Olá sejam bem-vindos ao integrar meu nome é Felipe trabalho na Controladoria do Conselho Federal de Medicina Veterinária E hoje nós vamos conversar um pouco sobre gestão de riscos em licitações e contratos nós vamos ver nessa apresentação três pontos que vão ajudar a fortalecer a integridade e a transparência nos processos de contratação pública nesse primeiro ponto da apresentação nós vamos falar um pouco sobre a gestão de riscos em licitações e contratos e como ela tem aplicação na própria lei 14133 de2021 a gestão de riscos em licitações e contratos elas vinham sendo abordadas em normativos infralegais como
por exemplo instruções normativas orientações do Tribunal de Contas e também do Governo Federal no entanto a gestão de riscos e de controles internos receberam espaço especial na lei 14133 de 2021 é o que nós observamos a partir do artigo 11 parágrafo único da lei 14133 de 2021 esse dispositivo legal menciona que a da administração do órgão entidade deve implementar essos incluindo de gestão de riscos e controles internos em vários pontos dos processos licitatórios esse processo serve para avaliar para direcionar e para monitorar esses procedimentos incluindo os contratos que decorrerem das licitações Qual é o objetivo
de ter gestão de riscos e controles internos nas licitações e nas contrata públicas o objetivo é que a licitação e o contrato alcance os objetivos estabelecidos na legislação também que se seja assegurado o alinhamento das contratações ao planejamento e as leis orçamentárias promovendo eficiência efetividade e eficácia em suas contratações no artigo 169 da lei 14133 novamente o tema gestão de riscos e controle preventivo é mencionado Como podemos observar esse dispositivo legal menciona que as contratações devem se submeter a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e controle preventivo um dos aspectos que a lei
14133 de 2021 nos mostra que vai contribuir para que se faça uma gestão de riscos e de controle preventivo de maneira real efetiva são a aplicação das linhas de defesa nós vamos ver no próximo tópico como as linhas de defesa ajudam a ter uma boa gestão de riscos em licitações e contratos n
