Criminologia - Aula 2 - genealogia da pena de prisão - Parte 2

um pouco como a pessoa está dando continuidade essa mala que tem muito conteúdo até 1:00 até mais história talvez que para frente criminologia para entender esse cenário ele você ver como é que vai surgir efetivamente a pena de prisão cabeça para vocês Isso vai acontecer agora na modernidade só que a gente sem ter algumas pessoas importantes porque a prisão enquanto pena ela surge notadamente em uma região específica do cenário europeu tá que região essa pensa ali aí Alemanha Inglaterra e a chamada região de Flandres Eva que a Holanda a Bélgica pétala aquela região aí ao

norte da França nem que direção ali a Alemanha porque nesses países Vamos tentar entender tá quando você pensa naqueles aplicações neste século 15 e 15 e 16 ali do cumprimento entre aspas do novo mundo tal quem eram os países mais poderosos da época França Espanha e Portugal e junto com ele Vitória porque a França Espanha Portugal junto com a citada foram os países inclusive colonizaram é isso se eu te pedir uma América a Itália vinha desde o renascimento com uma Frota mercante muito grande a França é também na mesma forma tinha muito poder né e

esses países notadamente eles têm uma particularidade eles são países muito Marcados pelo catolicismo na igreja católica não pode Igreja Católica lembra vocês era mas são mais poderosa do mundo é assim então aqui a gente tem uma particularidade interessante essa região colocar aqui a região sul da Europa né que tá Augusto groppo França Espanha Portugal e Itália a região ao Norte até Alemanha né lembra que ali Bélgica e Holanda tal a teve uma outra particularidade esses países que é onde vai surgir Justamente a a pena de prisão eles tomaram o caminho diferente um pouquinho de instinto

página entendeu algumas transformações que vão acontecer portanto nesse período é porque isto é seis 17/18 notadamente nesta região nesta região que os peguei para vocês mais ahm as transformações funcionar no campo econômico transformações contar no campo social e transformações fundar no campo da mentalidade tá vão começar a fazer transformações do campo econômico O que vai acontecer no campo econômico bom Primeiro as navegações EA descoberta do novo mundo uma porrada e do novos bens de consumo a Europa na verdade desde o século 13 e 14 já começava a vai passar por transformações Profundas nas suas relações

econômicas né eu passo de cada vez mais cidades importantes o comércio vai paulatinamente se intensificando tanto que a própria descoberta do novo mundo né ela se dá a partir da busca por rotas comerciais mais efetivas para com Principalmente as índias né não tinha especiarias na série B A produtos que eram comercializados trazer muito lucro sequer a questão é da Rota das sedas e assim por diante e a Então por meio na área descoberta novas rotas comerciais marítimas poderia se intensificar o comércio então a gente percebe isso E aí essa amiga só isso aí as coisa

do mundo é um sinal disso a um cenário de trocas mercantis cada vez mais identificadas que dará origem logo logo logo o capitalismo é muita gente vai ter que o século 15 e 16 é certo é um pré-capitalismo já não é mais aquela cidade feudal agrária essencialmente mais uma cidade que vai né se concentrando nas cidades os Burgos aqui inclusive o nome porque Zyah vai aparecer lá na frente né ah e que passa alterar as relações de produção e de comércio cada vez mais intensificada tem um estas transformações econômicas do capitalismo elas são importantes para

gente cumpriu o próprio surgimento da pena de prisão por quê que parece porque porque se eu tô cada vez mais centrado na produção eu preciso de cada vez mais mão de obra custos de mão de obra produzindo como eles realizando e mais do que isso agora colonizando explorando este novo mundo que foi de esfoliar tá isso vale para todos os países são só os países do Norte capitalismo vai a consolidar a Europa como um todo por um modelo principalmente colonialistas exploração das suas colônias mas o capitalismo surge primeiro nesses países do Norte o berço do

capitalismo é a Inglaterra a Alemanha a região ali da Holanda da Bélgica etc porque isso forma entender mudanças que se dão um campo então primeiro econômico mudanças no campo social que Mudanças são essas isso é importante quando a gente pensa esse período do final da idade média que é chamada Baixa Idade Média 7 13 14 15 de atenção para modalidade a gente tá falando aqui de uma assustada que é marcada pela falta pela precariedade pela fome pela pobreza extrema Esse é o cenário que nós temos é funcionar de pobreza extrema os campos estão em grande

medida a esgotados população tá passando fome migrar para os centros urbanos é ali que você tem né ao aumento da intensificação da sua história e vou tirar muita gente me indicando muita gente passando fome estrela muita gente uma isso a miserabilidade É um cenário é esse Evidente funcionário de miserabilidade e pobreza extrema você passa até de fome você passa a ter um principalmente o aumento da percepção tá daquela criminalidade pequena Furtos roubos nem crimes de te inspira crimes famélicos mesmo ainda mais se você passa a ter uma população que vai se atenção nos grandes centros

urbanos tão tem uma massa de Miseráveis esmolando passando fome cometendo Os Pequenos crimes não a dinâmica social que vem se transformando esse resumo do campo para os centros urbanos para os bolos que vinham aaa se consolidando e ser a expandir junto essas mudanças e uma mudança de mentalidade e aqui eu me refiro especificamente a essa dos países do Norte que mudança de mentalidade É essa a reforma protestante o protestantismo e Calvino Lutero é uma mudança importante na forma de se conceber um tá e aqui vou me entender a lógica aqui é a também não vou

ter tempo de me aprofundar muito com vocês nesse cenário mas questão importante inclusive algum parente aqui é um livro plástico não vê clímax e Bruno se órgão que ele chama A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo em que ele vai justamente explicar que o capitalismo surgiu nos países como Inglaterra Holanda e Alemanha justamente porque nesses países houve a reforma protestante o protestantismo A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Foi a que permitiu ao capitalismo o seu Florescer e por isso capitalismo surge nesses países e não na Espanha Itália França Portugal que nos países

mais ricos Por incrível que pareça tão foram ter e qual é a lógica do protestantismo que é que isso muda fundamentalmente para nós aqui a ideia do catolicismo predominante a época vincular Igreja Católica portanto na região sul era a seguinte Deus sabe o que faço se Deus te fez pobre é para você ser pobre né se Deus quisesse que você fosse o efeito rico Então isso é uma cima Divina né Deus que aqui nesta vida você seja pobre e compra é a vontade de Deus porque na próxima aí sim você vai para o céu então

a mendicância ela não era vista pelo catolicismo como algo então contrário era algo em alguma medida natural no sentido de ser uma escolha Divina é Deus sabe o que faz por isso mesmo a própria questão das esmolas era algo corriqueiro há algo comum é vamos lá a figura da esmola logo aceitado aceitável aceito pela igreja e pela sociedade então se Deus não fiz formas Vamos ser pobre é isso aí que o que que Deus quer mesmo quando você olha para a lógica do protestantismo não é bem nesta perspectiva né a mentalidade religiosa que estabelece a

lógica central do protestantismo é a de que o trabalho dignifica o homem ou seja texto fez livre os tempos verbais que você deve usando esse teu e Ferb tro tentar né conseguiu mas o conforto de prosperidade em vida aí ele prosperidade é muito importante é com fruto do teu trabalho muito importante na lógica do protestantismo ele uma questão interesse em se você é tem essa prosperidade e isso é sinal de que Deus está olhando para você isso é sinal de que Deus te quer bem veja como interessante porque lá no cenário do catolicismo medieval ali

essa que está falando aqui a usura Você emprestar dinheiro a juros era visto como crime era vista como pecado é por isso que a figura do judeu tão odiado nessa sociedade né Taí uma dica por exemplo que você assistir ou ler um livro o Mercador de Veneza Shakespeare é o Sherlock quero deu era aquele cara que tinha dinheiro não emprestava dinheiro a juros era odiado diz como herege pela pela igreja é isso não poderia acontecer a não protestantismo país protestante não você Neve também que vai a partir do seu próprio trabalho se desenvolver então nesses

países há uma dinâmica que vai como O que é uma mudança de perspectiva filosófica dele é uma perspectiva filosófica que correm essa mudança de mentalidade religiosa né que é a lógica do utilitarismo ou seja se eu devo né buscar cada vez mais a prosperidade quanto mais prosperidade mais dádiva de Deus mas é sinal de que Deus me quer bem eu digo tentar a tomar medidas que sejam mais úteis possível na tanto em termos individuais quanto intermos coletivos É por isso Deus ajuda Quem cedo madruga trabalho de um buscava um negar essa possibilidade porque isso é

sinal de que Deus nos quer bem e a gente tem uma série de transformações interessantes Olha que bacana vamos parar para pensar a miséria extrema descoberta do novo mundo intensificação das relações mercantis a instalar o sujeito lá na França na Itália na Espanha em Portugal que cometeu um crime furto pode ficar tem que ser punido ela não poderia ter cometido esse crime vamos por mim qual vai ser a posição ao ser utilizada vamos amputar a sua mão vamos cortar fora sua mão é não tem dinheiro para compensar não tem como pagar uma multa aí é

um miserável eu vou cortar fora sua mão Ah tá aí falando conseguimos puni-lo vamos parar para pensar em termos utilitaristas qual vai ser o resultado é uma solução eu vou ter o Joãozinho amanhã passando fome indicando e agora apenas com uma mão na frente que eu estou uma mão dele é um outro ISO a Fabi estávamos condenado à morte Você lembra que está falando que nós acabamos descobrir um novo mundo e eu preciso de mão de obra para colonizar estou com o mundo precisa de mudar o para identificar as relações de produção de comércio ópera

e é uma ideia e aí vem a lógica utilitarista mais ao norte e se ao invés de eu condená-lo né a amputação da mão e obrigá-lo a trabalhar e tem que ver mais barcos nas Caravelas assinaldas que vão ao novo mundo que permite aos nossos toca elas não tem motor tem vela se esqueçam também nem remos E se eu combinarmos a galera a pena de Galés que era que ficava filmando né amarrados Acorrentados no vácuo né Tem um filme que é o livro também Os Miseráveis Victor Hugo né que contemporaneamente o efeito aí tem uma

última versão que é a um musical com o Wolverine né que Hulk objeto que meio curioso mas que interessante porque né trabalho ou morra quando você é para você Remar creme com todas as suas forças porque talvez nós estejamos sendo atacado por um navio ou imvu pirata enfim esse nosso navio afundado que vinha buscar acorrentado no barco você vai morrer junto então até no trabalho detalhe com esta perspectiva filosófica com essa lógica utilitarista é que a gente vai ver surgir primeiramente na Holanda em 1596 a primeira entre aspas prisão é a raça e eu quero

96 destinado ao homens e espirros 1537 destinados às mulheres as duas Não mandam ia fazer um importante instituições espaços né físicos destinados ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade que a pessoa e fazer lá dentro dessa extinção trabalhar é trabalhar em benefício da sociedade mentira que beneficie a sociedade né porque em benefício a verdade aqueles que vão se beneficiar daquilo que aquela instituição produz mesmos donos né que estão vinculados aquela aquela instituição específica e aqui uma curiosidade interessante é a raça erros se você for traduzir aqui ao pé da letra tinha carros com ele

casa raça que faz parte eram casas de raspagem casa de raspagem Fábio Como assim Como entender o raciocínio para quem estuda um pouco de história e se lembra um pouquinho a parte aí eu chamada região de Flandres gravando aberto tal era muito poderosa economicamente muito forte em razão do Comércio de tecidos era uma região região o professor um tecido que eram comercializados numa fora o tecido a forma como você se vestir eram os grandes sinais de riqueza né então a forma você Ostentar não era tem um celular Uma Geração nenhum com a água forma uma

das formas vocês tentaram está muito abatido dos trajes que você existia por isso né Por aqui sua rota das sedas etc então a gente for entrar muito forte economicamente assim como parte da Itália em razão dos tecidos que produziam a sua dos tecidos eles vão ser coloridos né Quanto mais cor mais interessante e eu não sei se vocês já perceberam a cor que significava época riqueza que era a cor mais difícil que você conseguir a partir dos processos naturais de atingimento era eu vou ter ido para mim ter razão disso o vermelho é o vermelho

e o púrpura quero meter cor pode ficar cor da roupa dos reis os Papas né curiosamente Essa época era vermelha dificilmente possível alguém do Povo usar vermelho porque o vermelho que se por um processo de tingimento que era muito caro com a descoberta do novo mundo Olha que te segue uma das ameri os produtos usados para fazer aqui o tingimento era o pau-brasil o pau-brasil galera a impressão o nome do nosso país ele para o Brasil a expressão peso Brasil etimologicamente a expressão vem de brasa que é vermelho né tem todo Maurílio enquanto a questão

do próprio vermelho um Braseiro quando você faz um churrasco é ficando né toda ali um o carvão ou a linha já está vermelhinha Então qual é a ideia por quê que o Brasil era tão importante nesse primeiro momento lá do século 16 na formação brasileira Por que levavam as madeiras de pau-brasil para Europa em especial para região da Holanda para quem lembra inclusive parte do Nordeste ali de verão Recife foi dormir um tempo né colonizado invadido pelo zona de se tomar um parque ali né a do Nordeste como Natal a essa madeira ralada serrada a

lata e essa serragem faz rir com essas Enade fazia assim então junto com né outros insumos ali o tingimento das roupas mais caras que tem umas roupas de coloração vermelha então arraste ruim ter uma carvão os homens principalmente jovens para encontrar os jovens eu falo de 12 anos em diante dessa figura da criança esqueça não existe na idade média no sentido de não sei como você Bia aquilo com uma criança é isso é mais contemporâneo ficavam raspando essas madeiras em situações extremamente a difícil então trabalhando dezesseis dezoito horas por dia eu trabalho de que o

homem muitas vezes né mediante chicotadas se fizesse corpo mole vai trabalho mais serrando essas madeiras para você poder fazer então esse tingimento as mulheres para lá para spingo Spin tem dirigir aquela ficavam girando no maquinário para confecção e produção também de tecido então vejam que a o surgimento da pena de prisão você ficar doente Dez Anos No mais perigoso mas pelos não tem a ver né com a ideia vamos aplicar apenas menos violentas penas - desumano não cara tava dando uma instituição onde ele tava trabalha absurdamente desumano amarrar o cara no bar o Neymar vai

ficar serrando ali durante horas a fio não era uma pretensão de humanização dos castigos não tem muito mais a ver com uma utilização mais adequada parece que ele se beneficiavam dessa desta força de trabalho dessa mão de obra que agora passou a ser necessária nesse cenário é a Lili modernidade né ah negão a terra da mesma forma surgem as House of Collection causas e correção a primeira delas Foi estabelecido no castelo de Brito é o nome do castelo é E aí ela foi replicado em vários outros lugares com esse mesmo nome brilho Amanda para um

brido é Como assim usar gilete como uma marca na verdade prescritor em qualquer tipo de lâmina de barbear então começa a se expandir na Europa protestante na Inglaterra na Holanda na Alemanha essas instituições em que as pessoas eram destinadas para o a Cumprir em trabalhos forçados como uma forma de pena então é que surge a pena de prisão tá e vai fazer bom Fábio mais então a gente começou a pegar os criminosos EA invés de condená-los ao penas corporais físicas aqueles não tinha o dinheiro que eu tinha dinheiro atualmente né pagava uma multa ali é

razão daquilo acho que passou a mandar os preços funções se não sabe para vocês não eram só os criminosos claro né porque nós posso mandar você então para a faz Picos para os livros é ver eram os pobres os pobres e forma geral tá o que é um tem aqui na verdade é um dispositivo que vai me permitir controlar a pobreza outro lado a pobreza por quê Porque voltei para você o seguinte Olha tudo bem ficar cometer um furto manda para lá claro cometer um roubo Bora para lá o cara não tava fazendo nada também

de cano vamos criminalizar a mendicância dia que vende cara é crime olha as entrem aí e hoje em condicional tá depois eu tenho mas entra aí na lei de Execuções Penais de puxar aqui embaixo pra vocês positivo nós temos o tipo nem de contravenção penal de a maquiagem quem é criminalizado por ser vadiar é porque ser vadio o filho do empresário que não trabalha até os 50 anos não faz nada da vida bom Vivan é o Chiquinho escarpa não esse é um povo Ivana Esse é deve ser um feito tive com o cara que uma

boa vida O vadio eu pobre tá na rua né Então na verdade que nós temos aqui é uma forma de eu pegar essa massa de Miseráveis né e colocamos para trabalhar porque esse é um modelo que vai se consolidar nessa sociedade moderna né que é o início do próprio modelo capitalista é eu inclusive dentro dessas instituições E aí se vocês verem Mas não vai ter tempo ficou obra clássica chamada vigiar e punir e vai ter alguém sistema de disciplina um sistema de docilização dos corpos eu vou explicar essas pessoas como é que a coisa funciona

o capitalismo tem hora para acordar tenho o dia inteiro para trabalhar tem hora para descansar e pra fazer esse não em e agora porque não fazia nada ficava na rua medicando vai aqui dentro aprender porque depois que passar por cinco anos aqui dez anos aqui sair já vai estar adestrado docilizado a dinâmica das relações de produção que nós temos na sociedade moderna do capitalismo se desenvolvem então percebam que esta transformação né Econômica social e mentalidade é o que dará Nascimento que dará origem Então esta nova economia da pena economia o castigo um castigo que se

constitui a partir da privação de liberdade com o trabalho a forçado O que é marcado já no primeiro momento por uma seletividade a gente já consegue identificar quem são aqueles que serão destinados a essas diferenças pobres tá você não vai ver membros do clero você não vai vir mesmo só porque Zinha emergente você não vai ver membros ainda dos regimes das classes políticas tradicionais ser encaminhada a despeito de 20 mente esse também cometerem crime mas não são esses que vão ser destinados lá E toma muito cuidado porque é como muitas vezes te aliviar alguns manuais

nem alguns texto aí o discurso de que há na verdade que nós temos foi né um modelo e Iluminista né gui agora tentar evitar aquelas penas violentas cruéis e degradantes e a partir daí nesse momento usar a pena de prisão é esse discussão de curso que ele existem alguns filósofos da época lá e ministras Beccaria por exemplo de volta para lá na frente passa a defender uma na verdade imaginar que eu tenho todas essas transformações No funcionamento das prisões né o surgimento e funcionamento das penas a partir da filosofia das ideias defendidas por meia dúzia

de ilustrados à época é você desconto conhecer como realmente as transformações históricas acontece com muito mais a partir de relações de materiais a partir de interesses econômicos o que a partir da ideia de um outro Pensador tá então cuidado não é problema a humanização das penas mais cinco uma dinâmica de utilização muito mais proveitosa para grupos que vão se beneficiar isso não do que para outro porque pode ter certeza aquele moleque lá com 13 anos que tá raspando o pau-brasil por 16 horas por dia para ele aquilo lá não é necessariamente algo útil e proveitoso

até porque a expectativa de vida dele é muito baixo tenho aqui que a gente vai ver surgir as primeiras prisões na nossa história tá na escola dental só que se Europa e a gente só falar no Brasil porque né só uma realidade distinta Então não é porque foi assim Europa foi ser igual que no Brasil somos uma reta de tinta aqui no Brasil o cenário é diferente mas a gente vai entender que nós somos na verdade Polônia é esse colônia eo Império europeu Então por mais que a lógica aqui no Brasil ser distinta e ela

é a gente vai falar sobre isso já já né os próximos dez minutos a ela tem uma grande influência nesse modelo então vamos lá quando você olha para o Brasil é posso sua coluna e depois do seu entre "descobrimento e 500 principal característica vamos ter um sistema jurídico brasileiro isso é perdi o seu descobrimento até os dias de hoje é uma diferença brutal entre aquilo que está na lei e aquilo que está no mundo real é que eu toma muito cuidado a vamos descobrir como funcionava o Brasil no século 18 como vamos ver as leis

o Brasil do século 18 Esquece isso vai conhecer como era lei não quer dizer que o Brasil na prática fosse dessa forma né porque a pressão pedir para vocês se um cara que estudar o Brasil daqui a 100 anos mas tinha uma cartola 2120 entender como funcionavam as penas de prisão no Brasil em 2020 Ele pega a lei de Execuções Penais EA lei de profissionais diz que o preso tem direito a uma cela com seis metros quadrados para cada um tá a no Brasil é assim não não era aqui na lei na realidade era muito

distinto tão que marca o cenário brasileiro jurídico do seu descobrimento aos dias de hoje é essa discrepância entre ser e dever-ser entre como é de como diz a lei que deve ser e qualquer forma quando e para a legislação brasileira brasileira éramos colônia portanto as chamadas Ordenações Ordenações afonsinas depois manuelinas e por fim Filipinas que foram as leis vigentes aqui no Brasil tá a gente já percebi que efetivamente o discurso que nós temos ali eram e práticas muitos violentos tá amputação pena templo degredo de captação tal eram pelo menos só que essa lei não era

aplicada Aqui no Brasil é aquele tipo mais se fosse a lei vigente dificilmente ela era aplicada aí fazer isso aqui não quer ter que ter no Brasil nós não temos pelas violentas Eu não disse isso e disse que a lei não era aplicada mas nós temos centenas muito violentas tô bem quente vamos lá Portugal não tava nem aí para o Brasil no sentido de colonizar e de fazer com que faz se desenvolver tanto que proibiu a gente de ter qualquer tipo de seu de educação proíbe encontro colônia proibido a gente ter qualquer tipo de processo

Distrito Industrial nada a gente era um espaço para ser explorado tá e a coroa portuguesa é aquela que e ela legal para fazer o contrato outro aqui ó tem pau-brasil no Brasil eu faço um contrato com o Flamengo Flamengo vai mais cloro pau-brasil só que você me paga um valor daquilo que você tá explorando uma parte daquilo que vocês fora você me paga em poste não tô nem aí para o Brasil então na prática país foi dividido em Capitanias né o século 16 na prática a ideia qual era a coroa portuguesa não tava preocupada com

as coisas funcionavam no Brasil desde que entrasse dinheiro nos cofres é disso que entrasse dinheiro lá na fazenda portuguesa né A então a dinâmica era adquirir não havia lei quem tem esse dizia o que aconteceu na cor se a era o donatário local o capitão é um capitão-mor um cara que mandava ali e aí a gente sabe que as práticas eram brutalmente violentas eram a semente grande mas não porque fossem aplicadas as gravações não era um justiçamento privado particular feito pelos donos do Poder os nós podemos grandes proprietários de terra ou aqueles autorizados pela coroa

portuguesa a explorado em minhas terras aqui brasileira é aquilo que elas tinham interessante ao Brasil mas para frente depois da cana-de-açúcar mais para frente o ouro mais para frente né ah o próprio café precisar de café depois de pós Independência mas sempre regime de exploração no Brasil colonial Portanto o machista privada de centralizada cada né localidade tinha suas próprias práticas e principalmente um a justiça e extremamente violenta para com aqueles que precisavam ser entre "Vão colocar aqui controlados quem os que tava aqui trabalhando né E aí quem sabe que a nossa história marcada por é

um esse do forçado muito grande a população a a negra para cá tem um principalmente era o controle forçado violento da população negra no Brasil nós temos aqui com essas práticas positivas os escravos negros vindos é bem verdade mas os escravos tem uma Justiça privada feita pelo detentor do Poder bom isso nativos privado 1822 e independência no Brasil né Não queremos mais time o número de Portugal agora nós somos um país aqui própria muito dinheiro e ao criar um país nós vamos criar as nossas próprias leis E aí então em 1830 e criado o nosso

primeiro código criminal não pode o canal dele a do império código criminal do império de 1830 mudou né porque por 1830 PSOL a gente já tá falando antes de um cenário pós-revolução francesa tudo discurso do ministro já havia se consolidado na Europa então não faz mais sentido eu trabalhava aqueles discursos lá né Muito marcados pela lógica católica né e penas violentas penas quanto mais não agora a pena passa a ser a privação de liberdade não é controlar reforça a gente vai ver depois que vem com a tal da escola clássica então código a criminal de

1830 do Brasil Colônia do Brasil Então recém-independente Brasil impele a era um código marcado pela existência da pena privativa de liberdade da pena de prisão a Fabi Então quer dizer que a partir daí aqui no Brasil a rede a televisão não porque não porque olha que loucura não a gente estabeleceu um novo país mas temos um código penal que é essencialmente liberal no sentido do liberalismo que a grande corrente que você tem ali com na Revolução Francesa liberdade ou a paternidade mas a gente tem um país que Manteve a escravidão manter um escravo perto só

vai ter filho escravidão com a Proclamação da República no final do século 19 Então como é que eu vou ter ao regime Liberal que mantém escravidão no Brasil tudo da é no Brasil a gente consegue fazer algumas marcas que são apresentados E era uma questão peculiar para aquele indivíduo que era né Não escravo aí valeu código criminal do império aí não tinha pena privativa de liberdade agora parou para pensar esse o escravo comentei se algum tipo de crime aí eu vou prender vou restringir a liberdade para ele é escravo ele joga um é livre então

não faz sentido eu querer usar a pena privativa de liberdade para o iskra e não tem liberdade é escravo Então o que a gente percebeu na prática É sim a existência de um sistema codificado por uma ótica liberar o para os nossos que não estávamos mas a permanência de um modelo de Justiça privada feito pelo senhor escravo né na senzala com penas afro também que violentas como acho que está acostumado a ver não o pau-de-arara E aí tá história mostra uma porrada de formas de disciplina dos escravos que eram utilizadas pelos senhores e escravos aqui

no Brasil tá tanto escravos de casa de cidades quanto principalmente escape do campo tentavam fugir aí toda a questão da formação dos quilombos e da violência que se tinha contra a população negra Eu percebo que havia nesse cenário mas não inferioridade jurídica comigo o Negro Escravo ele juridicamente era inferior porque porque juridicamente escravidão era permitida no Brasil é o fato jurídico do Brasil à época tinha a escravidão como uma das suas formas de exploração ou o fato de todo o período imperial e889 é feita a proclamação da república e este acaba com essa previsão não

porque a gente quis Na verdade o filho escravidão foi uma imposição Econômica da Inglaterra e ele que acabou com a escravidão para inglês de ver literalmente aqui na prática a gente não fez nada para lidar com aquela massa de esses escravos que foram agora relegados à sua própria sorte mas em outros 90 Nós criamos um novo código agora um código a pena o da República né próximo temos uma república por 79 programas imagem publicamente a sua meta que é o mesmo código a Republicano 4.290 E aí é uma questão interessante a gente vai trabalhar com

mais pormenores nas próximas aulas um código de base 190 espaço a ter uma equiparação jurídica entre todas as pessoas não têm mais atitudes cabo acabando crivam só que nesse período de 1890 transição dos séculos novo século 20 nós temos muita força as teorias que se orientavam a partir de um critério devo eu queria que afirmavam que isso é para as raças eram superiores ao outras teorias que a partir de uma lógica spenceriano um Darwinismo Social estabelecendo acelera evolução a partir inclusive entre aspas aquilo que a ciência a Biologia dizia que fazer Lombroso Ferri e garofalo

as próximas aulas em querer mais a fundo essa questão mas aí então aquele negro que antes era um inferior jurídico ele passa a ser visto agora científicamente biologicamente como sendo inferior mais perigoso e a entre ser tão uma um conjunto de medidas né de caráter racista e controle desses indivíduos que eram vistos como inferiores E aí Não há dúvida nenhuma que esse sistema de controle vai ser viabilizado adivinha pelas práticas positivas são pobres são Miseráveis e mais ainda são negros né esse movimento que a gente tem aí de 1890 vai coincidir com o crescimento algumas

cidades como por exemplo Rio de Janeiro 2019 a negra enorme a maior população negra fora da do continente africano do mundo é que estava no Rio de Janeiro e havia uma preocupação muito grande de que estes negros agora libertos que não sou mais escravos pudessem se rebelar e pudesse cometer atos violentos né E aí então Cruzeiro começam a série de controles criminais ou seja de criminalização daquilo tudo que os negros faziam vamos finalizar a capoeira vamos finalizar mais à frente do samba vamos criminalizar as religiões e as práticas africanas como touro nas práticas religiosas tão

avião controle também que deste grupo que eram os negros pobres que marcavam aí a nossa pele mal resolvida não só negros e pobres estamos conversados porque a já é que é um conjunto de classes perigosas a construção de grupos tipos como perigosos né Não só neles mais vários outros por esse pega o comecinho do século 20 né 1910 920 930 a gente começa a perceber um conjunto um grande vindo para o Brasil é europeus italianos espanhóis e alguns inclusive riscos como anarquistas comunistas hoje são perigosos também passou a ser criminalizadas o código penal de 1.290

vai né Entrar no século 20 a gente tem uma série de reformulações começar a cliente e aí então ele negócio de 40 editado novo Código Penal Código Penal negócio de 40 que é cruzamento nosso atual Código Penal né que foi feito nossos 41 reforma depois de 84 mas o código é de 1940 e é curioso porque que ele tava rolando no Brasil nossa de 40 leva lá estado novo de Getúlio Vargas ao golpe 37 de 37 a 45 é o estado novo é o momento de tutorial no Brasil de outro várias corretoras e inclusive com

regimes fascista e nazista no final da década de 30 ficou em cima do muro até a última hora aí cinco teve ataques né do do eixo alguns navios americanos eu já ia entrar gato toma partido foi do lado dos Aliados nesta vida Inglaterra França e tal mas até então ele faz um jogo duplo é a semana inclusive com o nazismo tem um nesse momento umas Código Penal atual é editado e é editado sob o regime ditatorial de controle incisiva contra grupos que são vistos como oponentes Então essa concentração que nós temos no Brasil do nosso

modelo jurídico-penal né o modelo e esse o ponto que vocês entendam que desde o seu surgimento nunca teve nada a ver com a ideia de por meio da prisão de número crime não é isso desde o seu surgimento a prisão seja lá no cenário europeu seja aqui no Brasil ela sempre foi um instrumento de controle direcionado a um grupo específico da população aqueles que devem ser controlados a de uma frase de uma música do Rappa O Rappa que eu acho muito emblemática que eles assim todo camburão tem um pouco o negro né que essa ideia

e que eu tenho no Brasil uma classe de Miseráveis historicamente constituído a partir do modelo e do forçado a população africana para cá portanto marcado por uma questão racial sim que durante muito tempo teve uma forma de controle por meio de uma Justiça privada por meio do pau-de-arara por meio da Senzala logo navio negreiro e que uma vez extinta a escravidão formalmente né passou a ser controlada por outros dispositivos Como por exemplo o camburão o sistema penal como todo por isso quando você olha para nós temos prisional você consegue perceber claramente quem é o seu

público alvo então não se engane Tome muito cuidado a prisão no seu surgimento ela não tem a ver com a ideia de redução de criminalidade mas sim a ver com uma forma de controle social mais último sentido utilitarismo daquele grupo de Miseráveis que não se fez ai de inserir o talvez jamais vai se fazer inserir porque é um a fusão que nós temos hoje né a no regime econômico que nós temos no atual contexto perfeito tô aqui são algumas ideias Gerais esse assunto evidentemente é muito complexo mas a gente consegue entender como sugere prisão e

descontrair um pouco essa Erica por meio da prisão Mas vamos diminuir a criminalidade e a gente quer diminuir crime vamos investir na prisão porque seu caminho necessário e o caminho mais coerente Olha a prisão de um surgiu com essa finalidade e a prisão talvez nunca tenha cumprido esta finalidade área porque assim eu fosse eu peço que você pare para pensar nós estamos prendendo muito mais gente no Brasil nos últimos 30 anos muito muito muito mais tarde vai ter uma aula especial sobre isso mas no Brasil em 1985 nós temos algo em torno de 40 mil

pessoas presas no Brasil hoje em 2020 trabalhar em 2017 que o último informativo que nós temos nós temos o Brasil algo em torno de 800 mil pessoas presu.to de 85 a como resultado 2020 né são aí 35 anos nós pulamos de 40 para Oi oi tá não é o centro 20 vezes mais mostra no treino dos 20 vezes mais do que pedimos a 35 anos atrás ele ficar pergunta diminuiu a criminalidade no Brasil nesses últimos 35 anos porque se discute que por mais prisão nós queremos menos queremos ele precisa sempre cuestionado não é tão simples

assim a equação as fotos volto a falar sobre isso pelo mottrol Muito obrigado até a próxima