do dia 28/09/2026. Com a palavra, senhor secretário. Em discussão e votação os pareceres favoráveis da segunda, terceira e oª comissão ao projeto de lei número 771 de 2026 de autoria do executivo municipal capeado pela mensagem 85/2026 que dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Manaus nos dias de votação do primeiro e do eventual segundo turno das eleições gerais de 2026 e da outras providências.
Senhor presidente, em discussão. Em discussão. Vereador Zé Ricardo.
Senhor presidente, queria aqui só me reportar que ao aprovarmos esta lei do executivo sobre a gratuidade do transporte público coletivo, também tá se aprovando também um repasse de recursos públicos para para as empresas de ônibus para poder operarem. no dia da eleição para transportar os passageiros de modo geral, né, da cidade de Manaus para poder facilitar também a participação nas eleições. Portanto, tá previsto aqui mais de 4 milhões, quase R 5 milhões de reais a serem repassados.
Eh, logicamente já é, vamos dizer, tradicional que a prefeitura trabalhe nesse sentido para que no dia o sistema transporte funcione, mas tá tá bancando isso, tá bancando com recurso público. Então, nós também precisamos que a prefeitura fiscalize também o transporte, porque o que a gente ouve é que quando chega a eleição no dia, os ônibus somem, né? A frota que já é reduzida no final de semana, no dia da eleição, aí reduz mais ainda.
Ora, se tá sendo pago, né? Daí não é de graça, não é do cálculo normal do número de passageiros de final de semana, de domingo, que teoricamente entra na planilha de custos para poder também definir o custo. Agora não.
Agora estamos falando de passageiros que vão existir por conta da eleição, mas também não pode reduzir agora a frota porque aqui foi feito um cálculo, foi dimensionado aqui, portanto, o número de de passageiros e, portanto, a necessidade de um certo número de veículos. E eu espero que a prefeitura fiscalize e veja lá nas garagens se vão sair, vão circular ao longo do dia, ao longo do período da votação, toda essa frota que tá sendo paga aqui, paga pelo povo da cidade, da cidade e, portanto, com dinheiro público. Queria só deixar esse registro e fazer essa cobrança ao poder executivo.
ainda em discussão. Vereador Rodrigo Guedes. Presidente, na verdade é uma questão de ordem, presidente.
Eu tinha pedido aqui, Vossa Excelência não viu, eh, para fazer o pedido de votação de requerimento. Vai ter votação de requerimento? Se houver tempo.
Sim. Sim, vereador. Mas presidente, porque não haveria tempo por acaso?
Nós iremos fazer a votação e a mesa decidirá isso mais na frente. Vamos dar continuidade. Presente.
Só uma dúvida, então. Eh, com essa com essa questão da sessão compensatória, nós não teremos sessão na semana que vem. É isso.
Exatamente. Isso foi decidido pela mesa de mesa. Exatamente.
Exatamente. Em comum acordo com outros vereadores. É isso.
Exatamente. Tá. Só quero deixar claro que eu não participei dessa reunião e nem dessa decisão.
Vossa Excelência não faz parte da mesa. Não tem. Então foi só uma decisão só da mesa ou do colégio de líderes?
A mesa é soberana. Foi a decisão da mesa. Então, senhor secretário, deliberação o projeto de lei de autoria do vereador Raif Matos, que estabelece diretrizes para a priorização e celeridade no atendimento de saúde para pessoas idosas na rede pública municipal de saúde de Manaus e da outras providências.
Senhor presidente, não, lá, eu errei aqui. Nós não votamos. Nós não votamos.
Então, só voltando. Senhoras, senhoras e senhores vereadores, nós fomos para a discussão, o vereador Zé Ricardo falou em seguida o Rodrigo Guedes e acabou que nós não votamos. Eu aqui como acabei cometendo este erro.
Então vamos à votação. Em votação. Os que aprovam permaneçam como estão.
Aprovados os pareceres. Em discussão única, em votação. Os que apó permaneçam como estão.
Aprovado. Segue a exensção do senhor prefeito. Senhor secretário, em deliberação projeto de lei de autoria do vereador Rif Matos, que estabelece diretrizes para a priorização e celeridade no atendimento de saúde para pessoas idosas na rede pública municipal de saúde de Manaus e da outras providências.
Senhor presidente, deliberado to número 460 de 2026, vai a segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação, senhor secretário, com substituição do vereador Rodnei, vereador Eduardo Alfaia, vereador Raínio, vereador Samuel, vereador Joelson, vereador Jander, vereador Rodrigo S, vereador Dian Carvalho. Senhor secretário, eu ligo agora eu ligo em deliberação o projeto de lei de autoria do vereador Eurico Tavares, que estabelece diretrizes para a implementação da política municipal, agente jovem digital do comércio local no município de Manaus e da outras providências. Senhor presidente, página três, presidente.
Página 3 dourí deliberado número 55 de 2026. Vai. Segunda comissão de constituição, Justiça e Redação, senhor secretário, em discussão e votação.
parecer favorável da segunda comissão ao projeto de lei número 95/2025 de autoria do vereador Kennedy Mares que dispõe sobre a permissão para plantil de espécies vegetais por munícipes em espaços públicos e da outras providências. Senhor presidente, em discussão, em votação, os que aprovam permaneç como estão. Aprovado parecer.
vai a terceira comissão de finanças, economia e Orçamento. Senhor secretário, em discussão em votação parecer favorável da terceira comissão ao projeto de lei número 209/2025 de autoria do vereador Ivo Neto, que dispõe sobre a criação do programa Cientista eh Cientistas do Amanhã, educação, inovação e tecnologia na rede municipal de ensino e da outras providências. Senhor presidente, em discussão em votação, os que aprova permanecem como estão.
Aprovado parecer. É quarta comissão de educação, senhor secretário. Em discussão eem votação parecer favorável da segunda comissão ao projeto de de resolução número 11/2025 de autoria do vereador João Carlos subscrito pelos vereadores Pai Amado Rainho que dispõe sobre a divulgação de informações e recursos para prevenção e auxílio em casos de desaparecimento de pessoas nos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus.
Senhor presidente, em discussão, em votação, os que aprovam permaneçam como estão. Aprovado o parecer em primeira discussão. Em votação, os que aprovam permaneç como estão.
Aprovado. Vai a segunda discussão na forma da lei com subcrição do vereador professor Samuel e vereador Raí Fim Matos. Senhor secretário, em discussão em discussão e votação o parecer favorável da sexta comissão ao projeto de lei número 249 de 2024, de autoria do vereador Capitão Carpi, que dispõe sobre a criação da campanha educativa de conscientização sobre a síndrome alcólica fetal no município de Manaus e da outras providências.
Senhor presidente, aqui ó, aqui no só falou, vai a segunda não esse aqui só mais uma correção, senhores, eh, senhoras e senhores vereadores, só uma correção aqui projeto de lei de resolução número 011 de 2025 do vereador João Carlos. Eh, eh, nós fomos à discussão, nós tivemos foi aprovado o parecer e vai a terceira comissão de finanças, economia e Orçamento. Tá bom?
Nós estamos aqui agora é se página seis. É, é. Em, em discussão, em votação.
Em votação. Os que aprovam permaneçam como estão. Aprovado parecer em primeira discussão.
Em votação. Os que aprovam permaneç como estão. Aprovado.
Vai a segunda discussão na forma da lei. Senhor secretário, em discussão eem votação. parecer favorável da 14ª Comissão ao Projeto de Lei número 114 de 2025 de autoria do vereador Paulo Taironi, subscrito pelos vereadores Coronel Rosses, Dr Eduardo Assis, Eduardo Alfaia, Eurico Tavares, Éton Assis, Gilmar Nascimento, Ivo Neto, Jaído Oliveira, Joelson Silva, João Paulo Janjão, Kennedy Marques, Marcelo Serafim, Marcos Castilho, pai amado, professor Samuel, Rai Fim Matos, Rodinei Ramos, Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá e Rosivaldo Cordovil, que dispõe sobre a diretriz municipal para a criação do programa de incentivo ao empreendedorismo verde e da outras providências.
Senhor presidente, o primeiro é do 114, página 6. 114, página 6. É, é aí, página se isso.
Já foi. É o Não, é agora que tu vai ler isso aqui. Página seis.
É isso aqui. Em discussão. Em votação.
Os que aprova permaneçam como estão. Aprovado o parecer. Mais velho.
Mas em primeira discussão. Em votação. Os que aprovam permaneç como estão.
Aprovado o parecer. Vai a segunda discussão na forma da lei, senhor secretário. Em discussão e votação o parecer favorável da quarta comissão ao projeto de lei número 204 de 2025 de autoria do vereador professor Samuel subscrito pelos vereadores Eurico Tavares, professora Jaqueline e Rauzinho, que dispõe sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e da outras as providências.
Senhor presidente, em em discussão, em votação, os que aprovam permaneç como estão. Aprovado o parecer em primeira discussão. Em votação.
Os que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Vai a segunda discussão na forma da lei.
Senhor secretário, em discussão e votação. Parecer favorável da terceira comissão ao projeto de lei número 272/2025, de autoria do vereador Coronel Rosses. subscrito pelo vereador Eurico Travares, que institui no calendário oficial do município de Manaus o dia do oficial da reserva do Exército Brasileiro a ser comemorado anualmente no dia 4 de novembro.
Senhor presidente, em discussão, em votação os que a própriên como estão. Aprovado o parecer em primeira discussão. Em votação, os que apó permanecem como estão.
Aprovado. Vai a segunda discussão na forma da lei. Senhor secretário, em discussão e votação, parecer favorável da 17ª Comissão ao Projeto de Lei número 327/2025, de autoria do vereador Alan Campelo, subscrito pelo vereador Rosivaldo Cordovil, que institui no calendário da cidade de Manaus o dia do professor de Gilgidson, a ser comemorado no dia 24 de maio.
Senhor presidente, em discussão, em votação. Os que aprova permaneç como estão. Aprovado o parecer em primeira em em primeira discussão.
Em votação. Os que aprovam permaneç como estão. Aprovado vai a segunda discussão na forma da lei com subscrição do vereador Eduardo Assis.
Eduardo, vereador Ivo Neto. Vereador Ton Assis. Senhor sec.
Secretário em discussão e votação o parecer favorável da 188ª comissão ao projeto de lei Sá e Omaralhins, que institui a política municipal de capacitação econômica e inclusão laboral de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Senhor presidente, em discussão, em votação, os que aprovam permaneç como estão. Aprovado o parecer em primeira discussão.
Em votação. Os que aprovam permaneç como estão. Aprovado.
Vai a segunda discussão na forma da lei. Senhor secretário, em discussão e votação, parecer favorável da 11ª comissão ao projeto de lei número 522. 522 de 2000.
e 26, de autoria do vereador Sérgio Baré, subscrito pelos vereadores Éton Assis, pai amado, Rosivaldo Cordovio, que considera de utilidade pública a Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Material recicláveis, Manaus. ecocidadão e da outras providências. Senhor presidente, em discussão, em votação.
Os que apó permanecem como estão. Aprovado parecer em primeira discussão. Em votação.
Os que aprova permanece como estão. Aprovado. Vai a segunda discussão na forma da lei.
Senhor secretário, em discussão e votação parecer favorável da 11ª Comissão ao Projeto de Lei número 552 de 2026 de autoria da vereadora professora Jaqueline, que considera de utilidade pública à Academia de Ciências Contábeis do Amazonas. Senhor presidente, em discussão em votação, os que apó permanecem como estão. Aprovado o parecer em primeira discussão.
Em votação, os que aprova permanecem como estão. Aprovado. Segue, segue a segunda discussão na forma da lei.
Senhor secretário, em discussão em votação os pareceres favoráveis da segunda, terceira e sétima comissões no projeto de lei número 594/2026 de autoria do executivo municipal capeado pela mensagem 47/2026 que altera a lei número 3547 de 1 de outubro de 2025 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social, e cidadania Masque. Senhor presidente, em discussão, em votação. Os que aprovam permaneçam como estão.
Aprovados os pareceres em primeira discussão. Em votação. Os que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado. Vai a segunda discussão na forma da lei, senhor secretário. Em segunda discussão o projeto de lei número 331/2025 de autoria do vereador Johnny Carvalho, que considera de utilidade pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas.
Senhor presidente, em discussão, em votação, os que aprovam permanecem como estão. Aprovado. Segue a sessão do senhor prefeito.
Senhor secretário, vamos às vamos à nossa pauta agora de indicações. Vamos à nossa pauta de indicações. Falta de indicação da reunião extraordinária realizada em 23 do9 de 2026, para conhecimento dos vereadores as seguintes indicações.
Números de 256 a 257. Moções, né? Dada assência aos vereadores e deferidos pela mesa, as indicações seguem regist parlamentar para providências.
Senhor secretário, pauta de moções. Vamos à nossa pauta de moções. Pauta de moção da reunião extraordinária realizada em 23/09/2026 para conhecimento dos vereadores as seguintes moções.
números 149 e 150, com preferência em ambas as moções. Moção número 149 de 2026 de autoria do vereador Raulinho. Moção de pesar a família do ilustre senhor Jairo Pereira dos Santos pelo seu falecimento.
Sim, eu l as duas mesmo. Moção número 150 de 2026. 150 aí.
Eu eu vou eh moção número 150. Foi 149 do Rauzinho, agora 150 do vereador Gilmar. número 150/26, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, que manifesta, em nome da Câmara Municipal de Manaus, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senr.
Jairo Pereira dos Santos, subsecretário operacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, Semusp, ocorrido em 22 de setembro de 2026 e apresenta condolências à sua família. Senhor presidente, eu quero subscrever em discussão. Em votação.
Os que aprova permaneçam como estão. Aprovadas as moções. a divisão de risco parlamentar para providências com subcrições do vereador Mitoso, vereador Taironi, vereador Zé Ricardo, vereador Rodnei, professor Samuel, vereador Sabino, vereador Ivo, vereador Baré, vereador Eduardo Assis, vereador Jan Delobato, senhor secretário, vamos à nossa pauta de requerimentos.
para satisfazer fala o seguinte requerimento. Tá certo, Dudu. Pauta de requerimento da reunião extraordinária realizada em 23/09 de26 para conhecimento dos vereadores os seguintes requerimentos.
O seguinte, é no singular o seguinte, corrigindo, retificando e ratificando. Requerimento legislativo número 12. 059 de 2026.
Autoria, vereador Rodrigo Guedes, requer informações à Prefeitura de Manaus sobre as ações integradas entre as diversas secretarias, com vistas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas causadas pelo fenômeno do Euninho. Contendo plano detalhado das ações executadas e previstas, contratos firmados, empresas contratadas, objetos, prazos, valores empenhados, pagos e previstos a serem pagos, fontes dos recursos e demais informações pertinentes. Senhor presidente, pedido de pedido de vista do vereador Rainho e também vereador Zé Ricardo e vereador Ivo Neto.
Não havendo mais nada tratado, declaro encerrado nossa sessão até depois do resultado. Fique calmo. Agora é só passar.
Obrigado, mano. Tchau, pessoal. Vocês continuam trabalhando.
