a proposta do senador Marcelo Castro do MDB do Piauí insere entre os princípios constitucionais a garantia de educação inclusiva segundo Castro as desigualdades brasileiras figuram entre os maiores níveis mundiais e portanto a necessidade de aprimoramento de políticas públicas de inclusão no país precisam estar explicitamente reforçadas na Constituição acho que é um passo significativo levarmos isso ao Status de institucional para que isso faça parte de toda a legislação de toda a regra de tudo que se for fazer daqui por diante com relação à educação no Brasil tenha Esse princípio da inclusão não é dessas pessoas no
no ensino tanto público quanto privado a relatora Senadora Mara Gabril do PSD de São Paulo propôs uma versão alternativa ao texto de Castro que foi aprovada na comissão de constituição e justiça ela prevê que a inclusão se dará em todos os níveis e modalidades da Educação Básica média e superior e precisa considerar as características e necessidades de aprendizagem de cada aluno para Gabril apesar de estar amplamente prevista na legislação como na lei de diretrizes e bases da Educação Nacional e em diretrizes internacionais como as adotadas pela Organização das Nações Unidas ao se tornar um princípio
Constitucional a educação inclusiva se se torna um valor fundamental de nossa ordem jurídica eu tô feliz e honrada por essa contribuição tão importante que vem chancelar no texto da nossa Constituição tudo aquilo que a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência já trouxe e a gente tem uma dívida histórica com essa parcela da população que já foi excluída do ensino formal por conta da deficiência então a gente já vem derrubando as barreiras sociais por meio da Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e agora teremos mais essa garantia na Constituição segundo o
Censo escolar da Educação Básica 2023 houve um crescimento exponencial da matrícula de pessoas com deficiência na Educação Básica foram registradas 1. 800.000 matrículas em 2023 um aumento de mais de 40% em relação a 2019 n
