AD LIBRAS - Perícias Médicas Judiciais na Justiça Federal Aspectos Teóricos e Práticos - 23/11/2023

Fundo branco na lateral direita imagem parcial de mulher de pele branca trajando jaleco branco onde está preso um óculos de grau ao redor do pescoço um estetoscópio vermelho nas mãos um caderno e uma caneta pretos na parte superior direito em letras pretas dias 16 21 23 28 e 30 de novembro abaixo em letras pretas curso abaixo em letras verde água Perícias Médicas judiciais na justiça federal aspectos teóricos e Práticos na parte inferior direita em letras azuis Marinhas realização Coordenadoria dos juizados especiais federais da terceira região e emag ao lado direito logo em Mag Bom dia

a todos estamos dando início ao fundo parede branca centralizada na tela está a doutora viviam mulher de pele branca e cabelos castanhos traja blusa azul Marinha e colar e brincos de pérolas nos ouvidos utiliza fones de ouvidos pretos abaixo há um retângulo Cinza em letras brancas viviam Espina a terceira aula do curso de Perícias Médicas judiciais na justiça federal aspectos teóricos e práticos na parte inferior da tela surge um retângulo Branco a esquerda logo e Mag em letras pretas viviam Paula lucianelli Espina médica perita judicial ABM lpm no canto inferior direito a um intérprete de

libras realizado pela Coordenadoria dos juizados especiais federais da terceira região e com apoio da escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região idealizado pela excelentíssima senhora Dra daice Santana de Almeida coordenado pelo Dr Carlos Alberto Navarro perz juiz presidente e com minha coordenação Vivan Paula Lucian L Espina eh Saúdo a todos os ouvintes do nosso curso Saúdo aos palestrantes que estão aqui presentees Hoje iremos falar sobre aspectos médicos da perícia judicial incapacidade laborativa E para isso eu Convido aos dois palestrantes os ilustres magistrados que agora apresento o Dr Mauro Spin formado em direito

e em Comércio Exterior pós--graduação em direito tributário pelo IB DT USP e pelo IB PUC cugo título de especialista em Direito Previdenciário pela esaf Paraná mestre em direito econômico e Social pela Puc com ênfase em processo civil foi juiz federal por 10 anos na quarta região e há 12 anos integra adura Federal da Terceira Região trabalhando como juiz federal em Ourinhos no sudeste paulista onde exerce suas funções na vara do Juizado Especial Federal junto com o Dr Bruno Takahashi ambos foram premiados pelo CNJ na categoria juiz individual do prêmio conciliar é legal pelo projeto intitulado

técnica de aceleração e efetividade dos processos de benefícios por incapacidade administrados pelo NSS passo a apresentar também o ilustre Professor Dr Bruno Takashi Doutor e mestre em processo civil pela USP Bacharel em Direito pela USP e em letras português pela PUC São Paulo juiz federal em São Bernardo do Campo São Paulo foi coordenador da central de conciliação em São Paulo nos biênios de 2018 a 2020 e 2020 a 2022 então deixa a palavra com os ilustres magistrados Dr Mauro Dr Bruno sejam bem-vindos bom curso a todos Bom dia a todos Eh estamos com problemas técnicos

acredito que é devido à chuva Aqui em São Paulo tá então assim a plataforma tá caindo várias vezes então já peço desculpas aos palestrantes e aos participantes devido a essas questões de Logística em cursos EAD sempre tem essa essa insegurança de última hora de ter algum problema relacionado à à plataforma né e à transmissão ao vivo então Então já peço desculpas se cair a gente vai tentar mais uma vez e se a gente não conseguir temos a opção de fazer a aula gravada depois Disponibilizar para todos os participantes tá mas vamos tentar mais uma vez

fazer sincrônico né ao vivo sentindo a transpiração dos palestrantes a tela da dout vivion é substituída pela do Dr Bruno homem de pele amarela e cabelos pretos traja terno preto gravata preta e branca e óculos de grau abaixo há um retângulo cinza em letras brancas Bruno Takahashi né Dr Bruno isso aí do Dr Mauro né mas eu eu vou vou começar a tentar Compartilhar a tela então aqui pra gente utilizar fique à vontade fique à vontade a tela do Dr Bruno é substituída pela da Dra vivão Eu acho que o Adilson tá admitindo todo mundo

aqui na na plataforma a tela se divide em duas à esquerda uma apresentação de slides fundo branco na parte superior esquerda logo Justiça Federal na parte superior direita em letras pretas Perícias Médicas judiciais na justiça federal aspectos teóricos e práticos Bruno Takahashi Mauro spalin na lateral esquerda imagem ilustrativa de Dois seres brancos carregando um terceiro em uma maca na parte inferior em letras cinzas e pretas escola de magistrados do Tribunal Regional Federal da Terceira Região novembro de 2023 na lateral direita da tela imagem da doutora Vivian é substituída pela do Dr Mauro homem de pele

branca e cabelos castanhos traj terno cinza gravata vermelha e óculos de grau abaixo há um retângulo cinza em Letras brancas Mauro spalen ao fundo prateleiras de madeira com livros na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda logo é Mag em letras pretas Mauro spalin juiz federal da Terceira Região Então quem tá entrando agora a gente teve alguns problemas técnicos e a gente vai tentar Eu acho que a gente vai tentar fazer o evento ao vivo né até um período específico se a gente não conseguir a gente faz aula gravada e Transmite para

a todos os participantes tá então Saúdo novamente aos ilustres palestrantes Dr Bruno Dr Mauro Dr João Silvestre Dr Élcio Rodrigues da Silva Saúdo a todos os ouvintes né magistrados servidores públicos operadores do direito e médicos peritos então passo a palavra ao Dr Bruno e ao Dr Mauro e podem iniciar né a apresentação Obrigado D Vivian mais uma vez eh Vamos recomeçar né Eu agradeço Imensamente o convite que me foi feito a mim e ao Dr Bruno de participarmos desse evento sobre Perícias Médicas judiciais na justiça federal especialmente a escola de magistrados eh ao Dr Carlos

A dout daldice Santana e cumprimento aos demais palestrantes dessa manhã o Dr Bruno Takahashi meu grande amigo o Dr João Silvestre da Silva Júnior e o Dr hélcio Rodrigues da Silva e nós vamos abordar nessa nessa manhã alguns aspectos eh começando né pela por dois Juízes falando sou eu e o Dr Bruno a gente vai dividir o nosso tempo aqui eh sobre alguns aspectos das perícias médicas judiciais eh com olhos partindo da Visão da Justiça Federal de dentro da magistratura e na sequência aí os médicos peritos aqui presentes Dr João Silvestre Dr Élcio farão uma

abordagem já com a visão do lado médio eu vou começar a minha fala novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a Perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas Em que consiste perícia médica é um ato médico destinado a aferir as condições de saúde do periciando Produzindo um laudo isento e Imparcial pautado pela ética médica em linguagem descritiva e não prescritiva e conclusivo nos aspectos técnicos da ciência médica frente às constatações apuradas com base nos elementos Apresentados podendo

ser direta exame do periciando ou indireta na ausência do periciando fazendo uma uma pequena eh um pequeno conceito do que consiste a perícia médica aos olhos de um magistrado e depois vou dissecar esse conceito e entrar em alguns aspectos que acabam sendo até um pouco mas eu acho relevantes nesse encontro que tem por por objeto exatamente tratar da perícia médica então em que consiste a perícia médica perícia médica é um ato Médico destinado a aferir as condições de saúde do periciando Então já ten aqui uma diferença né o médico perito não é o médico assistente

ele a gente não chama a pessoa que é periciada de paciente e sim de periciando porque ele não é o paciente do médico perito ele é o periciando aquela pessoa que vai ser examinada e o médico perito a perícia médica produz um laudo isento e Imparcial pautado pela ética médica como qualquer outro ato médico numa linguagem Descritiva não é uma linguagem prescritiva o médico perito não prescreve tratamento não acompanha a evolução da doença ele faz uma descrição do quadro de de saúde do pericianet técnicos da ciência médica frente às constatações apurada apuradas com base nos

elementos apresentados essa perícia médica ela pode ser direta com exame no próprio periciando ou indireta quando o periciando não está presente em casos por exemplo de óbito e tudo mais Só com base em análise documental Então vamos analisar esse conceito um pouco mais de perto entrando nele fazendo Como eu disse uma análise um pouco mais aprofundada novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas quem pode presidir o ato pericial perícia

médica é um ato médico Lei número 12 1842 de 2013 artigo quto são atividades privativas do médico 12 realização de perícia médica e exames médico-legais 13 atestação médica de condições de saúde doenças e possíveis sequelas Artigo 5º são privativos de médico do perícia e auditoria médicas coordenação e supervisão vinculadas de forma imediata e direta às atividades privativas de médico o o primeiro primeiro elemento desse Conceito é que é um ato médico então quem que pode presidir o ato pericial perícia médica Como eu disse é um ato médico só o médico pode conduzir e presidir um

exame pericial isso tá na lei é é uma disposição da lei 12.842 de 2013 que é a lei que fala do ato médico e que prevê de maneira até repetida tanto no artigo 4 como no artigo 5º que são atividades privativas do médico olha lá o artigo 4to atividades privativas do Médico inciso 12 a realização de perícia médica e exames Médico Legais e o inciso 13 a atestação médica de condições de saúde doenças e possíveis sequelas que é na verdade o objeto da análise pericial realizada num exame pericial o artigo 5to acaba repetindo sendo até

repetitivo enfático são privativos do médico inciso segundo a perícia e auditoria médicas coordenação e supervisão vinculadas de forma eh imediata e direta as as atividades privativas do médico por que Que é importante dizer isso porque antes do Advento dessa lei não era incomum alguns juízes até por dificuldade de encontrar médicos em comarcas mais distantes que aceitassem O encargo de atuarem como médicos peritos nomearem fisioterapeutas psicólogos profissionais de outras áreas da saúde para realizarem a avaliação perici Então vamos lá eu tava dizendo que a perícia médica só pode ser presidida por um médico ou seja um

profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina Bruno pode passar o próximo slide por favor novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas a participação do advogado no ato pericial resolução CRM sp126 de 2005 o médico na função de não deve aceitar qualquer tipo de constrangimento coação pressão imposição Ou restrição que possam influir no desempenho de sua atividade que deve ser realizada com absoluta isenção imparcialidade e autonomia Artigo 5º parecer

cfm 99 de 2006 o médico perito deve agir com plena autonomia decidindo pela presença ou não de pessoas estranhas ao atendimento efetuado sendo obrigatórias a preservação da intimidade do periciando e a garantia do sigilo profissional ato médico versus ato processual sigilo médico versus Publicidade do processo só que a perícia médica além de ser um ato pericial quando a perícia médica é realizada judicialmente ela também é um ato processual além de ser um ato um ato médico é também um ato processual caracterizado por um ato probatório é uma produção de prova técnica no processo e como

o ato processual que é ele é produzido numa relação jurídica processual numa base processual onde há Duas partes que litigam entre si e que tem regras processuais que devem ser observada observadas E aí a gente entra na primeira a primeira questão que eu dizia que poderia ser um pouco polêmica é sobre a participação do advogado no ato pericial vários juízes entendem que isso não é possível vários médicos entendem que isso não é possível e querem fazer o ato pericial ou exame Clínico no periciando de maneira reservada sem a Participação do advogado e aí é um

é um tema que me parece importante ser abordado na medida em que como disse a perícia médica não se limita a ser um ato médico é também um ato processual e o advogado no processo é o interlocutor da parte com o juiz para o poder judiciário e como defensor que é dos interesses da parte levados ao processo ele teria em tese o direito de participar de todos os atos do processo e a perícia médica sendo um ato Processual de produção probatória levaria à conclusão de que o advogado teria o direito de participar só que a

gente tem que fazer algumas ressalvas olha existe uma resolução do Conselho Regional de Medicina de 2005 é bem antigo já que diz o seguinte no seu artigo 5º o médico na função de perito não deve aceitar qualquer tipo de constrangimento coação pressão imposição ou restrição que possam influir no desempenho de sua atividade que deve ser Realizada com absoluta isenção imparcialidade e autonomia Então esse é um ponto que a gente tem que levar em consideração que se for admitida a participação do advogado ele não pode fazer qualquer tipo de constrangimento co ação pressão imposição novo slide

fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em Letras pretas a participação do advogado no ato pericial solução desde que consinta o periciando Desde que não viole a intimidade do periciando desde que não haja intervenção do advogado durante o ato pericial salvo no que se refere a eventuais esclarecimentos na parte inferior em letras vermelhas o advogado pode assistir ao ato pericial mas não pode assistir o perito no ato pericial que que possa levar a isso

e tem um outro parecer do Conselho Federal De Medicina do ano seguinte de 2006 a tela retorna ao slide anterior que diz que o médico perito deve agir com plena autonomia decidindo pela presença ou não de pessoas estranhas ao atendimento efetuado sendo obrigatórias a preservação da intimidade do periciando e a garantia do sigilo profissional bom como é que a gente compatibiliza então a questão de é o médico perito que decide se alguém pode participar ou não com o fato de o advogado ser o representante Da parte na produção dessa prova eh por isso a gente

a participação do advogado no ato pericial uma solução vislumbrada é a seguinte a primeira a tela retorna ao slide atual desde que consinta o periciando é óbvio se o periciando não consentir a presença do advogado não tem nem o que discutir o advogado não entra no ato pericial não acompanha o ato pericial a produção da prova desde que não viole a intimidade do periciando eh tive um caso que eu Posso citar como exemplo que a pericianda ela era portadora de Carcinoma vaginales e o advogado do sexo masculino que representava os seus interesses chegou até a

perícia médica E pretendia participar do exame Clínico pericial e o exame Clínico pericial nessa hipótese eh demandava A análise visual da vagina da pericianda para ver o problema daquele carcin aquele câncer que ela tinha naquele local da sua anatomia e por Óbvio ela falou não o Advogado eu não queria que participasse desse ato pericial o médico sim e aí o advogado saiu e a perícia foi conduzida sem a presença do advogado o terceiro item Desde que não haja qualquer intervenção do advogado durante o ato pericial salvo no que se refere a eventuais esclarecimentos tenho relato

de alguns médicos peritos que trabalham comigo há algum tempo que muitas vezes principalmente em perícias psiquiátricas a presença do advogado Ajuda e não atrapalha a realização da perícia médica por conta das informações que ele detém que muitas vezes são limitadas na na mese pelo próprio periciando o importante é saber que se se se admitir a participação do advogado no ato pericial o advogado não pode assistir o advogado pode só assistir ao ato pericial ele fica ali como assistente como uma pessoa que tá do lado observando a realização da prova mas não pode assistir o perito

no ato Pericial ele não pode intervir o que eu tô querendo dizer ele não pode intervir pressionar e se isso acontecer cabe ao médico perito Pedir para que o advogado se retire para que o ato pericial continue sendo feito de forma autônoma isenta Imparcial como deve ser o segundo ponto eh no nosso conceito feito de perícia médica que é um ato médico novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na Parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas direito

subjetivo a um perito especialista embora ideal não é direito subjetivo por se forem várias comorbidades não serão várias perícias no processo qualquer médico inscrito no CRM pode atuar em qualquer área de medicina assim como qualquer advogado inscrito na OAB pode atuar em qualquer especial do direito o perito é órgão Auxiliar do juízo e não das partes a parte pode indicar assistente S técnico e s para o ato muitas vezes o generalista tem condições ainda melhores que o especialista para numa visão holística atestar a existência ou não de limitações funcionais do periciando na parte inferior em

letras vermelhas OBS a Psiquiatria e a oftalmologia é saber se o periciando tem direito subjetivo a um médico especialista paraa realização da sua perícia médica Então imagina lá um Periciando que apresenta uma certa comorbidade e eh cardíaca por exemplo e ele pretende ser examinado na perícia médica por um cardiologista ele tem esse direito na verdade embora isso seja o ideal não é um direito subjetivo do periciando ser examinado por um especialista na área de atuação compatível com as queixas de que as queixas que ele aenta no processo primeiro por se forem várias comorbidades não serão

várias perícias No processo nós temos uma limitação legal na lei de benefícios da Previdência Social de que para cada processo uma única perícia médica salvo se determinada pela Segunda instância em que é possível excepcionalmente uma segunda avaliação pericial e muitas vezes como nós sabemos que atuamos em matéria previdenciária e na Aliás na grande maioria das vezes o periciando não se apresenta com uma única queixa ele se apresenta com Várias comorbidades Vários diagnósticos como causas da incapacidade de que ele se queixa no processo ele tem depressão aaria ser examinado por um psiquiatra ele tem uma dor

lombar ele tem hipertensão arterial ele tem diabetes ele tem cardiopatia eh apresenta tudo imagina se eu tivesse que nomear um especialista para cada uma das doenças reclamadas pelo periano então não daria isso seria incompatível com a própria forma de se processar ações previdenciárias o segundo motivo que Afasta esse direito subjetivo é que qualquer médico inscrito no CRM pode atuar em qualquer área de medicina assim como qualquer advogado inscrito na OAB pode atuar em qualquer especialidade do direito eh Seria o Mesmo que eu exigir por exemplo no processo que o advogado da parte autora numa ação

previdenciária comprovar vasse o seu título de especialista em Direito Previdenciário ou mais exigir do juiz que para julgar Aquele processo fosse especialista em Direito Previdenciário ora um advogado devidamente inscrito na OAB pode atuar numa ação de Direito Penal Direito Civil Direito Administrativo direito previdenciário não é Não há necessidade que seja especialista há necessidade sim que seja advogado da mesma forma que se exige paraa realização da perícia médica que o ato seja ido por um médico devidamente inscrito no CRM o terceiro motivo porque não é a Parte não tem direito subjetivo a um perito especialista é

que o perito é órgão auxiliar do juízo ele não é órgão auxiliar das partes o perito é de confiança do juízo ele não é de confiança das partes as partes Podem sim indicar médicos assistentes técnicos para apresentarem os seus pareceres técnicos no processo em contraposição ou em complementação ao laudo realizado pelo médico perito nomeado pelo juizo então o médico perito não Necessariamente precisa ser um especialista naquela área da Medicina eh relativa a doença de que queixo periciando o último motivo é que muitas vezes o generalista ele tem condições ainda melhores que o especialista para numa

visão holística atestar a existência ou não de limitações funcionais do periciando então Eh já houve casos em que a o periano se queixa por exemplo de lombalgia é uma dor na região da coluna lombar com irradiação Para membro inferior então ele apresenta uma radiculopatia que é uma compressão da raiz nervosa num dos níveis da coluna lombar entre e que vai de L1 até até S1 né entre L5 S1 Por exemplo quando o médico perito foi examiná-lo durante o ato pericial o médico perito constatou que não havia esta radiculopatia ou seja esse comprometimento da raiz nervosa

fazendo as manobras próprias laeg e tudo mais e concluiu que o Cid m54.5 não estava Presente mas ao exame Clínico Ele percebeu que o periciando apresentava uma hérnia inginal que trazia limitações para o desempenho de suas atividades habituais e fez constar isso do laudo e o segurado conseguiu o benefício Previdenciário não pela queixa principal que ele apresentava no processo mas por uma queixa que foi aferida pelo médico perito do exame durante o exame pericial o médico perito generalista talvez se fosse especialista ele focasse Exclusivamente naquelas limitações do aparelho locomotor do periano se ele fosse um

reumatologista ou um ortopedista por exemplo que fosse examinar exclusivamente a questão da dor lombar e das queixas de radiculopatia em coluna lombar do periciando talvez não tivesse tido esse esses olhos voltados para essa H inginal que era incapacitante no caso concreto Nós temos duas questões duas áreas de medicina que se destacam das demais áreas de medicina E que talvez demandem a realização de uma perícia médica com especialista A primeira é a psiquiatria a psiquiatria é a ciência médica que estuda o software humano né é a a coisa que a gente não consegue ver por exame

não tem um exame que vai mostrar uma fratura não tem um exame que vai mostrar uma um contágio por um vírus é um exame de sangue que vai mostrar uma debilidade no no no sistema circulatório da pessoa Não existe um exame de mar não tem a psiquiatria que estuda o software humano ela é diferente das demais áreas da Medicina que analisam o hardware humano analisam o corpo físico e a psiquiatria não então talvez por esta especificidade a jurisprudência brasileira tenha se orientado no sentido de que se a principal queixa do perisan estiver relacionada a uma

doença de base psiquiátrica CDF nós chamamos né Aí sim é Recomendável que a perícia médica seja conduzida por um psiquiatra e a oftalmologia por a oftamologia porque a análise da Visão desse sentido da visão alguma limita em relação a isso muitas vezes demanda a utilização de aparelhos específicos que não são disponíveis n salas de perícia médica e e apenas nos consultórios de oftalmologistas Então tudo bem que alguns exames campimetria outros exames podem atestar a acuidade visual do periciando mas parece ser Recomendável que para avaliação pericial seja nomeado um oftalmologista por conta essa necessidade de utilização

de aparelhos que não são disponíveis nas salas de perícia novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas resultado da perícia o laudo médico isento o médico perito não pode ter Qualquer relação prévia com o periciando imparcial o médico perito não pode fazer pré-julgamentos ou juízos de valor antecedentes ao exame icial equidistante o médico perito deve manter-se neutro em relação às alegações das partes e do INSS no processo abaixo em letras

vermelhas observação o médico perito não é de confiança da parte que é sempre interessada no resultado da avaliação pericial mas do juízo bom a perícia médica voltando no nosso conceito né de Perícia médica ela tem como resultado um laudo médico que deve ser isento Imparcial e produzido de maneira equidistante das partes a isenção ela impõe que o médico perito não tenha qualquer relação prévia com o periano o perici não pode ser ter sido paciente do médico perito se não há uma quebra de isenção de neutralidade a imparcialidade pressupõe que o médico perito não pode fazer

pré-julgamentos ou juízos de valor antecedentes ao exame Pericial a questão da imparcialidade ela é muito delicada porque um médico perito por exemplo do INSS que de 20 a 30 exames periciais por dia de 15 em 15 minutos de 20 em 20 minutos começando às 7 horas da manhã indo até as 7 horas da noite e vendo tantas pessoas que lamentavelmente apresentam Poli queixa super valorizam os seus sintomas porque obviamente tem um ganho secundário com isso ele acaba criando uma couraça acobertados seus sentimentos e alguns Fazendo pré-julgar ou acreditando que todos os peros que vem fazer

perícia estão querendo burlar simular alguma coisa nesse sentido isso acaba vindo com o tempo é preciso o médico se despir desse preconceito desse pré-julgamento e lembrar que cada exame pericial ele se inicia do zero em relação a cada periciando que entra na sala de Perícias Médicas e para que o laudo seja produzido de maneira E aqui distante o médico perito deve manter-se neutro em relação às alegações das partes e do INSS no processo não que ele não deva levar em consideração mas ele não pode puxar Brasa para sardinha para um lado ou para outro a

perícia médica deve ser produzida de forma equidistante das partes observação mais uma vez o médico perito não é de confiança da parte que é sempre interessada no resultado da avaliação pericial ele é de confiança do juízo tá Bom eh a este o periciando sempre tem um ganho secundário com o resultado da perícia médica é diferente de uma consulta médica em que o periciando vai buscar um tratamento né em que ele vai alegar tudo que ele tem a um médico que ele confia paraa solução para acompanhamento do seu tratamento eh diagnóstico prognóstico e e que resolva

o problema de saúde que ele apresenta na perícia médica não o Ganho secundário que ele tem com o resultado da perícia médica impõe que o médico perito realize essa perícia com a maior acuidade possível Bruno se puder passar o próximo slide eu agradeço por favor novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas e vermelhas o periciando tem um ganho secundário como resultado da Perícia médica por isso o trabalho pericial deve

ser conduzido sempre com máxima acuidade possível tempo mínimo do exame pericial 30 minutos artigo 1 parágrafo 59 resolução cog trf3 número 4 de 2017 exemplos falsificação de atestados médicos falsificação de exames de imagens mentiras o transtorno conversivo supervalorização dos sintomas Poli queixas e simulações Ah por isso que se exige que um haja um tempo mínimo para ação do exame pericial Na no poder judiciário aqui da Terceira Região existe uma resolução que é a resolução número 4 de 2017 que impõe que a perícia médica judicial não pode ser feita em prazo inferior a 30 minutos já

é pouquíssimo tempo para um exame pericial bem feito mas diante do volume de processo que nós temos é o que é possível fazer prazo mínimo de 30 minutos para cada exame pericial Qual que é a dificuldade de um exame pericial dentro desses 30 minutos e os Médicos obviamente acredito que confirmarão o que eu tô falando né e poderão abordar de maneira mais adequada esses pontos é que acaba sendo um uma um jogo de gato e rato você tentar ver aonde que não tá batendo quando os elementos da perícia médica fecha a anamnesia a entrevista pericial

bate com todos os exames médicos apresentados e com o exame Clínico não tem nenhum problema mas quando há um descompasso Entre esses três elementos o Médico perito fica fica maluco ele fala tem alguma coisa errada alguma coisa não tá batendo é comum lamentavelmente os médicos peritos se depararem com atestados médicos falsos apresentados por perici com exames de imagens falsos você tá um exemplo concreto um perano que apresentava uma espondilolistese num dos níveis da coluna A espondilolistese é um escorregamento de uma vértebra da coluna sobre outra e ela causa um degrau ela Pode ser de nível

um até quatro o periano se queixava de uma espondilolistese grau 4 evidenciada num exame de imagem um exame de raio x ou eh ressonância magnética não me lembro mas apresentava um exame de imagem com esse escorregamento da coluna quando o médico perito foi examiná-lo na maca da da sala do exame pericial ele contou que não havia espondilolistese nenhuma que seria perceptível esse degrau à palpação o médico escorregando a mão sobre a coluna Naquele nível ele verificaria ainda mais nível quatro que é um escorregamento grande ele conseguiria perceber isso e ele falou Mauro esse exame de

imagem não é desse periciando E aí nós constatamos que havia um laboratório na região que não exigia documentos de Identificação do paciente antes da realização do exame de imagem naquela Clínica e o que que as pessoas estavam fazendo conseguiam qualquer cidadão portador de um esponde listese para fazer o exame se passando Pelo periciando para tentar produzir um documento que gerasse um ganho secundário um benefício Previdenciário nesse caso não precisa dizer a questão foi para na Polícia Federal para investigação da suposto estelionato contra o INSS mentiras né ou nos médicos peritos com muitas mentiras durante o

exame pericial eu coloquei o transtorno conversivo porque já houve duas situações em que a parte e teve uma Crise conversiva durante o exame pericial e que não era incapacitante ela se jogou no chão começou a se debater como se tivesse tendo um transtorno convulsivo e que na verdade não era era um problema de base psiquiátrica era uma o transtorno conversivo eu não sei se eu explico certo ou não mas é como se fosse a birra do adulto é uma super valorização de queixas ele quer chamar atenção e tudo mais e não geraria uma limitação uma

restrição funcional por Mais de 15 dias mas durante o exame pericial a pessoa eh acabou tendo talvez por todo aquele teatro armado né todo circo armado sala de audiências todo mundo teve essa crise durante o exame pericial e o médico descartou a existência da incapacidade super valorização dos sintomas é muito comum eh como eu disse a pessoa tem demonstrar pro médico perito que ela está ruim para ter direito ao benefício Previdenciário Então ela super valoriza os sintomas e apresenta Poli queixas Em algumas situações até simulações e é importante que no exame médico pericial quando há

dúvida em relação a alguns desses exemplos que são citados aqui que o médico perito leve ao conhecimento do magistrado a existência desses pontos para que possam ser aferidos s o olhar jurídico e as suas consequências da ia de vindas novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas A perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas os três pilares do exame médico pericial anamnese análise documental atestados exames laboratoriais exames de imagem relatórios guias de internação prontuários prescrições medicamentosas etc exame

Clínico OBS o exame clínico é soberano o próximo slide Bruno por favor Ele fala Que a pía médica é fundada em três pilares Quais são os três pilares do exame médico pericial primeiro a anamnese que é uma entrevista pericial onde o médico perito vai manter um contato com o periciando e ouvir dele quais são as suas queixas é assim que se inicia o exame médico pericial o segundo dos desses três pilares é a análise documental então o médico perito ouve do periciando suas queixas e Analisa Quais são os documentos médicos que ele Apresenta em relação

a aquelas queixas que ele narrou ao médico perito atestados exames laboratoriais exames de imagem relatórios guas de internação prontuários médicos prescrições medicamentosas E por aí vai todos os documentos médicos que ele tem e o exame Clínico que é o onde conclui o exame a perícia médica é a avaliação clínica do médico e os médicos costumam dizer que esse exame clínico é soberano em relação a Esses três pilares é o mais importante dos três o exemplo que eu citei que a parte não tinha a compressão da raiz nervosa na coluna lombar mas saiu vitorioso na sua

demanda previdenciária por conta de uma éa inginal só foi aferida ao exame Clínico o pericentro nem se queixava na anamnese nem tinha nenhum documento médico em relação à aquilo mas o exame Clínico demonstrou que ele apresentava uma uma uma doença que lhe trazia uma Limitação funcional novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas requisitos mínimos do laudo médico resumo da anamnese resumo dos documentos médicos impressão ao exame Clínico resposta fundamentada

aos quesitos do juízo e das partes conclusões imparciais e técnicas então esses três elementos são Indispensáveis na realização de uma perícia médica ela é fundada nesses três pilares e quais são os requisitos mínimos de um laudo médico portanto um resumo dessa annese um resumo dos documentos médicos analisados pelo médico perito e a impressão ao exame Clínico E além disso ele tem que apresentar uma resposta fundamentada aos quesitos apresentados pelo juízo e pelas partes aqui na terceira região nós temos uma quesitação Padronizada pelo pela Coordenadoria dos juizados especiais federais que acaba abordando os elementos principais novo

slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas quesitos elementares em perícias previdenciárias um diagnóstico dois detalhamento e explicações para o concreto sintomatologia e limitações 3 Diid e dii se o caso 4ro incapacidade para Profissão habitual 5 incapacidade Total ou parcial 6 incapacidade definitiva ou temporária e Tempo estimado para recuperação 7 atos da vida independente o relação com o trabalho nove divergências com o laudo administrativo INSS 10 considerações finais de uma perícia

médica e quais são esses elementos essas informações elementares das perícias previdenciárias toda a perícia médica Todo laudo médico tem que ter essas informações é o mínimo pra gente poder julgar uma ação previdenciária o diagnóstico o detalhamento e explicações para o caso concreto que aquela doença apresenta a perano a data de início da doença e a data de início da incapacidade se eles estiverem incapaz se for o caso né se há incapacidade para profissão habitual do periciando ou não se a incapacidade aferida ela é total ou parcial se a Incapacidade é definitiva ou temporária se ela

limita para atos da vida independente e demanda a o auxílio de terceiros para a vida independente do periciando se tem relação ou não com o trabalho e se o laudo judicial for divergente do laudo administrativo é indispensável é uma exigência da Lei trazida por uma reforma da previdência de 2022 que acrescentou o artigo 129 a eh par parágrafo primeiro na lei de benefícios que o médico perito explique As divergências do laudo administrativo E aí as considerações finais onde o médico perito pode por exemplo mencionar a existência de simulação de novo slide fundo branco na parte

superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas um o diagnóstico a importância do diagnóstico doença lesão sequela patologia enfermidade dano debilidade Etc doença o Cid correspondente tentativa de fraude alguma coisa nesse sentido vamos analisar cada um desses elementos Bruno já te passo a palavra o primeiro deles é o diagnóstico O diagnóstico é de suma importância porque é com base nele que a gente nós juízes poderemos analisar a questão da profissi olia o que que aquele diagnóstico

impacta no desempenho das atividades do periciando que que é o diagnóstico é a indicação de qual é a doença a lesão a Sequela patologia enfermidade dano debilidade etc que a gente dá juridicamente a tudo isso o nome de doença e que diferencia de incapacidade e o sid correspondente dessa doença novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio a centro em letras pretas o diagnóstico a questão do sigilo Profissional princípio fundamental da Medicina o médico guardará

sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções com exceção dos casos previstos em lei OBS é crime à violação de sigilo profissional lei número 14 12289 de 2022 obrigatoriedade de preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana GV e das hepatites crônicas hbv e hcv e e de pessoa com hanseníase e com Tuberculose nos casos que estabelece na parte inferior em letras cinzas como resolver destinatários da perícia o juiz e as partes Se necessário segredo de Justiça no processo é importante

que isso tudo conste do laudo E aí tem a questão do sigilo profissional eh o sigilo profissional do médico como nós sabemos é um princípio fundal da Medicina fundamental da Medicina ele Tá previsto lá nos princípios fundamentais Da Medicina no código de ética médica existe eh existe uma lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa contaminada pelo vírus do HIV de de hepatites crônicas hepatite B hepatite C de pessoas com renase e tuberculose Então como é que fica essa questão do sigilo como é que o médico vai colocar isso num laudo

se ele deve preservar o sigilo profissional bom é óbvio que o médico perito não pode se Recusar a responder aos quesitos médicos sob o pretexto de estar amparado pelo sigilo profissional o sigilo profissional Ele é aquele que existe na relação entre paciente e médico assistente não entre periciando e perito até porque se não tiver essas informações não há como julgar o processo o destinatário da perícia um do dos destinatários da perícia é o juiz como é que o médico vai se negar a responder dizer não eu tenho es Dilo Profissional não não posso falar nada

da saúde do periciando então não tem nem perícia né então não tem sentido falar em sigilo profissional nessa situação o laudo médico deve ser completado Seme qualquer preocupação pelo médico perito em relação a essa quebra de sigilo profissional Se necessário Aí sim se a as os elementos que são mencionados pelo médico perito no exame pericial puderem comprometer a intimidade do perciano ou de terem respeito a uma daquelas doenças Previstas na lei como de sigilo impositivo obrigatório sigilo compulsório Aí cabe ao juiz do processo decretar o segredo de Justiça no processo e nessas situações se o

médico assim entender lá nas considerações finais do seu laudo ele pode fazer algum tipo novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras Pretas dois detalhamento e explicações para o caso concreto explicação em linguagem simples sobre a doença análise profisol nóg explicação sobre as limitações e riscos constatados mecânicas de Exposição barulho agentes alérgenos frio ou calor altura condução de veículos etc de contágio contaminação ou acidentes etc dimensão a essa situação o segundo

elemento do do do diagnóstico pericial da da do laudo Pericial é o detalhamento e explicações para o caso concreto não adianta citar qual é a doença apenas é preciso explicar a naquela doença para aquele periciando numa linguagem simples não numa linguagem técnica médica mas numa linguagem simples e compreensível por um leigo em medicina Quais são as limitações o que que é aquela doença que tipo de restrição Ela traz quais são os riscos constatados MEC disposição a barulho agentes alérgenos frio ou calor Altura condução de veículos etc contágio contaminação acidente é importante explicar para o juiz

que é LEGO em medicina Quais são as características daquela doença em relação àquele periciando que tipo de limitação ela tem Ah ele não pode fletir o tronco porque ele tem um problema na coluna Ah ele não pode conduzir um ser um motorista profissional de ônibus porque ele é portador de epilepsia E basta ter uma única crise convulsiva para ele colocar Em risco todos os passageiros daquele ônibus Ah ele é cego de um olho tem visão monocular ele não pode ser piloto de avião porque isso compromete a segurança dos passageiros no momento da decolagem e aterragem

é preciso o médico perito explicar isso para o juiz porque não adianta falar portador de visão monocular e não trazer esse tipo de explicação que o juiz não tem por não ser conhecedor de medicina o médico perito ele faz a função dos olhos do Juiz em relação a conhecimentos que o juiz não tem a gente precisa dessas informações para entender compreender todo o contexto e o cenário trazido ao julgamento para poder decidir uma causa novo slide fundo branco na parte superior em letras pretas doença versus incapacidade ao centro em letras azuis doença patologia lesão enfermidade

ou moléstia discriminada no código internacional de doenças CD internet abaixo em letras cinzas incapacidade Restrição funcional debilidade limitação para o desempenho de certa atividade relacionadas aos sintomas da doença ou de seu tratamento que impedem o desempenho de determinado trabalho profissão na lateral direita imagem ilustrativa de um ser humanoide Branco Caminhando com o apoio de muletas na lateral direita a tela do Dr Mauro é substituída pela do Dr Bruno previdenciária Bruno por favor se assume daí em diante Obrigado posso achei que você ia falar da próxima do próximo a f obrigado bom dia a todas e

todos Agradeço ao convite dvia Dr Carlos D daldice cumprimentos dout na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda logo Mag em letras pretas Bruno takah juiz federal da Terceira Região Dr ELS e também claro parabeniza o Mauro pela exposição que ainda vai continuar depois né e digo da minha grande satisfação especialmente de Dividir mais um trabalho mais um projeto aqui com ele ainda que brevemente lembrando nossos tempos de Jacarezinho que foi quando eu realmente lidei mais com perícias médicas e pude aprender muito com Mauro que como sempre digo é o meu eterno

juiz formador né a tela do Dr Mauro surge brevemente ele sinaliza afirmativamente com o Polegar enquanto sorri e eu acho que o grande ponto aqui que que eu vou tratar até de forma bem sintética dando continuidade a esses eh Pontos que o Mauro sentou como quesitos elementares do laudo ressaltando que eh é uma síntese daquilo que deve conter no laudo e que não desmente os quesitos padronizados da coordenador do juizado na verdade a ideia foi fazer um resumo extrair dos quesitos padronizados aquilo que é essencial para que a gente pudesse fazer de forma objetiva essa

apresentação acho que o que é fundamental aqui é perceber a diferença entre doença e incapacidade aqui Caminhando pro terceiro ponto mas já falando desse momento porque é daqui que a gente vai conseguir ver o que é de mais relevante dentro da perícia nos nos elementos que vão vão se seguir né Eh uma coisa é a pessoa ser portadora de uma patologia ela pode ter por exemplo diabete ela pode ter é um problema cardíaco ela pode ter e uma doença de chagas outra coisa é existir uma repercussão funcional dessa moléstia que o impeça para o desempenho

de Determinada atividade em especial para gente Gente o que interessa para fins previdenciários não é propriamente a doença não é a moléstia mas sim se essa moléstia se essa doença provoca uma repercussão funcional que impeça o exercício da atividade habitual do segurado daquele que pede o benefício tá ignorando parência qualidade segurado que são outras questões mas essa repercussão que nos interessa é por isso que Eh o que a gente fala é que a legislação previdenciária não indeniza a própria ente a doença não Visa contemplar uma proteção da doença mas sim da incapacidade da restrição funcional

novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas três data de início da doença e data de início da incapacidade diferença entre Os conceitos a importância de uma fixação precisa da d d e da dii dificuldades no estabelecimento preciso de uma data de início doenças degenerativas e progressivas falta de documentos médicos nos altos às vezes por conveniência do periciando incongruência entre anamnese documentação médica e exame clínico é por isso também que

como terceiro elemento pra gente é muito importante a gente saber quais são os dois Marcos Temporais eh importantes Qual que é a data de início da doença ou seja dessa moléstia e qual foi o início da incapacidade quando é que essa moléstia se tornou incapacitante em termos funcionais e tendo em vista a atividade habitual do segurado que é uma outra questão que V tratar mais adiante eh eu sei que eh conversando com médicos analisando laudos a gente nota que sim é difícil a gente compreende que é muito difícil precisar o momento da nata Capacidade em

diversos situações às vezes talvez em sentido oposto só seja possível até precisar com relativo grau de certeza data de início de incapacidade quando a gente tem um acidente típico quer dizer tem um acidente de automóvel eh a gente sabe que o começou a incapacidade no dia do acidente né Mesmo assim quando tem caso de internação às vezes difere um pouco o momento que virou incapacitante mas tirando casos mais de acidente típico a Gente nota uma certa dificuldade cada vez crescente indo para as doenças por exemplo as degenerativas eh como dor lombar moléstias cardíacas a pessoa

já tem uma cardiopatia por longos anos mas em determinado momento o eh deu uma piora fração de a fração de injeção piorou enfim eh uma diabetes que tava controlada lá sem s dependente nem nada depois de partir da momento a pessoa passou a ter que usar insulina ou pior ainda teve uma repercussão que gerou uma Perda de necessidade de amputação de membro ou perda de visão etc eh enfim pra gente então é muito importante que a gente tenha a data de início da incapacidade porque consegue aferir os requisitos pros benefícios que não por acaso são

considerados como incapacidade até por isso eh agora o que era conhecido como auxílio doença hoje é é o é o auxílio por incapacidade temporária dando mais Ênfase que o que se Visa proteger é incapacidade e não a doença claro que por vezes os documentos médicos eles são insuficientes até porque o exame Clínico como ao disse é o soberano e na maior parte das doenças principalmente por dores lobares questões de queixas eh de ortopédicas e assim por diante ã daí a importância Especialmente quando a gente tem primeiro a importância de se tentar indicar de forma precisa

qual D da Doença e qual capacidade ainda que a gente saiba que existe uma certa limitação uma certa dificuldade Clínica até de aferir pra gente se houver uma possibilidade de existir pelo menos uma projeção uma ideia de quando ter começado a incapacidade ou no mínimo eh pelo menos que se possa falar estava ou não incapaz quando da sensação do último benefício por incapacidade administrativo isso já nos ajuda bastante tá eh existem existem Dificuldades Claro documento exame Clínico a gente sabe que existem moléstias que oscilam no tempo né o próprio caso da dor lombar é um

exemplo clássico né ou seja mesmo que a pessoa ten apresentado um documento lá para trás indicando problema ortopédico uma problema Talvez hoje não tenha porque o exame Clínico esteja normal a gente sabe dessa oscilação mas mesmo assim pra gente é muito importante que tenha tem capacidade e uma outra questão que se Deve tomar cuidado é que por vezes pode existir e uma construção digamos assim de uma Nar ativa eh Por parte dos documentos médicos que coloque a data de início da incapacidade Em momento posterior quando Já exista por exemplo um determinado número de contribuições mínimas

para fins de carência ou ainda exista a qualidade segurada é por isso que a gente tem que tomar cuidado que parece tanto com a ausência de documentos Médicos assim não ter nenhum documento médic eh um excesso às vezes de documento médico mas também com essa construção eh de documentos médicos só a partir de determinada data aí do P novo slide fundo branco na parte superior em letras pretas incapacidade ao centro em letras pretas e vermelhas classificação qtu a duração definitiva permanente temporária qtu a extensão Total omniprofissional parcial somente para o trabalho ou atividade habitual na

Lateral direita imagem ilustrativa de um ser humanoide Branco Caminhando com o apoio de muletas na parte inferior em letras pretas OBS incapacidade parcial não se confunde com redução da capacidade que é diferente do médico Assistente como foi tratado eh essas diversas graus isso gera eh O que é importante pra gente então enfim é que seja analisada a existência ou não Da incapacidade só que a incapacidade ela pode ser classificada De diversas maneiras e essas diversas maneiras que vão gerar benefícios previdenciários por incapacidade diferenciados quanto a duração a incapacidade ela pode ser definitiva ou permanente né

também sinônimo ou temporário ou seja a pessoa não pode mais exercer a determinada atividade ou pode depois de determinado período de recuperação ou reabilitação E quanto a extensão se ela é total ou seja se ela é para todas as profissões ou se ela é Parcial somente para atividade habitual de novo aqui voltando a importância da gente aferir comal a atividade habitual um ponto que eu já deixo destacado aqui é que algumas vezes a gente nota lugos o que se coloca lá que é incapacidade total para Profissão total para atividade habitual em termos jurídicos pra gente

uma total para atividade habitual na verdade é uma parcial porque a gente considera totalidade ou parcialidade com base na no na ideia de Trabalhar do do trabalho da hni se ele é ou não omniprofissional ou seja omniprofissional ou seja se ela ele a pessoa tem ou não condições de exercer qualquer trabalho se ela não tiver aí a gente diz que é capacidade sim é total mas se ela tiver possibilidade de exercer qualquer atividade ainda que não possa exercer a atividade habitual para enfim jurídicos ela é parcial e o uso desses temas pra gente é relevante

porque isso vai gerar como a gente vai Ver depois benefícios diversos então muitas vezes quando o período fala que é total para atividade habitual mas não para outras isso pode gerar às vezes uma conclusão eh certo modo em termos jurídicos equivocada eh e que pode levar a uma dificuldade de interpretação às vezes até até eh de necessidad de esclarecimentos ou de ários declaratórios no recurso para esclarecimento posterior uma outra distinção novo slide fundo branco na Parte superior em letras pretas incapacidade na parte superior direita imagem ilustrativa de um ser humanoide Branco Caminhando com o apoio

de muletas ao centro em letras pretas e vermelhas incapacidade parcial versus redução da capacidade incapacidade parcial impede o desempenho de determinada atividade ou profissão habitual Mas permite o desempenho de outras atividades ou profissões desde que compatíveis com as limitações de saúde do segurado e piloto Aeronáutico portador de visão monocular redução da capacidade permite o desempenho da atividade ou profissão habitual do segurado porém com maior dificuldade menos destreza por limitar algumas tarefas que lhe são próprias exemplo garçom com sequela de amputação de dedo da mão que é a diferença entre incapacidade parcial e redução de capacidade

na incapacidade parcial nesse sentido de que impede desempenho de atividade da profissão habitual ela Permite ainda o desempenho de outras atividades não permite mais da atividade habitual Mas permite de outras atividades ah em geral de menor ou igual g de complexidade enfim como é o caso do piloto aeronáutico tem visão monocular se entende que a visão monocular impede desempenho de atividades que exijam eh precisão no uso da da vista exige um uso pleno das duas visões no caso é esse do piloto aeronáutico eh nesse caso se a pessoa tem vi M paraa piloto ela não

vai Poder mais exercer mas ela pode exercer outras atividades por exemplo atividades administrativas cas piloto talvez atividades em solo e assim por diante exercendo outras de que de piloto nesse caso a gente fala que como a pessoa tem a não pode mais exercer atividade habitual Mas pode exercer outras atividades ela tem uma incapacidade parcial quando a pessoa tem uma redução da capacidade o que se permite é que a pessoa Exerça a mesma atividade mas com A aquilo que a lei antes chamava de maior esforço tá por exemplo o caso do garçon que tem uma sequela

de amputação no dedo da mão Talvez ele at mais diade de carregar os pratos de atender as pessoas de anotar os pedidos enfim mas isso não vai impedir ele de ser garçom então ele tem uma redução da capacidade eh Há entendimentos de Que o auxílio acidente seria devido só na redução de capacidade da capacidade tem entendimentos também que o auxílio Acidente seria devido para incapacidade parcial mas acho que não vem o caso entrar tanto nessa polêmica só para entenderem que são duas ideias distintas novo slide fundo branco na parte superior em letras pretas incapacidade na

lateral esquerda em letras pretas e laranjas incapacidade temporária e parcial auxílio doença até a recuperação da capacidade para a profissão habitual incapacidade temporária e Total auxílio doença até a recuperação da capacidade Para a profissão habitual incapacidade definitiva e parcial auxílio doença até a reabilitação profissional para Outra profissão incapacidade definitiva e Total aposentadoria por invalidez na lateral direita imagem ilustrativa de um ser humanoide Branco Caminhando com o apoio de muletas fazendo uma síntese aqui então sem cada combinação dessas incapacidades que Eu mencionei quanto eh a extensão e a duração né Eh se ela é permanente definitiva

ou temporária se Ela é parcial Total vai gerar um determinado benefício pela lei previdenciária se ela for temporário temporária e parcial né com atividade habitual se entende que dada a possibilidade de reabilitação é possível conceder um auxílio doença ã Se for ter horária Total um também um auxílio doença se for definitiva e parcial H auxílio doença enquanto se gera a reabilitação parcial eh a reabilitação profissional depois que já está Reabilitado aí existe é dúvida se não tem direito a nenhum benefício ou se temha direito ao óo acidente desde que a profissão que reabilitado seja de

menor ou igual complexidade é uma instiuição própria e se for Total eh e definitiva total e permanente a adeira por invalidez fazendo uma breve menção que eh para FS didáticos foi metio esse nome a partir da reforma previdenciária a gente começou a chamar auxílio doença é de auxílio eh por Incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez por aposentadoria por incapacidade permanente só umaação aqui novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas

quatro incapacidade para a idade habitual do periciando a indicação da atividade para a qual o autor Alega estar incapacitado é requisito da Petição inicial artigo 129 a IBL lbps análise profisol nóg informações obtidas sobretudo na anamnese as profissões de denominação indefinida serviços gerais empregado doméstico etc eh a questão de novo é prestar atenção que o que a gente precisa aferir é a incapacidade em relação à atividade habitual se ela permite exercer atividade habitual ou não se permite exercer outras atividades ou não a incapacidade então habitual é de suma Relevância para que a gente possa entender

melhor o Lau né e dentro dessa ideia de atividade habitual é muito relevante que os peritos médicos eles tenham cautela a ao questionar e analisar Qual é a profissão habitual por quê uma primeira é porque a petição inicial ela hoje a partir da mesma lei que o Mauro citou ela exige eh que o na petição inicial seja tratado do de qual é a atividade que o segurado está incapacitada ou seja ela tem que colocar Na petição inicial Qual é a profissão que habitualmente se exerci por exemplo exercer atividade servente pedreiro eh auxiliar administrativo o que

seja eh isso é importante porque por vezes na hora de fazer o laudo a pessoa indica uma profissão diferente da que tá na petição inicial por isso que é importante ter esse confronto eh E além disso verificar em relações a profissões mais genéricas como servos Gerais empregados domésticos etc eh indicar Tentar fazer uma uma Durante a entrevista perceber eh tentar investigar um pouco mais com o periciando qual exatamente eram as funções desempenhadas durante eh a atividade tá novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem

de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas cinco incapacidade Total ou parcial se houver incapacidade para a atividade Habitual é preciso estabelecer se há eventuais outras profissões que o periciando poderia desempenhar a despeito das limitações funcionais atestadas seis incapacidade temporária ou definitiva se temporária Tempo estimado para recuperação indicação do tratamento se conservador ou cirúrgico e neste caso tempo de convalescença pós-cirúrgico levando-se em conta a realidade do SUS ã o vou passar aqui mais rapidamente entre os outr pros Outros quesitos que também já acabam decorrendo um pouco do que

foi dito Antes pelo Dr Mauro que o Dr comentar antes eh é importante saber então se capacidade é total parcial no sentido de que Total ou parcial é para todas as profissões quando for só para atividade habitual para a gente parcial Total seria só aquela que seria para todas ou seja ou men profissional se ela é temporária ou definitiva ou seja se ela é depois de um período de recuperação ou Pero de reabilitação ela pode exercer atividade ou se não pode mais exercer atividade tá isso também considerando eh a se for temporária é importante considerar

o tempo estimado de recuperação porque a lei também nos impõe que seja colocado um período eh provável de de de recuperação de restabelecimento da capacidade lavorativa isso considerando tempo de convalescência eh possibilidade se o tratamento exige ou não cirurgia se for Exigir cirurgia qu é o tempo estimado do pós cirúrgico é isso tudo considerando a realidade do Sistema Único de Saúde brasileiro no SUS tá também sei que isso é difícil para determinadas eh perícias determinados médicos mas pra gente é muito relevante dada posição legal que a gente tem novo slide fundo branco na parte superior

esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em Letras pretas sete atos da vida independente finalidade aferir o possível direito ao acréscimo de 25% ao benefício o laudo deve discorrer sobre a autonomia do periciando para vestir comunicar-se fazer sua higiene pessoal alimentar-se sozinho deslocar-se etc oito relação com o trabalho finalidade aferir-se a causa é acidentária ou não é já alguns anos de estabelecer um período mínimo né de duração do benefício tá bom ah passando aqui mais rapidamente se Existe comprometimento

de pratos da vida independente porque isso eh no caso de capacidade permanente vai gerar o direito ao acréscimo aos 25% então é importante que o laudo Discorra sobre a possibilidade de autonomia do periciando se ele pode se vestir pode se comunicar pode fazer uso da ti pessoal pode alimentar-se etc ã se tem ou não relação com o trabalho eu vi que o o Dr Jão tá tá com uma mão levantada eu vou deixar as peros pro final que tô encerrando Aqui a exposição aí depois fica a critério da Dra vam verificar se deixa ao final

de todos os palestrantes ou a final da fala nossa aqui novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita e de um martelo de Juiz ao lado de um estetoscópio ao centro em letras pretas nove divergência com o laudo administrativo do INSS indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e Científicas que amparam o descenso artigo 129 a parágrafo 1eo lbps a dificuldade a falta de fundamentação dos laudos administrativos a tela sabe a questão da isonomia processual ficou mais fácil ao perito judicial confirmar o

laudo administrativo do que contrariá-lo por precisar fundamentar nessa hipótese se tem o não relação com o trabalho por conta de ser ou não acidente do trabalho né E aí a competência ser da justiça estadual no Conção Federal e se existe eh como o Dr Bauro tinha mencionado divergência com o laudo administrativo uma vez que a legislação agora pelo artigo 129 a parágrafo primeo eh inserido na lei 8213 exige que eh em caso de contraposição de divergência com o laudo administrativo haja fundamentação em relação ao descenso que foi eh verificado claro que isso pode haver um

questionamento se não existir um incentivo para que o laudo Inicial confirmasse o administrativo Isso é uma outra questão também não tô abordando e também existe Claro a gente reconhece que existe uma eh dificuldade em relação a verificar o motivo de divergência quando a gente tem laudos administrativos extremamente sintéticos e que não se pode notar com relativo grau de clareza Qual é a fundamentação E aí por fim novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras pretas a perícia médica na parte superior direita imagem de um martelo de Juiz ao Lado de um estetoscópio ao

centro em letras pretas 10 considerações finais eventuais aspectos julgados relevantes e pertinentes pelo perito em relação à perícia médica realizada se houver alguma dessa alguma questão que não foi abordar nos quesitos mas que o perito entende pertinente eh que ele possa fazer em considerações finais Tá certo era isso que eu tinha brevemente para falar queria só devolver brevemente a palavra do Dr ma para falar dos Postulados que seriam postulados médicos diante dessa divergência eu vou parar acho de compartilhar a tela tá ma se precisar eu volto a compartilhar a tela de apresentação deixa a tela

principal enquanto a do Dr Bruno aumenta acima a Telas menores de alguns participantes da reunião acho que o Legal seria a explicar o que seria ide postulados né a gente ter o slide próprio depois a gente pode deixar disponível né mas enfim é isso aí a tela do Dr Bruno é substituída Pela do Dr Mauro Dev a palavra Fi à vontade obrigado Muito obrigado na verdade eu acho que a gente acabou extrapolando o nosso tempo aí invadindo o tempo do Dr João Silvestre Dr Élcio a quem desde já eu apresento desculpas Então mas a eh

realmente é são muitos assuntos né para serem abordados em pouco tempo Bruno eu agradeço a a sua exposição a forma com que você colocou e o que a gente tinha preparado para para concluir isso na Verdade é um tema mais voltado à Medicina do que voltado a à área jurídica né mas acaba impactando em relação às Perícias Médicas são vários anos mais de 20 anos trabalhando como magistrado e com direitos Previdenciário especialmente eh normalmente eu já nesses mais de 20 anos atuando como juiz federal Eu tenho um grupo de médicos que me acompanham já há

bastante tempo com quem nós fazemos reuniões periódicas pra gente debater alguns temas de medicina Que geram dúvidas porque o que a gente pensa é o seguinte o processo não pode ser um jogo de sorte ou azar eu não posso preferir Um perito em detrimento de outro médico perito judicial com isso pode acontecer quando as opiniões médicas forem diferentes entre os vários peritos judiciais nomeados em relação ao mesmo contexto ptico deixa eu tentar explicar para vocês um exemplo concreto eh eu havia havia um médico perito que trabalhava comigo que entendia que uma Pessoa portadora de visão

monocular apresentava incapacidade para para o trabalho como cortador de cana e havia um outro médico do mesmo nomeado igualzinho nos processos por mim presididos que entendia que não que a visão monocular não incapacitar para o corte de cana e eu falava gente olha tudo bem frente ao mesmo diagnóstico Imaginem Dois Vizinhos cortadores de cana ambos peros de um olho como é que um vai ganhar a ação e o outro vai Perder a ação dependendo do médico perito que foi nomeado perante o mesmo juízo como é que eu vou julgar procedente uma ação e improcedente a

outra porque eu não sou conhecedor de medicina então uma coisa é o diagnóstico o diagnóstico eu falava sempre a gente conversa com os médicos fala tem que ser o mesmo não pode haver divergência porque o diagnóstico ele é objetivo ele se ampara numa constatação dos fatos ele é científico e ele é pautado no fato em Si a pessoa é portadora de visão monocular o médico perito 1 2 3 4 qualquer um deles tem que chegar à mesma conclusão visão monocular agora se segunda análise que é a opinião médica é um juízo de valor que o

médico faz é uma valorização dos fatos empírica fundada numa narrativa ou na na percepção do médico perito e cada um tem o seu um médico pode dizer Olha eu acho que incapacita para corte de cana e outro falar eu acho que não incapacita isso é Juízo de valor na verdade seria dado ao juiz fazer esse juízo de valor diante dos elementos trazidos no laudo médico como é que a gente eh unificou e resolveu essa questão nós fazemos reuniões periódicas pelo menos uma vez por ano com todos esses médicos peritos e trazemos esses temas para debate

para eles debatendo entre si chegarem ver se conseguem chegar a um consenso em relação a isso ou não nesse caso específico da vesão molecular por corte De cana eles debateram e não chegaram a um consenso falei gente não dá Vocês precisam chegar a um consenso não sou eu que vou dizer se incapacita ou não eu não não conheço medicina qual que é eu acho que a dúvida tá da gente conhecer um pouquinho mais dos do as tarefas os encargos eh como que se dá o desempenho dessa função no có de canana peguei os médicos peritos

Marquei com uma usina aqui da região e nós fomos lá ver o trabalho em Campo dos cortadores de cana E aí eles concluíram depois de verificar em looco como que se dava o trabalho que a visão monocular não incapacita para o corte de cana e aí uniformizou e resolveu a questão da opinião médica e em relação a isso nós estabelecemos vários hoje já só são 19 o que nós chamamos entre aspas de postulados médicos previdenciários então por exemplo eh deixa eu ver num caso aqui mastectomia decorrente de neoplasia maligna Recomendo o afastamento do Trabalho da

doente por aproximadamente um ano pós-cirúrgico para convalescência tratamento e observação e depois disso apenas quando houver limfedema de membro superior incompatível com o trabalho que exige esforço físico ou movimentos repe objetivos do referido membro Então são vários eh entre aspas Como eu disse postulados médicos que nós estabelecemos que os médicos concluíram dessa forma colocaram no papel e acabam seguindo essa orientação poderia passar Compartilhar com vocês esses 19 postulados médicos eh mas eu acho que o tempo é bastante escasso para isso mas é uma uma prática que me parece bastante interessante para evitar que o processo

vire um jogo de histó o azar ou que haja preferência eh de um perito em detrimento de outro porque esse é mais bonzinho o outro é menos bonzinho em relação ao opinião médica e ainda antes de concluir essa questão da opinião médica é bastante relevante porque Muitas vezes a gente se depara com por causa de opiniões médicas divergentes a cação administrativa de um benefício concedido judicialmente porque o médico perito do INSS ao faz fazer a a avaliação pericial paraa prorrogação do benefício concedido judicialmente ele tem uma opinião médica diferente da opinião médica do médico perito

judicial E isso não pode levar à cessação do benefício se o diagnóstico for diferente Ou seja se a constatação fática for Diferente por exemplo houve uma evolução da doença para melhor eu não sei se fala involução ou evolução eu nunca sei se a doença progride para a morte ou se ela progride paraa cura cada médico usa isso de um jeito né mas assim houve uma alteração da situação fática ele melhorou em relação àquele quadro que ele apresentava quando foi examinado pelo médico perito judicial Opa nessa situação testa-se o benefício indefere-se a prorrogação mas não o

Médico perido do INSS em algumas vezes fala eu não concordo com a conclusão do médico perido judicial para mim ele nunca esteve incapaz e ele corta o benefício só gera uma fronta a coisa julgar material uma eh litigiosidade que seria desnecessária caso não houvesse essa divergência de opinião médica então a questão entre diagnóstico e opinião médica me parece muito relevante quando a gente trata de de Perícias Médicas tanto judiciais como administrativas eu Acho que é esse o ponto eh eu concluo por aqui agradeço mais uma vez Bruno uma honra enorme tá ladeando essa essa palestra

que contigo você para mim é um orgulho não tem nada de Juiz formador Você é meu juiz formador e nem sabe disso Aprendo muito contigo eh agradeço mais uma vez a Dra Vivian ao Dr Carlos D daldice e devolvo a palavra porque nós temos muitas coisas ainda a serem abordadas pelos próximos conferencistas dessa manhã Muito obrigado a tela do Dr Mauro é substituída pela da Dra Vivi agradeço imensamente a participação do Dr Mauro Dr Dr Bruno com as brilhantes palestras eh verifico se a d daice quer fazer algum comentário sobre a as apresentações dos ilustres

magistrados Doutora daldice a tela da doutora viviam é substituída pela da doutora daldice moer de pele branca e cabelos pretos traja uma blusa preta e cinza ao fundo cômodo de paredes brancas e prateleiras Com livros e objetos decorativos abaixo há um retângulo cinza em letras brancas da audí Almeida São Paulo trf3 Dora vivia Bom dia su né sucesso no curso organizado por vossa senhoria Parabéns eh não eu já conheço esses meninos né Já tô aqui só rememorando os postulados deles então pode ficar à vontade tá e eu acho que eles têm muito a a nos

oferecer no nosso curso de mais específico de perícia Obrigado D viv com meus cumprimentos ao Mauro e o prono mais uma vez tá obrigada a imagem retorna para a tela da doutora Vivi eh eu peço aos ouvintes os participantes que a gente vai fazer as as perguntas ao final da apresentação de todos os palestrantes tá Eu verifiquei que tem três pessoas com a mão levantada pode deixar a mão levantada pra gente seguir depois a ordem né de cronológica de cada um Mas então passamos paraa próxima palestra Dr Carlos Quer fazer alguma intervenção Dr Carlos não

Doutora Só agradecer a a as brilhantes palestras iniciais e ansioso pelos demais Dr Elson e Dr João Silvestre Obrigado Doutora obrigada então agora passo apresentar o o terceiro palestrante do dia médico Dr hélcio Rodrigues da Silva médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Santos eh formado em especialização residência médica em cardiologia clínica médica e medicina trabalho atua como pirito judicial do Instituto de medicina social E criminologia do Estado de São Paulo oesc desde 89 professor universitário de 1989 a 2010 perito médico judicial do Juizado Especial Federal de São Paulo desde 2002 Dr

Elson seja muito bem-vindo a palavra está com o senhor a tela da doutora vivion é substituída pela Dr hélcio homem de pele branca e cabelos pretos traj a camisa branca e óculos de grau ao fundo cômodo de paredes e armário brancos abaixo há um retângulo cinza em letras brancas Élcio Bom dia a todos estão me escutando sim perfeito áudio Se o senhor quiser compartilhar alguma apresentação também fique à vontade tá bom tá bom eh primeiro eu queria agradecer o convite né na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda logo em Mag em

letras pretas Élcio Rodrigues da Silva médico perito judicial especialista em perícia médica e medicina legal eh da comissão organizadora né Eh bastante eh fico Bastante honrado em ter sido lembrado para fazer esta essa fala né e depois que o Dr Bruno e Dr Mauro eh falaram acho que fica um pouco vazio né porque realmente mostram ser experts não só na parte do direito também nessa nessa integração com a parte médica né que eu acho bastante interessante né Eh e é Um Desafio pra gente né falar para um público tão heterogêneo nós temos assistindo médicos assistentes

sociais operadores de direito advogados juízes Né e com diferentes graus de conhecimento nós temos peritos que TM um conhecimento eh muito bom nós temos peritos que estão iniciando e é uma responsabilidade grande e um outro problema é é a questão eh de como a gente vai trazer informação eh para um público que tem uma uma faixa etária bastante diferente Ou seja pertence a gerações Diferentes né E até por um palestrante que também pertence a uma geração diferente hoje eu tô com 70 anos De idade né Eh Então a gente tem uma característica também eh de

de de apresentação né pra gente inclusive causa um desconforto essa apresentação sem plateia né tá a gente tá acostumado a fazer isso com plateia né Eh que a gente sente muito mais o calor da das discussões a gente consegue ver as expressões né corporais É Diferente de quando a gente faz com com apresentação por vídeo a gente perde um pouco pelo menos a gente um pouco um Pouco mais velho a gente perde um pouco né Eh nessa questão eu vou fazer uma apresentação Vou compartilhar a minha tela aos senhores né a tela se divide em

duas na lateral esquerda há uma apresentação de slides novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao centro em letras pretas Dr hélcio Rodrigues da Silva currículum na Lateral direita da apresentação está a tela do Dr Élcio dá para ver a minha tela Já sim Doutor já tá compartilhando já T compartilhando né Eh o currículum que a Dra Vivian teve a gentileza de de apresentar né é uma coisa que para mim não me agrada muito eu

acho que o currículo é uma coisa não tão relevante pra gente né pra gente da minha idade tem algumas coisas que são muito mais importantes né Eh como da onde a gente Vê com quem a gente vive e hoje uma uma um prazer enorme né de ser avô tenho três netos né Eu acho que essa é a minha parte mais importante da minha vida hoje e de meu currículo né do meu currículo como pessoa né e aqui eu também queria declarar uma questão de conflito de interesse né ou seja uma declaração de inexistência de conflito

de interesse né A única coisa que eu queria ponderar pros senhores né É que como avô né a gente tem algumas limitações Né a gente não consegue falar plenamente a verdade né sobretudo aos pais dos nossos netos né Tá e na casa da gente por exemplo os netos podem tudo né não existe proibição na na casa dos netos dorm a hora que quer e se os pais perguntarem a gente diz não dormiu na hora certa não comeu na hora certa não não comeu chocolate enfim e a gente tem a gente tem uma novo slide fundo

branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha Apontada para o centro ao centro em letras pretas filho de Ernesto e Marlene casado com a Telma Uma Incrível Mulher pai de três filhos maravilhosos Evandro André e Gabriela e avô Anastasia Isaque Maria Madalena um conflito que eu tenho que mostrar pros senhores né Tá novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro ao centro em letras pretas declaração da inexistência De conflito de interesse exeto a condição de ser avô é que é esse

conflito a gente tem até uma relação de mandamentos e do avô novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro ao centro em letras pretas e vermelhas exceto relacionado a mandamentos da condição de avô não falar a verdade para os pais principalmente para a mãe se for a nora os avós devem ser cúmplices os netos não Têm horário para dormir permitido comer chocolate e doces antes de qualquer refeição permitido tomar quantos sorvetes quiser podem brincar na chuva podem fazer o que quiserem e quando quiserem é

proibido proibir n tá novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao centro em letras vermelhas temas selecionados pela Organização 1 doença lesão dano 2 capacidade laboral 3 preparo técnico profissional função profissão emprego quro apuração de repercussão de doença lesão na atividade profissional foi ado para mim pra discussão alguns temas né e os temas que me apresentaram foi falar sobre doença lesão dano capacidade laboral E preparo técnico profissional função profissão emprego apuração de repercussão de doenças

e lesão na atividade profissional né novo slide Fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao centro em letras pretas meu objetivos um análise conceitual do tema trabalho e capacidade de trabalhar dois breve discussão sobre agravos à saúde e a eventual repercussão na capacidade de trabalhar três critérios técnicos para apurar repercussão nos agravos à saúde né Eh a gente vai mudar um pouquinho a ordem da apresentação tá e eu tenho como objetivo hoje então fazer uma análise conceitual

do tema muito já foi até trabalhado eh pelos dois palestrantes anteriores né E a gente vai fazer uma análise então conceitual fazer fazer uma breve discussão sobre agravos da saúde e eventual repercussão da capacidade de trabalhar e critérios técnicos para apurar repercussão do dano ou agravo à saúde Então esse vai ser o nosso Objetivo hoje nesta apresentação né eu sei que é redundante novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral lei 8212

de 24 de julho de 1991 ao centro em letras pretas e vermelhas tipos de segurados segurados obrigatório artigo 12 1 como empregado dois como empregado doméstico V como contribuinte individual Sixo como trabalhador avulso sete como segurado especial segurados facultativos Artigo 14 dependentes mas gostaria que isso sempre fosse relevado e valorizado a questão dos segurados obrigatórios né A questão dos segurados facultativos de dependentes né Eh esses são aspectos bastante importante marcado ente relacionado ah à à atividade né que quando nós fazemos uma análise técnica a gente faz paraa atividade habitual para o seu Trabalho ou para

a sua atividade habitual essa é a nossa análise técnica primeira e com relação à repercussão novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro entro em letras pretas conceito de trabalho a discussão conceitual de trabalho é fundamental em perícia médica tanto do Conhecimento semântico da palavra como na discussão relacionada ao enfoque médico pericial e o potencial de trabalho aqui a gente vai começar a fazer uma análise técnica sobre o conceito

de trabalho né quer dizer o que que é trabalho né tá eh semanticamente a palavra vem do tripalium né tripalium novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas Critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas trabalho ponto etimológicamente tem relação com forma antiga de tortura do latim deriva da palavra tripalium que era um instrumento utilizado na idade média para tortura eram três madeiras fincadas ao chão formando um tripé tri três e palos paus literalmente

três paus deste termo derivou o verbo tripaliare que significava torturar alguém no tripalium o torturador era o trabalhador Era um tripé que se usava na idade média e se usava para poder açoitar para castigar as pessoas né era Esse instrumento que se utilizava e o objetivo então era castigar as pessoas né novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas trabalho a partir do renascimento O vocábulo passou

a ser entendido como labuta ou exercício profissional contudo sempre mantendo a mesma conotação de estar ligado ao sofrimento e dor modernamente também a associação ao conceito primitivo pois pode ser verificado em dicionários os significados como Custoso difícil cansativo entre outros e com o passar do tempo né sobretudo eh o trabalho continuou vinculado a uma uma uma sensação uma questão do Sofrimento até hoje se a gente pegar um dicionário a gente vai ver que sinônimo de trabalho é Custoso é difícil é cansativo né Tá então novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais

e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas trabalho conceito de trabalho remunerado conceito de trabalho remunerado com objetivo de Manutenção do sustento conceito de trabalho formal emb na questão do trabalho essa questão do sofrimento né trabalho não é só lazer né pelo contrário né eh também lembrar a questão do trabalho remunerado né o trabalho remunerado é aquele que a gente remunera por um alguma atividade que a pessoa fez se eu peço pro meu neto buscar alguma coisa e

vou dar r$ 2 para ele eles devem estar me achando P duro mas se eu dou r$ 2 para eles para ele ele tá Desenvolvendo um trabalho remunerado um outro conceito que é um conceito importante é o conceito de trabalho remunerado que tenha o objetivo de manutenção do sustento né ou seja o indivíduo se obriga a ter um um um um valor de ganho para que possa manter a si ou a sua família né e um outro conceito que é um conceito mais amplo que é o conceito do trabalho formal né o conceito do trabalho

formal novo slide fundo branco na lateral direita a linhas Bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas trabalho trabalhador vinculado a empresas com contrato de trabalho regido pela CLT tem direitos a segurar que são de domínio público como remuneração não inferior ao salário mínimo descanso semanal remunerado jornada de trabalho com duração prevista férias remuneradas 13º Salário fundo de garantia PIS ou PASEP entre outros Tais características o torna competitivo habitualmente o indivíduo passa por processo de

seleção de escolha embute então uma série de benefícios né tá e não só benefícios como também de exigências né então normalmente o foco mais importante que a gente dá novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em Letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras vermelhas e pretas preparo técnico profissional função profissão emprego como se dá o processo de qualificação um desenvolvimento de habilidades acadêmicas educação formal aprimoramento das habilidades intelectuais acadêmicas e profissionais de um indivíduo

ganho de conhecimento aquisição de novas competências e a aplicação prática do aprendizado em um Contexto texto acadêmico é pro trabalho formal Tá certo eh ainda que Em algumas situações como no no facultativo não é um trabalhador formal né Eh me pediram para falar um pouquinho sobre qualificação então qualificação profissional como é que se dá hoje né são desenvolvimentos de habilidades acadêmicas através de uma educação formal né E a gente vai fazendo o aprimoramento dessas habilidades né Tanto do ponto de vista intelectual como Também acadêmico profissional né e ganhando conhecimento e assim adquirindo competências e inclusive

capacidade de trabalho novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas como se dá o processo de qualificação dois treinamento técnico e profissionalizante além da educação Formal muitos profissionais passam por treinamentos específicos relacionados à sua área de atuação isso pode incluir cursos técnicos workshops e programas de capacitação oferecidos por instituições educacionais ou empresas quer dizer essa é a parte formal do trabalho é ingresso na escola vou ganhando entro

na faculdade e saio com uma profissão quer dizer estou qualificado na minha qualificação eu tenho a parte prática eu tenho a parte teórica também e saio com Uma pessoa qualificada eh uma outra forma de eu me qualificar através de Treinamento técnico profissionalizante eu faço um curso eh e acabo recebendo uma capacitação numa determinada área isso pode ser por instituições hoje muitas empresas trabalham a parte de capacitação dos seus profissionais novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios Médicos

para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas portanto a qualificação envolve educação treinamento experiência prática devido exigências da dinâmica do trabalho que é competitivo tem objetivos metas e cobrança de resultados embute o compromisso de se manter atualizado ao longo da carreira então isso pode ser em vários âmbitos né então a a qualificação envolve educação treinamento e experiência prática né e obviamente o Trabalho é uma questão dinâmica né Eu quando me formei médio há mais de 40 Anos Atrás 45 anos atrás 46 anos atrás quando eu me formei médico a medicina que eu

aprendi é uma medicina totalmente a medicina que eu faço hoje então exige um compromisso de a gente se manter atualizado no longo da carreira E isso acontece praticamente com todos os profissionais sobretudo aqueles que estão vinculados à empresa porque senão ele acaba eh sendo Substituído por um profissional mais autualizado né Então essa é uma outra exigência do trabalho formal né novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas

o foco específico deste processo de qualificação é a profissionalização capacitando o indivíduo para exercer uma Profissão novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas portanto profissão é uma atividade especi ada que exigiu um conjunto específico de habilidades conhecimentos treinamento e educação formal Geralmente as profissões de regra são regulamentadas por órgãos Governamentais ou associações profissionais e um outro ponto que é muito importante eh é que também eu preciso

de ter habilidades né conhecimento treinamento né E essas habilidades todas são regulamentadas nós temos temos órgãos que regulamentam as atividades profissionais né novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios Médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas O que é função a função dentro de uma profissão refere-se às responsabilidades tarefas e atividades específicas que um profissional realiza no contexto do seu trabalho cada profissão tem diferentes funções associadas a ela e Essas funções são geralmente

determinadas pela natureza da profissão pelo Campo de especialização e pelo ambiente de trabalho podem variar de empresa para Empresa é uma outra solicitação de de de de discussão que foi me colocado é a questão de função função são atividades específicas que cada profissional cada profissão exige tem algumas que são muito específicas bem bem padronizada e outras que tem uma gama de de variantes pega um médico por exemplo nós temos várias eh várias especialidades dentro da Medicina e cada uma com uma característica de função diferente e até Mesmo dentro de uma mesma atividade de função o

indivíduo pode ter características diferentes dependendo de do lugar que ele atua né Tá novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas demonstrada a estruturação lógica de uma política de estado para adequado desenvolvimento Acadêmico das crianças e jovens com ganho cultural crítica social e profissionalização dos futuros trabalhadores com direcionamento baseado nas necessidades sociais e com vista na perspectiva futura então função é isso né Então essa é uma

estruturação lógica né Eh que idealmente seria direcionado por uma política de estado né aonde nós teríamos o treinamento dos nossos jovens que acabariam com profissionalização e nós teríamos Então os nossos futuros Trabalhadores e obviamente também o ideal seria é que a gente tivesse eh uma uma política ou seja Quais são os profissionais que nós estamos precisando agora então direcionar a formação para aqueles profissionais que se precisa não obviamente só no presente como uma visão futura né quer dizer hoje já é real a questão da Inteligência Artificial temos que formar profissionais que tenham essa capacitação para

poder trabalhar nessa tecnologia que hoje já está dominando Hoje já se utiliza né e a gente sabe que não é mais não é bem assim hoje os senhores que são advogados sabem né Tem muitas faculdades de direito hoje grande parte ou alguns advogados não trabalham dentro da área por falta de oportunidade ou ou estão trabalhando em serviços que não lhe trazem uma grande satisfação e daqui a alguns anos vai acontecer a mesma coisa também com o médico né foram abertas mais 92 escolas de Medicina né A escola que estão formando 600 médicos eh Por ano

né então daqui a uns 10 anos também eh como está acontecendo no direito a gente vê que vai acontecer também novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas Qual a realidade observada 53,2 tem ensino médio e 23% tem ensino Superior ibgp NAD 2022 10 milhões de analfabetos baixa escolaridade por vezes até com ensino médio mas com precário ganho acadêmico e sem ter tido oportunidades de profissionalização grande

grupo de profissionais que desenvolveram habilidades na prática desconhecendo exigências técnicas da função exercida exemplo pedreiro precária cultura previdenciária com a com a medicina né Eh e qual é a realidade a realidade que a gente tá Falando agora não é a realidade que a gente vê no nosso dia a dia nas pessoas que a gente avalia sobretudo no Juizado Federal né a realidade hoje que é que metade só da população eh ela tem ensino médio e não é um ensino médio que é um ensino médio padrão a gente sabe que muitos TM ensino médio e Eles

não conseguem fazer uma interpretação de texto Então metade da nossa população tem essa característica apenas 23% da população eh ela tem ensino Superior isso se reflete no que a gente está vendo hoje quando faz uma perícia né Nós temos 10 milhões de analfabetos então o o a regra quando a gente vai fazer uma perícia é isso é um indivíduo que tem uma baixa escolaridade eh eh ele praticamente tem um um uma um um um potencial muito pequeno de fazer análise interpretações de situações né e com a com habilidades desenvolvidas do ponto de vista prático né

quer dizer ele aprendeu o Ofício de pedreiro com outro Amigo com outro profissional ou com o pai Ele não teve uma formação se você der uma planta por exemplo para ele fazer uma variação de uma planta que isso é uma das funções de um de um pedreiro por exemplo ele não consegue ou grande parte dos profissionais não conseguem fazer isso a discussão de um traço de cimento para fazer uma Fundação ou fazer um um uma laje que são diferentes ele não tem essa competência Então esse é o profissional que muitas Vezes a gente tá avaliando

novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao centro em letras vermelhas e pretas doença lesão dano capacidade laboral preparo técnico profissional função profissão emprego apuração de repercussão de doença lesão na atividade profissional e é importante então que a Gente saiba quem é este profissional eh para a gente poder fazer uma análise crítica de quando a gente estará concluindo que ele está ou não está capaz para o trabalho né Tá isto posto relacionado ao preparo técnico

profissional função profissão emprego eh a gente vai falar um pouquinho sobre capacidade de trabalho né novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior Em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras vermelhas e pretas é a capacidade do indivíduo desempenhar atividade formal remunerada com finalidade da manutenção do sustento na área de formação e experiência técnico-profissional exercida ressalva o critério legal de atividade habitual que nem sempre emb a exigência da manutenção do sustento ou de trabalho formal

contribuinte facultativo a capacidade de Trabalho então é a capacidade de indivíduo desenvolver aquela atividade né Eh com que ele tem a experiência técnico profissional obviamente novamente com a ressalva do contribuinte facultativo né tá que ele não tem essa característica né novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao Centro em letras pretas condições necessárias para desempenhar trabalho formal qualificação potencial de competitividade no contexto do mercado de trabalho atingir expectativa de metas

de produtividade com padrão de qualidade então pra gente desenvolver um trabalho você precisa ter uma uma uma qualificação ter ideia de potencial de competitivo no mercado de trabalho porque é uma todo trabalho tem uma um potencial de competitividade né e não só Isso no meu trabalho eu tenho que atingir a expectativa de meta de produtividade né eu tenho o escritório de advocacia por exemplo eu tenho uma quantidade de processos muito grandes então cabe a cada grupo de advogados eh um X número de processo né eu não posso ter um advogado que faz muito bem um

trabalho mas consegue fazer um trabalho por semana esse é um profissional que não tem a característica que eu precise né então todo trabalho também existe uma Expectativa né tá que Óbvio sem está embutido sempre qualidade novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro imagem de pessoas de terno em cima de números no chão de uma pista de corrida abaixo em letras pretas competitividade ao lado direito imagem de um homem

de terno em um gráfico Segurando uma barra vermelha apontada para o alto abaixo em letras pretas atingir expectativa de produtividade na parte inferior imagem de um homem de terno segurando apontando para um relógio na mão ao lado direito em letras pretas assiduidade Mas tem uma uma expectativa de produtividade né e e isso é um dos parâmetros também que a gente deve eh levar em conta né e tem um outro aspecto que esse esse o rograma mostra novo slide fundo branco na lateral Direita H linhas bejes desiguais e uma faa vermelha apontada para o centro na

lateral direita há um fluxograma colorido ao centro dele em letras pretas competência ao redor em letras coloridas conhecimento o que fazer e porquê habilidade como fazer atitude desejo de fazer na parte inferior em letras pretas representação de competências segundo LED e winterton 2005 que é extremamente importante né que não baste o indivíduo ter conhecimento não basta ter o Indivíduo ter a habilidade ou seja eh ele saber o que ele tá tá fazendo e porque ele tá fazendo e como fazer se ele não tiver o desejo de fazer se ele não tiver atitude atitude e a

gente sabe que isso acontece muito né Tem pessoas que estão sem empregos há muito tempo há muito tempo mas o que eles faltam é a atitude né esse é um outro ponto que impacta muito no trabalho é o indivíduo ter atitude né Tá novo slide fundo branco na Lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas exigências para apurar capacidade laborativa conhecimento relativo a profissões requisitos para atividade formação e experiência atividades realizadas

no trabalho condições gerais de exercício abaixo imagem de pessoas sorridentes trajando Diferentes uniformes profissionais na parte inferior em letras vermelhas classificação brasileira de ocupações eh aqui a gente vai falar um pouquinho de classificação brasileira de ocupações né ou seja eh o o trabalho ele tem uma codificação pelo próprio Ministério do Trabalho e essa codificação mostra quais são os requisitos pro indivíduo desenvolver aquela atividade né e quais são as características dessa atividade e quais são as condições de exercício Então isso ajuda a gente balizar em profissões que muitas vezes a gente não tem um conhecimento pleno

sobre o que é aquele profissional obviamente a gente tá examinando alguém a gente tá conversando com essa pessoa vai entender Qual é a rotina de funções desse indivíduo dentro desse atividade que ele desempenha né mas a classificação brasileira de ocupações ela nos ajuda muito novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma Faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas classificação brasileira de ocupações portaria número 397 de 9 de outubro de 2002 do Ministério do Trabalho

classificação e codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro é ao mesmo tempo uma classificação enumerativa e uma classificação Descritiva para isso então como eu disse paraos senhores ela só não não é não só enumera como ela também faz uma classificação descritiva né aqui como exemplo por exemplo novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro a parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas trabalhadores código 752 de estruturas de alvenaria Título 7152

tro 05 calceteiro acafelar en tijoladas pedreiro de manutenção e Conservação pedreiro de reforma geral sete 7152 TR 15 pedreiro chaminé industriais pedreiro de chamines 7152 tr20 pedreiro material refratário pedreiro de forno refratarista pedreiro 7152 traço 25 pedreiro mineração pedreiro de mineração 7152 traço 30 pedreiro de edificações Alvanel alvanel pedreiro de alvenaria nós temos Trabalhadores de estruturas de alvenaria aí a gente tem os códigos né um calceteiro aqui são os outros n que se cham o calceteiro Né tá nós temos o pedreiro por exemplo também tem aqui outros nomes que a gente utiliza para para classificar

essa atividade né e aqui a gente vê novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em Letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas trabalhadores código 7152 de estruturas de alvenaria ição sumária organizam e preparam o local de trabalho na obra constroem Fundações e estruturas de alvenaria aplicam revestimentos e contrapisos formação e experiência o grau de escolaridade exigido para atuar como profissional dessa área é o ensino fundamental o Aprendizado geralmente ocorre no canteiro de obras

ou ainda pode ser obtido em escolas de formação profissional da área de construção civil para o pleno desenvolvimento a descrição sumária né então o que que eles fazem né Qual é a formação e experiência que se exige de um pedreiro né esse é classificação brasileira de ocupações e ela é muito completa né Ela é muito completa eh eu até em aulas que a gente dá a Gente coloca novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a

apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas profissionais do sexo código 5198 título 5198 traço 05 profissional do sexo garota de programa garoto de programa Meretriz Messalina miché mulher da vida Prostituta trabalhador do sexo descrição sumária buscam programas sexuais atendem e acompanham clientes participam em ações educativas no campo da sexualidade as atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam a vulnerabilidades da profissão formação e experiência para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro o acesso à profissão É restrito aos maiores de 18 anos a Escolaridade média está

na faixa de quarta a sétima série do Ensino Fundamental até profissionais do sexo por exemplo tem uma uma codificação né Então aqui tem garota de programa garoto de programa michê enfim a descrição buscam programas tal então ela é descritiva mostra qual a formação e experiência necessária né Tá novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior Em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas profissionais do sexo código 5198 condições gerais de exercício trabalham por conta

própria em locais diversos e horários irregulares no exercício de algumas das atividades pode estar expostos a intemperes e discriminação social há ainda riscos de contágios de DST e maus tratos violência de rua e morte código internacional coo 88 5149 outros Trabalhadores de serviços personalis a particulares no iados Barro outros epígrafes recursos de trabalho acessórios agenda cartões de visita celular documentos de identificação gel a base de água guarda-roupa de trabalho lenços umedecidos maquilagem preservativo Quais são as condições gerais de exercício de trabalho código internacional recursos de trabal acessório agenda cartões cular então a CBO novo slide

fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao centro em letras vermelhas e pretas doença lesão dano capacidade laboral preparo técnico profissional função profissão emprego apuração de repercussão de doença lesão na atividade profissional ele é muito interessante pra gente Utilizá-la quando a gente tá fazendo uma avaliação técnica né novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para os centro na parte superior esquerda logo OMS na parte superior direita em letras

pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas dano conceito da OMS qualquer perda ou anormalidade fisiológica de estrutura anatômica de função ou Psíquica OMS conceito da icps ou cisp comprometimento da estrutura ou função do corpo e ou qualquer efeito deletério dele oriundo incluindo-se doenças lesão sofrimento morte incapacidade ou disfunção podendo ser físico social ou psic óg icps ou cisp na parte inferior em letras vermelhas dano não tem relação apenas com acidente também tem relação com doenças isto oposto Esse é um conceito que a gente nem precisaria estar falando que

foi muito bem falado Pelos palestrantes anteriores é a diferenciação Então o que é dano né Eh o conceito de dano pela Organização Mundial de Saúde é qualquer perda ou anormalidade fisiológica de estrutura anatômica ou funcional ou ainda psíquica né esse é o conceito da da Organização Mundial de Saúde ainda na Organização Mundial de saúde classificação internacional de Segurança do Paciente também mostra um conceito que muito se assemelha ao conceito da Organização Mundial de Saúde Eh agora é importante que a gente saiba que dano eh tem a ver também não só como acidente Mas também como

doença a gente considera Então como dano né novo slide fundo branco na lateral direita a linhas Bees iguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao centro em letras pretas doença disfunção fisiológica ou psicológica saúde estado de bem-estar físico mental E social completo e não apenas ausência de doença ou enfermidade doença obviamente a disfunção fisiológica ou psicológica quer dizer tudo que não for saúde ou seja tudo que quebre o bem-estar físico mental e social tá eh ele é considerado como doença né novo slide fundo branco

na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao Centro em letras pretas e vermelhas lesão não é conceito consensual nas diversas áreas da Medicina a lesão é um dano físico que resulta de situações nas quais o corpo humano é súbita ou breve lesão corporal é todo e qualquer dano que determina comprometimento da normalidade do corpo humano quer do ponto de vista anatômico funcional ou mental no código penal ofensa a integridade corporal ou a saúde de outrem Isto é dano somático

funcional ou Psíquico em medicina legal conceituamos lesão corporal traumática toda e qualquer alteração ou desordem da normalidade corporal de origem violenta e externa capaz de provocar um dano na pessoa as consequências no corpo do indivíduo podem ser internas ou externas dependendo do tipo de energia envolvida lesão eh a gente vai utilizar então uma uma definição do Código Penal que é qualquer of a integridade corporal à saúde de alguém né tendo dano somático Funcional ou psíquico isso é considerado lesão novo slide pto branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para

o centro na parte superior em letras pretas capacidade laborativa conceitos ao centro em letras pretas doença diagnóstico sindrômico anatômico funcional etiológico essa é uma forma de colocação que eu gosto muito eu acho muito interessante quando a gente tá Trabalhando tanto em medicina assistencial como na medicina eh na atuação da gente como medicina pericial né Eh é sabe que todo o diagnóstico ele é composto por vários aspectos né o diagnóstico pode ser uma diagnóstico que a gente chama de sindrômico né eu posso ter por exemplo uma insuficiência cardíaca a síndrome chama-se insuficiência cardíaca o dano anatômico

eu posso ter um dano anatômico que seja no músculo cardíaco como todo no Miocárdio eu posso ter um comprometimento de de uma válvula cardíaca Então me aproxima melhor ah a questão do diagnóstico que é o diagnóstico anatômico o diagnóstico funcional ou seja qual é a repercussão desta síndrome de cência cardíaca desta miocardiopatia Esse é um diagnóstico que a gente chama de funcional e nós temos um outro tipo de Diagnóstico que é o o diagnóstico de etiologia então eu posso ter uma miocardiopatia chagásica então Sindromico eu tenho uma ência cardíaca anatomica ente Eu tenho um comprometimento

miocárdico funcionalmente eu eu tô numa classe funcional dois ou três aí tem as características de cada classe funcional e a causa desta minha anormalidade é a doença de chagas e assim eu posso fazer com todas as doenças algumas a gente tem uma dificuldade em estabelecer o diagnóstico etiológico né aí muitas vezes a gente chama até idiopática por Exemplo uma miocardiopatia de causa não definida que a gente não conseguiu estabelecer a causa e a gente chama como eh idiopática então é essa estruturação de Diagnóstico pra gente é muito interessante e na perícia paraa gente é muito

importante não só o diagnóstico sindrômico mas principalmente o A funcional ou seja qual é a repercussão dessa doença porque eu posso ter um indivíduo que tem uma miocardiopatia chagásica que está extremamente Compensado tem a função do coração dele a função ventricular dele preservar que a gente avalia eh pela fração de inão e e por alguns outros parâmetros bioquímicos ele está funcionalmente compensado eu posso ter um indivíduo que está com uma disfunção importante que tem uma reserva função de coração muito ruim muito baixa qualquer tipo de atividade mesmo que tenha um consumo calórico baixo vai desencadear

vai gerar sintomas né Tá então este diagnóstico Pra gente em perícia é um nóstico muito importante e muitas vezes o médico simplesmente nos coloca uma informação prador de miocardiopatia quer dizer ele falou muito pouco do que eu preciso de informação Tá certo então essa é uma característica interessante né novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade Laboral ao centro em letras pretas exigências para apurar capacidade ortiva conhecimento relativo a profissões apurar a

repercussão do dano corporal e pessoal conceito de dano conceito de funcionalidade estrutura do corpo funções do corpo atividade participação eh Então para mim estabelecer uma análise de capacidade de trabalho eu preciso conhecer eh as profissões as atividades as exigências das atividades né ter em Mente Então os conceitos relacionados a dano funcionalidade que eu vou falar daqui um pouquinho estrutura do corpo funções do corpo e participação esses S conceitos Novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para

apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas a apuração do dano deve respeitar critérios científicos é Ciência e como tal Dever Ser reprodutível em ações previdenciárias foco restrito a apuração da repercussão do dano à pessoa e a repercussão no potencial de trabalho que são importantes que a gente eh que a gente tenha eh em mente e uma outra coisa que eu acho extremamente fundamental eu eu confesso que eu fiquei um pouquinho desconfortável quando eh eu vi eh escutei assim ah cada médico tem uma opinião diferente né Eh isso na Realidade não pode acontecer né

o nosso parecer não pode ser um parecer opinativo o que nós fazemos é Ciência né ele tem que ser reprodutível ele tem que ser reprodutível porque senão se deixa de ser ciência no exemplo da visão monocular por exemplo eh o que a gente tem a dizer o seguinte qual é a alteração que o indivíduo que tem visão monocular apresenta então num primeiro momento na fase aguda de instalação eh ele vai ter uma um comprometimento de Percepção de visão de profundidade depois pela neuroplasticidade com o passar do tempo ele vai adequando por sombras tamanho de imagens

com olho só elea acaba readquirindo a percepção de profundidade do campo visual então ele acaba desenvolvendo eh alternativamente pela neuroplasticidade uma capacidade novamente de adaptar o cérebro essa questão de profundidade tanto que hoje o indivíduo pode dirigir carro eh tendo uma uma uma visão Monocular agora essa plasticidade também Depende muito do indivíduo se eu tô falando de uma pessoa jovem isso funciona muito bem se eu pego um indivíduo da minha idade que perde um olho Eu Nunca Mais Vou estampar uma canetinha assim porque eu vou perder a percepção de profundidade e não vou conseguir eh

e não vou conseguir ter essa característica que precisa da da da percepção de profundidade Então essas variáveis precisam ser levar em conta Uma outra coisa que a a a visão molecular leva é uma diminuição do campo visual e é óbvio que eu seja se eu não tenho esse olho a percepção do meu campo visual eu tenho aceitamento de campo visual eh esse esse aonde a gente estuda essas informações então nós temos parâmetros de estudo de dano eh corporal então a gente avalia o dano corporal sobre essa Ótica E aí entra então o conhecimento da profissiografia

de do que cada atividade exige então é por Isso que a gente não pode a gente tem que buscar então o conhecimento científico utilizar os mesmos critérios Tá certo para a gente chegar à mesma conclusão entendo que não deva ser apenas conceitual nós temos um vácuo muito grande na nossa especialidade é que nós não temos diretrizes por exemplo grande parte das especialidades T diretrizes né mas eh a nossa especialidade praticamente Não tem diretrizes há um vácuo nessa nessa nesse item item diretrizes né isso deveria ser capitaneado pelas associações ou entidades que trabalham com perícia médica

e e medicina legal novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas funcionalidade funcionalidade é o Contexto do dano pessoal relativo ao comprometimento das estruturas do corpo e função da repercussão nas atividades e da participação limitações de atividades e restrições na participação classificação internacional de funcionalidade incapacidade e saúde OMS Tá certo Mas então como volto a dizer é uma ciência e como tal ela deve ser reprodutiva não

é aceitável que a gente tenha pareceres diferentes por uma situação óbvio que existem situações que São situações interpretativas que tem um cunho eh social importante mas eu tenho que saber que aquela infuência cardíaca limita aquele indivíduo para determinada função determinada atividade que eu posso avaliar aquela atividade em termos de de esforço em kilocaloria por exemplo pela inr1 eu posso usar uma norma regulamentadora que fala sobre taxas de metabolismo e consumo calórico para mim ver qual é o padrão de gasto calórico da daquela atividade ou seja qual é o Dispendio de esforço daquela atividade e compatibilizar

tá certo eh esse é um ponto que eu coloquei agora em tela que chama-se funcionalidade que tem a ver com a classificação internacional de funcionalidade incapacidade e Saúde da Organização Mundial de Saúde né que mostra o indivíduo dentro de um contexto não de um contexto só pessoal mas o indivíduo vive no meio né Tá eu durante muito tempo fazia perícias externas no imesc ah fazia as perícias de curatela e Algumas pessoas não podiam ou tinham dificuldade para chegar ao nosso Instituto para serem avaliadas e a gente fazia essa avaliação então nas residências e a gente

vê então a a diferença de lugar de moradia entrei em comunidades que eu tinha que andar em palafitas tinha que subir muito para chegar onde o lugar onde o indivíduo está e esse contexto não é diferente de quem trabalha né a hora que o indivíduo sai quanto tempo ele anda às vezes ele Tem uma alteração motor o trabalho dele não é um trabalho que exige um esforço uma demodulação constante só que ele anda uma hora porque não tem ônibus até onde ele ele tem que pegar o ônibus para poder ir trabalhar então eu acho que

este contexto social ele tem que ser avaliado quando a gente faz uma avaliação novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em Letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas e vermelhas estruturas do corpo são as partes anatômicas como como órgãos membros e seus componentes funções do corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos incluindo as funções psicológicas atividade é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo participação é o envolvimento de um

indivíduo numa situação da vida real e Aí é que entra então uma variável de interpretação de entendimento e a funcionalidade é o que é o que acaba dando essa característica Pessoal pessoal de cada indivíduo né então porque tudo todo dano se eu tiver um dano numa estrutura do corpo estrutura do corpo é estrutura anatômico um órgão membro perdi um dedo função quando eu perco um dedo eu perco com algumas funções funções de preensão função de pinças então todo mundo que não tiver Por exemplo o ded indicador vai ter um comprometimento na função de pinça vai

ter um comprometimento de de de preensão Palmar isso a gente chama de atividade quer dizer não é diferente para mim De Mais Ninguém é igual para todo mundo agora participação não participação é uma situação de vida real isso são conceitos eh da Organização Mundial de Saúde né Tem uma situação de de de de vida real Então perdeu o dedo perdi o indicador para mim hoje com 70 anos Fazendo o que eu faço não tem um um impacto na minha vida tão significativo meu filho tem 38 anos é cirurgião de cabeça e pescoço Puxa vida se

ele perdeu o indicador direito ele tem que repensar a atividade profissional dele porque ele perdeu uma função uma função de pinça de pinça fina que é uma função extremamente importante na atividade que ele coloca e quando Quando eu digo atividade Quando eu digo participação isso não necessariamente pode estar só Relacionado com o trabalho né mas o indivíduo pode ter um hobby que é tocano por exemplo então isso vai ter um impacto nessa pessoa é óbvio que no âmbito Previdenciário o o o que é relevante pra gente é a avaliação na questão da capacidade de trabalho

mas quando a gente faz uma avaliação de dano por exemplo a gente avalia o dano à pessoa e não só o corpo a gente individualiza este dano né tá novo slide fundo branco na lateral esquerda Há Um Ser humanoide branco segurando uma lupa dourada na lateral direita em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral aqui são funções do corpo que eu vou passar rapidamente né não há nenhuma uma relevância né esse é um item que eu acho bastante importante né que são os critérios médicos para apuração de incapacidade de que forma novo

slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada Para os centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas apuração da repercussão em demandas civis indenizatórias são utilizados conjunto de critérios de avaliação acompanhados da respectiva pontuação aplicados em modelos barem como o guides to the evaluation of permanent impairment da Associação Médica americana tabela portuguesa indicativa para a avaliação De incapacidades em Direito Civil tni le guide barem Europe dealu Medical desante a integrité phisique e psique na parte inferior esquerda bandeira

de Portugal ao lado direito capa do guides to the evaluation of permanent impairment ao lado direito capa do leg barem Europe Quais são esses critérios que eu utilizo para avaliar incapacidade então uma coisa é aparação da da apuração da repercussão de um dano eu posso utilizar nós temos vários várias tabelas vários Barem vários guias que me ajudam a avaliar a repercussão de um dano no no organismo e não só dano muitas vezes também doença então eu posso me valer e de um desses novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma

faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas propedêutica médico pericial assistencial pericial abaixo Imagem de uma mulher segurando dois rostos nas mãos um de expressão feliz e outro de expressão brava na parte inferior em letras vermelhas há diferenças guias para mim poder fazer uma apuração exata de um dano né e uma coisa que eu acho extremamente importante a gente tem que ter em mente que a propedêutica médica eh a gente aprende na faculdade que a propedêutica é uma só e

hoje a gente sabe que a propedêutica não é uma só a propedêutica Médico-pericial é uma uma propedêutica diferente daquela propedêutica que é a propedêutica médico assistencial se alguém Verê ao meu consultório Então como eh trabalhando numa função específica o indivíduo vem Doutor eu tô com dor de cabeça eu já n mais vou imaginar que ele tem ou ele tem interesse é um ganho secundário naquela dor de cabeça eu vou pesquisar eu vou buscar causa eu vou tratar aquilo pra gente é uma realidade Né quando a gente tá em perícia né não é que eu t

acho que ele está me enganando que ele não tem dor de cabeça mas a gente tem então uma obrigação de fazer uma uma validação desse desse quadro sintomático que a gente até faz uma representação né seria uma mesma pessoa em situações diferentes tendo apresentações diferentes enquanto numa atividade eh assistencial e enquanto numa atividade pericial novo slide fundo branco na lateral direita H Linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas propedêutica médico-pericial medicina curativa preventiva prevenção

e detecção precoce normativa Esse é um item que antes de continuar falando sobre propedeutico é interessante que a gente deixe muito claro nós temos Vertentes de Medicina né Nós temos a medicina que é Essa que a gente tá acostumado a a a trabalhar que é o que nos ensinam exaustivamente na faculdade que é a medicina da doença que é a medicina do tratamento que nós chamamos de Medicina curativa né Nós também com Não tanta ênfase mas estudamos também a doença a a medicina preventiva nós temos a prevenção de um âmbito geral né uma prevenção de

âmbito geral e uma coisa que não necessariamente é prevenção que é a detecção precoce de doenças né Detecção precoce não é igual a a prevenção né E nós temos uma outra área de medicina que é a área que nós hoje trabalhamos né que é a medicina normativa que é a medicina que que está incluída a nossa especial ade a medicina legal E perícia médica nós contribuímos na formação de políticas públicas por exemplo avaliações de contratos avaliações médico-periciais perícias em empresas enfim eh com uma com uma abrangência extremamente grande que é a Medicina normativa tanto que

a visão do médico ass novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas e vermelhas anamnesia assistencial parte-se de sintomas técnicas da obtenção dos dados reconhecimento de padrões observa ouve sente odores e Alia conhecimento e Experiência técnica hipotética dedutiva são feitas hipóteses e de forma progressiva negando ou as afirmando e a mais utilizada estudo de Howard at all os médicos formulam hipóteses desde o início do contato a

primeira hipótese for formulada em 28 segundos 11 a 55 segundos hipótese correta em cerca de 75% dos casos em média 6 minutos após ouvirem a queixa principal foram formuladas em média 5 v c hipóteses por paciente ente é uma visão muito Diferente da visão do médico perito Esse é um dos grandes motivos que eh o indivíduo que tem uma especialidade não é igual ele vir e fazer eh medicina pericial é diferente é bem diferente vejam como é diferente até o raciocínio Clínico quando eu faço uma anamnese anamnese é aquele questionamento que a gente faz pro

pro paciente quando a gente vai atender um paciente né a gente faz uma uma annese e habitualmente o indivíduo que chega num consultório Médico assistencial ele chega com queixas né então Doutor eu tô com uma dor no peito uma pontada canso quando anda né e existem técnicas de propedêutica pra gente chegar a um diagnóstico né uma das técnicas propedêuticas é o reconhecimento de padrões que é o que antigamente a gente chamava de olho Clínico o doutor olhou para para mim e ele já sabe o que eu tenho né então é observação é o que a

gente ouve como o indivíduo fala odores Eh conhecimento e experiência né então isso acaba conferindo ao indivíduo uma habilidade que a gente chama de reconhecimento de padrões né tá eh que é o olho Clínico uma outra técnica que é essa é a técnica mais utilizadas pelos médicos que é a técnica que a gente chama de hipotética de de dedutiva são feitas hipóteses diagnósticas de forma progressiva negando ou afirmando Mas isso não é no consciente tá é é na própria habilidade Que a gente desenvolve o indivíduo chega com uma dor torácica quando chega numa dor torácica

em 11 a a 55 segundos existem trabalhos que mostram eu já fiz a minha primeira hipótese agnóstica Opa é um infarto aí eu faço mais algumas perguntas não não não tem característica de infarto deve ser uma embolia pulmonar opa não faltam algumas características não não deve ser um pneumotórax então eu vou repetindo as hipóteses de forma eh mental psiquicamente falando vou fazendo E 75% dos casos em 6 minutos depois que o médico ouviu a queixa principal ele já chegou a uma hipótese diagnóstica Tá certo então essa é uma técnica propedêutica em medicina assistencial Tá certo

CTO que é a técnica hipotética dedutiva existe uma outra técnica que é o que que a gente aprende na na na faculdade né que é a novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma Faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas e vermelhas propedêutica médico pericial anamnese pericial parte-se de Diagnósticos de informações contidas em exames exige do perito condição emocional de neutralidade buscar a validação das informações relativas a sintomas diagnóstico e a compatibilização ou

não com exames Subsidiários a técnica mais adequada a ser utilizada é a estratégia de exaustão história Clínica mais completa possível com interrogatório detalhado Pera um minutinho só aqui tá eh aqui eu vou antes de falar dessa outra técnica eu vou dizer como é a medicina pericial a medicina pericial é diferente quando eu o indivíduo chega eh no consultório do Jeff para conversar comigo primeira coisa que ele fala doutor eu tenho hipertensão eu tenho diabetes eu tenho Pressão alta eu tenho gota ele não tem sintomas ele tem doenças ele já chega com doença e e No

íntimo deles eles acham que quanto mais doenças eles colocarem e estarem mais pressão ou impressão eh negativa ele leva o perito e o perito fala puxa coitado indivíduo então parte de Diagnósticos né ele não parte de queixas né E nem bem você pergunta mas o que que Sen então ele já pergunta para você mas o senhor quer ver meus exames né aí Normalmente eles Trazem uma sacola Ainda que os juízes peçam para até uma semana antes colocarem todos os documentos nos altos não é o que acontece muitos vê até com sacolas mesmos vem com carrinho

puxando documentos né então eles trazem uma série de de de informações e é diferente então a abordagem do perito nessa situação numa situação médico assistencial né E você o perío tem ter uma condição emocional de neutralidade né eu tenho que zerar o meu humor antes De chegar antes de de atender o indivíduo mesmo que eu tenha passado um dia ruim que eu esteja com dor de cabeça eu não posso fazer pré-julgamento eu tenho que escutá-lo com muita calma examiná-lo olhar o conteúdo de provas todinho para depois eu chegar a uma uma conclusão e é interessante

que eu preciso começar a validar os sintomas Doutor eu tenho uma dor no peito dor no tórax muitas situações clínicas muitas situações mórbidas podem levar a dor no Tlex né então eu preciso tipificar aquela queixa para mim poder validar se aquela é uma dor compatível com um quadro por exemplo de insuficiência coronariana tá ou se é um quadro de uma neurite enfim eu vou ter que fazendo perguntas perguntas né para que a gente possa chegar validar esse diagnóstico diferente do que a gente eh mostrou na atividade assistencial e aqui isso que a gente faz na

faculdade né que é a estratégia de exaustão a história Completa é mais completa possível com interrogatório detalhado dor eu tenho que saber todas as características da dor para analisar para validar se existe uma compatibilidade desta queixa deste quadro com o que o indivíduo tá apresentando né novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pras pretas critérios médicos para a apuração de Incapacidade laboral ao centro em letras pretas propedêutica médico-pericial o perito na análise da capacidade laboral tem maior exigência de

refinamento na análise da repercussão para compatibilizar ou não com as exigências da atividade exercida recebemos cardiopatas sem rotinas des segmento assistencial desde exames mais simples Até técnicas mais sensíveis e precisas na apuração do dano como ressonância nuclear magnética de coração Ergoespirometria ou outros e aí eu frente a esse dados todos eu tenho condição de saber qual é o problema de saúde a disfunção orgânica que aquele indivíduo tem qual é a repercussão daquela disfunção orgânica eh e poder então estabelecer um padrão de restrição que aquele indivíduo que apresenta um quadro mbito apresenta né agora uma uma

uma das grandes dificuldades que a gente tem é muito grande mesmo são falta de Informações que são praticamente obrigatórias né novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas propedêutica médico pericial critérios utilizados anamnese com técnica pericial exame físico com busca de sinais achados objetivos e até registrar a inexistência De sinais que caracterizam a não repercusão sinais de desuso análise de exames subsidiários com visão crítica buscando compatibilizar

os dados anteriores com os achados de exame encadeamento anátomo Clínico o indivíduo teve por exemplo um infarto do miocárdio né Eh Digamos que ele foi foi submetido a uma cirurgia de revascularização obviamente normalmente habitualmente depois que ele revascularizações ele passa a ter uma Condição melhor do que a que ele tinha num status anterior da cirurgia mas muito Muitas vezes ele é estigmatizado até ele se sente estigmatizado ele não se sente a mesma pessoa P ainda que ele esteja numa condição melhor e eu preciso de informações para poder apurar Qual é a repercussão porque em cardiologia

por exemplo né Eh muitas pra gente encontrar um indivíduo com sinais clínicos de descompensação sobretudo de ência cardíaca ele precisa est muito doente Muito comprometido funcionalmente desse coração tá eh aí ele vai apresentar um inchaço em pernas ele vai ter um fígado muito aumentado eu vou encontrar aqui a gente a gente chama de stase jugular essa veia aqui dilatada numa posição sentada a gente vê os vasos aqui ele não consegue ficar deitado na maca a gente tem que levantar a maca porque senão ele tem desconforto respiratório é uma essa é uma situação quase que necessária

pra gente encaminhá-lo a uma situação a um Hospital a um pronto socorro para fazer uma internação Tá certo e e numa outra condição dele compensado eu não vou encontrar nenhum sinal Então eu preciso de subsídio eu preciso de exames para que eu eu apure a repercussão então é muito frequente o indivíduo não trazer um ecocardiograma por exemplo que é um exame de padrão ouro pra gente avaliar função ventricular esquerda Então esse é um é é é uma limitação novo slide fundo branco na lateral direita há linhas Bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o

centro na parte superior em letras pretas avaliação pericial de sintomas ao centro em letras pretas propedêutica do sintoma a coerência com a fisiop olia o padrão de tratamento se compatível com a associação com sinais clínicos ou ausência dos mesmos como sinais de desuso teatralização histrionismo somatização simulação dissimulação observações Gerais como solados de sapatos carteira em bolso que A gente tem eh quando faz quando está fazendo uma avaliação no âmbito judicial né então a gente faz uma propedêutica de sintoma Fazer uma avaliação adequada procura a coerência fisiopatológica do que o indivíduo sente com com o que

é a fisiopatologia desse quadro indivíduos que tem uma dor torácica e diz que ele angina e dorme o dia inteiro a noite inteira fica uma semana doendo isso não é compatível com D com característica de Inocência coronariana tá eh o padrão de Tratamento pega um indivíduo que tem uma epilepsia por exemplo normalmente as pessoas que TM epilepsia dizem pra gente que tem crises todos os dias né tá eh você vai avaliar ele não tem uma lesão corporal eh você vai ver a prescrição dele ele toma por exemplo o feno barbital que é um tratamento de

entrada pro diagnóstico pro tratamento da epilepsia toma 15 anos feno barbital não traz um diário de crise ou seja uma marcação efetiva dos Dias que teve crise e diz tem crise todo dia 10 anos quer dizer não é compatível não é compatível com o que ele tá falando com o que eu tô encontrando a dor é insuportável não consegue chora de dor tá tomando Dipirona 500 mg de 8it em 8 horas isso não é tratamento nem para dor crônica nem para dor eh que tenha uma uma relevância moderada ou intensa Então essas características a gente

também avalia indivído tem um quadro depressivo você vai ver ele toma uma Paroxetina numa dose baixa quer dizer é um não é um um tratamento habitual para uma depressão que tenha o uma relevância importante né uma outra situação que a gente vive também né é a teatralização eh Às vezes a gente tem dificuldade para examinar você faz uma uma pressão digital leve em subcutâneo o indivíduo já grita tem um comportamento teatral estrôncio né é incompatível é incompatível Só se ele tivesse uma dor reflexa eh uma dor simpático reflexa aí Poderia acontecer isso mas a gente

vai encontrar outros sinais que caracterizam isso às vezes você não consegue examinar uma mão ele não ajuda você fechar a gente olha as regiões Palmares e a gente vê que os sucos estão todos preservados e simétricos né o tegumento da mão é como um papel né o aparecimento então dos sucos da mão tem a ver com o uso da mão porque se eu se a minha mão eu tiver um problema de saúde a minha mão fique nesse sentido os meus sucos vão esvc e Podem até desaparecer então será visível uma simetria tá dos sucos Palmares

né Não vou nem dizer calosidade que aí já é é é muito mais né Evidente mas os sucos né a mão do indivíduo fala se ele tem uma mão que tem atividades de movimentação ou seja fazendo dobra deste tegumento e e mostrando Então os sucos que tem uma característica simétrica né uma outra situação é a somatização né o indivíduo tem algum problema mas ele aumenta muito o problema isso inclusive É ruim pra gente né porque você acaba tendo uma perca de um um parâmetro real porque ele somatiza né esse é uma outra situação e uma

outra situação é a simulação aquele que já não tem o problema né e ele quer que a gente acredite que ele tenha o problema é muito comum as pessoas virem com bengalas muletas tipoias eh órteses isso é uma coisa muito comum a gente encontrar em perícia porque eh infelizmente Óbvio eh Eles não têm esse Entendimento eles acham que que isso tem um impacto forte para o perito e indivíduo ver com uma órteses né a gente já chegou a ver gente que vem com colar cervical colar eh cinta eh no na mão no pé eh quer

dizer a gente fica até com pena né mas é é uma uma manifestação que não é real né e uma outra condição que a gente não vê en Juizado mas a gente na na na insperiência civil a gente vê é a dissimulação o indivíduo quer ingressar num concurso público aí ele é aquele Indivíduo que não sente nada nunca sentiu nada ah pressão não não é nada não é nada minha pressão é assim mesmo é só um pouquinho quando eu fico nervoso Isso já é a dissimulação né Existem algumas condições que são muito interessantes por exemplo

Digamos que o indivíduo tem um problema no ombro direito ele não tem uma amplitude de movimento do do do ombro direito aí você vai observá-lo ele tem uma carteira no bolso de trás da calça à direita quer Dizer um lugar que a mão dele não poderia chegar com aquela gravidade que ele tá dizendo que tem de limitação Então a gente tem essa percepção e essa observação novo slide fundo branco na lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas avaliação pericial de sintomas ao centro

duas imagens traseiras de pares de sapatos que muitas vezes não é só não é só Eh do exame Clínico né quando o indivíduo tem alguma alteração de marcha tem alguma alteração de pisada por uma fratura por um problema no tornozelo enfim Aí a gente vê desgastes assimétricos en calçados porque quando o indivíduo tem uma pisada anormal essa pisada fica marcas nos tênis nos chinelos nos sapatos como esses que os senhores estão vendo agora eh esse é o indivídu à vees vem mancando mancando com uma característica Arrastando o pé um indivído que anda arrastando o pé

se você olhar o sapato dele tem uma assimetria Muito importante se você olha e não tem quer dizer aquela característica de marcha não é uma característica de marcha real né então isso são também critérios que a gente utiliza nós não temos marcadores ou não temos eh eh condição de aferidor tem até um advogado novo slide fundo branco na parte superior esquerda logo Justiça Federal na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas avaliação pericial de sintomas validação do sintoma por critérios técnicos objetivos ao

centro imagens de mãos segurando aparelhos aferidores hoje tem mais de um advogado que coloca qual é o nível de dor suportada pelo indivíduo quer dizer puxa dor suportada dor suportar de tortura né vou ficar tá aguentando tá Aguentando não tem sentido a gente não consegue aferidor é subjetivo tá certo é subjetivo novo slide fundo branco na parte superior esquerda fogo Justiça Federal na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas avaliação pericial de sintomas validação do sintoma por critérios técnicos objetivos ao centro em

letras pretas exemplos disfunção cardíaca teste ergométrico ou idealmente Ergoespirométrico insuficiência respiratória espirometria disacusia com audiometria ou bera potencial evocado auditivo do tronco encefálico brainstem evoked response audiometry alterações neuropáticas com eletroneuromiografia eh nós muitas vezes precisamos de critérios outros para poder validar o grau de disfunção Como eu disse pros senhores um teste ergométrico um ecocardiograma indivíduos que TM doença pulmonar crônica Então você conhecer uma Espirometria os indivíduos que têm disacusia às vezes não trazem audiometria né e uma coisa que é muito interessante quando a gente avalia indivíduos que TM disacusia ou seja tem diminuição da audição

normalmente o indivíduo que tem uma deficiência objetiva a primeira coisa que ele faz é ficar olhando fixamente na boca da gente porque ele se Vale da leitura labial para poder entender né então ele olha fixamente pra boca da gente para poder Entender alguns até chegam a dizer Doutor ol eu tô olhando fixamente mas o senhor me perdoe é que eu faço leitura laal agora quando o indivíduo muitas vezes quer Eh mostrar que ele tem uma deficiência objetivo é muito comum a gente tá falando eles abaixam a cabeça você fala Eles continuam com a cabeça abaixa

aada aí você fala um pouco mais alto Aí eles se Assustam Ai desculpa doutor eu não tava escutando quer dizer essa não é uma característica do Indivíduo que tem uma hipoacusia tá a hipoacusia tem uma outra característica esses indivíduos inclusive quando a gente tá conversando depois que quebra essa essa sensação de dele ter baixado a cabeça você fala nas costas dele tá doendo aqui sem ele olhar sua boca nem nada aí ele responde então você acaba tendo uma percepção da comunicação social como é que ele está a aferindo como é que é a característica da

da da comunicação social né novo slide fundo Branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas e vermelhas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral o milagre do futebol ao centro imagem de um jogador de futebol com camiseta com estampa do Superhomem se levantando de uma cadeira de rodas ao lado direito imagem do mesmo jogador caminhando pelo campo de futebol isso a gente também vê as pessoas vem de Cadeira de roda atento aqui num estádio de futebol novo slide fundo branco na

lateral direita H linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro imagem de um homem sentado em uma cadeira de rodas na rua com uma sacola nas mãos ao lado direito imagem do mesmo homem em pé com as mãos na cabeça atrás um policial o observa indivíduo que tá num farol Pedindo alguma coisa vai numa cadeira de oda mas na real verdade não precisa da cadeira de roda né novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes

desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas um dados relativos à escolaridade histórico profissional capacitação e atitude dois estabelecer um padrão habitual de Atividade que vinha sendo exercida se segurado obrigatório ou facultativo se já não tinha competitividade esese costureira de pequenos serviços executados em Ílio em máquina de uso doméstico 3 conhecimento de profissiografia exigências da atividade exercida quatro quadro mórbido apresentado com destaque para funções comprometidas e repercussão cinco análise de informações médicas relatórios e exames atenção

para Ocorrências como registros de informações que não traduzem a condição real fraude não intencional assistencialismo exames com boa sensibilidade mas que não t especificidade frequentemente utilizados em litígio pela sensibilidade Então já chegando perto da conclusão Eh o importante é isso a gente avaliar de forma adequada eh a questão de formação profissional do indivíduo né e estabelecer um padrão Então habitual de atividade eh no jurio Federal Não é raro por exemplo a gente pegar pessoas com 78 anos 80 anos que não conseguiram eh condição administrativa por uma aposentadoria por idade né Tem um tempo de contribuição

que não é suficiente voltam a contribuir aí a alegam doenças e vem fazer uma solicitação de benefício por incapacidade né e é o momento que a gente faz a avaliação então da atividade habitual do indivíduo né tá Eh novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas e vermelhas frente às limitações da atividade farse a A análise da na participação em situação específica que é o desempenho do

trabalho formal portanto a ferida a repercussão do dano de forma técnica e precisa versus Exigências da atividade habitualmente exercida então basicamente o que eu queria dizer PR os senhores é isso a gente afere de forma técnica precisa a repercussão do dano avalia as exigências da da atividade que habitualmente o indivíduo exerce novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao Centro em letras pretas benefício longos acima de 4 meses comprometem a

atitude o desejo de fazer com sentimento de pertencimento cortou o meu benefício o cálculo do valor do benefício tem relação com cálculo atuarial mensal valor do salário do benefício superior ao salário situação social desfavorável com cultura da vantagem individual desemprego para se estabelecer ou não situação de incapacidade Esse é um comentário que a gente normalmente tem Feito e tem mostrado pros senhores benefícios longos is tem trabalhos que mam longos eles chamam acima de 4 meses né já comprometem a atitude do indivíduo né Eh Eles já eles já sentem como donos dos benefícios é muito comum

a gente escutar cortar o meu benefício né quer dizer o benefício é dele estão tirando uma coisa que é dele né e é essa sensação de pertencimento depois de 4 meses isso já começa acontecer uma outra dificuldade que a gente tem é é que o Benefício ele é calculado é feito um cálculo atorial né tá e o que acontece o indivíduo ganha sei lá R 1.00 há um monte de tempo quando é feito um cálculo aaral ele vai para benefício muitas vezes recebendo mais do que ele recebia trabalhando E aí é até um desconforto se

tem sem trabalhar ele ganha mais para voltar a trabalhar é é uma situação que ele se sente desconfortável mesmo que ele esteja fazendo bico ele não quer perder essa situação e outra que também É inegável né Eh é um indivíduo que quer tirar uma desvantagem dentro de uma situação social que é a cultura de de vantagem que a gente vive e um um outro problema que nós vivemos é o desemprego né novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas

critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro há um retângulo Preto nele em letras brancas Não existe trabalho ruim o ruim é ter que trabalhar e não existe trabalho ruim obviamente né un é trabalhar né tá um novo slide fundo branco na lateral direita há linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras pretas dificuldades precária instrução documental relativa ao quadro mórbido intencional por missão De informações não intencional por falta de preparo do representante

legal falta de consultoria médica orientação sobre hierarquia de documentos médicos dificuldade do sistema assistencial Em disponibilizar meios para a atuação do médico assistente e por vezes até por desídia do médico assistente e é isso é isso que eu queria colocar PR os senhores se eu pudesse dar uma orientação aos senhores advogados eu acho que é muito importante eles Elaborarem terem alguém que possa fazer uma ajuda numa consultoria médica porque às vezes a gente recebe uma quantidade de documentos muito grandes e e os documentos que são relevantes não são colocados no processo isso compromete muito devido

Teve um infarto fez uma cirurgia de revascularização eles pedem o prontuário às vezes dá 800 folhas né isso aconteceu há 5 anos atrás Coloca esse prontuário todo e não trazem nenhuma informação atualizada da Repercussão do dano bastaria ele colocar um resumo da alta daquela internação resumo da alta daquela internação e colocar dois ou três exames atualizados tipo pro perito seria a coisa a melhor coisa eh que poderia acontecer outra situação eh relatórios de médico né em termos de hierarquia de documentos hierarquia importância de documento o relatório médico é o que menos valor tem né como

a gente sabe existe uma uma quantidade Muito grande de documentos que não espelham a realidade da situação né o americano chama de fraude né eles chamam de fraude não intencional e a fraude intencional a não intencional é aquela que o indivíduo que ajud d ah vou dar uma ajuda Fiquei com pena e a intencional não né isso a gente vê mais aqui no no no nosso meio as Fas intencional são clínicas que estão especializadas em em fazer relatórios documentos né isso a gente também tem Como no âmbito de de de exames de imagem né E

hoje com a tecnologia de computador se forjam exames e tudo mais essa é uma outra grande dificuldade então a gente precisa fazer uma validação Tá bom então Muito obrigado aos senhores Tá certo novo slide fundo branco na lateral direita a linhas bejes desiguais e uma faixa vermelha apontada para o centro na parte superior em letras pretas critérios médicos para a apuração de incapacidade laboral ao centro em letras Pretas Muito obrigado só existem dois dias no ano que nada pode ser feito um se chama ontem e o outro se chama amanhã portanto hoje é o dia

certo para amar acreditar fazer e principalmente viver da lail lama e esse aqui é o meu motivo hoje de viver novo slide fundo branco na parte superior em letras pretas amor de avô amor extravagante incontido na lateral esquerda imagem de uma menina de pele branca e cabelos castanhos ao lado direito imagem de um menino de pele Branca e cabelos pretos trajando um chapéu abaixo imagem de um bebê dormindo v a minha alegria de vida são os meus netos né tá a tela de apresentação fica preta muito obrigado viu deixa eu só um minutinho a tela

do Dr Élcio é substituída pela da D Vivi Obrigada Dr Élcio pela sua participação e excelente apresentação Ah agora passo a palavra para o nosso último palestrante o médico Dr João Silvestre da Silva Júnior médico do Trabalho especialista em medicina legal E perícia médica Doutor e mestre em saúde pública a apresentação deixa a tela principal e a tela da doutora Vivi um expande professor da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo e do Centro Universitário de São Camilo perito médico Federal do Ministério da Previdência Social Dr João silvest seja muito bem-vindo passo a palavra

ao senhor a tela da doutora viviam é Substituída pela do Dr João homem de pele branca e cabelos pretos traja terno preto na cabeça usa fones de ouvidos pretos com detalhes azuis ao fundo cômodo com cortinas brancas abaixo há um retângulo cinza nele em letras brancas João Silvestre Silva Júnior Bom dia pessoal agradeço a apresentação feita pela dout vívia na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda logo emag em letras pretas João Silvestre da Silva Júnior médico do Trabalho Doutor e mestre em saúde pública e acho que o trabalho tá um pouco

mais fácil para mim depois de três brilhantes apresentações Dr Bruno Dr Mauro e agora do Dr Élcio eu vou tentar dar uma amarrada aqui trazendo um pouco da realidade do exercício né da perícia médica Federal no âmbito dos benefícios por incapacidade Então vou compartilhar aqui um material para ser aí minha minha muleta para essa essa discussão a tela Se divide em duas na lateral esquerda tela do computador do Dr João compartilhada à esquerda tela do Dr João Ah só confirmando vocês estão tá tudo chegando para vocês apresentação na tela da esquerda a apresentação se amplia

fundo branco na lateral esquerda figura geométrica cinza na lateral direita em letras pretas Perícias Médicas judiciais na justiça federal aspectos teóricos e práticos abaixo em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior mdms cphd jssj @gmail.com @jo Silvestre joiner aqui no modo modo apresentação tá perfeito o áudio e apresentação tá passando eh Então como foi apresentado eu sou o João Silvestre meus contatos estão aqui para o que vocês precisarem aqui eu falo em meu nome eu não falo em nome das instituições onde eu trabalho então trago mais a minha experiência eh profissional e também a experiência

acadêmica de discutir essa temática em Vários fóruns eh aqui a gente tem um um um um tempo reduzido para poder trazer toda a discussão Então meus contatos estão aí disponíveis para que vocês precisarem pra gente desdobrar essa conversa então pra gente fechar essa manhã Ah eu novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras brancas roteiro na parte superior direita há um retângulo Amarelo nele em letras pretas encaminhamento Previdenciário abaixo uma seta amarela indica para outro retângulo Amarelo nele em letras pretas avaliação da perícia médica Federal abaixo uma seta amarela

indica para outro retângulo Amarelo nele em letras pretas quesitos previdenciários na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2013 trouxe aqui como roteiro fazer um breve a discussão sobre o encaminhamento Previdenciário porque é Um ponto importante na hora da gente entender né esse processo doss benefícios por incapacidade vou entrar Mais especificamente na avaliação realizada pela perícia médica Federal mas como um fluxograma ah do desenvolvimento dessa dessa atividade e aí a gente fecha com a questão dos quesitos previdenciários que já foram AB brilhantemente a a temática iniciada nas

apresentações que me precederam e aqui eu vou trazer algumas alguns aspectos Mais práticos da nossa rotina novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde ao centro há um triângulo amarelo com traços no último traço em letras pretas trabalhador aptd nas laterais do triângulo em letras pretas gravidade e tamanho da população na lateral direita em letras pretas modelo do espectro de resposta biológica Mendes 2013 na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de Novembro de 2013 ah sempre que eu falo de previdência eu adoro mostrar esse modelo do

espectro de resposta biológica que foi proposto pelo professor Renê Mendes no livro patologia do trabalho a terceira a terceira edição de 2013 o professor ren ele mostra a com a visão da Medicina do Trabalho a a questão do Um percurso que o trabalhador vai ter ao longo da sua vida e esse percurso seria subir nessa pirâmide que é o processo saúde doença Então as pessoas elas estão Disponíveis no mercado de trabalho eh tendo aí a sua capacidade para o trabalho sua funcionalidade alguns conceitos que o Dr Elson já trouxe eh anteriormente eh e aí ele

pode ser considerado apto Lembrando que o apto vai ser eh emitido por meio da avaliação ocupacional Ah que tá descrita lá na norma regulamentadora 7 do programa de controle médico de saúde ocupacional isso É voltado apenas pros trabalhadores do mercado formal mas a Gente também tem as pessoas que estão no mercado informal aquelas pessoas que que são eh seus próprios empregadores a gente tem os o os os trabalhadores que eh TM próximo slide vou falar um pouco mais sobre essas categorias de segurados Mas vamos pensar aqui o trabalhador de uma maneira mais ampliada não só

aquele do mercado formal esse Trabalhador de baixo para cima acima do primeiro traço do Triângulo surge em letras pretas alterações subclínicas funcionais Bioindicadores imagens etc ele vai ter ao longo da sua vida momentos de alteração do seu nível de saúde né Essas alterações a gente deve eh deveria né o estado brasileiro dar um suporte adequado para que a gente pudesse prevenir aqui as exposições de risco a que essa pessoa tenha no trabalho e fora do trabalho para que essa pessoa não suba na pirâmide mas vai acontecer natural pelo próprio processo de envelhecimento questões ligadas ao

sexo Biológico Exposições ambientais Mas o importante seria que a gente conseguisse mapear isso ah rapidamente fazer uma detecção precoce para dar o o devido direci e por exemplo nas empresas isso é feito por meio do exame periódico né mas em algum momento essas pessoas elas vão ter uma doença instalada vão ter um diagnóstico que foi acima do segundo traço do Triângulo surge em letras pretas agravos à saúde sem incapacidade Para o trabalho é emitido por um médico mas essa in essa situação de ter um um diagnóstico codificado atualmente aqui no Brasil pela CID 10 não

vai gerar uma impossibilidade dessa pessoa executar o seu trabalho porém dependendo da ade acima do terceiro traço do Triângulo surge em letras pretas agravos com incapacidade temporária curta menor que 15 dias essa pessoa pode precisar ficar afastada E aí existe até pela questão da legislação previdenciária o Estabelecimento do que seria um afastamento de curta duração e um afastamento de longa duração um acima do quarto traço do Triângulo surgem letras pretas ag gravos com incapacidade temporária longa mais que 15 dias essencialmente a questão dos 15 dias que tá sim voltado para o mercado formal porque eh

nesse caso até 15 dias os empregadores Têm que pagar Então os dias de atestado médio e a partir então do 106º dia o encaminhamento para avaliação Previdenciária para aqueles que não estão seleti ados é Então essa avaliação da incapacidade ela vai se dar Desde o Primeiro Momento então é importante a gente ter isso em mente até quem é o nosso cliente né nessa discussão porque a questão da formalização do contrato de trabalho com vínculo seleti zado vínculo vai fazer com que a gente tenha até um olhar diferenciado quanto a avaliação dessa incapacidade acima do quinto

traço do Triângulo surge em letras pretas Incapacidade Total permanente por fim a gente vai falar um pouquinho mais à frente sobre a o tripé da avaliação da incapacidade a gente vai ter as pessoas com incapacidade permanente acima do quinto traço do Triângulo surge em letras pretas a gravos fatais morte e algumas pessoas vão chegar até a falecer em decorrência dessa doença que fez fez ele subir nessa pirâmide eu gosto de mostrá-la só para indicar pra gente que existe um domínio eh prévio à questão da Avaliação previdenciária que precisa ser eh considerado e na avaliação pericial

a gente tenta entender essa história até o determinado momento que essa pessoa chega para a Previdência né novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras pretas empregado empregado doméstico contribuinte individual trabalhador avulso especial facultativo na lateral direita imagem de diversas cabeças de pessoas diferentes à frente de uma Fábrica abaixo em letras pretas Operários de Tarcila do Amaral na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 então como eu tinha indicado Existem várias categorias de segurados e aí cabe a gente relembrar que

o empregado tá vinculado a um CNPJ esse o empregador precisa pagar os e primeiros dias de atestado médico mas para os demais a partir do primeiro dia da Considerada incapacidade essa pessoa já pode pleitear o seu benefício por incapacidade novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras pretas legislação previdenciária contribuição qualidade de segurado carência salário de benefício renda mensal do benefício na lateral direita símbolo verde de cédulas na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 em relação à legislação previdenciária também

tem outros aspectos que influenciam por exemplo uma decisão negativa do pleito em relação à ausência de contribuições suficientes ou pessoas que contribuíram e perderam sua qualidade de segurado então a questão da carência é um ponto muito importante que a gente deve levar em consideração no aspecto da avaliação médica é um dos quesitos que eu vou comentar já já com vocês porque isso vai dar acesso ou não Ao benefício que o que o segurado tá pleiteando junto à instituição né novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras lilás atestados médicos ao centro há um

retângulo Rosa Flamingo nele há um retângulo menor Rosa pastel em letras pretas 45 dias C Dek 35 na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 E aí só Relembrando essa questão dos k dias existe um uma um um um um Embrolho vamos dizer assim no dia a dia com os médicos do trabalho das empresas a respeito do pagamento desses 15 dias então Lembrando que na lei 8213 se fala em 15 dias consecutivos então alguém que chega por exemplo com atestado porque teve uma inflamação do apêndice foi

submetida a retirada cirúrgica desse apêndice 45 dias para recuperação 15 dias vão ser pagos pela empresa 16º dia encaminhar para NSS se todos os casos fossem assim a gente teria menos Demandas judiciais né Eh se for por exemplo um trabalhador que não seja seleti alguém que seja um empregado doméstico por exemplo um profissional autônomo que faça a contribuição individual desde o primeiro dia ele já pode pleitear o seu benefício por incapacidade abaixo do retângulo rosa claro surge um retângulo rosa salmão nele em letras pretas 15 dias Sid H10 15 dias Sid H10 2 dias Sid

H2 alguém que chega aqui com atestados por Conjuntivite 15 dias aí Segue com outro de 15 dias e segue com outro de dois dias então só é pago pela empresa o primeiro e na sequência já vai sendo então encaminhado a solicitação do benefício E aí tem uma questão quando a gente tem atestados com dias trabalhados entre os atestados né Essa é uma discussão ah frequente que até dentro da Ceara da avaliação previdenciária alguns peritos colegas peritos médicos federa tem alguma dificuldade em compreender e O próprio sistema que a gente usa não dá margem para que

a gente faça alguns desses esclarecimentos o decreto a 3048 de 99 ele fala da possibilidade sim da somatória de dias de de atestado quando você tem a seja atestados consecutivos ou atestados com dias trabalhados Então na verdade o empregador ele vai pagar sempre só 15 dias e ele tem o direito de fazer as somas né ao lado direito do retângulo rosa salmão surge um retângulo rosa claro nele em letras pretas 7 dias Sidm 75 2 dias sides 43 12 dias sidm 65 5 dias sidm 65 12 dias sidm 75 Então nesse ah ah nessa sequência

aqui de alguém que tem uma dor no ombro teve essa codificação de lesão do ombro m75 com s Dias inicialmente E aí depois essa pessoa trabalhou E aí recebeu um novo atestado com a codificação do S4 TR que seria uma luxação do ombro com dois dias depois apresenta esse Sid m65 de sinovite tendo sinovite por conta da mesma dor no ombro o empregador tem o Direito de fazer essa soma e só pagar os 15 primeiros dias e lembrando 16º dia encaminhamento para o requerimento a do benefício por incapacidade Lembrando que aqui é pelo mesmo motivo

não é o mesmo código mas é o mesmo motivo da dor no ombro aqui seria o mesmo motivo uma conjuntivite que teve uma complicação ao lado esquerdo do retângulo Rosa pastel surge um retângulo bege em letras pretas 8 dias cdh10 7 dias CDM 65 7 dias CDs 93 um dia Cid r51 12 dias CD f32 que é Diferente da pessoa que apresenta vários atestados por motivos diferentes então para esse trabalhador ele teria direito a ter os seus 15 dias de atestado pela conjuntivite os 15 dias de atestado por conta de uma inflamação no punho os

15 dias de atestado por uma torção de tornozelo então Então esse ponto é importante da gente e levar em consideração também ah porque faz parte de um dos aspectos da avaliação ah pericial novo slide fundo cinza escuro Ao centro imagem da página inicial do govbr na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 quando a pessoa então ela cumpre o requisito Ah no caso do trabalhador empregado a da empresa ter pago os os 15 dias a partir então do 16º dia ele vai requerer o benefício hoje em

dia se tem dado uma orientação e até uma um estímulo né que seja feito o requerimento por meio da plataforma do Gov pelo aplicativo do Meio INSS então a pessoa entra no requerimento e abre o seu requerimento nesse momento então eh ele vai novo slide ao fundo imagem de um estetoscópio próximo a um teclado de computador branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras pretas fluxograma pericial agendamento da perícia triagem atendimento médico identificação na parte inferior esquerda em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 ter o agendamento

da sua perícia E aí essa perícia médica ela vai ocorrer em geral num agência da Previdência então cabe até relembrar aqui uma questão é que veio Ah no no âmbito do da pandemia da covid de covid de 2019 que foi uma mudança na legislação que permitiu a concessão de benefícios por incapacidade por meio da análise de atestados médicos isso Começou a ocorrer em meados de 2020 tá sendo mantido até Os dias atuais com a justificativa de eh tentativa de redução da fila mas isso traz um um uma divergência importante em relação à legislação que foi

ilustrado pelo Dr Mauro da necessidade da avaliação eh por um perito médico Federal desse pleito do benefício por incapacidade então aqui eu não vou entrar nos detalhes a respeito das solicitações de benefício eh e da avaliação unicamente do da documentação do atestado médico o fluxo do ateste Médio eu vou falar do fluxo eh que envolve a avaliação médico pericial Então nesse fluxo o a requerente ele faz o agendamento Então dessa do faz o o requerimento do seu benefício e vai ser automaticamente indicado o agendamento da perícia médica se ele optar por esse caminho no momento

do pleito ele já pode requerer a análise unicamente documental mas tendo a pleiteado a perícia médica ou muitas vezes quando é feito a solicitação da análise documental eh a Perícia faz uma análise de conformidade e verifica que para aquele caso é necessário uma perícia médica Então vai ser feito o agendamento no dia que foi agendado a perícia ele vai passar num triagem para ser checado se aquele realmente é o dia do atendimento dele naquela agência etc e tal e esse segurado ele é direcionado então para a área da perícia médica recebe a senha do atendimento

médico Ah esse segurado ele é então convidado a vir na perícia né Inicialmente é feita a identificação E aí cabe um ponto importante pra gente ilustrar novo slide fundo branco ao centro imagem ilustrativa de pessoas de diferentes idades e condições físicas em uma fila em frente a uma placa com a escrita previdên abaixo há um retângulo Verde nele em letras pretas atendimento médico pericial na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 tô falando para vocês do fluxo que ocorre nas agências da Previdência Social né sigla APS

mas o segurado que naquele dia da da perícia agendada estiver internado na lateral direita surge uma imagem ilustrativa de um hospital esse segurado ele tem o direito de solicitar D uma visita da perícia médica Federal na unidade que ele esteja internado então algum responsável vai na agência leva a documentação comprovando que esse trabalhador esse segurado tá Internado para que seja feito o requerimento da perícia hospitalar e da mesma forma na lateral esquerda surge uma imagem ilustrativa de uma casa um se a pessoa estiver eh eh em atendimento ah de saúde domiciliar que a gente chama

de home care Ou seja a pessoa não tem ção de sair de casa para nenhum tipo de procedimento médico consultas ou outros procedimentos também a perícia médica pode ser demandada a ser realizada na casa do segurado para que eh haja esse Esse direcionamento é preciso uma análise técnica feita no dia que a perícia tava agendada então o algum responsável deve levar eh as documentações para que seja feita essa análise documental Ah no caso do segurado está na oss está com possibilidade de ser atendido no dia né da perícia médica então slide anterior no retângulo Verde

surge em letras pretas anamnese avaliação documental exame físico mental resposta Aos quesitos Como já foi ilustrado vai ser feito um ato médico ah comum no caso que eu digo comum é que ele segue uma rotina da propedêutica básica onde vai ser feito a anamnese a conversa a entrevista com esse requerente e obviamente cada perito vai ter a a sua técnica para realizá-lo eu por exemplo sempre faço a pergunta o que é que o senhor sente que lhe impede de trabalhar e até a mudança do benefício da nomenclatura do benefício né do Auxílio doença pro auxílio

por incapacidade ajudou a gente nesse sentido porque ah como eu mostrei lá no espectro de resposta a biológica Inicial naquela pirâmide nem todo agravo nem toda doença vai levar a impossibilidade da pessoa trabalhar então a gente vai desdobrar essa conversa inclusive direcionando para saber qual o trabalho que a pessoa exerce Qual o seu cargo qual a sua função Quais são as suas tarefas como Ilustrado pelo Dr ELS nós vamos fazer a avaliação documental então todos os documentos que o requerente queira apresentar que o perito solicite que faça parte eh que auxilie Na verdade nesse quebra-cabeça

da da demanda que tá sendo feita pelo segurado é importante de ser analisado e descrito no laudo médico pericial e em seguida se seguimos para a avaliação clínica tanto do domínio físico quanto domínio mental direcionado obviamente a queixa do Trabalhador a queixa do segurado essa queixa que ele responde como sendo aquilo que está impedindo a realização do seu trabalho e aí baseado em todas essas informações os atendimentos então de benefícios por incapacidade são agendados a cada 20 minutos então a gente tem 20 minutos para seguir com isso eh Considerando o tempo aí de fazer a

resposta aos quesitos que o processo vai demandar e que é justamente a Participação do perito médico Federal nesse processo da avaliação do benefício por incapacidade Então vou dar um uma caminhada agora nesses quesitos pra gente saber até como eles se apresentam lá no nosso sistema que é o sábio o sistema eh que faz o gerenciamento dos benefícios novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras brancas quesitos da avaliação previdenciária ao lado direito Há um retângulo laranja escuro nele em letras brancas qual diagnóstico C de 10 abaixo há um retângulo

laranja claro nele em letras brancas Qual a data do início da doença d d abaixo há um retângulo Amarelo nele em letras brancas a incapacidade na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 eles são questionamentos padronizados né então o primeiro deles eh antes de qualquer coisa é perguntado pro perito Depois que a gente descreve a anamnese eh e o exame Clínico qual o diagnóstico daquela pessoa que tá na nossa frente esse diagnóstico codificado pela CID10 Lembrando que a Cid 11 só vai entrar no Brasil em 2025

é então ainda pela Sid 10 e eh nós somos obrigados a codificar inclusive quando a gente não encontra um diagnóstico e para esses casos são utilizados os codificações lá do Capítulo ah que fala do se dizer né modificação começa com a letra z Inclusive tem um dos códigos que é o código que fala que é um exame para fim de seguro mas é obrigatoriedade a codificação do diagnóstico daquele atendimento nesse sentido se você faz a codificação a do início a o código na verdade da da doença Em algum momento vai ser solicitado a data do

início da doença e como foi ilustrado pelo pelo Dr Bruno essa questão do início da doença é muito controverso Porque muitas vezes a gente não tem esse marcador de quando a doença começou existe um outro benefício que é a aposentadoria para deficiente que a gente é obrigado a indicar quando essa deficiência Foi iniciada até para ver a contagem diferenciada de tempo para essa aposentadoria paraas pessoas com deficiência redução né do tempo de contribuição mas para os benefícios por incapacidade essa a data do início da doença muitas vezes é mais etérea e a Gente termina direcionando

muito mais ao início da eixo ou um exame que foi feito que indicou o quadro clínico e infelizmente h para um seguro que é a Previdência Social né Nós não temos aquela avaliação de entrada no seguro que poderia eh nos dar essa informação ou uma avaliação seriada e até muitas vezes a gente eh busca o prontuário na própria empresa se a pessoa por exemplo tem um vínculo seletista se ela foi submetida aos exames ocupacionais para Auxiliar nessa fixação da data do início da doença ah essa data do início da doença a gente só vai indicar

se houver o reconhecimento então da incapacidade que é a questão fundamental Afinal o benefício é o benefício por incapacidade essa incapacidade na letra da Lei novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras pretas incapacidade laborativa na lateral direita em letras pretas Impossibilidade de desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação em consequência de alteração morfopsicología atividade ocupação em consequência de alterações morfo psicofisiológicas provocadas por doenças ou acidentes O que são alterações morfo psíquico fisiológicas qualquer coisa né Gente então o cado que tá ali na minha frente dizendo que

não tem condição de trabalhar ele pode me apresentar inimagináveis motivos Justificativas sinais e sintomas coisas que até em um primeiro momento a gente ah não entenda ou não acredite e isso que é a arte da perícia médica é você pegar essa informação juntar as outras informações para chegar a um parecer conclusivo sobre aquele caso e essa incapacidade laborativa ela tem então novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras pretas CD D classificação internacional das deficiências Incapacidades e desvantagens na parte inferior esquerda em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior

23 de novembro de 2023 ah obviamente um um componente técnico Ah para ser analisado eu gosto sempre de falar isso não tá escrito em nenhum lugar é um um entendimento que eu tenho que a avaliação da incapacidade dentro do do sistema Previdenciário do regime geral ele vem de uma visão sobre aidid aidid é uma das das classificações propostas Pela MS só que é uma classificação que ela já tá bem desuso ao lado do retângulo Verde surge um quadro azul com balões interligados neles respectivamente em letras pretas deficiência impairment órgão ou aparato funcional perda ou anomalia

estrutural ou funcional física ou psíquica eh ela fala sobre deficiência incapacidade de desvantagem e traz alguns pontos como o ponto da deficiência seria justamente essa perda ou anomalia de alguma Estrutura do corpo ou do funcionamento de algum sistema tanto do domínio físico ou psíquico então por exemplo eu João eu tenho como deficiência uma redução da minha capacidade de ler de enxergar a redução da capacidade de enxergar que me impede justamente de ler a tela do Dr João Silvestre trava e retorna o Dr está usando um fone diferente no slide no quadro azul surgem balões na

lateral direita neles respectivamente em letras pretas incapacidade disability Manifesta-se na pessoa limitação da pessoa no desenvolvimento de uma atividade de acordo com os parâmetros considerados Normais agora eu acho que tá perfeito peço desculpas a vocês eh então como eu tava falando a deficiência ela vai gerar uma situação de incapacidade então se eu tenho uma deficiência para a enxergar eu vou ter uma incapacidade de leitura por exemplo que é a manifestação dessa deficiência no indivíduo dentro de um parâmetro ali Que fosse um parâmetro considerado normal no quadro azul surgem balões na lateral direita neles respectivamente em

letras pretas desvantagens handcap manifesta-se na interação com o ambiente desvantagem que limita ou impede que se atinja uma condição social normal e justamente essa incapacidade ela vai me levar uma situação de desvantagem que seria a interação dessa minha incapacidade com me ambiente eh apesar do benefício ser chamado Benefício por incapacidade mas ele leva justamente essa desvantagem do segurado no mercado de trabalho e aí em cima dessa avaliação de desvantagem que deveria ser reconhecido Então essa o acesso né ao benefício por incapacidade então no meu entendimento essa classificação que é a Cid explica um pouco mais

isso pra gente mas como o Dr ELS falou anteriormente nós temos hoje em dia a CF que é a classificação de funcionalidade incapacidade e saúde Que ela tem uma visão mais ampliada nós utilizamos hoje a cif na avaliação da aposentadoria para pessoa com deficiência na análise dos benefícios assistenciais para deficientes mas no benefício por incapacidade a cif ainda não foi utilizada e eu entendo que esse modelo da cdid que é mais reducionista do ponto de vista da avaliação dessa incap cidade unicamente pro aspecto eh muito mais biomédico eh já que a cif expande para as

questões ambientais pode Ser um fator limitador e inclusive uma fonte pros diversas os diversos conflitos que existem tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judiciário novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras pretas incapacidade laborativa na lateral direita há um retângulo cinza escuro nele há um retângulo amarelo claro em letras pretas grau conectados a ele há dois retângulos rosa claro em letras vermelhas parcial Total abaixo há um retângulo cinza claro em letras pretas duração conectados a ele a dois retângulos rosa claro em letras vermelhas temporária permanente ao lado direito

há um retângulo Amarelo escuro em letras pretas profissão conectados a ele há dois retângulos rosa claro em letras vermelhas uniprofissional multiprofissional omniprofissional na parte inferior esquerda em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro De 2023 Então essa incapacidade Como já foi bem apresentada existe o tripé que o perito deve analisar e fazer a justificativa no seu laudo se essa incapacidade ela tem um grau parcial para as atividades rotineiras de trabalho do do segurado se gera uma incapacidade total para suas atividades se essa pessoa tem uma perspectiva de recuperação dessa capacidade ou seja

a duração é temporária ou se é uma sequela permanente E aí no caso da discussão de Sequelas a gente vai ver outros benefícios que podem Advir como o auxílio acidente como encaminhamento paraos serviços de reabilitação profissional ou mesmo para aposentadoria por incapacidade permanente e por fim a avaliação direcionada ao trabalho que a pessoa tem executado né se a pessoa eh no caso dos seletista que tem ali o cargo a função específica que ele tá sendo remunerado então aquilo Obrigatoriamente tem que ser o foco da Avaliação ou a gente amplia essa avaliação pro aspecto multiprofissional diversas

possibilidades de atuação no mercado de trabalho ou omniprofissional que seria aquela visão no caso por exemplo aposentadoria por incapacidade permanente ela deveria ser concedida quando você não vislumbra nenhuma outra possibilidade daquela pessoa tá inserida no mercado de trabalho né então são algumas na hora de formatar a nossa Conclusão médico perici eh a descrição de onde se encaixa Aquele caso conforme esse tripé é muito importante novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele em letras pretas relatório para a perícia do INSS ao centro em letras pretas limitações funcionais versus atividades da função

na parte inferior esquerda em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 E aí vem uma questão importante Em relação à interface com a o o requerente e também com a empresa que termina sendo uma parte importante desse processo visto que essas pessoas que estão incapazes elas a não vão receber o seu salário pela empresa peteando o benefício quando não é concedido o benefício em tese essa pessoa deveria se apresentar no trabalho então a as limitações funcionais elas vêm a partir das informações que são indicadas pelo médico assistente então o seu

Cardiologista o seu psiquiatra o seu oftalmologista o seu ginecologista e as atividades da função é a participação do médico do trabalho nesse processo né pra gente entender justamente se o João que não enxerga bem se ele pode trabalhar como motorista se o João que não enxerga bem se ele pode trabalhar por exemplo como um gerente bancário então a gente entender nessa solicitação Qual a a repercussão Clínica e a repercussão para o cotidiano laboral ao centro surge um Quadro vermelho Claro em letras pretas incapacidade parcial ou total temporária ou permanente uniprofissional ou multiprofissional e isso vai

auxiliar então o perito a fazer a gradação daquele tripé que eu citei para vocês então esses dados são muito importantes como prova pericial para o raciocínio pericial do caso novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras brancas solicitação de informações ao médico assistente cima na Lateral direita imagem do documento cima na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 algumas situações o próprio perito pode demandar acima que é a solicitação de informações ao médico assistente para que tenha alguns dados que estejam faltantes

naquele processo de avaliação dos casos para que a gente possa ter elementos para a resposta aos demais quesitos né novo slide fundo branco na Lateral esquerda imagem da capa do manual de procedimentos em benefícios por incapacidade na lateral direita em letras pretas manual de procedimentos em benefícios por incapacidade diretrizes de apoio à decisão médico-pericial a clínica médica 1 e 2. i b ortopedia C psiquiatria na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 ah em relação a suporte da instituição previdenciária Nós temos alguns algumas diretrizes de apoio

à decisão médico-pericial todos eles com mais de 10 anos de publicação é um ah ah os primeiros da clínica médica 1 e do da Ortopedia e da psiquiatria um novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras brancas critérios de incapacidade previdenciária na lateral direita há uma tabela com os critérios de incapacidade previdenciária há uma seta apontada para o título em Letras pretas g56.0 síndrome do túnel do carpo há também uma seta apontada para a primeira linha em letras pretas ausência de incapacidade em quadros clínicos iniciais e leves na parte inferior

direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 que eles são muito Ah simplorio no seu ã no seu auxílio ao raciocínio pericial então trouxe aqui um caso de uma síndrome do túnel do carpo em um Operador de telemarketing por exemplo E aí o que que ele traz pra gente olha a ausência de incapacidade se for um qu um quadro clínico Inicial ou um quadro leve não deve ser reconhecida a incapacidade por uma síndrome do tú do carpo Então essas diretrizes elas trazem algumas orientações eh mas a existe um um

um consenso entre os colegas que são informações sejam desatualizadas sejam informações que elas são pouco contextualizadas e vai Muito a questão como o Dr Elson falou da falta de padronização aumentando aí o risco da análise técnica ela não ter eh o mesmo resultado quando você tem pessoas diferentes executando né novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras brancas quesitos de avaliação previdenciária ao lado direito há um retângulo laranja escuro nele em letras brancas qual o diagnóstico C de 10 abaixo há um retângulo laranja claro Nele em letras brancas Qual a

data do início da doença D e D abaixo há um retângulo Amarelo escuro nele em letras brancas H incapacidade abaixo há um retângulo amarelo claro em letras brancas Qual a data do início da incapacidade d i na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 então voltando aos quesitos Ah quando há o reconhecimento da Incapacidade Então deve ser indicado Qual a data do início da incapacidade em geral a data do início da incapacidade ela vai ser dada quando existe uma avaliação médica dá indicação dessa incapacidade na perícia

nós nos baseamos muito nos atestados médicos E aí esses atestados eles vão a indicar por exemplo o início desse afastamento o início dos 15 dias pagos pelo empregador eh para os as pessoas que eh não tê carteira assinada a gente vai atrás dos Relatórios das avaliações que foram feitas pelos médicos assistentes mas tem que ser visto ali eh quando foi efetivamente que aquela doença que foi indicada como a a a doença motivadora da incapacidade quando ela começou e a história precisa bater né o início da doença pro início da incapacidade porque existem quadros que são

crônicos E aí não necessariamente no início quando a doença apareceu a incapacidade já já gerou o impacto então paraas rotinas do Indivíduo inclusive as rotinas de trabalho então isso é levado em consideração na nossa descrição eh e no estabelecimento também abaixo do retângulo amarelo claro surge outro retângulo em um tom mais claro de amarelo em letras brancas anexo técnico Previdenciário da fixação dessas datas né E aí quando então é reconhecido que há uma doença é reconhecido que há incapacidade a gente precisa fazer a caracterização se essa doença Incapacitante se ela tem relação com o trabalho

é é esse o o o o o a motivação de discutir Esse chamado nexo técnico previdenciário que ele é entendido como a discussão do nexo etiológico ou o nexo do impacto do trabalho paraa história natural daquela doença Então esse nexo Previdenciário novo slide fundo branco ao centro há um retângulo verde escuro em letras pretas incapacidade laborativa abaixo há outro retângulo verde escuro Em letras pretas nexo técnico Previdenciário na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 ele Ah tem uma siga ntp eh ele só é avaliado se

houver o reconhecimento da incapacidade laborativa né então se foi alguém que fez uma solicitação e que não foi reconhecida a incapacidade essa discussão nem é feita e aí é importante a gente saber porque no resultado do requerimento vai tá lá que eh não foi Não foi um caso de doença relacionada ao trabalho ou acidente de trabalho a pessoa acha Ah mas a perícia não analisou meu minha documentação não é porque a o nex técnico Previdenciário ele só é avaliado quando há abaixo do retângulo verde escuro surgem três retângulos Verde Claros neles respectivamente em letras pretas

individual Profissional ou do trabalho epidemiológico ntep o reconhecimento desistir capacidade laborativa esse nexo É de três tipos o individual profissional do trabalho e o epidemiológico que é o famoso netp abaixo do primeiro retângulo verde claro surge um retângulo Verde pastel em letras pretas doença equiparada a acidente de trabalho lei número 8 1213 de 91 o individual é aquele são situações específicas que o trabalho na qual o trabalho é realizado e que é uma condição que a ao exercer aquele trabalho houve algum Tipo de dano então aquele trabalhador e é isso é equiparado acidente de trabalho

acidente de trabalho para fim de legislação previdenciária novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras brancas acidente de trab na Previdência Social na lateral direita há quatro quadrados Verde escuros neles respectivamente em letras brancas acidente típico acidente de trajeto doença profissional doença do trabalho na parte inferior direita em Letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 é englobado tanto o acidente típico que é aquele que tá lá descrito no artigo 19 da lei 8213 Então o acidente que ocorre no horário de trabalho a serviço da empresa

no ambiente de trabalho mas também as outras caracterizações que eh tem relação com o o o o o o o o desenvolvimento do trabalho ou algo que ocorreu um desastre natural enquanto a Pessoa tava trabalhando a gente tem uns acidentes de trajeto né que ocorrem no percurso de casa pro trabalho ou do trabalho para casa e a gente tem as doenças que são classificadas em dois grupos as doenças Profissionais que são aquelas que eh ao trabalhar existe uma expectativa se o trabalho não for protegido que a pessoa tem esse dano e as doenças do trabalho

que são doenças que são ah agravadas pelas condições de trabalho E aí que se fala muito na questão da concausa né mas que ambas o trabalho influenciou esse processo da história natural da doença isso também vai entrar como acidente de trabalho nesses casos eh muitas vezes essa pessoa vai chegar na perícia com a comunicação de acidente de trabalho faz parte da legislação previdenciária toda a discussão de emissão de Cat quando E aí é a cat que muitas vezes é a justificativa da A da indicação do nexo técnico Previdenciário individual tá gente mas não necessariamente E

se o perito ficar convencido que aquele caso é um caso que tem a relação com o trabalho se existe outros elementos além da Cat ou não tendo a cat tendo outros elementos o perito pode estabelecer então o nexo ah baseado no seu entendimento daquele caso abaixo do segundo retângulo verde claro surge um retângulo Verde pastel em letras pretas lista a e lista B decreto Número 348 de 99 o nexo profissional do trabalho esse daqui ele é um proxy com a lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde Então essa lista publicada em 1999

foi também absorvida pela previdência ela é de separada em lista a e lista B novo slide fundo verde claro na lateral esquerda imagem de cômodo pouco iluminado as janelas elas estão tampadas por uma longa cortina E aí basicamente ela vai trazer uma situação de um trabalhador Que eh chegue com um quadro de uma depressão e esse trabalhador Ah no sistema da Previdência existe a relação dele novo slide fundo branco na parte superior esquerda em letras verdes lista B episódio depressivo f32 ao centro em letras pretas tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos x46 z57.5 cloroetileno tetracloroetileno

tricloroetano ris 46 z57.5 brometo de metilar ris 46 Z 57.4 e z57.5 manganês e seus compostos tóxicos X49 z57.5 Mercúrio e seus compostos tóxicos x49 Z 57.4 e z57.5 sulfeto de carbono x49 z57.5 outros solventes orgânicos neurotóxicos x46 X4 z57.5 na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 com uma empresa de fabricação de lâmpada fluorescente e no sistema da do próprio sab do gerenciamento vai haver o Cruzamento de que aquele trabalhador que tá na no kinai de uma empresa que faz lâmpada fluorescente quando ele chega com

um quadro depressivo incapacitante uma seta vermelha surge ao lado esquerdo da frase e seus compostos tóxicos x49 Z 57.4 e z57.5 o sistema vai me perguntar se ele teve exposto ao Mercúrio e seus compostos tóxicos ou qualquer um desses agentes que estão na lista b então Episódio depressivo tem relação com Essas exposições e o perito vai confirmar ou negar que para aquele trabalhador há houve uma exposição ao Mercúrio que possa ter influenciado na história dessa desse quadro depressiv é desse quadro depressivo incapacitante Então essa é a lista B do decreto 3048 de 99 um novo

slide fundo branco na parte superior esquerda em letras verdes lista a radiação ionizante ao centro em letras pretas neoplasia maligna da cavidade nasal e dos seios paranasais C30 c31 neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão C34 neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros outras neoplasias malignas da pele c44 leucemias c91 c95 síndromes mielodisplásicas d46 anemia aplástica devida a outros agentes externos D6 1.2 hipoplasia medular D6 1.9 púrpura e outras manifestações hemorrágicas D6 g a granulocitose neutropenia tóxica d70 na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de

2023 surge uma seta vermelha ao lado esquerdo da frase neoplasia maligna dos bronquios e do pulmão C34 e na lista a só a ciência de vocês ele faz o inverso ele mostra os agentes e vai dizer quais são as doenças por exemplo alguém que trabalhe com eh no setor de rádio diagnóstico de hospital fazendo raio x essa pessoa chegar com câncer de pulmão o sistema vai me perguntar se eu confirmo que essa pessoa teve eh exposição à radiação Ionizante Então nesse caso quando a gente faz essa confirmação a gente tá estabelecendo o nexo técnico Previdenciário

profissional do trabalho baseado nessas listas lista a e lista B do Decreto 30 48 historicamente até 2007 Essas eram as duas únicas formas de estabelecer o nexo técnico E aí foi visto por uma discussão acadêmica inclusive também eh acompanhando os dados previdenciários da potencial Subnotificação de condições relacionadas ao trabalho entre os os casos de de segurados Que recebiam benefício por incapacidade e a partir de abril de 2007 foi proposto foi proposto então o famoso nitp que é o nexo técnico epidemiológico Previdenciário esse nexo ele tá descrito as relações de inexo estão descritas na lista C

abaixo do terceiro retângulo verde claro surge um retângulo Verde pastel em letras pretas lista C decreto número 3048 de 99 do Decreto 3048 e basicamente vai indicar um novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo verde na parte superior direita em letras pretas nexo técnico epidemiológico Previdenciário ntep abaixo há um retângulo Rosa em letras pretas cnae ao lado direito uma seta preta indica um retângulo Amarelo nele em letras pretas C de 10 na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 que conforme a Classificação nacional

de atividade econômica o kinai da empresa vão ter determinados quinais onde você tem uma maior frequência de casos de doenças incapacitantes e por isso existe uma potencial relação epidemiológica novo slide fundo branco na lateral esquerda imagem de uma fila de ônibus vermelhos estacionados na lateral direita imagem de um homem com as mãos nas costas onde há uma marca vermelha na parte inferior direita em letras Vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 entre por exemplo você ter afastamentos por lombalgias código m54 e você trabalhar numa empresa cujo kinai é transporte urbano e

cabe a perícia então fazer essa análise se essa lombalgia incapacitante tem a relação com esse trabalho e em uma empresa de transporte urbano novo slide fundo branco na lateral esquerda imagem de enfermeiro se locomovendo por um hospital segurando as laterais de uma Maca na lateral direita imagem de uma enfermeira com a cabeça abaixada tapando os olhos com uma mão na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 da mesma forma alguém que chega com um quadro depressivo um episódio depressivo um f32 e existe o cruzamento com kinai

de Serviços Hospitalares Então vai caber A análise profissional de um serviço hospitalar com um quadro de Depressão que epidemiologicamente está descrito na lista C do Decreto 48 como potencialmente relacionado ao trabalho o perito vai confirmar ou negar novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras brancas quesitos do laudo médico pericial ao centro em letras pretas a incapacidade é decorrente de acidente de trabalho típico trajeto a incapacidade é decorrente de doença equiparada a acidente de trabalho na parte inferior Direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de

2023 E aí os quesitos eles são desenhados da seguinte forma a pergunta é a incapacidade decorrente de acidente de trabalho você vai responder então sim ou não mas é uma pergunta que pede para você confirmar né se não não for confirmado que é um acidente típico de trajeto um acidente de trabalho ele Pergunta se é uma condição de doença que é equiparado acidentes de trabalho doença profissional ou doença do trabalho e também dessa forma você vai indicar sim ou não quando você coloca Não nessa situação aí ele abre uma pergunta que tem um viés uma

abordagem Diferente ao centro surge em letras pretas há elementos médico-periciais para a não aplicação do ntap um há elementos para você negar o ntap porque no ntep na lista C estão Indicadas situações que foram consideradas epidemiologicamente como sendo situações do impacto do trabalho paraa saúde do indivíduo né para a capacidade do indivíduo Então nesse caso você precisa dizer porque que você não reconhece o ntep novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras pretas justificativa para não aplicar o ntp ao centro em letras pretas não há evidência indice de Exposição arrisco

Ergonômico biomecânica e de organização do trabalho arrisco químico arrisco biológico arrisco físico arrisco mecânico específico de acidentes de trabalho tempo entre a início da função trabalho e o início da doença diid é insuficiente para gerar a moléstia de origem ocupacional a queixa descrita não é compatível com lesão ocupacional o segurado informa que a lesão não ocorreu no trabalho na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 E aí o o perito ele tem várias possibilidades de não reconhecer desde não reconhecer a presença de riscos ocupacionais não bate

o tempo entre o início da doença e a incapacidade e e o início do trabalho e o início da doença não é um quadro relacionada ao trabalho o próprio trabalhador nega que a doença tenha relação com o trabalho para não aplicação do ntp um novo slide fundo branco na lateral esquerda há um Retângulo Verde em letras brancas quesitos de avaliação previdenciária ao lado direito há retângulos em diferentes tons de amarelo neles em letras brancas qual diagnóstico CID 10 qual a data do início da doença diid a incapacidade Qual a data do início da incapacidade di

anexo técnico Previdenciário a isenção de carência na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 por fim a isenção da carência é uma Pergunta que serve para que a gente justamente A aponte novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras pretas período de carência ao centro em letras pretas e vermelhas número mínimo de contribuições mensais 1 auxílio e aposentadoria por incapacidade 12 2 outras aposentadorias 180 3 salário maternidade 10 parto antecipado independe de carência pensão por morte salário família e auxílio acidente auxílio

e aposentadoria por Incapacidade acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 ah a não necessidade do cumprimento das 12 parcelas né as 12 contribuições que o requerente precisa fazer para ter acesso ao auxílio por incapacidade sendo que eh independe de carência a situações relacionadas ao trabalho os acidentes de qualquer Natureza ou doença profissional do trabalho isentam carência existe na verdade uma lista de doenças que isentam carência que a gente precisa conhecer sinis novo slide

fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras pretas isenção de carência 1sa do ao centro em letras pretas e vermelhas tuberculose ativa hanseníase alienação mental neoplasia maligna cegueira cardiopatia grave nefropatia grave hepatopatia grave acidente de qualquer Causa ou natureza doença de Parkinson espondiloartrose anquilosante estado avançado da doença de paget Sida contaminação por radiação paralisia Irreversível e incapacitante na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 e aqui eu já risquei a alienação mental porque teve uma atualização em 2022 um novo slide fundo branco na

lateral esquerda há um retângulo Verde Em letras pretas isenção de carência 2 P2 ao centro em letras pretas portaria interministerial MTP MS número 22 de 1 de setembro de 222 acidente vascular encefálico agudo abdômen agudo cirúrgico transtorno mental grave alienação mental na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 eh em 2022 a gente teve a inclusão de mais três agravos na verdade a inclusão de dois agravos e a mudança do termo alienação Mental para transtorno mental grave com alienação mental então cabe ao perito a conhecer essa

lista para isentar ou não a carência daquele pleito a neina novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras brancas quesitos de avaliação previdenciária ao lado direito há retângulos em diferentes tons de amarelo neles em letras brancas qual diagnóstico C de 10 qual a data do início da doença d e d a incapacidade Qual a data do início da incapacidade di Anexo técnico Previdenciário a isenção de carência Qual a data de cessação do benefício dcb na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023

E aí sim para finalizar a gente tem a se foi reconhecido a incapacidade Qual a data então do da recuperação dessa capacidade né que aí vai ser dito com uma data de cessação de benefício novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde em letras brancas Critérios de incapacidade previdenciária na lateral direita há uma tabela com os critérios de incapacidade previdenciária há uma seta apontada para o título em letras pretas g56.0 síndrome do túnel do carpo há também uma seta apontada para a primeira linha em letras pretas data de cessação de benefício dcb

em avaliação inicial até 30 dias nos casos de tentativa de tratamento conservador para a recuperação pós-operatória até 60 dias Na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 Eh aí eu trago para vocês mais uma vez as diretrizes de apoio então por exemplo pra síndrome do Tônio do carpo que eu citei no operador de telemarketing vai ter indicação de uma data de cessação de benefício em até 30 dias a pessoa tá ind tratamento conservador Lembrando que não pode ser um quadro Inicial ou Leve teria que ser Um

quadro moderado a grave mas para as pessoas que foram submetidas a tratamento cirúrgico até 60 dias aí dentro dessa das diretrizes que tem como eu disse para vocês para quadros de da área da clínica médica da Ortopedia e da psiquiatria novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele há um fluxograma com retângulos brancos em letras pretas respectivamente contribuição atestados perícia médica a xs2 dcb indeferimento reabilitação PP Conclusiva dcb PP resolutiva limite Indefinido R2 na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 rapidamente eu

vou passar para vocês esse fluxograma só para mostrar como é que se dá essa questão ah do Passo seguinte a definição de uma data de cessação de benefício então a gente começa com a contribuição do requerente ente ele vai ter o atestado ou os atestados ele vai ser encaminhado então Para requerer o benefício vai ser avaliado numa perícia a primeira perícia a gente costuma chamar de ax1 essa perícia pode ser negado né o pleito do do requerente mas pode ser reconhecido sendo reconhecida a incapacidade tem que ser indicado a data de cessação de benefício essa

data de cessação ela pode vir com a indicação do encaminhamento do requerente para o serviço de reabilitação profissional quando for visto que essa pessoa não tem condição De voltar a exercer a mesma atividade habitual Então esse serviço é oferecido gratuitamente pelo INSS mas ele vai passar por uma avaliação Para saber se ele tem elegibilidade para entrar no serviço mas enquanto ele tá no serviço Ele tá em vigência do benefício eu posso decidir com a data de cessação de benefício indefinida e aí é o termo é esse mesmo limite indefinido e É nesse caso seria uma

indicação de uma aposentadoria por in cidade permanente Eu não tenho expectativa de quando essa pessoa vai se recuperar então aposentadoria por incapacidade permanente que depende de uma eh eh de uma avaliação de um outro colega perito se ele eh ratifica a indicação desse limite Indefinido a a partir do prazo que for dado o requerente El tem direito a pedir uma prorrogação a primeira prorrogação é a chamada perícia conclusiva nessa conclusiva a gente tem opção de indicar uma nova data de Cessação de benefício essa pessoa pode ser encaminhada para aposentadoria pode ser encaminhada pré reabilitação ou

pode ser negado ele não tem mais direito a prorrogar esse benefício porque houve recuperação da capacidade de laborativa sendo concedido né Essa prorrogação ele tem direito a fazer ainda uma segunda solicitação que é o que a gente chama de perícia resolutiva nessa perícia resolutiva eh também pode ser indicado aposentadoria pode ser Indicado a reabilitação mas nesse caso eu não tenho prazo a possibilidade de indicar um prazo inferior a 2 anos não pode ser indicado 30 45 60 dias 1 ano e meio não se for reconhecido que a pessoa ainda tá incapaz tem que ser Obrigatoriamente

2 anos direto e aí nesse nesse período de 2 anos se a pessoa se recuperar ela faz a solicitação do cancelamento do benefício ou nesse caso da perícia de prorrogação pode ser negado na lateral Direita surge um retângulo Verde em letras brancas retorno ao trabalho como todas as outras em qualquer momento essa pessoa ela pode pedir a cessação do seu benefício para retornar ao trabalho uma atualização recente da legislação inclusive facilitou esse processo que antes dependia de uma perícia de alta chamada perícia de alta mas hoje em dia basta o requerente ligar na central 135

Abrindo mão do seu benefício tá novo slide fundo branco na lateral Esquerda há um retângulo Verde em letras pretas crer comunicado de resultado de exame requerido na lateral direita imagem do documento do crer na parte inferior esquerda em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 a o comunicado de decisão eu acredito que todos vocês já devam conhecer antigamente era chamado de cré hoje em dia comunicado de decisão então a e novo slide fundo vinho ao centro imagem da lista de serviços da Página inicial do meu INSS na parte inferior direita

em letras vermelhas João silv da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 todo resultado tem que estar disponível no mesmo dia da perícia a partir das 9 horas da noite pelo aplicativo do meu INSS tá aqui resultados de benefício por incapacidade se não tiver disponível é porque teve alguma pendência administrativa a pessoa precisa entrar em contato com a central para verificar qual pendência é novo Slide fundo branco ao centro imagem de documento com título em letras pretas comunicação de decisão E aí o comunicado tem algumas informações que são importantes pro gerenciamento do benefício aqui a

espécie um novo slide fundo branco na lateral esquerda há um retângulo Verde nele há um retângulo branco em letras pretas incapacidade laborativa abaixo há outro retângulo branco em letras pretas auxílio igual a temporário abaixo H dois retângulos Brancos neles respectivamente em letras pretas Previdenciário b31 acidentário b91 na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 2 3 de novembro de 2023 por exemplo a espécie 31 o auxílio por incapacidade temporário Previdenciário quando não foi reconhecido o nexo técnico Previdenciário quando foi reconhecido o nexo então o auxílio por incapacidade temporária acidentária que é

o famoso b91 E aí pode ter sido pelo nexo Individual Profissional ou nitp é importante ter ciência quanto a isso porque foi o reconhecimento da novo slide fundo branco ao centro imagem de documento em letras pretas Instituto Nacional do Seguro Social INSS na parte inferior direita em letras vermelhas João Silvestre da Silva Júnior 23 de novembro de 2023 perícia da potencial relação daquele quadro incapacitante com o trabalho novo slide fundo branco na Lateral esquerda figura geométrica verde na lateral direita em letras verdes Perícias Médicas judiciais na justiça federal aspectos teóricos e práticos abaixo em letras

vermelhas João Silvestre da Silva Júnior MD MSC PHD ssj @gmail.com @jo Silvestre Júnior Então esse era o material que que eu trouxe gente como eu disse para vocês era uma era uma apresentação bem prática assim para subsidiar um a apresentação deixa a tela e a tela do Dr João se amplia não Sei se a gente ainda vai ter um tempinho alguma discussão eu agradeço a vocês a atenção e fico à disposição a tela do Dr João é substituída pela da Dra viv ao fundo está a parte interna de um carro em movimento Dr João Silvestre

agradeço primeiramente pela sua disponibilidade pela excelente apresentação Agradeço a todos os palestrantes que participaram D daldice Quer fazer alguma intervenção nesse Momento pelo silêncio eu acredito que não então agradeço mais uma vez a participação de todos os palestrantes E assim a gente vai passar para as perguntas a doutora viv consulta um caderno devido ao tempo ao horário eu peço para que pessoas que foram fazer a pergunta sejam bem objetivas e não contextualizem casos concretos considerando que o evento é acadêmico então eu peço para que as pessoas sejam bem objetivas tá a primeira pessoa que Levantou

a mão foi o senhor Dr João Marcelo você está aí Dr João Marcelo Pode liberar o áudio dele a tela da doutora viviam é substituída pela do Dr João Marcelo homem de pele branca e cabelos castanhos traj a camisa polo rosa e óculos de gra ao fundo cômodo de paredes brancas com mesa e armário de madeira abaixo há um retângulo cinza em letras brancas João Marcelo Morais Ferreira Estou sim bom dia boa tarde ag a tela do Dr João Marcelo é substituída por uma tela preta em letras brancas iPhone de daldice D daldice João Marcelo

Só Um Minuto D vai falar aguarde sim eu simento palestrantes e dizer que eu não pude me manifestar porque eu tava com meu microfone estava desabilitado pela pelo Adilson a da então por isso agora que eu tive a oportunidade de falar desculpe viu alguma intervenção pontual D daud algum comentário Oi D vivia Não eu não tenho ponderação só Cumprimento aos palestrantes Obrigada viu agradeço então Senor Marcelo pode fazer sua pergunta por favor seja objetivo e uma pergunta Só por a tela do Dr João Marcelo retorna um tá ok eh dentro de todo o contexto que

foi apresentado né Eh o Dr hélcio ele falou que um dos dos documentos menos relevantes no momento da perícia médica seria seriam os relatórios médicos mas o artigo 479 do CPC ele informa que o juiz ele não Precisa ficar distrito ao laudo né inclusive no na na abertura do a d laudice diz que é muito importante que da gente se ver o achado médico eh a minha pergunta é como que os juízes encaram isso quando a a a documentação apresentada é tão latente quanto a incapacidade mas o o laudo ele atesta pela incapacidade o o

porque o juiz não precisa ficar distrit ao laudo Qual que é a visão do dos magistrados nesse nesse ponto a minha pergunta seria pro Dr Mauro ou pro Dr Bruno nesse sentido não sei se eles ainda estão presentes a tela do do Dr João Marcelo é substituída pela do Dr Mauro um posso posso responder Bruno então eu vou vou vou falar Dr João muito boa tarde obrigado pela pergunta o que eu posso dizer Dr João Eh esbarra naqueles dois conceitos que eu falei uma coisa é diagnóstico médico e outra coisa É opinião médica que é

um juízo de valor né em relação ao diagnóstico médico dificilmente o juiz vai contradizer as Conclusões do médico perito porque ele é fundado num fato e num conhecimento técnico que o juiz não tem agora já em relação à opinião médica frente à aquele diagnóstico Aí sim o juiz pode julgar contra o laudo de fato não há nenhuma proibição legal aqui o juiz eh motivado que é pelo princípio da da fundamentação motivada né no processo civil a gente tem que fundamentar o que nos levou ao convencimento a tela se divide em duas à esquerda está a

tela do Dr Mauro à Direita está a tela do Dr João Marcelo num ou n outro sentido Contrariar as conclusões médicas relativamente à opinião médica então naquela situação que eu disse que médicos peritos eles divergiam em relação ao opinião médica frente ao mesmo diagnóstico ou seja visão monocular uns entendiam que incapacitar pro corte de cana e outros entendiam que não incapacitam enquanto não se chegou a um consenso eu não podia julgar Diferentemente de acordo com os Laudos divergentes que me eram apresentados eu tinha que fazer um único julgamento senão viraria um jogo de sorte ou

azar Vou dar mais um exemplo para senhor entender teve um caso de epilepsia era uma professora de educação infantil a epilepsia dela tava bem controlada ela não tinha muitos escapes de crises conversivas mas bastou uma única crise que ela teve em sala de aula para que os seus alunos que a chamavam carinhosamente de tia Letícia eh Criassem uma ojeriza porque é uma doença estigmatizante a pessoa cai no chão tem aquela aqueles movimentos tônico crônicos às vezes des liberação esfincteriana a tela do Dr Mauro se amplia baba espuma boca mordedura de língua lesões e tudo mais

grunhidos é uma coisa que choca e crianças as crianças ficaram chocadas e o o médico perito concluiu que paraa atividade habitual dela de professora infantil não havia incapacidade porque ela não Expunha risco as crianças não eh expunha ela a própria risco as crises estavam bem controladas com a medicação que ela fazia uso os antes como luiv Anes mas a minha conclusão Com todo o respeito à opinião do médico perido foi em sentido contrário e a a professora deferi para ela o benefício julgando contra o laudo e fundamentando que embora não houvesse risco e tudo mais

pelo aspecto estigmatizante da doença haveria sim uma incapacidade e uma incompatibilidade Dessa doença para que uma única crise causasse essa repulsa e talvez até esse trauma psicológico nas crianças que com ela conviviam diariamente em sala de aula e e por isso ela foi readaptada dentro do ambiente de trabalho arrumaram para ela uma função administrativa Enquanto isso não aconteceu ela recebeu o auxílio de doença então isso pode acontecer sim crit M em relação à opinião médica em relação a diagnóstico Acho muito difícil o juiz contradizer um Diagnóstico médico por falta de conhecimento médico científico mesmo tá

bom eh não sei se consegui responder mas acho que nessa linha mesmo aí da sua pergunta é o que eu teria dizer obrigado foi bastante satisfat Obrigado excelência Obrigado Dr Mauro Agora passo a palavra a Dra carle Cristiane que tinha levantado a mão eu acredito que o Dr Mauro troca de óculos de grau Será que ela saiu da sala então passo a palavra agora ao Dr Mário Henrique que tinha levantado a mão também é bom dia estão me escutando Sim estamos Doutor a a tela se divide em duas à esquerda tela do Dr Mauro à

direita tela do Dr Mário Henrique homem de pele branca e cabelos pretos traje a camisa preta e óculos de grau abaixo há um retângulo cinza em letras brancas Mário Henrique Leite de Alencar primeiro Parabéns a todos os palestrantes Aliás a organização do evento porque eu tô sinceramente muito Impressionado com a qualidade dos palestrantes especialmente dos magistrados que demonstraram que tem muito conhecimento na área médica então com certeza de uma expertiz muito grande minha pergunta vai pros magistrados inclusive Dr Bruno Dr mal é com relação à definição da data do início da incapacidade eh quando existe

uma divergência entre o médico perito e o médico Previdenciário vou dar acho vou dar só o exemplo para para ficar mais Fácil porque a d do inista incapacidade por exemplo eu sou oncologista então no meu caso é bem fácil definir dado do início a incapacidade por exemplo a dado do início do tratamento oncológico fica fácil Geralmente eu vejo que os médicos peritos previdenciários eles se baseiam exatamente nesses documentos oficiais fica fácil tanto do início da da doença né que é a datado da biópsia quanto a datado do tratamento mas por exemplo uma trabalhadora de de

de auxiliar de Serviços gerais que tem uma lesão cerada na mama esteja ocasionando dor ftil do dor sangramento tá precisando de fazer uma oclusão do do ferimento mesmo por por baixo da vestimenta e ela a partir do momento do diagnóstico ela tem que por exemplo se dedicar à realização dos exames complementares para estadiamento até o início Então vamos imaginar que o início da doença foi em março e o início do tratamento Foi em em abril esse um mês que ela demandou aí correndo atrás Dos exames e e e não podendo comparecer o trabalho mas esse

período não atestado não não não não tenho documentos oficiais Para comprovar que isso prejudicou no trabalho dela E aí o entendimento do médico perito fica como sendo a o data do início da incapacidade a data do diagnóstico é quando ela precisou de se dedicar a em busca desses exames e do tratamento e a do perío Previdenciário ficou abaixo surge a tela do Dr Bruno a data efetivamente do Tratamento qual que é a visão dos magistrados obrigado eu vou comentar rapidamente aqui eh é difícil definir assim casos casos concretos como a Dra V bem falou né

situações concretas tratadas de forma digamos abstrata né Eu acho enfim Depende muito da situação e do grau de evolução da doença se Pelo Grau de evolução da doença uma des diagnosticado pelos documentos for possível remeter alguns dias anteriormente ou meses antes fal assim Olha no estágio que me chegou aqui eh que eu vi o grau de evolução eh do Câncer neste momento eu consigo afirmar com relativo a grau de certeza que isso já tem pelo menos seis meses aí eu conseguir retroagir pelo menos se meses da data que tem incapacidade E aí não ficar tão

preso do documento o documento enfim é um referencial mas ele não é eh digamos ele ele pode ser em casos concretos eventualmente desmentido mas eh não dá para falar assim estabelecer Quando prevalece o documento e quando prevalece eh a possibilidade de se retroagir mas talvez o o Mauro tenha uma visão mais adequada sobre isso eu acho Doutor Obrigado Bruno eh Dr Mário eu acho que esse é um dos pontos mais difíceis da perícia médica definir mesmo a data de início da incapacidade porque a gente acaba entrando exceto naquelas situações bem evidentes de acidente propriamente dito

como o Dr Bruno falou né que a gente consegue estabelecer propriamente a data de início de uma lesão e tal eh em muitas situações a gente entra no âmbito da no campo da dúvida e a gente tem que trabalhar com conceitos de probabilidade possibilidade eh credibilidade né é provável é possível é crível que já estivesse doente naquela data já estivesse incapaz naquela data ou não isso vai da percepção médica frente ao diagnóstico Aferido pelo médico perito e é de acordo com a literatura médica Ah então é uma doença que progride rapidamente é uma doença súbita

que limita subitamente lembrando sempre que a incapacidade nem sempre decorre apenas dos sintomas da doença ela pode decorrer como o senhor disse do tratamento uma pessoa que tá internada para se tratar no período que ela está internada ela está incapaz obviamente não tem como ela trabalhar internada no Hospital né ou do período De Valença pós-cirúrgico ainda é um resquício de tratamento que ainda gera limitação funcional Então não é só decorrente do sintoma da doença mas é essa é uma questão difícil até porque em matéria previdenciária a gente precisa de uma data precisa de início da

incapacidade porque às vezes um dia de diferença vai ser o limitador entre o reconhecimento do direito a um benefício Previdenciário ou o reconhecimento da ausência desse direito a procedência ou A improcedência da ação porque a qualidade segurada ela se se esgota ou ela inicia de um dia pro outro a carência é a mesma coisa então a gente precisa dessa informação da maneira mais precisa possível e muitas vezes essa possibilidade só depende mesmo da sensibilidade do médico perito do seu conhecimento em relação à evolução da doença e o aspecto profissi lógico em relação a esse periciando

né O que que a doença compromete ou não eh a partir de Quando haveria uma limitação propriamente dita pro desempenho da profissão habitualmente exercida pelo periciando Mas é difícil mesmo Dr Mário eu como eu falei para mim é um dos temas mais difíceis da perícia médica é a definição da dii a data de início da incapacidade Obrigada Dr Mauro Obrigada Dr Bruno passo a palavra paraa Verônica Fernandes a tela do Dr Mário Henrique deixa a tela principal Olá parabéns pela palestra todos os palestrantes bom a Minha pergunta vai direcionada também aos magistrados eh foi citado

aqui a questão da participação do advogado num ato pericial eh gostaria que o abaixo das duas telas surge a tela de Verônica mulher de pele negra e cabelos pretos traja Blazer preto e óculos de grau abaixo há um retângulo cinza em letras brancas Verônica Fernandes que os magistrados esclarecessem eh Em que momento eh o pedido de acompanhamento de advogado deve ser formulado né Eh ao juiz e se cabe ao o juiz inclusive também indeferir esse pedido já que pelo que foi exposto aqui eh na verdade quem pode virt negando esse pedido é o próprio perito

né não magistrado agradeço Obrigada Esse é o tema do Mauro né é o tema mais polêmico Dora Verônica seria interessante até ouvir os médicos também em relação a isso como eu disse o ato pericial judicial é um ato misto ele é um ato médico mas é também um ato Processual então é é difícil definir isso eu tenho colegas magistrados que não admitem a presença do advogado porque acreditam que o advogado interfere no exame pericial e eu tenho juízes que pensam como eu penso eu sempre admitir eu tenho até uma portaria na minha vara admitindo a

participação dos advogados dos datos periciais tudo previamente conversado com os médicos peritos e lembrando a eles da Autonomia que eles têm e o direito né Na verdade Acho que é um direito dever de conduzir o ato pericial com Total isenção imparcialidade sem essa interferência quando o advogado tenta interferir muito aí o próprio médico perito Tenta com bom senso resolver isso houve uma situação em que isso não foi resolvido na sala de Perícias em que precisou da minha intervenção como a perícia era realizada dentro do fórum o médico perito trouxe ao meu conhecimento eu precisei intervir

daí como juiz da causa e exigir que o Advogado se ausentasse da da sala de Perícias eu tenho sempre por cautela não deixar só o o periciando com o o médico perito para evitar o que já aconteceu algumas vezes de o periciando sair da sala de perícia atribuindo ao médico perito alguma violação a sua intimidade alguma coisa assim então sempre fica um auxiliar eh dentro da sala de perícia acompanhando o ato pericial se se é periciando a mulher uma auxiliar mulher se o periciando é homem sempre Cuidando Com isso também para evitar uma violação da

intimidade Mas é uma questão eu acho que para ser resolvida com bom senso tanto com o médico perito antes durante o ato pericial ou antes perguntando para ele se haveria algum problema ou não E caso entendesse que seria mesmo necessária a participação talvez conversando levando ao o pleito ao juiz da causa para que ele possa deliberar a respeito obviamente antes do ato pericial né tá Bom obrigado a tela de Verônica deixa a tela principal é eu não sei os colegas o Dr João Silvestre Dr ELS o que que eles pensam em relação a isso acho

que seria interessante se a gente tiver mais um tempinho ouvi-los também em relação a a aceitação ou não Da Da presença do advogado durante o ato pericial ah licença Doutora Vivian acabou de me avisar que caiu né então ou a gente abre Oi doutora falar um pouco a respeito Pergunta a pergunta Não é assim devido respeito que eu adoro respeito demais o o Mauro né e ele tem posições ele tem a forma ele fazer a prova é diferenciada agora num trabalho como São Paulo de massa eu pergunto abaixo das duas telas surgem as telas do

Dr João e do Dr Élcio o o o a presença de alguém mais na sala essencial tá por O advogado está lá é para acompanhar eh porque ele vai fazer a parte acompanhando é para ele debater Tecnicamente algo que nem o consegue é isso o foró do debate são quesitos complementares A não ser que o advogado também seja médico ele não pode também se tiver uma debate médico assistente técnico ou algo parecido então assim as perguntas Elas têm que ser talvez ser invertida é um é uma eh digamos assim a é um ato técnico profissional

que o juiz não pode fazer diretamente tá então é a pessoa precisa de acompanhante eu eu vejo natural Tudo Na vida não é o é i Tudo na vida é i é possível é possível agora é é fundamental ou é um um pode pode também se configurar um ato de de desconfiança de um profissional que é da confiança do juiz Essa é per pergunta para reflexão vou fazer um comentário em relação a à perícia na agência né na agência qualquer acompanhante pode preencher um documento solicitando a presença junto com o requerente Né o Requerente vai

assinar obviamente e isso chega junto com o requerente no momento da perícia e o perito analisa a autorização ou não da entrada desse acompanhante rotineiramente o que nós fazemos eh primeiro uma primeira avaliação do do do segurado né do requerente mas não existe eh grandes eh imposições de não ser convidado o acompanhante a entrar na sala da perícia Principalmente quando há uma demanda por mais informações foi colocado pelo Dr Mauro a questão da psiquiatria então sistematicamente obviamente dependendo da apresentação clínica nós solicitamos a presença de acompanhantes para nos dar mais informações Às vezes o requerente

não tem condição de separar documento pessoas analfabetas não conseguem separar o documento Então existe sim essa essa possibilidade da participação do acompanhante pode ser o advogado pode ser algum familiar mas obviamente Inicialmente existe a a a a primeira barreira pela ah percepção que pode existir algum tipo de constrangimento naquele naquele ato pericial pela presença de alguém de algum terceiro mas o fluxo na agência é qualquer pessoa pode requerer o acompanhante mas vai caber o perito determinar ou não a presença desse acompanhante durante a avaliação Agora passo a palavra ao Senor Eduardo Boa tarde a todos

eh vou pedir permissão para ficar aqui com a câmera Fechada que eu fiz uma cirurgia no olho ontem a coisa tá um pouco restrita aqui mas eh eu vou fazer duas perguntas restritas à questão da cif eh o ifbra ele decorre da cif a tela do Dr hélcio deixa a tela principal quando a gente tá falando em aposentadoria especial da pessoa com deficiência a gente tem lá a classificação de deficiência em nível leve moderado ou grave e quando a gente tá falando do BPC louas a gente também tem a questão Da avaliação pericial por parte

do médico e por parte da assistência social em todas as eh eh eh regiões que eu acompanho alguma coisa relativa esse tema a maior variabilidade de modelos de laudos é justamente em relação ao BPC Luas em algumas regiões exigem a avaliação da parte médica e a pontuação específica para depois passarem pra parte da avaliação da social e somar as pontuações outras exigem só a pontuação do da parte médica outras nem a Avaliação da pontuação em si exigem ou fazem alguma versão mais resumida ou vão direto à questão de ter ou não a uma barreira de

longa duração e em relação a parte da avaliação da da deficiência leve moderada ou grave às vezes também não fazem esse tipo de citação eu queria saber aqui na na na na na região de São Paulo qual é o entendimento eh majoritário em relação a esse tipo de aferição da barreira de longa duração do LOAS com o ifbra ou não e a mesma coisa em relação a avaliação da deficiência leve moderada ou grave obrigado eu acredito que Dr João Silvestre pode responder eu acho que a pergunta seria pra próxima aula que é de avaliação de

deficiente mas eu vou tentar dar um Panorama geral em relação a a essa questão a gente ah na aplicação do do Ifbra existe a possibilidade sim ao final do perito fazer a indicação do o desse nível da deficiência e da repercussão para a a funcionalidade profissional mas essencialmente isso é baseado na pontuação que é estabelecida então quando nós fazemos a pontuação a partir das dimensões que são caracterizadas eh é cartesiano eu posso dar minha opinião ao final mas se a pontuação não for a pontuação que que foi emitida vai Ser o o vai ser o

critério para enquadramento não sei se não sei se foi se eu compreendi a a amplitude da sua pergunta Eduardo é porque tem algumas regiões que exigem a pontuação do ifbra na quesitação do juízo algumas não exigem e vão direto ao conceito e algumas eh passam pelo médico e pelo juízo passam pelo médico e pela Assistência Social é aí eu não não sei te dizer porque eu não trabalho no judiciário eu Faço as avaliações só administrativas no âmbito da da Previdência mesmo tá ô Eduardo se se me permite a gente vai ter um dia inteiro para

tratar sobre isso dia 28/11 nesse evento tá marcado para tratar exatamente da questão das perícias médicas nos benefícios das pessoas com deficiência então LOAS e aposentadoria do pcd De toda forma essa perícia é diferenciada mesmo porque é uma perícia biopsicossocial apreciar a existência ou não de deficiência ela Passa por isso né tem a portaria interministerial número um do INSS com todas aquela pontuação né 25 50 75 100 ou 1 2 3 4 pro benefício da assistencial da LOAS é diferenciado tal e o que eu tenho percebido aqui na terceira região em conversa com outros colegas

que cada juízo adota uma uma padronização em relação a isso nós temos uma quesitação uniformizada sugerida recomendada pela Coordenadoria dos juizados que acaba sendo utilizada e os elementos nela nela Constantes né nessas nesses quesitos aí acabam auxiliando o julgamento a tela do Dr João deixa a tela principal mas a aplicação de planilha que até no último encontro que nós tivemos de Juízes federais aqui da terceira região e juízes das turmas recursais nos foi passado pela procuradoria do INSS uma sugestão de planilhamento para esses benefícios em específico Mas são coisas que ainda estão sendo estudadas não

foram Eh alegadas eh abarcadas por todos os juízes né que atuam em matéria previdenciária então da mesma forma que que o senhor relata que algumas regiões adotam outras regiões não adotam aqui dentro da Terceira Região o que eu tenho visto é que isso também oscila de juízo para juízo Tá bom mas como eu disse haverá um dia inteiro para para esse tema ser debatido acho que seria interessante Trazer isso à tona mais uma vez obrigado obrigado É isso mesmo que Dr Mauro ponou teremos o próximo evento no dia 28 de Novembro que seria a avaliação

da pessoa com deficiência tanto do benefício de prestação continuada como da aposentadoria então eu peço pro Dr Eduardo para aguardar essa pergunta pro próximo evento a gente poder discutir mais devido ao adiantado da hora Já são quase meio dia e30 eu peço que mais uma pergunta tudo bem como tá aqui na ordem o Dr Messias então a última pergunta tudo bom pode falar Messias eh bom dia a todos e a minha pergunta né Dr malgo grande palestrante muito boa palestra Dr Bruno Dr perito e a minha pergunta seria pro Dr João Silvestre abaixo surge a

tela do Dr Messias homem de pele branca e cabelos pretos traj a camisa verde ao fundo há uma janela coberta por cortinas abaixo um retângulo cinza em letras brancas Messias Edgar Pereira a respeito quando ele citou eh lá no começo da palestra dele quando A perícia ela é realizada e o segurado ele apresenta lá um atestado TR dias 4 dias 5 dias 15 dias e o insss ele muit das vezes leva em consideração a empresa tem que arcar com cada afastamento 15 dias se essa se esse padrão é repassado para todos os perito ou não

porque muitas vezes a empresa a imagem do Dr Messias congela por um momento embora seja a mesma deficiência igual o D João falou se eles têm esse Padron ou se cada perito entende de uma forma diferente dras o Drão silvest teve que sair que ele tá em outro evento ente não vai poder responder sua pergunta então peço eu peço desculpas tá mas ele tá em outro evento que tá em outro congresso então ele teve que sair Ah então tá bom muito obrigado imagina então já que a gente tem o espaço para uma última pergunta eu

passo a palavra para dout Carla abaixo surge a tela da Dra Carla mulher de pele branca e cabelos pretos traj a blusa preta e branca e óculos de grau ao fundo cômodo com pilhas de livros iluminado por uma janela aberta abaixo há um retângulo cinza em letras brancas Car dos Santos tes antes de finalizarmos boa tarde a todos Gostaria de parabenizar pelo evento excelente muito importante a nossa prática né da advocacia a tela do Dr Messias deixa a tela principal um eh a Minha dúvida é sobre a o do ponto de vista jurídico e do

ponto de vista médico como é julgada ou como é analisada em perícia médica o contribuinte facultativo geralmente a dona de casa que não não trabalha fora como é que é analisada a incapacidade dessa desse tipo de contribuinte facultativo que não exerce atividade remunerada obrigada você vai direcionar sua pergunta alguém específico dos Palestrantes se possível uma opinião do médico e do juiz para ver como que ser avaliado do ponto de vista médico e do ponto de vista jurídico agradeceria sim então passo a palavra ou Dr Bruno ou Dr Mauro ela queria do Dr ELS primeiro né

que era o médico pereto judicial é isso né D serão de ambos né quem quiser começar primeiro então tá bom que bom eu vou vou comentar rapidamente depois o Dr maur pode complementar eu acho Claro eh parte Muito daquela ideia de tentar primeiro o médico Quito judicial identificar Quais são as atividades exercidas Então nesse caso do facultativo para exerci atividade remunerada Qual que é o dia a dia dele ele é é uma pessoa que é responsável por todas as atividades do Lar ou a pessoa que delega as atividades tem um assistente durante o o que

é a atividade dele no dia a dia a partir disso ele consegue ver quais são as funções atividades exercidas E aí se Consegue ver qual é o grau de incapacidade a partir doo que a gente presume então que o facultativo pela legislação ele pode ter direito a OB incapacidade a questão é verificar quais eram as atividades desempenhadas e daí a importância da análise profissiográfica e da análise do de qual é a atividade desempenhada qua são as tarefas desempenhada no dia a dia pela pelo segurado Gerais acho que é isso Dr ma Dr Fica à vontade

eu passo a palavra para Dr Écio então ao lado direito da tela da D Carla surge a tela do Dr Écio então análise médica é exatamente isso que o Dr Bruno falou a gente faz uma análise da característica da atividade habitual muitas vezes é difícil a gente caracterizar por conta da falta de realidade da pessoa em termos de prestar informação né e eu acho que essa é a grande dificuldade que a gente tem é Estabelecer Qual era realmente a atividade habitual eu já perei pacientes com mais de 80 anos periciando com mais de 80 anos

eu já perici quer dizer não é não é o habitual alguém com mais de 80 anos desenvolva todos as atividades do Lar né e a dificuldade que a gente tem é na caracterização do que é a atividade habitual que o indivíduo vem exercendo mas nunca fiquei sem caracterizar uma atividade habitual mas o que a gente faz é isso é estabelecer exatamente qual é a Atividade da dait daquele indivíduo o a tela do Dr Mauro deixa a tela principal o que tem ali de limitações que são impostas pela propriedade né E o que tem em relação

a a a a doenças que o indivíduo apresente E aí a gente estabelece uma situação que se caracteriza ou não incapacidade eh ou não paraa atividade habitual e passamos então ao meritíssimo juiz as informações que a gente colheu e obteve né Obrigada Dr hélcio Então não temos mais tempo Para perguntas eu peço desculpas a todos então encerramos o nosso evento de hoje agradeço a participação de todos os palestrantes Dr Bruno Dr Mauro Dr hélcio Dr João Silvestre eh a tela da Dra Carla Deixa a tela principal lembra a todos da próximo evento que será no

dia 28 de novembro na próxima terça-feira que vamos avaliar a pessoa com deficiência e desejam todos uma boa semana o Dr Bruno aena com a mão Obrigado boa tarde todos todos muito obrigado um abraço a todos mais uma vez obrigado pela participação E caso haj outras perguntas e quiserem enviar abaixo das duas telas surge a tela do Dr Mauro a gente pode responder por escrito se for o caso tá bom obrigado viu boa tarde agradeço Dr Mauro fundo cinza ao centro em letras vermelhas e azuis emag esferas coloridas emolduram a letra g formando um triângulo