Formas de governo I: Monarquia, Tirania e Aristocracia - Alfredo Attié Jr.

[Música] Olá sou o Professor Alfredo Atílio Júnior sou o presidente da academia Paulista de Direito eu estou vestindo um terno cinza claro como a gravata Azul sou calvo e sou moreno Nesta aula nós vamos falar sobre formas de governo especificamente sobre a monarquia tirania e aristocracia primeiro eu vou falar sobre os espaços da vida e seu governo uma parte da teoria política no curso de sua construção histórica como pensamento a respeito da Vida em sociedades tem sido dedicada a identificar os regimes ou formas de governo no âmbito do que convencionamos chamar de Ocidente né o

mundo ocidental a reflexão sobre as formas de governo aparece pela primeira vez entre os helenos o gregos esse povo teve a procedência sobre os demais na elaboração de uma avançada técnica de compreender e empreender o espaço e que se Desenrola a vida pública compreenderam sobre tudo que esse espaço se distingue radicalmente daquele em que se desenvolvem nossas atividades privadas assim distinguiram Pólis de oicos Pólis cidade oicos casa Aristóteles logo na abertura de seu tratado sobre a política afirma que os modos de administrar e governar esses dois âmbitos da vida são diversos a casa é governada

pelo econômico enquanto a cidade pelo político na casa o econômico solve as questões de necessidade enquanto na cidade o político administra a liberdade haveria portanto uma diferença radical entre essas formas de governo pública e doméstica no espaço público não há submissão muito menos um único responsável pelos afazeres citadinos diversamente do espaço privado povoado pelos que obedecem e pelo que comanda a função monárquica na cidade é apenas um nome que guarda a reminiscência de um tempo Bárbaro no qual o governo da casa se confundia com o do espaço de poder os tempos homéricos em que inexistia

mesmo a noção de público confundindo-se os afazeres comuns com os interesses do Senhor da casa o natural da cidade da polis é o governo político e não exclusivo de um já na casa o governo de um só é a regra ele dispõe dos bens e das tarefas do modo como entende melhor segundo os objetivos que traça para sobrevivência familiar dispõe também das pessoas sem restrições muito embora haja ou administre Diferentemente as vidas sobre seu domínio consoantes se tratem de livres ou escravos o governo dos escravos tomam o nome específico que a ciência política guardará despotismo

na língua helênica os termos empregados por Aristóteles são para o governo da casa ou economycoz e despot cós para o da cidade politicose e bacilicos são governados de maneiras múltiplas esse primeiro modelo serve a Aristóteles para engenhar a noção de que o homem seria por natureza soyon politicon o termo por natureza é importante por conferir ao que é humano realmente humano uma espécie de estrutura adequada para se distanciar do espaço em que trabalha ou faz os outros trabalharem para sobreviver do espaço em que o trabalho é deixado de lado em nome do exercício de atividades

que não tem por escopo as necessidades biológicas naturais portanto em outros sentido essa natureza política é distinta daquela biológica sobreviver esgota a vida no trabalho viver na cidade amplia o âmbito da existência porque ele adiciona algo que a vida privada não difunde a liberdade o ambiente doméstico é o âmbito da desigualdade da hierarquia da submissão a ordens e Convenções nele não existe Liberdade mesmo senhor que comanda os atos particulares e comuns está sujeito a uma ordem que não controla pois tudo deve ser feito de modo a satisfazer as necessidades de viver os atos de produzir

alimentos e encaminhar trocas para obtenção de itens essenciais ou não para o exercício da vida seguem determinadas fórmulas que acompanham o tempo da natureza bio o espaço público porém é tipicamente aquele que as pessoas ao interagirem criam suas próprias regras influxo e conflito constantes de desejos é preciso engenhar um modo de decidir diante das múltiplas opções reveladas pelos projetos de cada um esse modo de decidir figura a forma de governar aqui operam desvio daquele modelo original que opunha Pólis eólicos se o espaço público é pensado como de não submissão em que os títulos da vida

privada não serviriam porque os encontros e desencontros dos desejos e controversas não possuem a priori uma solução um caminho pronto e acabado a liberdade ou as liberdades determinam que todos os que convivem nesse espaço tenham a capacidade e o poder de tomar as decisões se o humano é naturalmente político então é dotado dessa faculdade de dizer debater decidir e agir entre iguais O desvio porém está em apresentar como naturais formas de governar a vida pública que não são inclusivas nem participativas haverá não propriamente o governo de todos mas uma tripartição tida como capaz de esgotar

os arranjos administrativos da sociedade o governo de muitos de poucos e de um só a justificativa estaria segundo a teoria política em que esses governos teriam por escopo cuidar do todo preocupados com o bem comum assim teríamos o governo de poucos voltado ao bem comum que tomaria o nome de aristocracia e o governo de um só que teria por fim cuidar do bem comum a monarquia segundo esse engenhoso desvio mesmo que sejam ambos governos de minoria seriam justificáveis naturais e mesmo políticos porque teriam uma finalidade política acertada o estratagema argumentativo então põe igualmente a concepção

do político em cheque uma vez que mesmo o governo de muitos considerado como não sendo de todos somente seria justificável natural e político e também tratasse do interesse comum e não daquele dos muitos que governaria não há lugar para a democracia nessa trilogia o governo de muitos seria a política o dos poucos tido como melhores porque dotados de virtudes nobres por natureza aristóia a aristocratia o de um só a base Lia trata-se propriamente de verificar quem detém a quer e não propriamente o Kratos assim a Arcade 1 monarquia de poucos oligoi ou ligar Kia e

de muitos polui pule aqui arquer designa A Origem o princípio a chefia é um termo apropriado a ideia de governo de administração Kratos designa poder é o termo próprio a entender um regime político mais do que de governo mais do que administrativo Kratos é um termo constitucional somente ele se vincula a democratia que era um termo pouco usado mesmo estranhamente pejorativo para os Escritores helênicos em sua maioria esmagadora figuras da Elite que não viam com bons olhos a capacidade de o povo exercer o poder contudo assim como Aristóteles que também não tinha simpatia pelo regime

democrático tanto assim é que Aristóteles chamava o regime democrático como uma degeneração do regime da política ele mesmo vinha a designar a própria política com o termo voltado a entender o regime de muitos portanto a poliarquia esse autor deu o nome portanto de politi nome que na verdade é próximo ao sentido de política que reconhece ele reconhece corresponderia a qualquer regime político o termo polloi serve a dizer muitos mas indica sobretudo a pluralidade correspondente ao povo mais simples ao povão diríamos as massas vejam que em todos esses casos o preconceito dos antigos ainda ecoa no

presente são aqueles que são entendidos como periféricos em relação a elite que se deseja adotada de virtudes ou de dinheiro portanto merecedora de privilégios títulos de antecedência em relação ao exercício da administração do governo aristocracia monarquia tirania são regimes que se distinguem portanto no espaço público o número é importante para definir as formas de governo contudo a um obstáculo na argumentação sobre a possibilidade do regime de poucos sim sobretudo de poucos pois a monarquia como já afirmei é apenas uma reminiscência de um passado longínquo e uma expressão Bárbara alheia os helenos sinal de seus adversários

no universo da antiguidade se política exige igualdade o governo da cidade é necessariamente da maioria esse fato representado pelo número porém vai ser considerado acidental para indicar que o verdadeiro regime político é aquele que se preocupa com a virtude e a virtude é exatamente o título correspondente aos nobres a elite dotada de aretê encontra a posição a liberdade que é o poder atributo do povo assim é que a aristocracia será vista ao mesmo tempo como o regime em que poucos governamierquia em que esses poucos oligoi são aristóia isso é os melhores seriam os bons encontra

a posição aos cacoi os maus sinônimo do Povo nessa concepção e composição bastante tendenciosas que faziam contraditóriamente migrar A Hierarquia e a submissão do universo privado para o espaço público de qualquer forma trata-se de um dilema que remanece em que ainda se discute se decisões devem caber ao povo ao aos que se consideram técnicos em economia sobretudo como a ciência de governo contemporâneo especialistas ou sábios devo advertir que esse pensamento de que poucos são melhores do que muitos ainda permanece em toda a concepção política que aponta para os antigos se os poucos governam para o

interesse de todos temos um bom regime se para o interesse de si mesmos e sua minoria então teríamos um regime degenerado o mesmo correria com a monarquia regime de um só segundo número se voltado ao bem comum seria um regime natural se voltar a defender seu próprio interesse ou dos seus próximos então tornar seria um regime indesejável assumindo o nome de despotismo ou tirania autocracia ditadura todos os termos que foram usados em épocas diversas com significados diferentes mas tendo em comum a ideia de que apenas um governa mas sem qualquer limitação o termo tirania está

ligado a dois contextos o primeiro deles relativo ao que se chama de governo misto no qual os regimes de governo são encadeados em ciclos que se sucedem na medida em que regimes virtuosos tornam-se corruptos e vão se transformando uns nos outros Tecnicamente Esse encadeamento é chamado de Ana ciclose Ana glicoses que aponta A constante tensão existente entre virtude e corrupção levando a constante instabilidade das formas de governo a concepção mais famosa da Ana Ana ciclose é encontrada em políbio que afirma a origem das formas de governo na monarquia que se degenerem tirania para se transformar

em aristocracia que se degenerem oligarquia para em seguida tornar-se democracia que se corrompe em ocrocracia para depois retornar ao percurso original a partir de uma nova monarquia seguindo-se infinitamente A Ascensão e decadência se não se instauraram o governo misto que aliás virtudes dos três regimes naturais a monarquia aristocracia e a Democracia com a repartição de poderes entre os três titulares dessas qualidades monarca os nobres e o povo que se controlariam mutuamente a ideia de um governo misto está na origem da Concepção moderna da chamada separação de poderes que políbio enxergou na Roma republicana e Montesquieu

na Constituição da Inglaterra de seu tempo esse particular é devida a montesquier uma concepção diversa dos regimes de governo na qual observou que o número de quem detém o poder é menos relevante do que a paixão que orienta o regime como um todo ele dividiu os regimes em três monarquia república e despotismo sem alíá-los em um ciclo subdividindo a república e aristocrática e democrática o governo de um de poucos e de muitos Claro mas determinados ou movidos pelas paixões da honra da moderação da virtude e do Medo contidos ou não por leis muito embora condicionado

pelo Espírito das leis as formas de governo foram pensadas na antiguidade e de certa forma são pensadas até hoje como formas de administração do espaço público ou do tempo público elas não foram pensadas como formas de governo propriamente ou seja formas constitucionais que estabelecem aqueles que possuem o poder aqueles que detém os poderes se assim fossem pensadas é evidente que os autores antigos e os autores contemporâneos diriam que só existe um regime político Esse regime é a democracia os demais são apenas formas administrativas nesse aspecto é importante restabelecer a ideia de que a participação é

fundamental para definir aquilo que é o governo eu quero agradecer a todos pela presença nesse curso e convidá-los as próximas aulas nessa nessa interessante Vereda pelos caminhos da democracia [Música]