petição inicial artigos 319 a 321 do CPC e aqui o tema é importante moçada nós vamos trabalhar esse carinha aqui e nós precisamos primeiro entender o que é essa petições Inicial lembra lá do vídeo anterior nós tínhamos A petição inicial como o marco da instauração da ação é a petição inicial que marca a propositura da demanda Tá então vamos lá quando nós falamos aqui sobre esses elementos conceituais da petição inicial você tem que ela será né conforme disse doutrina Ela será o instrumento da demanda certo ela vai marcar aqui a propósito da ação é o
estádio né Nós temos o princípio da inércia Portanto o ajuizamento da ação dependerá da petição inicial do peticionamento que fará com que se instaure o procedimento certo o que que nós temos que dar atenção dentro dos artigos que Eu mencionei no início ali a partir do artigo 309 primeiro ponto que nós temos que dar atenção é o artigo 309 que trata dos requisitos A petição inicial não é algo tão trivial assim é um documento bastante complexo que requer sejam preenchidos uma série de requisitos e esses requisitos devem ser preenchidos para que a relação possa se
desenvolver tanto é que o juiz quando ele pegar a ação ajuizada que vai chegar ao caderno processual para ele ele vai olhar para essa petição inicial com bastante carinho e se ele perceber vícios de ordem processual ele vai dar um puxãozinho de orelha na parte autora para ela arrumar se ela arruma beleza se não tiver problema ótimo se tiver problema puxa a orelha e ela tem 15 dias para arrumar se ela não arrumar pessoal o processo acaba certo ou seja não dá para eu seguir com processo em que os requisitos da petição inicial não estejam
preenchidos e quais são esses requisitos vamos lá veja só primeira coisa pessoal você tem que indicar qual é o juízo ou seja para onde que vai eu não vou indicar quem é o juiz porque eu não sei mas eu vou dizer olha eu quero que vá para o juízo da Vara Cível talvez naquela Vara Cível esteja o Zé doutor Zé Talvez o Dr João então eu não indico a pessoa mas eu indico o juízo certo e às vezes pode ser que nós temos primeira segunda e terceira vara cível Então eu quero que vá uma Vara
Cível da Comarca de Cascavel por exemplo no interior do Paraná aqui de onde eu falo e moro não é mesmo e aí chegou lá vai ser registrado distribuído pode cair na segunda vara na terceira vara na primeira vara e depois lá dentro de cada uma dessas várias haverá um juiz Então eu tenho que indicar o juízo eu tenho que indicar também ou melhor eu tenho que trazer aqui o que se chama de qualificação tá que é o inciso 2 ali do artigo 309 vou dizer o nome prenome estado civil se é casado solteiro Qual que
é a profissão CNPJ CPF se for o caso né o endereço eletrônico Se tiver Porque é importante se prefere a situação eletrônica ou domicílio e a residência do autor e do Real certo qualificação das partes eu vou trazer os fatos e fundamentos jurídicos e aqui é o seguinte né pessoal fato de fundamento jurídico você tem que entender que fato é a historinha é o que aconteceu o fundamento jurídico é o que vai dar substrato para minha historinha para eu é para que o ajuiza venha a aderir a minha pretensão certo porque a petição inicial é
um reclama é um pedido eu quero isso tá bom o que que aconteceu conta a história Ah então a partir dessa história eu tenho segundo ordenamento jurídico direito a isso aquilo aquele outro tá tanto é que se fala que fundamento é fato e fundamento jurídico do pedido aqui são absolutamente importantes né o fato é objeto de prova fundamento é objeto do debate e da habilidade do advogado nós teremos o pedido e nós vamos estudar o pedido em separado né o pedido Ele é bastante importante é o que eu quero o que eu quero com essa
ação eu quero que a minha caneta seja devolvida o que que eu quero que você chama ação que ele me pague 10 mil reais o contrato não cumprido que que eu quero que me pague r$ 5 para consertar meu carro no acidente perfeito é o pedido tem que ter o que pessoal o valor da causa tá ou da calça também objetos de estudo em separado Porque tem uma série de critérios para que você Estabeleça o valor da causa Claro se eu tô buscando uma indenização de 10 mil reais fica fácil aos 10 mil Se eu
quero nano moral é o quanto eu quero enfim mas se eu quero alimentos vão sei lá não sei quantas parcelas 12 parcelas eu vou adiantar aqui lá dos alimentos não quero que você saiba disso agora tá mas é o valor da causa tem que vir dito tá nós teremos ali a questão das provas ou seja Quais são as provas que pretende produzir que pode já ser produzido e já vão ser trazidas e as provas que serão produzidas ao longo do processo para demonstrar os meus fatos né lembra que a prova que é o que permite
que você né prove demonstre os fatos tá bom beleza outra coisa pessoal né tem que indicar a opção pela audiência de conciliação e mediação que que é isso aqui será que a parte autora está disposta a sentar numa mesa para conciliar ela vai indicar isso aqui agora você vai ver mais adiante que eu vou voltar esse tema tá isso é importante Porque se ela disser que ela topa né fazer acordo vai acontecer audiência se ela disser que não topa fazer a cor da audiência também vai acontecer no primeiro momento mas se depois lá no meio
do processo a parte reta vem dizer não quero acordo vocês podem cancelar a audiência Então isso é importante tem que ver Dito aqui e ó os requisitos são esses Esses são os requisitos da petição inicial vamos revisar bem rapidinho juízo qualificação fato fundamento pedido valor da causa aprova e a opção pela audiência de conciliação e né e mediação perfeito algumas observações aqui de cunho bastante prático objetivo na qualificação tem uma série de dados e se eu não tiver todos se eu não tiver todos mas mesmo assim eu consegui encontrar o réu tudo bem às vezes
eu não sei se ele é casado eu não sei exatamente o seu CPF mas eu sei onde ele mora e aí o oficial de justiça vai dar um jeito de descobrir o resto das informações Quando fizer a citação certo beleza então não tem problema ali claro se eventualmente você não conseguir encontrar os dados né não tiver os dados ali do réu você vai ter que avançar para fazer diligências pesquisar até que você encontra ali e se não for possível a citação você vai ter o indeferimento da petição inicial certo beleza Bom demais então é o
ato que vai dar início ao processo tá nós temos ainda um outro requisito que veja Eu tratei aqui é bem na verdade do 319 mas eu somo aqui o 320 porque e tanto é que eu deixei um espacinho aqui embaixo porque existem outros requisitos que são exigidos por lei Então vou colocar aqui ó algumas exigências legais vamos lá eu quero exigir do meu pai o pagamento de alimentos ou eu peço que seja comprovada a paternidade para o exame DNA mas se eu já tiver a paternidade comprovado tem que juntar o que a certidão de nascimento
tá entendendo então existem ações como é o caso de uma ação de alimentos que temos alguns requisitos que são exigidos por lei como no caso uma ação alimentos eu provar a paternidade certo por meio do registro certo ou se eu quiser discutir a argumentar que a propriedade é minha eu tenho que trazer o registro do imóvel é em minha titularidade certo então existem alguns documentos que são tidos por lei indispensáveis e que deverão ser trazidos juntos da petição inicial ótimo tá bom para eu poder encerrar a repetição Inicial aqui o que que é legal você
ficar atento pessoal cara tenta o seguinte é uma porrada de coisas você concorda E aí o questionamento que você pode se fazer para tua prova é o seguinte e se faltar e se verificar se o juiz perceber na prática lá na hora que receber a petição inicial que falta algum desses elementos o juiz fará o que pessoal o juiz intimará a parte a parte autor a parte da autora para aquela em 15 dias Deixa eu só colocar esse 15 mais para cá 15 dias faça a deixa eu sair também a complementação ou seja trago os
dados faltantes ou a retificação com certo algum dado que eventualmente esteja errado certo beleza e aí o seguinte o que que pode acontecer pode acontecer duas coisas nós podemos ter né a retificação nós podemos ter a retificação Beleza ou não ou não nós vai depender Pode ser que o cara seja meio de não seja diligente né seja um advogado meio ruinzinho se ele não fizer a retificação nós teremos o indeferimento da petição inicial você vai estudar mesmo daqui a pouco esse tema comigo então não precisa se preocupar agora mas basicamente é o processo acaba aqui
pessoal acaba por visto processual e se ele corrigir nós temos o que o juiz segue né eu vou colocar aqui ó o juiz segue com as demais análises que ele fará nos autos do processo isso está descrito lá no artigo sendo desculpa 321 do nosso Código de Processo e com isso eu encerro aqui a petição inicial e esses artigos 309 a 321 do CPC que ficam desenhados nessa tela toda aqui tá aqui tem tudo que você precisa para garantir gabaritar questões de prova sobre esse tema gostou Se gostou deixe o seu joinha Não esquece de
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