Aula 26 Teoria do Estado - Sistema presidencial x sistema parlamentar

A nossa aula do dia primeiro de junho de 2021 é hoje vamos dar continuidade ao sistema de governo né E vamos trabalhar então o funcionamento desses quarto sistema de governo que nós comentamos na aula passada não sistema presidencial sistema parlamentar o sistema semipresidencial e o sistema diretorial é esses Só lembrando deve-se uma recordação Nossa vamos lá no interior e sistema de governo da são estruturas Jurídicas legais constitucionais instituições que são criadas para servir a Democracia para permitir então funcionamento adequado de uma democracia especialmente de dizer respeito à democracia representativa não é aquela democracia que se

exerce por meio de representantes São José onde escolhemos os nossos representantes aqui no Brasil que é uma federação nós temos representantes dos emilene tudo bom nós temos Representantes da em três esferas de entes Federados né que são os municípios e ali então Nós votamos escolhemos é o prefeito dos Municípios e os vereadores é que são os legisladores do município no sistema nos estados-membros também um ente Federado o resultado membro é um ente Federado integra a nossa Federação assim como município a gente Federal também né Nós vamos ver isso mas diante no consultamos o federalismo e

no estado mesmo então nós elegemos o chefe do Executivo é o governador e os deputados estaduais e no nível Federal na União Nós escolhemos a presidência da república e os os deputados federais e senadores então no nível da união é um sistema bicameral são duas câmeras aqui vão elaborar as leis conjuntamente a câmara Deputados Federais e o Senado enquanto nos estados-membros e no município o nosso sistema é única veral apenas uma câmera a existem outros sistemas por exemplo os Estados Unidos nos estados-membros existem senadores também estaduais Existem os senadores federais que representam os estados mesmo

e os senadores estaduais que representam as regiões da os Condados que seu equivalente os municípios aqui no aqui no Brasil tá mas aqui nós não temos essa figura do senador Estadual que eu não sei se é o Senado Federal Onde estão os representantes do estados-membros no senado federal que uma segunda Câmara Legislativa na União E aí então e nós mencionamos que essa e Sistemas de governo a gente está justamente dessa relação entre o executivo e legislativo é o nosso judiciário ele não é leito existem Judiciários eleitos nos Estados Unidos Por exemplo no nível do contado

é o juiz ele é eleito aqui nós não temos um juiz Municipal a este juízo se encontra nas cidades espalhadas pelo Brasil afora Jackson esse são estão presentes em comarcas espalhados em Várias cidades nem toda a comarca correspondiam ao município você tem algumas comarcas que inclui vários municípios é quando são pequenos operação pequena com um pouco movimento mas existem que nós centenas de para marcas aqui em Minas Gerais e pelo Brasil afora que é o Juiz Estadual esse juiz não é municipal então ajusta presente espalhados pelas cidades brasileiras na cidade de Minas Gerais são As

mesas estaduais bom é depois nós vamos ver no federalismo essa como é que funciona isso a Júlia Obrigado aqui para você deixa eu anotar aqui no seu no seu e-mail então que eu te mando o o meu te mando o livro assim que eu encontrar quem é Oi Bruna Prado bom então é vontade tal Nossa almofada mas no caso do Brasil o sistema de governo adotado pela Constituição Federal para os três níveis né a gente os Federados União estado município é o sistema presidencial então a no município os temos um presidencialismo município não tem como

eu disse não tem um judiciário mas tem executivo e legislativo nos Estados Unidos também o sistema presidencial só quando se utiliza o nome presidente da juíza o nome Governador no município não prefeito da União no presidente mas o sistema presidencial é adotado nas três Esferas da União nos estados e nos municípios existem outros estados na pelo mundo afora onde há uma variação né muitas vezes se tem por exemplo na União sistema parlamentar um sistema presidencial nos Estados na construção federações é óbvio né é nos Estados também o sistema parlamentar Então não é obrigatório ter essa

uniformização que a gente tem aqui no Brasil mas seria inclusive o interessante do ponto de Vista do federalismo e da descentralização se permitisse que os estados-membros escolhessem o seu próprio sistema de governo ci parla mentar presidencial diretorial ou sem presidencial a mesma coisa do município também permitiu o município com a liberdade de escolher o seu próprio sistema de governo também entre esses quartos as variações as diversas variações desses quatro grandes Sistemas de governo e não tem problema não é isso Não entretanto isso não ocorreu no Brasil nos céus então portanto uma simetria entre União estado

e município diz respeito ao sistema de governo que é o mesmo para essas três esferas começamos então nosso tema da aula passada também nós fizemos uma uma representação gráfica o que fazer desenhos eu fiz aqui para vocês né e conversamos então para o sistema presidencial sistema presidencial que é esse sistema aqui Onde há portanto uma plena separação de poderes e com mecanismos de controle Entre esses poderes e nós chamamos então e vendendo os negócio americano e carnes de Tiago sambalanço e que no Brasil é chamado de freios e contrapesos né eu preferia isso mecanismos Onde

é os poderes se controlam buscando um equilíbrio entre os três poderes então que se busca no sistema presidencial é o equilíbrio entre executivo legislativo judiciário mas nós mencionamos também lá No passado que ia ser querido nem sempre existe né porque porque o que a gente busca na lei na Constituição compreendesse mecanismos é esse equilíbrio que nem o poder se sobreponha a outra poder mas só que a realidade era muito mais complexo então a jog Oi José jogos de poder que faz com que muitas vezes esses poderes se desequilibre em algum poder se sobre unha a

um outro poder funcionava também não no passado e que parecia com o Sistema presidencial norte-americano é um sistema é bom e vai fazer de câmera ao nível da União nos estados e sistema presidencial norte-americano ele é bipartidário de Fato né Nós argumentamos também esses conceitos Júnior partidarismo bipartidarismo pluripartidarismo e multipartidarismo no sistema norte-americano o sistema bipartidário de fato o quê que significa isso existem vários partidos políticos mas desde sempre o partido Democrata e Republicano eles se revezam no poder Então você tem um sistema bipartidário de dois partidos real embora existam vários partidos esses dois partidos

se revezam no poder são os parques mais dá para ver suas partes são os mais ricos estão organizados em todos os folgado saem todas as as cidades dos Estados Unidos em todos os estados é são os partidos que recebem as doações da então e que por causa desse motivo né ele consegue fazer muito mais candidatos Lembrando que nós mencionamos também como que as eleições nos Estados Unidos da América São caríssimas né então elas têm que ser financiadas é o ovo empresários pessoas muito ricas os gastos né Para nós a campanha eleitoral sol altíssimo não para

o Presidente da República supera 1 bilhão de Dólares a mão no Instagram é muito tempo de campanha muito dinheiro envolvido e as ações vão para esses dois principais partidos que a tomaram a cena política Norte-americana desde o século 19 é o Partido Republicano e o partido Democrata bom E aí então a gente lembrou que antes de est e muitas vezes onde o Presidente da República é ele seja por exemplo Democrata mas a maioria da câmara ou no senado seja republicana e pode então é a o seu o a maioria do Senado e da câmara impediu

o normal funcionamento da presidência da república Então nesse momento você tem uma preponderância do Legislativo e um impedimento do Poder Executivo de exercer sua função isso a gente viu várias vezes vai acontecer no Brasil e nos Estados Unidos no caso norte-americano a gente viu isso acontecido nas governo trump ano o governo Obama também aconteceu Onde por exemplo mencionava aula passada isso é muito importante a gente lembrar também que o Executivo para governar né ele precisa do Legislativo não o à presidência não não Presidente não Governa sem o apoio do Legislativo eu preciso legislativo para aprovar

os seus programas seu programa de a aprovar a lei orçamentária o plano plurianual então ele governa com leis se o legislativo quiserem pedir o governo e pede e eu que a gente viu aconteceu durante várias semanas nos Estados Unidos e o que a gente vê acontecendo aqui no Brasil também durante todo o segundo governo Dilma Rousseff não é onde o partido que integravam o governo Né que era do vice-presidente do PMDB impediu junto com outros partidos o funcionamento do governo impediu a realização do governo então a isso é muito complicado e nós vamos ver os

detalhes diz como é que a funciona nessas dessa relação com os partidos políticos não é que o unipartidarismo bipartidarismo o clube e partidarismo e o multipartidarismo sistema brasileiro no sistema multipartidário nós temos vários partidos políticos no Brasil hoje Em torno de 30 partidos político E aí muitos desses partidos representados na Câmara de Deputados na Câmara de Vereadores assembleias legislativas dos Estados Unidos futebol sistema presidencial então ele é marcado por três principais características a primeira característica então nós já começou não é a busca da plena separação de poderes e o equilíbrio entre os poderes Essa é

a busca o texto Então ele vai se aperfeiçoando no sentido de fazer Com que os três poderes se relacionam de forma harmoniosa para que o governo funciona para oficial de governo funciona não é e esses poderes se se fiscalizem os três poderes nos abençoando também na aula anterior vamos que existem construções que Nossa Senhora 15 poder eles estão a construção da Venezuela também a condição do Brasil de 1824 tinha quatro poderes o poder moderador também né e Existem várias funções do status lá Que separam a rodeios da como no caso do Brasil o Ministério Público

que pode ser visto sem nenhum medo de falar errado mas pode ser visto como um quarto poder na o Ministério Público aqui no Brasil a partir da Constituição de 1988 é mesmo sistema presidencial Então a primeira característica essa busca da dão equilíbrio entre os três poderes a partir dos mecanismos antes freios e contrapesos de controle entre os três poderes vai ocorrer entretanto momentos Onde a pode pode ocorrer uma preponderância do Executivo quanto momento a preponderância do Legislativo os momentos a preponderância do Judiciário quanto que aconteceu aqui no Brasil também recentemente nós vimos aqui no Brasil

algo que é uma distorção Isso não é bom não nenhum poder deve se destacar em relação aos outros mas a gente viu o momento de um judiciário viu não tá de certa maneira ainda tô vendo embora diminuir um pouco mas o Judiciário muito ativo e os irmão chamado ativismo judicial com ativismo político não é intervindo na gestão política intervindo Nas questões das decisões políticas nos outros poderes isso como eu disse isso não é bom não é isso é uma distorção do sistema não é a função do Judiciário estabelecer políticas públicas neinha afetar né à política

e à vontade procurar não judiciário ele deve ser Imparcial agora a gente sabe que as pessoas não são Neutros e ele tem que aplicar interpretar a lei aplicando essa lei a norma no caso concreto bom a segunda característica do sistema presidencial é a resistência do acúmulo de funções na pessoa do Presidente da República vamos a música ele simultaneamente chefe de estado e chefe de governo chefe da administração pública civil chefe da administração pública militar então ele exerce simultaneamente três funções de servir muito importante chefia de estado E que seria então vou trazer um conceito breve

e depois a gente problematizo isso a chefia de estado é a de representação do estado brasileiro nas relações internacionais então é essa função de chefe de estado ela é uma função simbólica e 500 então a gente falou a função simbólica Então ela menos importante nada muito importante da República um símbolo Nacional Então imagina se a gente escolhe um presidente da república ruim não é horroroso Péssimo despreparadas o que acontece essa hipótese assim se esse sujeito Vai representar o Brasil nas relações internacionais né comércio internacional com outros chefes de estado imagina o vexame que nós não

passarinhos não Presidente da República ele é chefe de estado ele é um símbolo nacional para sempre isso. Ele é um símbolo Nacional Além disso ele é um sucesso de governo como chefe de governo ele escolhe os ministros aqueles que vão Assessorá-lo na nas decisões políticas do dia a dia diversos Campos em que estado tem responsabilidade Pois é a lei de segurança nacional para a gente comer pode comentar isso ainda essa linda não foi recepcionada errado aplicada mas depois a gente a gente comenta assim mais urgente é então ele vai escolher os ministros que só aquelas

pessoas encarregadas de de trás desses olhos nas mais diversas áreas onde o estado hoje em dever de Agir né então não vai escolher ministro da saúde né que entenda de saúde pública por exemplo né mas vai escolher por exemplo uma assessora que vai falar sobre políticas de saúde na área de infectologia nela deveria ser formada em infectologia talvez saber a diferença entre um produto solário e um vírus não é coisa que a gente não acontecem então aí o presidente não tem o cuidado de escolher as pessoas daqui melhor entenda o dessas áreas para assessoraram na

Construção dessas políticas públicas Então você vai ter na área da saúde na área de Economia pois é tá coisa na área da saúde na área da economia na área das mais variadas da transporte e comunicações telecomunicações educação Oi Rojas tá então ele é chefe de governo como chefe do vendo ele escolhe isso é uma coisa absurda né no Brasil muita gente nem vai escolher sempre de 20 mil cargos de confiança eu acho que a gente não tem né tem pessoas de confiança e Não tem nem 5 pessoas de confiança A ideia é então governo ou

partidos políticos não organizados com programas não é corrente aí então entre essas pessoas se escolha pessoas gabaritadas que possam exercer Essas funções de confiança dos cargos de confiança de livre nomeação e livre exoneração da presidência da presidência da república e ele é também chefe é importante acho que o governo então vamos sair de governo ele constrói as políticas Públicas né escolhe seus assessores que vão de dar o seu governo ele vai escolher Quais são as políticas públicas dessas diversas áreas profissionais a economia educação saúde transporte e assim por diante além de chefe de governo ele

é também chefe da administração pública civil e militar então ahi já é uma função técnica veja bem voltando aqui só tem lá o Presidente da República chefe de estado função simbólica de Representação nacional dos valores nacionais internamente nas relações internacionais como chefe de governo eles corre as políticas públicas e vai escolher Então os seus ministros assessores políticos lá que vão ajudá-lo a construir as políticas públicas dessas diversas áreas onde o estado é obrigado a atuar para gerar bem-estar para sua população desenvolvimento segurança né saúde educação ética e Eu também espero da administração aí já É

uma função técnica porque aí ele vai escolher os técnicos responsáveis pelo funcionamento diário né o dia-a-dia do funcionamento da administração pública civil e militar então o Presidente da República é o a presidenta na presidência da república nomeia escolhe esses administradores não um diretor de um hospital público é o reitor de uma universidade pública com o general-de-exército um brigadeiro Almirante os Generais brigadeiro ele vai Escolher essas pessoas que vão estar na administração pública Civil e na administração pública militar atuando na país a dentro de uma lógica é técnica então aí ele é aquele que vai escolher

aquele técnico gabaritado para fazer funcionar o dia a administração pública Então vamos vamos entender essa diferença entre o que seria o governo e administração ou pegar o exemplo na saúde então no governo ele vai montar aquela equipe da Saúde que vai ajudá-lo a construir as políticas públicas na área de saúde então ele você tem políticos e pessoas que entendam daquela área para construir as políticas de saúde preventiva saúde por ativa exceto tá então vai montar ali as políticas na área de saúde seu governo vai investir em saúde pública e mais saúde preventiva como que vai

ser investimento de saúde preventivo mas não conversou investimento em saúde curativa Então essas escolhas políticas estão no Plano do governo agora a área quando a gente fala na administração EA gestão do dia a dia então já é aquele gestor que apresenta o diretor do hospital e o diretor de uma escola pública ou o retorno Universidade é esse cara ele vai ver o funcionamento diário já função técnica se a conta de luz apaga-se tem os médicos estão trabalhando de direitos os enfermeiros as médicas As Enfermeiras as pessoas que trabalham naquele Hospital naquela área de saúde daquele

Setor de pesquisa Então esse é o gestor que vai fazer com que a conta de luz e já pagos elevadores funcionando os profissionais trabalhando adequadamente os concursos públicos realizados a ampliando o número de profissionais Se necessário esse acompanhamento do dia a dia então esse administração tá governo é a construção das políticas públicas como que eu vou investir então a gente já comentou também dando muito exemplo nós trabalhamos os fãs estado liberal ao Estado social são socialistas a gente falou o público para dentro do Governo dos governos em geral chamados governos de esquerda a preocupação maior

com a saúde pública preocupação maior com a educação pública com a Previdência Social não é que os direitos sociais e econômicos enquanto o governo direito a por exemplo é um governo que vai precisar mais o setor privado Então vai adotar mais políticas privadas né de saúde expansão De políticas privadas de educação ensino privado e discreto Não tem são nuances da que marcam na cada uma dessas características dos partidos políticos que vão nesses pectus aí que vai da esquerda até à direita né que existem nos sistemas pluripartidarios contemporâneos que vão oscilando então alternando né Essas essas

políticas né é que a gente dá discutiu bastante a respeito disso A então aí nós temos o ss esse essas escolhas políticas e Outro lado é a gestão é administração ganhou a profissional é o profissional aí tem que ser profissional concursado de carreira arquitetura desempenhar Essas funções fazer funcionar então a saúde educação transporte as telecomunicações assim por diante Tá certo então vem as primeiras críticas ao sistema presidencial aqui eu vou falar vou falar das críticas e das pessoas que defendem das pessoas que são contrárias a cada um desses temas o que vocês Possam então saber

dos argumentos e que possam formar sua própria opinião livremente a respeito do sistema de governo né Assim como nós falamos com relação às outras classificações dos estudamos anteriormente os parlamentares a o que eles vão fazer o seu presidencial é de que esse acúmulo de função né especialmente o acúmulo de função entre uma função simbólica e uma função de governo ele é uma acúmulo perigoso que Pode trazer graves distorções lã para a nossa sociedade né para o estado do dia a dia dessas políticas públicas é porque a função simbólica né Essa função de representação política ela

é uma função que tende a a criar uma personificação do Poder muito grande é muito poder pessoal isso traz uma ilusão uma ilusão que é comum muito no sistema presidencial a ilusão de que efetivamente só tem uma pessoa que vai gol Tá sozinha e de que essa pessoa é capaz então de nos conduzir para transformar tudo ele certo esse personalismo essa personificação do poder ela é muitas vezes pode desandar para autoritarismos né então se criar e as figuras figuras mitológicas da mitos e que vão nosso jeito vai nos salvar nos conduzir para o Abismo e

certo então esse carga Claro não vai salvar se for mas se for para o Abismo né mas não vai não vai nos conduzir e você cria essa figura Mitológica por esse motivo no sistema parlamentar a uma separação dessa chefia de estado com a chefia de governo e olha eu sistema presidencialista surgiu nos Estados Unidos da América para a Constituição de 1787 e nessa construção é logo após foram foram 11 anos após a guerra da Independência declaração de Independência em 1776 que foi a independência das treze colônias que se unificam criando os Estados Unidos da América

do Norte em 1787 Portanto há 11 anos depois da independência das treze das treze colônias e ali havia uma discussão naquela ocasião e o no período onde houve uma união provisória que foi o período da Confederação tô aqui um outro conceito que a gente vai introduzir rapidamente depois vamos aprofundar nisso para quando formos falar do federalismo uma Confederação é uma união é provisório é bom se o noivado o julgamento a sabem aquela União Provisória de estados mas essa união ela pode ser desfeita qualquer momento então numa Confederação os estados membros da Confederação mantém a sua

soberania já Trabalhamos também o conceito de soberania bom é essa Confederação então durou os estatutos os artigos da Confederação foram votados na discutidos a partir de 1777 um ano após a independência e ali então se a Confederação funciona bem mais ou menos durante esse durante os períodos essa União de estados soberanos onde o poder Central na confederação ele tem poucas competências e era algo assim mais para enfrentar a guerra e continuava conta Inglaterra né da Independência então a guerra que começou com a declaração de independência e que vai durar bom Então nesse período da Confederação

esse poder Central foi muito fragilizado muito frágil e os cursos livres norte-americanos começar você pressionar é o porquê disso e eles acharam Apressaram numa solução que era uma solução inspirada na monarquia inclusive no primeiro momento Jorge Washington que eram grande lida vai ser o primeiro presidente dos Estados Unidos ele foi convidado para ser rei dos Estados Unidos não rei não vou fazer uma monarquia vamos Marginal alguma coisa uma espécie de uma monarquia por prazo certo onde então as lideranças importantes do país escolhida pelos estados-membros possam se revezando no Poder de quatro em quatro anos então

eles pensaram não é algo inspirado da ideia do representante do reino Inglaterra lá que era o governador vai imaginar Vamos tomar imaginam Governador e esse governantes Governador se a pessoa não é que vai ser o chefe de governo ela vai assumir o poder escolhido por grandes eleitores pessoas respeitadas na sociedade norte-americana que representem os estados-membros E essas pessoas então não escolher esse Governador não é que vai ser vai governar durante quatro anos depois eles vão escolher um outro o pode escolher o mesmo se quiser mais a cada quatro anos termina aquele governo vai instalar um

outro governo onde você pode escolher reeleger aquele Governador ou não e deram o nome depois a para esse esse governo né esse Governador é de Presidente da República bom então essa figura do Presidente da República ela foi imaginado como sendo uma figura Carismática Ou seja é o que eles pensavam era como fazer com que o povo americano eu conhecesse esse novo poder Central que surge ia com a Federação norte-americana com estado norte-americano em 1787 e que o povo não reconheceu durante o período da Confederação o que eles vão povo dos Estados né é esse reconheceu

muito mais a figura do governador do estado do que do governador da União seus o Presidente Da República então é vão criar essa figura Personalista nessa figura que é uma um personagem muito forte na cultura norte-americana vocês vão lembrar de isso né como que a gente vê por exemplo nos filmes norte-americanos na cultura popular norte-americano Presidente da República pilota caça combate a ter é o presidente da república Salvo é forte do ano contra os terroristas Presidente da República é um herói né é uma personalidade e ela personalidade tão Forte e os nobres os reis antigamente

tinha uma música deles o presidente caso eles têm uma música para o Presidente da República quando ele chega nos locais toca a musiquinha dele e que vocês todos conhecem já cansaram de ouvir nos filmes Você lembra dessa música qualquer é a musiquinha do presidente quando ele ele vai aparecer aí toca ele entra lá todo mundo que aquela tampa ai entra tem até musiquinha do presidente é um personagem Muito importante então a ideia foi construir essa figura Pessoal esse poder pessoal que encarna figura então do Poder da União da que representa este poder e logo traz

uma personificação do Poder muito grande é criar muito comum tem um livro que eu eu recomendo para e eu vou anotar aqui o ônibus estava com estando esse espetáculo esse livro é mais antigo vocês vão encontrar em PDF gratuitamente o estado espetáculo ele foi publicado pela Editora difel é o Autor é um francês que chama Rosé Gerrard Suárez lemberg G1 a Rua José Rancho hazenberg O Estado está tá muito interessante o esse autor ele faz um estudo das figuras que são criadas ou inventadas para o cargo de presidente da república São personagens mesmo personagens criados

pela propaganda pelo marketing eleitoral então ele traz ali exemplos ele é um francês vai se pesquisou muito o Presidencialismo norte-americano então Ricardo L exemplos no livro dele de seus personagens que foram criados da França e foi criado os Estados Unidos e que a gente pode lembrar a gente presidente de personagens que foram criados aqui no Brasil também pelo marketing eleitoral é o Kennedy por exemplo os Estados Unidos que eles geram Playboy cara jovem tinha uma arrumar uma esposa muito bonita tinha uma amante também muito bonita meu irmão orando aquela coisa vai cantar e E ele

era um cara de sucesso bem ao estilo do norte americanos gosta né Desse sucesso pessoal o pai dele veio da Irlanda chegaram muito pobre se tornaram riquíssimos né milionários da figura do Herói de guerra o Bush pai por exemplo elétrica piloto de caça da Segunda Guerra Mundial a figura do cowboy né o Bush filho no Rancho no Texas é montava cavaco acabar 20 certo até a todos cinema teve Del Rey era vamo grega era um ator de cinema né não tão famoso mais Conhecido né de Hollywood você tem a figura e tem o cliente depois

dezembro Pinto tocava saxofone é uma tentativa assim de reeditar uma figura mais ou menos como Kennedy mas que talvez não tem emplacado tanto como eu emplacou simbolicamente a chegou E você tem ido todo esse esforço de construir uma imagem para o Presidente da República que a gente vai ver isso aqui no Brasil também mas vai ver no Brasil a imagem do Collor de Mello Collor de Mello era a imagem quer que o marketing eleitoral conseguir para ele é mais ou menos isso é um cara jovem acho que tinha 44 anos é que corria fazer a

culpa de Piracicaba avião não é colocava motocicleta em Brasília toda velocidade era um caçador de marajás depois descobriu que ele era o cara já maior de todos aqui ó a figura do Fernando Henrique Cardoso na figura Fernando Henrique Cardoso uma figura muito bem construído com a figura do intelectual Professor universitário aparecia na televisão o óculos assim mais para baixo lendo livro né assim compenetrado nós vamos deixar agora no telectual 87 você figura do operário âmbula figura a figura do É sério Popular das classes populares etc são figuras que foram todos muito bem moldadas pelo pelo

marketing eleitoral E aí você vai encontrando meus esquemas presidenciais ao mesmo céu sem presidencial Francisco também essas Figuras forjadas né pelo pelo marketing eleitoral o atual eu não sei o qual que é a figura que eles tentaram forjar eu enxergo assim o próprio capeta então eles fizeram grande sucesso né do do cara né eu vejo a senhora é o mal é o mal eu figura do mal ele completa a figura do Mal encarna tudo de pior que existe na numa pessoa no ser humano e a figura do mal que a gente comenta até como Santo

Agostinho menciona né ausência né é ausência de inteligência Ausência de conhecimento ausência de vontade ausência de empatia ausência de qualquer coisa Ausência de amor ausente qual o positivo é um vazio é um louco não sei se essa imagem foi imaginado assim né mas ela ela está na aí é o é então ao invés de coração aos esse exatamente fazendo sério fazer decoração de bondade é o mal do Mal encaixa perfeitamente na definição de mal do Santo Agostinho Eva vender essa imagem que às vezes imagem Do cara que Chuta o Balde né Justiceiro miliciano vai lá

faz justiça com as próprias mãos e que é mas o pato é o SUS parlamentarista se eles criticam isso presidencialismo falou isso pode ser um problema e isso muitas vezes é isso muitas vezes o caçador de marajás é parte 2 é isso pode ser um problema isso muitas vezes é é porque lugar das pessoas votarem em um projeto político em uma equipe em um partido político né as pessoas votam em Uma pessoa só que essa pessoa além de tudo né ela não governa sozinho mas uma coisa que é muito importante a gente lembrar também é

que as pessoas os governantes não é tempo não há tempo real físico não é para aqui uma uma presidenta um presidente um governador ou prefeito de uma grande cidade ele tome conhecimento de tudo aqui é Ele Decide diariamente varre varre vassourinha é meu primo distante Sally quadros né 024 que era o outro também Tinha varrer ali os caras sempre querendo varrer a corrupção e a sobra no barril casamento é então só que anda essas figuras são figuras muito bem é construídas E aí você faz com que as pessoas votem na pessoa né daquela pessoa criada

imaginada mitológica né em vez de votar no governo no partido no Programa nas ideias e nas pessoas gabaritadas daquele partido daquele projeto e podem levar na frente a realização das políticas públicas Então Esse é um problema que os parlamentaristas que parlamentares criticam no presidencialismo eo usam esse argumento para defender o sistema parlamentar óleo não as pessoas têm que ser levadas a votar num partido político em uma ideia em uma ideologia em um programa não é que não em uma pessoa porque mesmo que supondo que essa pessoa nascer é uma grande liderança você não pode ter

um projeto político centrado todo em Torno de uma única pessoa esse essa pessoa morre Ela desaparece sempre fica impossibilitada aí morre o projeto político com ela então é essas são as críticas e vem dos parlamentares só não a gente não pode ter uma essa mistura entre o poder simbólico e o poder real se eu poder o poder de governo os governantes esse poder de governar nessa chefe de governo não pode e não deve se misturar com esse poder simbólico essa representação de valores nacionais etc Então no sistema os parlamentares pensando nisso E aí a primeira

diferença entre o sistema parlamentar e o sistema presidencial em uma primeira característica do sistema parlamentar também enquanto no sistema é essencial a gente tem um acúmulo de funções na pessoa do Presidente da República chefe de estado e chefe de governo e chefe da administração civil e Militar no sistema parlamentar a uma separação pelo menos pelo menos às vezes Das três funções que acontece na Suécia para empresa mas pelo menos das duas funções a gente é fia de estado e chefia de governo então o que que vai acontecer você dá para perguntar é que o chefe

de estado ele pode ser um presidente da república Então você tem sistemas parlamentares republicanos exemplo a Áustria Alemanha Portugal Grécia são sistemas parlamentares republicanos onde o chefe de estado é o presidente da república e o chefe de governo é o Primeiro-ministro tá dando um sistema parlamentar republicano o chefe de estado que o representante simbólico do Estado Nacional Não é ele é esse chefe de estado ele é o o Presidente da República é e o chefe de governo é o primeiro-ministro no sistema presidencial o chefe de estado e chefe de governo e chefe da Administração é

o presidente no sistema parlamentar não o chefe de estado vai ser o presidente num sistema Republicano E se for a monarquia Parlamentar será o rei ou a rainha ou o arquiduque ou princípio independe de qual país de qual o sistema monárquico parlamentar que a gente está tratando tá então aí uma outro aspecto interessante o único sistema de governo que admite o único sistema de governo onde a é a convivência com instituições monárquicas é o sistema parlamentar não existem sistemas presidenciais monárquicos não não existem sistemas em presidenciais monárquicos não existem sistemas Diretori ae os monárquicos o

único sistema que convive único sistema de governo democrático e convive com a monarquia ou será constituições monárquicas é o sistema parlamentar porque isso no parlamentarismo justamente pelo que eu acabei de explicar o rei no sistema parlamentar ele não vai governar o rei ele vai exercer uma função de representação nacional E aí então ele vai representar o estado Das relações exteriores representar os valores a história nacional para o público interno ele vai ser aquele símbolo ele que vai desfilar com a cavalaria dirigir motocicleta é enfim participar de festas aparecer assim como se fosse o carro aí

entendeu o rei é aquele que tem que ter uma família perfeita que representar os óvulos nacionais e dissesse preparado para isso ele é contratado pago pelo Estado para representar os valores nacionais ele é Um ator ele representa os valores nacionais muito interessante dentro da linha diz que eu acabei de falar só se tomarmos como exemplo a Suécia a Suécia no século 19 e o houve um desentendimento entre o Parlamento Sueco EA família real sueca EA família real sueca foi afastado do poder mas o Parlamento Sueco entendeu que a monarquia o seu resistência desse chefe de

estado dessa representação simbólica era muito importante para o Povo Sueco informe no comentário e detalhes agora né mas assim ela era E isto é é muito forte na Suécia na Dinamarca a Noruega só uma marquinha os parlamentares então o que que eles fizeram eles chamaram convidaram o Marechal francês para ser rei da Suécia Léo Marechal bernadotte Marechal bernadotte ele ele eu não quero que você tinha vencido os suecos não campo de batalha falou esse cara aí Ganhou ajuda que você ganhou da gente porque esse Cara é muito bom e não é qualquer com que desde

a gente não os casos o Vick então expressao e aí vamos chamar então convidaram Ele para Ele assumir a chefia de estado Como Rei da Suécia e fizeram contrato e esse contrato está na construção da Suécia isso século 19 desde então Os descendentes do Marechal bernadotte se sucedem no trono até hoje como é Reis ou rainhas da Suécia até o atual rei da Suécia então eu contrato A ideia é essa Olha você vai ter que ter é mesmo que não tem você vai ter que aparecer com uma família perfeita vão se concentrar tem que ser

um cara bem informado se comportar de determinada maneira não é que apresenta os valores nacionais etc é pilotar avião andar deixe lá com a cavalaria em fim representar essa coisa simbólica e histórica encarnaram é uma representação o chefe do estado e ele tem agora é uma representação mas que também gente é óbvio né que esse Cara não é que que representa o Estado tem também poder real é porque o povo vai adorar a Rainha Elizabeth da Inglaterra o povo inglês não parcela muito expressiva da população da Inglaterra na adora a rainha da Inglaterra Elizabeth né

já não gosta lá do Príncipe Charles ó esses caras sumir aí vai entrar com esse semana aqui já tem muita gente que quer acabar com a monarquia vamos inglês né que era acabar mas o momento minoritário ainda por Causa da de uma certa adoração que uma parcela grande da população em inglês ainda tem relação a rainha inglesa também alguns escoceses e galeses né irlandesa do Norte só organismo sessão monarquista também tem a Maria Clara mas como sustentar a legitimidade de alguém que não tem jeito nenhum com o pai e É sim reconstrução isso é propaganda

propaganda construção simbólica você começa a construir isso não pegar eles não chamaram qualquer um me chamar um Cara que era assim Ou cara os cara é um guerreiro um grande Marechal da França etc ele tem aliança qualidades para nos comandar né então e aí você tem toda na construção desse símbolo né quando você que tem uma construção que a função é de propaganda né de passa aí pela oração trabalho né Didi construir essa figura do símbolo Nacional tem um um autor eu tô tentando levar o nome dele agora mas não vou conseguir levar mas no

meu livro e esse livro aqui ele tem esse tempo tá Todo disponível na no meu blog para vocês esse lado dividindo os textos então vocês encontram lá ele já está esgotado mas tem lá vocês encontram no blog isso é ele vai trazer esses exemplos vai trazer essa essa construção aí de um simbólico e tem um autor é que ele fala ele utiliza uma expressão que é uma expressão cunhada por Freud que é a ideia do ideal de ego esse cara tem um texto que eu sinto no meu livro aí onde ele fala de fazer procurar

qual é o nome Dele que agora não vou lembrar é o ele tem um texto onde ele trabalha o ideal de ego na política e na presidência Talvez seja o próprio lingerie acho hazenberg Talvez seja mas eu vou conferir isso Onde ele fala então que essas essas e são construções que servem para o ideal de eu ou seja é aquela pessoa que a gente Mira olha para a nossa esse cara é o que eu gostaria de ser é o tipo de pessoa que eu respeito eu tive pessoa Com a cola eu me identifico o último

da pessoa que eu queria ser né Então essa identificação é esse ideal de eu em quem eu Miro como exemplo de vida né é isso o que que é o ideal Diego e ainda não essa isso é muito construído nessas Entre esses personagens da dos Reis rainhas mas isso tudo estudado gente não é uma coisa assim é por acaso eu estou as brincadeirinhas que eles fazem a família real britânica mesmo as briguinhas que eles têm não é tudo aquilo é para manter O povo lá saiu então agora o Harry foi para a quadra a nossa

família real É racismo aí vem o William que Povoa não que é isso cabelo é racista não importa E aí fica com essa coisa aí enquanto isso né vai as coisas vai acontecer nessa pessoas lá nós discutindo gosto revista de fofoca que tem aqui no Brasil é isso é a empresa de fofoca na Inglaterra dessas monarquias É esse aqui você fala do ator jogador de futebol não qualquer a última do Neymar Eu morro de antipatia do Neymar eu tenho muita de fatia do melão ele é muito chato Ah não gente já fez tanto crack né

tantos craques de futebol a gente boa eu sou cruzeirense mas a gente teve Reinaldo Gente olha o Reinaldo cara era o cara agora Neymar Ah não vi preguiça Lobo mas pode ser ideal de ego de alguém Pior que é né a iva nossa eu queria ser o Neymar vai meu Deus o que o dinheiro do Neymar mas seu Neymar não é muito bobo você jogar o futebol que Neymar joga né mas ele é muito bobo você gosta de jogar bola contra a parede da parei de falar Problema é mesmo o meu filho aqui também gostam

dele acho ele ele bom de bola nem isso ele é tão bom de bola Tá bom parei para pensar Não falarei mais Então é isso essa figura né construída do ideal que é isso não é com quem se identifica é um ator de cinema um jogador de futebol não é uma Crisma e é a mesma coisa vai para o campo da política eles constroem essa mesma Imagem imagens estudadas da com gente que vai construir essa mesma imagem alimentar essa imagem como sendo este teatro de representação só que aí então eu não tenho poder real ele

não tem o poder de governo ou seja os reis das monarquias parlamentares europeias eles não governam eles exercem determinadas funções importantíssimas e essa função de representação não é bom que importante nessa função simbólica influenciam ou influencia o Comportamento do povo e sua própria importante não mas eles não governam eu só chefe de estado quem governa é o primeiro-ministro Maria Clara se levantou a mão aí pode falar bom então e já foi então eles não governos Oi eu ia falar tipo de uma certa ironia que existe tipo do parlamentarismo questionar a criação de uma figura pública

que seria o presidente que na verdade tem o poder mas eles também Criam uma figura e com apoio do Povo também um certo risco é a ideia mas a justamente porque então é uma confiança na na Constituição e nessas instituições o que eles fazem risco sempre a a de uma tentativa de golpe certo mas isso não tem ocorrido né com nas monarquias parlamentares europeias pós-segunda Guerra Mundial que é o período que era se democratizam nem se democratizam mais o isso não tem ocorrido agora risco a sempre a mas o cuidado que eles têm a Isso

esse um milhão é uma torre um cara pago para simbolizar isso mas agora ele não tem o controle do Poder ele não governa quem governa é o primeiro-ministro com ajuste suas agora aí você tem outros detalhes vale é claro que é interessante também se você levar em consideração a o chefe de estado ele exerce essa função simbólica e em muitas monarquias europeias estão não pegar o exemplo da própria Inglaterra do Reino Unido ai Inglaterra ela é uma senhora muito poderosa todo algo seus 95 anos de idade era é além dessa função simbólica né E a

Amada pela pela população ela é também chefe era chefe estado portanto é chefe das Forças Armadas e ela é chefe ela Escolhe os Lordes é que são que fazem parte da câmara dos Lordes que é uma espécie de Senado não é um Senado chefe da igreja anglicana exatamente escola Slots espirituais da igreja anglicana Escolhe os Lordes que Integram o Senado na Câmara dos Lordes mas esse cenário não é igual o cenário aqui não ele não ele no processo legislativo esse canal pode no máximo é adiar a entrada em vigor de uma lei o celular não

pode alterar o texto da Lei não pode arquivar a lei ela pode ele funciona assim como uma casa né de pessoas que seriam mais velhas e mais esperientes demais responsáveis que chegam Parlamento olha espera aí pensa de novo isso aqui mas a última palavra Sempre é do Parlamento daqui até a câmara dos comuns Onde estão os deputados a câmara dos comuns aquela dos loja e foi muito poderosa mas ela foi perdendo poder ir hoje são lá digitalização nobres eu gosto dos que foram Sempre guardarei detalhes né que são nobres e os lados detalhe SUS e

da série Os Beatles por exemplo né Por um blog vocês não é um olhos em lojas espirituais nem nórdicos do Senado Inglês não fizeram voz porque eu amo obitos e os Beatles os caras fazem todas as músicas maravilhosas então disseram Lógico que eles faziam músicas maravilhosas que encantou não o povo inglês aí ganhou o título de lorde aí vai monarquia também agradando um pouco falar oi lau O João tem até uma história diz que o dom ou o Ringo George Harrison e o povo marcar tem eles fumaram maconha na no banheiro do Castelo de batinga

e quando for receber o título da rainha lá Cê pode ser nós com violência que eles contaram essa história assim você sabe e o verdade é responde essa essa rede lá perna tem poder ela tem poder que é um poder real né mas ela não governa e aí tem uma série que eu acho uma série muito bem feita muito bem feito que mostra muito dessa relação embora a Rainha Elizabeth ela tenha muitos poderes né ponto de vista histórico de Claro exatamente o teclado é muito boa sério e ali conta vários episódios a Desde que ela

foi coroada até agora o última a última temporada foi da da princesa Daiana né E vai ter mais uma temporada agora que vai ser a temporada assim não eles mostram um dessa relação que a rainha tem com o Parlamento inglês e com os diversos primeiros-ministros e mostra todo o cuidado que ela tem isso é os períodos que vem pós-segunda Guerra Mundial em não governar e não influenciar o mesmo lugar ou discorda dos governos Ela respeita o governo que é escolhido pelo povo do Reino Unido leque escolhe seus deputados EA maioria dos deputados escolhe o primeiro-ministro

então é você tem isso A esse respeito né e não assim você tem base esse episódio se desse dessa série até tem um episódio que se fala de uma suposta tentativa de golpe na Inglaterra no período mas que foi seria teria sido abortado né pela própria rainha da Rainha Elizabeth II uma coisa que você pegar na Espanha por Exemplo o o rei que há pouco tempo saiu o filho dele assumiu né o rei com a Carlos tem a Espanha quando ela se redemocratiza agora já comentamos isso tem uma guerra civil na década 930v o governo

fascista de um general o Generalíssimo Franco e o fascismo o espanhol é chamado de franquismo e esse governo do jornalismo pronto vai até a morte dele mesmo depois da morte os fácil ainda continua no poder Mas aí tem então o processo de transição de Redemocratização que resulta na construção atual da Espanha que ela construção de uma prática Social aconstrução social e democrática de 1978 e a condição houve um acordo houve um grande acordo ali e por que logo a redemocratização da Espanha nesse acordão né é fez parte do acordo a restauração da monarquia Olha que

interessante dois Espanha é uma república eram anarquia República durante a República tem o golpe aí vem o Período fascista da ditadura fascista de frango o mundo acaba morre Franco e vai até o final da vida dele como ditador morre o frango tem espírito redemocratização e tem esse acordo que seria mais ou menos como se o rei essa restauração da monarquia esse vez seria a garantia de que a Espanha não ia virar comunista ou mas isso grande medo né um estado socialista é uma sociedade comunista Lembrando que é a Guerra Civil Espanhola Foi emagrece junto e

republicanos né que o governo Republicano democrático eleito pelo povo de esquerda o governo socialista com e que entrou em conflito com a extrema-direita franquista né dos militares e do Generalíssimo Franco e é nessa guerra civil que marca até hoje história da Espanha né até hoje existem corpos que não foram encontrados né parentes e se mataram Nossa Guerra Civil Espanhola foi em toda guerra né extremamente E aí Então isso criou cicatrizes graves da sociedade e aí então para Valeu os fascistas vão sair do Poder Mas a gente não quer que Os Comunistas a gente não poder

como eu vou fazer três fizeram a cordão ali não é entre diversos grupos políticos para chamar o rei de volta que o resto seria mais ou menos esse cara que evitaria aqui a Espanha é virar a se socialista ou comunista E aí vem um rei Juan Carlos e o primeiro governo espanhol de grande sucesso o período Atualize pai então retoma retoma o seu crescimento entra para a união europeia retoma as atividades culturais né pelo fascismo não é a cultura ela é oprimida são os toscos que estão poder essas pessoas violentos Então você tem toda uma

repressão a Liber e são a literatura aí agora você tem uma retomada da França e o primeiro da França da Espanha né democrática participação de 78 isso tem um governo que o governo socialista mandou era o Felipe Gonçales que foi com o ator 14 anos primeiro-ministro da Espanha com o primeiro-ministro do partido socialista espanhol Aliás o governo atual da Espanha o pai o governo socialista também parte do socialismo Deus preste o é partido socialista Operário espanhol é e o quê de bom salário senão uma monarquia e chamou a atenção da do mundo a nossa que

interessante tem um rei e tenho pelo Ministro socialista como é que esse compatibilizado ele faz essa Cordão para tentar né pelo Centro fazer uma compatibilização de alguma maneira tentar Superar as marcas né da da Guerra Civil Espanhola então no rei da Espanha hoje é o filho do hum caso a Carlos com aquelas pisou na bola né fez um monte de coisa errada ficou meio gagá E aí piso a caçar e leva a presidente da associação de animais avental e foi caçar na África levou a amante quebrou a perna aí foi vai Ana saiu da Espanha

sem autorização do Parlamento fiz uma H E aí Faz um monte de besteira ele acabou renunciando saiu da Espanha e o filho dele assumiu a atual rede esse pano e o Finn ele era igual um filho do ponto de vista condicional ele é o certo das suas camadas e não é qualquer coisa ele não governa mas ele é quem vai nomear o primeiro-ministro a partir do pedido do Parlamento ao contrário ele é que vai dissolver o Parlamento a pedido do primeiro-ministro então aqui vamos entender nós somos ainda não da tampa do Parlamentarismo agora mas fazendo

essa essa comparação com presidencialismo daqui a pouco eu volto o presidencialismo em volta o parlamentarismo por e essa diferenciação no parlamentarismo então a representação gráfica dele é esse segundo desenho aqui olha você tem duas círculos ontem uma interseção né entre esses dois círculos aqui aqui então é o judiciário separado e aqui o legislativo executivo e essa interseção São dois os dois mecanismos básicos do sistema parlamentar que marcam o parlamentarismo que é o que a possibilidade do executivo intervir no funcionamento do Legislativo dissolvendo o legislativo e a possibilidade do outro lado do Legislativo derrubaram o governo

o maioria absoluta Então essa proximidade que não existe o no sistema presidencial não pode não pode legislativo derrubar o governo não é por isso que o que aconteceu com o A meta Dilma foi golpe de estado porque ali não havia tem de responsabilidade não Ficou comprovado nenhum crime de responsabilidade e não pode o legislativo afastar o governo uma decisão política e isso pode acontecer no parlamentarismo Isso não pode acontecer no presidencialismo presidencialismo a única maneira de você afastar o chefe de governo que também é chefe de estado certo administração que é o presidente a presidenta

é com a Existência de crime de responsabilidade Contra esse crime de responsabilidade vai ser julgado pelo Senado Federal que nessa ocasião do julgamento vai ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal que vai observar pelo respeito à lei a constituição à ampla defesa e ao devido processo legal E aí então os senadores vão julgar se houver provas né o crime este os preços dois dias do mínimo dos senadores decidirem que houve crime mas É uma decisão é um processo né é uma jurídico são aqueles Estão dizendo o direito para o caso concreto tem que ter

prova tem lâmpadas frias ele certo e aí então né sim é ficar caracterizado o crime com provas aí o presidente ou a presidenta será afastado não afastamento por motivação política apenas já no Parlamento sim no parlamentarismo é possível afastar o presidente o primeiro-ministro e os próximos a presidente o governo né na Espanha o Primeiro-ministro chamado presidente do governo pode afastar o primeiro-ministro não é maioria sim maiorias mais maioria absoluta cinquenta por cento mais um dos deputados por motivos políticos ou seja não estamos gostando do governo o povo não quer mais governo vamos afastar o governo

pronto o parlamentarismo é normal Estou parlamentarismo pode isto presidencialismo não pode tá então não fala mentalismo você tem ali esses dois Instrumentos Gustavo igual aconteceu no final do ano passado com um trampo se encontra Pois foi isso foi aceito a denúncia não o processo nosso processo de impeachment é baseado também no sistema norte-americano aquele chamado impeachment é chamado de crime de responsabilidade e é isso Você tem um juízo de admissibilidade e são os deputados então é feito a denúncia contra o Presidente da República não é isso nosso qualquer uma pessoa pode Fazer grupos políticos é

que serve de certo Contra o atual presidente da república ele é recordista presidente que mais tem na denúncia de crime de responsabilidade entre toda a história do país e que talvez tenha sido por mais cometeu crime de responsabilidade né e descer demonstrar embora politicamente aí já é o contrário me embora politicamente não queiram fazer não quero dar prosseguimento ao processo dele porque a do governo dele tem o cara Da economia que tá fazendo o quê o os caras que têm um poder econômico por trás de toda essa história na desejam que seja feito Maria Clara

pode repetir explicação acerca da influência dos Latinos executivo um parlamentar isso em Então como é que funciona o sistema parlamentar Então você tem esses dois mecanismos Qual é como é que funciona o povo Escolhe os deputados os deputados escolhem o primeiro-ministro por maioria absoluta quando a gente fala e maioria Absoluta cinquenta por cento mais um de todos os deputados Então o povo escolhe deputados EA maioria absoluta dos em cinquenta por cento mais um de todos os deputados escolherá o primeiro-ministro então preciso correr Ministro tem que ter maioria absoluta Então se parecendo Foi várias partidos políticos

nenhum partido político consegui a maioria enquanto eles não conseguiram a maioria absoluta fazendo acordo em torno de um nome não vai não Vai ter governo enquanto não tiver a maioria absoluta para escolher o primeiro-ministro esse processo então aqui ou se a parlamentar ele é mais complexo que o sistema presidencial ele tem nuances e variações do sistema parlamentar para sistema parlamentar Então não é é nunca um sistema parlamentar é exatamente igual ao outro então aqui eu vou dar alguns exemplos de variações do sistema parlamentar vou comer começa o processo você parlamentar Né você escolhe os deputados

os deputados eleitos cirrê Ah e eles têm constituir uma maioria de no mínimo cinquenta por cento mais 13 tem conseguir cinquenta por cento mais um mínimo para escolher o primeiro-ministro e esse primeiro-ministro isso em geral ele tem a liberdade de escolher o seu ministério no sistema parlamentar a escolha do governo é indireta o povo não vota diretamente para primeiro-ministro a uma Única exceção sempre é uma exceção nesse isso sem pretensão de que é o sistema de Israel e modificou depois que saiu se dividiu do assassinato depois do assassinato de yitzhak Rabin né E ali então

e foi uma um drama né porque ele tá cabinho era um uma grande liderança de Israel que estava caminhando para uma pacificação um acordo de paz O que poderia ser parecia que ia ser um acordo de paz duradouro né entre o silêncio palestinos E aí o saco está Caminho foi assassinado pelos seus dentes da extrema-direita israelense E aí desde então vem conflitos conflitos estabilidade vocês mudaram o sistema para dar maior estabilidade ao sistema mas é modelo israelense é exceção nos outros casos você tem aí essa esse de cá nisso Quantos anos tem você escolhe os

deputados os deputados vão se reunir e escolheu o primeiro-ministro e esse mesmo início Escolhe os seus os seus ministros é bom nesse nesse nesse caso Então a a maioria absoluta dos deputados é que escolheu ou pelo Ministro essa maioria do soluto ou seja uma outra maioria absoluta pode destituir o primeiro-ministro para a qualquer tempo bom então aqui vem uma outra diferença em relação ao sistema presidencial noção presidencial a terceira característica do sistema presidencial no sistema presidencial os mandatos são fixos não é possível afastar o governo antes de Terminar o Mandato do presidente ou da presidência

a não ser aquele Cometa aquele responsabilidade então escolheu tem que aguentar até o final A não ser que haja crime de responsabilidade então é mandato fixo para Presidente e mandato fixo também para os deputados e senadores a gente escolhe aquele pagamento aquele Parlamento vai até o final do mandato lembrando são quatro anos de Mandato para os deputados federais oito anos de Mandato para os Senadores bom então chamo sistema parlamentar não há mandatos fixos parlamentario Então como é que ele funciona o povo ele vai ser o fiscal desse jogo político né Ele é o fiscal e

o povo Escolhe os deputados os deputados escolhem os o primeiro-ministro eo primeiro-ministro Escolhe os seus o seu gabinete os seus vídeos isso em geral avaliações em alguns casos o povo escolhe deputados senadores e deputados e senadores Escolham vermelhos estão exceção é o caso da Itália da Itália O Senado EA Câmara deputados participam da Escolha dos ministros em geral dos sistemas parlamentares só os deputados escolhem o primeiro-ministro os senadores não participam da escolha do primeiro-ministro importante eles não participam da possível derrubada do governo do apartamento pelo início certo e na maior parte dos sistemas parlamentares o

povo Escolhe os Deputados onde a bicameralismo os deputados e senadores mas só os deputados é que participam da escolha do primeiro-ministro e da derrubada do mesmo início se for o caso com exceção da Itália onde deputados senadores escolhe primeiro ministros deputados senadores podem derrubar o primeiro-ministro bom é esse mesmo início é derrubado por maioria do soluto e como é que funciona olha se o povo está infeliz com o governo próximo não Tá legal eles vão pressionar os deputados é esse é o jogo político meu Deus pressiona opinião pública vão para as ruas fazem passeatas manifestações

não é pressiona os seus os seus parlamentares enviam cartas meios não me fim das várias formas de manifestação política na legítima de pressão sobre os parlamentares falando dizendo ferramenta Olha nós não queremos mais esse governo tira a escola do governo os parlamentares Podem então ouvindo o povo a qualquer momento o decisão política não é necessário crime na necessário que não é uma decisão política o povo não quer mais governo que eu planta ruim o Parlamento não quer mais essa governo cubano tá ruim então eles vão apresentar um voto de desconfiança e pode ser chamado também

de um voto de censura por seus parlamentares do partido político um grupo parlamentar ele apresenta um voto de desconfiança do sensor seja ser Uma crítica ao governo nos apresentam essa crítica se eu oro nós não queremos que esse governo continuo causa disso Dias motivações políticos o povo não tá gostando dessa política tá dando errado e César vão tirar esse mesmo isso ele apresenta que esse voto de censura alguém o ministro esse voto vai ser debatido por todos os deputados esse a cinquenta por cento mais um no mínimo de todos os deputados aprovaram a censura aprovar

o voto de desconfiança o Voto de censura quem o primeiro-ministro e isso pode ser qualquer tempo não é mandato fixo pode ser o primeiro dia de governo não pode ser depois de 20 anos de governo Isso é uma característica interessante do sistema parlamentar né que o que surjam tá bom continua escolhendo tá ruim Tira Então já tem por exemplo o governo Angela Merkel na Alemanha completou agora 16 anos e eu muito tempo de guria é uma do governo tá bom tem apoio do Parlamento Que tem apoio do Povo o povo vota nela aí pronto então

quanto tiver apoio do Povo né ela continua então pode ficar 20 30 anos tá bom o momento ficou ruim Tira tão bom dia ter ficado tem caso da França 100 não quero que um dia poder imagina ele fez muita babado e falo muita muita muita ele olha se você falar bobagem tirasse poder né mas ele aparece aí na frente tirou mild você pode ficar botão mesmo pode ficar três meses com a mão isso na Itália momento lá três meses Cinco meses né dois anos ou Trinta Anos enfim enquanto tem apoio do Parlamento e da população

o governo permanece perdeu o apoio da população né e o do Parlamento cai o governo a qualquer tempo pela maioria absoluta do voto dos deputados tá então é essa característica do parlamentarismo existem há autores que defendem o presidencialismo ou parlamentarismo os argumentos são muito variados os que defendem o presidencialismo se fala na Olha só o sistema parlamentar ele pode trazer nunca instabilidade para governos podem cair governos toda hora isso aí você não tem como né efetivar políticas públicas né ver o resultado dessas políticas públicas elas funciona não funciona o excesso interessaram ter governos com excitabilidade

é um tempo mínimo estável no poder para que as políticas públicas possam ser implementadas seus resultados apareçam e a população possa julgar então este Governo depois de há um tempo específico onde esses dentes da oportunidade de comprovar ou não as suas teorias as suas políticas públicas na as suas escolhas políticas escolhidas já os parlamentaristas de outro lado vem e afirma o seguinte né é que tem essa Olha o problema todo é que você tem um sistema presidencial se você escolhe um governo ruim esse governo ruim ele vai ficar até o final né trazendo portanto instabilidade

política insatisfação né Muitas guia seu governo ruim significa tem políticas públicas ruins na área da economia da saúde educação e aumentando o desemprego e aumentando as doenças e seu governo o governo ruim ele não tem como se afastar a não ser que cometeu crime de responsabilidade então isso essa está a excessiva do governo que existe no presidencialismo pode gerar uma instabilidade política e uma instabilidade Econômica que gera Instabilidade política e assim por diante Então por esse motivo sistema parlamentar teria mecanismos para evitar esse tipo de coisa que a justamente essa possibilidade de a qualquer momento

as pessoas a população não quer mais o governo tiro comendo E aí o próprio Parlamento que tirou o menu escolhe o outro governo que virá Ah tá então e aqui mais um detalhe importante no sistema parlamentar foi coisas assim não Tô até agora no sistema presidencial é um acúmulo de funções na pessoa do Presidente da República chefe de estado e chefe de governo e chefe de administração pública civil e militar e isso traz uma personificação de poder muito grande faz com que as pessoas voltem em pessoas e não em programas partidos ideologias projetos lá mas

sim em pessoas isso pode desvirtuar né a vontade democrática de certa de certa crítica que é feito de um sistema [Música] parlamentar não há esse acúmulo de funções a uma separação no mínimo entre uma função de ser feito estado que pode ser exercida pelo presidente ou por um monarca do reino a rainha uma princesa é um príncipe o grão-duque olhando o peso ou o presidente da presidência da república então que exerceu a função de chefe de estado francês e enquanto o governo exercido por uma outra pessoa escolhida pelo Parlamento Antes da parlamentar ele cria uma

tentativa da extensão funciona É claro Na tentativa de diminuir a personificação do Poder não é sobre a figura do primeiro-ministro não é uma vez que ele joga essa função simbólica para o rei ou para o presidente ou presidenta o próprio a rainha que não vai governar mas vai exercer algumas funções simbólicas importantes dentro daquele daquele estado Então essa é a primeira diferenciação a segunda Diferenciação que nós comentamos aqui no sistema presidencial a mandatos fixos o se referir então que não é possível afastar o governo antes do tempo e o que pode trazer instabilidade política econômica

do governo for ruim então não tem como se afastar o governo e vamo também não tem como dissolver o Parlamento antes do tempo já está parlamentar não deve você pode a maioria parlamentar cinquenta por cento mais um pode afastar o governo a qualquer tempo Quando a maioria parlamentar afasta o governo essa mesma maioria esse mesmo Parlamento Escolhe um outro governo Escolhe um outro primeiro-ministro Então nesse caso não é não é ocorre em novas eleições não é só o que então no sistema parlamentar não há mandato fixo mas Haverá o mandato máximo para os deputados e

senadores não é mandato fixo mas a mandato máximo o que significa Então esse o Parlamento não dissolver a não afastar o governo Não derrubar o governo mas o governo não dissolver o Parlamento antecipadamente na quando chegar em quatro anos de governo ocorrerá a outra eleição parlamentar repetir isso aqui que eu confundi vocês então o que que significa isso é e veja bem você tem uns dois elementos Não Falha Parlamento a faça o governo maioria absoluta o governo tem como se defender disso o governo se o governo científica ele tem apoio da população Ele pode dissolver

antecipadamente Parlamento bom então Parlamento também não tem mandato fixo ele pode então o que acontece Você pode ter um Parlamento está criando dificuldades o governo a governar mas o povo gosta do governo governo povo gosta das políticas do governo propõe e tá tentando implementar e tá vendo que o Parlamento está atrapalhando o governo então o que que pode fazer o povo pudesse secar também é Léo Olha nós queremos que esse governo implemente as políticas públicas Então nesse caso o primeiro-ministro tendo dificuldades a Tati eu durou 11 anos quase 11 anos aí nesse caso ou o

primeiro-ministro sentindo que tem o apoio da população né então a roxa tem pesquisas hoje já não tem pesquisa eles é só acompanhar o blog povo tá do meu lado e o pagamento tá atrapalhando meu governo que que ele fazendo dissolve O parlamento E quando de sob o Parlamento antes do tempo tá então uma eleição eleições que são provocadas imediatamente e costumam ser realizada somente os prazos variam de país para país mas costumam ser realizadas em geral 30 dias depois da dissolução do Parlamento enquanto não o Parlamento não Toma Posse O parlamento anterior continua lesionado até

o novo é ser leite e aí Toma Posse imediatamente E aí então o povo é que vai dizer se o povo quiser mesmo que aquele governo Continue ele vai votar nos deputados que apoiam o governo que dissolveu o Parlamento se o povo se o povo não confiar tanto o governo assim ele quiser um outro governo vai votar nos deputados que não apoiam esse governo né então perm nisso pode dissolver o Parlamento sim né a qualquer tempo e ela decisão política agora é óbvio que ele só dissolver horário para solver ao Parlamento se ele tiver apoio

da população o que ser dissolveu o Parlamento sem apoio da população é uma operação Escolhe um outro Parlamento de outros partidos políticos e vai escolher um outro mesmo início e ele cai tá então pode dissolver o Parlamento a qualquer tempo pode Agora ele só vai dissolver o Parlamento se tiver apoio da população para isso e mesmo assim ele vai fazer correndo risco ele pode ver nas pesquisas tem apoio de apoio mas em 30 dias de campanha muita coisa pode acontecer de repente ele perde isso já Aconteceu também na história sim é uma decisão de o

primeiro-ministro mas eu não acho gente que esse primeiro-ministro ele é ele ele seria um gabinete de ministros ele pertence a um partido político ele está inserido dentro de um partido político então E aí essa decisão é ele primeiro-ministro que toma mas obviamente que ele vai ouvir todo mundo que os apoiadores o eleitorado partido político os outros partidos que apoiam Antes certo excesso dói não é isso que ele escuta isso e baixo e É nesse momento nesse exatos em Israel mas essa situação várias vezes é nesse nesse momento então é que esse primeiro-ministro sim eu saio

que é isso aí é complexo né é muito complexo porque o estado é de maioria da população de religião Judaica né e mas que tem uma minoria a águia tem o deputado usar os partidos políticos árabes também muçulmanos E aí a essa essa é muito Complexo não é uma região especialmente complexa e extensa mas então é o sistema parlamentar nesse caso então ele só vai dissolver o Parlamento se tiver apoio para isso o seu grupo político do seu partido político no seu eleitorado se não tiver esse ele dissolve O parlamento vocês escola escola em outro

outro outro Deputado que me escolheu outro primeiro mesmo bom tem mais um elemento aqui para gente pensar também esse esses se o primeiro-ministro Não dissolver o Parlamento eo Parlamento não derrubar o primeiro-ministro você tenha em um mandato que em geral é uma data o máximo de 4 anos e o que acontece é óbvio que o Parlamento não pode ficar indefinidamente mesmo isso pode quando tiver na casa do Parlamento mas não fala mesmo você falar mesmo não foi dissolvido antecipadamente quando completa quatro anos de Mandato isso é o normal tem variações de Mandato também Mas o

normal são quatro anos de Mandato quando comprar os 4 anos a então uma dissolução automática e Logo no início do Sol terminou o mandato Aí terminou o mandato ocorreram eleições onde então o seu vão ser escolhidos novos deputados e o governo vai ser posto é em votação vai ser posto em análise pela população O que é isso é a população que ele serve aquele governo continue vai ter que dar a maioria do partido político ou dos partidos Políticos que apoiam aquele governo aquele pelo Ministro ser uma oração não quiser que esse governo continue então ele

vai votar em outros partidos políticos que não apoiam é esse esse governo é em alguns em algumas construções sim nem sempre a mandato mínimo Então posso meu Deus pode ser um dia pode ser 30 anos a pa não é mínimo nem máximo em geral algumas construções estabelecem um mínimo então algumas canções falam por exemplo a não pode Haver uma a dissolução do Parlamento em queda do governo no primeiro ano de Mandato você tem um tempo mínima vida uma às vezes umas estabelecem três meses mas em geral não há pode ocorrer mas em geral não há

tamanho mínimo nem baixo nem mais um pouco primeiro-ministro para o deputado os legisladores sempre a máximo né e na maior parte dos casos não há mínimos embora possa ocorrer também não pode dissolver o Parlamento nos três Primeiros meses de Mandato no primeiro ano de Mandato isso vai variar alguma outra construção tem isso tá bom É então nós temos a a função ou mandatos fixos e a ideia então de separação de poderes que como eu já mencionei ela é ela é diferente no sistema parlamentar porque é nesse sistema a essa proximidade entre executivo e legislativo podendo

um intervir no normal funcionamento do outro tá e o judiciário sempre autônomo Tá uma coisa importante aqui antes a gente fechar nosso tempo se esgotou mas só antes da gente fechar uma coisa importante pra gente lembrar Aço no sistema presidencial os poderes eu falei isso aula passada repito os poderes do estado não são soberanos a quem a soberana do Estado Federal brasileiro e quem é o titular da soberania é o povo brasileiro a gente sabe que essa titularidade o povo titular ela é Ela é uma pretensão Ela Na Busca Ela é um Dever ser né

mas ela não corre não é povo discipular povo grande quem manda mesmo é quem tem poder econômico são os caras que trabalham só uma só para lembrando disso né os carros donos os meios de comunicação os caras tem muita grana descarga mando não é que elegem fransinho campanha que derrubam que ficou tão mentira que produzem faz leque News que sustentam governos exceto exceto não é preciso ir lá a capa do Estado de São Paulo e do Globo no dia Seguinte da manifestação do Brasil inteiro Isso é isso é um são o navio eu não consigo

nem ter adjetivo para falar a respeito disso Isso são pessoas sérias não são não órgão sério não é jornalismo sério não é nem jornalismo jornalismo da rádio jornal A Notícia aconteceu tinha isso isso isso você tem que dar notícia vai vir os cara não dá não dá uma notícia evento encobrem esconder é um absurdo é um absurdo aí fica difícil falar como é que Democracia como é que o povo vai poder construir a sua vai construir a sua opinião sobre as coisas se não tem acesso aos fatos sem imprensa mente em cobre distorce é muito

grave é muito é muito grave fica muito gato Então essa coisa da soberania né a soberania ela deve ser a soberania Popular mas que você tem soberania Popular Você tem uma população informada educada com órgãos de imprensa livres a vida sem fake News descem guerras Exibidas em guerra de afeto sem manipulação sem Enfim sem toda essa loucura que a gente tá vivendo em vários lugares do mundo e muito especialmente aqui no Brasil mas então a ideia isso é importante lembrar que tava ao Senado sobre não não não tem né soberano deveria ser o povo que

vai escolher os legisladores que vão elaborar uma constituição e essa construção então é um produto dessa vontade Soberana e todos os poderes constituídos devem Obediência à constituição ninguém nada pode mais do que a constituição nem o Supremo na federal nem executivo no legislativo no judiciário ninguém pode mais do que a construção EA construção é fruto da vontade soberana do Povo isso é a teoria é e assim gostosa mas é depois a gente vai observando e vocês vão observando e vendo as estações e o quanto é que a gente já tem ainda que caminhar para conquistar

isso A ideia é conquistar Assim a ideia que esse povo soberano né bem informado com a imprensa livre na imprensa manipulada sem ser vítima de fake News sem ser vítima do ódio de ninguém ser vítima da ignorância e de outras coisas mais que essa população livremente possa discutir debater pensar construir as políticas públicas escolher os seus governantes é isso é o que a gente busca numa democracia por diversos mecanismos Democráticos que a gente dá vai discutir também mas isso é algo a Ser construído construído de vocação é um caminho né que a gente caminho e

que ultimamente tem sido muito atacada em vários lugares do mundo em e aqui no Brasil fortemente o movimento Neo fascista de ódio a gente certo é esse Porém esse tem alguns sistemas pelo mundo afora por exemplo Inglaterra Suécia onde O parlamento é soberano todos vão falar isso pelo Parlamento inglês ele é soberano O parlamento da Suécia ele é essa aqui não há aqui o Seria um órgão de soberania não é um órgão que portanto zela pela constituição interpreta a construção civil STF mas a soberania ela está encarnada soberania popular está encarnada na constituição que é

fruto de um poder ou que deveria ser fruto de um poder Popular nós vamos voltar Nessas questões mais adiante seus vão anotando aí as a as dúvidas que tenho vamos Você tem muitos detalhes dessas pessoas podem trazer para mim na próxima A Laura também ficou gravada e seus encontra no meu blog também muito material muitos textos esse meu livro tá tá lá disponível vídeos também vídeos curtos sobre o sistema de governo dá para se divertirem bastante também lá no blog sobre isso Beleza então até amanhã e oh alô da missa amanhã amanhã todas todos todos

os filhos Marina e E aí