Imunidade parlamentar em debate: âmbito de proteção e limites

O gravando um Oi boa tarde a todos vamos dar início a mais uma reunião do nosso grupo de pesquisa do Observatório funcional hoje nós vamos discutir essa importante se matemática e super atual da imunidade parlamentar ativar a obra do Professor José Levi Mello do Amaral Júnior na personalize a conhecido de todos né é um grande com sua lista por pessoa associado e livre-docente pela USP Igreja funcional já exerceu vários cargos né é uma personalidade conhecida inclusive alguns dias atrás deixou com muita honra muita dignidade o cargo de advogado da União desses calcado energia a né

a sua a dignidade EA Equidade de você a deixou União já foi mesmo da Justiça inteirinho secretário-executivo do ministério das o cônsul Geral da União procurador-geral da Fazenda Nacional no cabelo é a dispensa apresentações né filho além de Seu amigo amigo de todos nós amigo meu Fábio todos Nardo bebê é professor contigo de bebê também sempre contribuiu com Deus apesar de ser por pessoa assustada USP e professor do UniCEUB sempre contribuiu muito poder ter desde que o idp né meio-dia lá no Lago Sul na casa do então Professor Inocêncio naquele responder veja já tava aula

e é de lá que nós não conhece nos conhecemos há muito tempo e poder bater junto com o Levi nós temos aqui também a ilustre Presença do professor Leonardo Barbosa e também um amigo Jade de onda nada Professor Doutor pela Universidade de Brasília tem uma larga experiência como servidor e com assessoria e na Câmara dos Deputados aí sua experiência com assunto inclusive nos últimos anos foi secretário-geral da mesa do a câmara dos deputados inclusive ficou muito conhecido é nós não aparecer na reforma da Previdência ele sempre ao lado do presidente da Câmara e de fato

Fez um excelente trabalho e também a o rosa e é com alegria que eu te apresento viu o professor João Trindade É de fato é o que conhecemos por sou mais querido de PS1 toda vez que tem aí Uma não uma homenagem aí as coisas que o professor sempre errados mais votados em pelos alunos é sempre muito período o São João Trindade é professor mestre e tá fazendo doutorado inclusive como Professor José Levy na USP e é consultor do Senado né então vivência na prática esse assunto e Também dos grandes coisa e eu queria registrar

também a presença do professor Mário 500 do professor Marcelo a serve nem sempre estão o nos primeiros trabalho de liderança do grupo e de aumento dos mas e também dos nossos queridos alunos e alunas A Luara a Maíra e o Paulo Braga que hoje com exercia a função de atores né ler uma obra do senhor sabe né Vou mostrar é a honra Eu também viu ele me quase todos faltam poucas páginas para terminar posso dizer Já diante mão mesmo antes debate e é uma recente foi publicado no final do ano passado mas como conhecedor de

outras obras pela sobre o assunto eu já posso dizer e de flatlay você conseguiu produzir uma obra e vai ser a referência daqui para frente ou e esse aqui é você conseguiu reunir aí criatura da nossa história profissional né e do Aleixo João Barbalho Rui Barbosa e outras todos os tanques jurisprudências Supremo maciça Jurisprudência praticamente todos os casos da suprema corte norte-americana sobre esse tema uma instituições de diversos países pelo menos das democracias estáveis né que você coloca é uma obra de fato e vai ser a meu ver na minha opinião vai ser daqui para

frente um Marco aí nesse debate sobre imunidade parlamentar eu tenho certeza que nós vamos fazer um Grande Debate aqui hoje e vi como é que a gente tem feito as reuniões são muito Descontraídas aí eu vou te passar a palavra por ser fazer uma introdução uma meu caso geral e comentar sobre sobre esse logo que você quis responder aqui ó eu vou passar para o Leonardo e o João eles fazem nos comentários também e depois vamos fazer um debate com os alunos dela principalmente a Luara Maíra e o Paulo grave aqui alguns primeiro pesquisar na

outra e depois a gente faz também uma abertura para todos os participantes A mãe falou medir obrigado Pela pela presença aos demais professores também e eu vou te passar a palavra por você é falar é sobre essa sua recente obra sublimidade canal grande abraço e Oi boa tarde o cliente mais nada agradecer muito a acolhida do professor André Rufino do professor Leonardo Barbosa do Professor Fábio 500 do professor João Trindade e do professor Marcelo Casseb aqui no grupo de estudos fico verdadeiramente muito muito feliz Muito acarinhado e muito gratificado pela oportunidade de bater um trabalho

que que fiz ainda posso dizer recentemente e em que realmente academia é movida pelo debate e é sempre uma satisfação participar de um debate sobretudo quando em discussão um tema relativamente ao qual a gente tem apreço E ai empolgação e televisão eu vou fazer muito breve na minhas considerações digamos iniciais justamente para prestigiar aquilo que é o mais Importante o debate eu eu posso explicar a medida que desejarem Em algum momento subsequente a a estrutura da obra o porquê da obra enfim o que significa uma matéria devido a ciência e fé nisso eu só posso

falar se quiserem se desejarem na sequência eu gostaria na verdade. A algumas coisas digamos assim substanciais acerca do assunto para dar um ponto de partida para o debate o mais importante tudo aqui é que quando a gente fala em imunidades Parlamentares e o tema do da sessão do grupo de hoje é imunidades parlamentares é a sua análise e seus limites na verdade imunidades parlamentares um gênero que envolve duas coisas a a imunidade material e a imunidade formal pelo menos como nós fizemos em língua portuguesa aí mudar de material ou um violabilidade que é uma expressão

clássica do nosso funcionalismo inviolabilidade bem desde a conceção do império enfim é os parlamentares a ideia Da inviolabilidade das palavras o que não exige votos não é uma coisa de hoje a console Império Já esperava essa lógica da inviolabilidade e isso acho que é muito Claro não consumismo Republicano subsequente Qual é a idade de material que é específica para palavras opiniões em flocos e a imunidade formal que são a questões digamos assim procedimentais adjetivas e tem a ver com prerrogativa de foro tem a ver com a prisão Possibilidade ou não de prisão é possibilidade ou

não de impacto depor como testemunha enfim são outras a outras situações de como algo de uma maneira e orbitam a imunidade material complemento em mudar de material o que importa aqui é primeiro dizer o seguinte o objeto do trabalho é propriamente imunidade material é a inviolabilidade sem prejuízo gente conversar sobre a imunidade formal Até porque eu dedico um capítulo a imunidade formal é o livro Tem três partes cada uma das quais com três capítulos o capítulo o terceiro Capítulo da primeira parte é dedicada às imunidades por mais não com o objeto da tese mas como

alguns complemento objeto até aqui é a inviolabilidade à inviolabilidade ou e realmente importa é no arranjo cional e democrático relativamente ao núcleo da independência do mandato parlamentar e as habilidades formais elas são complementos estamos a verdade que elas Podem ou não existir a inviolabilidade existe no da de material ou inviolabilidade não existe a larga maioria dos países e a imunidade há cinco unidades formais elas não existem alguns países e elas têm um âmbito de variação muito grande de os países a inviolabilidade ou uma imunidade Mattel também tem variações mundo afora o dia de comparado mas

digamos assim são variações mas mas mais circunscritos anda formal não-formal Alguns países não tem os que têm e são vários que tem tem uma variação muito grande na por exemplo a matriz principal a demo unidades material até conhecê-lo alguma imunidade formal Hoje não tem nenhuma imunidade formal que a Inglaterra e os Estados Unidos tem inviolabilidade da envelope da diferente da nossa tem uma imunidade formal pequenininha e é praticamente residual é o ir e vir do deputado do senador ao congresso Americano a não pode ser preso e se ele viro. É isso aí então talvez fizesse

muito sentido quando tivesse cruzar os Estados Unidos de Leste Oeste levando dias o parlamentar não sei onde está atualizado no meio do caminho é hoje em dia é para você um pouco de modeira a essa essa variação de mulheres formam mas infinito isso né lembrando o objeto do trabalho a inviolabilidade o umidade material e o fundamental a 15 A compreender que é melhor de material eh ou em realidade é não só restrita a palavras opiniões e votos por exemplo Não envolve ela não protege ela não resguarda um ato de um ato de violência física é

mas para Além disso ela sendo que escrita a palavra só que nós e votos ela é intrinsecamente funcional e essa é a grande chave de raciocínio para identificar onde tem hoje não tem enviou habilidade ou imunidade formal ou Mudar de material então por exemplo o deputado Senador eventualmente venha a se envolver num uma uma uma briga num desentendimento é e no condomínio onde mora não tem imunidade material ontem violabilidade simples assim no direito brasileiro a inviolabilidade ela é historicamente historicamente funcional assim é reconhecida agora ela não é restrita a atividades dentro do recinto parlamentar parlamentar

atua complementar e a tua Muito comprar também fora do congresso nacional e ele estando caracterizada a mente em uma atividade natureza funcional ainda que fora do congresso alterar a inviolabilidade tem que ter empregabilidade Vejam a gente quando fala um parlamentar a gente em geral pensa Nunes adoro na parlamentar não é só legislador eu confesso para vocês que uma coisa que me incomoda muita quando um deputado um seladora é medido por quantos projetos apresentou O deputado e Senador u pode deve fazer muitas outras coisas para lhe apresentar projetos a começar por algo que é essencial e

na verdade é talvez mais originário dos parlamentos do que o legislar que é o fiscalizar e controlar limitar o poder então é muito comum parlamentar e fiscalizar e controlar fora do recinto parlamentar o pin Aí sim violabilidade bom então de tudo isso primeiro quem está falando sobre a tudo em Violabilidade segundo a inviolabilidade tem um caráter sobretudo funcional terceiro é a inviolabilidade o lugar de material ela não é em favor da pessoa que eventualmente seja investida do mandato parlamentar como Deputado acusado ela em favor me mandar e ela é em favor da casa parlamentar ela

é isso haburgo próprio eleitorado representado e ela segura Independência para quem exerce o mandato para que quem exerço Mandato possa representar um absoluta desenvoltura e isso é fundamental ser entendido por isso nos conduz a uma outra situação muitas vezes pensa assim Ah mas isso e isso é um absurdo e muitas vezes a gente diz isso com razão mas muitas vezes a gente diz isso pensando em quem disse não esquece que aí a inviolabilidade ou não Da de material favorece um lado e outro protege um lado para trás do outro Lado é de clareza disso o

e nunca a inviolabilidade significa E aí a intangibilidade de responsabilidade e a inviolabilidade e ela não significa em que o sujeito não responda a inviolabilidade não significa impunidade a inviolabilidade é sobretudo um resguardo a independência das casas parlamentares frente aos outros poderes não é uma intangibilidade perante a casa E muito menos perante o eleitorado o ponto por exemplo causa fatal de cassação por quebra de decoro parlamentar e o parlamentar que falta com a verdade para com seus pais é uma uma situação de palavra uma palavra falso e parlamentar está sujeito à cassação por quebra de

decoro parlamentar mas por decisão da sua casa e não precisam de outro poder a inviolabilidade ela é sobretudo para Defender não parlamentar mas o mandato parlamentar a casa pronta a independência do Parlamento perante os demais poderes é por isso que eu tô no criar a democracia o que não significa impunidade porque a própria casa pode tomar medidas e toma e o monitorado também para tomar medidas na eleição seguinte e toma e as casas parlamentares são o coração pulsante com perdão do Pleonasmo Mas é Isso mesmo nas casas parlamentares são o coração pulsante a democracia e

nessa lógica de coisas as casas parlamentares são provadamente empiricamente provavelmente responsivas a opinião pública e as casas parlamentares não hesitam e retiraram o membro que tenha cometido uma falta grave inclusive em termos palavras e opiniões eu não vou falar em questão de voto né porque o voto Esse é sagrado e esse absoluto é o voto que há De mais funcionam na manifestação parlamentar então o voto realmente ele ele ele ele é exemplo discutir as palavras opiniões Sim essas elas sujeitam-se a uns pontinhos não dos demais poderes mas das da casa respectiva aí mentalmente do eleitorado

o ajuste Poder Supremo Tribunal Federal ela é Ela me parece muito consistente muito coerente com essa compreensão de coisas salvo uma outra situação mais recente a algumas situações que sente Que me preocupa mas estou indo pode ser objeto do debate é sobretudo uma e que se deu uma Tribuna onde eu tenho parlamentar e emitir um juízo muito duro contra artistas é relativamente aquilo que ele considerava um mau uso da Lei rouanet e ele tava na Tribuna Oi e o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia Contra esse parlamentar eu não tenho dúvida que esse parlamentar na verdade

inglês parlamentar Ela poderia e Deveria ter tido a ele reconhecida a inviolabilidade essa outra história que eu deixo para aprofundar-se e na medida em que as colegas os colegas desejarem durante os debates e esse último caso mais rumoroso e esse caso mais com Moroso é sem prejuízo de a gente discutir questões de unidades formais que em princípio não me importo do ponto de vista a inviolabilidade é muito fácil de resolver é apenas perguntar ele estava Ou não situação funcional ao falaram que falou o exercício houve a conclusão de que não estava em situação funcional e

fica muito mais fácil de enfrentar o que se deu que não se deu é muito mais fácil avaliar o que se deu o que não se deu Tá bom mas para Além disso e agora para encerrar a minha fala introdutor uma coisa que eu faço muita questão de dizer é eu eu tive várias motivações para Fazer esse trabalho É claro que eu fui movido em boa medida pela contingência pela boa contingência de escrever uma tese de Inocência que faz parte da carreira docente na unidade São Paulo é o requisito para promoção de Professor Doutor para

consumo associado é mas eu eu devo dizer decoração que também foi muito motivados com esse trabalho pelo profundo respeito que eu tenho para o Congresso Nacional porque é porque o congresso só não já disse ele é O coração pulsante Nossa democracia mas tem mais é mas temos que entender que eu Congresso Nacional ele é espelho da gente o Congresso Nacional ele reflete a nossa e se congresso nacional tem virtudes e dificuldades e ele tem virtudes dificuldades na exata medida em que nós temos virtude de atividades e não entender isso é não entendeu o que É

democracia simples assim e só tem uma maneira de avançar na qualidade da democracia e inclusive no que se refere a representação parlamentar e é persiste na democracy em Ipirá clareza que o deputado o senador e ele democraticamente reflete o que nós somos eu sempre lembro de uma campanha que o quebrou o litoral fez dizendo que o Brasil é tão bom quanto o seu voto é isso é muito verdade é simples assim a Essa beleza da Democracia então é esse livro é um livro sim entusiasta da inviolabilidade parlamentar é um livro que reclama a boa compreensão

e sobretudo a máxima proteção ou promoção da em violabilidade parlamentar É porque no âmago de ele está um profundo respeito à democracia representativa como nós compreendermos o fenômeno e conclusão seguinte nós hoje vivemos uma grande água virtual Hoje nós estamos aqui no uma miniatura Da nossa águia virtual e isso é lindo nos conecta a gente até pode flertar com ideias relativas a democracia direta Oi mas como é próprio do gênero humano a Ágora virtual expõe que nós temos de virtudes e o que nós temos dificuldades às vezes até exagerando e não somente para o bem

é justamente em função dessa grande água virtual que nós vivemos e que eu dou ainda mais importância para as Tradicionais instituições da democracia representativa porque porque elas são pensadas para potencializar virtudes e de cantar dificuldades então mais do que nunca por mais conectados que nós estejamos nós o povo o mais conectado nós estejamos meu meu respeito pelas instituições representativas eleitas prestativa só faz crescer porque é uma forma de decantar os eventuais excessos tão humanamente cometidos por pontos nós então só faço acreditar cada vez mais Assistência apresentativas eleitas por nós e no clareza que elas são

tão boas ou melhores à medida que nós esta estamos na caminhada não aprende Ah e assim saibamos com persistência e resiliência avançar na qualidade da Democracia seria essa minha falencial para a partir do soro debate obrigado o seu dever de fato é eu eu fui prova não é de hoje que você defende é é muito cabeça é esse ideal da democracia representativa nós já tivemos Compressas mesmo tudo isso eu sempre lembro de você falar isso mesmo e que Parlamento pessoalmente o a câmara dos deputados é representativa da sociedade inclusive naturalidade inerente à sociedade brasileira é

de fato a isso você coloca no livro e de alguma forma mostra essa coerência de um pensamento que já vem é de Nutella enquanto enquanto você falava eu vi aqui no grupo inclusive você trabalha muito bem com a obra do uma obra clássica do Aleixo Sobre uma das grandes obras sobre o universo e tem um peixe O que que você sinta interpretativo disso que você nos tempo agora ele disse tô passando da obra do pirulito né comunidade real não a coberta Não protege não deixa impunes os crimes que estão fora dos limites Marcados pelo exercício

das funções consistentes na emissão de voto palavras e opiniões a quem pudesse fazer um grande resumo do pico se deve entender pela proteção da Imunidade e o nosso contexto tem que ser a ideia mesmo mas vamos bater um ser mais o médico buscar a falei sobre a né o tanto que nós ficamos honrados em uma pela sua presença aqui o Leonardo ele sabe disso eu sou um dos grandes admiradores da atividade acadêmica de lipo só Leonardo inclusive em um dos melhores trabalhos Na minha opinião sobre a a história constitucional da transição democrática do passado o

período do regime militar para Constranger 38 então vai sobre a constituinte também de de 87 88 use a tese de doutorado já tem algum tempo né a testa é mas na época ganhou o prêmio Capes de teses e selecionar Rosa usam rosa e o professor Marcelo Casseb que é o nosso especialista aqui também história do direito condicional brasileiro ele é outro Admirador do seu trabalho é uma muita alegria que nós perto da sua presença aqui hoje viu inspirador Plantão muito Admirador antigos Eu Prometo não tomar mais que 10 minutos para que a gente possa realmente

conversar como como Levi falou acho que o nosso objetivo aqui pensar no junto sobre essas questões eu queria começar agradecendo né o convite de vocês né eu é que estou honrado a jornada dupla no EDP tô aqui agora e as 1930 começa uma aula na especialização profissional se eu poder constituinte e tava pensando né e como é Rica essa possibilidade dessa conversa eu sei que é verdadeira essa sala do meio-dia porque acompanhei o trabalho dele lá atrás ainda como as pessoas no Congresso com Roger na época era chefe de gabinete da esperança Da melhoria ele

trabalhava junto à liderança do PSDB e o Roger liderança do hoje democrático e tivemos oportunidade de conversar um pouco lá atrás aqueles eles 2005/2006 né e acho que uma pessoa querida até hoje pela bancada do PSDB outro dia encontrei Episódio ficar mente com ele tá Bruno Araújo presidente do partido é para ficar Sampaio e falando com esse dente Eu trabalho com muito orgulho eu acho que para mim também é uma alegria tá com João aqui acompanho o trabalho dele na consultoria desde que chegou é é fantástico eu acho que ele é querido pelos alunos uma

razão simples ele ajuda os alunos ele não tá preocupado com ele tá preocupado com os alunos né Eu acho que essa visto hoje é uma vez tudo Central para qualquer professor faz um trabalho muito bonito em várias frentes e eu sei de eu sei o tanto que ele se dedica decoração também trabalho dele no senado pelo meu querido como Marcelo Fábio André todos grandes amigos ficamos é uma época muito boa de Condessa não ele de mas acho que a gente vai ficar muito tempo isolado com saudade acabar gastando todo nosso tempo né nessas introduções Então

deixa eu correr logo aqui para algumas observações eu tive a Oportunidade de ler o trabalho interessantíssimo do Professor Levi sobre o habilidades e eu acho que tem tanta coisa para ti eu particularmente hoje acho que a gente precisa também de um trabalho desse nível sobre imunidade formal Eu acho que o tamanho do problema é que foi criado o qual a gente chegou e não só a formar coisa muito de viagem hoje o Supremo não tem uma posição sobre o que que acontece com um determinado as Condenações criminais uma parte do tribunal acha que pode decretar

a perda de Mandato diretamente outra parte acha que não é preciso provocar o Supremo quando estava em turma ainda esse processo é mais uma turma pensado um jeito outras Isso quer dizer então o mandato parlamentar sobre várias perspectivas ele anda desprestigiado isso é ruim porque como Levi disse a gente pode pensar ser mas é verdade que o problema não é a falta de democracia é Democracia da funcionando bem e anda representando com algumas fidedignidade que o país é né e mudanças também concordo com ele passa o mudanças estruturais no país é é óbvio que o

trabalho Toca Em vários pontos importantes e num determinado momento ele mostra as alternativas ele para definir a imunidade né aqueles que se concentrar geograficamente a imunidade no ambiente físico do Parlamento e os outros tipos conectar a Imunidade há atividades do parlamentar enquanto tal Hoje Não há dúvida de que a gente vive numa sociedade cada vez mais interconectado em que a presença física cada vez menos relevante para para parar de pedir ar não é e o que a gente tem uma tendência de que esse paradigma um desses geográfico ele meio que se chuva é claro que

ele pode continuar com uma grande referência para aquilo que é absolutamente Inviolável na sala da segunda do plenário da câmara mas a Gente sabe que tem um outro problema que aparece quando a gente vai por esse caminho Qual é a gente sabe que é muito antiga na doutrina essa lógica da conexão entre a proteção da imunidade o exercício funcional não ele falou a gente tá discutindo aqui uma questão e se há ou não relação com o exercício funcional do parlamentar pois bem mas esse é o grande. É um trecho muito interessante do livro em que

ele cita é a Salvo engano aquele relatório de 99 E Ele fala que a determinação desse privilégio' né no privilégio de imunidade ele pertence aos Lordes do Parlamento e não o juízo porque na verdade qual que era a dúvida sobre a definição da extensão daquela prerogative quando eu digo que uma coisa depende tal não conexão funcional quantidade de Deputado eu enfrento uma outra questão é um pouco paradoxal porque eu tenho a prerrogativa destinada a garantir a independência do Legislativo mas eu sou desse do seu resgate bem Decide ou não a partir de uma questão preliminar

e não é respondida pelos Lattes é respondida pelo Judiciário ao não conexão o grande problema nós é que essa questão é muito menos trivial que parece não é É muito difícil estabelecer critérios que nos livre dos problemas aquela que nem uma nova ela ficar mais de centena especialmente tormentoso até porque o que as pessoas consideram como Exercício do mandato hoje tem transmissão Perceba o quanto que os elementos religiosos por exemplo tem entrado um peso enorme na política né muitos detalhes entendem que a manifestação deles manifestação que a gente poderia entender como tipicamente de uma crença

ou de uma fé específica elas são Não não é sensacional e fazem esse vamos assim fazem essa argumentação trazem para se essa condição de Deputado pastor coloca o nome parlamentar é isso É uma coisa curiosa que desafia um pouco esses limites e esses limites Na minha opinião tem nesse Tanaka os hinos na e por isso o problema então tava me lembrando aqui por exemplo né 567 é quando veio a constituição ela meio que diz o seguinte era possível processar parlamentares pelo abuso de algumas prerrogativas processado perante o Supremo mas para isso desde que isso a

luz acreditam funcionar anterior já eram redução relativização da imunidade a Jogabilidade precisa ter autorização da casa foi aí o caso do máximo geral Exatamente esse caso o máximo legal só os que absolutamente banal aquele cartaz que conta bem esse caso Como alongar aqui mas o fato é que quando o congresso nega autorização supremo para processar máxima geral as conversas fechado sem o ar condicionado México a gente se lembra bem e em 69 a outorga de uma construção e essa Já resolvi o problema E como que ela resolveu o problema ela Dizer o seguinte não vejo

aqui é a imunidade está garantida menos para em Julho e calúnia e difamação e crime contra a Lei de Segurança Nacional Ou seja a gente olhasse para nossa situação hoje vocês seu caluniar porque eu denuncio algum membro do Executive Na minha opinião tá fazendo mal sei que imagine a situação e obviamente aconteceu e o que eu procurei pesquisar ler para gente conversar um pouquinho aqui sobre essa questão como definir se É o seguinte quando foi discutida no Supremo que que aconteceu que houve um caso interessante eu localizei aqui no Deputado flor inputting esse esse caso

é o HC 51 161 foi relatado pelo Oswaldo Trigueiro Oswaldo Trigueiro a gente lembra Modernista Governador pelo bem Deputado pelo DN nomeado numa daquelas vagas criadas pela opcional 2 e Supremo Tribunal Federal né É lógico que eu não no sonho e deixar que a tudo que ele faz então é Não é não é isso é o mesmo mas eu acho que era um sujeito que entrou no tribunal com no meio de um processo muito complicado ele tinha um lado muito claro ele é feriado de uma tradição política e curiosamente eu penso assim se eu fosse

um advogado que eu faria eu acho que eles queriam um argumento do tipo bom e vamos dizer que nesse caso está protegendo que tinha relação Direta com mandar o que não estaria protegido seria calúnia em Julho de Formação Claro Que não colou interessantíssimo a gente ver como que o Supremo pena com que escrevo uma festa imediato não fala É uma opção da construção pode ser ruim mas é uma opção da Constituição é o nível da discussão nesse HC que foi impetrado e passa o recebimento moderno no Supremo Tribunal não foi tão legal na minha opinião

e eu acho que mostra em alguma medida o tipo mais que a tradição jurídica bata nesse aspecto acho que é correto a Imunidade não deveria proteger aquilo que não é relacionado com o exercício da mas isso nos coloca eu tinha de um paradoxo como definir quem define porque no modelo da concessão 67 ao fim e ao cabo quem define ia era própria casa né então é uma questão que eu deixo um pouco para gente refletir e para terminar eu queria chamar atenção assim para para um ponto que eu acho que é muito importante na minha

visão eu acompanho plenário de perto tem quase 20 Anos de câmeras eu acompanho plenário de perto é muito fina Eu sinto que a relação entre os parlamentares ela vem se deteriorando uma forma progressiva não é daquelas relação adversarial e às vezes dura vem surgindo uma relação de inimizade de Vamos decidir ou posição mais violento isso gera o que gera um em situações que envolvem ofensa que envolvem manifestações muito duras de um lado da outra a gente tem vários casos não vou ficar citando aqui ó exatamente Mas é um fenômeno curioso é o que que eu

acho que os tribunais avançam pouco para cima dessa questão de imunidade O que é muito raro você ver um parlamentar cassado por abuso de prerrogativa notadamente essa da inviolabilidade disseram isso do caso Deputado Eduardo Cunha né Por favor eu não acho o deputado cuidado com essa calça que ele mentiu só não porque ele me enviou não tem conta mas tem a conta e a senha o nome da sua avó da sua mãe se ela quer Dizer é óbvio que uma situação como essa é conta o fato da permitido mas o fato em si a respeito

do qual ele ele mentiu é grave se né EA percepção de vantagem indevida muito ciumento então é um é o que eu tô falando isso essa avalanche de atos e faz poderiam ser caracterizados como quebra de decoro ela gera uma situação difícil que é o que como Hobbes Barros falava assim ah no passado Historiador passar tem um problema que a falta de fogo misturador Do tempo presente o oposto o excesso de fundo de financiamento e quantas escolher e o processo implica na câmera desse jeito você não sabe que apresentação tanto são tão numerosos usei aquele

meio de apresentação as representações vão se acumulando esse vai gerando um passivo uma situação difícil de resolver né E como não há resposta você tende a buscar essa resposta não instituição que possa dar então acho que são muitos os dilemas eu Vou focar nesse que a questão se a gente consegue encontrar critérios precisos e fortes se ele para para fazer a a imunidade dependente para conexão com o exercício funcional né e parabenizando o ele o horário e me colocando aqui à disposição no caminho dos participantes pelo momento em que a gente foi debater passei um

pouquinho do tempo me desculpe é obrigado a e Agradecemos muito boas ações Inclusive A Índia é saltar aqui viu Levi e não lembrou aí do discurso do então Deputado Márcio Moreira Alves né e é um dos pontos brilhantes do senhor dos todo seu texto Cruzeiro como você coloca a defesa que na época fez a imunidade o então Deputado para almoçar me ligar aqui aqui de fato vale Vale muito a leitura do depois você faz páginas aqui você coloca os discursos né do do pão Plus Size também as palavras do que já é um episódio histórico

é isso É a nossa história condicional você faz aqui na forma e vejo o meu lado bem demonstrou nos ensina muito consciencioso até pela aquela época a lei Sá então Lei de Segurança Nacional já estava né sendo também discutido né os ensinamentos que escolher nossa professora o João eu vou eu vou te passar a palavra E aí viu Ana depois o Levi pode né e deu o debate sobre todas as questões que Você levantou aí falou nós vamos eu Vou participar não passa logo a palavra o João para você também fazer as considerações dele pode

ser humano é uma roupa Pronto pode ser sim com muita honra uma boa tarde a todos boa tarde a os integrantes aqui do grupo de pesquisa queria agradecer a honra do convite a honra tá aqui no nesse grupo liderado pelo professor André Rufino pelo Professor Fábio 500 dois diletos amigos e de quem eu sou Admirador inclusive da produção acadêmica postou Marcelo Casseb também não tô tendo a honra de conhecê-lo agora mas já admiro os textos inclusive sobre a questão da história do controle de constitucionalidade no Brasil eu sou Leonardo Barbosa é professor de todos nós

grande amigo grande amigo mesmo me ensinou acho que setenta por cento do que eu sei sobre O parlamento brasileiro não é muita coisa mas já é alguma coisa foi de conversas com ele lá nos corredores da câmara do Senado é uma Muito grande por isso vocês relevem a gentileza das palavras dele e o professor José levick é realmente uma referência para mim tenho muita honra de ser hora e no doutorado na USP digo profunda honra mesmo e André você falava lá do idp na época da Kelly 12 ali na casa no Lago eu fui aluno

do Professor José Levy no curso de formação em teoria geral do direito público para alunos da graduação lá em 2007 no lá no idp no Lago Sul foi A o preço de uma aula sobre separação de poderes na obra de Monteiro que er é que depois virou um artigo que li no livro desse curso João eu lembro muito desse inclusive na época era tem a planta na ql 12 né que era na casa dos vocês não naquele 9 eles alugaram a sala né você já tem móveis ali do CP é exatamente era um curso com

aulas no sábado à tarde eu lembro como hoje ela foi muito produtivo foi meu primeiro contato com o idp e graças a Deus de lá para cá nunca mais Me distanciei muito dessa que é a minha casa na qualidade de professor da graduação é e como como todos aqui também eu também é Lia obra que o professor José Levy é logo que foi lançado e reli alguns trechos aqui para o nosso debate e eu fiquei bem impressionado com a obra em si Claro mas especialmente com o trecho de maior ineditismo dela que é a questão

é da conexão da vamos dizer assim da dela imitação da enviar o habilidade Parlamentar com exercício da função representativa partidária com os princípios que regem os partidos políticos os princípios lá do artigo 17 da Constituição Federal que fica aparecendo uma questão meio que do ovo de Colombo né quer dizer depois que o professor José Levy fala a gente fica se perguntando realmente como é que a gente não não havia chegado a uma conclusão dessa aqui é quase uma uma decorrência necessária realmente E para chegar a um cargo eletivo é preciso ter filiação partidária e se

há uma limitação aos partidos políticos de que determinados valores têm que ser respeitados parece bastante razoável é defender que a própria inviolabilidade a própria imunidade material está limitado a isso mas é exatamente isso André que caracteriza as obras de caráter definitivo quer dizer aquela ideia que depois que ela lançada ela já se torna realmente clássica realmente consolidado Eu realmente confesso que eu não encontro argumento para refutar essa conclusão parece uma conclusão é como eu disse uma decorrência lógica e também fiquei bem é impactado por isso que o professor Leonardo falou É da questão que hoje

a fronteira entre o exercício da função parlamentar e o exercício de outras funções é realmente 11 nós temos o Leonardo falou da questão do deputado pastor Fulano quer dizer se esse se esse deputado o pastor Fulano Está numa pregação na igreja dele como é que isso não é exercício do mandato ao mesmo tempo como é que isso é exercício do mandato no estado laico quer dizer gera algumas discussões e eu fico me perguntando é em relação por exemplo a gente tem muito parlamentar hoje que é blogueiro parlamentar que se elegeu por ter um canal no

YouTube por exemplo Oi e a gente vai se o parlamentar blogueiro é faz o upload de um vídeo no qual ele ataca instituições é por Exemplo no caso não acho que não é o caso de comentar situações concretas aqui mas há situações em que obviamente diz borda até a meu ver pelo fato de não serem incríveis e palavra Por exemplo quando um parlamentar a usa de um vídeo massivamente distribuído na internet para dizer que talvez algum Ministro do Supremo se encontrar na rua vai levar um sopapo é obviamente já é uma ameaça de natureza concreta

especificamente alguém que tem uma influência com outras outras Pessoas mas a questão do liame do mandato realmente vai se tornar cada vez mais um problema comprou o seu Leonardo falou quer dizer é é uma regra muito simples de entender mas quem vai ganhar exemplos e contornos cada vez mais árvores para o aplicador no caso concreto o professor como se faz um histórico extremamente organizado e detalhado de casos em que o Supremo aceitou ou não aceitou a incidência desse liame com o exercício Do mandato mas é homem que eu fico com medo de que a gente

tem aqui cada vez mais e trazendo novos exemplos para essa lista porque o liame vai ficar cada vez mais tendo mas eu não vou me alongar muito eu queria só deixar essa essa é a questão de que eu queria destacar aqui foi algo que eu acho que mereceria destaque para o nosso debate essa questão de utilizar o artigo 17 os limites aos partidos políticos como um critério como Professor Levi fala no Livro um teste do test an um teste exatamente dada a fragilidade digamos assim eu dá dá dá dá um liame um pouco difícil de

se teste da pertinência ao mandato a gente anotar como um segundo o teste como Test e tal como o teste do teste a o respeito aos princípios partidários do artigo 17 e queria destacar esse ponto que Queria também deixar uma pergunta para para o debate caso para o senhor Levi julgue que ela Deva ser abordada eu fico Pensando é professor em relação à ao Impacto desse alimentação do artigo 17 se a gente estrapolar um pouquinho a tese essa implicação disso para o funcionamento da bancada parlamentar e o que especialmente uma situação de fragmentação partidária como

que a gente tem hoje em geral você tem bancadas Muito pequenas talvez até mais do Senado do que na câmera você tem partidos importantes que tem três quatro cinco senadores quer dizer esse por exemplo o Verão atuação concertada de todos os membros do partido exorbitando da imunidade parlamentar e atacando por exemplo com ameaças mais concretas instituições Será que seria o caso de estender não só a questão do Prisma individual mas também algum tipo de consequência jurídica para a ocupação por exemplo de comissões há mais ou menos como a gente ver com a questão da cláusula

de barreira quer dizer é não é improvável que a gente Verifique orientações partidárias que vão se chocar com o próprio princípio da soberania Nacional da democracia e aí eu fico pensando se não seria de a gente imaginar uma vamos dizer assim três esferas ou três níveis de responsabilização pela frontal arquivo 17 uma responsabilização partidaria perante a justiça eleitoral uma quando houver alguma diretiva diretrizes partidárias de ataque por exemplo a democracia uma responsabilização dos Membros individualmente por isso não está coberto pela imunidade material uma eventual responsabilização por quebra de decoro e fazendo o couro a proporção

Leonardo falou é a efetividade dos processos por quebra de decoro em geral é muito se a gente for olhar condenações é o quanto quanto baixa mas a gente sabe que também tem o efeito de suasivo muito grande né depois que a pessoa responde a um processo no conselho de ética a Tendência do parlamentar geralmente é moderar o discurso a gente tem exemplos a esquerda EA direita é que corroboram isso então mesmo no caso de não condenar sorte também não é não é de se desconsiderar um processamento no conselho de ética como algum tipo de resposta

ainda que insuficiente Mas você também não seria o caso de uma responsabilização na casa para a situação em que toda a bancada passa por exemplo a defender ideias de caráter Antidemocrático não seriam essas as minhas vamos ver inquietações acerca do tema algumas das minhas canções são todas as inquietações mais as que são mais diretamente pertinentes ao caso agradecendo mais uma vez a a oportunidade de aqui está para aprender com esses grandes mestres do Direito Constitucional brasileiro Muito obrigado o João Oi Vivi você prefere ir eu faço a palavra aos alunos para para fazer as Perguntas

ou o presente primeiro comentar e as falas do Leonardo e do João e do meu pai Washington para não perder a dinâmica coisa eu acho que vale a pena fazer o telefone né hoje eu vou falar com professor Leonardo nós vamos ter que ter uma de que lhe dedicam estudo a detido ao a imunidade as mudanças foram mais a muita coisinha aberto eu não sei dizer se uma Emenda condicional contribui ou não para o Assunto são as contas aquela história em princípio Playboy a lei antiga isso vale também para não vai funcionar quanto mais tempo

mas nós temos uma boa compreensão acerca do assunto mas as coisas que é justo e uma matéria de comunidades sobretudo e mudado se for mais no nós temos uma Emenda condicional ainda recente é melhor passar o número 35 de 2001 né Isso é pouco tempo e na verdade foi a partir daí que as coisas começaram a funcionar no que até então Parlamentares na prática não eram processados e está no campo da linguagem formal e sobretudo o que ela tem lá de espanhol a e foi a partir daí tem uns para trás passaram-se processados por quê

é porque o nosso modelo anterior e era o modelo mais usual do mundo eu quero modelo em que para processar o parlamentar É necessário uma autorização prévia da casa respectiva e lá pelos anos 90 alguns países passar A rever isso invertendo o processo começa a processar e a casa parlamentar pode assustar orçamento E aí só aconteceu por exemplo na França e em outros países a próxima aconteceu acho que me anos 90 no Brasil aconteceu em 2001 por quê Porque as casas parlamentares são responsivos Então os parlamentares não suportavam a acusação de impunidade nenhum parlamentar a

processado as casas parlamentares responderam invertendo o processo Seguindo alguns outros países né tipo a França ao invés de ter uma autorização prévia para a sua haverá a possibilidade de processar o parlamentar sempre ajuda a casa para aumentar o sustar o processo olha no modelo anterior e bastava casa não fazer nada o silêncio não era autorização e no modelo novo a casa tem que atuar para assustar e simples político e as casas São responsivos e isso é muito bom você democracia e as casas não fazem de 2001 para cá não houve nenhuma sustação de processo a

associação do processo como um todo o processo criminal no vidro outro planeta não houve deliberações sobre é medidas cautelares mas sucesso e processo não porque o ônus político muito alto e as casas São responsivos e isso é própria democracia O que é e agora isso sim vários problemas sim até a condenação Criminal transitada em Julgado pelo Supremo resulta a perda automática do mandato ou não para consumo ajuda muito no assunto na consola ela é bastante ambígua um nessa parte ela acaba dando sinais variados dispositivos variados ou por mais que eu tenha uma inventou a compreensão

de que sim a com somos dar uma resposta sua resposta não é por linhas tranquilas o Supremo Por isso mesmo tem tido alguns alguma variação na abordagem da matéria então eu concordo com o professor Leonardo que nós temos aqui um belo campo para examinar não foi o campo ao que eu me dediquei mas eu fiz 119 capítulo sobre as unidades por mais o contexto de criar um quadro completo da análise que me interessava que era a imunidade material em violabilidade e agora o professor João faz algumas considerações que inclusive tem reflexo no cheque na escuta

como é que para distinguir o que é atividade funcional que não retirar funcional realmente não É simples cuidado aqui exemplo de blogueiro tem parlamentar que em blog teve a imunidade que se conhecia ainda eu abri reconhecida e teve parlamentar aqui em blog teve em durabilidade não reconhecida E aí Dinha a questão muito bem colocada a muito parlamentar eleito com um teclado viés temático sei lá o quê que foi fazendo esse viés temática ele tem Vila habilidade é por exemplo Deputado que chamado deputado-pastor fundando ele Na igreja tem a inviolabilidade é muito bem colocar a questão

e tem uma constituição que nos dá uma pista sobre o assunto só que não é uma solução trivial e ainda mais no contexto brasileiro atual eu acho que seria uma péssima cogitação tô me refiro a função da Itália como é que funciona com solitária esse ter mandado não é o texto originário da canção italiana com cemitério de 47 só uma nova funcional Achei mais assim ela diz assim o Renato Esse é o Luís Esse é o juiz comum é o juiz ordinário na Itália e depois eu falo que ia falar na Itália o juiz ordinário

se ele tiver dúvida se o se tem ou não aí a inviolabilidade que nós chamamos de verdade assim expressão deles é outro mas aquilo que a gente chama de inviolabilidade se houver dúvida da parte do juiz sobre a inviolabilidade e É sim vai dizer se tem ou não a Inviolabilidade é a casa parlamentar é esse o juiz não concordar ele pode provocar o com o acordo e funcional italiano um acordo com a sua maquinaria que da palavra final sobre o assunto é o ou seja não é uma coisa trivial confiar uma discussão bastante bastante bastante

política grande carga política acorde funcional ainda que na Itália pode funcionar claramente na consulta dela acordeon solo não é poder Judiciário não poderá parte é o poder judiciário italiano poder judiciário comum italiano tá na no título parte da consciência a Liana e acordo e funcional tá no título sexto obviamente isso pode funcionar outra noite de quarta no poder judiciário tá no outro tido ela é outra coisa que não poder judiciário é um poder novo júri são funcionar como eles vão passar o típica europeia vim tem uma e tem um monopólio da importante então o juiz

comum se discordado do Parlamento Consulta a corpo funcional eu acho que nós não estamos no momento muito bom para procurar algo da espécie no direito brasileiro e Leste conseguir eu vou pedir licença para fechar uma porta que tá uma ajuda esteja vazando barulho de criança para vocês significa vontade ler os vídeos conheço muito bem hahahaha espíritos deles são fofos e engraçadinhos né então fique à vontade Levi inclusive depois fizer traseiros aí para nossa reunião viu Lucas danadinho e Raça esse primeiro Bate Bate pronto eu não sei se eu respondi todos os pontos para o Leonardo

que o seu João levantaram Eu acho que eu deixei pelo menos alguma coisa e fora então por favor a instituição comigo sobre um outro. Oi gente vai desenvolvendo né pessoal eu queria ressaltar aqui viu Levi a presença e também o ilustre presença do Rodrigo café gostoso de cálculo aqui também faz parte do nosso grupo e veio Também prestigiar aqui ah ah o nosso evento na nossa discussão os Rodrigo quero que é falar alguma coisa sobre mim e o André apenas para dizer a minha honra aí Manda um abraço para o Levi aí um grande Admirador

do trabalho do pensamento dele aí é um colega de longa data mandar um abraço também para o Leonardo que há muito tempo não via dizer via a distância assim né quando ele tava lá na mesa lá da câmara mas nunca mais havia tido contato nós fomos Colegas de doutorado lá no eBay e um abraço todo mundo aí eu Fábio Leão abraço é um grande prazer para mim aqui antes que eu sou importante eu eu eu até me permito André se você vier você me possibilitar essa extenção um pouco mais da palavra aqui eu vou sair

de tarde fazer uma contribuição aqui um forte vocação na verdade poderia ser se você você hoje falando que você quiser que formou Esse grupo é o seguinte eu assim com os colegas aí Também a gente já vinha acompanhando há algum tempo esses assuntos que tratam né que de alguma maneira o dia assim que personificam relações de poderes né especialmente entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal e a gente acha que não pode negar né nós que somos ondas se encontram Avisa a gente não pode negar que este essa relação ela se alterou nos últimos anos

né E vamos assim as balizas interpretativas e normativas com os quais o Supremo Tribunal Federal tratava esse assunto Talvez algumas composições anteriores toma diferentes das que hoje são consideradas nesse desse ambiente né isso é importante falam de separação de poderes isso se torna acho que o motivo especial de preocupação o que tu tá dizendo isso porque me parece que hoje em dia fim da imunidade parlamentar eu faço referência do Siga a os trechos da fala do Levi LED que o Congresso Nacional ele É o centro nervoso visceral da democracia no país né Eu acho que

por isso ele precisa de uma proteção especial ele precisa de um certo uma certa sensibilização o granulado É nesse momento esse ambiente de debate né dissenso de tentativa de construção de consensos a naturalmente momento que as divergências se desgastam nos exageros acontecem há também uma relação nos assim que tem uma dinâmica própria do parlamentar EA sua Base Eleitoral na região pode negar isso né o Jobim que ele falava muito muito isso ele repetir uma frase um problema pensamento que era dores Guimarães de que no espaço político muitas vezes você discutir com uma pessoa não querendo

que o meu selo Mas querendo convencer um público tá assistindo aquele debate né então muitas vezes até o dissenso até execuções são ensaiados exatamente aqui se sensibiliza verdade uma terceira pessoa Então veja que é uma bem difícil De avaliar exatamente o que uns assim o que é abusivo o que é temerário te agero e aquilo que ele assim que faria parte dele né mas não é assim não é assim que juridicamente nós somos treinados a pensar as questões né a gente sempre tem de nós nos assim jurista de Formação né a gente sempre a pensar

essas questões é como se fosse como se houvesse aqui a necessidade de uma objetivação da criação de parâmetros do Estabelecimento de critérios só que Isso de alguma forma isso vai reduzindo os espaços dos assim orgânicos né de dinamismo da discussão política então aqui que vem com decidiu os é na minha preocupação até que ponto que um destino tecnicismo né EA busca pelos parâmetros para se identificar o que é o que está dentro da imunidade parlamentar não estaria na verdade ver duzindo esse espaço portanto reduzindo no espaço de certa transparência de certa de sete improviso to

this Como aumentar precisa ter naturalmente e é assim é o exagero não fala não é uma novidade nossos tempos né é um é algo que já vem de uma certa história da do debates políticos e legislativos né só que agora de fato o assunto tem um do desse uma colocação diferente o que o Supremo tem eh eu diria assim dobrar a aposta né é de alguma maneira colocado isso em um destaque né como se houvesse a possibilidade de se o objetivo de controle disso Isso de fato me preocupo Porque a gente não pode ter no

Brasil parlamentares que serão telados é claro que o controle residual né dos exageros ele é necessário é importante mas para que ele para que ele tenha vamos assim poder de controle ele precisa ser isso que acabei de dizer residual quando e se abre o espaço para que isso aconteça consertar conserto com tanta frequência e o que que é o fenômeno que nós estaremos observando um é uma precisão Sobre o que é da violentar opinião dançarinos observando aqui é a redução dos espaços legítimos de debate que eles igualmente leva um exagero no a blusa mas que

precisam de alguma maneira ser preservados né então assim eu eu sou um cara muito gente sente em relação a possibilidade do controle jurisdicional de exageros embora acha que o resultado dessa possibilidade tenho que de fato existe mas é preciso que haja uma premissa o pai daquele que comprou de Quem é preciso deixar o jogo correr isso não é algo muito mais importante tá estaria sendo dilapidado no processo né e parece que esses debates sobre imunidade preciso necessariamente considerar isso estão diante aqui um instrumento que pode ser facilmente utilizado como forma de dentro são esses espaços

e não como forma de ir entre astros melhoria do debate o batom não sei de colocar essa minha preocupação aqui e que se tivesse até Mais tarde provocação a todos aí que iria falar sobre o tema é a grade fazer uma vez oportunidade Um abraço ao levita e ao Leonardo João alto duplo tá passe pão mas por um muito pertinente muito importante as suas colocações viu inclusive nessa perspectiva e o Levi trata muito bem na obra não tinha institucional né na imunidade e preservar esses espaços de discurso como você tá falando que ia fazer uma

correlação né o Rodrigo o O relativamente ao que o próximo Rodrigo favor alegria de viver calça não tem como discordar É isso mesmo tem que prestigiar a inviolabilidade na dúvida sobre a turma dúvida a promoção Tem que ser pro em vê-lo habilidade e isso é na verdade não é em favor da pessoa que a parlamentar o mandato parlamentar em favor da casa planta em favor da democracia em favor do eleitorado representar Ah é assim então o até mesmo local foi Concedeu que o exagero eu não entendi assim o próprio exagero não é trivial de identificar

né É é o que o grande criteria é ser funcional não a tosse também não é trivial dizer o que é funcional que não é funcional né tenta e situação entendeu uma situação que eu quero ter mais fácil do retrato livro muito mesmo para aguentar mesmo para aumentar eleito pelo seu histórico enquanto atleta atleta de futebol Em uma palestra achincalhou uma determinada a Confederação de esporte é uma outra palestra fez o mesmo número teve em problemas conhecida na outra não Aí eu tipo parlamentar temático que foi eleito pela sincero só pela sua inserção naquela área

é evidente para mim que ele tem velocidade nas duas situações e o ministro sepúlveda pertence ele maneiro uma chave raciocínio que eu gosto muito de repetir que é a demonstração do nexo de aplicação Recíproca entre o exercício do mandato parlamentar O que está sendo dito o nexo de educação disse clica na votação da gente tem a ver com o seu mandato ela interesse de mandar e o parlamentar que é convidado para uma palestra importante para aumentar o parlamentar que faz uma e assim calha o adversário mas ele é um partidário isso tem Vila habilidade tem

gente precisando que não eu tendo a concordar aqui não o ambiente para a partir daí o aumento Para te dar a mesma coisa o contexto eleitoral aconteceu entrar eu tenho critério fundamental que o Supremo reconhece para dizer que não tem viabilidade é igualdade de condições entre candidatos aquele que tem mandato aquele que não tem mandato sem correr por igual me parece muito plausível isso e não tem sentido um candidato a ao xingar um candidato Bento tirem viu habilidade E se o candidato b achincalhe o candidato a com medo xingamento Hunter Nivelada que eu tinha Monteiro

e final não de sítios vai tem que ter a sindicabilidade ou não Olá pessoal aqui é igual simples assim o que que é aí que são eleitoral para eleição amanhã enfim é é bom hum cê passa aos nossos alunos vou só perguntar se os o Fábio que eu sou Marcelo gostaria de fazer alguma consideração óbvio que logo coisa André se houver tempo eu tenho algumas uma duas questões de pontuais para fazer Aqui e Mas vamos ouvir os alunos nesse gestão você prefere assim também É sim André vou também deixa o final se houver um tempo

a gente faz alguns errado com o grupo de pesquisa os nossos pesquisar os pesquisadores né eu vou passar primeiro a palavra ao Paulo Braga eu que é um amor bom trabalho inclusive trabalho no senado também né Paulo é isso mas que começa exatamente a fazer uma pesquisa no nosso grupo a minha sobre esse tema que você mandou Obrigado Por sua boa noite a todos professores da alegria que eu preciso apertar porcelanato Barbosa obrigado pela elas estão didático e lá a gente a gente discutir esse tema tão complexo mas também ao mesmo tempo bastante É bem

interessante de se discutir é normal eu mesmo tive várias várias horas que a gente tava refletir às vezes até mudar o posicionamento não mas pelo adiantado da hora e deixou ser bem direta na pergunta a Oi e aí ela assistindo né somente aqui a passou e especificamente a folga excelente por sinal é muito boa mais uma coisa que eu vi que o senhor reforço na sua fala aqui noite as suas para responder vocês também mas é que eu cobro reforçar a pergunta é nós que o perigoso e o seu terminou Nossa produção de não tratar

de matéria interna corporis próprias aos a as casas legislativas aquelas questões que deram óculos mas aí eu pergunto o que eu sou é Legítimo que elas eventualmente podem tratar e Penas que beso outra é são são são questionados no STF recebe muitas vezes e comer G pessoas colocar táticas lá ter misturar acaba respondendo essa expressão especiais é e se vê o mosquito em alguns temas que é meu pequeno não trata ele passou bem específicos não tratar é mas aí a pergunta que eu posso sentir o seu cobertura é em um futuro não tão distante poderia

tratar e sua filha um Local para sua dessas questões na medida em que a doutrina tem-se por uma justamente porque ela pode ser community auxiliar Aos aos órgãos do Judiciário a moto G no início do aspecto Por exemplo quando vão nesse essas questões é essas questões complexas a aos próprios parlamentares E aí eu faço questão pede precisar por causa buscar as partes temos no no começo achei no senado por exemplo aí que eu preciso Trindade sp6 que quando os gabinetes o seu emulador De específico em relação ao tema muitas vezes temos que estão no judiciário

mesmo é é solicitado a consultoria Legislativa do senado da câmara e notas técnicas que está e são aumentar esse assunto muitas vezes na maioria das vezes e as notas são fundamentadas segundo Fontes aqui mesmo por exemplo e na medida aqui também não existe vácuo decisão de iniciar então sempre haverá um volta em sentido o outro ainda que Anunciam integrado desse assunto é eu e aqui para finalizar e eu faço que estamos na praia só para mim instalar pesquisa três vezes o tio me trata dessa informação as pernas aumentar O legislador que está tentando regulamentar de

novo assim para evitar essas esses indiano assim o excessos o óculos esclarecimentos mas ao mesmo tempo pelas dispositivos que não condizem com o que é assim ah é provável para o judiciário arrazoar academia Então fechando uma pergunta academia é movida pelo debate com o serviço Começou a sua fala então aqui como acadêmico faça a pergunta é de modo que ele ficou curioso seu interesse em tratar realmente dessas questões em suas futuras obras em artigos próximos Muito obrigado e eu quero saber sobre as questões interna corporis né é Isso Paula te agradeço muito a as duas

questões é a primeira questão por que que ele não Tratei da questão interna corporis É porque por dois motivos a inviolabilidade uma proteção para fora não tá dentro e é uma questão de corte metodológico natural dentro dessa lógica de coisas a inviolabilidade ela é para proteger o parlamentar relativamente para proteger o mandato falamos era relativamente em serpente de outros poderes e esse é o primeiro motivo o primeiro eu vou te básico mas tem um não tem um Outro motivo de não menor importância Oi e aí também ó que é muito prática a decisão interna corporis

explicação parlamentar por quebra de decoro decorrente de uma de uma mentira por exemplo é uma decisão eminentemente política oi e ela não tem espaço de sindicabilidade Fora e é isso os Kappa completamente análise que eu volto pra ela parte da a primeira primeiro aspecto de resposta né não tem Como indicar isso fora bem agora isso não impede um trabalho né um trabalho de pesquisa o trabalho de levantamento Acerca das decisões do congresso Grosso o Pedro Aleixo a sua obra clássica faz isso e tem vários exemplos de manifestações parlamentares sobre configuração de quebra de couro planta

internamente não tem ele tem bastante gente faz uma oração é o jeito brasileiro tem e tem algumas obras importantes sobre Sobre as imunidades é evidentemente a mais conhecida é a obra clássica se mantém muito atual é do Pedro lixo EA dos anos 60 e tem uma dissertação de Mestrado da professora Fernanda Dias Menezes de Almeida Professora Doutora da trajetória de São Paulo que também é muito interessante que é trata bem entrar no momento é um trabalho dos anos de início anos 80 publicado pela câmara Deputados e até sugestivo isso Ela é filha de um Muito

antigo parlamentar Paulo Guilherme Deputado Paulo Guilherme dos anos 60 na época do verão Jânio Quadros mais recentemente tem um livro de um procurador República Professor Osmar Veronese é um livro A é o livro que faz uma comparação Brasil Espanha material traduções E também o trabalho bem interessante tem muitos artigos a e agora agora realmente é um filão não sei se a gente for olhar o conjunto das Obras livros e artigos verdadeiramente a um a um filão a ser explorado aí que é são as manifestações planetário sobre o assunto vamos dizer assim a jurisprudência da comissão

de ética da câmara a justiça comissão de Ética do Senado sobre a em Vila Velha para montar e agora isso é introspectivo isso é a casa em si mesmo nada o nosso da palavra e a casa absolutamente soberano a seguir isso não tem como a casa para aumentar cassar um parlamentar por quebra de Decoro parlamentar Por que faltou com a verdade perante os pares por exemplo e não tem como imaginar o Supremo revertendo uma decisão dessas não tem como o que não significa se não estudar o assunto é do ponto de vista da gente nem

se interar na casa escapa analisar em Vila Velha para aumentar com a lei colocada ou seja uma proteção para fora mas não significa meu celular para dentro e agora agora na Sopa essa abordagem não se técnica do Quanto o Paulo coloca mas o Paulo tá mais interessado numa outra coisa é se por exemplo se interessaria estudar em algum momento sim eu confesso que teriam algum interesse precisa disso dá isso até para retratar coisas que estão na preocupação dos professores falaram antes a animosidade crescente dos parlamentares é uma coisa que acaba a bolo manda esse tipo

de situação interno essa é uma hipótese já avaliar o sobre a PEC apresenta sentiment apresentada Eu Li essa PEC e me pareceu que ela foi muito bem escrita e eu entendi as preocupações que [Música] que estão na mira da PEC parece-me que ela e é capaz de atingir os objetivos a que se propõe João a clareza sobre as coisas E aí o objeto não é tanta em violabilidade é sobretudo um conjunto de mulheres formais E na minha opinião e durabilidade a mudar de material não é mudar em nada aqui e como não foi mudado em

nada na quando for mudar de nada além de 85 não obstante o entre vírgulas civil e penalmente não sempre foi assim né se algum juízo porventura mãe tem dia assim é o Supremo Tribunal Federal tratou de corrigindo e agora claro é isso é um pouco na preocupação do cálcio não é o Supremo Tem sido cada vez mas eu vou eu vou dizer de outra maneira o Supremo tem sido cada vez menos diferente a em Vila Gretchen parlamentares uma coisa que me preocupa a seguir o passo a palavra agora a aluna do ar a Vila tem

a fazer isso não tenho mais só tá um pouquinho estável então se eu começar a trabalhar vocês me avisam que eu tenho que desligar a câmera para ver se dá uma melhorada Não é a primeira Então não quero agradecer né acho que a liberdade de todas as pessoas que estão presentes aqui hoje no nosso grupo de pesquisa e ver que ela foi sinto muito honrada em poder estar em debate nesta nesse debate com professores e profissionais tão competentes bom a minha pergunta ela vai ser direcionada ao Professor Levi é que é a seguir a questão

do creme de opinião ele vai ser visto né Tanto do ponto de vista da imunidade material comunidade tornar ela Faz uma intersecção né entre essas duas energias e discutido o espaço no qual a imunidade parlamentar se insere e quais os momentos é em quais momentos o parlamentar se expressa a partir da sua função e Atualmente como já foi falado aqui brevemente os deputados o parlamentar em geral ele se utilizam muito das redes sociais para a propaganda eleitoral e papelão anti de opinião também nós sobre os mais variados temos e principalmente também é Nessas redes sociais

Onde estão muitos dos céus eleitor Então dessa forma e a partida da competição trazida pela professora Levi a concepção de blackstone seu creme unidade espacial geográfica EA jornada rica né Como que o senhor enxerga manifestação espelho colocar materiais nesse também virtuais e é gostoso e opiniões de fato é que a função ou não interrupção mas acho que deu para entender né eu achei muito Interessante viu o E aí em português habitual ele é isso e vamos é só um pouquinho E aí E aí Bom vamos lá eu vou fazer um paralelo para responder eu vou

fazer um paralelo para responder qual seja todos têm conhecimento daquele inquérito tão criticado Supremo Tribunal Federal Aberto no próprio supremo é a Rigor um regimento interno do supremo fala em crimes cometidos na dependência do supremo esse conceito Foi alargado por isso prêmio para abranger situações não apenas dentro do supremo Justamente na consideração dessa nossa vida virtual Esse é o Congresso Nacional não é isso é uma coisa muito elogiável congresso só não parou de funcionar em faz tá com anemia Por que se adaptou muito Rapidamente ao ambiente virtual de funcionamento congresso aprovou pratileira por lei complementar

lei de conversão de medida provisória até proposta evento consular o conversa por favor um somente virtual isso é altamente elogiado e o congresso teve um desafio muito maior que os demais poderes para se adaptar a essa realidade porque tanto você curtiu como a gente sempre já tinha experiência em funcionamento virtual ainda que limitado Congresso caixinha essa diferença é porque o congresso ele pressupõe o Tet a Tet e o congresso não hesitou o congresso meu passo direção virtualização para não parar e não parou e teve muito sucesso Mas uma coisa que eu faço questão de falar

elogiosamente relativamente a ambas as casas Congresso Nacional e evidentemente o parlamentar que discursa da sua casa seja sua casa no iapoque ao Chuí é para fazer a Referência a qualquer aqui em cão do nosso país como usualmente se fala né boa época ao Chuí parlamentar que esteja numa vídeo conferência no seu computador pessoal na sala com a sua casa o Rio Grande do Sul Rio Grande do Norte Amazonas no Ceará não importa onde e evidentemente não tá uma projeção da da câmara ou do Senado porque ele tá ele tá com ele tá funcional ele tá

opinando E tá debatendo ele tá defendendo ele tá enfermando um dourado projeto Eventualmente evitar botando gravado por cento isso tudo Eu funcional evidentemente se amplia a lógica da inviolabilidade outras posto de estarmos diante de uma situação funcional a fazer os Estados Unidos a compreensão que vai ser escrita nos Estados Unidos aqui no crédito dentro do congresso Inviolável Mas se a mesma coisa publicada para fora não tem a violabilidade número gente brasileiro não é assim eu confesso que eu considero Pouco protetiva essa mecânica americana de comparação de coisas na Inglaterra aí enviou a umidade favorece não

apenas parlamentares mas também cidadãos Que por ventura venha a participar ativamente uma comissão parlamentar eu acho correto é a missão debate que a gente não tem no nosso no nosso país Deveríamos ter ela Até recentemente tentei na salinha perante o Tribunal Federal no moderado situação dizendo que olha aqui nessa Situação em que Detran servidores de uma casa parlamentar poderiam ser investigados como eles estão a diante de [Música] informações que são do interesse para aumentar creio que há que reconhecer uma espécie de imunidade também para o servidor na Inglaterra é assim Inglaterra não tem esse problema

então são variações é eu não teria maior dificuldade de reconhecer que o âmbito da das imunidades ou da inviolabilidade Pode deve ser amplificado ampliado por força em razão do funcionamento virtualizado eu não sei se isso responde né a maneira completa e exaustiva a pergunta da Luara mas eu eu teoria de baixo pronto André é isso eu tem mais algumas peças que tem passado lá agora que eu vi agora tá aqui agora responde agora é muito obrigada Ah eu era isso mesmo se você considerava que tava protegido pela Qualidade profissional e quando que acho que ficaria

tem as opiniões a função normal para mim é o reconhecesse essa razão que tem a ver com opinião não não coisa trivial mas veja eu vou eu vou me apegar aqui a primeira parte da sua pergunta eu o pressuposto do parlamentar está participando de uma a nossa sessão parlamentar um de casa por meio virtual eu acho que fingir dizer que isso não é quando a gente fala da Tribuna ela não é apenas parlamentar ali na Tribuna o Parlamentar no microfone perante a mesa da da casa no microfone da comissão parlamentar o microfone de casa claro

né ele tá numa sessão parlamentar debatendo voltando não em vez de dizer sim ele tem viabilidade e inclusive pelo meio paralelo com o Supremo claro que Supremo fez da expressão nas dependências do tribunal na dependência perfeitamente algo né que a barca e o homem virtual também Maíra O que acha que ela tem uma pergunta e acho Que se conecta com isso não é o professor travou tudo o que o senhor disse para mim é só meu nome o seu número os glúteos primeiro assim tão boa noite a todos e a todos agradeço muito a presença

dos professores aqui na reunião do nosso grupo de pesquisa indo direto a pergunta que é para os três professores convidados e quem mais quiser comentar Se for possível comentar sobre o caso Daniel Silveira a gente gostaria de Saber o que os senhores entendem se estaria marcado pela imunidade parlamentar obrigada Oi irmã o número essa pergunta é preto é só comer virou é para os preços três professores E caso alguém queira comentar na especial para seus professores ele vai começar a e a vontade Eu acho que começa quem é da Câmara dos Deputados não tem que

começar vamos seguir a E eu acredito que não estava entidade funcional 1 Oi e essa é a melhor maneira de lidar com assunto inclusive para proteger a própria em Vila habilidade o ou seja Apesar apesar de cada um de dizer aqui nesse trabalho aqui você viu André eu não ele não falou numa sessão parlamentar eu não jamais eu jamais abordaria o assunto a partir de uma potencial exacerbação Desligue o excesso é muito subjetivo não é por aí e sem Saber era atividade funcional não é isso apesar de A Tribuna hoje não ser mais o espaço

físico como era falso espacial né ele falava agora sobre isso mas não é não falou sua situação funcional É sim juntos você tivesse falado que você não você tivesse se eu tivesse falar da Tribuna o que falou em viu lá viu É sim porque na Tribuna você não tem que ir discutir o que está sendo dito que não tá sendo dito né E aí aquilo que eu Disse ele tem que lembrar que isso vale de lado falei para o outro é eu gosto muito de citar um caso e eu não vou citar de cabeça eu

vou e eu vou ler eu gosto muito de citar um caso em que um parlamentar vai ao microfone da câmara dos deputados e pronuncia o seguinte vou ver se eu acho e ela está no final ti né é é é oi oi filho o parlamentar na hora de votar no processo de impeachment olha Para apresentar a casa e diz que o preço da casa estava mancomunado com analfabetos políticos corruptos e usa uma série de outras expressões E aí bota é da Ilha assunto um inquérito no Supremo Tribunal Federal é relator Ministro Gilmar Mendes que que

o ministro Gilmar Mendes olha não importa o ângulo em que a examinaram foi dito ele estava falando o que falou no momento do voto como fundamento do voto então não só até a questão A Tribuna mas Tem a questão Sagrada do votar né falou que falou nesse momento Fox é Inviolável conta acabou EFI o campeonato quer Nossa Senhora eu acho que não é também um pouco mais delicado nem como te ajudou da câmera naturalmente mais assim como que eu penso isso eu acho que é primeiro concordo que não há como estabelecer um vínculo entre o

que o deputado disse que o deputado falou e o exercício do mandato dele acho que o próprio Deputado Não no momento que estava se defendendo ele faz uma referência de óleo na bem assim eu não pensei bem nas consequências que eu tava fazendo um assistir toda a defesa mas eu me lembro umas palavras assim quase de uma retratação né Eu não sei se alguém mais se lembra disso mas enfim não não é assim o Leonardo Eu entendo perfeitamente da oposição e eu próprio teria uma tendência muito natural acesso juntamente respeitoso a inviolabilidade Agora o fato

o seguinte a cama é da maneira como lidou com assunto ela facilita nossa vida para abordar a posteriori o assunto né me parece tá muito clara a compreensão de que não tem enviou habilidade ali da parte cozinho a própria cama executados em sim não é com certeza e eu acho que delícia do contrário agora poderia ter gostado e Claro esse é o tipo do caso em que a câmera teve vamos assim a câmera teve uma possibilidade de interferir né e o Que o ponto em antes é que esse não é não é a realidade quando

a gente está judicializando normalmente um uma controvérsia que envolvem a necessidade de estabelecer ci al Não essa correlação nesse caso é um caso que eu acho que é mais tranquilo de dizer que não há correlação Mas acho que ele não mostra uma outra coisa que até tradições jurídicas que são muito zelosos com a liberdade de expressão como é o caso Americanas né Elas admitem algum tipo de Interferência estatal quando a gente está as declarações que podem ensejar perigo real e imediato a prezinho né É tudo bem aí a questão da ameaça tudo bem aí Aqui

é o som da minha voz beijo o mais delicado ali para mim não é a questão a inviolabilidade e parece fácil dizer que não tem validade por não ser uma situação funcional o mais delicado para mim ali é a configuração na fragrância é assim não que ela e não é só a questão Da fragrância é como é que vai dizer que aquilo ali é um crime inafiançável na nossa Ai sim se vem com delcídio a gente enfrenta essa solução criativa foi encontrada para ir na sensibilidade né eu eu tive o seguinte do ponto de vista

de imunidade formal e são os casos que coloca claramente e o nosso grama na nós temos uma Até que foi preparar você preparada para responder a isso muita gente porta da tua leitura dentro da câmera eu sei quem escreveu E pediu para dizer que não há possibilidade de responsabilização é por abuso é da inviolabilidade a não ser disciplinar e só que tá na cabeça não é não é que vai ser interpretado Mas isso é que tá na cabeça de quem escreveu na minha visão e acho que ela foi essa técnica foi escrita para resolver esse

problema ela diz claramente que ainda que é nessa cidade tem que ser registrados tem que ser em tese né E ela é ela vamos assim toca nessa questão da Fragrância também não é difícil eu concordo com os aspectos processuais aí são muito complicados o drama todo para mim não no caso como esse é ameaça é tão violenta ela é tão Royal pronto vamos desse lua na criando uma situação ela é uma relações instituição Supremo Tribunal Federal um problema de ordem mais grave então é uma situação muito delicada acho lastimável tem acontecido né Mas penso que

do ponto de vista de de Angel Habilidade militar comete razão numa relação com o mandato no Ar cond Split a relação com o mandato para para esse tipo de manifestação mas o tema da inviolabilidade da imunidade formal e permanece tanto permanece em aberto Muitas dificuldades tira Até que foi proposta exatamente para tentar superar isso infelizmente a gente não resolveu lá atrás quando teve casos Senador delcídio Salvo engano né e Infelizmente essa coisa vamos assim ela permaneceu Ali na Juiz de Direto espécie criativa de configuração do flagrante Tá mas assim é eu eu entendi inclusive que

a gente concordou obstrui aqui a questão da pele é minha opinião em síntese eu eu não vejo a licitação funcional por causa uma vez configuração ideal habilidade mas não o chefe que a solução ciência estudada pelo Supremo Tribunal Federal no que se refere a inafiançabilidade seja tranquila aí esse é o meu ponto agora Por outro lado eu acho que a câmara dos deputados sobre dá muito bem com assunto na quebrada tem uma abordagem muito para dizer o mínimo muito construtiva claro que a câmera da madeira com ela decidiu ela acaba ajudando aqui a análise a

posteriori que está fazendo assim para fazer eu acho que não tem nenhum mal e não ser comentarista de resultado de vez em quando até porque tá posta situação o Eu acho que o João precisa nem responder porque o João já ficou Claro que tava Assintindo o Deus da falando enfim sinto é isso não ver situação funcional ali mas eu tenho dificuldades com a configuração da e da fragrância mas sobretudo a questão da inafiançabilidade e acho e esse caso de agora é ainda mais delicado que o senador o apresentador lá você tinha alguns alimentos mais palpáveis

talvez a O que é só realmente eu concordo com digamos assim com as colaborações Concorrentes do porcelanato pelos seus Levi. Alguns temas que não foram digamos assim que não dá para gente esmiuçar tudo mas acho que são questões que merecem ser analisadas por exemplo eu concordo com o professor Leonardo que é ali O mais grave seria a questão da ameaça quer dizer mesmo que estivesse na Tribuna eu acho que aquele trecho eu vou pedir é só licença para ler o trecho por várias vezes e várias eu já que imaginei tomando uma surra Quantas vezes a

Imaginei você e todos os integrantes desta cor quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra isso daqui pela pessoa que tem milhares e milhares de seguidores na rede social para um maluco de um seguidor chegar e realmente é bater eu acho que é uma coisa a rua ameaça concreta tem um crime de ameaça já não é só o clima de palavra mesmo mas eu corrobora o bastante para o serviço outra questão do Estado de fragrância e sobre a questão da Inafiançabilidade a questão da inafiançabilidade lá ainda mais frágil e é o ponto mais

frágil Sem dúvida lá em 2016 é quando o ovo é a questão do senador delcídio lembro que foi numa quarta-feira de manhã é que saiu a notícia de tudo isso e é o debate foi lá no plenário do Senado na quarta-feira à noite foi exatamente sobre a questão da inafiançabilidade quer dizer o que que é inafiançabilidade é só é quando o texto constitucional falou em crimes Inafiançáveis é ele falou levando enquanto que ele mesmo texto funcional chama de inafiançáveis O que quer dizer o problema é que o próprio legislador às vezes cria problemas que ele

não sabe resolver por que que eu digo isso porque o artigo 324 do CPP na redação dada pelo legislador em 2011 fala que não será concedida fiança quando presentes os motivos da preventiva quer dizer O legislador terminou vamos dizer se mudando o Conceito de nascença habilidade e é sempre muito complicado a gente interpretar a norma constitucional à luz da lei ordinária a luz e o dele quer dizer se o legislador chegar de ser que é inafiançável determinado dele dava inclusive que o próprio Supremo já decidiu acho que nadei 31/12 que o legislador que ele não

pode mudar os casos de inafiançabilidade constitucional por lei ordinária não pode ampliar Ah então quer dizer realmente 200 mil isso caso então quer dizer a gente chega no em algumas Encruzilhadas e outra encruzilhada também que não se tem falado muito mas tem um problema é o que fazer com esse parlamentar que fica preso é a que título de parlamentar preso porque veja ou no processo penal comum e em caso de prisão em flagrante ou se concebe a liberdade provisória ou se converte em preventiva só que tá Parlamentar Não É cabível preventiva então quer dizer no

caso de prisão em flagrante e à casa-mãe tiver esse parlamentar fica preso a título de que num flagrante uma prisão cautelar inominada isso não foi enfrentado no caso do senador delcídio porque logo depois ele fez uma cor dela são premiada e não foi abordado no caso Daniel Deputado Daniel Silveira porque foi relaxada a prisão e convertido em medida cautelar não restritiva mas quer dizer Só um problemas de da imunidade formal que compras o Leonardo falou um Definitivamente não estão resolvidos não é que na imunidade material os problemas estão resolvidos mas pelo menos a gente tem

a a a tese do Gostoso é Levi agora com esse livro de cabeceira mas na na imunidade formar Hoje ele tem alguns Alguns labirintos aqui é complicado de se analisar na praia eu me permitiria fazer uma síntese de comer o lidaria com assunto como eu como eu Como eu já disse que desde o ângulo eu não vejo aspecto funcionam portanto eu não gostaria de enviá-lo habilidade mas a imunidade formal não parece presente objetivamente e na prática significa aqui não poderia ter a vida prisão de agora em diante do que aconteceu e foi grave qual teria

sido a providência prática talvez a poderia ter sido considerado uma representação Duran de uma instituição para outra em face do Comportamento de um lado Medo Eu a senhora eu não sei dizer como é que a câmara teria reagido a uma representação da espécie Mas vamos combinar que a câmara dos deputados têm um histórico de responsividade que nos faz ter uma uma compreensão otimista das coisas Esse é um insisto Eu acredito que a câmera tenha procedido de maneira muito adequada no na matéria a câmera foi muito e agora foi muito serinha lá para dizer O mínimo

onde elas são como lidar com o assunto e ele dou com assunto de uma maneira institucional um excelente viu excelente eu achei que o que eu queria ler é eu vou ler aqui como lá na página de 60 do livro ao proferir voto contrário à autorização e abertura pouquinho dicas umidade encontrar a Presidente da República parlamentar teria caluniado o querelante que lhe garantiram então presidente da casa ao afirmar que em conjunto com "e Os torturadores covardes analfabetos políticos e vendidos" estaria o querelante executando um golpe de estado é como eu disse o relator foi me

chamaram ainda ele avaliou essa situação seguinte maneira é a imunidade absoluta e quantas manifestações proferidas no interior da respectiva casa da casa desativa a ele cita precedentes É e aqui não tem dúvida ele não tava o deputado não estava na Tribuna parlamentar mas ele estava no microfone perante a mesa Oi e o mais importante é o filme dos tubarões aqui na sequência está voltando ele falou que falou com o fundamento do voto não tem nada mais funcional do que o voto voto realmente absoluto a inviolabilidade do voto absoluto ele tem que entender isso estamos lado

a lado mas não pode ser me dar isso aqui pensando a o parlamentar é são-paulino o corintiano não não é assim é qualquer parlamentar e pode ter certeza que eu uma hora é um Outro olha o outro tem que proteger todos porque proteger todas é porque a democracia e e E aí é a parte do que ele do meu chamar por qualquer ângulo que se interprete presente caso as declarações estão abrangidos pela imunidade as declarações foram proferidas no plenário da casa as palavras foram ditas por ocasião da prática de ato tipicamente parlamentario Ou votar digo

eu as palavras foram ditas por ocasião da prática de ato tipicamente parlamentar e as palavras reputados ofensivas por uma fundamentação do voto proferido é Me desculpa mesmo voto proferido Neve não juízo que é eminentemente político é o juizo o infeccionar então tem todas as características aqui mas excelente bom como nós já estamos bem adiantados aqui na hora e acho que significa inclusive eu leve João e Leonardo passa o que mais Tem excelente eh umas nós hoje a reunião de hoje de fato foi um pouco mais longa do que a mais tempo fazer acho muito por

causa disso e todos estamos aqui com o gado sair com tema e se dependesse de todos aqui a gente ainda continuaria mas em cubo o Leonardo já encontrar os vídeos a mentor tem na aula né então de alguma forma de encerramento mas claro não sem antes perguntar ao Professor Fábio Marcelo se não querem a tô sem palavras demais né Para a gente Poder poder fazer um aterramento Ué eu já só pergunta já me vi contemplado aí na reflexão que o cálculo bom colocou acho que ficou muito é preciso né e no mais eu queria agradecer

foi o final de tarde muito agradável o prazer de ver o professor José alegria o João Trindade Leonardo e os todos os amigos que estão aqui espero revê-los em breve pessoalmente Sim Fábio Marcelo quer falar também é igual modo acho que muitas vezes Questões foram contemplados aqui na nos comentários a Talvez eu vá crescer só a provocação sobre limites isto o exercício do mandato e da imunidade em relação à democracia mas eu acho que de colocações particular do Pastor Levi trabalharam bem isso não eu acho que não importa tanto lado importa é proteger o mandato

gostemos ou não mas seu a manifestações no Exercício distrito de mandato e os votos é o impeachment da presidente Dilma mostram isso não é por Mais que discordemos eu exercício mais o momento mais Genuíno do exercício mandado só ocorre então a parte nisso eu queria parabenizar demais a debate de hoje as perguntas a gente ficar som ó E além disso deixar um abraço minha todos e a todas e satisfação muito grande e rever ou de vocês particular o Léo também que fazia muito tempo que eu não via essa situação muito grande e deixar umas Parabéns

aí para vocês pela nossa reunião de hoje é muito boa Ok Comigo obrigado é muito infelizmente temos que encerrar viu Levi Muito obrigado pela sua presença novamente vou falar de novo é de fato uma grande obra A e quiser ter como referir na perna eu tô falando porque ele já falta poucas páginas para terminar e assim lá então Obrigado também ao professor Leonardo pela presença viu grandioso prazer e uma alegria que sua presença e em óxido João Trindade Óbvio o servir como já foi Assaltado várias vezes aqueles mais querido saído do independe dispensa apresentações a

é obrigado a presença de todos os alunos também vou ressaltar aqui não posso deixar de ir não posso terminar sem deixar de ressaltar também a presença na eles vão alguns professores né inclusive importantes ônibus que eu tenho que ressaltar a professora Helena Desirée da Universidade Federal e do Paraná E aqui também aqui presente temos que salvar aí a sua aí deixa tudo direito parlamentar também não sei se obrigado pela presença e só isso também qualifica aí o João Boa noite a todos bom final de semana e tudo Oi boa noite pessoal obrigado obrigado obrigado a

todos boa noite E aí