o olá pessoal aqui é a talita lima farmacêutica do canal vida de farmácia do vídeo de hoje vamos falar sobre as principais regras da farmácia popular e responder a dúvidas frequentes assista e confira mas antes convido você que gosta de se manter atualizado quer ficar por dentro de mais assuntos como este a se inscrever aqui no canal e ativar todas as notificações para não perder nenhum conteúdo e e o programa farmácia popular do brasil foi criado no dia treze de abril de 2004 pela lei 10.858 e regulamentada pelos decretos 5.090 como uma alternativa de acesso
a medicamentos considerados essenciais as redes próprias do governo aos poucos foram desabilitados tendo seu funcionamento encerrado no fim do ano de 2017 e não ri de março de 2006 ocorre a ampliação do programa para o comércio varejista atualmente o programa aqui tem farmácia popular consola por meio do credenciamento de farmácias e drogarias são oferecidos de forma gratuita medicamentos para hipertensão diabetes e asma além de desconto de até noventa porcento para medicamentos indicados para dislipidemias rinite parkinson osteoporose glaucoma ainda sobre a forma de co-pagamento o programa oi gente concepcionais e fraldas geriátricas atualmente as regras de
funcionamento do programa farmácia popular são regulamentadas pela portaria de consolidação cinco de 2017 que é obrigação da farmácia ou drogaria o conhecimento das normas estabelecidas esse vídeo vai te ajudar a ficar por dentro de todas as regras a utilizar o programa o paciente deverá se dirigir pessoalmente até a unidade credenciada portando um documento oficial com foto eo número do cpf ou documento que já foste o número do cpf receita médica dentro do prazo de validade pode ser tanto do sus quanto do particular para ser aceita pelo programa farmácia popular a receita deverá conter obrigatoriamente nome
endereço residencial do paciente assinatura do médico endereço do estabelecimento de saúde nome número de inscrição no conselho de classe do médico posologia e data da prescrição e e o balconista ou farmacêutico deverá conferir os dados da receita com o documento e se tudo tiver certinho acessar o sistema de venda para a processar a dispensação do medicamento o estabelecimento deverá manter uma cópia da receita após efetuada a venda serão emitidos dois cupons e cupom fiscal e limpar o cupom fiscal deverá ser obrigatoriamente assinado pelo próprio paciente igual assinatura do documento oficial apresentado assim como o endereço
deverá ser preenchido no momento da conta em algum sistema o endereço do paciente já vem impresso no cupom e os beneficiários comprovadamente analfabeto será aceita digital no cartão vinculado desde que o próprio paciente compareceu na farmácia pelo emitidas duas vias uma deverá ficar com o paciente outra sua farmácia e deverá ficar armazenada de forma digitalizada em arquivo físico dúvidas frequentes quais documentos a farmácia deve guardar o estabelecimento deve manter arquivado na farmácia por cinco anos o convento lado assinado receitas médicas e documento de identificação do paciente ou representante legal e também os cupons fiscais em
a liberar a sarah os documentos juntos e arquivar em ordem cronológica o arquivamento de duas cópias uma e-mail físico e outro em arquivo digitalizado em qual a validade da receita a validade da receita é de um ano para anticoncepcionais e seis meses para os demais medicamentos ou fraldas geriátricas a partir da data de emissão da a quantidade pode ser liberada e qual a pena velocidade para compra para cada princípio ativo a quantidade liberada e periodicidade para compra de sensação poderá variar pois está condicionado a posologia do medicamento para o conjunto de medicamentos para hipertensão diabetes
rinite a asma dislipidemia parque são e osteoporose o intervalo entre cada compra é de 30 dias para os anticoncepcionais o prazo poderá variar de 25 até 90 dias como por exemplo o anticoncepcional injetável depo-provera cuja aplicação é trimestral sendo assim o prazo para compra de 90 dias para os medicamentos para glaucoma o prazo é de 25 dias já para fraldas geriátricas é de 10 dias sendo liberada pelo programa até quatro sambas por dia totalizando 40 fraldas a cada dez dias e e vocês poderão fazer entrega domiciliar não fica obrigatória a presença do usuário ou do
representante do estabelecimento credenciado a presença física do paciente é obrigatória sim a dispensação pelo programa da farmácia popular exige a presença física do paciente a qual somente poderá ser dispensada mediante a representação legal outra pessoa pode retirar o medicamento para o paciente sim o representante legal poderá comprar os medicamentos para o paciente pelo programa da farmácia popular e deverá apresentar um documento oficial com foto e cpf juntamente com a procuração considera-se representante legal aquele que for declarado por sentença judicial portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição do
medicamento o programa ou portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma que autorize a compra de medicamentos junto ao programa o pai ou mãe pode comprar para o filho menor de 18 anos sim os pais podem encontrar um medicamento para o filho com até 17 anos de idade pelo programa farmácia popular porém a autorização deve ser realizada no cpf do menor caso o filho não tem a cpf a venda pode ser realizada no cpf no pai da mãe porém a farmácia 10 orientar que o documento seja providenciado uma vez que os medicamentos possui
uma liberação máxima mensal assim e os pais utilizarem o mesmo medicamento que o filho poderá ter problemas na aquisição quais documentos de identificação são aceitos poderão ser a ser qualquer documento oficial com foto tais como carteira de identidade carteira de trabalho carteira profissional passaporte ou outro documento público que permita a identificação do paciente posso aceitar cópia autêntica o documento do paciente não há justificativa do ministério da saúde para essa recusa é de que a portaria não restringe apenas um documento mas permite que qualquer documento oficial com foto possa ser utilizado desse modo não será aceita
cópia autenticada do documento de identificação do paciente entretanto a cópia pode ser utilizada quando a compra for feita pelo seu representante legal e este deverá apresentar o original do seu próprio cpf e rg existe alguma restrição de idade para adquirir medicamentos pela farmácia popular simples variam de acordo com a patologia medicamento para colesterol alto podem ser liberado para pacientes acima de 36 anos osteoporose a partir de 41 anos hipertensão arterial a partir de 21 anticoncepcionais a partir de 11 e até 59 anos caso paciente necessite de um dos medicamentos para as e nada se não
se enquadre nos critérios de idade definidos poderá requerer a inclusão do cpf no sistema do programa devemos enviar diretamente no e-mail oficial o envio dos documentos comprobatórios e as regras de intercambialidade entre genérico similar é referência são consideradas no aqui tem farmácia popular sim o programa farmácia popular do brasil segue todas as legislações vigentes inclusive a intercambialidade declarada pela anvisa para saber mais essas regras e verifique o vídeo aqui no canal sobre esse assunto e na farmácia pode inserir o endereço do paciente na receita sim com consentimento do paciente o farmacêutico poderá complementar o endereço
do beneficiário que eventualmente as informação não tenha sido disponibilizada pelo prescritor em receitas que não foram datadas pelo médico é possível que o próprio farmacêutico conhecida a data não as prescrições sempre devem ser datadas e assinadas pelo próprio médico no ato da pretensão de e as receitas em carimbo apenas com o nome do médico timbrado na lateral juntamente com outros que realizam atendimento no mesmo local podem ser aceita considerando o artigo 35 da lei 5.991 que regulamenta a prescrição médica a presença do carimbo necessariamente não é informado na legislação sendo assim se estiver indicado qual
médico e devidamente assinada poderá ser aceita sobre o carimbo nas receitas temos um vídeo aqui no canal falando exatamente sobre essa questão polêmica de um sistema está apresentando erro efetuar uma venda como proceder caso o dinheiro e sistema apresentado durante a dispensação dos medicamentos da farmácia popular e seu programador de software não consegue resolver o responsável pelo sistema de vendas deve capturar as telas com reduzidos encaminhado as imagens juntamente com os dados da empresa ao o eletrônico da farmácia popular para análise o ministério da saúde fornece dois canais de atendimento com o programa farmácia popular
por meio da ouvidoria do sus onde é possível ligar gratuitamente pelo número 136 ou através de um e-mail do programa deixarei todos os dados aqui para você conferir essas são as principais informações sobre o programa farmácia popular espero ter esclarecido dúvidas e perguntas deixe abaixo nos comentários se você gosta desse tipo de conteúdo e quer uma versão ainda mais se assumindo desse vídeo se eu também no instagram deixe seu like compartilhe com seus colegas da área obrigada até o próximo vídeo e
