Aula 11 - Agamben - Parte 2

é um sintoma dar início a segunda parte da aula tratando então do primeiro capítulo do livro O Estado de exceção bom a o agamben ele começa esse esse texto retomando uma definição que vende cal Schmidt na essa importante o jurista e Pensador político alemão a que dizia que o soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção essa é uma formulação famosa do Caos time que ele apresentou em 1922 do seu livro Teologia político bom o Schmidt basicamente ele aponta para uma continuidade essencial entre o estado de exceção EA soberania na e eu agamben

ele entende né que os juristas eles ainda não teriam levado a sério esse problema é um problema para o qual o calçamento já apontado quer o problema da em média uma teoria do Estado de exceção no âmbito Do direito público né a tendência dos juristas é fazer o quê relegar a exceção a uma questão de fato não é uma questão meramente política né não um problema de vamos genuinamente jurídico a e assim os juristas tendem a seguir a velha máxima né setrans legem né non habet né que na necessidade né ah não a lei né

e portanto enfatizando que a exceção não pode ter forma jurídico né de que ela constituiu um ponto de desequilíbrio entre o direito público eo fato jurídico como uma guerra civil o homem Insurreição então citando agamben na página 12 dizer o estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal né fim da situação né então na Perspectiva do a Golden é fundamental o desenvolvimento de uma teoria estado de exceção é uma vez que é exceção é vista como dispositivo original graças ao qual o direito se refere a vida né por

meio de sua própria suspensão uma ligação que ligam e ao mesmo tempo abandona o vivente ao direito então vamos a entender isso um pouco melhor a partir de uma citação do manga que tá na página 12 né diz ele essa terra de ninguém entre o direito público e o fato político e entre a ordem jurídica EA vida que a presente pesquisa se propõe a explorar somente erguido O véu que cobre essas homens certa poderemos chegar a compreender o que está em jogo na diferença ou na suposta diferença entre o político eo jurídico e entre o

direito eo vivente e só então será possível a responder à pergunta que não para de Ressoar na história da política ocidental O que significa agir politicamente fim da citação bom na sequência da do capítulo O agamben ele vai analisar o caso do Estado nazista que teria sido na Ótica do agamben um estado que foi apoiado Justamente na suspensão dos artigos da Constituição de barba relativos às liberdades individuais não é isso por meio de um famoso decreto não é chamado o decreto para a proteção do Público do Estado a que foi editado pelo Hitler e esse

decreto então Suspendeu a de morte de um ponto de vista jurídico o terceiro raio ele pode ser tudo ele considerado o estado de exceção E aí o estado de sessão que durou 12 anos que e da experiência do regime nazista enfrentam Schmitz inclusive na época né em aliás antes na ainda 925 ele escreveu referindo-se à Constituição de barba que no mundo né diz dizia Schmitz nenhuma Constituição do mundo havia como de vai me legalizado tão facilmente um golpe de estado né fim da estação mas porque basicamente aconteceu com a experiência do nazismo pegamos que o

shape cantou a pedra é alguns anos de antecedência né ainda nos nos anos 20 e o agamben argumenta né que o nazismo beleza ele fica uma espécie de totalitarismo moderno essa leitura que ele faça ou seja uma experiência marcada pela instauração de uma guerra civil legal contra todos aqueles que são vistos como indesejáveis né O que não o que são vistos como não Inter e naquele sistema político é isso vale não apenas para os adversários políticos não é isso é uma gama né os indesejáveis a partir da Ótica nazista era uma gama muito grande é

a Gandu e defende que essa forma é bem mais difundida do que muitos imaginam que a gente tem de imaginar né qual forma a forma de estados de emergência permanentes Como foi o estado nazista mesmo quando não declarados formalmente nesses termos nessas mesmo com a coisa mais excitado a essa esse estados não é de emergência permanentes eles eles se tornaram uma das práticas essenciais dos Estados contemporâneos inclusive nos estados são assim chamados Democráticos os democracias liberais do ocidente é mesmo nesse estado na Ótica da Gama em existe uma uma lógica de de um um estado

permanente de exceção que é similar em vários aspectos ao que foi experiência do nazismo na então o Estado de exceção se apresenta como o paradigma de governo dominante na política contemporânea é opcional uma exceção assim não é uma exceção no sentido de que foi uma coisa singular própria apenas do nazismo é um paradigma no rio governo dominante contemporaneamente a é um que é marcado pelo patamar de indistinto determinação entre democracia e absolutismo na sequência do texto O a grama é Analisa outro exemplo na de estado de exceção é como estrutura original a contemporaneidade E aí

que tem também um significado imediatamente biopolítico assim como foi o estado nazista é que é o exemplo das das da ordem militar nessa military Power e a promulgada nos Estados Unidos em 2001 a em que instaurou processos perante condições militares autorizou de tensões indefinidas e tal e também o peixe What She is now up patriótico aqui é também de 2001 e que permitiu que estrangeiros suspeitos fossem mantidos presos na isso em nome da segurança nacional Lembrando que todas essas essas esses atos foram taxados logo após o atentado às torres gêmeas que se deu em setembro

de 2001 entre as como a resposta na de de uma espécie de urgência de emergência aqui suspende direitos individuais a água também ressalta aqui foi o presidente né o diário George W Bush Bush Quero presente Estados Unidos na época ele animou radicalmente o estatuto jurídico do indivíduo Produzindo um da Vida nua né é juridicamente o nominado nem mesmo assimiláveis ao Status de prisioneiros de guerra na ou seja os indivíduos estrangeiros que eram detidos há mais vistos como suspeitos né potenciais terroristas e tal eles eram considerados médios obtidos né a eles eram objeto digamos assim de

uma pura dominação de fato indeterminado fora da lei do controle judiciário é o seja Eles não eram propriamente prisioneiros de guerra como ela os prisioneiros lado Afeganistão por exemplo eles eram eles não tinham estatuto jurídico definido né A Ilha Sport Inclusive a interessante que alguém faça referência ao trabalho da Judith butler né filósofa norte-americana aqui mostrou essa situação das pessoas detidas em aguentando mais Rose vi depois ela publicou um livro com uma coletânea de ensaios sobre a sempre que eu recomendo muito que e esse livro grupo de estudo que eu acabei de mencionar o mesmo

que eu li o livro do clube alguns anos depois a gente trabalha com esse livro da Judith butler chama quadros de guerra né ah que que é traz vários ensaios inclusive sobre a situação a experiência a de Santana é um gastação páginas assim bastante duras assim serem lidos assim tamanha crueldade das práticas que aconteciam Mas enfim aqui o Alan bem ser válidos por exemplo ficar justamente Essa Ideia de um estado de exceção a restaurado por essas a atos emergenciais Como foi o pente aqui nos Estados Unidos 2001 e que suspendem direitos e cria um figuras

são vidas nuas na figura desses detidos em Guantánamo por exemplo e o na sequência ainda do texto vou passar por alguns temas que o Argan bem explora di é o primeiro largando vai empreender umas é uma série de reflexões assim terminar lógicas para mostrar como que é palavra né o termo estado de exceção é guarda uma série de incertezas e que refletem na verdade incertezas conceituais então ele vai estar as palavras alemãs usados para estado de exceção né aos números instantes né que seja próprio estado de exceção o nosso stand estado de necessidade mas para

mixagem necessidade ou no francês e tá de seres né que seria o estado de sítio no inglês né macho ló seria mais prontamente lei marcial ou ainda emoji esse Powers não é poderes emergenciais e ficam uma série de termos que são usados nas diferentes línguas para nomear a e o A gripe vai tentar seguir um pouco mais perto essas variações mostrar suas imprecisões e argumentar que o está e não deve ser vista como uma espécie de direito especial como se fosse um tipo assim de Direito de guerra né uma coisa do gênero mas sim como

mais propriamente como uma suspensão da própria ordem jurídica então é um direito a gente especial é a própria suspensão da ordem jurídica EA e para sustentar sua Gama e vai por exemplo analisar a história Francesa e vai sustentar que o estado de exceção moderno é uma criação democrático revolucionário é pós-revolução francesa é e que portanto não tem sua origem assim na tradição absolutista é a ideia mesma desaguando em de uma suspensão da Constituição teria sido introduzida na França justamente do 791 com a constituição a revolucionária após a revolução em que previa a possibilidade de se

declarar uma região da França uma cidade inteira a para usar o termo francês e na Constituição na fora da Constituição seja município pudesse suspender prerrogativas funcionais e situações julgadas emergenciais na então a possibilidade de suspender a constituição estava prevista nessa constituição revolucionária e não havia previsões anteriores disso embora houvessem atos de autoridade né que funcionavam como na lógica da Razão de Estado Absolutista mas diz o gama que é uma mudança na modernidade a uma um desdobramento disso que o órgão vai analisar o texto dele é justamente a questão do debate sobre a ditadura constitucional na

Europa especialmente entre os anos em 1934 em 1948 né que pega por quantos a pré-segunda Guerra Mundial e logo os primeiros anos pós-segunda Guerra Mundial em 1942 lembra o o Amber o Walter bem ele teria dito o ciclo a Uber like o estado de exceção tornou-se a regra na quinta Estação não apenas né Ou seja o estado de exceção deixou de ser uma medida excepcional para se tornar a estar essa frase é isso deixou de ser medida excepcional para se tornar uma técnica de governo né que faz aparecer sua natureza de paradigma constitutivo da ordem

jurídica então na leitura que largando em paz né os anos que vão ser seguir a primeira guerra mundial eles são vistos como uma espécie de laboratório no qual na Europa foi se experimentando né e avance e avançou de certa maneira esses mecanismos de estado de exceção como paradigma de governo A então o pós pós primeira guerra mundial teria sido marcado por uma progressiva erosão dos poderes um dos parlamentos né uma tendência a uma centralização do poder na mão do executivo do chefe do Poder Executivo na que começa a governar a começa a se tornar uma

prática algumas governo né os decretos com força de lei então então é enganoso de uma grande ver esses dispositivos como temporários como se fossem restritos apenas ao momento de crise não eles são na verdade e devem ser assim compreendidos como instrumentos são instituições duradouras né a que permanecem Mesmo em tempos de paz o arame destaca também na sequência da sua análise as analogias né que a gente pode estabelecer entre estado de exceção e direito de resistência nos dois casos lembra ele o que está em jogo é está na página 24 do texto é o problema

do significado jurídico de uma esfera de ação e o Extra jurista fim da estação estão a base é essa né A ideia de que a feito na na Revolução na resistência não é quanto no direito na conta no estado de exceção a haver um âmbito do direito a ideia né tiver um certo lindo tudo direito que é sede a norma aí o aluno ele retoma mais uma vez a história francesa para destacar como que por exemplo a guerra franco-prussiana mas ainda no século 19 no final do século 19 e a coluna A experiência da Comuna

de Paris como que elas essas coisas coincidiram com uma generalização sem precedentes do Estado de exceção né em era na época né uma reação a ao governo de Napoleão terceiro a que declarava né frequentemente estado de sítio e suspende a constituição né Eu a Dani vai mostrar os vários atos e não foram terceiro nesse sentido tá bom um longo também expulso ou a grande vai desenvolver uma análise do avanço desse paradigma de governo ao longo do século 20 Então vai mostrar como que o estado de exceção vai se tornando permanente né diferentes lugares em diferentes

países europeus a França tanta ele vai contar com um grau razoável de detalhe dando vários exemplos da França no século 20 Alemanha a Itália a Inglaterra e também os Estados Unidos né então nós vamos ver nessas leituras programa e faz é uma sucessão de ampliação de ampliações e poderes do executivo declarações de leis marciais de Emergências econômicas a o abuso do uso dos decretos né com força de lei ou chamados decretos de urgência a uma ampliação a extensão Total ou parcial de direitos fundamentais na como habeas corpus as estratégias nas diversas de suspensão a ar

da Constituição de golpes de estado mais ou menos explícitos as diferentes formas de ditaduras presidenciais é que assume poderes ilimitados paradoxalmente em nome da proteção da própria Constituição e também uma generalização sem precedentes do paradigma da segurança como técnica normal de governo tentou essas leituras nos diferentes países é bastante rica bastante interessante e ressaltam e ressalta basicamente esses elementos e a criança esqueci de passar o slide é bom Então essa é um período é um pedaço do peso da escada compreendesse avanço de sessão no século 20 e por fim no final do mais caminhando para

o final do seu capítulo O a grama ele vai retomar a discussão jurídica sobre a natureza do Estado de exceção a e a pergunta né Que dia a grande basicamente seguinte né porque que ele acha que mobilizava os juristas e tal né pode a suspensão será ainda compreendida na ordem legal se uma situação de fato estranho ao contrário à lei como é possível ao direito conviver com essa lacuna e o agamben ele vai defender né dentro desse debate que o estado de exceção não é nem exterior nem anterior ao ordenamento jurídico ele diz respeito na

verdade a zona de indiferença é uma zona na qual dentro e fora a não se exclui mas ela se e determinam mas não ama determinação é uma zona de anemia que não áudio instituída de relação com a ordem jurídica né e ele vai retomar nesse sentido o qual Schmitz não é justamente a ideia de que o que está em questão é o próprio limite do ordenamento jurídico o a grande então discutir a tendência de se colocar o conceito de necessidade como fundamento do Estado de exceção é aquelas massas antigas que diziam que a necessidade não

tem lei né que a necessidade crie a sua própria lei na cama uma formulação francesa disso né nesse ter fé Blue Ah não é necessário faz ali enfim a uma grande Mostra conquistas tem origem a fonte né antiga né a remete ao decreto de Graciano a Suma Teológica de Tomás de Aquino é onde nós vemos Justamente a ideia de que a exceção seria um caso particular que escapa a observar a obrigação de observância da lei é isso porque assim né a necessidade ela não suspende nem é fonte da lei Mas ela apenas limita nela ela

limitaria simplesmente aplicação da lei em casos particulares na então a ideia de exceção medieval remédio é isso né uma é uma abertura do sistema jurídico a um fato externo seja uma necessidade de adequar a uma situação particular e na modernidade essa noção muda de sentido então o Estado de exceção moderna mais simplesmente uma abertura do sistema jurídico é um fato externo não é uma das palavras já ganhamos na página 42 o estado de exceção moderno é uma tentativa de incluir na ordem jurídica a própria seção criando uma zona de indiferenciação em que o fato e

direito coincidem né fim da estação então ao invés de uma situação particular como era pensado antigamente né pelo tomar jaclyn pelo Graciano há a necessidade ela passa a constituir o fundamento último e a própria fonte da Lei essa ideia moderna de estado de exceção o status então necessitados apresenta-se como uma zona incerta e ambígua na Qual o procedimento em si extra ou antijurídica e se transformam em direito e normas jurídicas sim determinam em mero mero fato é como se fosse um mini ar no qual o fato o direito parecem se tornar indistinguiveis né as questões

de fato essas questões que se impõem por necessidade o que se impõe por obrigação legal é a grande então considera que o fracasso da teoria do Estado de necessidade aparece justamente né a ao colocarmos em questão a própria natureza da Necessidade é isso porque a necessidade ela tende a ser pensada normalmente pelos pelos juristas na especialmente nessa época é tem dia ser tomado como algo objetivo é um facto que se impõe uma pura factualidade digamos assim longe disso O a grama e vai defender o que falha a necessidade Ela implica claramente um juízo subjetivo e

é necessários necessários né excepcionais são apenas aquelas situações declaradas como Tais não é o recurso então a necessidade envolve sempre um juízo extrajuridico na avaliação moral ou política é sempre fruto de uma decisão e quem tem o poder para tomar essa versão o soberano então a necessidade ela é fruto de uma decisão sobre assim vai dizer a situação que há uma necessidade outra situação excepcional que a emergência etc quem pode então a declarar a exceção agamben então terminam o seu texto remetendo a questão da lacuna do direito é o ideia de que o ser um

tema recorrente da teoria à no direito a ideia de que a lei ela não cobre né todos os fenômenos e tal então Há sempre um É mas não previstas em lei etc e nesse caso ao chamado problema da lacuna do direito bom o o Estado de necessidade ele tende a ser visto como uma na teoria do direito como esteja lacuna do direito não é uma situação a que deve ser remediada de alguma forma pelo executivo por beijo somente desses decretos se declaram uma situação de emergência de sítio né de exceção e uma gama e se

pergunta né nesse mas não é dizer mas em verdade em que consiste a lacuna em questão né ah não se trata propriamente de uma lacuna no texto legislativo uma algo não previsto na lei a ser simplesmente preenchida pelo juiz mas sim de uma água bem na página 48 uma suspensão do ordenamento vigente para garantir-lhe a existência sem gastar são tão a lacuna ela não é interna a lei nesse sentido o fundo do direito Nacional mas bom então a sua relação com a realidade como se direito ele como se tivesse uma fratura essencial entre o estabelecimento

da Norma EA sua aplicação enfeitam a e essa fratura essencial em casos extremos ela só pode ser preenchida pelo Estado de exceção ou seja por meio da criação de uma área na qual essa aplicação é suspensa mas a lei enquanto tal certa maneira permanece em vigor em Phyton Essa zona em distinta de fato direito bom a para concluir então a aula né terminei a exposição do capítulo queria só reter algumas características mais Gerais assim do pensamento político da Grã bem interessante perceber como o a Gama e oferece uma reflexão assim de grande profundidade de certamente

não é um um autor é uma leitura leve fácil o fim de especial meu texto que eu pedir para vocês verem Nem tanto mas os livros mais recentes do órgão atenção particularmente e duros né ah e é um filósofo é de grande profundidade que desconstrói o modo tradicional na como se pensa o direito como se pensa o estado a e abre caminho certa maneira para uma crítica radical é uma crítica contra o paradigma de governo dominante na paradigma contemporâneo baseado no estado de exceção permanente e na própria forma do Poder soberano mede tipo grupo político

que produzem incessantemente vida às ruas né mecanismo de produção devido às boas é a Então a partir da Perspectiva da Globo bem basicamente nós não devemos né se a gente segue Ele concordo com ele não faz sentido ainda sonhar com o estado de direito a que nada mais faria nessa noção de estado de direito nada mais fácil do que me cobrir formas de totalitarismo moderno aposta então vagando lá em outra direção que ele pode confiar uma direção propriamente revolucionário porque ela Visa diz instituir as estruturas existentes né torná-los inoperantes e promover a emergência de novas

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