Aí, >> Jeferson, bom dia. >> Bom dia. Eh, a gente tá hoje reunido aqui paraa realização doitiva, eh, em que você foi arrolado como testemunha no âmbito do processo administrativo disciplinar 047, instaurado por meio da pontaria eh GRGM STPC número 224 de 2000 de 15 de outubro de 2025, eh para apurar denúncia de infração supostamente praticada pelo servidor público municipal e Ulofim.
Eh, e essa denúncia ela versa sobre uso de acessos indevidos e documentos que não deveriam ser utilizados para denúncias a órgãos do município praticados pelo servidor. Eh, antes de prosseguir, eu preciso lhe perguntar, eh, você tem relação de amizade, inimizade, eh, ou, eh, tem algum andamento de ação judicial? contra o servidor Iulo.
>> Não. >> Então, nesse sentido, você vai ser ouvido como testemunha. Eh, você se compromete a dizer a verdade sobre tudo que souber que lhe for perguntar sobre pena de incorrer no crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal?
>> Sim. >> Joia. Eh, fica advertido do registro audiovisual do depoimento e do tratamento dos dados pessoais, consoante artigo 7º, inciso 2, artigo 11, inciso 2, a linear e artigo 23, inciso 1, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Você pode aproximar da câmera a o documento de identidade, por favor? Um pouquinho mais. Ok.
Você pode virar, por favor, >> na horizontal, Jeferson, por favor. >> Outro lado. >> Tá de cabeça para baixo.
Tá de cabeça para baixo. >> É porque aqui na minha câmera tá aparecendo normal, entendeu? >> Aham.
>> E agora? >> Pouquinho mais. Aí, pronto.
OK. >> Obrigada. >> Bom.
>> Uhum. E Jeferson, você trabalha no município há quanto tempo? >> Há 25 anos.
Jo eh, pelo que nos consta, você, eh, participou da sindicância administrativa número 18 de 2025. Confere? >> Confere.
>> Eh, você lembra qual o objeto eh e o que foi denunciado naquela sindicância? >> Eh, >> da apuração, >> só para só para me situar, porque às vezes a gente esquece números. Eh, eh, essa sindicância era referente ao senhor Iulo, não é isso?
>> Uhum. >> Hum. Se eu não estou enganado, era referente a ao uso de informações, né?
Uso de informações que era de propriedade do município, da dos setores para benefício próprio. Eu acho que foi algo relacionado a isso. Acho que foi o mesmo objeto que você citou no início quando >> Sim, sim.
que é o processo é a sindicância que entra com o subsídio para fundamentar esse processo aqui. >> Sim. >> Você consegue lembrar e dizer pra gente qual a conclusão que a comissão sindicante eh chegou ao final da do do processo investigator >> investigator?
Eh, eu acho que foi depois de avaliar todas as as oitivas, todos os documentos que foram colocados nos autos do processo, a comissão entendeu que era um assunto para ser avaliado mais profundamente, para ser investigado mais profundamente. Então, a sugestão da comissão na época foi que fosse averiguado o assunto através de um processo administrativo. Essa foi a decisão, >> certo?
>> Eh, senor Jeferson, bom dia. >> Bom dia. >> Como uma pessoa, digamos assim, que tenha sido investigado à época, o senor Iulo, ele tinha algumas informações consideradas até imprescindíveis para a própria condição de sindicância.
O senhor sabe me dizer qual foi a motivação da comissão em não ouvi-la à época? Não, não me recordo. Não me recordo, mas eu acredito que devido a a a informações que foram levantadas, todo toda a a a o arcaboo que estava dentro do processo e também o que a gente ouviu das testemunhas, a comissão entendeu que não era necessário.
>> Se nos permite, presidente. Eh, Jeferson, a gente vai passar a palavra ao advogado de defesa e ao final, quando a gente retomar a palavra, eh, caso algo não tenha sido perguntado e você queira registrar, aí a gente já passa a palavra para você novamente, nesse sentido. >> OK, >> doutor, senhor.
>> Bom dia, senhor Jeferson. Tudo bem? >> Tudo joia.
Bom dia. >> Eh, considerando que a sindicância foi para apurar o uso de documentos pelo senor Yulo, não havia necessidade de ouvi-lo, ao menos para saber o por que ele usou aquele documento? >> Você poderia repetir novamente a pergunta, doutor?
Porque acho que falhou aqui o áudio um pouco. >> Considerando que a sindicância era para apurar ato do senor Iulo e naun apresentação de documentos junto ao CREA, não seria de bom tom para garantir até o direito de defesa dele que ele explicasse o por que ele usou, ele fosse ouvido para poder apresentar as razões? Olha só, na realidade, dentro de uma sindicância, a comissão tem a prerrogativa de, independente do objeto a ser investigado, de ouvir ou não o denunciado, né?
A sindicância reserva isso. E como eu disse anteriormente, depois de tudo que foi avaliado, a comissão entendeu que não era necessário ouvir. O depoimento dele não poderia levar a outra a conclusão >> dentro do que a gente viu no processo, mais uma vez eu repito, dentro das evidências colocadas no alto do processo e avaliada pela comissão, a comissão entendeu que não era necessário.
As evidências que foram colocadas na sindicância foram apresentadas todo pelo senhor eh pelo senhor Juliano. >> Como >> as evidências que foram colocadas no processo foram todas pelo senhor Juliano? >> Não me recordo.
>> Eh, o senhor sabe o senhor qual a sua formação? E não é, me desculpa, só para poder ver se eu chego a onde eu preciso fazer uma outra pergunta. >> A minha formação.
>> Sim. >> Eu sou técnico agrícola e sou pedagogo. O senhor é é é do CREA também?
>> Não, >> não. Ah, não. Não, porque então não vai ser relevante a pergunta que eu queria fazer porque não não vai se contextualizar pro senhor, tá?
Mas um servidor público que presencia fato ou fatos que ele entende que podem ser ilícitos ou ou ilegais, ele tem obrigação de denunciar os órgãos competentes para a apuração? Não, não, eu, eu não posso responder por a pessoa, até porque >> mas eu falei servidor de uma forma geral, qualquer servidor, >> se ele pode responder, poderia repetir, ele um servidor que presencia, um servidor, qualquer um que presencia um ato ou atos ilícitos ou que ele entendeais, tem por obrigação denunciar o órgão competente para apuração. Se ele entender que sim, pode, ele tem o direito ou não.
>> Para fazer, para fazer essa denúncia, ele precisa apresentar alguma prova ou documentos que que provem a pelo menos a suspeita dele? >> Se ele fizer a denúncia, provavelmente é porque ele tem alguma prova >> e deve apresentar o órgão onde ele tá fazendo a denúncia, correto? >> Eu acredito que sim.
>> Perfeito. Tem mais perguntas? Senhor, você tem, o senhor tem alguma pergunta que você queira dirigir ao a testemunha?
>> Bom dia. Tenho sim. >> Bom dia.
>> Eu gostaria de saber se o senhor Jeferson recebeu alguma denúncia ou se ele teve acesso a alguma denúncia que foi feita por mim. né, junto à ouvidoria, né, já que você tá na na nessa comissão e eu fiz uma denúncia, né? Então, se o senhor teve acesso, se o senhor recebeu as denúncias que eu fiz, >> olha só, eh eh como eu disse no começo, como foi um processo que já tem, acho que já tem aproximadamente um ano ou mais que foi analisado, é claro que a gente não lembra todos os detalhes, né?
Mas tudo que foi colocado no processo, inclusive os documentos que foram anexados por você, a comissão toda teve acesso. Se tava tudo que estava no processo, a comissão teve acesso. É, então ela foi analisada, foi foi verificado eh a parte processual de todo o processo que eu fiz a denúncia.
E esse e essa mesma comissão também recebe outra denúncia do senhor Juliano. >> Vocês analisaram duas denúncias. No caso, eu fiz uma denúncia e e o senhr Juliano, ele fez uma denunciação caluniosa.
Eu eu no caso fiz uma denúncia caluniosa. Então o senhor recebeu duas denúncias, uma minha e uma do senhor Juliano, né, de que eu teria feito a denúncia caluniosa. >> Na realidade, só colocando, eu não recebi denúncia.
as denúncias >> é a denúncia vai à corregedoria e e todo o processo que a comissão avalia é aquilo que está dentro do processo. Então eu não recebo denúncia, eu não avalio qual denúncia é mais relevante, qual não é. A composição da comissão é avaliar as denúncias que estão nos autos do processo.
Então, se as suas estavam lá e se as dele estavam lá, ambas foram avaliadas, >> certo? Então, o senhor participou apenas da comissão eh 018 que fez parte da denunciação. >> Sim, >> sem mais.
Eh, eu vou só fazer um esclarecimento que talvez seja interessante, Iula e Dr Ricardo, sobre a essa distribuição processual, por exemplo, tal qual numa vara eh ou no fórum, né, chega chega as denúncias e de acordo a competência apuratória de cada uma das comissões, ela vai receber uma ou outra denúncia. O fato da comissão ter recebido uma denúncia que foi feita, eh, que é o objeto da sindicância 018, não necessariamente eh, implica que ela tenha recebido uma denúncia correlata que tenha sido feito, igual o senhor tá falando, por uma outra pessoa. Pode ser que isso tenha sido objeto de apuração da Corregedoria e de outra comissão, porque são oito comissões que existem aqui na na corregedoria na atualidade.
Não sei se se ficou claro. P não ser que seja começas, né? >> É.
Eh, Jeferson, >> pois não. >> Eh, tem algo que não tenha sido perguntado, que você queira registrar em relação ao ao objeto da da audiência? >> Não, só gostaria de perguntar assim, porque na realidade até o o atual momento aqui eu não conheci o senor Iulo, né?
Eu apenas fui membro da comissão que analisou o processo 018, que foi a sindicância. Eu só gostaria de saber porque nós fomos eh arrolados como testemunhas dentro do processo, sendo que nós fomos >> ô seu Gênç, senhor presidente, com todo o respeito e eh apenas componentes da comissão, era só isso. Jeerson, me desculpe interromper, com todo respeito, a o senhor aqui hoje rolado como testemunha.
Ah, as os questionamentos devem ser feitos ou pela comissão ou pela defesa. Não é cabível o senhor fazer questionamento. Tá, desculpe aí interrupção.
>> Não, não, mas não é questionamento, não. Não é questionamento, não. Era só a dúvida mesmo.
Era só dúvida, não é question. Não, não estou questionando isso. Entendeu?
>> Entendo. >> Eh, alguma coisa mais você queira registrar? >> Não, nenhuma.
Jeferson, a gente agradece sua participação, eh, e também, eh, autoriza se você, você já pode sair da sala e a disponibilidade para estar aqui com a gente agora pela manhã. >> Obrigado. >> Obrigada a você.
>> Obrigado, Jeferson. Até logo, >> até mais.
