olá seja bem vindo ao nosso canal o nosso conteúdo de hoje é a respeito do contrato de depósito tema este previsto nos artigos 627 e seguintes do código civil mas antes deixa aqui o convite inscreva se no nosso canal ative o cilindro notificações desde o seu light contrato de depósito normalmente em várias atividades do dia-a-dia situações corriqueiras acabamos firmando um contrato de depósito e nem percebemos por exemplo um shopping enquanto lá estamos no nosso carro está estacionado eis aí um contrato de depósito o veículo está depositado lá nas dependências do shopping no hospital você eventualmente
vai se submeter a uma cirurgia os seus pertences as suas roupas os seus objectos as suas jóias eventualmente ficaram guardadas e depositadas no hospital enquanto você está é hospitalizado internado um outro exemplo você vai até a academia e lá aguarda as suas roupas seus pertences lá no serviço de max e vai para sua atividade física ali um contrato de depósito no hotel por exemplo você vai se hospedar em uma viagem com a família deixa lá os seus objectos computador máquina fotográfica roupas e pertences e sai para um passeio com a família os seus objectos pessoais
estão depositados lá no hotel é claro que aqui nós estamos dando exemplos muito simples e corriqueiros elementares mas a figura do contrato de depósito ocorre na seguinte situação vejamos o texto do artigo 627 do código civil pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel para aguardar até que o depositante o reclame então a primeira característica que deve ser enaltecida o depósito somente acontece para a guarda de ben móveis não há que se falar em depósito de imóveis casa fazenda city o terreno não o depósito apenas para bens móveis vamos lá eu depositante quero
guardar as minhas sacas de café lá na cooperativa que será a depositária então deixei depositadas 100 sacas de café na cooperativa coisa móvel eu sou depositante ea cooperativa é a depositária desse bem vamos aqui dar um outro exemplo eu preciso que determinada pessoa guarde em seu estabelecimento em seu armazém em seu galpão em sua empresa uma máquina pesada um trator o equipamento eu sou o depositante ea pessoa que guardará essa máquina será o depositário então percebam que o contrato de depósito ele é um contrato real nós já temos aqui um conteúdo também sobre os vários
tipos de contratos contrato real é aquele que depende da entrega da coisa que depende da tradição então contrato real deixei a minha sacas de café na cooperativa é real porque houve a entrega da saca de café deixei a máquina para ser guardada no galpão no armazém na indústria de um amigo entre essa máquina esse equipamento está entrega e sair a configuração desse contrato real esse contrato de depósito ele pode ser gratuito mas pode ser oneroso pode existir pode ser pactuada uma remuneração entre as partes perfeito feitas essas considerações iniciais é importante lembrar o seguinte a
alguns tipos de contrato de depósito o contrato de depósito por exemplo ele pode ser voluntário esse que foi pactuado entre as partes combinado entre as partes há também na doutrina uma conceituação que o chamado depósito regular o depósito regular só recai sobre bens em fungicidas exemplo uma obra de arte um quadro infunde viveu e determinada pessoa guardar a cuidará dessa obra de arte por determinado tempo é um depósito irregular já o depósito irregular é aquele que recai sobre bens fugir weiss as sacas de café por exemplo é que podem ser obtidas aí outras da mesma
espécie quantidade ou qualidade existe a figura do depósito judicial onde o juiz determina que determinada pessoa guarde fique zeli por determinado bem por um período de tempo ea uma figura muito interessante que chama a atenção de todos vocês prevista lá no artigo 647 do código civil que é o chamado depósito necessário e lá no artigo 647 nós temos dois incisos vamos lá é depósito necessário número um o que se faz em desempenho de obrigação legal exemplos inclusive já citados por mim no início deste nosso conteúdo é os seus pertences deixados num hotel numa hospedaria no
hotel uma pousada ou seus pertences deixados no hospital é a figura que decisão o que se faz em desempenho de obrigação legal é um depósito necessário e o segundo mais peculiar ainda o que se efetua por ocasião de alguma calamidade como um incêndio a inundação o naufrágio ou o saco vamos lá em razão de um grande acidente de uma calamidade é você tem uma área disponível ea prefeitura necessitará dessa sua área então a prefeitura vai utilizar sua área para guardar máquinas equipamentos ferramentas ferramentas materiais para salvamento das pessoas atingidas naquela calamidade então você por determinado
tempo em razão daquela tragédia natural por exemplo você será o depositário ea prefeitura o município a sociedade vai guardar as máquinas e equipamentos as ferramentas a prefeitura nesse caso será a depositante então passamos aí por alguns tipos de contrato de depósitos que são os mais clássicos trazidos e comentados pela doutrina outros aspectos que nós devemos inclusive trazer aqui a respeito do contrato de depósito é por exemplo previsto lá no artigo 629 chama a atenção de vocês para tal previsão extremamente interessante disse o seguinte o depositário é obrigado a ter na guarda e conservação da coisa
depositada ou cuidado e diligência que costuma com que ele perdesse bem como a restituir com todos os frutos acrescidas quando o exija o depositante então na realidade o depositário deve cuidar do bem cuidar da coisa zelar por ele inclusive quando o depositante assim exigir o depositário deve devolver o bem com todos os seus frutos e acrescidas aqui cabe um exemplo imaginemos que eu recebi como depósito do meu amigo depositante algumas cabeças de gado vacas e bois lá algumas dezenas eu sou o depositário eu estou cuidando daqueles animais para o depositante meu amigo ao final determinado
período o depositante solicita de volta os animais mas imaginemos que desse período de tempo nasceram alguns animais nasceram alguns bezerros devo ou não restituir todas as cabeças de gado inclusive os bezerros que lá nasceram enquanto estavam comigo enquanto estavam lá depositados na minha fazenda sim eu devo restituir os bens com todos os seus frutos e acrescidas e quem é que arca quem é que custeia as despesas do depósito o depositante o depositante assumir todas as despesas todos os custeios desse depósito evidentemente que durante o período em que eu fiquei com depositário cuidando desses animais na
minha fazenda despesas ração veterinário manejo e outras despesas decorrentes dessa atividade todas essas despesas serão custeadas pelo depositante é uma característica santi quando é que se extingue o contrato de depósito o contrato de depósito ele pode ser sim de algumas maneiras quando finalizado o prazo pactuado entre as partes pactuamos o depositante e o depositário por exemplo um prazo de 180 dias para aquele contrato de depósito final do prazo obviamente o contrato será extinto ou quando o depositante solicita de volta requer a restituição dos bens há também uma figura da extinção do contrato de depósito uma
outra situação quando o depositário não mais pode ou não quer ou não tem mais condições de zelar guardado por aquela coisa aí também uma figura da extinção do depósito quando a coisa perecer por exemplo imaginemos que estou é guardando zelando uma máquina e equipamento até um animal ou semoventes para determinado depositante e essa coisa perece imaginemos aí o incêndio uma inundação ou às vezes pelo próprio desgaste natural a coisa pereceu se a coisa pereceu se não existe mais o objeto do depósito não há mais que se falar em contrato de depósito e importante dizer que
o depositário ele não responde por nenhum ressarcimento ou nenhum dano se a coisa depositada crescer em razão de um caso fortuito e de uma força maior por exemplo então um evento da natureza alguma situação dessa ordem a coisa cresceu em razão de um caso fortuito de uma força maior obviamente que não há que se falar em culpa do depositário logo não há que ressarcir nada ao depositante então são essas as considerações iniciais a respeito do contrato de depósito bastante utilizado muito comum corriqueiramente inclusive participamos somos parte desse contrato de depósito e às vezes nem percebemos
como eu disse no início do nosso conteúdo então fica aqui o nosso registro mais uma vez inscreva se no nosso canal deixe o seu like a tiros e meio de notificações compartilhe esse conteúdo um grande abraço e até a próxima
