Direitos Humanos - Aula 1

E aí [Música] o Olá senhores boa tarde bom dia boa noite a depender do horário que o senhor estão nos acompanhando meu nome é Luís Eduardo Gomes Silva advogado professor e atualmente Estou cursando o doutorado na universidade de Buenos Aires é um pouco da minha trajetória gostaria de comentar com vocês iniciei o curso de graduação a preferencialmente pensando em concurso público cheguei fazer alguns passeios depois vi que não era aquilo em outro tive problema nos exames médicos Mas enfim Neste período foi advogando e me apaixonei e hoje a minha dinâmica minha vida advogar e dar

aula professor e hoje espero contar com a compreensão dos Senhores contar com o bem-querer dos Senhores né com essa aula vamos tratar aqui de um assunto polêmico e um assunto que é impossível de abranger em uma aula ou em Milhões de aula Esse é um assunto que ele não é restrito a um código iremos tratar aqui sobre direitos humanos iremos trabalhar aqui pela Antes de iniciar a matéria em si um recado espere o melhor prepare-se para o pior aproveite o que vier porque eu digo isso não adianta o aluno vim para aula desanimado vim para

aula sem querer aprender para a gente aprender qualquer coisa na vida o importante é o interesse compromisso e dedicação juntos conseguimos iremos conseguir Ah pois bem Vamos à aula em si agora que veremos nela direitos humanos e sua evolução histórica e aplicação queremos passar desde o nascimento dos Direitos Humanos iremos aqui abordar no Brasil direitos humanos em si desde a coisa todas as constituições que tivemos sobre os direitos que ali asseguramos evoluímos e também momentos em que ali tivemos cerceados os nossos direitos até chegarmos a constituição cidadão a Constituição de 1988 constituição que serve de

referência no mundo essa constituição ela abrange direito de todas as formas possíveis Ela não fica restrita ao código lá não fica restrita em se ela vai além ali ela serve simplesmente de base de parâmetro o mínimo tá ali mas o máximo não é possível mencionar Então vamos iniciar agora nossa aula O Que São Direitos Humanos atualmente os direitos humanos são sempre lembrados como inerentes pelo status de oficialidade da declaração universal dos direitos humanos deu a eles mas a verdade é que tá aí direito devem soar como naturais a condição humana senhores não devemos ficar restrito

a códigos a Convenções a tratados a constituições e direitos humanos não tem como misturar ele não é limitado a Taís código Direitos Humanos ele é inerente à condição humana a condição de pessoa não importa o sexo não importa raça não importa a religião não importa coisas externas basta ser uma pessoa que ela já tem ali dentro dela em seu íntimo assegurado os direitos humanos Então esse algo natural deve soar É verdade não deve ficar parado preso alguma coisa em nenhum país é obrigado a adotar a declaração universal dos direitos humanos o país deve ter respeitada

a sua soberania quando o país não respeita os direitos humanos toda a Comunidade Internacional questiona e Persona com medidas para ajudar as pessoas mas sem ofender a soberania daquele país o direito internacional dos Direitos Humanos estabelecem as obrigações os governos de agir em determinadas maneiras ou se absterem de certos atos a fim de promover e proteger os direitos humanos EA liberdade de grupos ou indivíduos doutores os direitos humanos ele é uma como posso dizer é algo e Radiante ele atinge todos os campos do nosso planeta só que essa infelizmente é certo que existem países tem

Nações que não respeitam esses direitos Nações que tratam as a desigualdade que não respeito às liberdades individuais políticas não garantem direitos sociais e enfim são sociedades Infelizmente são países aliás que Alienígena uma ditadura neste momento nenhum outro país por exemplo Brasil ele não pode chegar a lhe ofender a soberania daquele país Ele não pode por exemplo pegar com a intervenção militar naquele país é aquela frase antiga muita gente passou em briga de marido e mulher não se mete a colher EA da mesma forma senhores os direitos humanos não se deve meter a colher no outro

país porque ele é soberano Ali quem manda é ele todavia não significa que a sociedade que os outros países tem que fechar os olhos para essa dinâmica jamais Mas eles irão exercer ali uma certa nome correto uma imposição mais umas certas medidas é ali a proporcionar aquele país uma uma ação em favor de direitos humanos como isso pode acontecer exemplo você tá algum País Aqui fictício vou colocar a Venezuela não quis exatamente seja acontecendo lá só de forma figurativa aqui exemplificativo está senhor vamos supor lá supor que lá não está sendo respeitado o direito ao

voto por quê que o Brasil pode fazer Olha eu compro da Venezuela é o trigo a maior exportação da Venezuela para o Brasil o Brasil importa muito trigo dela é que o Brasil faz olha enquanto aí não for restaurada os direitos político ou enquanto aí não foi implementado os direitos políticos nós não iremos comprar mais da Venezuela nós iremos suspender a nossa compra de forma aqueles governantes mudarem de ideia de forma conduzi-los a medida as melhores e Garanta os direitos humanos E também o Brasil pode ser um pouco mais radical pode dizer o seguinte Olha

nós vamos cobrar comprar só quarenta por cento do comprar anteriormente que só Voltaremos a comprar como fazemos Antes quando vocês voltarem a respeitar os direitos políticos de Tais cidadãos então senhores é o Brasil não pode chegar lá simplesmente com o militarismo com força militar chegar lá atacando chegar lá metendo a colher naquele país que ele país é soberano mas indiretamente ele pode e deve atuar e isso ocorre não só com país isolado não só o Brasil nós temos das Nações Unidas porque o que acontece são grupos de países que vão até ali e em conjunto

é toma medidas para que aquela ação que não garante os direitos humanos o seu posicionamento então este país ele meio que fica isolado dentro do grupo internacional ele passa a não ter de quem comprar Aliás a não ter que comprar é algo meio radical Porque as pessoas não suspendem totalmente as vendas e também não suspendem totalmente as compras que isso acabaria atingindo mais gravemente a população mas as Suspensões de negociações as Suspensões de compras de vendas Suspensões de ajuda isso tudo de forma a impor o país os direitos humanos empurra não pode dizer errado de

forma a auxiliar esses países a implementar as garantias dos Direitos Humanos Então esse é o importante país alheio soberano outro não mete a colher mas medidas são tomadas de forma a ao país e ao país que não respeita as garantias fundamentais ali Ah tá botando mesmo que gradativamente os direitos humanos e E aí os direitos humanos no Brasil a história dos direitos humanos no Brasil está vinculada de forma Direta com a história das constituições brasileiras senhores neste momento nós vamos passar Pelas nossas constituições Vamos estudar aqui quando passamos a ter certo direito quando conquistamos esse

direito é quando também tivemos retrocessos Porque apesar dos Direitos Humanos serviço com uma escada só vai subindo só subindo só aumentando infelizmente tivemos episódios tristes em nossa trajetória brasileira onde tivemos avanço com Direitos Humanos mas infelizmente em certo período de uma queda drástica quando chegamos a reduzir para zero os direitos do cidadão os direitos da pessoa e vamos por fim chegar a constituição cidadão de 1988 referência em todo mundo e assim foi um ponto assim no nosso no o país marcante acabando de sair do regime militar para uma constituição Liberal se assim podemos dizer e

vamos começar pela constituição Imperial de 1824 essa constituição consagrou a inviolabilidade dos direitos civis e políticos tinha por base a liberdade a segurança individual e como não poderia deixar de ser a propriedade entre as principais medidas dessa constituição destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do Imperador com a criação do Poder moderador que estava acima dos poderes executivo legislativo e judiciário as províncias passa a ser governados por Presidente nomeados pelo Imperador e as eleições São indiretas e censitários os senhores neste momento nós passamos a ter alguns direitos civis e sociais foi a conquista pequena mas de

grande valor social porque a partir dela começou-se a ter uma escada começou-se a ter gradativamente o aumento dos direitos sociais essa constituição ela foi marcada pelo poder Imperial porque naquele momento o Imperador ele cria um quarto poder popularmente chamado de poder moderador nele de fato existia antes o poder legislativo O Poder Executivo e o Poder Judiciário todavia a Palavra Final era do Imperador porque ele era o chefe ali o chefe de estado Vamos citar um exemplo tinha o agente ali com a pessoa cometia um crime tinha uma lei que define aquele crime tinha o Executivo

tomava as medidas ali para combater o crime e tio judiciário e o disse a julgar essa pessoa que cometeu esse crime todavia se Imperador gostasse dessa pessoa sua Imperador sente-se ali alguma pena ou algum amor por essa pessoa a Palavra Final era dele ele poderia discordar do Poder Judiciário e ali absorver a pessoa ainda que condenado de maneira diversa também poderia fazer de repente ali algum alguma pessoa no qual os o Imperador tinha o desafeto ele poderia naquele momento é Contrariar a vontade do magistrado e mesmo após absorvido pelo Judiciário um pra dor pode ali

ali condená-lo o Imperador também poderia podia aliás nesse nesse período discordar dos governadores em ações ali do executivo como também poderia discordar de uma lei implementada pelo legislativo e modificá-la E amplie o e diminuir os seus efeitos o Imperador ele tinha ali poder irrestrito Então essa constituição foi popularmente conhecida como constituição Imperial porque ela tinha um chefe tem alguém ali com Poder Supremo e vamos agora senhores para constituição republicana de 1891 essa constituição que instituiu o sufrágio direto para eleição dos deputados senadores Presidente e vice-presidente da República no entanto determinava também que os mendigos e

analfabeto e os religiosos não poderiam exercer Tais direitos políticos além disso aboliu a exigência a exigência de renda como critério de exercício dos direitos políticos instituição também do habeas corpus na Constituição Imperial tinha poder direito aliás ao voto pessoas ganhavam acerta renda com essa nova constituição a Constituição de 1891 esse direito foi retirado ou se aliás no direito não foi retirar foi retirado mas alimentação dele foi retirado por que não era mais necessário se atinja uma certa renda para poder exercer o direito político só que um ponto negativo dessa constituição foi que religioso mendigo e

analfabetos não podiam exercer o direito político esse direito político era limitado ele não era amplo e não era Universal ou seja não era todo cidadão que podia voltar mas a grande conquista dessa constituição foi que nós tivemos aqui o sufrágio direto para eleição dos deputados que significa que isso significa dizer cidadão voltava diretamente eu ia lá e desse dia quem iria representá-lo e ele se dia isso por si só não era um colegiado não era outra pessoa que nesse dia por ele Ele diretamente botava nos seus representantes então isso foi uma conquista Marcante a nossa

para nossa sociedade brasileira Constituição de 1891