a [Música] primeira questão sem perda de tempo eu sei que uma questão de promotor de justiça uma asa que nós temos a preparação em alto nível no nessa pode ser ficar então a gente vai trazer jurisprudência para vocês FGV em 2022 tem cobrado jurisprudence 2021 e nós temos alunos Delegados aqui também né E não importa aí Traz não importa não tipo é importante que o nosso aluno também mesmo que não faça a própria delegado tenha uma preparação de alto nível em relação à contagem de tempo para a remição da pena é correto afirmar que uma
lembrar o que que a remissão remição é o que ó um ponderar o que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir o trabalho ou por estudo parte do tempo de execução da pena então na realidade remir a pena é você conseguir descontar um pouco da pena através do trabalho do estudo isso é bastante interessante tá é vários detentos aí né Pri e eles vão fazer faculdade fazer construtivo e tudo mais enfim eu acho que é importante um tema é um tema bastante porta e tem que ter isso também nessa essa existe tudo
é bastante importante é para incentivar a ressocialização do preso e nós temos a seguinte situação olha lá o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir a pena pelo trabalho pelo estudo é a parte do tempo de execução que nós temos aqui a seguinte contagem é um dia de pena a cada três dias de trabalho uma olhadinha nas fotos nós temos o direito à remição não prescinde ou seja não dispensa não dispensa do que tive comprovado o exercício de atividades laborais pelo reeducando Como assim Julião Isso quer dizer não precisa então
para se ter a remissão o preso ele tem que comprovar que efetivamente ele trabalhou tá E por que isso eu vou te mostrar a jurisprudência associada a isso daqui a pouquinho você vai ver como é importante do que nesse assunto muito bem olha lá O que é a remissão da pena exige a efetiva realização da atividade laboral ou de estudo por parte do reeducando o qual deve comprovar de modo inequívoco o seu real envolvimento no processo socializador razão por que não existe a denominada a remição fica o virtual não aqui já nós matamos aletra como
sendo a resposta certa hoje não isso aqui não é meio óbvio né porque é Como assim né remição ficta imagine uma situação ou no estabelecimento prisional em que não há possibilidade da pessoa trabalhar e também não seja possível é o estudar será que pelo fato dela não ter a possibilidade de estudar ou trabalhar Será que seria possível então fazer essa remissão de forma fictícia pandoria se o estado não me deu oportunidade trabalhar o me deu oportunidade de estudar então eu tenho que ter um ponto de pena por conta disso essa ideia da remição ficta e
remissão virtual só que você percebe bem pela jurisprudência tribunais superiores Isso não vale Tem que ser efetivamente trabalhar ou Tem que repetir a estudar então aqui a jurisprudência também Clara e esse é um tema que eu considero muito forte para cair na tua prova tá essa jurisprudência aqui eu acho muito forte para você estudar uma olhadinha nas outras alternativas tem direito à remição reeducando que de mãos demonstra que a vaga de trabalho existir e foi retirada não sei que não serve né a omissão estatal na promoção de atividades laborativas permite a contagem de tempo fica
para remissão exatamente eu acabei de falar com vocês e dá uma olhadinha que nós temos essa jurisprudência Olha lá apenado que não exerce atividade laboral ou de estudo por conta da ausência de oferta estatal pretendido compro compro do fictício de potenciar potenciais de trabalho de estudo inadimissibilidade emissão que só é devida em caso de repetir no trabalho ou estudo tá cuidado com isso porque a tua lógica se você for chupar você vai pensar o seguinte não vamos parar para pensar um camarada ele não pode trabalhar não pode usar preocupa do Estado então bora deixar de
ir não e funciona táxi eu volto a repetir não é possível remir pena através de Contagem fictícia o cidadão tem que ter fato trabalhar ou estudar aqui tá errado letra de tem direito à remição reeducando que demonstra que a vaga de trabalho afetada não pode ser desempenhado errado tem direito à remição o reeducando que demonstre que não dispõe de habilidades para vaga de trabalho afetado elevado resposta certa de fato é a letra a é preciso da chave nessa primeira questão eu acho que você que são muito boa tá ele é bastante importante que vocês conheçam
e a gente já vai agora para nossa segunda questão essa daqui como Interessante não foi condenado à pena de Detenção assim não não é ainda não João foi condenado à pena de Detenção a ser inicialmente cumprida no regime semiaberto essa também é muito importante sistema apesar disso foi recolhido por determinação do juiz competente em matéria de execução penal a estabelecimento penal destinado a presos que cumprem pena no regime fechado devendo ajustasse esse último regime Até que sobrevém a vaga em local adequado Como assim né o camarada foi condenado a uma pena de Detenção e o
regime Inicial deveria ser semiaberto mas por conta de falta de vagas jogaram ele no regime fechado vai será que pode isso então ó é apesar disso foi para mim poder terminar sobre o juiz competente em matéria de ação penal estabelecendo penal destinado a presos cumpriam pena no regime fechado isso porque porque não tinha vaga não semi-aberto galera Isso é meio e se você tem lá uma falta de vagas no regime que a pessoa tem que cumprir você não pode colocar no regime mais gravoso concorda comigo então como é que fica uma situação como essa olha
só essa súmula que é extremamente importante tá ela para quem faz né prova de polícia penal e textura leve com um pouco mais de profundidade tem que conhecer a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso devendo-se observar nessa hipótese os parâmetros fixados no RR 641 320 no Rio Grande do Sul lianou que que é isso o que que esse recurso extraordinário que nós temos aqui esse daqui é muito importante ó então presta atenção no que eu vou te falar essa jurisprudência que eu tô trazendo para você
talvez slide tá bom deixa ele guardado com você que ele vai te ajudar bastante numa prova de leque para nível mais alto por exemplo eu tipo de questão que eu certamente tomaria muito cuidado com uma prova do depen né Depende Federal nível bastante alto é o O que é bastante cuidado por para Penal de Pernambuco e Distrito Federal que eu eu acredito que não vai ser uma prova tão tranquila sem na parte de como eu acho que vai ser a da polícia penal a polícia Penal de Minas Gerais até SUSEP eu te diria né pesada
é engraçado isso né Porque por mais que você não acredite a SUSEP né que é do Rio Grande do Sul ela não cobra muito Lap se você procurar no qconcursos você vai achar todas as questões de leque você acredita nisso porque compreensível o seguinte a SUSEP uma banca que nos últimos anos sem trânsito provas um pouco mais difíceis então esses temas que elas são muito voltadas para vocês tá então o que que você vai ter que fazer dá uma olhada nessa súmula vinculante nº 56 Eu acabei de falar com você mas tão importante quanto você
conhecer essa sua 56 que diz que não pode colocar o preso no regime mais gravoso você tem que conhecer o que tem que fazer nesse caso e a jurisprudência é essa daqui repercussão geral tema 423 Olha lá na falta de estabelecimento o final de quadro não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso né então quê que vai ter que ser feito então presta atenção nisso perderá determinasse a saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas Então se tá faltando várias então libera né Essas vagas tá bom é para que outros
presos possam ocupar a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sair antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas 3 o cumprimento de pena restritiva de direitos e ou estuda o sentenciado que progride o regime aberto para que seja estruturados medidas alternativas propostas poderá ser deferido a prisão domiciliar ao sentenciado Então essas medidas né que vão do hino do um até o 3 Vocês precisam conhecer a Então o que acontece quando falta vaga saída antecipada para o regime que falta vagas Liberdade eletronicamente monitorados seja muito pagamento eletrônico e três cumprimento de penas estilo
direito o estudo ao sentenciado progrida o regime aberto Beleza então aqui com essa jurisprudência e eu tô tentando fazer o seguinte né eu tô trazendo conteúdo e depois se escondendo para facilitar a tua vida tá porque como esses temas são importantes que eu prefiro trazer o conteúdo depois responder a nesse caso correto para o jogo deve cumprir a pena privativa de liberdade errado não pode incorreta pois na falta de estabelecimento adequado ao regime imposto devem ser adotadas medidas alternativas como a saída de espada do regime por falta de vaca se acertando problema tá porque resposta
certa nem saber se correta não pode correta não pode incorreta Pois é vedado junto e cumpra Pena em regime fechado logo deferimento de sua liberdade incondicionada é medida que se impõe Pelo amor de Deus né ah não não tem vaga Então bora soltar eles sem nenhuma condição Aí fica meio esquisito isso aí resposta certa letra e você viu que parou duas de promotor em uma juiz né Administração Penitenciária central do Estado uma única Vara de Execuções Penais que o apenado Russell estaria envolvido na tentativa de introdução de entorpecentes aparelho é introduzido o presente aparelho de
telefonia celular e carregador de bateria na unidade prisional que foram encaminhados por correspondência Sedex sendo abertura do pacote feito por agentes públicos antes de haver a efetiva entrega diante desse cenário é correto afirmar que bom vai lá entender se tem um pouco melhor tá situação seguinte camarada foi receber uma encomenda né O preço foi receber uma encomenda e dentro dessa encomenda tinha além de drogas aparelho celular e daí chegou isso aí na mão do juiz de execução penal EA pergunta que se faz o seguinte o que fazer com esse preso que iria receber essas encomendas
digam aí para mim O que vocês acham que deveria ser feito nesse caso eu vou te falar cara e a FGV não tem tentado com questão de wrap tá bem trazido jurisprudência E se eu vou te falar uma coisa você pega a prova da FGV que foi despertou não dá para dizer que uma questão como essa não vai cair numa prova FGV tá para ficar e dos policiais bom olha que interessante nesse caso eu sei que você iria já pensar no seguinte pó se o cara ia receber aquela Encomenda com certeza no cara sabia que
ia receber então com certeza estava envolvido E isso tem que caracterizar o que falta grave concorda comigo essa é a lógica não é só que essa questão é muito boa porque ela vai contra a sua lógica Como assim Juliano Não tô entendendo uma questão como essa não ter essa resposta vou lá no olhadinha nessa jurisprudência e o Alisson Olha que interessante e a existência de suporte probatório da qual permita concluir induvidosamente que o fato considerado dele é faltou os teria se dado por provocação com participação do condenado então aqui está falando seguinte Bora lá analisar
se de fato essa encomenda houve participação do condenado não olha só o que nós temos aqui nesse caso a pena não pode passar da pessoa do autor ou partícipe do crime E por que que tá falando nisso olha lá ainda que sejam fortes as suspeitas de que algum condenado tenha solicitado terceiros que enviasse via Correios aparelho celular o alguns seus acessórios tal relação por si desamparada de qualquer outro elemento concreto que indica essa solicitação não se mostra suficiente para que seja imputado a falta disciplinar ao paciente em razão sobretudo da intranscendência Penal cuja aplicação é
perfeitamente aceitável e sede de execução penal o que sim isso mesmo o camarada é recebeu é ia receber uma encomenda Neto e lá dentro tinha droga lá dentro tinha aparelho celular ele não responde por falta grave se não ficar comprovado que ele solicitou simples porque a mas pode ter sido algum Admirador que mandou isso para ele aí ele nem sabia disso Juliano Mas qual que é a chance disso acontecer veio a 0 mas por conta de improcedência da pena aquela pessoa te ver ou vai responder mas que iria receber não até porque o que aconteceu
foi antes dele receber Quem garante que ele sabia o conteúdo daquela daquele encomenda então a resposta certa é que não se trata de falta grave resposta certa seria a letra b não praticar falta grave reeducando em razão da conduta praticada por terceiro sob pena de violação do princípio funcional da intranscendência em isso né nesses fala sobre a saída temporária de visita a família prevista no artigo 122 a lei de execução penal é correto afirmar esse artigo que você pode ganhar o seu código tá é um dos que mais tem saída temporária é um tema muito
muito exigido em provas de concursos públicos pode ser concedida por prazo não superior a sete dias com possibilidades renovado por mais quatro vezes Nossa Senhora ele terá porque aqui o texto de lei na realidade é o caput do artigo 124 Olha lá autorização será concedida por prazo não superior a sete dias podendo ser renovado por mais quatro vezes durante um ano passo nós temos essa possibilidade aqui então 15 vezes nem tão será concedida passo superior nos pela sete dias e você pode ter mais quatro cinco seis sete tá até 35 dias é aqui então nós
temos a resposta certa como sendo da letra A próximo pode ser autorizada a presos que cumprem pena no regime fechado e no regime semiaberto errado daqui em cumprir pena no regime fechado não pode a pior uma olhadinha aqui e Os Condenados Que cumprem pena em regime semiaberto então aqui você já pode sublinhar essa expressão né poderão obter autorização para saída temporária de estabelecimento voltando aqui ó então letra b a letra c o juiz não poderá impura a fiscalização por meio de equipamento de monitoração eletrônica errado Pode sim e lá com a cadeira DS3 All decidi
dividir mais se direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica EA regra né Pega temporária normalmente liso aí monitoração eletrônica você para concessão o apenado primário de vir a conquista pelo menos um quarto da pena se o apenado a gente sente menos de um terço da pelo menos 13 a pena tá errado os aqui que os prazos são diferentes cumprimento de um sexto da pena se O Condenado for primário e um quarto se fosse um incidente tá então aqui os requisitos são menos graves menos é difícil do que fala apresentasse a e após
a construção a prática de falta disciplinar de natureza média não é natureza grave olha lá o benefício será automaticamente revogado Quando O Condenado praticar fato definido como crime doloso punido por falta grave né pra fazer a atender as condições de hipóteses autorização revelar baixo grau de aproveitamento no e Aqui nós temos como resposta certa legal né [Música]
