Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

Eh, com muito prazer que a gente vai dar abertura, né, a mais uma atividade, né, da da ação que a gente tá chamando de eh roda de ou diálogos dos saberes interculturais e decoloniais. E dando bom dia a todos participantes aqui do auditório, os nossos convidados, Milena Maira e todos os outros que estão nos assistindo pelo canal do YouTube, né? Então, falar sobre patrimônio Genético e conhecimentos tradicionais não é falar sobre conceitos abstratos ou guardados em laboratório. Estamos falando de vida, da sustentabilidade, de identidade, de futuro. E o grande diferencial desse nosso encontro de hoje

é a oportunidade de articular duas perspectivas fundamentais. Por um lado, o contexto mais institucional da regularização, que busca traduzir a complexidade da biodiversidade em direitos e salvaguarda e do outro Conhecimento próprio ancestral das comunidades, que não é uma teoria, mas uma prática de subsistência de bem viver e de preservação que atravessa gerações. Então, é com muita alegria que a Universidade Federal de Alfenas agradece a presença de todos participantes e convidadas de hoje, dando continuidade à ação diálogos de saberes intelecturais e decoloniais, que integra o projeto Observatório de Colonialidade, Sustentabilidade e Bemviver, promovido Pelo Programa de

Pós-Graduação em Ciências Ambientais, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Alfenas. Então, hoje teremos essa mesa de debates intitulada patrimônio genético, conhecimentos tradicionais, repartição de benefício, desafios para o bem viver, que será composta pela Maira Smith, Departamento de Patrimônio Genético do Ministério de Meio Ambiente e pela Milena Azevedo, da Associação dos Moradores Extrativistas da RDS do Acari, né, em no Amazonas. Eh, hoje a gente teria a mediação do professor Plínio. A gente pede desculpas que ele não se sentiu muito bem hoje, então eu vou acabar fazendo a mediação de hoje,

tá gente? Então, apresentando aqui as nossas convidadas de hoje, né, a gente tem a Milena Azevedo da Silva, como eu disse, ela é secretária do Fórum do Território do Médio Juruá, né, experiente em articulação institucional E gestão de coletivos comunitários. atua mais de 12 anos no território do médio de uruar, fortalecendo iniciativas voltadas à conservação ambiental ao desenvolvimento sustentável e atualmente coordena ações de planejamento e monitoramento de projetos em parceria com as instituições de base comunitária e a Maira Smith, departamento do do de patrimônio genético do Ministério de Minas ou de Minas, não, de meio

ambiente. Tô comendo as energia na Cabeça, gente. Eh, ela é especialista em higienismo pela FUNAI desde 2012 e atua como coordenadora geral de acesso e rastreamento do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Ela é bióloga, formada pela Universidade de São Paulo, mestre em ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o IMPA, e doutoranda pela e doutorado, desculpa, pela Universidade de Brasília e possui ampla trajetória na Construção e implementação de políticas ambientais voltável aos povos indígenas e comunidades tradicionais associados a e conservação da biodiversidade. também atua junto ao Conselho

de Gestão do Patrimônio Genético e desenvolveu pesquisa sobre a relação entre a genética vegetal e a cultura indígena no Alto Xingu. Então, Maira, Milena, a gente já agradece, Gente. Alguma coisa deu errado. Eu não estou no streamar, então tá, mas se tá todo mundo ouvindo, tá bom. Então, a gente agradece a presença, né, e a Maira e a Milena por terem aceitado esse convite de participar dessa mesa de debate de hoje. Ah, a gente não combinou eh por onde a gente começaria, se a gente começa pela Maira ou se a gente começa pela pela Milena.

Deixa só tentando aqui. Eu tô me conectando de Novo, que eu não estava. Sei nem se o pessoal ouviu. Agora sim. Eu tinha saído, gente. Alguém ouviu aí? Que tá Maira, Milena? Todas escutaram alguma coisa que eu ouvi que parece que eu tinha caído aqui. Ah, sim. Escutar não, Maira. Milena, estou ouvindo sim, mas eu fiz uma breve apresentação, né? Se vocês não ouviram, só repetindo aqui a todo o público que nos assiste, que essa atividade faz parte da ação eh de aulas Dos saberes interturais e decoloniais, que integra o projeto do Observatório na Decolonialidade,

Sustentabilidade e Bemviver, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Universidade Federal de Alfenas. E Maira não tá escutando. Eh, Maira, veja se tem algum problema aí. Eu tinha fechado o meu micro, o meu microfone do computador, não aqui. E agora? Milena, oi, bom dia. Obrigada por ter aceitado o nosso convite. Maira, melhorou agora. Ela vai mudar de navegador, gente. Eh, a gente vai dar uns instantinhos, né? Eu já falei um pouco sobre a biografia da Maira e da Milena. Não sei se todos que estavam em casa me ouviram. Você ouviu, Milena, eu falando sobre

você? >> Sim. Bom dia, pessoal. Um prazer aqui eh participar da rodada de conversa com vocês e estou ouvindo perfeitamente, tá? >> Obrigada, Belena. Então vamos aguardar só um pouquinho, ver se a Maira Ah, tá já. OK, Maira. Então, a gente tá aqui no auditório, né, da universidade. Uma parte dos estudantes estão aqui, outra parte estão acompanhando pelo canal do YouTube do do Programa de Pós-Graduação de Geografia. Eh, agora sim, Maira. Deixa eu ver. Eh, Maira, tá OK agora? Então não, a gente aguarda um pouquinho, Gente. Tudo bem? Enquanto isso, gente, a gente estava aqui

na conversando com a turma aqui presencialmente no auditório sobre a concepção de bem viver, né? Então, a gente estava conversando aqui o que que era o bem viver, de onde surge o bem viver, porque tá na pauta de discussão nossa do observatório, né, que o próprio nome diz decolonialidade, sustentabilidade, bem viver, que o objetivo maior do observatório é fazer também essa troca, esse intercâmbio de Conhecimentos de pessoas que discutem tanta decolonidade, a ideia da sustentabilidade, problemas ambientais, né? E a ideia do bem viver pelo mundo. Então, semana passada a gente já teve uma roda de

conversa, né, que falava sobre a questão do neoxtrativismo mineral, principalmente aqui perto da gente em Poços de Caldas, com a exploração de terras raras, minerais críticos e a potássio do Brasil, né? Então, Sexta-feira a gente conversou bastante que isso que é um problema. Parece que aqui que a gente está em Minas Gerais, parece que a gente tem esse legado, né, de ser explorado de esse neoextrativismo mineral desde que a gente, desde que descobriram, né, que a gente estava aqui já há muito tempo atrás, né, antes dos colonizadores portugueses chegarem. Então essa descoberta de minerais parece

que deixou esse legado aqui em Minas Gerais, como se a gente fosse Eternamente, né, exportadores dessas commodities, como se a gente eternamente tivesse que viver sob, né, da exploração mineral que causa tantos problemas, né, a sociedade de forma geral. Quando eu falo sociedade, eu me refiro também não só à sociedade, seres humanos, mas a sociedade em si, que vai ambiental e essa concepção de bem viver. Maira, tudo OK agora? Então, eu nem me apresentei direito para que ainda, né? Aqui todos os estudantes Já me conhecem. A Mari, eu tenho conversado com ela muito pelo WhatsApp

desde o ano passado, depois esse convite e a Milena com certeza quando eu estive lá pelas bandas, né, do Juruá, de Carauari, não sei se eu tive a oportunidade de conhecê-la pessoalmente, mas se foi nos anos de 2018, 2019, quando eu trabalhei lá num projeto que era o estudo socioambiental da bacia terrestre sedimentar do Sol Limões. É um nome imenso, né? Então a gente teve a Oportunidade de estar lá, né, em Carauari, onde nós temos a RDS, né, de Uacari e a Resex do Médio Juruá, uma de um lado e outra do outro. E claro

que tudo isso faz parte desse projeto de governança que a gente tá chamando do Fórum do Território do Médio Juruá, que é fantástico. Então a gente não combinou, como eu disse, eh, a Maira de novo saiu, gente. Ah, e seria interessante que ela pudesse Ouvir a Milena também falando pra gente poder interagir as conversas, né? Então, mais um pouquinho para quem tá nos escutando. Ela vai tentar de novo. A gurinha mesmo, ela estava aqui, né? São essas tecnologias, gente, quando dá efeito de Muff, quando a gente precisa, o negócio não funciona. Então, falando um pouco

do que a gente discutiu, né? Então, a mesa de hoje a Gente vai trabalhar nessa perspectiva, né, de patrimônio genético, conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios, desafios para o bem viver. Na próxima, no dia 9, a gente tem os desafios ambientais no século do 2026 com o professor Antônio da Universidade de Cardif da Inglaterra. Depois, no dia 26, a gente tem uma outra roda de conversa, né, com o professor Felipe Milanês, que trabalha com a ecologia política e da colonialidade, Do Instituto de Humanidades Milton Santos, da Universidade Federal da Bahia. A gente vai ter a

Marivana Terê, que é coordenadora da coordenação das organizações indígenas de Manaus em Torno. E temos o Manuel Cunha, né, que ele é gestor também desse território, gestor de semibil, né, da Reex do Né Juruá e também faz parte dessa desse fórum do território do médio de Juruá, né, também extrativista, ele é extrativista dessa região e também já Foi presidente do Conselho Nacional de Seringueiros, o antigo CNS, né? Então, Manoel Cunha também ele tem bastante experiência. antes como extrativista, agora também como gestor de uma unidade de conservação federal, que a REX, né, do médio de Uruá.

Eh, Maira, tudo OK agora? Não consigo abrir a câmera de jeito nenhum. Tá aparecendo comigo. Meu computador também não abre a câmera. Eu acho que tem alguma coisa aqui, mas Vamos começar. Pelo menos você tá ouvindo? Enquanto você vai tentando, então eu vou passar a palavra à Milena, que eu já apresentei, né, que ela é secretária, né, tanto do fórum quanto da Amaru, que é a Associação dos Moradores Estrativistas da RDS do Acari. Então, Milena, fala um pouco pra gente da sua experiência, do que vem sendo feito, principalmente em relação aos conhecimentos tradicionais, como é

que vocês vêm trabalhando. Eu, em parte, eu sei, mas eu quero que todos aqui também saibam, não só que estão aqui no auditório, mas o pessoal de casa que tá acompanhando a importância da discussão hoje dos nossos conhecimentos, dos conhecimentos. Alguns chamam de tradicionais, eu prefiro dizer próprios ancestrais. e depois eu explico, porque eu não gosto muito do termo tradicional. É um termo comum utilizado por tanta gente nas políticas públicas. Aí depois eu dou uma Explicada. Então, Milena, mais uma vez eu agradeço você por poder colaborar com a gente, contribuir nessa discussão. Maira, tudo aqui

é muito tranquilo, tá? Não vamos dar aquela coisa com tanta formalidade, não. Vamos fazer a medida. Maira vai tentando aí. Enquanto isso, a Milena. Então, Milena, por favor, fale um pouco de todo o seu conhecimento e compartilhe aqui com a gente que tá no auditório e o pessoal que tá acompanhando no canal do YouTube. Obrigada. >> Então, primeiramente, bom dia a todos, né? Eh, agradecer também pelo convite em estar participando dessa rodada de conversa. Eh, levar a nossa história para vocês aí é um, pra gente aqui é é felicidade, né? Porque a gente sabe que

eh Carauari é imenso, porém a nossa história parece que ela não ela não é levada para dentro do próprio município, né? A gente fica feliz em levar para fora, né? Pessoas, Como você bem colocou, você sabe da história do médio juruá, né? mais do que nunca, também já vivenciou e veio aqui. Então, gente, eh eu trabalho na Maru já há mais de 12 anos, né, e também tenho a oportunidade de estar dentro da Secretaria do Fórum, né, que é um um uma rede de parceiros que a gente chama aqui no Médio Jiluá, costuma chamar rede

de parceiros, onde envolve várias instituições, tanto social, né, empresa, ONG, né? Então, a gente trabalha aqui nessa rede de parceiros, né? E falar um pouco desse conhecimento, como a professora falou, que não gosta de ser chamado conhecimento tradicional, mas um conhecimento comunitário, né? A gente trabalha aqui muito nessa questão de de est sempre consultando as comunidades, né? Então, hoje a Amaru ela representa uma associação, né, que ela ela trabalha com mais de 30 comunidades dentro de uma área de conservação do governo do Estado, a RDSari. E nisso eh teve a oportunidade de juntamente com a

empresa Natura, que hoje atua aqui como nosso principal cliente, né, dentro do território, ter essa oportunidade de trazer um recurso que o o comunitário às vezes deixa de ver, né, de acessar por falta até mesmo de conhecimento. Então, a gente enquanto grupo território, né, eh fizemos uma consulta diretamente com as comunidades há muitos anos atrás, né, para para eles Ter eh eh essa experiência de tá contando a sua tradição para outras pessoas que não conhecem, né, por exemplo, muito tá nisso nas oleaginosas, né, a Maru trabalha com essa cadeia, né, já mais de 10 anos

também tá nesse ramo. É claro que hoje propriamente, diretamente com a Natura, mas lá atrás já fez uma parceria junto com a cooperativa, né? Então esse trabalho ele foi feito junto com as comunidades em grupo, foi consultado as comunidades, Onde as comunidades teve a oportunidade, né, de dizer para que servveria andiroba, né? Então esse conhecimento ele não vem só da tradição, né? Ele se une a um conhecimento científico que a gente sabe que hoje temos umas várias propriedades dentro, não só da andiroba, quanto do murumuru, que a gente trabalha também com murumuru, a manteiga do

murumuru aqui em Carauari, no médio Juruá, e a Ucua, não muito menos a Mutamba, né? Recentemente a gente também Teve uma uma consulta sobre a Mutamba, onde uma associação de mulheres vem representando, né, e levando o benefício para dentro de volta do seu território, né? Então essas comunidades, ela tem teve essa consulta própria, né, de livre prévia, que a gente sabe que também estamos construindo o protocolo de consulta. Então a gente sabe que esse conhecimento ele hoje está muito afora, né? A andiroba temu benefício. Hoje a Natura já faz produtos já eh através da Andiroba,

murumuru, cuuba. Hoje a gente tem um hidratante, tem shampoo. E isso faz com que esse retorno para as comunidades é de suma importância, porque não somente a Maru faz a compra, como a gente, eles também têm o seu retorno, né? a gente consegue comprar a andiroba com um recurso, acho que bem acessível para eles. A gente tem todo um planejamento dentro das comunidades, né? A gente reúne no início de janeiro para trabalhar e discutir o que mais eles Vejam de negativo para dentro da cadeia. Então, as organizações, não somente Amaru, Codaeng, as PRO, Kinatura, SEMA,

governo do estado e semil, eh, a gente reúne ali anualmente para tratar, planejar e avaliar a cadeia produtiva aqui do médio de luar, né, especificamente das oleaginosas. E dito isso, através dessa, desse conhecimento que é levado, né, para empresas de mundo afora, a comunidade ela tem o seu retorno, né, que a gente Chama aqui hoje de pagamento por serviços ambientais. ainda não tá legalizado, mas a gente já tá se estruturando. Ultimamente já tivemos uma um uma decisão final de que as comunidades irão acessar, né, esse esse PSA, mas dentro da cadeia do Pirarucu, né, a

gente trabalhando ainda para elas acessar também esse conhecimento do eh se dando um retorno para eles pro manejo das oleaginosas, né? Então, hoje as comunidades vem acessando através de um Fundo de repartição de benefício. Isso é um retorno que a Natura inverte, né, trazendo de volta, porque isso é lei, não lembro o número da lei agora, mas é uma lei que ela é obrigatória a devolver esse patrimônio para dentro do território, né? Então, foi criado um fundo que esse fundo é gerido pelas PROC, né? Associação dos produtores Rurais de Carauari, que trabalha dentro do médio

de Luá. E dentro desse fundo tem um comitê Gestor, que não é diferente do do fórum, né? A gente tem um comitê gestor onde esse comitê gestor ele trabalha dentro do regimento interno do fundo. Então essas comunidades elas acessam eh diretamente esse recurso através das associações de base comunitária, né? Nós temos a Amaru, nós temos a Codain, as PROC, a MAB, que é uma associação da área de baixo que a gente chama, as M e a Anne também que já acessou, que é uma associação da comunidade do Nova Esperança. Então isso é um retorno onde

as associações podem estar elaborando o seu projeto e levando renda novamente paraas pras pras comunidades, né? Então, a gente tem a oportunidade de elaborar projetos e levar as ações para dentro do território, né? Então é basicamente isso que a gente faz aqui. Se tiver alguma pergunta, estou disponível. Não sei se ficou claro o nosso trabalho, mas a gente pode estar conversando e debatendo mais se houver alguma pergunta. Câmbio. Eh, obrigada Milena. Eh, Maira conseguiu entrar nada ainda. Opa, a Maira só não consegue. Eu acho que é a câmera, né, Maira? Eu não sei se a

gente faz algumas perguntas paraa Milena enquanto a Maira vai tentando. Eh, gente, vocês teriam alguma pergunta ainda paraa Milena? Alguma curiosidade do que ela falou que ela poderia, né, Desenvolver mais? Eh, vem cá, ô Mariana, porque tem que filmar e você tem que estar no microfone, tá? Enquanto a Maira vai tentando, a gente vai fazendo aqui. Vem esse microfone aqui. Você vem aqui, fica mais ou menos aqui assim, ó. Povo quer te ver também. Uai. Bom dia. Oi, pessoal. É, bom dia. Um prazer, Milena, te ouvir. Eh, agradeço aí a sua participação, a sua contribuição.

Não sei para onde eu olho, mas a pergunta seria assim, você comenta, né, sobre essas essa organização comunitária, né, as associações. Oi. E aí você comenta da Natura, né, e a gente sabe quanto que a Natura é presente ali, talvez nessa nesse uso, né, desses recursos, desses serviços. E aí eu gostaria de saber se anteriormente a a presença da Natura, se vocês já tinham Alguma organização assim comunitária, já tinha essas associações ou foi com a presença da Natura que se fez necessário outra vez uma demanda também dessa empresa para articular ali com a comunidade, como

que se deu essa eh, primeiramente essa organização comunitária das associações da própria Maru, eh se teve esse princípio com essa empresa ou se anteriormente isso vocês já se articulavam, já se organizavam aí na comunidade. Não sei se ficou claro, Mas seria nesse sentido. Agradeço. >> Então, >> oi, Maira, bom dia. Tá aqui que você conseguiu aí são as tecnologias. Obrigada. Como você tava com dificuldade, a gente começou com a Milena e agora tem algumas perguntas e depois a gente passa para você, tá? Vamos fazer que tá todo mundo em casa, tá gente? coisa muito mais

não tanta formalidade assim, não, ainda mais por causa dos problemas técnicos. Então, Milena, se quiser responder, tem duas perguntas que foram feitas, né? Vamos lá. E na sequência eu passo a palavra a Maira. >> Então, eh, a gente já tinha esse trabalho bem bem antes, né? Isso começou com uma pesquisa do professor Castro. Na época a Codaend era formada, né? quando aí já tinha eh a sua representatividade dentro da comunidade do rock e e ele curioso, né, ele resolveu vendo que no território era havia uma abundância, né, Das sementes oleaginosas, ele por sua curiosidade resolveu

eh fazer pesquisa sobre quais os benefícios da andiroba, sendo que havia muitos relatos já dos comunitários, né? Então ele fez uma pesquisa onde ele conseguiu fazer com que a andiroba gerasse energia paraa comunidade, né? Então isso não foi apenas a presença da Natura, a gente buscou um cliente, né, pra gente tá eh eh levando renda para as comunidades, fortalecendo a comunidade, né, dentro Das suas do seu meio de trabalho, né? Então, a comunidade já era formada, já era organizada ali muito atrás pelo MEB na época que atuava muito na região, né? Tem muitas pessoas, como

a professora falou, Manuel Cunha também foi um dos pioneiros, né, nessa criação tanto das unidades de conservação como a formação das comunidades, né? Asc, até onde eu sei, a Asproc é a Associação Mãe do Território, foi criada ali em 98. acho que antes de 98, se eu não me Engano. Então, a gente já era organizada, né? A gente buscou recurso para trazer de volta paraas comunidades. Não sei se ficou claro. Câmbio. >> Eh, tinha uma outra pergunta, alguém viu aí? >> Não consegui ler. >> É, deixa eu ver aqui. Só um minutinho, lendo. Eh, cadê

aquela pergunta, gente? Tá lá no YouTube. Cadê? Deixa eu ver aqui. Tá igual no cent. Deixa eu ver aqui. Ah, >> eu consegui ler uma aqui. >> É, qual é? Acho que deve ser essa mesmo. >> É falar como funciona, né, essa questão do projeto, quem faz elabora os projetos, né? O o que acontece aqui no território, como eu falei, como foi criado esse fundo de repartição de benefício, né? a gente elabora através de chamadas de edital. Dentro da chamada de edital, há todas as regras de quem Pode, quem não pode escrever os projetos. Dentro

disso, tem os eixos onde todas as comunidades, as associações, podem estar escrevendo projetos, né? Então, eh, como há um comitê gestor, eh, eles reúnem, né, periodicamente para tratar sobre essas questões mesmo burocráticas, como se dá a e quem pode acessar, né? Então, as comunidades de base comunitária, como eu mencionei, as PROC, a Maruco, daenge, as M, agora entrando também já acho que é Do anos acessando a uma asex que representa os DNI, né? Então, a gente consegue eh através de editais as associações se empoderar e escrever seus próprios projetos, né? Após isso, é feita uma

avaliação dentro do comitê gestor. Comitê gestor também é gerido pelaria, né, que analisa esses projetos e esses projetos são aprovados através desse comitê gestor formado por cinco instituições, Tá? Então é basicamente isso. Esse recurso retorna através das associações escrevendo esses projetos. A Maru também participa desse projeto, desenvolve projeto dentro da linha comunitária, dentro da linha de associativismo, dentro da linha de cadeia produtiva das oleaginosas. É só Milena, fala pro pessoal o que que é ASPROC e as manges falam em sigla, nem todo mundo sabe quem é ASPROC e as mang. >> Então ASPROC é uma

associação dos Produtores rurais de Carauari, né? As PROC é associação mãe que atende todas as áreas, né? Soacari, reso médio Juruá e as áreas de entorno que a gente costuma chamar. Asmang é uma associação extrativista do médio juruá da comunidade de São Raimundo. Ela representa, ela é da comunidade de São Raimundo, foi criada lá, porém ela atende todo o entorno, envolvendo as duas unidades de conservação e a área de entorno também que a gente chama. >> Uhum. Isso é muito bom, gente. Só para ir lá para conhecer de verdade, para ver como é que funciona.

Então, depois a gente continua. Eu ia passar agora a palavra a Maira Smith. Maira, eu já tinha feito a sua apresentação, não sei se você conseguiu ouvir, né, falando já toda a sua formação como bióloga e de higienista, né, eh, da FUNÁnio, né, do departamento, eh, genético do Ministério do Meio Ambiente, né, mestrado, doutorado, vi que você fez no IMPA também deve conhecer Henrique, todo mundo lá no IMPA, né? Hoje o Henrique, o atual, né, diretor, eh, presidente do IMPA, que é um colega nosso da Universidade Federal do Amazonas, e também do nosso programa de

lá, que é o Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, Ciências Ambientais e Sustentabilidade da Amazônia, que a gente chama de PPG Casa. é bem PPG casa mesmo. Então, agradeço você, né, por pelo empenho Também de participar dessa roda de conversa, dessa mesa de debates e fica à vontade novamente te agradecendo por compartilhar também esse conhecimento. Como eu disse no início, são dois conhecimentos, um um pouco institucional, acadêmico, com outro das comunidades, né, vindo aqui com representando a Milena, representando a parte das comunidades tradicionais. Então, obrigada, Maira, pode fazer. Eh, a Maira tem uma apresentação, os meninos

Vão passar para você que eu acho que é melhor, né? >> Bom dia. Eh, bom dia a todas e a todos. Primeiro agradeço eh pela pelo convite da professora Ivoni, né? Agradeço a toda a equipe da UNIFA. Sim, conheço o Henrique, meu amigo, eh uma pessoa muito querida. agrade é uma é uma grande oportunidade poder participar desse, desse evento aqui junto com a Milena, né, e compartilhar essas experiências aí da de perspectivas Diferentes. Eh, peço desculpas aí pelo pela demora. Tô tendo problemas técnicos aqui com com o meu computador, eh, com a internet, etc. Mas

vamos lá. Eh, a ideia, eu, eu fiz uma apresentação que ficou um pouco longa, que é uma apresentação para dizer um pouco eh como é que como é que é essa legislação eh de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios Tanto no ambiente internacional, como é que isso começou? Então, tem um histórico, tal, e depois na no caso da legislação brasileira com foco eh no nos nos direitos previstos eh aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que no nosso aqui no no Brasil e no

reconhecimento da lei 13123 que disciplina essa matéria, né, de acesso e repartição de benefícios, esses atores es se autoidentificam como guardiãs e Guardiões da biodiversidade, né? esse conjunto de vários segmentos composto eh pela diversidade de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares. Então, vou vou vou tentar passar eh rápida essa essa apresentação, só para dar um panorama para vocês. Eu não sei se preferem é fazer um, já tinham começado uma conversa com a Mena. Se preferem fazer uma conversa e a gente vai respondendo perguntas, enfim, eu fico à disposição Para fazer

como acharem melhor. Continuo aqui continuar. Pode continuar, Maira. Aí à medida que for aparecendo as perguntas, pode fazer essa exposição que muita gente nem conhece a leação, esses marcos legais, né? Porque aqui a gente tá também com os estudantes, né, do programa de pós-graduação de ciências ambientais, o pessoal da geografia que tá, a gente tá discutindo exatamente isso, os marcos legais também, a Importância desses conhecimentos. Pode continuar a medida, a gente vai fazendo as perguntas. >> Muito obrigada. Então pode passar o próximo, por gentileza. Bom, primeiro vou falar então do contexto internacional e nacional dessa

legislação que a gente chama de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. a gente usa esse termo ABS, né, que é uma Sigla em inglês, é um jargão aí que quer dizer accessing. E aí no nesse escopo internacional da convenção sobre diversidade biológica, o pessoal usa essa sigla. É só para explicar quando ela aparecer. Eh, pode passar aqui um um rápido um slide só para mostrar para vocês que a gente eh com o avanço da biotecnologia na segunda metade do século XX, eh os países do norte global,

eh já que a gente tá Falando em em um processo decolonial, né, num processo que era altamente colonial, Os países do norte global, detentores de biotecnologia, começaram a usar eh os recursos genéticos eh da biodiversidade, né, de plantas, animais, microrganismos, geralmente concentrados em países tropicais do sul global, né, para produzir eh produtos de alto valor agregado, como produtos químicos, cosméticos, farmacêuticos. Eh, nessa época esses recursos genéticos que estavam concentrados no sul global eram considerados como bens comuns da humanidade. Então, os países do norte se aproprivam desses recursos, eh desenvolviam produtos caríssimos que nem que os

países do sul onde essa biodiversidade tava concentrada não tinham acesso. Pode passar. Esse é o esse é o contexto geral, né? também nessa época, estamos falando aí Anos 70, 80, eh, do século XX, eh não não havia um reconhecimento sobre a diversidade sociocultural e a relação entre os diferentes povos, comunidades e agricultores eh tradicionais e e a e o e os conhecimentos acumulados sobre eh a biodiversidade, sobre os seus ecossistemas. nos seus territórios. Pode passar. E aí, esses conhecimentos dos povos indígenas, eh, de povos e Comunidades tradicionais e agricultores familiares, eles eram utilizados como um

atalho para essas empresas, principalmente do norte global, eh, como um atalho para fazer prospecção de recursos genéticos que pudessem ser utilizados eh em produtos cosméticos, farmacêuticos e químicos, né? Mas não havia nenhum reconhecimento pelo pelos detentores originais desses conhecimentos. Pode passar aqui alguns exemplos, né? Quina, por exemplo. E aí, Finalmente, em 1992, eh, em meio a esse contexto geopolítico polarizado, eh, e que os países detentores de biotecnologia tinham interesse em se apropriar dos recursos genéticos, eh, para para produzir produtos de alto valor agregado e os países detentores de biodiversidade concentrados no sul global ficavam não

recebiam nenhum tipo de reconhecimento. É que ocorre eh a conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, né, que muitos chamam de Eco 92 ou de Rio 92. E durante essa convenção que ocorre no Rio de Janeiro, são instalad eh eh durante essa conferência são instaladas três convenções internacionais relacionadas ao meio ambiente. A Convenção sobre diversidade biológica, que é a que nós vamos nos concentrar aqui, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança Do clima, né? e a convenção eh sobre desertificação. Pode passar então a conversão, a convenção sobre diversidade biológica, ela é uma

convenção que tem três objetivos principais. O primeiro deles de conservação da biodiversidade, eh o segundo eh, de promover o uso sustentável dos componentes da biodiversidade, né? dos recursos genéticos. E ele tem um terceiro objetivo que é justamente a a Repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos do uso de recursos genéticos. E isso era uma demanda já eh geopolítica, vamos dizer assim, do eh dos países do sul global, detentores de alta biodiversidade. Então, a a convenção sobre diversidade biológica, ela passa a ser um marco internacional sobre os seus recursos genéticos. Ou seja, esses recursos genéticos deixam

de ser simplesmente patrimônio da humanidade e eles precisam Eh cumprir uma série de e e os países que são vinculados a essa convenção, que é um acordo internacional, eles precisam cumprir algumas regras internacionais para poder eh fazer o acesso a esses recursos genéticos e também aos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos genéticos. eh eh e repartir benefícios com os países detentores dessa biodiversidade. Também Nessa convenção eh tem um aspecto bastante importante que é o reconhecimento formal da relevância, né, e da importância dos povos indígenas. E no âmbito da convenção, eh, eles utilizam um termo mais

mais geral para dar conta da grande diversidade de de povos e segmentos sociais em todos os países do mundo, que é eles utilizam o termo povos indígenas e comunidades locais, que isso inclui as comunidades povos e comunidades tradicionais de Diversas regiões do do planeta, né? né? Nós estamos falando desde do Zinuit, eh, no Alaska até o, eh, o os povos eh os extrativistas aqui no Brasil, enfim, estão todos incluídos a biológica. E aí é nesse momento que se reconhece internacionalmente eh o papel desses povos e e dessas comunidades locais eh na conservação e no uso

sustentável da biodiversidade. Pode passar. E aí aqui só para mostrar para vocês que eh esse artigo 8J é o artigo do da convenção sobre diversidade biológica que eh reconhece os direitos de povos indígenas e de comunidades locais, que é o termo que eles usam na convenção, né? E o papel dos conhecimentos tradicionais associados às espécies da biodiversidade nos seus territórios. E aí no Brasil, eh, os, o, eh, os movimentos sociais no Brasil, eh, utilizam, eh, se apropriaram Dessa temática eh e porque e batalharam muito como, eh, detentores de direitos específicos sobre o conhecimento tradicional associado.

CTA aí é conhecimento tradicional associado, tá? É uma sigla. E aí no Brasil, então a gente tem esse esse esse esses três grandes segmentos, né, tem os povos e comunidades tradicionais e os agricultores familiares. Eu vou falar sobre cada um desses grandes segmentos mais adiante. E eh eles, esses esses Povos, comunidades e agricultores se autodeterminam como guardiões da biodiversidade aqui no Brasil. Pode aqui só para dizer que o protocolo de Nagoia, ele é um instrumento da Convenção sobre diversidade biológica que estabelece as regras internacionais para que os país possam acessar recursos genéticos de outros países

e também eh incluir aí o Conhecimento tradicional associado. Pode passar. E aí, eh, um pouco para mostrar, eh, que no meio dessa, dessa dessa situação, eh, internacional, geopolítica, a gente começa a perceber as diferentes perspectivas sobre os conhecimentos tradicionais associados, ou seja, quais são as perspectivas eh da eh das Nações Unidas, né, e dos Estados nacionais que fazem parte Das Nações Unidas. A convenção sobre diversidade biológica é uma Convenção das Nações Unidas, eh, que tem um conceito, eh, vamos dizer, bem, eh, eh, claro, baseado na sua estrutura capitalista e e uma definição utilitária e mais

reducionista dos conhecimentos nacionais associa os países, os estados membros definem eh o conhecimento tradicional como os usos e propriedades indicados eh por povos indígenas ou comunidades locais, como eles falam, Para uma espéci um organismo da biodiversidade que sirvam como um atalho pro desenvolvimento de processos ou de produtos de alto valor agregado. Mas por outro lado, a gente tem a perspectiva dos guardiões. Eu vou usar esse termo guardiões para falar eh desse desse desse grupo bastante sóciodiverso aí, composto por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Então, na perspectiva Dos guardos, tema complexo, né,

eh, que envolve conhecimentos, práticas, comportamentos, seres e entidades que regem esses, eh, eh esses seres os seres eh da da própria biodiversidade. E o fato é que ah esse é esse conjunto, é esse sistema integrado que acaba promovendo e Aí a gente tem, só para mostrar para vocês aqui, o o paradoxo eh nessas diferentes perspectivas, né? Isso daqui é só uma uma um são dois slides para pra gente pensar um pouco sobre esse contexto. Eu achei que que encaixava nessa nessa exposição. Vocês vejam a a perspectiva da ciência ocidental e e dos países eh dos

estados nacionais tem essa perspectiva eh da que vê na biodiversidade, né? a possibilidade do Melhoramento genético, ou seja, no foco em selecionar poucas características ou tipologias específicas e diminuir a diversidade, fazer um um tipo, eh, por exemplo, você selecionar, fazer um melhoramento genético de um fruto que é mais carnudo, que e que é mais eh eh, vamos dizer adocado, etc. Enquanto que os guardiões da biodiversidade eles reconhecem eh eles têm uma lógica diferente que da dessa de Selecionadores. É uma lógica de colecionadores, como diz a professora Manuela Carneiro da Cunha, que é antropóloga, né? Ela

fala, não, e essa diferença é é esse pensamento de colecionadores que valoriza conjuntos de características diferentes e eh as diferenças e a diversidade. Então, essa diferença de pensamento já mostra como é por que eh porque a biodiversidade é conservada nos territórios de povos e comunidades tradicionais e na nossa eh Sociedade eles estão sendo super erodidos. Pode passar. Aqui é só para mostrar que no painel intergovernamental da própria Convenção sobre diversidade biológica, né, é um é um um painel político científico que alimenta eh com dados e relatórios a a a Convenção sobre diversidade biológica, se reconhece

que eh 80% da biodiversidade conservada no mundo aproximadamente, tá concentrada nos Territórios dos guardiões e guardiãs da biodiversidade. Ou seja, o próprio órgão reconhece eh que para atingir eh eh o os objetivos da da convenção, inclusive os objetivos eh o objetivo de conservação da biodiversidade, eh isso tá localizado em territórios de povos e comunidades tradicionais, né, dos guardiões e das guardiãs da biodiversidade. E esse é um aspecto, um argumento importante, eh, pra gente defender primeiro o protagonismo desses Atores nas instâncias de governança, eh, em nível internacional e nacional de que tratam essa essa legislação, e

assegurar que os territórios eh tradicionais sejam as principais áreas ben e esses povos sejam eh os principais beneficiários deção de de sequências genéticas digitais que estão hoje depositadas em bancos eh públicos, né, em bancos de dados públicos internacionais. Isso independente daquela identificação Específica de uso, ou seja, esse reconhecimento eh que eles se identificam disso como os guardiões dessa biodiversidade. Pode passar aqui só para mostrar o nosso contexto brasileiro, né? Não preciso nem falar que a gente a gente é um país mega diverso, tanto em diversidade biológica como em diversidade eh sociocultural. Pode passar. eh Provedor

de eh ativos da biodiversidade, ou seja, de recursos genéticos da biodiversidade, né, por essa alta concentração da biodiversidade e de conhecimentos tradicionais associados. Mas o Brasil também é um grande mercado consumidor e que títicos de outros países. Então, o Brasil pode ser considerado um país eh eh ao mesmo tempo provedor e usuário eh da biodiversidade dos outros países que fazem parte eh aí Da Convenção sobre diversidade biológica. pode passar. Eh, a gente tem uma legislação eh nacional no Brasil sobre acesso e repartição de benefícios que vem desde né, logo depois que teve a convenção sobre

diversidade biológica em 92. a gente e essa convenção, ela é promulgada por um decreto no Brasil em 98 e esse tema de acesso e repartição de benefício passa a ser inicialmente regulamentado por uma medida provisória por conta de Um contrato controverso que teve na época eh entre umal que praticamente tinha um acordo para utilizar todos os microrganismos brasileiros para fazer eh remédios. Então, eh, por conta dessa, isso gerou um uma certa comoção pública estava tava tava sendo conduzida eh no Congresso Nacional e ela acabou Esse esse contrato inicial acabou fazendo com que fosse baixada uma

medida provisória, uma uma uma legislação de cima para baixo, eh, que foi reeditor durante 15 anos. E aí em 2015 e a gente, eh, o Brasil, eh, através principalmente do do lobby das empresas e parte da academia também consegue passar no no resum do TR, que muitos chamam eh de lei da biodiversidade. Eu não gosto de Chamar desse nome que eu acho que essa lei não trata de biodiversidade, ela trata especificamente dia secreto 8772 que sai em 2016. E aí a gente tem também o protocolo de Nagoia, que é eh ratificado no Brasil em 2021

e finalmente promulgado pelo decreto 11. 65 em 2023. Pode passar. A gente teve então eh no Brasil dois marcos legais assim muito diferenciados. Primeiro, a medida provisória que durou 15 anos, ela tinha um foco em comando e controle, ou seja, em control uma ela precisava de um de uma autorização do poder público, eh, com foco a pirataria. Eh, e ela era essa autoridade, essa autoridade pública era composta por um colegiado governamental, unicamente governamental, que era o CGM, Conselho de Gestão do Patrimônio genético. E aí a lógica muda totalmente com a nova legislação. Ela passa a

ter não ser mais autorizativa como era na Época e ela passa a ter uma lógica declaratória que é igual à aquela do eh do da Receita Federal. todo mundo declara, faz a sua declara e e processo de pesquisa, eh, desenvolvimento tecnológico e inovação com a biodiversidade brasileira e com os com os conhecimentos tradicionais associados. E a legislação não foca com argumentação de que eh com essa repartição, essa esse recurso da repartição de benefício, ele pode ser Utilizado na conservação, em ações, né, de conservação e uso sustentável da biodiversidade e de valorização e proteção dos direitos

aí dos guardiões. E aí ela passa a ser coordenada a política por um órgão de governança que também é um colegiado, mas dessa vez com participação da sociedade civil além do governo, que também eh é o nome é o mesmo, mas passa a ser outro CGEM, né? que eu Aqui só para mostrar para vocês que a legislação brasileira ela ela inovou eh ao interizar o termo o que é usado na convenção e em todos os países do mundo como recursos genéticos. Eh, pode passar isso. Eh, eh, a legislação brasileira utiliza o termo patrimônio genético, né,

que é o termo utilizado na constru 1988 e que ele é um ele é um termo que incorpora o valor intrínseco da Biodiversidade. E ele é um é um é um tem um patrimônio genético é toda a informação de origem genética, ou seja, não é só o material físico eh de origem genética, né? Inclui a informação também que pode tá ter sido eh enviada para eh e que faz parte aí desses bancos de dados públicos. eh que ficam eh geralmente concentrados nos países do Norte global. Pode passar aqui só para dizer que o contexto interno

do Brasil ele reflete esse jogo de interesses internacional. Eh, o que a gente tem entrega diversos, a gente tem esse cenário dividido também aqui eh dentro do do Brasil. Então, a gente tem interesses do que a gente chama de os usuários eh de patrimônio genético e de Conhecimentos tradicionais. que é composto principalmente pelo setor acadêmico, cujo interesse principal é desburocratizar a pesquisa das empresas que querem facilitar a eh o desenvolvimento tecnológico e viabilizar a exploração econômica desses produtos feitos com a biodiversidade. Por outro lado, a gente tem os direitos assegurados aos guardiões da biodiversidade, principalmente

o direito Previsto a consulta prévia informada, a proteção e salvaguarda desses conhecimentos e a reparti. E a gente tem esse esse ambiente dividido internamente também eh com com interesses muitas vezes conflitantes. pode passar aqui, só para dizer as dimensões eh do desses instrumentos internacionais e nacionais e para dizer que a a convenção sobre diversidade biológica, a legislação brasileira de acesso e Repartição de benefícios, ela tem reconhecidamente uma dimensão ambiental uma dimensão econômica, eh uma dimensão cultural que reconhece os conhecimentos tradicionais como patrimônio cultural do país, mas que eh do ponto de vista institucional do poder

público eh e da e da própria não se não se em geral fica invisível, não é percebido e nem considerado. é uma uma quarta dimensão que é talvez a mais Importante aí pros guardiões e guardiãs da biodiversidade, que é a dimensão eh eh eh desses conhecimentoal eh e e da dimensão eh identitária, né? são são esses conhecimentos estão muito eh ligados ao aos modos de vida tradicional desses povos e comunidades. Eh, para ele eles é eh eh é uma outra dimensão eh que a nossa sociedade vê como uma coisa Meramente comercial ou ambiental, eh mas

não consegue alcançar essa essa dimensão. pode passar. E aí o grande o grande desafio desse novo marco legal é é exatamente tentar equilibrar esses interesses aí das empresas e da academia com com os direitos previstos aos guardiões e guardiãs da biodiversidade. E a chave para ti essa rastrabilidade. Pode Passar. A gente tem o principal instrumento da legislação. Pode passar, por favor. Acho que não tá indo. Ah, isso. A gente não pode voltar. foi de que éão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, que é o SISgen, que é é nessa plataforma que todas as

pesquisas e todos os desenvolvimentos tecnológicos feitos com Patrimônio genético ou com conhecimento tradicional associado são registrados e permitem a fiscalização, inclusive pra gente combater eh a biopirataria. E esse sistema também foi previsto para prever o controle social feito principalmente pelos guardiões e guardiãs da biodiversidade. Então, eh esse é um sistema muito novo que a gente tá tentando melhorar ele eh com a participação dos diferentes setores para que ele possa cumprir essa Função de rastreabilidade, de controle social. Pode passar aqui. Eh, gente, tá longa essa apresentação. Vocês me me avisem se alguém tiver alguma pergunta, se

se a Milena quiser falar alguma coisa em relação a isso, eh, me me interrompe, pode falar na hora, tá certo? Eu por enquanto eu vou falando. Se vocês acharem que tá tá muito longo, me interrompam e a gente inicia o debate. Eu sei que tem muita coisa, é Uma é uma apresentação bem detalhada sobre esse aspecto. Então, falar um pouco sobre os conceitos e definições da legislação de acesso e e repartição de benefício no Brasil. Pode passar. Então essa legislação ela trata do que a gente chama de acesso, que é toda atividade de pesquisa científica

ou desenvolvimento tecnológico feito com espécies do patrimônio genético ou com conhecimento tradicional associado a Essas espécies do patrimônio genético, né? Ele também prevê a proteção desse conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, prevê atividades de remessa pro exterior de amostras de patrimônio genético e a exploração econômica de produto acabado de materialo. Envolvimento feito com patrimônio genético ou com conhecimento tradicional associado. Pode passar. Aqui o conceito bem amplo de patrimônio Genético na legislação brasileira que envolve todas as informações de origem genética cito no território brasileiro. Então, não importa se ela se se ela tenha sido obtida de

uma coleção eh biológica no exterior, se faz parte do patrimônio patrimônio genético brasileiro, ocorre em cito no território nacional, se é uma espécie nativa brasileira, ela faz parte da nossa legislação, tá no escopo da legislação. E aí, só para dizer que essa Legislação não só fica ao patrimônio genético humano. Pode passar. E aqui, finalmente, a definição do que que é o conhecimento tradicional associado na legislação e na própria Convenção sobre diversidade biológica, que eu falei para vocês que esse que essa definição é uma definição um pouco mais restritiva. Ela não reflete eh o entendimento, a

perspectiva por parte dos guardiões e das guardiãs da Biodiversidade. ela é uma perspectiva, é uma definição eh feita pela legislação eh de forma mais eh pela pela pelo Estado nacional, pelo Congresso e pela e pela muitas vezes eh baseada no na ciência ocidental também, que diz que conhecimento tradicional associado é toda informação prática de povo indígena, povo e comunidade tradicional agricultor familiar sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associados Eh às espécies do patrimônio genético brasileiro. Aí para vocês verem nesse slide tem a o exemplo da da do SAP da Ran Campô, que é

o que o cuja o o eh ela ela tem um um uma toxina na pele que é utilizada eh pelos indígenas, pelos povos indígenas ali eh da região eh do rio do Amazônia. no oeste da Amazônia Brasileira. Pode passar. E aí a legislação ela reconhece diferentes formas de CTA, ou seja, eh Aquele que já tá aqueles que já estão publicados em em, eh, em, eh, livros e pesquisas acadêmicas, aqueles que tão em banco, registros ou bancos de dados, inventários culturais. E ele reconhece que esse conhecimento tradicional ele é de natureza coletiva. Mesmo que uma única

pessoa na comunidade eh possua aquele conhecimento, ele é considerado coletivo e, portanto, precisa eh do consentimento eh do daquele coletivo. Pode passar, por favor. E aqui a atividade de acesso, como eu falei para vocês, que eh acesso é toda atividade de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico feito com patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado. Vejam que na definição da lei 3123, eh, ele diz que pesquisa tem sempre o objetivo de produzir novos conhecimentos e o desenvolvimento tecnológico desenvolver novos produtos ou Aperfeiçoar eh e desenvolver novos processos para exploração econômica com patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. Então,

simplesmente fazer uma compilação, um resumo, uma sistematização de de dados não quer dizer que tá fazendo uma pesquisa. Para entrar no escopo da legislação, precisa eh ser a atividade precisa ser caracterizada ou como pesquisa ou como desenvolvimento tecnológico. >> Maira, eu que tenho uma pergunta aqui para você e para Milena. Vamos lá melhorar aqui então nessas perspectiva da pesquisa, eu queria saber assim, >> como diferenciar a pesquisa acadêmica científica legítima, né, que apoia o desenvolvimento local do extrativismo comercial predatório dos saberes tradicionais. Como é que a gente faz isso? Como é que o MMA também,

Milena, como é que vocês estão se protegendo sobre essa história, né? Então, como é Que a gente fica sabendo com a pesquisa legítima ou que outros estão apenas desse ponto de vista, né, eh, exploratório, né, ou também dentro da mesma perspectiva, né, eh, o combate, como outro MMA também tem fazer o combate à biopirataria e ao uso indevido de conhecimentos tradicionais associados, quando as empresas ou pesquisadores tentam burlar o consent das comunidades. São duas perguntas. Eu Vou tentar projetar aqui para vocês para ficar melhor aqui. Colocar no chat também. >> É, tem um um barulhinho

aí. Vou colocar aqui no chat >> essa. E agora essa outra aqui que eu acabei de fazer. como diferencial o conhecimento científico verdadeiro, né? Eh, do outro que é o estativismo comercial Predatório dos saberes. Eh, e essa aqui, o MMA também vale paraa Milena, a outra também pras duas. como é que a gente consegue diferenciar esses, né, essa pesquisa acadêmica, quem são os predadores e como é mesmo até pesquisadores, gente, tenta bolar inclusive o consentimento das comunidades para se apropriar desses, né? Ah, vocês duas ficam à vontade aí. Aí eu falei o MMA, mas também,

né, a própria comunidade, como a Milena também Tem visto essa história do combate à biopirataria, que a gente sabe que na Amazônia é isso o que mais tem, né? >> Vamos deixar eh vou pedir pra Milena responder primeiro e depois eu passo, falo da parte institucional. Tudo bem, Milena? >> Helena tá aqui ou será que ela saiu? Tô aqui, tô aqui, voltei. A minha internet deu uma bugada, mas já estou online novamente. >> Então, a gente aqui, a gente no ano de 2022 a gente passou aqui por uma, sabe, um momento bem difícil, a gente

teve uma invasão do garimpo aqui no território, né? E o Manuel Cunha, ele é o gestor, né, da unidade eh resx do médio Juruá. E ele ele a gente sabe que existem as leis, né? A gente sabe que existe as instâncias e quem protege quem. Mas ele por ser um protetor, né, aqui do território, ele tomou algumas atitudes, né? A gente conseguiu aqui também através do fórum território, a gente Exatamente estava numa reunião do fórum quando aconteceu esse incidente, né? Manuel Cunha tomou a vez, tomou a frente juntamente com a polícia, a polícia militar local,

né? A gente também conseguiu trazer a polícia eh federal, né? E a gente, ele, né? Tocou fogo na draga aqui dentro do território, conseguiram tocar fogo, né? Então a gente a gente percebeu que a partir dali a gente deveria estar mais enfatizado através de documentos, né? Então o Território começou a se mobilizar. né? O Fórum Território Médio Juruá começou a se mobilizar pra gente criar um protocolo de consulta, né, das comunidades tanto da RDSari, res medioárea de entorno que a gente chama aqui que a MAB também que também tem adentrando ali várias vários pesquisadores querendo

tomar terra. Então esse protocolo ele está em construção. Eu acredito que logo mais a gente deva bater o martelo. A gente Também tem protocolo de consulta já concluído tanto dos DNI, Canamari, Culina, esses já foram entregues recentemente, né? Então a gente tá tentando fazer essa proteção, né? Mesmo não tendo esse documento ainda finalizado, a gente chama aqui de a gente deve consultar o conselho deliberativo, né? A gente tem trimestralmente reuniões dos conselhos deliberativos da reserva do Médioá e RDSAR. E lá os pesquisadores apresentam seus projetos de pesquisa e lá é aprovado ou não. Então aqui

funciona dessa forma, não é qualquer pessoa que vai chegar dizendo que tem sua área. A gente sabe ainda que há muita dificuldade com relação a isso, né? invasão de terras, pessoas dizendo que terra falando de tal é dele. Então, a gente tá tá criando esse protocolo de consulta para as comunidades, né? Exemplo que já teve uma empresa aqui fazendo isso, né? Eh, Tentando dizer que a área tal era deles, né? Então, a gente tá criando esse protocolo de consulta para que as comunidades entendam também que, eh, não é qualquer pessoa que vai chegar querendo invadir

uma terra, né? Sendo que eles já moram lá, fazem uso da terra, cuidam dessas terras, né? e tira os seus benefícios também para dentro do seu sustento. Então é dessa forma que funciona aqui no território médio Juruá. Câ >> muito bom, Maira. Gente, acho que a nossa internet aqui, não sei se tá ruim. >> Obrigada. Eh, super importante a a a Milana falar dos protocolos comunitários, né? Eh, dos protocolos de consulta. E uma das coisas que eu ia falar mais adiante mesmo é que a gente tem a previsão na legislação da construção de protocolos comunitários

bioculturais. Na semana passada eu fiz até uma apresentação aqui num num Congresso que teve do ICMB, chama Sapis e Lapis, numa mesa composta só por mulheres sobre os protocolos comunitários eh bioculturais. Muito bom saber que vocês estão fazendo, Milena. nós temos total interesse em em acompanhar. Eh, o pessoal da reserva eh extrativista do Mé Juruá sempre foi muito parceiro eh do Ministério do Meio Ambiente. Eu acho que é um grande exemplo aí de mobilização, de organização social para defender os seus Direitos no no que diz respeito a essa questão de proteção e salvaguarda de conhecimentos

tradicionais associados, né? O Manuel Cunha participou, desde a época que a gente discutiu bastante a legislação de acesso e repartição de benefícios, inclusive de uma forma nós todos juntos de uma forma bastante crítica, né? que os povos, comunidades e agricultores não foram consultados na época da que foi feita a legislação. Eh, então eu acho muito importante eh Falar desse tipo de de instrumento. A legislação ela prevê esse tipo de instrumento de mobilização aí pelos pelos guardiões e pelas guardiãs, mas não é um isso daí é um grande desafio, sabe? Porque primeiro, em relação ao combate

à biopirataria, como eu falei, agora a gente tem uma legislação que ela é declaratória. Então, eh isso vai depender. A gente tem atualmente em torno de 85.000 cadastros de acesso, Eh, ou seja, de pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos com o patrimônio genético e ou com o conhecimento tradicional associado no CGEN. é humanamente impossível verificar tudo isso. Então, o IBAMA, que é a a o órgão fiscalizador principal, ele faz esse esse trabalho de fiscalização através de eh é amostral, né? Não dá para fiscalizar todo mundo. Inclusive eles fizeram recentemente uma grande operação. Eh, Pegaram alguns casos de

de uso indevido, de conhecimento tradicional associado e eles estão focando toda a ação fiscalizatória no que diz respeito ao conhecimento tradicional associado. E aí é assim, embora a gente tenha alguns mecanismos para tentar diferenciar a a pesquisa legítima eh de daquilo que é de uma fraude, né, a gente sempre corre esse risco. Então assim, um dos instrumentos que a gente tem, que a Legislação tem, é o SISgen, que é esse sistema, essa plataforma que nós estamos tentando aprimorar para que a gente possa permitir não só uma fiscalização mais eficiente por parte dos órgãos eh eh

como o o IBAMA, mas que possam permitir um controle social mais efetivo por parte dos guardiões e das guardiãs. E aí eu só queria mencionar também eh que essa política ela uma das coisas uma das das coisas legais da da legislação de acesso e repartição de benefício, que A autoridade nacional ela é composta por um eh por um órgão colegiado com participação da sociedade civil. E o CGEM ele tem câmaras setoriais. Então, hoje a gente tem uma instância muito forte de de empoderamento mesmo dos direitos dos guardiões e das guardiãs, que é a Câmara Setorial

dos Guardiões e das Guardiãs da Biodiversidade vinculada ao Sergente. Ela é uma câmara composta por representantes eh de povos indígenas, povos e comunidades Tradicionais e agricultores familiares, né? Eh, e ela é coordenada por, ela foi coordenada durante alguns anos pela Cláudia de Pinho, que era representante do CNPCT, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, e no momento ela tá sendo coordenada pela eh pela liderança indígena, que é a Cristiane Julião Pancararu, eh, do Pernambuco. Então, essa é a instância de discussão onde os guardiões e as guardiãs podem eh ir reivindicar os Seus seus direitos,

eh se tiverem alguma eh denúncia, ir lá fazer, porque daí a gente faz esse diálogo junto com eles. É é um é um espaço aberto efetivamente de participação eh dos guardiões e das guardiães, tá? Eh, agora a gente sabe que sempre tenta burlar, né? No ultimamente a gente fez inclusive uma com apoio da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões, a gente fez uma resolução eh no no no CGEM eh que permite que quem vai fazer pesquisa Científica ou desenvolvimento tecnológico com conhecimento tradicional associado possa fazer uma consulta ao próprio conselho e principalmente à Câmara

Setorial das Guardiãs e dos Guardiões sobre quem são os detentores de determinados os conhecimentos tradicionais associados para que os direitos desses povos, comunidades agricultores sejam efetivamente cumpridos eh na legislação. É, eu acho que tem uma outra pergunta Aqui, né? Acho que é da do pessoal do YouTube aqui. Acho que é a CL da Bucuri. Então, ela tá perguntando pra Milena qual é o papel específico das mulheres ribeirinhas e indígenas na guarda do patrimônio genético e como o protagonismo, o protagonismo delas deve ser considerado na repartição dos benefícios. Você Pode repetir que eu tive um Ela

tá perguntando qual o papel específico das mulheres ribeirinhas, no caso das mulheres e indígenas na guarda do patrimônio genético e como o protagonismo delas deve ser considerado na repartição dos benefícios. Então, como é a participação das mulheres, como elas estão interagindo? O que que elas ganham? Qual o retorno, né? É isso, na verdade, que essa pergunta traduz. >> Legal, muito legal mesmo essa pergunta. Eh, eh, ela até para nós, há algum tempo atrás a gente a gente não observava o quão ela era importante pro território, porque diretamente hoje as mulheres elas tem um elas têm

uma, um trabalho árduo, eu acredito que 90% dentro da cadeia, pelo menos das atividades com amar que é oleaginosas. E a gente fazia o quê? A gente sempre fazia um cadastro familiar. E esse cadastro familiar, até mesmo pra questão da natura, ter esse cadastro, né, e pra Gente ter, onde aparecia o homem, né, o chefe da família, e aí a mulher era agregada dentro daquele cadastro familiar do marido, né? Então aqui no médio de Juai costuma ser cultura, mas a gente observou que não era na prática não era dessa forma, né? Então o engajamento das

mulheres diretamente na cadeia das oleaginosas, ela é quase 100%. né? Elas trabalham diretamente coletando a semente, vendendo a semente, mas o cadastro aparecia lá do homem. Então, a gente resolveu fazer diferente. A gente tem eh eh conseguimos através da Natura também um apoio pra gente recadastrar, né? Fazer um recadastro das famílias e realmente aparecer quem trabalha na prática, né? E aí hoje a mulher tem o seu cadastro, diretamente ela trabalha fazendo a coleta, vendendo para para Maru, para Codaenge, mas ainda em algumas outras cadeias isso ainda é um, sabe, ainda falta quebrar assim um pouco

desse gelo, né? Porque a mulher Ela só vai servir para fazer comida, para apoiar ela na cozinha, mas ela tá trabalhando. Ela não pode carregar uma saca, duas sacas de andiroba na costa, mas ela tá vendendo. Ela vai pra mata, ela vai coletar a semite, né? Ela não pode carregar um pirarucu na costa, mas ela tá lá fazendo, ajudando o marido, ajudando a família, ajudando a comunidade a fazer diretamente esses trabalhos, né? Então, hoje também a gente tem uma associação de mulheres, Como eu falei, da comunidade do São Raimundo, que elas estão criando um conselho

deliberativo, né? Esse conselho ele tá ativo atualmente, onde temos mulheres representantes de várias instituições e mulheres liderança de das comunidades, né, na qual a associação representa que ela é 100% mulher, a diretoria. Então, a gente tá começando a fazer essa inserção desse trabalho ficar mais visível, né? A gente tentar quebrar o o sigilo do marido com relação a ela Não pode ir porque ela não é capaz. E a gente ouve muitos relatos, principalmente na cadeia do Pirarucu, onde elas falam que elas são capazes, sim, né? Mas o marido pula na frente e acha que ela

não é capaz de fazer isso, né? Então assim, eh, e aí a juntamente com a CITA, a CITUI tá fazendo um levantamento de que forma a gente pode tá agregando, inserindo esses assuntos dentro das associações, de que forma as associações podem estar contribuindo Nesse apoio diretamente à comunidade local, né? Então esses esse assunto ele tá é bem remoto aqui. A gente vem conversando, vem debatendo. A Maru, por sua vez, juntamente com a Codaenge, sabe da importância e vem inserindo também as mulheres. Quando a gente fala de mulher indígena, já é um pouco mais complicado, porque

o que que acontece quando a gente compra semente diretamente lá do povo indígena, que são os DNI, a gente tá tentando inserir os culinas. Recentemente passamos por uma assembleia, a segunda assembleia deles, criamos uma associação também indígena do povo colina, né? E a Maru levou pro povo eh a seguinte pergunta: "Vocês têm intenção de vender, principalmente a semente de andiroba para Amaru e Codaenge, né?" Eles sinalizaram que sim, a gente precisa criar um trabalho, criar mecanismo para introduzir eles dentro, né, da cadeia. E o que que acontece na prática lá no nos Deni? Eles têm

uma Associação, né, onde há associação que vende para Amaru. Então, a gente não tem um cadastro familiar do povo lá, a gente tem um cadastro da associação, né, que na prática não é muito legal porque a gente não tá tendo pessoa, né, a gente não tem uma mulher indígena cadastrada, a gente não tem um representante homem, então a gente vai também tá eh inserindo eles nessa cadeia eh compassadamente, né, reunindo, conversando até que eles entendam, até mesmo vai servir para eles Poderem estar acessando a subvenção, né? A gente já conseguiu desde o ano passado tá

acessando a subvenção tanto da Andiroba quanto do Muru Muru e atualmente agora nesse exato momento a equipe da Amaru e Codaineng estão em campo fazendo o pagamento dessas sementes, comprando, comprando e pagando, né? Então observe qual a importância das comunidades, né, das mulheres tá inserida nesse no meio coletivo aí da da prática da andiroba, Do murumuru, oleaginose como um todo. Então é dessa forma que aqui a gente leva, né, quando a gente fala de de patrimônio genético, eu eh como eu mencionei anteriormente, a Amaru faz escreve seu projeto. A Maru beneficia não somente os homens,

mas envolve eh jovem, mulher, né? Então, até ancião, a gente já tá também pensando em não deixar de lado, né? Porque quando a gente fala de povo, a gente tá falando de todo mundo. A gente não tá Mencionando, dizendo, classificando se é homem, se é mulher, se é criança, se é jovem, né? Amaru já trabalhou com criança e adolescente, um projeto que foi lindo e hoje e é eh para Amaru é inspirador porque a gente formou liderança jovem e hoje nós temos jovem à frente de associação, presidente de associação. Então a gente pensa em não

classificar. Eu acredito que ah, a gente tem eh eh a um eixo de gênero, né? Aí às vezes vai Reunião só paraa mulher. Por que que não insere o homem junto? O esposo, o esposo não é convidado. Por quê? Eu acho que a gente tem que quebrar isso de querer fazer por classificação, sabe? Eu acredito que hoje a gente deva estar fazendo algo mais coletivo, mais macro, convidando todo mundo, deixando a mulher a a bem à vontade em querer se envolver nas tarefas da das comunidades, né? Então, é mais ou menos isso e que funciona

aqui. Graças a Deus, a gente Não tem essa briga, né? A gente não quer brigar com homem, a gente quer ter ali uma igualitária, sabe? Câmbio. É, ninguém quer ser melhor do que ninguém. A gente quer a igualdade e os direitos, né? Que isso é uma luta nossa desde que a gente veio ao mundo, né? e que, claro, a nossa sociedade já melhorou muita coisa, mas ainda também falta ainda a gente, né, ter os mesmos direitos e também ter essa visibilidade, né, todo, não tô falando só do mercado De trabalho, em todos os lugares a

gente tem esse direito. É interessante a Milena falar quando ela fala das invasões, né? Porque aí tanto Matatibé quanto Taquara, que são terras indígenas, né, Milena, ainda não foram demarcadas, ainda estão processo. Ah, e eu como eu conheci, né, todos chauas daí, então isso aí ainda é uma luta. Se vocês perceberem bem, a Milena todo tá falando do Fórum do Território. Ela fala das comunidades, fala de povos Indígenas. Depois, Milena, vou fazer uma pergunta a Maira, você falar também um pouquinho sobre o Fórum do Território, que para mim é uma coisa magnífica enquanto governança aí

no médio Juruá. Ah, Maira, tem uma pergunta aqui para você. Eh, como as discussões globais sobre biodiversidade, como marco global da biodiversidade, a CAN Montreal e a COP 30 no Brasil, quais são as prioridades do Ministério do Meio Ambiente para atualizar ou fortalecer a Agenda de repartição dos benefícios? >> Obrigada pela pergunta, professora. Eh, então, eh, a atualmente, eh, a agenda de repartição de benefícios, eh, uma um dos aspectos que a gente tem na nossa legislação foi e que eu acho que é também um aspecto inovador foi a criação do Fundo Nacional para repartição de

Benefícios. Ele é um fundo criado, ger ele é eh, ele tem ele é gerido, na verdade, ele é coordenado Por umor com ampla participação da sociedade civil, inclusive com com participação. E esse fundo ele já a gente ele ele é o comitê gestor é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, mas todas as decisões são feitas pelo comitê gestor. Então, a gente teve para para fortalecer eh os guardiões e as guardiãs, a gente teve um primeiro eh em 2024, um primeiro prêmio eh para eh das que a gente chamou das Guardi das guardiãs da sóciobiversidade, premiando

eh organiza associações eh de povos indígenas, de eh hã eh eh dando um prêmio a partir do foi um prêmio elaborado, abriu um edital pelo fundo, foram selecionadas aí eh as essas várias várias várias associações. Agora nós estamos prêmio e que deve acontecer também, tá? Um processo já avançado de Seleção e de identificação do das das instituições vencedoras. Ele eh triplicou o valor, né, do que foi no primeiro prêmio de 2024. E a gente vai ter o resultado agora, uma uma grande o aprinho. Agora, a agenda de repartição de benefícios, ela tem sido fortalecida no

Brasil através da criação desse fundo. Eh, mas também existem outras Formas de repartição de benefícios. Eu queria destacar que no que no âmbito da da reserva administrativista do médio juruá, eh, os moradores, as as organizações sociais, as associações fizeram um arranjo muito interessante de repartição de benefícios ainda antes da época da criação do Fundo Nacional para repartição de benefícios, porque eu acho que o contrato que vocês têm com a Natura, né, Milena, é é da época da medida provisória ainda. Mas eles fizeram um arranjo muito interessante e eh fizeram eh eh como se fosse o

próprio fundo dentro da dentro da da reserva extrativista para repartir esses recursos internamente. Então eu acho que seria muito interessante se a Milena também pudesse falar um pouco sobre essa sobre esse fundo específico dele do ponto de vista do MMA. A principal estratégia nossa para fortalecer eh a repartição de benefícios é através do fundo nacional para Repartição de benefícios e que é previsto na no decreto 8772 que esse fundo ele é voltado para implementar um programa nacional de repartição de benefícios com ações voltadas para conservação da biodiversidade, eh para proteção dos conhecimentos tradicionais associados e

dos direitos dos guardiões e das guardiãs. entre outras atividades aí previstas. >> Oi, Milena, se você quiser comentar Também sobre essa questão da repartição, sobre o fórum, enquanto os meninos colocam outra pergunta aí. >> Sim. Eh, eu cheguei até mencionar logo no início das minhas falas sobre esse arranjo que é feito aqui no território, né? A gente tem eh a gente criou esse fundo, esse fundo ele é gerido pelas PROP, né, associações de produtores rurais de Carauari, que é uma associação que a gente chama de mãe e que ela tem essa essa praticidade Administrativamente falar

de executar recursos maiores, né? Então, ela ela foi eleita como a a gestora desse desse fundo. E dentro nós temos um cinco cadeiras, né, que a gente chama de comitê gestor do fundo, né, temos as PROC que gereíber através do comitê gestor, né, que é dentro da Secretaria de Fundo de Repação Benefício. E esse recurso ele é ele é elaborado um edital, né? As próxima vez e diz quanto que tem, quanto rendeu, né? Quanto que a Natura repassou. E aí dentro das ações das das associações é elaborado um edital, né? E esse edital ele compete

a quem deve acessar ou não, né? dentro das limitações também que a gente não vai ampliar tanto porque senão ser um recurso menor não tão grande também praticamente eu ficar sem recurso para tá fazendo as suas elaboração de projeto. E aí a gente classificou esse esse recurso por menor e menor. Quem acessa o maior recurso? Quem tem maior Associado, quem tem eh representa representa mais número de comunidades, né? Então a gente fez um requisito para quem acessa um valor maior. Hoje esse valor ele tá sendo acessado pela maior, um valor de 150.000 dentro do que

nós temos no fundo, né? Então ele é partido dessa forma. As profaroda Mexar estão acessando o montante de 150.000 E as menores que a gente chama, é aquelas associações que são menores de Menores número de sócio, menor número representativamente das comunidades, acessa um valor de 30.000, né? Então, basicamente é dessa forma que hoje funciona esse arranjo aqui dentro do território. E quando a gente fala de de fórum território médioar, nós estamos falando de de uma rede de parceiro de mais de 30 organizações que trabalham diretamente dentro do território, né? Nós temos ONGs, empresa, associação de

base, ã, Instituto, né? E a gente coletivamente tem trimestralmente três reuniões anual, né? Essas reuniões é para olhar paraa comunidade, olhar quais são os desafios, olhar de que forma a gente pode empoderar as comunidades, olhar para quem representa cada comunidade e aí a gente busca recurso para est invertindo diretamente e fortalecendo as comunidades, né? E a gente representa Carauari e Tamarati, Juruá. Então são três municípios, né, que a gente Consegue contemplar dentro do fórum território médioar. E não para por aí, porque tá crescendo bastante o fórum, né? A gente tem associações que podem estar eh

eh inscrevendo a sua associação para est fazendo parte do fundo do do fórum, né? E tem a associação também que quer fazer parte do comitê gestor, né? A gente tem uma rotatividade desse comitê gestor das associações que são membras do fórum, né? Hoje a gente tem as PROC, a Amaru, a Codain, as mange. Ã, faltou Uma associação que agora eu tô esquecendo qual é a associação, mas temos Natura, temos Faz e temos Instituto Juar e Memorial Chico Mendes. Além disso, temos ICM B e a SEMA do governo do estado, né? Então, a gente eh procura

tá envolvendo essas comunidades através das suas associações e lideranças comunitárias para tá participando desse arranjo institucional, né, que a gente chama de fórum território, né, de Juruá, para tá Eh olhando as suas ações internas e para tá cada vez mais, sabe, incrementando, enfatizando a importância da participação coletiva no nosso território. É isso, Câmbio. Eh, foi bastante interessante isso. Tem uma pergunta aqui, não sei se os meninos conseguem projetar. Deixa eu ver. Eh, os desafios enfrentados pelas comunidades na proteção dos saberes e do território. É, essa também é um, acho Que vai, essa é mais, não

sei, para, para Milena, né? E depois também a gente tem essa outra também, acho que é para Milena. Eh, a gente vai na mesma na mesma linha, né? Eu vou falar depois, só complementa. O conceito de bem viver está profundamente ligado ao equilíbrio com o território e autonomia comunitária. Então, de que forma os recursos, né, monetários, seja essa repartição de benefício, esse dinheiro, eh, vindos na Repartição de benefício, podem fortalecer a MARU e a conservação da RDS, sem desestruturar o modo de vida. Aqui a questão é, vocês estão recebendo dinheiro, repartição de benefício, se isso

tá modificando o modo de vida de vocês, que seria essa ideia do bem viver, né? Então, quais os desafios enfrentados pelas comunidades e ao mesmo tempo esse desafio de tá recebendo? Porque quando a gente fala do bem viver, Como a gente começou a conversar aqui mais cedo, muita gente não entende essa ideia do que é o bem viver, essa integração, né? dos conhecimentos, por mais que vocês estejam recebendo um dinheiro, o que que significa isso na vida de vocês? Então, a pergunta se isso tá desestruturando, né, a vida de vocês da forma, vamos dizer, como

vocês sempre viveram. É um pouco isso, Milena. Eh, vou responder essa do desafio, né, dessa questão da De eu acho que da continuidade mesmo desses saberes, né? A gente sempre buscou levar paraas comunidades comunitários essa questão mesmo de liderar, né, empoderamento da liderança. Eh, hoje a Amaru, dentro das suas ações, ela nunca deixou de trabalhar a parte de organização comunitária, né? a gente enquanto associação, a gente busca cada vez mais est empoderando essas comunidades através de quê, né? De encontros comunitários. Eh, a gente Lembra que antigamente isso vinha acontecendo, né? Eu acho que com mais

frequência até mesmo do que hoje, mas a gente não deixou de investir essa camisa, né? A gente tem encontros setoriais, que a gente chama aqui no Médio Juruá. Então, a Maru ela é cabeça juntamente com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente, eh, e parceiros, né, que a gente convida parceiros para est, eh, com a gente nessa jornada, nessa atividade de campo, onde a gente busca Levar lideranças comunitária para esses setores, né? A gente pega um barco, sai de do município de Carauari, reunindo setorialmente as comunidades ali daquele entorno, daquela região, né? a gente consegue

fazer setorialmente seis reuniões comunitárias e nisso a gente pega todas as demandas das comunidades, né? Quais são os desafios que elas vão enfrentando, né? O que que vem dando certo e a gente consegue colocar isso e sistematizar e enviar ofícios para cada Eh órgão responsável, né? O que que cabe ao município, através da prefeitura sanar o problema? O que que cabe a à Associação de Base Comunitária? tá dando aquela continuidade pro dentro do seu território, né? Então a gente a gente consegue, já respondendo a a outra pergunta, a gente consegue cada vez mais se fortalecer

a desse recurso, né? Não, eu acredito que não desistutura, ele soma, né? Ele veio para somar, porque dentro do da das ações, dos eixos que Tem lá, a gente observa que ainda tem a parte de organização comunitária. Então a gente quer cada vez fortalecer mais as comunidades, se empoderar do daquilo que realmente é deles, né? É claro que já tem algumas comunidades que já tão ah, eu já tenho tudo, né? Se tem uma telão, a gente chega na numa casa de um comunitário, tem um telão enorme, uma televisão enorme, internet para todas as comunidades, coisa

que a gente não tinha antigamente. Então a gente observa que a Melhoria da qualidade de vida desses desses companheiros que moram dentro dos territórios, ela tá cada vez mais fortalecida através das associações que ainda estão elaborando o projeto que na qual representa eles, né, para tá eh vivendo uma vida de melhor qualidade. Falta muito, falta, mas a gente sempre tenta buscar recurso para est eh eh colocando o que ainda falta através do município, porque a gente tem apenas uma parceria. Agora você imagina se as PROC, Que são maior, né, a Maru, sair do território, parar

de fazer os seus projetos, levar pro território, a prefeitura, o município de Caraia, ele não conseguiria atender, né? As comunidades já estavam já a merced de várias situações, né? eh eh o mundo vem crescendo, tecnologias vão aumentando, mas através de oficinas, que aí eu vou comentar um pouco dessa questão, que a oficina de jovem liderança, que hoje a gente também aqui vem trabalhando, Acabou de acontecer uma na comunidade do tabuleiro, então é sempre tá levando o jovem e levando o ancião que já participou lá atrás daquelas daquelas reuniões construídas através do MED junto com com

uma chalaninha, né, que você mal andava, mas que rodava dentro das comunidades. Então esse empoderamento, a a o território, ele vem buscando fortalecer. A gente não quer deixar debaixo do tapete o que um dia o Manuel Cunha. Próprio Manuel Cunha, ele É palestrante pro jovem de hoje em dia, né? Então essa eh esse fortalecimento assim, principalmente do jovem, ele vem sendo contínuo, né? a gente tem um acesso aí através do Ministério do Meio Ambiente, que é o projeto ASL Brasil, que vem apoiando tanto as cadeias produtivas do médio luar quanto essa formação de jovem liderança,

esse empoderamento, esse não esquecimento, né, do jovem para est levando o seu conhecimento sempre, não deixando Morrer, né, para pros que vêm mais paraa frente, que a gente sabe que um dia ele vai ocupar a cadeira do Manuel Cunha, do Manuelzinho, do próprio Dervalto, não sei se vocês conhecem. Então são nomes que a gente tem como exemplo, né? Então a gente sempre tenta buscar e tá através desses projetos, através desse recurso, a gente continuar fortalecendo as comunidades. >> OK. Eu não sei se tem, pera aí, gente. Tem aqui, tem outra pergunta, né, Meninas, paraa Maira

e para Milena. Eh, aqui, ó, além do retorno financeiro, né, quais são a as formas de repartição de benefício não monetárias, né, que não é já mais o dinheiro, mas como capacitação tecnológica, infraestrutura que se provaram mais eficazes para essa articulação com bem viver. Podem projetar aí para elas, meninas, por favor. Então nós falamos agora sobre a questão Do dinheiro em si está desestruturando. Agora, a outra forma que é não monetária da repartição do benefício, formação de pessoas, a Milena começou a falar um pouco sobre isso, mas além da formação, né, as tecnologias, a infraestrutura,

quais elas se mostraram mais eficazes, né, eh, para o bem viver, nessa articulação com o bem viver das comunidades? as perguntas. Vamos para então. Quem quiser começar, Maira ou Milena, >> eu acho que eu posso falar. É exatamente isso, né, o que eu comentei, esse fortalecimento e essa continuidade de tá apoiando não somente a questão de organização da comunidade, né, da cultura que existe na comunidade, mas também a gente observa que uma das ações que eu acho que perpassa e continua essa questão mesmo de conservar, sabe? Eu acho que eu acredito que a gente conservando

as cadeias produtivas, né, que é exatamente isso mais mais que a Maru vem fazendo, não somente com as oleaginosas, mas também com monitoramento de kelonio no médio juruá, juntamente com os parceiros que existem, né, apoiando essa iniciativa. Eh, a gente observa que essas atividades elas fortalecem através dessas reuniões. Agora em final de maio para início de junho, a gente vai capacitar os monitores de tabuleiro, né? Então a gente observa que a gente sempre tá em conectividade, Né? Todas as ações elas se interligam uma a outra. é capacitação de monitores, é capacitação de jovem liderança, é

capacitação de um cantineiro que é as PRO, que tem um comércio ribeirinho, que que leva os produtos para venda dentro da comunidade, é capacitação dentro da diretoria, reunião de diretorias das associações periodicamente, assembleias que a gente também costuma realizar, um montante de assembleia dentro do território, a gente tem mais De 10, 14 assembleias rolando até agora, outubro a gente vai tá fazendo uma última assembleia. Então, observa que essa continuidade de capacitações, oficinas, ela sempre vem ali em consonância com as nossas atividades. Planejamento da cadeia produtiva das oleaginosas, eh capacitação agora que vai ter de Copaíba,

através do IDAN. Então, a gente sempre vem buscando fortalecer as Associações a tá eh não somente a Maru, claro, eu como a Maru estou falando da Maru, mas as demais também estão muito em conversa com as demais, com as outras, né? Então a gente sempre tá casando atividade em coletivo. Apareceu uma viagem da Maru. Ah, o Asproc vai junto ou então as a Maru vai junto na viagem da Asproc, pega um barco e vai embora fazendo oficinas, né? Então a gente tá sempre fortalecido através dessas, né, dessas cadeias produtivas, Não somente da andiroba, né, como

eu já falei, das oleaginosas. Maira, oi. Você quer comentar também sobre essa questão do ponto de vista de vocês, que que vocês têm visto que tem, né, sendo mais eficaz? caiu, acho. Oi, Maira, consegue ouvir? >> Eh, a gente eh eu acho que essa é uma questão muito focada para eh é um Aprendizado que a gente tem que fazer junto com as comunidades, né? eh de como essa do impacto que é causado pela repartição de benefício, impacto eh eh positivo, impactos positivos e negativos causados pela repartição de benefícios. Uma coisa que eu queria aproveitar essa

pergunta para falar é que é o seguinte, eh quando legislação ela foi ela foi discutida em vários e o próprio poder público Pensaram muito eh em focar na repartição de benefícios e eu acho que foi um grande aprend aprendizado pra gente que faz parte, né? Eu na época acompanhei pela pela FUNAI eh coordenação geral do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e foi um grande aprendizado pra gente eh quando os o os representantes aí dos guardiões e das guardiãs vieram no dizer e falar para vocês acham que o mais importante é focar na repartição de

Benefícios. Mas pra gente eh a a o a questão que é mais fundamental eh de concional associado e o direito a dizer não, falar não, esse conhecimento não tá para ser utilizado, mesmo que não tenha repartição de benefícios. Então, eu acho que faz parte também desse bem viver. Eu fiz, eu fiz até alguns, um, uns slides, eh, provocativos na, na Minha apresentação eh para no final da apresentação. Então, acho que faz parte do bem viver também essa coisa de de eh e esse esse ensinamento que os guardiões e guardiãs nos mostram dentro da própria estrutura

da comunidade, da biodiversidade da estrutura da comunidade, que vai muito além da Repartição de benefício, seja ela financeira ou não financeira. né? Esses conhecimentos, eles eles assumem aí uma dimensão que ela é muito mais ampla do que simplesmente essa visão mais reducionista e mais eh eh como é que eu vou dizer, dessa dessa visão mais eh eh utilitarista da da da nossa sociedade capitalista. Então esse é um aspecto que que a gente Aprendeu com os guardiões. Agora é isso. A a repartição de benefícios, ela quando quando o dinheiro entra numa comunidade, isso depende muito se

a comunidade tá preparada realmente para para lidar com aquele recurso. Isso depende muito da da sua capacidade também de eh de organização social, de mobilização. Por conta disso, a o prêmio, esse prêmio que eu falei da da de Benefícios esses eh antes de falar desses slides, o dele é justamente eh dar recursos eh para instituições que fazem eh, mas como uma premiação pela proteção dos seus conhecimentos tradicionais associados e que seja uma uma forma de fortalecimento eh dessas instituições para eh paraa mobilização, paraa organização social, para fazer eh pro empoderamento dos jovens, pro empoderamento das

mulheres, Ou seja, de fortalecimento institucional das organizações representativas aí dos guardiões e das guardiãs. Então, o prêmio ele é muito focado nessa nessa nesse fortalecimento institucional dessa, quando ele fala as guardiãs, né, ele tá falando dessas instituições próprias eh de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, eh, para, eh, de do fortalecimento dessas organizações, né, dessas associações Cooperativas, etc. E aí, eh, isso são esses slides mesmo. Eu acho que pode eh o o esse é o aprendizado que pr pra gente é que vai, eu acho que além da repartição de benefícios,

acho que o grande aprendizado que fica hoje é o próprio reconhecimento da convenção sobre diversidade biológica, que a perspectiva e a forma de pensar e a forma de manejar e de gerir os o a biodiversidade dentro dos seus Territórios de gestão mesmo do território, ela é uma forma que ensina como eh conservar a biodiversidade. Se a gente ainda tem biodiversidade hoje, a gente tem principalmente porque tem territórios aí dos guardiões e das guardiãs. Então, eu acho que eh nós do poder público, nós da ciência ocidental, o nosso o nosso papel é muito mais aprender com

os guardiões e com as guardiãs do que transferir tecnologia, etc. Eu acho que a gente precisa ter Essa essa dimensão aí do do trabalho, do ensinamento que eles nos passam. Outro dia eu tava vendo também um um vídeo eh se no Instagram, alguma coisa de rede social assim, que que era com participação do do Aíton Crenat e do e do pesquisador do antropólogo, né, do professor Viveiros de Castu Nacional do Rio de Janeiro, falando eh justamente eh como que os guardiões e as guardiãs eh e sua gestão, seu conhecimento Tradicional e sua gestão da biodiversidade

podem nos ensinar a viver melhor num mundo cada dia pior, né, que que é o que é o nosso o nosso planeta, infelizmente, degradado, né? Eh, e que eh acho que tem um slide. Volta um pouquinho. Isso. O anterior a esse. É isso. Olha o mapa do caminho. Eh, será que o conhecimento tradicional pode nos ajudar a viver melhor em um mundo pior? E aí pode passar pro próximo, ou seja, um mundo que que tá totalmente eh num planeta erodido, degradado, empobrecido, cuja diversidade cada vez menor, né? A gente tem uma homogeneização aí. Eh, e

aí eu acho que esse esse é um grande aprendizado eh para todos nós. Eh, e aí por conta disso, pode passar o slide. A nossa, eu acho que muito da nossa luta no, no poder público é ver o ensinamento, ter o Reconhecimento do papel dos guardiões e das guardiãs da biodiversidade, que vai para muito além do que receber eh repartição de benefícios pelo uso dos seus conhecimentos tradicionais associados, mas eles prestam efetivamente um serviço e um serviço ambiental eh paraa sociedade. eles devem ser reconhecidos dessa forma e, portanto, isso deve estimular que toda repartição de

benefício, que volte muito mais repartição de benefício como uma Forma inclusive de eh de de reconhecimento e de eh me faltou a palavra agora. Eh, desculpa, gente, me não consendo visibilização, >> não de reparação. Eu acho que tem que ter de eh é é o que a gente precisa mais do que reparação de benefício, é reparação a tudo que foi causado a esses territórios, a esses povos, a essas comunidades, entende? Então, eu acho que O a dívida é muito maior. Eh, passa o próximo slide, por favor. A a sugestão nossa é que a gente eh

discuta esses conceitos aqui para mostrar cada vez mais o a importância dos guardiões e das guardãs e fazer reverter com que todos esses recursos eh sejam destinados à eh gestão territorial e ambiental aí da dos territórios tradicionais que reveram pros territórios tradicionais. Eu acho que Esse é o aprendizado mais amplo assim que a gente tem que eu particularmente tenho acompanhando essa legislação aí já há vários anos, acompanhando o CGEN desde a época da medida provisória pela FUNAI, do acompanhamento da da da discussão sobre a legislação de acesso e repartição de benefícios na época que foi

pro Congresso, que não teve participação eh dos representantes dos povos indígenas, dos povos e comunidades idades tradicionais e dos agricultores Familiares no começo e que depois durante o a elaboração do decreto que regulamenta a lei, a gente conseguiu eh ter uma participação mais ampla aí da da dos setores e e dos segmentos sociais aí dos guardiões e das guardiãs. Mas eu acho que eh isso tudo é um é um processo muito grande eh pr pra gente mudar a forma de de perceber e trazer isso efetivamente o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios e a repartição

de benefícios não só com uma repartição, Mas como uma forma de reparação eh ao aos guardiões e à guardiães e reconhecimento pelo serviço eh que eles têm tem feito no do eh conservação mesmo eh da biodiversidade. >> Oi. Eh, tem mais algum slide que você gostaria de mostrar aqui, Maira? Ô, passa um pouquinho aí, Felipe, devagar aqui. Maira, a gente não tá te ouvindo, então acho que acho que ele é o último, né? Eh, >> é, é, essa é a parte final. como essa apresenta, só para dizer que como essa apresentação ela acabou ficando muito

longa, ela tem várias coisas sobre a legislação, sobre esse processo também, um pouco do de quem são esses atores, os povos indígenas, os povos e comunidades tradicionais e os agricultores familiares. Só para dizer para vocês que eu vou deixar eh disponibilizado com a professora Ivani eh uma uma cópia, um PDF dessa apresentação e que isso pode Ser distribuído aí para vocês. assim, eu não preciso apresentar, eu só queria fazer referência a esses slides, porque eu acho que realmente é um, esse é o grande aprendizado, eh eh pelo menos do ponto de vista particular que eu

tenho tido acompanhando essa temática eh no âmbito eh internacional e nacional. >> Eh, Milena, você quer comentar alguma coisa por hora? Temos mais perguntas. Deixa eu ver aqui, meninas, tem alguma Pergunta lá do YouTube ou só as que estão aqui no chat interno? Tem uma pergunta aqui paraa Maira. Eh, do ponto de vista do Ministério, do meio ambiente, quais têm sido as estratégias para descentralizar o debate do patrimônio genético e aproximar o conselho, né, o SGEM, das realidades das comunidades tradicionais? Acho que um pouco já foi dito, né? Mas só para sintetizar melhor. Realidade das

comunidades, né, Tradicionais e povos indústrias. >> Acho que consegui agora. Não tava. Vocês me escutam? >> Sim, agora sim. Então, eh, eu acho que a principal estratégia eh esse apoio, promover a participação eh dos representantes de Guardiões e de Guardiãs eh numa instância como a Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade do CGEM, né? eh e a partir da Câmara Setorial, que é o é o principal locus institucional de discussão sobre os direitos desses povos e comunidades, eh de fazer com que esses representantes que lá estão na Câmara Setorial também as reuniões da

Câmara Setorial dos Guardiões e das Guardiãs, elas são abertas e elas ocorrem de forma híbrida, ou seja, tanto eh presencial quanto eh possível acompanhar eh online, né, e participar online. Então, essa tem Sido a nossa a principal estratégia eh de colocar em diálogo a as próprias representações. Aí a gente sabe que é complicado porque, eh, a diversidade de povos, comunidades, é é muito grande, né? e e dois ou três ou poucos representantes não não não conseguem demonstrar toda essa toda essa diversidade, mas ele é o locus, é o espaço previsto para promover esse diálogo. Então,

por exemplo, no âmbito da Câmara Setorial dos Guardiões e das Guardiãs, eh há um diálogo das lideranças da dos representantes que estão ali presentes junto ao ao a ao Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e no âmbito dos PCTS, né, dos povos e comunidades tradicionais, da do que eles chamam a rede PCT no junto aos povos indígenas, eh, esses representantes têm um diálogo direto com a PIB, que é a articulação dos povos indígenas do Brasil, e através da PIB das organizações regionais e Organizações locais. Então, entendo que a a eh se organiza ver eh

paraa formação de guardiões e guardiãs na legislação de acesso e repartição de benefícios. eh foi feito também um um projeto político pedagógico para formação desse assunto. E tudo isso tem sido discutido eh a partir eh da dessa centralidade aí da Câmara Setorial dos Guardiões e das Guardiãs da Biodiversidade. >> Nossa, ótimo, gente. Eh, se pudesse a gente ficava aqui até tantas horas, mas eu sei que Baira também tem coisas, Milena também tem coisas. A gente tem a diferença de fuso horário. A Milena tá no Amazonas é uma hora menos, mas Maira também deve ter mais

compromissos. Assim, é muito importante. A gente falou também da questão da sociobiodiversidade. A Maira falou nas exposições que aparecem. Então esse conceito de Sóciobiodiversidade é muito utilizado principalmente por nós, vamos dizer povos amazônidas, né? Os povos amazônicos, né? que é muito mais esse conceito lá que envolve tanto o conhecimento próprio, né, que eu chamo conhecimento próprio ancestral, por isso que eu não falo a palavra tradicional pelo ponto de vista decolonial, esse termo tradicional às vezes ele é pejorativo que normalmente as pessoas tendem a associar o termo tradicional, Né, Mairi Milena, ao que é inferior, ao

que é atrasado. Então eu particularmente, eu sei que tudo isso tá nas políticas públicas, que são importantes esse conceito, essas definições, mas pelo ponto de vista da gente que trabalha junto com as comunidades, com movimento, eu prefiro chamar conhecimentos próprios ancestrais, né? É, até mesmo quando se trata de território tradicional, a gente também já tá falando território Ancestral. exatamente essa ideia da ancestralidade independente. Todo mundo só pensa ancestralidade quando fala de povos indígenas, mas ancestralidade não é o que passado de geração para geração, é o que é compartilhado de geração a geração. É isso que

dá a ideia da da ancestralidade e também da o que a gente chama de tradicionalidade. A tradicionalidade nunca é o tempo, mas também a forma como a gente ocupa, né? e usa o nosso território. Essa relação Também a gente pode falar de tradicionalidade, que é um pouco diferente desse conceito que a nossa sociedade ocidental tem, né? Eh, mas é importante esse esse esse concepção, né, da sóciobiodiversidade, que em alguns momentos a gente tá contrapondo ao termo bioeconomia, né? Essa conversa também da Biocomica, já é outra conversa que a gente ficar aqui mais duas horas falando.

Então a gente vem contrapondo também essa ideia da Bioeconomia com a concepção de sociobiodiversidade que a gente vai discutir em outro momento. Aqui teria uma pergunta também para Maira e Milena, tipo já tipo encerrando a nossa discussão, eh, passadas então os 10 anos, né, da lei, quais são hoje os principais gargalos para que as comunidades eh tradicionais acessem de fato os mecanismos oficinar oficiais da repartição de benefício? O que que ainda tá faltando, Milena Maira, Na concepção de vocês, para que essa todo esses aportes, né, vamos dizer assim, esses marcos legais realmente sejam reconhecidos, sejam

apropriados em defesa dos conhecimentos, né, eh, da pelas comunidades e os povos indígenas. Maira e Milena. Acho que a Milena caiu aí. Então pode começar. Maira, não sei se a Milena caiu. >> Não, caiu não. Quem quiser começa, começa. >> Então, começa aí, Milena. >> Tá, Milena. >> Vai lá, Milena. Então, eh, eu acredito que ainda, claro que falta muito, mas eu acredito que a valorização, né, eh, eh, dessa, dessas cadeias, né, que perpassam e que são de fato, né, renda para as comunidades, eu acredito que a valorização ainda ela tá um pouco decadente, sabe?

Eu costumo falar que quem realmente necessita e representa é quem tá lá na floresta cuidando, né? Então, eh, aqui pra gente, eu acredito que essa valorização, né, eu acredito que através, se a gente conseguisse mais produtos ou até mais valorização mesmo por conta do do produto, a gente conseguiria tá levando mais recurso, mais reparação de benefício, né? Acredito que também para Maru, a gente já tá numa conversa também, graças a Deus, com a BASF, é uma um novo cliente chegando, né? A gente conseguiria trazer com que eh eh esse esse fundo pra gente Tá acessando,

ele aumente também, né? Porque hoje a gente apenas um cliente. O cliente chega na mesa, né? A gente tem preço já, né? Faltamos, pontuamos todos os gastos durante o ano e lá no final gerou um preço, né? A gente vai vender nosso produto por X. O cliente chega e fala: "Não tenho esse valor, a pretensão é esse valor, né?" Então você sabe que querendo ou não, desvaloriza o nosso trabalho aqui na ponta, né? Imagina pro cliente que ele vai fazer um produto, Vai colocar apenas gotinhas do óleo ou da manteiga, seja o que for, né,

para para confeccionar um produto final pro pro mundo, pro Brasil, seja o que for. E esse conhecimento aqui na ponta, ele fica totalmente, né, desvalorizado, né? Então, a gente tem uma briga muito grande com relação a isso, a preço ainda. Eu acredito que valorização ainda é o nosso caixa corte. A gente quer não somente que a Maru fique com um recurso de capital de giro para ela trabalhar, Né, anualmente falando, mas também as comunidades elas precisam ter esse conhecimento de que forma esse recurso pode estar voltando lá para eles, né? Será se tá justo, né?

justo não tá, porque a gente observa dentro do nosso planejamento contínuo da cadeia, onde aura também é convidado e ela observa que ainda o comunitário ele não é aí, ele não acha que tá valorizado, né? E ainda falta muito, né? A gente sabe que a nossa estrutura aqui ela é muito Extensa. A gente leva dias para chegar a última comunidade para comprar eh sei lá eh 500 latas de andiroba, murumuru, cuuba. Então a gente acredita que ainda falta muito essa desvalorização ainda é crítica, né? A gente tá construindo também, já tem construindo em parceria com

o território Acodaend uma marca, né? Eu acredito que a gente conseguir chegar e levar essa marca para mais paraa frente, tentando vender o nosso produto, mesmo falando de do dos conhecimentos Ancestrais, a gente acredita que a gente pode avançar muito mais, né? Mas a gente acredita ainda que o poder da fala do comunitário, ele ainda eh é gigantesco, não somente aqui para nós, né? A gente sempre quando leva alguma um, como fazer um intercâmbio, a gente tá levando pessoas que realmente t o conhecimento, poder da fala, né? Não somente para somar o montante, mas para

somar na qualidade de vida, na fala, no conhecimento. E é isso, gente. E eu fecho por aqui minhas falas com relação à pergunta. Obrigada. >> OK, Maira. >> Eh, obrigada pela por essa pergunta. Bom, eu acho que tem muitos gargalos, mas acho que o principal deles é justamente eh fazer com que chegue as comunidades nas pontas, nos territórios. Eh, quais são esses direitos que essas comunidades têm? a informação. A gente tem uma uma legislação hoje que ela é Muito eh detalhada, ela é cheia de nuances, ela também acabou dando muitas eh pontos de eh isenção

para as empresas, né, na repartição de benefícios. Então, existem várias formas eh do de quem faz quem deveria repartir benefício, de conseguir uma isenção, de não de não cumprir os deveres. Essa coisa do do ambiente declaratório também é um desafio para cumprir os direitos aí dos guardiões e das guardiães. E é isso, é o entendimento da Legislação. a gente quando vai numa reunião do do CGEM, né, do conselho, eh a gente vê as empresas, elas eh eh o setor das empresas eles vão vão representados por vários advogados que são especialistas no assunto. E aí pra

gente passar essas informações, vocês viram que eu não eu não consegui fazer nem metade da minha apresentação sobre os conceitos, etc. Porque a legislação ela é tão detalhada, ela tem tantas nuances que pra gente poder passar esse Tipo de informação paraas comunidades, você precisa de muito mais tempo. Você precisa ir lá. Às vezes você eh eh o esse essa ferramenta de formação eh pela internet funciona, mas não é totalmente efetiva. Muitas comunidades não têm acesso à internet, né? Então, precisaria realmente levar fazer isso aí, chegar na ponta. Eh, então acho que tem muitos gargalos. a

gente tem uma uma situação muito desigual eh entre dentro da legislação de acesso e repartição de Benefícios ainda entre o setor dos usuários, né, que é composto por empresas e academia e o setor eh dos guardiões, da biodiversidade, né? Então, eh, eu acho que esse, o, para mim, o principal gargalo é essa grande assimetria e essa dificuldade, eh, de nos territórios, de acesso nos territórios sobre as informações sobre esses direitos. Tem vários outros gargalos também. Eh, em relação ao que não é um o o que é uma Coisa boa que trouxe na legislação, volto a

dizer, para não dizer só os gargalos, né? Eh, eu acho que o aspecto mais legal dessa legislação foi justamente para a a possibilidade os os órgãos de governança, os órgãos colegiados de governança com ampla participação, principalmente o comitê gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, com ampla participação de representantes dos guardiões e das guardiãs da Biodiversidade, eh, inclusive com participação eh paritária. Esse é o ponto forte. O ponto fraco é que a gente ainda tá eh numa numa desigualdade muito grande e dificuldade de levar informações e de eh de ter o tempo mesmo das

comunidades para poder passar para elas quais são os direitos que estão aí previstos. Ah, isso é importante, Maira, que você fala. Eh, às vezes o pessoal acha que porque tudo tá na internet, há uma Facilidade de linguagem de chegar até a ponta. Isso não é verdade. Melhor do que ninguém. Eu sei disso, porque eu trabalho, né, a partir das metodologias participantes e a nossa oficina de gestão do conhecimento que a gente fez aí em Carauari, quando a gente estava fazendo esse trabalho do estudo socioambiental da área sedimentar terrestre do Solimões. Essa, né? Então foi importante

essa interação. Isso também cria uma demanda Para os estudantes que estão ouvindo aqui no canal do YouTube, que são de de, né, de lá de Carauari. Olha bem, trabalhar essa legislação junto às comunidades. Então aqui no canal do YouTube a gente tem vários estudantes do mestrado de geografia, que é uma demanda que se põe, né, para quem está aí. Vocês estão me ouvindo? Eu sei quem são. Sei que tão aí, que o Vilene, Raimundo, Antônia, Luí, tem quase umas 10 aí que tão aqui agora no canal do YouTube que Eles sabem que isso também é

uma demanda que a gente pode construir isso de acordo da necessidade, vindo da Maru, vindo das Proc, vindo do fórum. Os próprios estudantes que estão hoje no mestrado de geografia, aí eles podem desenvolver essa atividade junto às comunidades, né? Então é uma demanda também que já gera junto aí com as associações de base de Carauari. Vamos fazer isso, depois a gente conversa no dia da aula sobre isso, viu, gente? Então assim, dizendo também que essa lei ela não traz, como a Maira falou, tem as os pontos fracos e ponto forte, mas em suma, esse marco

regulatório ele foi benéfico, não é isso, Maira? E não é isso, Milene? ele foi benéfico porque tenta pelo menos eh minimizar essa questão da biopirataria, né? Tenta minimizar ou fortalecer também os os conhecimentos próprios, dando visibilidade a esses conhecimentos. Eh, é isso que a gente pode dizer. Ah, Não tá 100% a esse marco regulatório, toda essa legislação, não, mas foi importante, foi é melhor regulamentar do que deixar de qualquer maneira, né? Então isso é o ponto forte também, né, dessa questão dos marcos legais, dos marcos regulatórios, quanto a proteção dos conhecimentos das dos conhecimentos, né,

próprios ancestrais, falar conhecimentos tradicionais aí já, né? Mas assim, gente, finalizando aqui, Maira, Milena, vocês gostariam de deixar Uma palavra, uma síntese do que vocês falaram, já encerrando a nossa atividade. De novo, eu falei no início da nossa conversa, é que o professor Plíio pediu desculpas, que ele não amanheceu muito bem e ele tava acompanhando a gente pelo canal do YouTube e o professor Plini é o coordenador do nosso programa de pós-graduação em ciências ambientais aqui da Universidade Federal de Alfenas. Eh, então deixam as palavras e depois eu Faço o encerramento, tá? Formal. Meninas, meninas,

essa é uma mesa só de mulheres, né? Então, as últimas, que vocês quiserem encerrar falando as últimas palavras, que que vocês gostariam de dizer? Claro, Mairo, peço desculpa, a gente interrompeu também sua apresentação quando vieram as perguntas, né? Mas é isso que vocês também finalizar as falas de vocês. >> Eu, Maira, >> pode ir, Milena. >> Vamos lá, então. Eh, não é agradecer mesmo, sabe, por expor nossos trabalhos, né? Conversar um pouco com vocês e até mesmo ter o conhecimento aí da apresentação da Maira, né? a gente aqui já trabalha há muito tempo com relação

a a essa questão de conhecimento tradicional, patrimônio genético, né, eh, desde 2017 e e poder levar para vocês, né, o que realmente a Maro faz, o trabalho que a Maru vem fazendo dentro da cadeia das oleaginosas. É super Importante essas rodas de conversa e agradecer mesmo o convite através da Kilene, né? E eu acredito também que ela tenha conversado com o presidente da associação, mas aí como a gente queria mulheres, né? E eu tô aí mais de 12 anos já na frente, né? Eu até falei para ela, por que que a gente não leva uma

uma comunitária que tá trabalha, né, que faz o trabalho diariamente, né, que a gente sabe do conhecimento mesmo delas como e é diretamente nas comunidades. E eu sou Daqui de Carauari, ela não, mas você vai poder falar bem sobre Jatanau há anos e é isso, não é agradecer mesmo a participação e é isso. Contem conosco, tá? para qualquer outro evento que vocês tiverem. E é só gratidão mesmo pelo convite, gente. Obrigada. >> Obrigada, Maira. >> Eu também agradeçoamente pelo convite, pela oportunidade. Eh, a todo mundo que tá assistindo, né? Agradeço eh a professora agradeço ao

professor que não pôde vir também, melhoras, agradeço a Milena, etc. Eh, o que eu gostaria de dizer é isso. Eu acho que a gente tem que levar como como o diretor do DPG, do Departamento de Patrimônio de Genético costuma dizer, ele ele fala meio de brincadeira, né? Mas ele fala, é, temos que levar a palavra da lei aí para pros territórios. Na verdade, a gente tem que levar Efetivamente pros territórios eles eh eh que as comunidades conheçam os seus direitos e possam lutar seus direitos. Eu acho que o aspecto mais importante e e isso ficou

muito claro para mim também, o aprendizado maior que tem que teve na fala na na fala da Milena, essa é esse aprendizado da necessidade de mobilização das comunidades, de participação. Eu acho que essa é nisso que a repartição de benefícios deve focar. Eu acho que esse É o é o grande aprendizado, mais do que efetivamente só a a entrada direto de dinheiro, que o dinheiro entre de uma forma e possa ser bem gerido. Então, eu acho, parabenizo esse fundo que é criado eh aí pelas comunidades, né? Eh, eu acho uma iniciativa muito, muito inovadora, muito

promissora, eh, e que a gente possa também fazer o intercâmbio entre as comunidades, apresentar esses protocolos, né, fazer encontros de protocolos, fazer Intercâmbio para poder difundir um pouco eh essa essa questão da legislação. a gente sabe que é difícil. E faço um convite a todas e a todos aí também para que eh quando tiver reunião da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões, vocês participem também. Já adianto que no dia 12 de junho, dia dos Namorados, né, vai ter uma reunião da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiães, logo após a reunião do CGEM. Então,

estão todos convidados. Eh, quem tiver Interesse eh em acompanhar, em participar, eu vou Tem eh Todo mundo consegue ver aqui pelo chat se eu se eu se eu mandar o meu e-mail, se eu mandar os contatos? >> Sim, sim. Coloca aí no interno, Maira, que os meninos projetam no chat interno do stream, >> tá? Onde tem aquelas perguntas que eu tava colocando para vocês? Manda um e-mail. Opa, só um minutinho. Quer, se quer participar, etc. Eu Informo também vocês que são da sociedade acadêmica, né? A gente tem também a Câmara Setorial da Academia do CGEN,

que tem feito discussões muito importantes e a gente precisa muito fortalecer eh o pessoal da academia com o pessoal que com pesquisadores que trabalham com eh com os conhecimentos aí ancestrais. Não vou usar o eu uso tradicional porque o termo que tá na legislação, tá? eh essa coisa de de confundir tradicional Com antigo, com paralisado. Eh, é, é também eu acho que um essa é uma discussão grande e acho que não não é isso que a que a legislação quer dizer, né? Mas vamos dizer os conhecimentos, os conhecimentos ancestrais. É muito importante a gente ter

participação na Câmara Setorial da Academia de gente que trabalha com com os conhecimentos tradicionais, com os conhecimentos de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores Familiares, eh, e que principalmente tenham sensibilidade para o cumprimento dos direitos desses guardiões e guardiãs da da biodiversidade. Então, também eh convidamos vocês a participarem da Câmara Setorial da Academia, que deve acontecer eh no dia 9 de eh de junho de 2026, entre 9:17. Também mandem o o e-mail dizendo da onde que é, que quer participar, de qual Instituição, o seu nome, etc. que a gente passa o

link para vocês poderem assistir também. Vai ficar disponibilizado no site do MMA, mas se tiverem interesse específico, escrevam por e-mail que a gente manda para vocês. >> Obrigada, gente. >> Obrigada, Maira. Depois também eu posso passar o seu e-mail, né, para todo mundo, quem quiser, que eu tenho seu e-mail também, tem seu WhatsApp, né? Sim, Então eu passo eh só falar assim que quando eu conversava com a Vilene, viu Milena, falei que Vilene mulher, eu quero uma mulher para essa mesa que ela tinha falado realmente no presidente da Maru falou não, eu tô querendo uma

mulher como a que eu vi Len de lá, era mais fácil ela ter acesso direto, né, com as mulheres aí, né, da Amaru, do que eu direto fazendo isso. Então, gente, Maira Milena, em nome da Universidade Federal do Amazonas do Amazonas, olha Gente, desculpa, Universidade Federal de Alfenas, porque 30 anos lá, né, às vezes a gente dá e se deslize. Da Universidade Federal de Alfenas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, né, e do Observatório de Colonialidade, Sustentabilidade, Bemviver. A gente agradece vocês por terem aceitado o convite, por essa manhã de conversa, de compartilhamento, de

conhecimentos, que pra gente, para mim pelo menos foi muito importante. Embora eu já saiba um pouco Do trabalho, né, da Maru, como eu já estive lá, a gente em parte já conhece também a legislação, mas quando tem uma pessoa, né, que realmente compreende, vive tudo isso como é a Maira, que tá lá no dia a dia, é importante. Então esse compartilhar de conhecimento com as pessoas que realmente fazem, né, tanto a tá dentro dessa discussão, tanto dos marcos legais quanto na vivência do dia a dia dessas comunidades, eu acho que é fundamental a gente trazer

essa conversa Paraa academia, pra gente socializar, pra gente compartilhar, né? Então agradeço muito vocês. Eu tô olhando para lá para cá da câmera, né? Agradeço vocês por terem aceitado o convite e assim é um imenso prazer ter tido todos aqui. Obrigada, gente. Uma bom dia e que todos tenham uma boa semana. Obrigada. Tchau, Milena. Tchau, Maira. Obrigada. >> Os aplausos só para vocês, tá? Obrigada. >> Obrigada. ficamos em contato. Um abraço. Tchau.