[Música] que bom te ver por aqui is é sinal que está buscando conhecimento Então vamos lá sou Anderson Patrocínio advogado e apresentador do canal jurídicos nesse vídeo você entenderá o princípio do BID mas antes de adentrar o tema clique em curtir o vídeo para dar aquele incentivo Compartilhe o v para seus conhecidos e realiza a sua inscrição no canal nosso ordenamento jurídico possui um princípio chamado do no Bis idem mas o que significa Esse princípio Anderson calma te explicarei e certamente você nunca mais vai esquecer então Fique atento às explicações vamos lá o que você
precisa saber Esse princípio rege todas as áreas do direito em qualquer área do direito você estudante Professor legislador juiz ou qualquer outro operador do direito poderá observar e aplicar Esse princípio na prática ou até mesmo na teoria exemplo bem simples para você entender e depois eu aprofundo logo de manhã cedo você quebrou o jarro de flores de sua mãe então ela soube e te puniu com do meses sem realizar o pagamento de sua mesada só que depois de algumas horas no período da noite ela olhou para o Vaso Quebrado e teve mais uma punição que
você ficaria mais do meses sem receber a sua mesada o que foi que aconteceu aqui o biden vindo para o mundo jurídico agora a conexão o niden o biden é a proibição da repetição de algo sobre alguém pelo mesmo fato Esse princípio é mais comum de ser aplicado nas áreas penal tributária e administrativa no direito penal uma pessoa não poderá ser processada pelo mesmo fato duas vezes nem que a persecução da pena lhe seja atribuída múltiplas vezes Ou seja é a proibição de uma dupla condenação pela mesma situação no direito tributário biden é permitido desde
que expressamente autorizado pela Constituição Federal refere-se à dupla tributação estabelecida por um único ente político sobre o mesmo fato gerador de outra maneira Mas falando a mesma coisa bidem é quando o mesmo fato jurídico é atribuído duas ou mais vezes pela mesma pessoa jurídica chegou até aqui e não curtiu o vídeo a que é isso não perca tempo em clicar no icon da mãozinha para dar aquela moral e sempre coloque Ative o Sininho para receber todas as atualizações de vídeos novos já bitributação é um fenômeno pelo qual o mesmo fato jurídico vem a ser atribuído
por duas ou mais pessoas políticas mas essa prática em regra inconstitucional sendo que existe essa sessão com intuito de priorizar o interesse público e os investimentos no Brasil após breve explicações do tema encerra esse vídeo lembre-se de fazer a inscrição no canal ativar as notificações até mais
