Quais são as possibilidades de atuação No tributário perguntas do tipo posso atuar só no consultivo Camila não quero atuar no contencioso no litigioso Ah eu quero só fazer mandado de segurança eu preciso ser tributarista quanto mais eu recebo esse tipo de pergunta mais eu tenho certeza de que as tradicionais respostas sobre área de atuação tributário são insuficientes para trazer clareza sobre esse assunto na realidade esse tipo de classificação que segmenta entre consultivo e contencioso gera ainda mais confusão quando eu comecei a estruturar conteúdos e aulas sobre carreira tributária eu me propus a desenvolver uma metodologia
que proporcionasse desde o início uma visão geral sobre o tributário assim mesmo sabendo que a construção de uma carreira tributária sobretudo em uma área tão complexa como a nossa como tributário ela é uma constante é um constr e que portanto exige dedicação de de investimento tempo e investimento assertivo de tempo e dinheiro ainda assim o aluno o estudante para que ele consiga vislumbrar todas as possibilidades de atuação ele precisa ter clareza para onde ele vai Foi aí que eu desenvolvi a metodologia do 5 at a metodologia das cinco áreas de atuação tributária e o que
que é isso que que é a metodologia 5at basicamente eu fiz um esclarecimento sobre o processo sobre a carreira tributária com base em todas as possibilidades de atuação No tributário Veja Bem todas as possibilidades de atuação tributária então isso vai abranger tanto a possibilidade de atuar no consultivo quanto no contencioso Ah eu quero atuar só com planejamento tributário tudo bem Ah eu quero atuar só com teses tributárias mas quero atuar com teses tributárias no consultivo Pode ser então vamos lá o que eu vou explicar para vocês as cinco áreas de atuação tributárias vou explicar cada
uma delas O que que significa para vocês terem noção de todas as possibilidades e até saber para onde ir O que investir quando investir principalmente porque a depender da área de atuação Você vai precisar investir em determinados cursos em determinadas habilidades eu sempre começo explicando pela administração de passivo que é isso basicamente atuação em defesa ou gestão do crédito tributário e quando eu falo crédito tributário estou me referindo ao crédito que é devido pelo contribuinte e geralmente esse contribuinte pessoa jurídica esse crédito tributário ele pode ser formalizado tanto pelo próprio contribuinte quando ele Entrega a
sua obrigação acessória ele mesmo apura o seu tributo ou pelo fisco quando esse por algum motivo lança ou identifica um erro por parte do contribuinte aí por exemplo lavrando um auto de infração então percebam que a administração de passivo ela não envolve apenas a atuação em autod infração aliás isso é um equívoco com é um equívoco bem normal ela abrange também defesa em execução fiscal por medidas judiciais como exceção de pré-executividade embargos a execução fiscal desde petições simples também de pedido de desbloqueio de bens subdução de penhora oferta de garantias impugnação de leilão E por
aí vai e não só mesmo para quem não é advogado tes comab tudo é possível também atuar em administração de passivo como por exemplo em transações ou parcelamentos tributários percebam que essa atuação aqui em administração de passivo Ela tanto pode ser contenciosa em processos judiciais ou administrativos quanto consultiva como por exemplo nos casos de transação como eu acabei de referir veja como não é um bom critério de distinção entre Ah o advogado pode atuar no consultivo ou no litigioso isso não traz muita clareza a segunda área de atuação eu chamo de discussões de ilegalidades e
inconstitucionalidades que que objetiva essa área principalmente questionar a obrigação tributária seja obrigação tributária principal que é de recolhimento do tributo ou acessória de entrega da obrigação né na apuração E recolhimento dos seus tributos Então veja não se limita a tese tributária também abrange defesas cont contratos coatores uma in aptidão do CNPJ por exemplo sem o devido cumprimento do processo legal uma indevida inclusão no cadastro de devedores contumazes restrição de algum benefício E por aí vai são centenas de exemplos e por que que a discussão de inconstitucionalidades E ilegalidades por que que é tão importante essa
área a gente fala que é tese tributária né já expliquei que não é só isso porque o nosso sistema tributário Ele é todo marrado a doutrina costuma dizer que o nosso sistema tributário ele é um sistema rígido Por que que ela fala em rigidez porque o nosso sistema tributário da forma como ele foi construído ele deixou poucas margens na verdade margens estreitas ao ente político que vai instituir o tributo e de fato como sempre tenho repetido para vocês o sistema tributário brasileiro é essencialmente um sistema Constitucional a constituição repartiu a competência entre os entes políticos
conforme as materialidades econômicas e estabeleceu aí uma série de limitações ao poder de tributar Então veja o ente político ele anda por caminhos estreitos que margeiam a constitucionalidade e a ilegalidade acontece que os nossos entes políticos União estrado Distrito Federal e municípios eles são pródigos na transgressão dessas fronteiras E aí que entra a relevância da área número dois que eu referi para vocês e que vem a ser a seguinte né que chamo de rct ou recuperação de créditos tributários vejam aqui no rct não há discussão de ilegalidade e inconstitucionalidade isso é importante aqui existe uma
ação que objetiva recuperar valores tributários pagos a maior seja por erro por desconhecimento mesmo ou mesmo uma dúvida sobre a correta interpretação da legislação tributária então Diferentemente em tese a gente não discute aqui aqui é incontroverso e eu já quero fazer um esclarecimento bem importante até como uma necessidade de se desfazer alguns mitos a identificação de crédito tributário por pagamento indevido não é atestado de culpa do contador não é culpa do contador de novo não é responsabilidade do contador e por que que eu afirmo com tanta certeza isso e por que que é importante falar
isso A grande maioria dos rcts envolvem questões tributárias que demandam a compreensão da legislação tributária portanto demanda uma análise feita por um especialista no assunto um tributarista só que a nossa legislação tributária extremamente complexa a complexidade da legislação tributária é tamanha seja pela diversidade constituição lei complementar lei ordinária decretos instruções normativas resolu E por aí vai mas não só dúvida sobre a correta interpretação dos dispositivos porque Norma às vezes não se confunde com o texto legislativo e é aí que entra o especialista é o especialista que vai responder se a recuperação a recuperação tributária administrativa
ela pode se dar efetivamente pela Via administrativa porque não existe controvérsia ou ela vai ter que se por via judicial porque há aí uma discussão sobre o assunto sendo em controvérsia o contribuinte tem o direito garantido por lei de se recuperar dos valores que pagou indevidamente corrigido pela taxa SELIC lógico tem que respeitar aí o período prescricional de 5 anos não vai se recuperar AD de eterno porque nem o fisco pode cobrar AD de eterno do contribuinte vejam que aqui apesar de ser via administrativa não é propriamente um processo tributário ele vai se ele pode
se tornar um processo tributário se eventualmente esse pedido de restituição administrativa der errado e o fisco glosar o crédito daí se o contribuinte impugnar pode se tornar um processo Então veja de novo Como é frágil essa classificação entre litigioso consultivo processual quando a gente vislumbra as possibilidades de efetiva entrega do bem jurídico pro cliente fica mais fácil de se compreender aqui há uma atuação administrativa que não necessariamente é consultiva porque o profissional vai precisar realizar uma série de operações levantar o crédito fazer análise retificar declarações acessórias e talvez ingressar em processo e quanto ao processo
aí entra um detalhe porque para cada tributo existe um rito próprio previsto na legislação e essa restituição Ela tanto pode ser em dinheiro como para alguns casos né de de valores de ICMS como pode ser por via de compensação dos débitos ou dos tributos vincendos e o grande diferencial desse trabalho é que ele não precisa ser realizado por advogado aliás Em algumas situações em que é necessário se fazer retificação de declarações acessórias vai ser inclusive importante a intervenção de um contador ou de um analista fiscal então tudo que eu falei até agora na área número
um administração de passivo tanto pode ser advogado Quanto pode ser que não seja advogado em discussões de legalidades e inconstitucionalidades é lógico que para atuar judicialmente é necessário que seja um advogado mas também um consultor tributário pode estar por dentro do assunto e prestar uma consultoria Olha o Supremo decidiu no tema 69 em repercussão geral que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS da cofins você pode se precisar contratar um profissional para judicializar percebam de novo o que é importante é você conseguir identificar o que que você tá efetivamente entregando pro contribuinte
E aí prosseguindo o quarto que eu chamo de planejamento tributário e essa é a área que está no sonho de consumo de todo aspirante a tributarista tenho certeza 110% dos alunos da graduação ou que pretende ingressar na carreira tributária eles vão me dizer que querem atuar com planejamento tributário às vezes não sabem nem planejar a própria rotina mas querem atuar com planejamento Eu sei eu entendo já passei por isso também já aconteceu comigo isso também também comigo foi assim eu sei como funciona se atiro em cursos de planejamento tributário que ou vou tratar na verdade
de recuperação tributária quase que como um planejamento por organizar a casa ou vão falar sobre discussões doutrinárias a respeito dos limites do planejamento relacionados Às vezes a propósito negocial E aí os exemplos trazidos elas viram quase que como uma discussão filosófica ou política sobre a liberdade de economizar tributos ou não na melhor das hipóteses são cursos que vão falar sobre regimes tributários ensinando apurar tributos nos três regimes e a partir disso lucro presumido lucro real Simples Nacional comparar a diferença tributária entre eles vendo Qual dos regimes é o mais econômico veja bem isso que eu
estou falando não significa que eu seja contra curso de planejamento tributário eu mesma Já Fiz alguns inícios da carre e acho que alguns podem ser muito úteis mas não irão servir para nada se o aluno não entender para que o curso serve Ou melhor se não entender Para que serve o planejamento tributário mais importante do que para que serve o curso qual é o objetivo principal de um planejamento tributário planejar um cenário dentro da legalidade por Óbvio dentro da sua esfera de liberdade no qual ele possa tributar na menor forma possível objetivo uma economia tributária
Futura é lógico que muitas vezes organizando a casa revisando as operações da empresa fazendo um trabalho de revisão fiscal ir rct se ajusta as operações a tributação das operações se consegue por via de consequência reduziu vencendo também então às vezes buscando uma economia para trás que ele pagou a maior se conquista uma economia futura a classificação aqui não é estanque isso é importante mas focada no objetivo principal do valor entregue ao cliente e um profissional isso é importante um profissional que se propõe a fazer um planejamento tributário os profissionais porque a depender da complexidade das
operações da empresa inclusive é prudente um trabalho em conjunto em diversas áreas de atuação esses profissionais precisam não só conhecer a legislação tributária mas também entender de negócios eles precisam ter uma certa vivência no mundo Empresarial esse que é o complicante do planejamento tribut ário que isso a gente não consegue aprender em cursos e eu vou dar dois exemplos básicos quase banais mas que vão elucidar e trazer clareza sobre o que eu tô falando para vocês alguém fez uma comparação entre os regimes tributários no Simples Nacional lucro presumido e lucro real identificou que no Simples
Nacional É de fato o regime tributário mais econômico e fizeram o contribuinte do seu cliente migrar pro Simples Nacional mas não se atentaram que para aquele segmento naquela operação a as empresas do Simples Nacional sofrem uma certa restrição comercial porque elas não conseguem vender suas mercadorias para empresas de categoria geral as empresas da categoria geral não querem comprar mercadorias que não gerem direito a crédito de cm ou que gerem pouco direito a crédito de cm Então veja apesar de ser possível fazer um planejamento operacional o clássico planejamento tributário dentro da legalidade ele é estratégico e
para você ser estratégico não basta conhecer a legislação tributária jurisprudência o que o Carf entende é preciso entender de negócio porque se a gente não entende da operação do cliente não entende das relações comerciais não se consegue entregar um trabalho efetivo de planejamento tributário E aí o quinto e último exemplo a quinta e última área de atuação que eu chamo de compli e governança tributária um trabalho que objetiva a instauração de controles e processos tributários para a empresa o que visam então esses processos conformidade tributária visam reduzir os riscos reduzir os erros internos e implementar
melhorias nesses controles por meio de atualização constante da legislação revisão constante do processo para que possa reduzir sempre o risco da empresa ou ser autuada ou então pagar um tributo a maior porque isso vai afetar o seu lucro a intenção é mitigar as in ências evitar a exposição fiscal da empresa para que ela não pague tributos acima do necessário mas também não deixe de cumprir suas obrigações legais e aí sujeite-se à sanções da fazenda que não são poucas aqui é uma atuação apesar de ser relativamente recente esse termo ela já era feita de certa forma
por empresas de auditorias ou consultorias tributárias só que com a lei anticorrupção ela ganhou uma certa not porque essa lei trouxe a importância de se evitar a responsabilização por atos empresariais claro que é um trabalho que objetiva precipuamente levar segurança jurídica à empresa e assim via de consequência proporcionar um cenário de perpetuidade por isso que é um trabalho mais abrangente que pode sim ser prestado em uma consultoria em uma Assessoria costumo falar que essa área de compli ou governança é como se fosse uma soma de todas as outras áreas porque você precisa entender obviamente de
administração de passivo até para direcionar o seu cliente a sua empresa a não sofrer nenhum tipo de autuação fiscal precisa entender de discussões de legalidades inconstitucionalidades para orientar o sócio o empresário a aproveitar as oportunidades e judicializar ou não a depender do que foi implementado no sistema precisa revisar as operações quase que num planejamento tributário operacional identificar se a operação se o segmento se a sociedade não está pagando indevidamente tributo dentro da legalidade e visando o lucro um planejamento tributário de fato um planejamento tributário estratégico que o objetive uma economia tributária futura mas sem entrar
na Seara de planejamentos tributários agressivos então principalmente é trazer segurança jurídica pra empresa Essas são as cinco principais áreas de atuação tributária é possível sim que o profissional atue em todas que se especialize em uma que atue só no consultivo que atue só no contencioso que só faça processos administrativos que só faça processos judiciais vai depender do interesse e da necessidade do profissional e lógico que eu trouxe essas áreas de atuação numa ordem crescente de complexidade não significa que a gente não tenha uma complexidade alta em administração de passivos às vezes até muito mais no
que num cenário de compli porém exige-se do profissional uma maior interdisciplinaridade conforme se avança para as áreas de atuação e uma maior expertise e experiência não só No tributário mas também em negócios entendendo as operações da empresa Essas foram Então as cinco áreas de atuação essa metodologia que eu desenvolvi para explicar o tributário trazer clareza para uma área que já é por si só complexa então espero que você tenham aproveitado esse conteúdo Não esquece de se inscrever no canal e deixa aqui nos comentários qual é a tua área de atuação preferida
