a nossa segunda parte da Maria francamente de revisão contratual de causas revisão contrato nós vamos tratar das causas supervenientes à formação do contrato acompanhar eu vou utilizar como base as orientações que nós temos um mudam sobre a matéria nós vamos ver que começa primeiro com algumas considerações Gerais e portaria que dá importância das bactérias possível modificação controle encontrar somente porque o contrato acaba em grande muitos segurador ressegurador podem acontecer atos que venham a tornar necessária a modificação um dos últimos cinco contratos administradores públicos que vão nos prendendo por um tempo mais longo é claro que
muito sendo do ministério civil mas se lembro direito do consumidor não fica com ele também aqui logo nesse dia é muito 5sod prendendo a pessoa comum e ela está presa que tomar consumidor de telecomunicações na televisão a cabo no freio ar turbinado questões que podem ter uma ideia de que o contrato é O que é é necessário operação ele dá uma atenção do que foi acordado que próprio contrato pode conter uma cláusula em votação uma pode renegociar caso aconteça um evento extraordinário sistema de uma obra de arte mas que é uma expressão que tem a
ver com a situação terminal na língua inglesa e os contratos podem ter um ter conter uma algo divertido parte que você é o parceirinho é e que acontecer treinado Patrocinar haverá um dever de negociação pelo fato de negócio o artista previstas por exemplo possibilidade dela e esse tema dos princípios hidroar e tem que colocar na internet princípios usuário definir Instituto na Europa se trata desses princípios e já editou um catálogo de publicações online confiando indicadores objectivos de ideia da relação contratual o que comprou o âmbito Internacional e interna o lado preciso árvore tem 62 o
seguinte nós vamos encontrar uma disciplina da classe de arte [Música] culinária dificuldades que obrigação de fazer para ser negociado a dificuldade que temos aqui é justamente se a uma negativa da parte negociar ou até mesmo nham negociando o quanto ela vai ter um compromisso depois calma ele prevê lá e efetivamente acontecer na prática um êxito por assim dizer a causa contratual tem uma hora uma pausa bastante difícil de levar o resultado exitoso é claro que ambas as partes têm interesse do contrato é muitas vezes uma semana mas não interessante para ela ganhar e vamos ver
se a derrota da outra uma perda muito grande da outra ele fica muito grande para que ser um prejuízo muito grande então receber eu sei lá então aqui ou até mesmo somente um artigo do CPC e 836 que é uma possibilidade de execução das obrigações de fazer ainda assim é muito difícil mas a gente pode dizer que é uma possibilidade está Oi livre arbítrio autonomia da vontade dela disso lá encontrar e por fato superveniente a sua formação no transcurso do cumprimento comprar a gente não é uma necessidade e portanto é um dever de negociar é
depois você usar a operação assim julgado do e depois iria ser bonito Federal e no ano e quando a uma depreciação muito grande do valor para uma mudança e aqui há uma possibilidade de revisão do contrato por criação jurisprudencial no momento da gasolina acontecimento momento anterior ao código atual mas tem a Rigor uma regra específica de mudança e conteúdo do programa contratual e abordamos histórico das disputas foram criados ao longo da evolução do direito a possibilidade de mudança do conteúdo nos pastos dão aos seus no Direito com a corista do equipamento Saímos de uma cláusula
que previa aqui é uma ideia Justiça contratual e 15 cava é um morte de que o contrato seria cumprido suas coisas permanecer tem como estavam de acordo com o momento da sua conclusão Então esse coloca aqui que passava Igor na vivência causa uma alteração nas circunstâncias alterar o conteúdo do contrato a abrir sabe que depois com um Anseio de maior segurança jurídica no racionalismo do século 18 o advento da Revolução Francesa e se esta causa da infecção e acabou entrando incerta decadência justamente porque América São circunstâncias levar rapidamente faça os pagamentos a modificação do conteúdo
contratual poderia implicar uma instabilidade e insegurança dos esgotos é mais uma maneira ou de outra sempre ocupou a imaginária precisas quanto à realidade apontada uma necessidade de modificação dos contratos quando as indicar agora nossa cidade e nós estamos aqui alguns outros revistas influenciaram os países como por exemplo 20 ai aí na segunda metade do século 19 na Alemanha com uma ideia de preço por ação seja pressuposição que as partes tinham como integrante de pressupostos EA fizeram já fizeram contratar deveria ser respeitar esse esses pressupostos viessem a ruir Por mim ele é uma possibilidade de modificação
do conteúdo contratual posteriormente nós temos também a vivemos a temos no século 20 é o que se chama da base subjetiva de órgão alemão que tratou de uma ideia primeiramente do uma base lá e social então era o contexto também do momento de formar uma base não base ser pressuposição de uma base de negócio EA camarim sendo alterado a base as entra na qual os sobre a qual as partes fizeram a cor haveria possibilidade de mudança de Diretoria da base subjetivo porque levado em consideração os elementos subjetivos das partes dela usam seios os pressupostos uma
linha ainda pior que ia ficar lá em um monte jurista alemão em 25 dias eu ia da base objetiva EA evolução aqui está justamente no sentido de decidir vender essas expectativas a parte no caso concreto mas finalizar de fora e também outras pessoas a mesma circunstância outro contratados seriam a mesma de fundar uma ajuda socorrer a mudança Face à parte a imaginar sobre o ao conferir no seu negócio mas também a base objetivo que aconteceu também não posso mas saiu uma ideia de uma hora objetivismo atividades na opção importante passando mais uma tá faltando mais
insegurança jurídica não [Música] imprevisibilidade para alegação e presentar o sucesso na sua na sua aplicação na teoria da base objetivo agregar elementos e tornem não só a dificuldade para pagar né se você sentido por aquele contratante mas também por outros tornando então algo que foge um pouco e portanto mais difícil de ser conhecido pode um pouco da situação fugitivas ficaram é em outra circunstância na mesma circunstâncias outras para muscular uma negócio mais objetivo então de Lavras a base objetivo o [Música] quadro de todos consumidor 88 de nossos a gente vê a posição do pós-independência hoje
o código pelo consumidor tem uma obra onde ali poderia alguns indicam se localizar uma ideia de Pedra da Barra a já tem um pouco polêmico afirmativa deslocamento e é uma ferramenta normativo que permitiam artigo tecido que permite um direito básico do Consumidor a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosos bom então no final das contas fase nós temos uma uma ocorrência superveniente e a Sep na uma uma das partes dorme à tarde inteira na limpeza que se opor uma dela se veja
que só uma ideia de fato superveniente não tem uma ideia e imprevisibilidade em alguns estável algumas regras vamos lá no Brasil o requisito para a lei Operário do Código do Consumidor e o que nós podemos fazer algumas Cristina ver uma ideia sindical e portanto esse consumidor não pode mais lidar com essa prestação que agora tem uma especi o YouTube 90 quando há muitas prestações mensais para uma pelada dólar o dólar fazem qualidades no real mas em poucos dias O dólar subiu nas alturas e fiz essas pessoas que têm prestações financiamento assumir a patamares elevadíssimos não
conseguiu mais de marcar com essa cursos pagamento aí o celular que ela chamado ficaram consumidor e aqui não tem nenhuma evidência de possibilidade de um o YouTube então atuaram para modificar o conteúdo completo e reequilibrar essas dívidas dessas obrigações e também aqui um pouquinho a teoria da imprevisão que tem um murinho em Direito Administrativo processo agrega valor para mudar o comprar em alteração das circunstâncias relação à posição da base defensiva da base objetiva algo que desequilibre são francesas agregar uma ideia diz que os fatos que venham ocorrer tão Além disso imprevisível eu vou ver o
valor ao permitir a modificação da do sexual de completamente se houver a valoração no caso concreto em que o fato alegado é ocorreu de forma imprevisível e ao que a teoria da imprevisão A então no Brasil teve uma festa aplicação pela via pretorian jurisprudencial a obras públicas especialmente e317 sem previsibilidade valor do momento produção poder ao desaparecimento perseguir quanto possível o valor real da prestação então só tem uma vida fácil na glote e a um valor mais popular e tem uma letra que foi lá para atuar no momento do pagamento um dia alguém vai tá
prendendo aqui o juiz vai poder corrigir aqueles a parte de sabe Para que ver que livre a situação manter o valor real da prestação de pagamento pagamento valor que pagar algo e e esse valor valorizar é um aluguel e se desorganiza flor [Música] são bem mais descontrolado e em poucos dias o Marco alemão foi corroído nas suas histórias as pessoas têm de comprar alimentos côncavos carrinhos do Otávio dinheiro de papel então em alguns ordenamentos é Oi e o dinheiro ele é visualizar rapidamente não tem ali motivos imprevisível hoje a unidade inflação até previsível então no
caso concreto mas como se ver conquistar o fato é que esses próprios dominios aplicação dificultoso não é fácil pela combinação dos motivos imprevisíveis com essa desproporção tem que aparecer por lá de alguma algumas ações quando se fala de pagamento e Olá tudo bem fácil e aí tem que ser valorada pelo aplicador na proporção do valor da prestação lá no momento de pregação e a de agora do momento de revisão do 307 filho depois 68i a gruta de difícil para nós já vimos na aula anterior o com difícil e com a reforma do corte júri popular
das limitações de parar a própria modificação do contrato o contrário mas a verdade uma usuária de dificuldade No que diz respeito à aplicação de medicação entre o Brasil realmente não tem movimento e guria que permita e diante das circunstâncias facilmente Simone Cível contrato por isso o caminho mais viável muito das vezes é nas relações de consumo por meio do arquivo que Eu mencionei aqui ideia muito suficiente para para o consumidor [Música] o povo uma multiplicação do conteúdo do contrato da prestação a maioria de regra muito dificultou 1478 Código Civil de seus contratos de execução continuada
ou diferida se a prestação futuro essa pretensão de se tornar excessivamente onerosa com extrema vantagem para a outra em virtude de acontecimentos imprevisíveis poderá o devedor a resolução do contrato tem que ser um contrato de execução diferida se a prestação de uma das Sagas mais excessivamente onerosa e com vantagem você pode curioso como não utilizando a sua voz mas ao mesmo tempo não tem uma vantagem extrema é praticamente impossível de ficar um tempo então Verde o contrato se uma acontecimento extraordinário comprar extrema para outra equipe na primeira E além disso os acontecimentos entre o contrato
seja extinto note e 4 km fala de uma possibilidade de oferta na do Léo que é modificar desculpa elétrico alguma parte do réu para mostrar o conteúdo do contrato e portanto evitar resolução série aqui seria um caminho é oferece oferecer para modificar o conteúdo do contrato não é a pesquisa importação italiano 2002 ao longo dos Santos no Conselho Federal fazer Magritte iniciar uma 300 mas também e depois vou trabalhar alguns anunciado interpretativos essa velha tá esse aplicativo eles vão aqui então dá para flexibilizar um pouco do Rigor dessa óleo para não somente eu posso até
conhecer o fato né é maluco só consequências do conhecimento e depois que o outro não se preocupe vai dizer que em vez de levar resolução leva revisão do contrato o permitir a revisão não tenho contrato viu não precisa encontrar o outro um outro e depois um outro enunciado causador do campeonato objectivamente perigos o Ato da contratação de se encontrar esse representa a variação cambial o risco inerente à Se você souber que pelo contrato e se essa jogador do 408 depois você vem aqui mais regras da lei da Liberdade do mundo o código civil não vezes
o que é bom para controlar a revisão do contrato e precisa fundada no quarto dele não é contra natureza objeto comprado relações empresariais cuspir a comida se encontrar então aqui tá num não a utilizar de maneira indevida e excessiva eo princípio da revolução silenciosa ativo que vai dar paragonado diretivo Hulk aplicação do empresário que no caso concreto antes de ir e atualmente temos aqui a turma a um preço de pessoas que trabalhavam e 13 produção que é na verdade Na tentativa analisando como a Revolução não deveria revisão contratual não deveria ser utilizado devia ser negada
por um tribunal arbitral então dá uma olhadinha nesse sempre espaço no lábio e foi um exemplo de como no caso não aplicação da revisão exatamente defenderam a aplicação equipamento certo
