Nós já estamos recebendo em nossos estúdios o Dr Eduardo Diniz assessor jurídico da Universidade Estadual do Piauí a UESP para falar sobre o lançamento do protocolo contra o assédio sexual na instituição e a criação do núcleo de enfrentamento à violência contra a mulher o nevim seja muito bem-vindo o nosso Muito obrigado pela sua presença Dr Eduardo Diniz Bom dia bom Bom dia tudo bem aos ouvintes e a equipe dessa maravilhosa meio desse maravilhoso meio de comunicação Muito obrigado nós aqui agradecemos Nataniel faça as boas-vindas da casa também seja bem-vindo né começar explicando o que é
esse protocolo né de fato eh Quais são as medidas estabelecidas nesse protocolo e o objetivo dessa resolução então o que que acontece a universidade ela é um ambiente de interação então muitas pessoas convivem e é necessáo estabeler uma um vamos dizer assim um código de conduta Principalmente nesse momento que nós estamos vivendo em que é necessário o respeito mútuo Então as pessoas elas precisam ter essa receber essa orientação então a universidade Tomou essa iniciativa nós temos um núcleo de apoio a violência contra as mulheres o nosso nevim e eles tiveram essa iniciativa diante de algumas
situações pontuais em que ocorreu um assédio Então esse protocolo serve para quê para explicar para levar para comunidade Universitária O que é Tod O que são todas essas circunstâncias né O que é essa violência que pode a mulher estar submetida então nós tivemos a a o lançamento na semana passada desse protocolo juntamente a universidade juntamente com a Secretaria de Segurança Pública para exatamente prevenir explicando levando a todos aqueles são membros da comunidade Universitário e aqueles que do Entorno aqueles que fazem a sua visita é a ideia do que significa né esse esse essa nossa campanha
essa nossa esse nosso trabalho de prevenção à violência contra a mulher esse protocolo prevê também punições né aquelas pessoas que praticam esse tipo de violência dentro do ambiente acadêmico é claro que há também o lado criminal né que fica a cargo da polícia mas administrativamente internamente a uses também eh vai acompanhar esses casos e dar respostas pronto a questão a parte da punição não cabe à universidade né Eh nós nós temos o o a Controladoria Geral do Estado que trabalha em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado então o que que acontece Nós somos o
o o nós vamos nos comportar como um catalisador para que haja a investigação e a devida punição então o o o os casos de violência contra a mulher serão encaminhados para as autoridades da universidade e nós teremos esse protocolo serve exatamente para que haja uma celeridade para a averiguação de cada caso Então na hora que chega a informação não é por exemplo através dos nossos meios de de denúncia o principal meio a ouvidoria Mas qualquer servidor público pode fazer a denúncia quando detectar uma situação de irregularidade de ilegalidade então nós o protocolo serve para dar
celeridade ao envio dessas informações para a Controladoria Geral do Estado que iniciará o processo de investiga e de punição bom do ponto de vista das vítimas né muitas vezes tem até medo de formalizar essas denúncias né muitas vezes esses casos acontecem em uma relação de poder professor aluno chefe subordinado né a também vai dar esse suporte às vítimas para Inclusive encorajá-las a formalizar essas denúncias muito bem o nevim já é um núcleo que já especializado para recepcionar essas situações e elas e ele já tem esse esse esse essa finalidade de dar esse apoio né então
quando essas informações chegam até nós obviamente nós vamos esse protocolo vai eh criar uma uma uma toda uma uma um manto de proteção para a vítima né então o que que acontece nós temos até a previsão de afastamento do Servidor seja o professor seja o o técnico administrativo um terceirizado alguém que preste serviço para a universidade ele vai ser imediato pode ser imediatamente afastado Se tiver já indícios fortes de de comprovação e obviamente vai haver o encaminhamento da denúncia para a a Controladoria Geral do Estado eh a outra situação é a possibilidade de manter de
forma sigilosa o processo para que ele corra não em benefício do acusado mas em proteção À Vítima para que as A aquelas informações não vazem e aí ela não seja e exposta para a a a comunidade bom doutor e e do ponto de vista de suporte mesmo a US vai ofertar o suporte psicológico às vítimas Tod esse acompanhamento né para essa situação e que outras medidas né Além disso Isso o o nevim tem essa essa essa vamos dizer atribuição de fazer o acompanhamento da vítima tem o suporte psicológicos nós temos psicólogos assistentes sociais que vão
fazer o acompanhamento da dessa vítima eh mas a universidade também além da suspensão do do acusado né do denunciado eh eh Nós também temos a possibilidade de colocar aluna em em assistência domiciliar né então ela vai fazer a a acompanhamento dos seus estudos em casa ou então ela pode mudar de turno ou nós podemos se não for o caso de afastamento do Servidor nós podemos fazer a remoção do Servidor para um outro horário ou para uma um outro Campus para que eh seja possível manter a integridade psicológica e física da vítima Então veja nós temos
todo uma uma uma estrutura preparada através desse protocolo para poder garantir não é não só a proteção da vítima mas a averiguação do ocorrido e a punição no final Dr Eduardo Qual a avaliação que o senhor faz né desses da importância desse documento que formaliza uma série de situações e garante esses direitos às vítimas né Desse cenário de não diria nem talvez aumento dos casos mas de um aumento do número de denúncias né as pessoas estão as mulheres principalmente estão mais encorajadas a denunciar não aceitam mais qualquer tipo de situação que antes ficava muito às
vezes encoberta como é que o senhor avalia a importância de ter esse documento essa formalização E essas garantias né à vítimas é muitas vezes as as pessoas podem assim entender mal por que se faz tanta divulgação tanto evento para para poder eh eh trazer a público essas essas medidas e esses documentos a ideia Exatamente é comunicar vamos dizer assim orientar até mesmo educar Então esse protocolo juntamente com a cartilha que foi lançada na semana passada nesse evento ela é para as mulheres então lá nessa cartilha e nesse protocolo você tem um inúmeras formas de denúncia
você você vai encontrar Como identificar essa violência contra a mulher desde a brincadeira até a o corte da fala até falar alto com com as mulheres Então você vai identificar Então as mulheres vão poder não é observar Ah quer dizer que isso significa que eu estou sendo sofrendo uma violência não é eh que discrimina a mulher Então ela sabendo disso ela vai também denunciar mas a cartilha e o protocolo servem também para os homens não é muitas vezes nós ouvimos assim ass agora pronto ninguém pode fazer mais nada ninguém pode fazer uma brincadeira Olha a
brincadeira eu conto muito isso pros meus filhos brincadeira só é engraçada quando todo mundo ri quando uma pessoa não ri Deixa de ser Brincadeira deixa de ser brincadeira então quando você faz uma brincadeira com uma mulher e ela se sente constrangida isso não é uma brincadeira Isso é uma violência Então nesse a partir desse momento esse protocolo serve exatamente para isso né Essa cartilha serve exatamente para orientar também os homens para que eles deixem de fazer essas brincadeiras e aí evitam com certeza que essa violência aconteça esse esses esse protocolo essa cartilha que tá sendo
lançada eh digamos assim para evitar né para seguir a tendência eh de muitos órgãos que estão seguindo isso devido ao aumento né dessa desse assédio né dessa falta de respeito para com as mulheres eh ou devido a a a casos isolados dentro da faculdade ou seja Mas eu acredito eu que seja mais para evitar né para já dar um um um uma uma visão de que a o corpo docente está de olho Ah mas claro porque nós Veja a universidade como eu falei no início ela ela é um local de interação interação social Então você
tem colegas de turma você tem colegas de de de de profissão professores então é entre professores uhum alunos professor professor aluno né servidores técnicos que estão ali então essa interação muitas vezes pode gerar uma uma uma má compreensão de algumas intenções então às vezes um sorriso diferente você Opa tá querendo me paquerar alguma coisa nesse sentido e gera uma brincadeira gera uma uma ofensa na hora de uma discussão acerca de um tema caloroso se exalta dentro da sala de a Então você tem que ter controle hoje em dia nossa sociedade Ela está um pouco levada
à à beligerância tudo se torna uma um conflito Então as pessoas têm que começar a parar para refletir a cartilha serve para isso você dá uma lida ler de novo ler mais uma vez e observa que realmente é importante nós termos Esse controle né Obviamente você você tem situações em que é difícil se controlar mas é importante começar a treinar Esse controle para Não exatamente cometer nenhum Desatino agora Dr Eduarda a Universidade Estadual do Piauí é uma instituição que tem uma capilaridade muito grande principalmente no interior do Estado São vários camps espalhados por todo o
interior e esse trabalho também vai ser levado a esses camps do interior a uma atenção especial também para essas situações que acontecem na na nas estruturas da UESP no interior do Estado perfeito então nós temos temos 18 Camp né então eh a capital foi o Plano Piloto né então já já na semana passada Complet o nevim completou um ano de atividade E aí nós tivemos apresentação de muitos dados e de de de de Combate à violência e aí o próximo passo vai ser realmente levar pro interior Vamos começar com determinados Camp não é E aí
vão vai ser escolhido de acordo com a necessidade e e e a ocorrência de de situações pontuais eh mas sim vamos vai ser levado sim para o interior para os Camp né da da UESP que ficam fora de Teresina já um um um cronograma Para para que Essas atividades sejam realizadas agora já em 2025 vai ser vai ser em 2025 né Estão organizando esse cronograma h a probabilidade de lançar um código de conduta também além do do da cartilha além do protocolo um código de conduta para para poder gerar essa essa expectativa de punição e
o receio também da punição em caso de cometimento de algum ato que seja de violência contra a mulher e aí a partir desse momento nós vamos fazer essa essa levar para o interior essa nossa atividade obviamente vai depender da receptividade dos Campos da preparação de de de locais para recepção porque tem que ter também uma equipe para receber essa mulher não basta apenas né você dizer que tem funcionando em determinado Campo mas tem que ter uma equipe preparada psicólogo assistente social tem que ter um um uma um um representante da secretaria de de Segurança Pública
para poder recepcionar essas mulheres além dessa parceria com a Secretaria de Segurança Pública e outras instituições também devem ser convidadas a participar processo fechar parcerias nesse sentido com a wesp mas com certeza Olhe quanto mais pessoas nós eh possamos contar nesse momento é é importantíssimo né Por exemplo a Defensoria Pública a própria procuradoria do estado já é uma parceira nesse sentido junto com a a Controladoria a a partir do momento que faz a recepção das denúncias né então nós temos sim a Ordem dos Advogados pode também comparecer para poder auxiliar e o e a iniciativa
privada através de Fundações Com certeza a a a os Conventos poderão ser ser bem-vindos sim para o apoio dessa dessa iniciativa só para finalizar aqui o nosso bate-papo e eh Dr Eduardo vamos reforçar então né Eh os canais e e e como é que funciona todo esse processo né o nosso ouvinte aqui que é estudante ou Servidor ou professor da universidade que queira denunciar uma situação dessa né de assédio de algum tipo de abuso Qual é o procedimento até se inteirar de mais detalhes ISO buscar mais informações no no nosso site né da Universidade nós
contamos já com na na a matéria que fez o lançamento nós contamos já com a cartilha né nessa cartilha nós trazemos as principais definições Como identificar as situações de violência como observar as boas de prevenção e enfrentamento à violência tá E e a principal delas que exatamente responde o seu questionamento é como denunciar então nós temos aqui a UESP tem um canal que é o principal canal que é a idoria da UESP então você pode entrar na ouvidoria é pelo pel pela internet você manda um e-mail tá então você pode mandar esse e-mail é para
ouvidoria @es tá é uma manifestação diretamente para ouvidoria por meio da plataforma integrada de ouvidoria acesso à informação fala BR essa essa essa plataforma vai cair direto na ouvidoria também a plataforma é https 2fc goov.br é uma plataforma bem conhecida até né de padrão já do do governo dos governos estaduais né exatamente Então você já tem esse esse sistema você pode fazer também uma denúncia pelo sei que é o nosso sistema eletrônico de informações que é o Gera os processos administrativos dentro da UESP então você pode fazer pode fazer a denúncia pelo protocolo geral da
Universidade ou pelo telefone 162 que é o telefone da ouvidoria tá e obviamente nós temos o telefone Geral de de combate e a violência contra a mulher que é o 180 pronto então com isso tudo nós temos uma uma gama de de possibilidade de você fazer essa denúncia E como eu falei também qualquer servidor que esteja né na universidade ocupando inclusive cargos de direção ao tomar conhecimento dessas informações tem o dever e a obrigação e o servidor público dever e o gestor a obrigação de fazer a denúncia ele faz o protocolo no sei e encaminha
tomei conhecimento de que aconteceu uma violência doméstica dessa forma no dia tal faz o relato Zinho pequeno e encaminha para a ouvidoria encaminha para a Reitoria Para que sejam tomadas providências E aí o processo começa encaminha para a CGE a a a Controladoria Geral do Estado e ela vai averiguar Qual é a medida que deve ser realizada é uma sindicância investigativa punitiva ou se abre diretamente um processo administrativo disciplinar n se for servidor se for estudante aí vai para a procur a a pró-reitoria de ensino e graduação para que haja a investigação em relação a
aquele descente que cometeu um ato de violência de violência contra a mulher só para esclarecer aqui então a cartila tá disponível para qualquer cidadão né inclusive eh quem quiser utilizá-la também para fins educativos né em outras situações né pode baixar no site da wesp né é muito importante porque lá vem conceitos básicos acerca do tema então é como eu disse a leitura é feita pelas mulheres é feita pelo homem é pode ser feita pelas crianças para as crianças é é uma leitura bem dinâmica tá então é importante ou seja bem didática para você saber se
defender e também saber se impor seja eh sofrer o assédio enfim saber aonde ir e como agir e também o o o o os homens né saber como agir e até onde ir né então é importante que todo mundo faça essa leitura e e o nevim Não é só para aqu fazer a brincadeira e ficar rindo sozinho né sozinho exatamente e o nevim não atende tão somente a comunidade da Universidade também mas também atende a sociedade então se tiver uma circunstância que possa o nevin ajudar então a mulher que mora ali próximo da Universidade dos
Camp ela pode procurar o nevim para poder fazer também a sua a sua denúncia e e a proteção Com certeza virá Ok 8:3 conversamos aqui com o Dr Eduardo Diniz né ele que é assessor jurídico da Universidade Estadual do pí a UESP falou a respeito do lançamento do protocolo contra o asso sexual na instituição e assunto realmente de relevância e importância Doutor Muito obrigado bom uma excelente terça-feira e bom trabalho Ah nós agradecemos a universidade agradece e principalmente pelo interesse né da FM O Dia de fazer a divulgação desse trabalho e e obviamente de levar
a cada mulher do do ouvinte não é o o o conhecimento acerca da existência desse trabalho dessa cartilha desse protocolo
