Fala pessoal, canal Tecnologia e Classe aqui. Hoje eu quero falar para vocês sobre o ECA Digital ou a chamada às vezes lei felios/assegregação da internet por idade. Beleza?
Eu queria ter trazido esse vídeo antes porque a lei ela entra em vigor hoje no dia que a gente vai estar lançando esse vídeo. Porém era um assunto bastante complicado, muita coisa para ver. Eu li a lei inteira, consultei com algumas pessoas, exatamente para eu conseguir chegar aqui e não falar nenhuma bobagem, não desinformar vocês, tá?
Em resumo, os problemas que decorrem disso com a identificação das pessoas e a identificação da idade atrelada às contas. Quando as leis incluem a verificação de idade como uma maneira de tentar resolver todos os problemas que decorrem das crianças estarem acessando conteúdo ou serem o alvo de conteúdos na internet, a gente tá colocando uma limitação na privacidade de todos os cidadãos que usam a internet ao invés de uma restrição na atuação das plataformas digitais. Eu botei entre aspas aqui porque a gente vai falar de quem seriam essas plataformas digitais.
É importante que tem escrito ali, o que deve mudar e quem vai fiscalizar, OK? Então, a lei 15211 de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças adolescentes em ambientes digitais, Estatuto Digital da Criança do Adolescente, ela foi aprovada em agosto de 2025 e ela vai entrar em vigor 17 de março desse mês. Uma das coisas que deve ter pegado todo mundo de surpresa, mas principalmente me pegou aqui, é que no texto original da lei dizia que ela ia entrar em vigor um ano após ser aprovada, só que tem uma emenda que colocou ela para entrar em vigor agora em março.
E eu sinto que todo apresentei mais ou menos o que a lei diz. apresentei quem é que vai fiscalizar e apresentei, né, o contraponto que já tá ali dentro da lei. Surge uma dúvida que tá sendo muito falada, que é um dos motivos que provavelmente você chegou nesse vídeo, que é: será que a dita lei Felka irá bloquear o Linux no Brasil?
Isso aqui parece ser importante para mim e pro público do canal. Eu trouxe esse artigo do Tech Mundo aqui falando sobre isso, jogo muito famoso no Brasil, né? Na na realidade um conjunto de jogos da empresa Riot, que é responsável pelo League of Legends, virou 18 mais de uma hora para outra, provavelmente no dia 17 de março, né?
Quando vocês estão vendo esse vídeo, League of Legends agora tá 18 mais. Eu trouxe uma notícia da Voxel aqui, porque até onde eu entendo, eles vão precisar bloquear as loot boxes. Não pode funcionar para crianças, né?
As caixas de itens aleatórios. E eles vão ter que disponibilizar os controles parentais dentro. E obviamente eles vão ter que fazer isso pela verificação de idade.
O Valorant, que é outro jogo da Então assim, pessoal, depois de eu falar tudo isso, eu sei que é um vídeo longo, me desculpem se eu não consegui apresentar da melhor maneira possível, eu vou concluir e reiterar para vocês. Essa lei, ela poderia ser vista como uma vitória por impor várias medidas de transparência às redes sociais e limitar a monetização de conteúdo problemático para crianças.
