Audiência Pública | Verticalização vazia na cidade de Santos

Olá para você que nos acompanha. Estamos começando mais uma edição do programa Controle Externo. De antemão, você, amigo, amiga, telespectador, telespectadora, já peço escas porque a voz do apresentador não tá das melhores, mas nós não podemos deixar de estar no ar trazendo as novidades e aquilo que acontece dentro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Então eu conto com a sua energia aí do outro lado da tela, Seja da tela da televisão, da telinha do celular, do seu computador, enfim, muito obrigado pelo carinho da sua audiência e vamos juntos, vamos juntos que a

gente consegue chegar em mais uma edição do nosso programa, que como você já sabe é transmitido pela rede ALESP, a quem mando os meus cumprimentos calorosos a todo mundo da Assembleia Legislativa de São Paulo, também transmitido pela Rede TCESP e em nosso canal no YouTube. Você inclusive pode conferir tudo que nós Produzimos no YouTube. Tem lá o nosso programa, tem outros conteúdos jornalísticos, minicumentários, conteúdos institucionais e claro as terças-feiras a transmissão ao vivo das câmaras e as quartas-feiras do pleno no nosso Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Além de lives, cursos, eventos, muita

coisa boa que você precisa conhecer se não conhece. Então, se está assistindo a gente no YouTube, não deixe de se inscrever, deixar o like Na sua transmissão e compartilhar os nossos conteúdos. E se você, assim como eu, adora podcasts, estamos também na podosfera mundial com o programa Controle Externo no podcast TCESP. Além do nosso conteúdo do podcast TCESP, temos também o o Giro TCESP toda sexta-feira com as principais notícias daquilo que aconteceu no nosso tribunal. Bem, dito isso, hoje eu tenho a honra de receber novamente aqui na cadeira do programa Controle Externo um querido Amigo,

o nosso secretário diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Germano Fraga Lima. Germano, obrigado mais uma vez por estar conosco aqui, liberar um pedacinho da sua agenda para contar das novidades. >> Oi, Fernando. Eh, mais do que uma obrigação, é uma satisfação estar aqui. Quero cumprimentar todos que nos assistem, especialmente o pessoal da TV ALesp. Hã, eh, qualquer falha na sua voz, Fernando, é suprida pelo seu Carisma e pela competência com tudo aquilo que você faz. Tô aqui à disposição pra gente bater um papo h sobre SDG, sobre tribunal. >> Uhum.

>> Sobre comunicação, sobre o que você quiser, enfim. >> Muito bem. Obrigado. Obrigado pelo carinho, Germano. Quando a gente e eh trabalha fazendo o que gosta, já é muito bom. E se você tiver cercado de boas amizades, como é o nosso caso aqui, a Coisa fica muito mais fácil, né? Falei: "Não, eu vou. Nós vamos, vamos gravar porque é importante, importante. Muito obrigado." Bom, deixa eu apresentar um pouquinho do Germano. Germano Fraga Lima é, como eu disse, nosso secretário, diretor geral, tem formação na área do direito pela faculdades metropolitanas unidas, a FMU. O Germano teve

experiência no setor privado, né? trabalhou no Banco Noroeste nos anos 80 e logo foi admitido em concurso aqui no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esse Tribunal pós-Cstituição, né, Germano, de 88, que você entra aqui justamente nesse ano e dentro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, uma carreira, né, de de conhecimento das várias áreas técnicas do nosso tribunal. entrou no concurso deste ano, como eu disse, de 88, como auxiliar da fiscalização financeira e passou pela sétima e pela quarta DFS, né? Nós temos aqui, para quem não Conhece, 10 diretorias de

fiscalização na capital e nós temos 20 unidades regionais que também atuam na fiscalização eh do dinheiro público no interior de São Paulo. Então, nós podemos contar como se fossem 30 diretorias de fiscalização que estão hoje subordinadas ao germano. Nós temos dois departamentos superiores, mais a diretoria de contas do governador. A gente vai falar disso >> e aesp >> e aesp também. São 34, então, diretorias, né? >> São 34 aud >> que é o input de todas as informações, né, German? É um examente >> auditoria eletrônica do São Paolucionou o tribunal, >> né? E e tá

vivendo aí e não é uma coisa que foi criada e parou, ela vem vivendo eh hã eh eh atualizações as fases e dependendo de como a necessidade, né, do trabalho e da sociedade vai aparecendo, >> sabe, Fernando, Audesp? Eu não sei se todos sabem, mas eh ela foi um projeto que foi premiado em 2011, se eu não me engano. >> Hum. >> Eh, nós ganhamos o o prêmio Governador Mário Covas e no quesito inovação e contribuição pro setor público. Então, Audesp é uma iniciativa do tribunal, né? A gente vai falar sobre inovação naquela época. >>

Uhum. Era inovação, continua sendo inovação, ela vem inovando na forma de fiscalizar, né? Estamos no Audesp fase 5, cuidando do terceiro setor, temos fase quatro cuidando de contratos. Então é uma evolução, é sempre a UDESP, ela foi uma inovação lá atrás e ela continua inovando na forma de fiscalizar. é uma inovação permanente, a gente vai falar sobre isso. Então, são 34 diretorias eh sobre a orientação do nosso querido Dr. Germano, sobre a orientação da STG. E Assim, seguindo na carreira, foi assistente técnico de gabinete da quarta diretoria de fiscalização, passou para assessoria da STG final

dos anos 90, em 1997, foi para o gabinete do conselheiro Renato Martins Costa, hoje o nosso conselheiro decano desta casa e foi chefe do GTP em três oportunidades, 2004, 2012, 2018, chegando ao posto de secretária de diretor geral no ano de 2024. em paralelo ainda eh tem tempo, não é, Germano, para outras atividades, Como a presidência do Conselho de Administração do Instituto de Câncer, Dr. Arnaldo, do qual também tenho alegria de de fazer parte num num projeto paralelo, porque a gente eh além de de cuidar do que é ordinário, nós temos ainda que pensar nas

outras pessoas, né, no extraordinário. É, Fernando, eh, eu acho que nós estamos aqui, eh, de passagem nessa vida, >> eh, com uma missão que é a gente aperfeiçoando o que somos, Melhorar a cada dia como ser humano, poder ser mais contributivo, trabalhar solidariamente, não é? Eh, eu acho que o o ser humano tem em si essa vocação e fazer um mundo melhor, eu acho que é obrigação de todos, né? Tem uma frase que eu gosto do mundo, uma pergunta que eu faço, sabe quem pode melhorar o mundo? Você. Então eu vivo essa frase diariamente. Eu

brigo, quero tentar melhorar um Pouquinho o mundo e como fazer através de atividades filantrópicas, ajudar quem precisa, ajudar os necessitados, não é? Lá no Instituto Doutnaldo, nós estamos falando de de uma entidade que atende só pacientes do SUS, atende só pobres, não é? Há pessoas que chegam lá no instituto para fazer uma quimioterapia, não tem o dinheiro para voltar pra sua própria casa, >> condução, >> entendeu? Então é uma atividade que acho Que dignifica muito a todos nós, né? Um trabalho voluntário, diga-se de passagem, né? Nós não ganhamos nada para isso. Nós oferecemos aqui cada

um pedacinho do seu conhecimento para contribuir com aquela instituição. >> Isso é maravilhoso. É muito bom. E falando dessa evolução humana, Germano, como é que o Germano de hoje que tá aqui comigo evoluiu em relação ao germano lá de fevereiro de 2024? depois esse tempo todo liderando um setor tão importante Como é STG. >> É, Fernando, eh, eu posso dizer que evoluiu, evoluí bastante nesse período profissionalmente e pessoalmente, mas o ser humano, a evolução do ser humano, não dá para você medir a partir de um determinado período apenas, né? Você mesmo historiou aí a minha

carreira no tribunal, né? por cada lugar que eu fui passando, eu fui adquirindo conhecimentos. A evolução do do ser humano, ela eu acho que ela tem Diretamente a ver com a capacidade de adaptação à situações que que se apresentam, né? Eh, as diferentes visões que você pode ter sobre uma mesma coisa em períodos diferentes e dependendo do lugar onde você está, né? Eu lembro lá na sétima DFO, diretoria de fiscalização orçamentária, sob o comando da Dr. Aneco e depois indo pra quarta diretoria de fiscalização sobre o comando do sobre o comando do Dr. Pedro. Vamos

começar então, pessoal. Eh, pra Gente ser ser chato, são 7:11. Eh, nós vamos começar aqui a nossa audiência. Eu eu queria agradecer a presença de de todos vocês. Eh, acho que é um assunto é de extrema importância para nossa cidade, né? Então, nós tentamos fazer uma uma convocação mais democrática, que tem representante de todas as áreas, né, da sociedade civil organizada, dos vereadores, arquitetos, urbanistas, todo Mundo. Então, eh tem várias pessoas que eu queria que compusesse a mesa, mas ela tem uma questão física aqui, eu peço desculpa. Então, eu queria eh inicialmente eh convocar aqui

para fazer parte da nossa mesa e na sequência nós vamos ver um um filme. Mas inicialmente eu queria est chamando aqui para começar o nosso querido eh vereador de São Paulo, pré-candidato a deputado federal, querido Nabil Lambook. Por favor, Nabil, venha, venha aqui sentar aqui conosco Aqui. Obrigado. Agradecido pela sua presença, viu, meu amigo? O Nabil depois se apresenta, obviamente ele dispensa a apresentação de todos nós, é um arquiteto urbanista e vereador pelo PT de São Paulo também. Ele lá e eu cá fazendo nossa parte de sacrifício, né, Nabil? Mas vamos lá. Também queria convidar

o querido amigo José Marques Carriço, fizesse parte aqui da mesa, esse grande arquiteto, urbanista, professor que vai contribuir aqui com a Nossa obrigado. Nós tínhamos pensado também nessa composição da mesa, né, de dois participantes. O o Rafael Ambrósio, que é do do Por favor, Rafael, venha aqui. Ele é um arquiteto urbanista. tem sua tese de mestrado, doutorado sobre a questão urbanista aqui de Santos, orientado pelo Carricho. Então ele tem muito a contribuir com essa discussão, né? E por fim, representando a Prefeitura, chamamos aqui um arquiteto eh da Secretaria de Obras e educação, que é o

Diogo Damáio Gomes. Onde tá o Diogo? Por favor, Diogo. Pessoal, eu peço perdão. Eu vou chamar especificamente se as pessoas estão aqui. Furtado, não fica brava que não tem lugar aqui. O Arnaldo também, mas depois vocês são prioritários para falar aqui, tá? Na sequência o Arnaldo e o então Benedito Furtado, meu querido amigo, agradecendo aqui, homem que tem Me ensinado muito aqui na câmera. Obrigado pela tua presença, Benid Furtado. Eh, a Carolina Galvanese da Secretaria de Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santos. Obrigado pela presença. Prazer te ver, viu, Carol? Eh, a Camila Moreno

de Camargo, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanista do Estado de São Paulo. Muito obrigado pela presença. Olha que fofa, coisa linda. Muito obrigado, viu? Eh, Giovana Valdeger ou Valdeger Pagani, é diretora de comunicação do Centro de Estudos do Mar da UNIFESP. Muito obrigado pela presença. Eh, Larissa Oliveira Cordeiro, secretária municipal de obras e edificações, eh, Gécio Canhone, é diretor do Departamento de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Bom, muito legal. Vamos ter muita conversa aqui. >> Cléo, Cléo, >> Clécio, perfeito. Clécio Canhone, representado por Clécio Ganhone. Desculpa, viu, pessoal? Ana Carolina Tani Cadder,

secretária executiva do Conselho Municipal de Turismo. Obrigado pela presença. Eh, o Glauco Renzo Farinelo, secretário municipal de meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Sustentabilidade, aqui representado pela Laí de Oliveira, Coordenadoria de Políticas Urbanas. Muito obrigado aí, Né? Eh, o Luís Pereira e dos Santos, central de Movimentos Populares, CMP, grande Lula. Onde tá você? Tá aí, Lula. Obrigado aí pela sua presença, Adriana, querida. Adriano de Lourenço, editora executiva da Folha Santista, revista Fórum, representando a revista Fórum e seu fiel escudeiro Lucão aqui. Viva o Luís Labéria, diretor da Grey Rio. Eu acho que é essa a pronúncia, né?

Depois arrumam. Zequinha Teixeira, querido vereador aqui representado pela Cristina Gomes, sua assessora parlamentar. Eh, Fabiana Prado, diretora de direitos humanos da Associação Cultural José Marti, representando a Pastoral da Moradia das Favelas. Fabi, muito obrigado pela sua presença. Onde tá Fabi? Tá ali, Fabi, um beijo. E querido vereador Francisco Nogueira, se não tá aí, vai chegar já, meu companheiro aqui de partido. Beleza. Bom, Fabrício Godói, coordenador do Instituto dos Arquitetos do Brasil, IAB, e o Kaká Teixeira, Representado aqui pela Alessandra Safiel Escodeira, aqui tá sempre conosco aqui, assessora parlamentar. Muito obrigado. Queria agradecer também a presença

do querido Arnaldo Hadad, meu amigo de muitos anos, né, amigo da minha família, médico, advogado e preocupado com essas causas aqui. Tem uma parte disso devo ao Arnaldo de fazer esse movimento da sociedade civil em relação a isso. Eu agradeço a todos vocês. Eu agradeço do fundo do meu coração. Muito obrigado a Presença de todos aqui, amigo Pedrinho, Nelsinho, todos aqui. Desculpe não falar o nome de todos, até porque já tô num declínio cognitivo leve para moderado e e tô conseguindo mal lembrar do nome da minha mulher. Mas vamos em frente. Ó, eu gostaria, para

começar, vocês me permitam, eh nós vamos fazer a seguinte organização aqui. Eh, ô Chico, tá ali no grande Chico do Caporte, também pré-candidato a deputado estadual pelo partido, meu companheiro de bancada. Chicô, obrigado por tua presença aqui, Chicô. Eh, a gente vai organizar da seguinte man, ó, Marcos Calv Solange. Esse é sensacional. Lembrei de dois nomes mais aqui. Eh, a gente vai organizar assim, a gente vai ver um filme que a gente eh organizou e fez, acho que tá muito legal. Fala um pouquinho sobre isso, muito rápido. Um filme que eu acho tem 3 minutos,

um pouquinho mais, né? E depois disso nós vamos ter umas falas aqui. Cada um vai ter um tempo de fala, 10 a 15. alguém vai ter um pouquinho mais, mas é isso. Depois a gente faz a inscrição, né? Tá aqui a a André e a Cátia, eh, que vão poder, tá, todo mundo quiser falar, se inscreve a gente e depois ao final e eh a audiência não passa das 10 horas, vamos ser rigoroso nisso, né? Nu, tem que voltar para São Paulo, as pessoas têm compromisso, tem que assilar a novela. Então, 10 horas a gente

termina, as pessoas falam, depois A gente faz um fechamento aqui, tá bom? com a palavra dos nossos convidados. Eh, desculpa de não poder por mais pessoas aqui, mas isso é secundário, estamos juntos. Eu acho que a discussão é importante e pertinente, né? Então, vamos começar por esse nosso filme. Por gentileza, meu amigo, podemos começar pel aquele nosso Muito obrigado. Vamos lá. >> Vivemos em uma democracia e nosso sistema econômico é capitalista. Motores que impulsionam o nosso país. O capital gera empregos. e progresso. E a democracia garante direitos e, fundamentalmente, deveres iguais para todos. No equilíbrio

entre esses dois pilares nasce a verdadeira cidadania. É daí que surge o direito de todos à cidade. Há mais de um século, Saturnino de Brito lutou para que Santos fosse uma cidade mais saudável. Ele projetou avenidas transversais largas com muito verde, Focando no bem-estar da população. Mas já naquela época o embate com o setor imobiliário foi duro. Um bom exemplo é esse. De um lado, a Avenida Afonso Pena, onde Saturnino conseguiu implantar boa parte do seu projeto. E mesmo sendo apenas parte do idealizado, décadas depois tivemos espaço para receber ciclovias e hoje é um dos

nossos orgulhos. De outro lado, a Pedro Lessa, onde pressões especulativas não deixaram nem Sinal do projeto original. Não precisa de explicação para perceber que parte foi projetada para o bem-estar das pessoas. O paredão da praia é um fato. Ele já está aí consolidado e não vamos derrubar prédios. Mas o que nos preocupa agora é a nova onda, o avanço dessa muralha para o coração da nossa ilha. Agora estão surgindo gigantes de até 45 andares em diversos pontos da cidade. Se permitirmos essas novas barreiras sem uma regulamentação pensada para o Bem-estar das pessoas, assim como as

árvores estão sumindo das calçadas por causa dos acessos às garagens, a brisa marinha nos bairros internos vai sumir de vez. É uma lei da física. O vento bate no concreto, sobe e nos deixa no calor. Sem a brisa, a temperatura sobe. O concreto absorve o calor do dia e o solta à noite, criando ilhas de calor que podem ser até 10º mais quentes que as áreas abertas. E construções mais altas geram mais Sombras projetadas. Menos sol e menos vento significam mais umidade e mofo. A síndrome do edifício doente não é teoria, é o aumento de

casos de asma e rinite em quem vive sob a sombra perpétua desses novos gigantes. Além disso, durante a construção de prédios gigantescos, são gerados grandes impactos na região e, depois de prontos, causam sobrecargas nas redes de água e esgoto. Sem levar em conta o aumento do fluxo de carros, pois onde moravam duas Ou três famílias, em prédios enormes podem chegar a morar 160. Mas as ruas que dão acesso aos prédios não tem como serem alargadas. Uma hora trava tudo. O direito ao lucro é legítimo no capitalismo, mas ele não pode atropelar o direito à cidade,

assim como a saúde e ao bem-estar da população. Todos temos direitos, mas também temos deveres. E nosso maior dever é proteger o bem-estar de nossa sociedade. Aliás, não é da Qualidade de vida que mais nos orgulhamos em nossa cidade? Para que Santos tenha um futuro com qualidade de vida, é agora que todos teremos que ceder um pouco. Não podemos destruir o paredão que já existe, mas podemos impedir que um novo seja erguido. Não vamos permitir que nossa cidade se torne um labirinto de sombras. Vamos garantir uma santo saudável para nossos descendentes. Nossos filhos e nossa

cidade merecem esse esforço. Bacana. Na verdade, nós vamos aproveitar aqui, ô Fran, vamos aproveitar e vamos doar aqui pra câmera um o um o reto projetor melhor qualidade, né? Isso aí tá feito demais. Tá tão bonito esse filme aí, mas tudo bem, né? Aproveitar e fazer essa doação aí. Ô, ô, ô, Chico e Furtado, vamos providenciar isso. Bom, então nós vamos começar também. Deixa eu falar, olha, representando aqui eh o nosso presidente da Câmara, o Adilson dos Santos Júnior, né, vereador, a Michele Tacianelli, diretora de apoio interno e infraestrutura da Câmara Municipal de Santos. Muito

obrigado pela sua presença. O André Mafra, André tá aí, né, coordenador do polo da IAB São Paulo. E José Carlos Fernandes, secretário de da Aproleges. Eu acho que é isso, né? Bom, pessoal, sem muita demanda mais, vamos começar a falar porque nosso tempo é curto. A gente fez a seguinte estruturação assim, começa a falar o Carriço, na sequência já fala o Rafael, Diogo e o Nabil, nosso nosso vereador aqui lá de São Paulo. Nabilmente muito obrigado pela tua presença, viu? uma honra você tá aqui, vai nos ajudar a fazer essa discussão e na sequência os

nossos vereadores, o Furtado, o Chico e o e o Arnaldo Hadad, representando a sociedade civil, vem me falar aqui, tá bom? E depois tá aberto para todo mundo vir aqui falar, tudo bem? Então vamos lá, Carriço. >> Eh, eu vou falar da tá fala da que eu tô com psicólogo. idade, >> Eurico, vamos lá. para lá, >> para lá. Pode, >> pode ser para lá. Beleza, gente. Bom, eh, eu queria saudar a mesa, grandes amigos aqui, todos sem exceção. Eh, uma honra poder estar contribuindo, eh, com esse debate, né? Saudar todo o público presente. Eh,

e é uma alegria imensa Estar de volta aqui para essa casa onde eu trabalhei durante muito tempo, né? Eh, e para variar, eu tô enfiada num pepino, né, para não ser muito diferente, né? Eu tô com um pouco de torcicola. Minha mulher tava brincando comigo quando eu saí de casa hoje, que eu tava assim por causa da verticalização. Mas vamos lá. Eh, essa foto foi uma foto que eu fiz na praia há um mês atrás, né? Eu acho que ela é autoexlicativa, né? Eh, a gente Pode traçar ali no acima do horizonte uma linha eh

que é uma linha limítrofe da verticalização do modelo tradicional de Santos, né, que começou ali no final da década de 40 e que foi esculhambada nos últimos anos, né, por esses a gente apelida eh carinhosamente de godzilas, né, que estão surgindo aí para além do horizonte, né, nessa verticalização. eh absolutamente ilimitada. Eh, vamos ver se eu sei manejar isso Aqui. Eh, mas há uns mitos aí a refutar e o o Diogo que tá ali na ponta da mesa, que é um colega e que trabalhou muito tempo com isso e com um aprofundamento muito grande, vai

poder falar melhor, né? Eh, nem toda a verticalização desse eh recorde, desse ranking, né, que Santos lidera nacionalmente, é a verticalização que a gente condena para começo de história. Só eh dessa verticalização toda, né, 30% eh das Unidades residenciais eh não tem elevador, não estão em edifício com elevador. São os préinhos, né? Eu fui criado num ali na Mato Grosso, enfim, sei bem o que que é isso, né? Eles ainda existem, embora alguns estejam eh desaparecendo, né? Eh, então é bom olhar esses dados com muito cuidado para não generalizar, né? E aí, eh, a gente

pode observar, pegando os dados dos últimos censos demográficos, que eh o crescimento eh dos domicílios do tipo Apartamento foi menor, né, 3.7, se comparado do do censo de 2010 para 2022, né, do que o crescimento total do número de domicílios pombas. Então, o que que isso significa? que tem outros tipos de domicílios que estão crescendo também na cidade, não é só os apartamentos, né? Isso é um dado a ser investigado. Eu acho que o trabalho do Diogo pode ajudar muito com isso, né? E verticalização. Verticalização não é em absoluto uma novidade na na história Da

da humanidade, né? Há mais de 2000 anos atrás, né? Eh, nós tínhamos as ínsulas, que eram edifícios eh verticais, obviamente sem elevador, em Roma, né, onde morava muita gente, né, numa densidade altíssima. Mas a verticalização moderna que a gente conhece hoje, ela surge realmente no final do século XIX com a invenção do do elevador, que primeiro era a vapor, depois se tornou elétrico, mas que realmente passou a ser um elemento Impulsionador da verticalização quando foi inventado o freio. Porque sem freio você não é meio arriscado pegar um elevador, né? Você vai, mas não sabe se

volta. Enfim, eh, os arquitetos, né, a partir dessa, desse processo todos, eles começaram a trabalhar uma questão muito importante que acabou virando eh praticamente um um dos programas centrais da arquitetura moderna, que foi o fato de que ao empilhar residências, você consegue liberar o solo e Transformar o redor da torre residencial numa coisa muito muito mais agradável, com mais espaço de lazer, de verde e tal, que não é em absoluto o que a gente vê nessa cidade, muito ao contrário, né? Eh, enfim, essa utopia do da década que tá fazendo um século, né? Eh, criada

pelos modernistas, né? Ela nem de perto chegou aqui em Santos, embora alguns empreendimentos da do início da nossa verticalização que tem a ver com o turismo balneário final da dos Anos 40 e tal e que tem a ver diretamente com a abertura da viancheta, né? Porque foi ela que viabilizou que as pessoas descessem a serra para passar um fim de semana, uma temporada e foi aí que o mercado imobiliário de segunda residência começou se desenvolver. Essa verticalização produziu alguns projetos eh eh modernistas bem bacanas que a gente conhece bem aqui na nossa cidade. Eh, não

sei se alguém vai falar deles, mas eu não tenho tempo para isso. Mas ao Ao passar com o passar do tempo, opa, desculpe, eu acho que eu a coisa foi encruando, né? Eu já vou dar um salto para contextualizar, né? Aquela foto que tava lá na capa da apresentação é essa mesma que tá do lado esquerdo, né? Eh, alunas do curso de arquitetura da Universidade Católica fizeram essa modelagem que tá do lado direito na época da revisão eh da lei de uso do solo de 2018, né? em que a gente pegando o mesmo lote, eh,

conseguiu modelar como Poderia ser um edifício vertical em 2011, que já não era nenhuma coisa muito boa, né? E como ele passou a ser em 2018. Depois disso, teve mais uma revisão de 2022. Teve uma no ano passado, mas essa não mexeu muito com esses parâmetros aí, mas a de 2022 ainda aprofundou mais ainda o que a gente chama de potencial construtivo, mas não é só o potencial de construir, é a forma de se construir que os edifícios obviamente ficaram mais parrudos, né, e Ocupando mais espaço, né? Eh, eh, e isso gera impacto e eu

acho que o Rafael vai poder falar bastante disso, né? Vários impactos ambientais, né, que tem a ver com eh e redução da ventilação natural, da iluminação natural, despejo incessante de veículos no sistema viário, que já tá enfartado na nossa cidade, né? eh, enfim, redução do arborização urbana por conta de uma legislação, OBN, se liga, uma legislação De compensação ambiental que é uma porcaria, vocês desculpem falar, a Câmara precisa resolver isso. Não dá para continuar mais com essa compensação, esse tipo de compensação ambiental que desaparece com uma árvore num dia e põe e planta um monte

de gravetos que não responsabiliza quem planta por cuidar e nem nunca mais você vai ter sombra, né? E nem se sabe para onde que essas árvores foram plantadas, né? Nós estamos eliminando a nossa Capacidade de arrefecer o aquecimento eh global, tá? aqui localmente. Enfim, eh, esses impactos, de alguma forma, lá no distante 2011, o município tentou dar conta com uma um legislação, né, um decreto que criou os edifícios verdes inteligentes. supostamente, porque esse decreto funciona trocando dispositivos verdes por área construída, ou seja, ao eh oferecer algum dispositivo no prédio que de alguma forma seja ambientalmente

eh Louvável, interessante, você tá dando mais área construída, né, eliminando mais sombra, eliminando mais ventilação, geralmente dos vizinhos, né, Porque quem vai morar lá em cima, no 17º, no 25º, no quadro, vai ter uma vista maravilhosa, vai ter uma ventilação maravilhosa, uma iluminação eh maravilhosa, mas é para bolsos muito raros, né? Enfim, consta que esse decreto está em revisão porque foi criado por um outro decreto de 2025, um grupo de trabalho para rever esse Negócio muito complicado, né? Eh, eu não sei em que pack tá tô sem essa informação. Espero que a prefeitura conte pra

gente. Bom, mas tem uma outra questão, né? Eh, por que que a verticalização é vazia, né? Ela é ela é vazia porque cada vez tem menos gente morando nesses espaços eh prioritários do mercado imobiliário na nossa cidade, que são principalmente os bairros da ORLA, né? mas também alguns bairros da área Intermediária da cidade, da zona leste da cidade, né? E se a gente pegar os dados comparativamente do censo de 2010 com 2022, que é o mais recente, né? A gente vai ver que eh o enquanto o o nós tínhamos eh 7% de domicílios vagos, né?

eh em 2010, agora no censo de 2022 e agora em 2026 pode ser que isso tenha aumentado, nós passamos a 10%, né? Então em 12 anos, nós tivemos um crescimento de 3% do total de domicílios, né? Tá ali o total de Domicílios, né? Eh, que é de 208.000, né? Eh, é um número expressivo, vazios. Por que que eles estão vazios? né? Eh, e é interessante, olha, porque o uso ocasional que todo mundo fala, ah, é o turismo que que, né, que oferece unidades vazias. Olha, há várias décadas o uso ocasional tem reduzido aqui em Santos,

inclusive no último censo teve uma redução de 1 ponto percentual, tá? eh, passou de 11% para 10, por os apartamentos eh destinados à temporada e Tal, principalmente aqueles da orla, eh das últimas décadas para cá, t sido ocupados cada vez mais por população residente, né? Então, onde tá essa vacância para usar o termo técnico, né? A gente precisa descobrir isso para poder afirmar com convicção, né, que modelo de eh construção tá provocando vacância ou de alguma forma sofre uma vacância, ainda que seja provisória, né? Eh, o que eu posso afirmar com toda a certeza é

que há um paradoxo no Município, né? Um paradoxo grande, porque ao mesmo tempo que a população não cresce, né? no último censo apontou 0,2 eh de de decréscimo, né, de redução, né, o crescimento dos domicílios particulares permanentes, né, e aí inclui inclusive os improvisados aí nessa conta, porque os tirando os improvisados, nós temos 167.000 domicílios no município, eh, cresceram 17%, quase 18%. Gente, esa lá. Então, a População não cresce e o número de domicílios aumenta. O que que explica isso, né? Olha, vamos lá. Primeiro lugar, né? Domicílios unipessoais, isso é uma tendência mundial e nacional,

eh, e estadual, regional, enfim. eh cada vez mais a população eh envelhece à medida que ela vai aumentando de renda proporcionalmente, tá? Eh, não que a população de Santos esteja enriquecendo, para que se porque se você deflacionar, você fizer os cálculos de renda per Cápita em Santos, te eh considerando a inflação, a nossa renda per capita diminuiu no no nos últimos anos, tá? na na de umas duas décadas para cá, ela tem reduzido, mas mesmo assim se eh relativamente no conjunto da população da cidade, hoje você tem mais gente proporcionalmente com renda maior do que

tinha no passado, né? Por quê? Um dos dados é que a cidade vai expulsando gente paraas periferias e pros municípios vizinhos, né? Quando isto Acontece, há uma seleção nada natural das espécies, porque vai ficando o as famílias com renda mais alta, que são normalmente as famílias com menos membros, inclusive muito domicílio, que a gente chama de uno, un eh pessoal. Então, eh, nós tivemos um aumento entre 2000 e 2022 e 13 para, eh, quase 22% de domicílios com uma pessoa só no nosso município, né? Isso não é só apartamento, tá gente? São todos os domicílios

aí. Ao ao mesmo Tempo, nós tivemos um aumento da população maior de 60 anos de 12,5 para 21,5, né? Eh, então, dá para criar eh estabelecer uma correlação desses fenômenos, né, entre eh envelhecimento da população. Não é que a população tá envelhecendo, gente, é que nessa seleção nada natural das espécies, os mais aptos, né, são os que conseguem permanecer, que o bolso consegue pagar a moradia na cidade, né? Eh, e mas agora a gente começa a ver o Local que isso está acontecendo, né? Do lado esquerdo, eh, tem um mapa de renda das dos responsáveis

pelos domicílios. Então, quanto mais escuro, maior renda. Portanto, a renda, como não é surpresa para ninguém, se concentra na orla da praia. Censo 2022, tá? os dois mapas. O do lado direito é onde tão os domicílios unipessoais, tá? É onde a cidade esvazia. Então, eh quanto mais clarinho, menos gente morando em cada domicílio. Óbvio, gente. Então, e esses dois mapas Comprovam a tese, que quanto mais renda tem a população, menos gente tem morando, né? Eh, opa, eu tô sempre apertando. E tem um outro dado, né, o que eu já mencionei, que é o dado do

da expulsão, que antes, né, no começo da verticalização, década de 60, 70, era expulsão dos pobres, da baixa renda. Hoje não, a expulsão é na classe média mesmo. Então há um esvaziamento com o vetor principalmente, né, eh, para São Vicente, que hoje já não é tão forte, Mas principalmente paraa Praia Grande e para Bertioga, mas Praia Grande é o eixo mais importante, né? Eh, nós temos nos últimos censos e de 2000 e 2010 em que nós temos dados de migração de Santos para outros municípios, os números, né, efetivos. Então, o o em 2000 Santos expulsou

7.000 pessoas pra Praia Grande e em 2010 expulsou quase 8.500, né? Nós ainda não temos dados por município de eh de eh 2022, mas eu Recorri a um método científico para tentar estimar pegando dados aí embaixo tem o o método, né, que eu usei e quando sair, quando IBGE divulgar, a gente vai poder cravar se tá certo ou não. é muito provável que tenha eh reduzido mais ainda a migração para São Vicente eh e tem aumentado paraa Bertioga e para pra grande. Eh, para Bertioga disparado em termos percentuais, mas em termos nominais paraa Praia Grande

é muito importante a expulsão. Eu posso afirmar Que a exposição de eh santissas e vicentinos para Praia Grande responde por metade da da eh imigração de Praia Grande hoje. Tá? Eh, bom, Santos tá expulsando seu futuro? É possível que sim, porque dados do censo de 2010 já apontavam que a população que ia paraa Praia Grande, por exemplo, que era o vetor mais importante naquela época já, eh era a os jovens casais, né, a os casais que estavam constituindo família e tal, aqueles que estavam Começando a vida ali na faixa dos eh, 30 anos de idade,

até 40 anos de idade. É, com base nessa nessa estimativa que eu fiz, já começo a ver que provavelmente há uma mudança desse perfil a ser confirmada quando os dados saírem detalhadamente por município de migração, né? Eh, atingindo eh idades um pouco mais elevadas, mais para perto dos 50 anos e tal, né? As pessoas fazem as contas, vê, vem que tipo de moradia cabe, cabe no bolso, Praia Grande tem um Nível de urbanização satisfatório e elas acabam mudando para lá, né? E com eles eh não vai o emprego no primeiro momento, mas ao longo do

tempo Praia Grande tá criando uma base econômica, tá? Aos poucos as pessoas vão começando a resolver suas vidas e sair da pendularidade, que é o que a gente chama esse processo de viajar todo dia de Praia Grande para Santos, de São Vicente para Santos e tal. O que que eu quero dizer com isso? Quem acha que esse Modelo de desenvolvimento urbano gera renda pro município, gera arrecadação, eh pode quebrar a cara daqui alguns alguns anos, daqui algumas décadas, porque vai ter o momento em que essa base econômica da Pragrande vai ser tão eh tão boa,

tão atrativa, que nós vamos eh começar a perder totalmente a primazia econômica na região. Não tô entrando em mérito se isso é bom, se é ruim, porque de de modo geral é legal você ter uma certa homogeneização, né? Mas enfim, o que eu posso afirmar que há um processo de upgrade imobiliário em curso, né, em que muitas famílias buscam morar em Praia Grande e isso pressiona, né, o trânsito eh regional brutalmente, né, porque São Vicente vira uma cidade de passagem e o sistema viário do São Vicente não é nada amigável e o VLT é uma

coisa que demora para, né, eh, maturar. E ao mesmo tempo há um movimento de eh participação eh dos municípios na nos lançamentos Imobiliários, em que fez paraa grande ultrapassar Santos no meio da década passada já, né, lá para 2015 2016, Pragan Grande já tinha ultrapassado Santos, tanto nos lançamentos como nas vendas eh da das unidades tipo apartamento, né, aquele grau gráfico, ele mexe um pouco com esses dados, né? O Santos tá na linha azul e Praia Grande tá na linha vermelha ali, né? Embaixo de tudo, eh, tá São Vicente e e Guarujá, né? Então, eh,

Praia Grande já esteve com uma vantagem maior, deu nos últimos anos deu uma estabilizada a queda de Santos, mas ainda há um gap muito grande na produção imobiliária. Portanto, nessa disputa para Grande é vencedora, né? Eh, e aí é um gráfico também de valorização imobiliária, tá? O linha azul é Santos e linha vermelha é paraa grande. A gente observa que quase sempre Santos tá um um pouco acima de Praia Grande, principalmente nos últimos anos, em Termos de valorização média anual, né, das unidades imobiliárias, né? Eh, isso é valorização, não é valor dos imóveis, porque em

termos de valor, na média, os os imóveis santos são muito mais valorizados, né? Eh, no ranking de em top 10 aí dos ranks de investimento para renda, investir para aluguel, né? Eh, a vejam que do Brasil inteiro, tá? Praia Grande tá em sexto lugar e Santos tá em nono lugar, né? Eh, então Praia Grande Tá rendendo mais para paraa locação, mas Santos ainda rende bastante. E essa coisa do do fator rendimento pode explicar em parte a vacância, aqueles eh aquelas unidades vagas, porque muita gente compra a unidade, né, apartamento para eh rendimento, para ter renda.

Você, se você tiver grana, você compra na planta e revende e ganha um bom dinheiro. A síntese, né? Santos não só constrói mais apartamentos, com menos pessoas a ocupá-las nas áreas Preferenciais do mercado imobiliário, enquanto a vacância sobe. A gente precisa descobrir com certeza o por isso tá acontecendo e como que a gente pode ajudar por meio da legislação urbanística, porque isso é possível para eh trabalhar essa questão, né? E para completar, né, qual que é o papel da lei de uso e ocupação do solo nisso tudo? Porque a proposta do vereador caseiro é fazer

um processo participativo de revisão dessa lei para fazer frente a Esse processo de grandes impactos, né, eh, e de, eh, uma verticalização segregadora do ponto de vista social, né, mas ao mesmo tempo sem jogar a a água do banho fora com a criança, né, junto, né? Eh, e essa é a grande discussão que a gente tem que fazer e essa casa precisa liderar essa discussão de uma forma com eh assim com conhecimento aprofundado, não é no achismo, né? Então vamos tentar entender. Olha, o eu não vou ficar aqui Destrinchando porque senão vai demorar demais, né?

Mas a lei de do solo tem uma série de índices, né? Esses índices eles refletem no tanto que o empreendedor pode construir em determinado lote, né? Eh, então tem o coeficiente de aproveitamento, que é o mais importante, tem a taxa de ocupação, que é o percentual, né, que a projeção da edificação ocupa no lote. O coeficiente diz respeito ao número de vezes a área do lote que você pode reproduzir em Termos de área construída. Aí tem os recuss, né, que é o mais antigo, né, em Roma já existia, né, que é o afastamento lateral entre

as edificações e as divisas do lote, né? Enfim, todos esses esses índices vem crescendo aceleradamente nos últimos anos, principalmente a partir de 2018, eh em grande medida, por conta de uma coisa que existe há décadas já, né? Ganhou muito impulso, principalmente na década de 80, que são as exceções. Então, se Você for pegar, olha, aquela primeira coluna é o plano do diretor de 68. naquela época nós e embaixo, olha, na coluna horizontal tem os anos, tá? Então, década de 70 e tal, a cidade incentivada incentivava garagens, então garagem não contava na área construída, tá? Por

isso que tá em vermelhinho lá em cima. Aí lá no começo da década de 90 até 96 passou a incentivar garagem, área de lazer, terraço, jardim, portaria. Por Isso que tá em vermelho. Quando chegou em 98, década de 2000, tudo passou a ser incentivado, menos a circulação. E agora, eh, até uma parte da circulação, ela é incentivada, tá? Então assim, você pega o tal do coeficiente de aproveitamento, vai que lá na lei fala que é 4, 5, se dependendo da zona, dependendo da área da cidade. Na verdade, na verdade verdadeira, ele tá lá para 12,

13, 14, entendeu? Tem Colegas nossos que se especializaram em tirar leite de pedra, em conseguir fazer empreendimentos que obtenham maior nada ilegal, tá gente? Não é ilegal, porque esta casa aqui aprova as leis que permitem isso, tá? E eu vou e vou dizer mais uma coisa que é muito grave isso. Eu acho, eu acompanhei pela internet a a essas revisões de 2018, 2022, eh, e eu quase que tive que tomar remédio para enjô. Eu lembro que a justificativa para essa colher de chá Que era alardeada aqui nessa casa era de que precisávamos dar um jeito

porque tem uma tal portaria da aeronáutica, né, eh que eh reduz o aproveitamento dos lotes em parte da cidade por causa do do aeroporto da da base aérea do Guarujá. Tem mesmo, tem mesmo, ela tem e ela reduz mesmo, né? Só que assim, é só numa parte da cidade, né? E aí a colher de chá foi dada em toda a zona leste, né? Do praticamente do centro até a praia, né? Então não vem com história, né, Gente? Essa colher de chá foi távula rasa, né? Não foi só pra área de proteção lá da base aérea,

que é importantíssima, né? Vocês viram o acidente que teve hoje em BH, né? Precisa ter mesmo, né? Espero que ninguém tenha a maluca ideia de mudar isso. Bom, enfim, e esses mapinhas feitos por uma colega também da prefeitura, a prefeitura tem excelentes profissionais, diga-se de passagem, tá? Eh, tem vários aqui hoje presentes. Eh, ela fez um mapeamento da evolução do coeficiente de aproveitamento, olha, desde 2011 até 2018, tá? Eh, quanto mais azul, roxo, enfim, é mais alto de verdade na prática, né? O o o coeficiente de aproveitamento, veja como era em 2011, que já era

alto e foi mudando e chegou num limite, gente, que já chegou no centro o aumento, né? Isso sinaliza que o mercado imobiliário já eh tomou conta da zona intermediária Toda e vai chegar no centro a qualquer momento. >> Iso é computável, né? >> Eh, isto é com esse é o computável. É o computável, mas que na prática e dobra. Você pode dobrar praticamente. Aqui é a tal do do mapa da portaria da aeronáutica, né? Eh, ó. Essa é a linha daqui para cá não pode ter mais do que o objeto, né? Esse é o termo

que a Aeronáutica usa. Não pode ter mais do que eh 49 m, né, de altura. Eh, na verdade é 45, mas como a cota do terreno aqui é 3 e pouco, né, arredondando dá 49. Enfim, veja só que o filé minhon da produção imobiliária tá para baixo dessa linha, né? Portanto, essa justificativa que se deu na época desse liberou geral em 2018 é totalmente descabida, né? Eh, e aqui, eh, para finalizar, eu queria mostrar também, eh, essa colega, Eh, ela mapeou esses gigantescos empreendimentos, que são os que mais incomodam, tá? Aquele aquele modelo que vocês

viram na foto de abertura, eh, aonde eles se localizam, né? Então, é, são isso por ano, tá? E naqueles mapinhas e nos gráficos. Então, a gente pode ver que esses empreendimentos gigantescos são uma coisa relativamente recente na história de Santos, né? Eles são eh empreendimentos eh que só foram se Tornaram possíveis por conta das mudanças nos índices, especialmente o que não computa, né, nos índices. E a gente pode observar que eh em sua grande parte desde 2011, mas principalmente agora 2022, 201822, eles estão majoritariamente localizados nessa zona que é o filé minon da produção imobiliária

de Santos. Então vamos lembrar daquele mapinha do o do unipessoal, da vacância, né? e misturar com esse, gente, não tem como Fugir. Na minha opinião, tem uma um vínculo claro eh desse desse modelo de verticalização com o esvaziamento domiciliar em Santos e muito possivelmente com a migração para esses vetores aí que a gente discutiu, tá? Eh, quanto aos impactos ambientais, o Rafael vai poder discutir, né? O livro dele tá aí, Santos para quem, né? Eu, só para pimentar a discussão, eu pus um exemplo bem legal que é um um empreendimento que tá em construção lá

no Macuco, né? Eh, Uma foto de como era o terreno em 2010, fica na Silva Jardim, ali onde era uma serraria, né? Eh, do lado do VLT, ali, da linha do VLT. Vejam como ele tinha árvore, né? E aquilo que eu falei antes, que eu meti o pau na compensação, eu eu tava falando da da arborização pública. Essa é arborização dentro do lote. Esse é um outro problema, né? Comparem uma foto com a outra, veja se tem cabimento em plena era do aquecimento global. A gente ter uma situação dessa, né? Eh, Enfim. Por último, mas

não menos importante, além de tudo isso, a nossa legislação urbanista urbanística, ela tem por hábito histórico, desde o início do século XX, de proibir habitação para pobre em determinadas áreas da cidade. E é a mesma colega mapeou isso historicamente e onde tá amarelo e lilás é onde é proibido. O lilás são áreas portuárias e retroportuárias. Tem que proibir mesmo. Não pode ter Residência nessas áreas. Mas onde tá amarelo, em vários tons de amarelo, são as áreas onde houve algum tipo de proibição de habitação econômica ou de interesse social na cidade. Portanto, a nossa legislação tem

um hábito histórico de proibir pobre morar perto do onde de onde o mercado imobiliário produz, né? E eu vou dar como um exemplo final dois artigos que muito me envergonham, muito me envergonham, que existem na lei das zonas especiais de interesse social. são Cadáveres insepultos de uma negociação que aconteceu nessa casa e que eu sou testemunha dela porque a Câmara, a prefeita Telma não tinha maioria na Câmara e para aprovar a lei de zeis, ela teve que engolir, porque senão a Câmara não aprovava, ela teve que engolir um artigo proibindo zeis eh na antiga zona

turística e antiga zona residencial, tá? Esse, como o nome da zona mudou, né, atualmente, modo de modo geral, a zona da orla, nós temos dois artigos, o 10 e O 29, na lei de zeis, que estão lá em vigor até hoje, que proíbem ou os exis de regularização fundiária ou os ex de vazios, né, empreendimentos em lote vaga. Portanto, a nossa legislação municipal eh ela proíbe algum tipos de empreendimento acessíveis nessa área, né? É isso. Aula, o tom professoral, né? Professor Carrço. Que maravilha. É isso aí. Obrigado, Garriso. Muito bom, muito bom mesmo. Eh, eu

só queria fazer aqui eh a Participação de dois amigos nossos, a Vandete da Costa Silva, conselheira municipal de habitação, bem-vinda. E o Jonathan Gomes, conselheiro tutelar. Obrigado pela presença de vocês todos aí, tá? O Jonathan, eu acho tem, eu vou falando aqui. Bom, eh, vamos dar sequência. São 7:58. Eu pediria aqui, Rafa, dá uma dá uma quebrada aí. O chefe falou aqui, falou, eh, para vocês verem a complexidade desse tema e a importância Desse tema que a gente tá discutindo, né? Na verdade, como diz o Carriso, a cidade virou mais ou menos isso, né? Com

essa questão desse coeficiente de ocupação, o céu virou o limite, né? Então, a gente vê prédios aí que estão se gabando cada dia de ter um prédio mais elevado. Isso tem repercussão pra nossa vida, né? E essa que é a proposta de a gente discutir aqui. Eh, como eu digo sempre aqui na câmera, as pessoas ficam bravas, mas é preciso estudar, né? Estudar cansa, mas é necessário. E vocês notem aí que o tema é bastante complexo, né? Mas é isso. Então, Rafael, vamos lá, por favor, fica à vontade aí para apresentar aí 10, 15 minutos.

Tá bom, tá bom, né, Rafa? Tá beleza. >> Vou tentar. >> Tenta aí. Pronto. Bom, >> eh, bom, boa noite a todas e todos. Queria agradecer o convite do meu amigo caseiro para tá aqui contribuindo com esse debate, eh, a possibilidade de Rever uma série de amigos de luta, Vandete, o Lula, Leia, que tá ali no fundo e dizer que eu tô muito feliz porque é um um tipo um debate que eh tive a honra de ter também o Carrisco como meu orientando, meu orientador eh no doutorado e peço licença aos colegas da área do

direito que estão aqui pela ousadia de ter feito esse doutorado no direito ambiental da da Católica. Então, eu eh busquei levar um pouco, aproveitando que aqui é uma casa Legislativa, né? Eh, levar o debate para conceituar do ponto de vista do direito, né, o o a base e o arcabolso jurídico que embasa o que o vídeo do caseiro mostrou aqui, né? Existe o, a gente vive num sistema capitalista, vive numa democracia, existe o direito ao lucro, o direito a moradia, direito à cidade, direito ao meio ambiente saudável, né? Eh, então a gente tem eh que

discutir que não necessariamente verticalizar é ruim, Mas o que tipo de verticalização garante, né, o o evita o espraiamento de populações para áreas distantes, consolida a população em áreas bem servidas de de infraestrutura, serviços, né, eh, áreas livres de lazer. E então se a gente faz o debate que densidade construtiva serve para resultar em aumento de densidade populacional, OK, que já é o caso que a gente já viu aqui, né, que não é o que do que se trata aqui, a cidade de Santos. Eh, Carrissa, Só pegar um pouco. Então, eu tenho a imagem aí

do meu livro. Ele é fruto doutorado. Eu terminei ele em meiados de 2021. E então eu trato de uma série de informações que vão até o o Alídius do Solo de 18, mas nada que prejudique a análise, porque na realidade a revisão de 22 acentuou uma série de aspectos que eu tô trazendo e a gente pode então olhar para isso também na segunda parte eh da minha apresentação. Então, vamos Lá. Primeiro, gente, eh nessa linha de tentar conceituar, né, a a a vamos dizer assim, a a sobreposição do direito coletivo, do direito ao meio ambiente

saudável, né, sobre o direito à propriedade. A gente pode começar discutindo primeiro, né, o que se debate atualmente no planeta, né? a gente vive uma emergência eh climática, é global e esse tema ele é tratado por agendas ambientais e urbanas internacionais há algumas décadas, né? E a mais recente, a Agenda 2030, né, pro desenvolvimento sustentável, que é a nova agenda urbana. E ela já dá sinais eh concretos, consolidados, de que a garantia do direito ao meio ambiente de qualidade, ele deve se dar nos espaços urbanos, tendo em vista que globalmente a população mundial migra do

campo pra cidade, né? Então, falar em qualidade do meio ambiente é falar em qualidade do meio ambiente onde as pessoas vivem, né? Quando a gente fala de direito ao meio Ambiente, a tendência é lembrar dos parques, né, das áreas de proteção, das unidades de conservação. Isso tem um regramento eh eh consolidado, mas essa leitura de trazer o direito ao meio ambiente para as cidades, eu acho que é um desafio que a gente precisa eh eh colocar, né, e e a compreensão sobretudo na cabeça dos colegas, né, que fazem as leis para compreender, né, o caminho

que se percorre para fazer essa relação do urbano ambiental Do ponto de vista Constituição, né, eh, ela já desde 88, né, regra que o meio ambiente ele engloba o conjunto dos espaços urbanos. Eh, ela impõe que a defesa do meio ambiente é fundamental para garantia da ordem econômica e a gente pode lançar um olhar sobre a garantia da ordem econômica, sobre os aspectos que eh resultam em segregação socioespacial e os conflitos que isso geram, né? Carr levantou aqui o a pressão sobre a Mobilidade urbana, né? Aumento de gasto eh pelas famílias que vão morar mais

distante do seu trabalho. Eh, e reconhece que o meio ambiente, né, ele é um bem cujo direito transcende os direitos de posse e propriedade, né? Então, a gente tem o meio ambiente como um direito difuso, coletivo e que se sobrepõe ao direito da propriedade. Eh, ela também indica que o poder público em geral é responsável como agente executor das políticas Ambientais, né? E no artigo 1 o 182, eh, coloca que o poder público municipal é o agente executor das políticas urbanas. Então veja, a gente tem o poder público, né, como responsável e agente executor dessas

duas políticas que ao lançar olhar sobre a cidade, elas acabam eh se sobrepondo. O Estatuto da Cidade, né, uma lei federal de 2001, indica as diretrizes gerais da política urbana através de normas de ordem pública e interesse social. Então ela ela reforça O entendimento que o direito ao meio ambiente urbano saudável se sobrepõe ao direito de propriedade, né, quando diz que a política urbana deve garantir o interesse social. Eh, e a política urbana, então, ela é responsável por ordenar o pleno desenvolvimento das funções das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. O que que

é isso? garantir direito à cidades sustentáveis, a terra urbana, moradia, saneamento ambiental, Infraestrutura, transporte, serviços públicos, trabalho, lazer, né? E com esse termo que já vem lá da da nova agenda urbana para as presentes e futuras gerações. Então, se a legislação urbanística ela é produzida e ela gera impacto ao longo do tempo, né? Se a gente falar, ah, mas é só um prédio ali, vai impactar o entorno. A hora que você junta isso ao longo de 30 anos, né, que é o que vai acontecer agora em 2028, da primeira lei de uso do solo que

tirou a A o teto para verticalização e utiliza esses índices urbanísticos cada vez mais intensos para produzir o tipo de de produtos imobiliários, né? a gente tá eh vendo que precisa de reverter esse processo. E aí a gente entra, né, no conceito do direito urbano ambiental. E aí eu trago alguns autores que eu trabalhei, né? Então o direito ambiental ele coincide com a finalidade do direito econômico, pois ambos objetivam o aumento do bem-estar e da qualidade de Vida individual e coletiva, né? Então, no meio ambiente urbano, esta compreensão é fundamental, pois a propriedade e sua

forma de utilização interferem na qualidade do meio ambiente, né? O urbanismo como função pública, ele surge então como princípio organizador eh desse ramo, né, do direito urbano ambiental, pois a regulação urbanística cabe ao direito urbanístico e ao direito ambiental. Eh, A ordem urbanística como termo é o cerne do direito urbano ambiental e ela que leva ao conceito de cidade sustentável, né? Já a gente ouve muito, às vezes não não compreende o que significa, né? Ele, o direito urbano ambiental, ele separa o direito de propriedade do direito de construir, né? Porque o direito de construir depende

do cumprimento do interesse público e da função social, conforme a constituição, né? Então, portanto, as relações eh entre o direito Urbanístico ambiental, eles se dão no modo como se ordena e se controla o uso do solo urbano. Aqui eh são dados da população total urbana e rural. E aí eu trouxe do país, do estado de São Paulo e da cidade de Santos. né? Então, se o país no Brasil já tem 87.4% da sua população urbana e o estado de São Paulo é o mais urbano de todos os estados com quase 97, né? Santos 100%, 99.9,

Porque há resquícios de pessoas morando algumas centenas em áreas consideradas rurais, eh, sobretudo na área continental, né? Então, se a gente tem aqui quase a totalidade da população dentro de uma ilha, garantir o direito ao meio ambiente eh saudável, é olhar pro direito à cidade. Bom, e aí a gente tem os planos diretores e as leis complementares. A lei de uso do solo urbano é uma lei complementar, vem do plano diretor. Quem Acompanha isso a gente, né, percebe. Revisa o plano diretor, revisa a lei de uso do solo. plano de diretor ficar cheio de diretriz,

garantir direito, garantir o direito a a tudo, né? E aí o a lei de uso do solo, ela nem de longe reflete na prática, porque ela que delimita, né, os índices e a forma de se produzir sobre o solo. E obviamente há um descompasso entre os conceitos do plano diretor e a aplicabilidade da lei de us do solo. Então eles devem limitar determinados interesses privados, olhando lá paraa Constituição, né, direito coletivo sobre direito eh eh privado e deve caminhar para regular as atividades urbanísticas voltada à eliminação de conflitos de interesse urbanístico, né? Então, aquecimento de

de setores urbanos, aumento de de trânsito, né? falta de insolação e ventilação em determinados pontos da cidade. Isso são conflitos fruto de uma Lei que não respondem a conceitos que juridicamente deveriam ser eh observados e atendidos, né, e obedecidos. Bom, e aí, gente, então, tendo esse conceito, né, do do do caminho pra gente tratar o direito ao meio ambiente, eh, no âmbito das cidades, a gente começa, então, a ter aqui algumas informações de como o município de Santos não caminha para esse, para cumprimento desse objetivo. Ele tá caminhando pro lado inverso, né? Então a gente

tem aí, eu Não vou não vou me alongar, mas os índices urbanísticos como indutores do modelo de produção e ali dois modelos frutos da legislação de 11 que o Carroo mostrou também e a questão das áreas não computáveis que sobrecarregam ainda mais a cidade de área construída, que ela não é computável, né? Então, eh, a rigor ela não existe, mas ela serve para aumentar o valor do preço dos imóveis, porque garagem custa, varanda custa, né? Área de lazer custa. Então, tudo isso não cabe no no entendimento da lei, mas gera lucro pro pro mercado imobiliário.

Aqui algumas fotos que eh são de minha autoria ao longo do tempo, né? E essa relação da base de garagem, de como ela foi sendo eh mais aumentada ao longo do tempo e a relação com prédios de três andares que constituem 30% dos imóveis verticais sem elevador, né? Eh, eles, esses são sem elevador e são 30% de todos os Imóveis verticalizados que o Carrço apontou aqui, né? E que contribuem pra gente ser a cidade mais verticalizada. aqui, né? Também outras imagens de como essas caixas de garagem se sobrepõe ao direito, né? O direito do carro

estar dentro de uma garagem no quarto andar se sobrepõe ao direito das famílias que moram em edifícios eh menores de ter acesso à ventilação, à insolação, né? Olhando para uma cidade que é úmida, quente, né? Então isso acarreta Problemas de saúde, né? Problemas de pele, problemas de respiração e a gente tá produzindo isso aí. Então é isso. Você abre a janela e vê o carro ali do colega com maior renda eh do lado aqui, né? Também alguns eh algumas imagens dessa relação, né? Do outro lado também, caixa de escada e um conjunto de casas horizontais

e sobrados. Bom, e aí, gente, assim, aí o Carrço trouxe, né, a as contrapartidas ou essas Eh trocas, né, de potencial construtivo por algum benefício, suposto benefício ao coletivo, né? Então, primeiro, né, essa legislação, ela trouxe a possibilidade do coeficiente de aproveitamento ampliado, que é acima do máximo, né, desde que eh se pague torga onerosa do direito de construir, você pague um valor, mas quem for fazer o cálculo na lei vai ver que esse valor é muito modesto, é para pro mercado imobiliário é um troco, porque tem Fatores de planejamento ali de 04, 03 que

deixam, derrubam o valor. e eh a possibilidade de áreas de integração. Ou seja, se o prédio tiver uma área de integração de 40% ali do do recu, você também pode construir mais um pouquinho, né? E pela legislação, gente, essa imagem do lado é uma área de integração, porque não tem fechamento, né? Mas o 40% só de rampa já alcança, né? E a lei ainda permite, né, porque Pro mercado imobiliário cavar vaga de garagem no subsolo é muito cara, permite o afloramento da caixa de garagem em 1,40, né? Então a gente tem uma imagem aí do

que pode ser eh uma área de integração que possibilite o o o construtor a erguer mais pavimentos. Então, também é uma contrapartida, né? eh ao coletivo muito questionável. Bom, gente, Santos é uma cidade de clima predominante, quente e úmido. Os ventos são predominantes do Sul e Sudeste, né? Então eles refrescam a zona leste e os morros, né? O morro é um obstáculo natural à zona noroeste porque tá após eh eh os morros, a eh no no mapa da ilha. E eh o que que acontece, como o Carris colocou desde o fim dos anos 40, são

edifícios verticais que vêm causando impacto profundo no clima, porque bloqueia a entrada desses ventos naturais eh com esse paredão e o efeito agravado com edificações que são implantadas no sentido leste oeste, né? Então, essa imagem é um exemplo eh clássico de como se constrói eh numa posição aí de de implantação que agrava ainda mais o a permissão da entrada dos ventos. aqui um estudo realizada em 2015, né, sobre a velocidade de penetração dos ventos no bairro da Pompeia por rotações por minuto. Então veja as manchas em vermelho, ao sul dessa imagem é a praia, é

a orla, né? Então as manchas em vermelho são as manchas onde o vento Entra com menos velocidade, tá? Então, eh, já há estudos modelados de que mostram o na prática, né, que esses ventos eles estão cada vez mais sendo impedidos de entrar. Uma outra questão é a verticalização dispersa, né? Uma coisa é você buscar adençar e colocar a gente morando, né, em áreas já verticalizadas, ou seja, é um modelo de produção ali que se tivesse, né, outros benefícios, como consolidar, adensar eh população para ter acesso mais próximo Aos benefícios da cidade, OK, mas não. Santos,

ela tem um zoneamento que é igual pra cidade inteira. Então esse avanço paraa zona intermediária, né, é resultado de uma legislação permissiva que permite empreendimentos desses goodzilas em áreas totalmente horizontais, né? Então, a gente tem, por exemplo, imagem aqui de um prédio, né, de 20 andares, ainda nem eram nem é dos maiores, sobre o uma quadra inteira de moradias que não terão Mais direito, né, eh, em grande parte do tempo ao acesso do Sol, né? Aqui outras imagens dessa verticalização dispersa, os entornos, né, horizontais, vai avançando, tá? desse tipo de construção. Eh, impactos na insolação

em pontos da orla da praia. Essa foto eu fiz em 2021. Opa, pera aí. Aqui pra gente ter uma ideia, né? O sol no verão ele sai de leste a oeste mais Apino, ou seja, numa condição mais vertical em relação à ilha. Eh, no inverno, no outono, ele faz uma volta mais inclinada, ou seja, ele tá ele fica mais numa posição e eh mais baixa em relação aos prédios da orla. Então, veja, no verão o sol é mais e o movimento é mais vertical. Ele eh incide sobre a praia no outono, no inverno que é

mais frio, ou seja, o acesso ao sol deveria ser mais valorizado, é quando a praia passa a ter já pontos em que a Sombra dos prédios avançam na areia. Então veja, essa é uma foto que eu tirei às 3 da tarde. Então às 3 da tarde já há um considerável avanço aí de pelo menos uns 30, 40 m da sombra daquele edifício e certamente daquele outro ao fundo, né? Em áreas que a gente vai perdendo a incidência do sol, né? Eh, no na faixa de areia. Impacto sobre a paisagem urbana. Eu queria destacar aqui que

é uma é uma uma questão que dificilmente é tratada nas Cidades brasileiras. Eh, eu costumo eh citar o exemplo de vitória na no Espírito Santo, que tem uma lei de paisagem urbana que protege eh visuais da cidade, né, que são visuais simbólicas para aqueles moradores, né? A gente quando entra na cidade, olha pro Monte Serrá, né? Aquilo ali é uma visual de paisagem simbólica pra gente e outras tantas, né? Então a gente tem a orla da praia, tem um impacto sobre a paisagem, esse modelo é uma foto do Carris que ele Me emprestou para eu

pôr no livro. E a outra, gente, é uma uma visão do Morro da Zadelta, que é um ponto turístico, é um um ponto simbólico para pro santista, a gente leva parente e leva para para conhecer, né? e tinha a visual completa da orla da praia a partir do do morro das adelta. Aquele prédio grandão ali, ele passa a impedir essa vista, né? Quem passa a ter direito à vista, né? É quem mora no prédio, né? Então, é a coisa da privatização de um direito Coletivo para quem tem acesso recurso financeiro para eh morar ali. Bom,

aí, gente, eu trouxe esse material porque ele consta também nos meus estudos e é um extremo de algo que é importante a gente colocar aqui numa casa legislativa, é, eh, a importância do estudo de impacto de vizinhança. é um instrumento urbanístico, ou seja, um regramento jurídico que se aplica para eh produção de um instrumento técnico, Né, um relatório que aponta os impactos de determinado empreendimento no seu entorno próximo e que se a gente junta diversos empreendimentos do mesmo porte, a gente pode tratar de um impacto coletivo no espaço da ilha. Mas aqui é porque quando

houve, né, a aprovação do projeto daqueles godzilas todos lá na Ponta da Praia, né, o Ministério Público teve que entrar com processo de anulação dos do termo de compromisso entre Prefeitura e o grupo econômico, né? Porque o estudo de impacto de vizinhança entregue era assim ridículo. Você não tratava dos impactos. E o Ministério Público produziu, né? Eh, o Ministério Público possui arquitetos urbanistas que trabalham, produzem materiais técnicos para embasar decisões judiciais, né? Então aqui a gente tem impacto sobre eh o entorno do ponto de vista da do sombreamento, a barreira eh sobre, né, a entrada

dos Ventos e ali na ponta da praia, né, eh por onde entram os ventos na ilha. E o Ministério Público diz que eh eh o o acordo, né, tudo dentro da lei, né, os termos de compromisso, a sessão de outorga onerosa, né, o foi uma ofensa aos princípios da publicidade, da participação social, da transparência e da impessoalidade, moralidade, eficiência e tal. Depois eles entraram com recurso, né, e conseguiram produzir, estão lá os Prédios, né, sendo construídos. Bom, gente, aqui é só pra gente então entender da dar números pro pro que essa produção do mercado imobiliário

eh entrega pro município. Esse é o estudo que eu fiz a época, já há dados mais recentes. E então vamos lá, né? a gente tem a produção imobiliária e com dados do SECOV em 2019 ele produzia esse relatório para esses 4 anos, né? Então, índices urbanísticos como indutores do Modelo de produção imobiliária, né? Que deveriam atender a todas as classes sociais que demandam por moradia. No entanto, entre 16 e 19, o mercado imobiliário sequer produziu unidades de um dormitório na cidade. Eh, 20, quase 1/4 do que foi produzido foi de unidades de três dormitórios com

área média de 120 m, né? Tipologias entre 86 e 180 m representam quase 40% dessa produção e o pouco menos de 60% dos imóveis produzidos no período foram Comercializados com valores acima de R$ 500.000, né? Sendo que desses 58, 20.4 foram vendidos acima de R$ 900.000, né? Então isso dá números para um tipo de produção imobiliária, né, que traz todos os problemas que o Carris comentou do ponto de vista metropolitano, expulsão de famílias e gera impactos ambientais para todos nós aqui. Bom, eh, aqui 20 minutos já foi visto, >> tá? Eu tô fe, tá acabando.

Então assim, ó, eh, a gente tem o VGV, que é o valor que estima a receita de um empreendimento em função do seu potencial comercial, a partir de um cálculo que multiplica o número de unidades pro empreendimento vezes o valor médio delas. O VGV é o valor geral de venda. Em Santos, nesse período, o mercado imobiliário teve um valor geral de venda de 974 milhões, né? e o destaque da Influência do VGV pro ganho do do mercado imobiliário por tipologia área útil e faixa de preço. Então, três dormitórios e geram 40% desse VGV, imóveis com

área útil entre 86 e 130 37, né? E imóveis acima de 900.000 garantem 40% de todo o VGV da produção imobiliária. Por isso que eles produzem isso, é o que dá mais dinheiro, né? em que pese eh serem exclusivos. Aqui a mesma relação, né, do da Tipologia da área útil por área média de venda. Então, é só para demarcar a metragem, né, em relação a essa tipologia, área útil e faixa de preço. Aqui o valor, né, dentro daqueles eh eh aspectos que promovem uma o maior VGV. Então, imóveis de três dormitórios a 1 milhão, diárea

útil entre 86, 130, 880, né? E imóveis acima de 900.000. na média, ele na realidade tá sendo vendido a R$ 1.200.000. Aqui mais alguns dados, ou seja, os o os Itens que eu tô destacando, né? 24% das unidades lançadas, mas representam 40% do VGV. Os imóveis entre 85 e 130, 28 mais 37 do VGV. E imóveis com área útil entre 130 e 180, apenas 10% das unidades lançadas. mas respondendo a 21 do VGV e como eu falei, os imóveis eh de 900.000 40%. Então quanto maior o número de quartos área útil e faixa de preço,

maior é a participação do perfil da unidade abdicional no VGV. É por isso que eles produzem isso, né? Eh, penúltimo slide. Então aqui, gente, é uma imagem de um próprio de um estudo da própria prefeitura, de um diagnóstico feito paraa revisão do plano diretor. Então, o que que eles mostram? As cores roxas são imóveis onde há déficit de moradia e o roxa mais escuro indica bairros com déficit de moradia acima de 1000 unidades. É, e o em verde indicam bairros onde há moradias desocupadas, sendo o verde mais forte, moradias desocupadas acima de 1000 unidades. E

os pontinhos em preto é onde a produção imobiliária tá focando, né, a sua produção. Então é produzindo onde não há déficit, óbvio, né? O tipo de produção e o valor e tudo o resto que eu mostrei aponta e aí coloca um descompasso, que também daria mais meia hora de conversa aqui, o descompasso do que se produz e para quem se produz, né? a gente segue tendo pessoas de baixa renda ou de classe média, média baixa, Indo morar em áreas eh eh consideradas eh mais pobres e que por consequência não são verticalizadas, né, com precariedade habitacional

de toda ordem. Então aqui, gente, eh o poder público ele tem sido responsável por garantir a ampliação da maisvalia em benefício do mercado imobiliário, quando ele segue com leis como as que a gente tem aqui. Isso agrava o processo de segregação espacial, gera gentrificação, Ou seja, um município cada vez mais elitizado e que gera impactos ambientais nas periferias do município e da região, impacto socioespacial, expulsão de pessoas, moradias precárias, né? Eh, a área insular do município de Santos sofre também impactos ambientais negativos, notadamente de ordem ambiental e paisagística, como eu coloquei aqui. É, na ótica

do direito, a gente precisa entender e fazer o debate na Casa das Leis do município, né, que as políticas elas devem ser voltadas à utilização de fato de instrumentos urbanísticos, considerar de fato o estudo de impacto de vizinhança como um instrumento importante, que eles não têm sido produzidos, entregue à sociedade de forma adequada, como a gente viu, né, do Ministério Público na no empreendimento da Ponta da Praia, né, senão o poder público seguirá perpetuando um quadro de segregação socioespacial vigente, né? Então, o modelo de produção de espaço urbano em Santos deve ser discutido também sobre

o ponto de vista da legalidade, né, ao obedecimento de legislação eh federal, sobretudo à Constituição, né? E aí as referências que eu utilizei aqui paraa apresentação. Desculpa o alongado tempo e agradeço aí a atenção de todos. Obrigado. tá decidindo aí num aula da faculdade de arquitetura, né, o pessoal tá forte pra Gente ver a complexidade de um tema, né, tão importante da nossa cidade e que às vezes, né, é discutido aqui na Câmara de uma forma tão tão primária de alguma maneira, né, e tantas leis que foram passando e e resultaram nesse ponto que a

gente já chegou, né, mas isso vai ficar diferente. Bom, eu queria chamar agora o Diogo agora da mágico, que é um arquiteto da Secretaria de Obra e Edificação. O Diogo tinha impedido os 20. Diogo, vou te cobrar o tempo aqui Pro professor Nabil falar aqui também. A gente dá a palavra para todos aqui, né? Tá certo? Então, Diogo é um arquiteto eh concursado da própria prefeitura que tem se debruçado sobre esse assunto há um tempo. Acho que é legal a gente ouvi-lo aí, né? Ô, Chico, senta aqui, ó. tá tranquilo aí. Eh, eu acho que

esse é um tema importante em relação a a essa ocupação vazia. A gente tem o o Mandane lá no em Nova York tá com umas soluções bastante interessantes. A gente tá na Hora de a gente fazer um projeto de lei aqui, né? Eh, eh, prédios, apartamentos desocupados são 10. Vamos taxar esses caras, né? Vamos fazer uma sobretaxação. Talvez seja uma possibilidade inicial, mas isso conversamos depois. Então, meu amigo Diogo, por favor. Obrigado, vereador. Eh, como o vereador falou, eu sou Diogo da MAS, eu sou arquiteto do quadro permanente da prefeitura, então não cabe a mim

aqui representar governo. Antes de mais nada, eh, a trabalho no departamento de controle do uso e da ocupação do solo desde 2018 e venho desenvolvendo lá graças à iniciativa da então diretora arquiteta Fernanda Larcon, que tá aqui e agora com o apoio do arquiteto diretor Glés Canhoni, que também tá aqui, o perfil da produção imobiliária, que é um um estudo de natureza estatística, sim, com base no cadastro fiscal. imobiliário, é o cadastro do IPTU, são as informações Imobiliárias do IPTU. Por quê? Porque são as mais amplas que a prefeitura tem, tanto no espaço quanto no

tempo, ou seja, cobr em todo o município e com dados regulares eh de dos imóveis datados de 56 em diante, né? Então, com uma grande abrangência temporal também. Por que que isso é importante? Porque quando se discute legislação urbanística, é importante você ver uma sequência de leis e poder ver o resultado e comparar, né? Eh, por isso, Eh, por isso o uso desse cadastro, né? Só que esse cadastro não tem eh dados específicos de verticalização. Por exemplo, diferente do cadastro de São Paulo, não tem número de pavimentos. Então, eh, a gente produziu esses dados interpolando

de outros do cadastro, enfim, com controle de qualidade, enfim. Então, hoje existe eh eh foi produzida uma base derivada do Cadastro do IPTU, ela tá disponível para download no site da prefeitura, eh, com dados de verticalização específicos, como número de pavimento, tipologia do edifício e empilhamento de unidades para todos os imóveis eh com uso residencial em Santos. Eh, e agora, eh, o que eu vou mostrar aqui é uma parte, são destaques assim da visualização desses dados, eh, tentando dialogar com o tema da audiência. Eh, mas essas visualizações também tão vão Ser tão para ser publicadas

nos próximos dias no site da prefeitura por extenso. Eh, é importante, eh, ao falar de verticalização de Santos, entender que é um processo antigo, né? Diferente de outras cidades brasileiras, Santos começou a verticalizar já nos anos com residência, já nos anos 30, 40. Eh, então você tem uma variedade de tipos ao longo do tempo, né, e ao mesmo tempo também. Então você tem eh, como o Carrice falou, né, os prinhos que são onipresentes, né, e silenciosos, né, não se repara porque eles não chamam atenção na paisagem, mas se você começar a prestar atenção, você vai

ver que eles estão por toda parte. Tem as casas sobrepostas, tem os prédios de um elevador que são, é como aquele ali, né, de cinco andares, tem os prédios de 10 e tem os prédios que despontaram depois de 98 com 20 ou mais, né, até 40. Enfim, eh, o Princípio, né, que a gente eh trabalha nesse estudo da verticalização é o empilhamento de unidades autônomas, né? Então vai desde empilhamentos de baixa altura, como esse, residência sobre loja, né? Eh, eh, casas sobrepostas, eh condomínio horizontal e os predinhos sem elevador, terre+2, terre+3 até ter mais 4,

no caso de habitação de interesse social, que é permitido sem elevador. Eh, eh, Né? E, enfim, essa tipologia de prédio de TR mais 3, ela ele é, como eu disse, onipresente, né? e ele não é onipresente à toa. Então aí entra a a importância de de entender a evolução da legislação urbanística de Santos, que antes que vire um bicho de sete de cabeças, que não é, é possível agrupar a evolução da legislação urbanística de Santos em três grandes eras, digamos assim, três grandes gerações. De 45, que foi até eh a vigência foi até 68. Depois

a de 68 que durou 30 anos até 98 e em 98 até hoje é basicamente o mesmo paradigma de verticalização. Eh, como era a lei até 68? Você só podia verticalizar eh no máximo de até 17 andares, mais ou menos na orla, na frente da orla, no centro e já menos 12 por aí na Ana Costa e na Conselheira, que são as principais avenidas e comerciais, né? Todo o resto Da cidade você só podia fazer três andares, por isso tem tanto pradinho, porque só podia se fazer isso na em quase na cidade inteira. em 68,

onde podia três, se deixou fazer 10, passou a a se permitido 10. Então, eh, mas vamos lá. E a terceira e última, que é o paradigma que tá até hoje, é quando se tirou, né, o limite de 10, se manteve um limite de aproveitamento, né, que é quantas vezes você, quanto você rende do ponto de vista da construção o terreno, Quantas vezes você consegue multiplicar aquela localização em área construída, né? Em 68 se instituiu o limite de cinco, mais ou menos. Esse limite se manteve em 98, mas se tirou a tampa, né, a altura, o

limite de altura. >> Eh, esses esses primeiros prédios são altos, né, eh, da primeira geração. Então, o que é interessante de reparar aí, talvez dialogando com aunto da audiência, é que quase tudo é apartamento. Você tem poucas áreas Acessórias, né? Você quase não tem garagem, você quase não tem entradas de carro. Repara no térrio. O os estacionamentos na época, essa primeira geração, a primeira lei, o código de 45, exigia uma vaga a cada três apartamentos. E muitas vezes você tinha comércios no térrio, isso é uma tipologia bem comum, e o que sobrava atrás é que

onde se colocavam as vagas, né, difícil de manobrar, etc. Eh, ou seja, era área residual. o área residual É que era de estacionamento. Muitas vezes o o térrio também quando, principalmente com comércio, aí o estacionamento tá ali atrás, né? E aqui o comércio, eh, muitas vezes o o esses prédios, sobretudo quando tinha comércio no térrio, eh, o a o recu frontal, né, essa área de jardim frontal, eh às vezes com o mesmo piso da calçada, no mesmo nível da calçada e eventualmente também integrado com o vizinho, dando uma um efeito de Supersoma, né, digamos assim.

eh alguns deles com galerias também interligando ruas, né, de uma forma de alguma forma eh ampliando a rede de circulação pública, né, eh alguns até com áreas comuns de jardins, áreas comuns do esse isso, eh áreas comuns do do condomínio que são eram também de uso abertos ao público, né? Esse até hoje é assim, né? Não se sabe por quanto tempo. >> É bom. Quando mudou a a segunda geração Iniciou em 68 com o plano diretor físico. O que que foi eh qual foi a mudança? 10 andares onde antes era três. Eh, instituiu o limite

de rendimento, também conhecido como aproveitamento, né? quantas vezes você consegue multiplicar a localização? Eh, então havia o limite de altura, mas é 10, e de aproveitamento, eh, e exigiu uma vaga por apartamento. Então, via de regra, os empreendimentos de mercado tinham dois andares de Garagem, ou subsolo e térreo ou térreo e mesanino. E como eles tinham limite de altura, então você exige garagem de baixo e de cima você comprime. Então o empresário ele tinha que arbitrar, porque se ele colocasse mais andar de garagem ele perdia de apartamentos. Então os prédios eram mais ou menos todos

iguais. Havia uma modelagem eh de massa mais ou menos repetitiva, digamos, né? Eh, você vê >> limite do subsolo. >> Hã? >> Tinha limite de garagem de subsolo. Só >> Ah, sim. Também, também não era. É, sim, sim, sim, sim. Não era tão praticável como em São Paulo é mais fácil, né? Fazer vários subsolos. Mas eh então via de regra era aquilo, nos empreendimentos eh de interesse eh social ou de mercado popular da época, quando você não tinha o estacionamento no nos primeiros andares, você tinha ao lado, né? Então terrenos maiores e tal, Eh que

aí o o estacionamento ao ar livre, né? Eh, o que que acontece no caso da da ligação, né? no nível do térrio, da ligação com a calçada, com o espaço público. Esse é um edifício misto. Tem comércio aí no térrio, né? É, quase não dá para ver, né? Mas eh o térreo também não tá no nível do térrio, né? Porque existe um subsolo que não tá enterrado, né? Ele ele tá aflorado. Então o nível da do do acesso das lojas não é no nível Da calçada, enfim. Então você rompe essa continuidade, né? Eh, e aproveita,

já muda o piso também, já mesmo da calçada. Esse é um edifício misto, >> por incrível que pareça, tem uma loja aí, >> aqui, ó. Então, o que que acontece aqui? Se inverteu a área residual. A área residual virou a área do pedestre e a área dominante do térrio virou a área destinada aos veículos, né? Isso tudo é A segunda geração que durou 30 anos. também os os acessos aos veículos que se permitiu eh fazer rampas, né, com 25% 25% de inclinação eh no recu frontal, vai explodindo essa superfície que de e contigo a rua,

né, contigo a calçada, então você vai virando rampa para lá e para cá, inviabilizando também a continuidade entre vizinhos, né? Eh, bom, no geral, essa essa segunda geração que durou até 98, ela ela também houve Também um um escasseamento de empreendimentos mistos, né? A o os empreendimentos ficaram eh em geral residenciais puros, né? Houve uma retomada no século XX de empreendimentos mistos, né, que eu vou mostrar. em seguida, mas o principal, a principal mudança em da segunda para terceira geração é que se tirou a tampa, o limite de altura, se manteve só o limite de

aproveitamento, né? quantas vezes você multiplica a localização e só Que nesse limite de aproveitamento se se exentou total, praticamente totalmente. Enfim, isso daí depois esses são os ajustes. A história da legislação depois trabalhou ajustes dentro desse paradigma, mas é esse o paradigma ainda hoje. Não computa no rendimento, no aproveitamento as varandas e as garagens e as áreas comuns, né? Então se o que que acontece? Você tirou aquela pressão, você tirou a tampa, Então se multiplica, faz uma caixa de de embasamento e daí depois a torre em cima, né? Eh, uma coisa importante de de falar

da primeira geração lá, daquela que foi até 68, é que além do limite de altura, eh, por lugar da cidade, havia uma proporção, um limite por proporção da rua. Ruas mais largas permitiam prédios mais altos, ruas mais estreitas, prédios menos altos, né, para que para que não Fizesse sombra e não sufocasse a rua, né? Isso em São Paulo também havia, né? Eh, mas isso é interessante porque de pensar porque isso também eh deu certos resultados de conjunto mais ou menos urbano. Por exemplo, as praças aqui no centro é onde se concentram os prédios mais altos,

porque eram os os espaços públicos mais largos. No Gonzaga, que também se formou ainda tem a prazer independência, que formou quase o Tambor, assim, um tambor em volta. Então você tem até a própria muralha da praia que é questionável, ela tem uma espécie de efeito de conjunto porque era o o um dos espaços mais amplos, né? Bom, nos anos 2010 a houve grandes conjuntos, né? Eh, de torres, repara no térrio, né? Você tem os os empreendimentos, eles ganham muito um porte, né? e vão ao longo de, dá até para dizer, ao longo dessas três gerações,

ficando mais maiores os empreendimentos e mais Voltados para dentro, né? Então essa é a área do Aquaplay, né? Eh, não é o Aquaplay em primeiro plano, é o Bossa Nova, né? Nova >> é. E então você, ó, repara no térrio também, né? Então essa essa relação do prédio com a com o espaço público, né? Eh, esse é na área do Sambódromo, na zona noroeste, né? Eh, é, você vê que você mal vê a entrada de pedestre, né? É uma área de domínio do carro mesmo, né? Eh, bom, e os empreendimentos mistos dessa época, que é

ainda a nossa, eh, o fato de, me parece que o fato de de você tirar a tampa permitia uma flexibilidade maior no embasamento. Então, você consegue pôr as garagens lá em cima e ter, se quiser, se quiser, uma um maior engajamento, uma maior protagonismo na fachada pros usos não veiculares, né? Mas se não quiser, não precisa. Você pode ter os veículos também Estacionados, né? Uma pequena abertura. Esse eh aí a é um mercado, né? embaixo, mas você vê que a abertura, o o a ligação é aquela pequeno. E aí tem você tem também até os

empreendimentos vão crescendo a um ponto em que eles excedem o próprio lote e vão se em 2015 se permitiu, né, a uso do espaço aéreo. Eh, então você vai aí é o Praia Mar, né, o Corporates que se liga, né, com o talvez se ligue mais com com o Com o shopping que é do outro lado da rua, do que com a própria rua, né? Aí tá o é um dos dos das das dos dados panorâmicos, né, que o estudo traz. Eh, aqui tão os 30% das unidades verticais que são em pradinhos. É isso aqui,

é o azul claro. Só que em número de prédios é quase 70%. 70% dos prédios são prinhos, digamos assim. Eh, bom, são é um panorama um do de de Todos os dados que a gente produziu de de verticalização. Agora, eh, vem os eh os gráficos e mapas, mas eu vou precisar ser breve, né, vereador? Então, eh, aqui estão representados aqui, aqui estão representados todos os prédios de Santos e as casas sobrepostas também. Todos os os lotes que t algum empilhamento residencial estão representados aqui ao longo do tempo, Né? É, esse é um gráfico interessante, mas

não dá para ficar nele. Então, vamos em frente. Eh, o que é, é interessante e reparar que a quantidade de prédios, né, a quantidade de prédios produzidos por ano foi diminuindo com essas gerações. Então, você vê que tem um pico, né, ali em 65, uns quase 300 prédios, a maioria prinhos. E depois, ó, olha o efeito da lei aqui, talvez, né? Aqui é o é a lei De 68. >> Parece ter uma correlação forte, porque o a o patamar muda, tá vendo? E depois não sair, não tem uma grande mudança na lei, mas o patamar

muda. No meados dos anos 80 também diminui e mais recentemente diminuiu mais ainda. Então tá em torno de 15 prédios por ano, >> né? Em 65 300. São só 15. Mas o que que aconteceu? O que que são os 15, né? >> O que que aconteceu? >> O que aconteceu é que o porte de cada empreendimento aumentou muito, né? Eh, então a o Carr estava comentando, né, o Rafael também sobre o o coeficiente de aproveitamento, né, a média do de aproveitamento, a média de multiplicação de localização. Quantas vezes você multiplicou aquele terreno em área construída?

Tá acima de 10 já, né? Média. O, a lei estabelece de hoje de cinco a Sete, a média é 10 na prática, né? Eh, e em alguns casos bate 16. Eh, aqui está por por no mapa, né? Eh, isso é porque essa essa discrepância entre a o nominal da lei e o e a prática é porque é o que o pessoal já comentou antes, que essa as áreas não computáveis, né? Aí tá o bruto é o 11. Esse prédio tem, esse prédio se ele tem 11 vezes a área do terreno. A área construída desse prédio

é 11 vezes a área do terreno, mas a área computável é cinco, Que é o limite pra zona. Que por o só computa na praim grosso modo, a área interna privativa, área de apartamentos, tirando varandas. Então, implanta é algo assim, é o amarelo claro que você computa. Esse amarelo escuro, não sei se tá dando para ver, são as varandas jardineiras, não computa no limite e nem o cinza, que é elevador, escada e eventualmente nem o o corredor de acesso também. E e nem o embasamento, né, lá embaixo, que é todo Esse cinza claro aqui, né?

nada disso. Eh, computa, grosso modo. Há uma uma um uma um principalmente nos anos 2010 e até agora uma uma eles os empreendimentos crescem, né? O porte cresce e a quantidade de unidades também por prédio aumentou. Aumentou bastante, né? Ó, as quantidade de unidades por prédio, que é o é a linha preta, a linha vermelha é o é o aproveitamento, né? E e a por outro lado, a cota parte, a a Fração que cada unidade representa do terreno, a fração que cada unidade tem no terreno, foi diminuindo, ela tá de 14 a 29 nos últimos

anos, média. Não é alto, né, assim, não é muito alto, mas enfim. Aí quando em eh em termos de unidades, né, de de unidades, apartamentos, enfim, unidades residenciais, você tem alguns picos, né? O maior pico não é no século XX. Século XX tá aqui, né? Tá aqui. O maior pico é de novo em 65, né? Depois Tem outro pico em 71. 71 é o ano de inauguração do BNH da Aparecida. Depois tem outro pico aqui nos anos 80, eu acho. Enfim, eh isso é interessante. eh se discute eh a a impressão que tem, né, se

usa às vezes o termo apertamento, né, é que os apartamentos foram ficando menores, mas em área bruta, ou seja, área de apartamento mais a área que ele tem na de área comum, há um nessa longa evolução de 56 até 2022, há um há um aumento inclusive Um súbito aumento aqui, ó, que é poucos anos depois. depois da lei de 68, que é a lei que exigiu o quê? Uma vaga para apartamento. Isso entra na área da unidade como área bruta, né? Não como área líquida. Enfim, também chama atenção aqui a evolução da área máxima de

apartamentos, né? Chega a 1600 m² de área útil, um único apartamento, eh, área bruta, né? Eh, aí Se é interessante ver porque o cadastro ele tem esse dado de área bruta, mas ele tem para os anos mais recentes, a partir de 2013, dados de área privativa também, que é a área do apartamento, incluindo varanda, né? E o quanto que essa área representa da área total. Então, dá para tirar esse dado eh em torno de 60%. 60% é área eh líquida, né, digamos assim, área de apartamento mais varanda. Varanda não computa no aproveitamento, então as coisas

é um pouco emaranhado, Mas você tem uma grande proporção de área acessória, digamos assim, que não é área da residência em si, né? São áreas eh de lazer, uma boa parte, maior parte geralmente de garagem, né? Eh, e isso é interessante pensar porque o lazer especificamente, geralmente na terceira geração, principalmente de 98 paraa frente, ele é ele não é no nível do térrio. Então ele ele tem essa essa interiorização, digamos assim, eh separada da de áreas De lazer do só do condomínio, digamos assim, de convidados autorizados, né? Separada inclusive em termos de nível e de

paisagem. Você não se quer ver da rua. separado da cidade. Eh, tô finalizando esse esse a isso é um pouco mais complexo. Que que isso aí, que que é isso aí? são é o tamanho médio da unidade por faixa de altura do empreendimento. Então, de 2013 em diante, Então de 2013 em diante, os empreendimentos de dois a quatro andares em com empilhamento, inclusive casas sobrepostas, a área da unidade é 70 média e a área comum 18. Depois de cinco a sete andares, cinco andares seria o TR mais 4, né? Os empreendimentos da COAB estão aqui.

Por isso há essa diminuição. Área média de unidade 49, comum 22. E depois você tem um salto aqui, um um outro patamar e depois nos mais altos, que são os com Mais de 20 andares, isso chama atenção, né? E isso é o o o est a extração dos dados é que permitiu ver. Eh, há um salto também muito grande. Então, a os apartamentos médios, a média de apartamentos, de área de apartamento dos prédios mais altos é maior. Os apartamentos são maiores nos prédios mais altos em média. Inclusive a área a área comum também é maior.

Isso é interessante quando se discute a relação com a densidade, né? Tentando diálogo com com o tema da da audiência, né? Eh, a relação entre verticalização e densidade. Você vai empilhar, empilhar, empilhar para ser mais eficaz, eficiente a cidade, para brigar mais gente, não sei ou não, né? Eh, aí a evolução de de número de apartamentos por faixa de de tamanho, né, eh, de área privativa deles. Então, você vê que a uma a menor parte é até 50 m², tá vendo? É azul claro. Só aqui em 2021 tem um salto porque são teve inauguração de

empreendimento de interesse social. Eh, então a maior parte é de 50 a 100, que é o azul escuro, de 13 em diante, né? E aí, por fim, esse é o último slide, praticamente. Não vou, né, isso aqui não vou nem é porque eh é eh eh quando se discute a a lei de de uso do solo, lei de de zoneamento, né, eh plano diretor, Se costuma, com razão, se perguntar sobre a influência da lei na qualidade, em como são os prédios. Isso basicamente é o que mostrei até agora e na quantidade também, né? Então, uma

operação básica que que é o que que foi feito aí no próximo slide é a média ao ritmo de construção por ano de cada lei, não? Enfim, dos anos de vigência de cada lei, das três, dos três paradigmas, né? Então, eh, Vamos lembrar que no geral houve uma permissividade maior, né? Cada cada lei permitiu maior verticalização assim, né? em grosso, grosso modo. Eh, mas a média não progrediu, não, eh, né, a, né, uma depois da outra não é maior, né, não sei se tão entendendo, mas isso aqui é por uso, né? O amarelo é o

residencial. Quantos metros quadrados por ano o residencial foi produzido de 56 a 67? 297.000 e de 68 a 97, 200 e sei lá, não tô Dando, não tá dando para ler a lei, a sequência de leis mais permissiva, né, que não há limite de de altura, né, eh ela não é que tenha não é durante a vigência até 22, ou seja, de 98 a 22, 24 anos, enfim, 25, eh, não é que tem a maior média, o maior ritmo de construção. de met quad por ano, né? Eh, uma coisa que chama atenção é o ritmo

de produção de metros quadrados de serviços, que ela ela aí é a maior, né? Isso Talvez tenha uma relação com essa com essa questão da demografia, né? Santos, sendo o a o polo, né, da região da Baixada Santista, também concentra, tem uma produção expressiva de de comércios e serviços, hospitais, escolas, etc. Sobre sobre o serviço que você a construção de serviço, >> não é nada de tipo era residencial para ser comercial. É >> boa pergunta. Eh, o comercial, mas já existia há poucos Anos. É, todo esse estudo, todos esses dados, eles são dos são os

dados presentes. Então, toda essa evolução não tá computando os prédios que foram demolidos, são os prédios que estão ativos no cadastro na data de extração dos dados, entendeu? Então, essas transformações eh de, por exemplo, por demolição ou conversão de uso, não, o estudo não capta muito porque o cadastro não tem Essa memória, entendeu? Ou seja, as quantidades no início da série são maiores do que essa que as aparecem aqui, porque foi demolida uma parte, né? É isso. É isso aí. É por ano a ano, enfim. Antes de >> gente, eu é só para vocês terem

um pouco da dimensão eh da complexidade do que nós estamos falando, né? Isso muitas vezes vai, muitas dessas questões que foram Perpassadas aqui, de coeficiente de aproveitamento que eu tenho me debruçado para estudar isso, que não é uma coisa simples, né, para um pobre médico. Isso muitas vezes vai paraa votação, é para umas câmaras, é que as pessoas não tm o menor entendimento do que estão votando. Muitas vezes aí me fala é assim que faz. E aí que justamente que a construção civil avança fazendo o que quer ao longo do tempo. Sem mais delongas, nós

vamos agora ouvir o Professor eh Nabil Bonduc. Professor Nabil é um arquiteto urbanista, é professor titular de planejamento urbano da USP. Eh, tem um livro fantástico, né, que chama As origens da habitação social no Brasil, que eu acho que todos deveriam ler. E muito obrigado, é uma honra o senhor tá aqui. E além de tudo isso, escritor, arquiteto, urbanista, é um vereador eh do Partido dos Trabalhadores e é um pré-candidato a deputado federal. Então, professor Nav, muito obrigado pela sua presença. Desculpe aí, mas os arquitetos gostam de falar, né, professor? Então, senhor, fique absolutamente à

vontade. Muito obrigado pela sua presença aqui. >> Bom, boa noite a todas, a todos. É um prazer estar aqui com você, encontrando vários amigos aqui de Santos. Quero agradecer o convite do caseiro, né, vereador. Eh, e agradecer. Eh, eu se não falasse Nada aqui já estaria satisfeito, porque as aulas aqui do Carço, do Rafael e do Diogo foram muito assim maravilhosas. Eh, eu como pesquisador aqui fiquei deliciado com essas informações, com os dados esses últimos assim. Dá vontade de sair daqui, analisar esses dados e fazer um, né, fazer um livro, né, porque dá para fazer

um livro maravilhoso sobre a evolução dos prédios em Santos. E então eu não vou alcançar vocês, não vou Apresentar o Planetor de São Paulo, né, porque senão acho que vai todo mundo dormir embora daqui, certo? Eh, eu fui relator do Plano Diretor de 2002 2014, eh, os dois planos diretores após aprovação do Estatuto da Cidade. Eh, eu acho que a gente conseguiu alguns avanços grandes. É, eu vou citar algumas coisas que só pra gente ilustrar aqui a nossa conversa, porque acho que o foco da minha fala aqui de vou procurar sem 15 Minutos mesmo, porque

eu acho que todos estão cansados já e dá um tempinho para debater, é assim, o que fazer, certo? Quer dizer, dentro desse quadro que foi colocado aqui pelos colegas, um quadro muito eh completo e muito problemático, né? problemático pela condição de Santos, né, do município de Santos. É um município que não tem para onde crescer, tá certo? Não é por acaso que ele é um município mais verticalizado, como foi falado, tem uma densidade alta, tem Prédio desde sempre, né, mesmo que seja os prédinhos de três andares, como você mostrou, eh, é uma cidade que não

tem para onde crescer. E nós temos alguns fenômenos que são gerais no Brasil hoje, que explicam o que o Carriso colocou aqui, né? Ou seja, nós temos uma população que não cresce, certo? Eh, temos um número crescente de domicílios. Por quê? Porque as famílias estão diminuindo, né? El diminuem de tamanho os dados que, né, que inclusive ele Trouxe aqui de 20, quase duas 22% eh dos domicílios com uma só pessoa morando. Então, obviamente, você não tem para onde crescer, tá certo? As famílias estão diminuindo, portanto você tem um número maior de eh domicílios, ou seja,

de unidades habitacionais eh pra mesma população. Para onde ela vai crescer? Ela vai crescer para cima, tá certo? Então, né, sem contar que aí nós temos um padrão imobiliário, que é um padrão imobiliário aonde eh se quer ter Estacionamento, né, se quer ter áreas comuns, eh, uma quantidade grande, como a gente viu aqui, quase 50% a quase 100% da área computável, área computável pros, né, para quem não é especialista, área computável é aquela da área do apartamento propriamente dito, tá certo? as áreas e se vai se excluindo coisas da área computável, então varanda, né, circulação,

elevador e hold, etc, etc, áreas comuns, áreas de, né, de Equipamento. Então você tem o quê? Você vai o volume vai ficando maior, tá certo? Essa, quer dizer, e esse é o quadro que tá colocado aqui. E quando eu digo assim, a grande questão é, bom, como é que como é que vai se enfrentar essa questão, né? Não se quer verticalizar, tá certo? Eh, como é que é uma questão matemática, tá certo? Se quer manter o espaço é o mesmo, tá certo? O espaço insular é o mesmo, as as unidades elas Têm mais área, as

famílias são menores, precisa de um número maior de unidades. Então é uma equação. Isso, né? Eh, é a questão que tá colocada que exige que se faça um uma discussão e um debate sobre o que que se quer paraa cidade, eh, ou como que eu vou equacionar, né? Como é que eu vou resolver essa equação com uma boa qualidade urbana e ambiental? Eu acho que essa é a grande questão. Como é que eu vou receber, como é que eu vou fazer esse e esse eh essa Equação de modo que a gente possa ter eh apartamentos

para todas as pessoas que são as famílias que são menores, né? e como a gente vai garantir condições ambientais nesse, né, nesse quadro que tá colocado. Eu acho que esse é o grande, o grande desafio de alguma alguma coisa vai ter que se abrir mão, tá certo? Alguma coisa vai ter que se abrir mão. Vai se abrir mão, por exemplo, eh isso é uma opção que faz do tamanho dos apartamentos. Se tá Reduzindo o tamanho das famílias, seria razoável supor que deveria diminuir também o tamanho dos apartamentos. Isso significaria criar áreas máximas para apartamentos, pros

apartamentos. Eh, vai se reduzir as áreas de uso comum, as áreas, né, as áreas que são as não do privativas do apartamento, né, e e a sociedade vai aceitar isso, né? Eu acho que são questões que estão colocadas claramente. Vai se encarecer o metro quadrado adicional. Então, por Exemplo, eu vou aqui muito rapidamente falar algumas coisinhas muito simples, simples não, mas eh compreensíveis do plano diretor de São Paulo para que a gente possa entender do que eu tô falando. Então, por exemplo, né, eh foi definido, né, eh áreas de verticalização sem limite de gabarito, no

caso, mas vinculadas ao sistema de transporte coletivo, né? Eu tô falando do original do plano diretor de 2002 e principalmente de 2014, porque Modificações posteriores acabaram distorcendo um pouco essa esses princípios. Mas então, se se definiu áreas de verticalização sem limite de gabarito com coeficiente máximo quatro, e aqui parece que o coeficiente máximo computável é sete, né? sem contar o o o coeficiente bruto, eh, aonde tá próximo do transporte coletivo de massa, ou seja, do metrô, do corredor de ônibus e dos trens, das estações de trem, né? E se protegeu os miolos de bairro, aonde

Se estabeleceu limite de gabarito de no máximo 25, 28 m, tá certo? Então, foi uma forma de organizar essa verticalização. E por que perto do transporte coletivo? para desestimular o uso do automóvel, tá certo? Porque aí uma das razões também que tá claro aqui e aqui é mais grave do que em São Paulo, né? Porque por problemas de subsolo não é possível, né? Fazer quatro subsolos como se faz em São Paulo, né? Então aqui as garagens vão pro sobressolo, certo? Ou se transforma essa cidade que ela é razoavelmente compacta, razoável não, bastante compacta numa cidade

onde as pessoas dependem menos de automóvel, eu posso reduzir a quidade de garagens, estacionamento, se as pessoas usarem, terem um acesso e transporte coletivo mais eficiente. Essa é uma ideia que, né, buscamos implementar em São Paulo, né, uma ideia de que então as pessoas vão usar mais o transporte coletivo. transporte coletivo é mais sustentável Sob vários pontos de vista ambiental e dessa maneira também você se limitou o número de no caso se limitou um uma vaga de garagem por unidade habitacional no máximo, né? No máximo nos eixos nos eixos de transporte coletivo. Eh, havia uma

discussão de não ter sequer vagas de garagem, certo, né? Aliás, se permitiu que não tivesse vagas de garagem, né? A legislação em São Paulo hoje permite que se faça prédio sem vaga de garagem, eh, e no máximo uma nos eixos, né? Quer Dizer, é uma opção, né? Aí tem todas as oposições, tem a gente que defendia que não devia ter vaga de garagem, devia ser proibido vaga de garagem próximo do transporte coletivo. Aí você vai começar equacionar, se eu tenho, eu vi o dado último que o Diogo colocou aqui, 75% da área computável, área não

computável. Se eu reduzir esses 75%, eu vou ter impactos menores, vou ter uma volumetria menor dos edifícios, né? Eh, outra coisa que se criou no plan Já em 2002 e reforçou em 2014 foi o coeficiente básico um, só para quem não é da área, né? Coeficiente básico é é aquilo que o direito de propriedade do terreno dá direito para construir, porque o estatuto da cidade, como o Rafael colocou aqui, né? O estado da cidade separou o direito de propriedade do direito de construir. Então o direito de propriedade em São Paulo dá o direito a construir

uma vez a área do terreno, certo? Para construir de uma vez até o Limite máximo que o zonamento define, que pode ser dois, pode ser quatro, tá certo? Tem que se pagar a outorga onerosa, certo? Ou seja, a outorga onerosa, né? é um valor que vai para um fundo municipal para fazer do uma série de benefícios urbanos e infraestrutura urbana sobretudo, né? Transporte coletivo, habitação interesse social, criação de parques, etc., né? Então isso cria, né, um primeiro uma certa, vamos dizer assim, ela desestimula, né, a se Construir porque você tá, vai ter que pagar mais

para construir mais vezes. E em segundo lugar, né, ela cria um recurso para fazer investimentos, investimentos públicos, né? É claro que isso aí é uma batalha permanente com o mercado imobiliário e raras cidades conseguiram o que São Paulo fez, porque em geral que tem sido feito de outor honerosa, que é permitida desde o estatuto da cidade é construir, é est transformar o coeficiente, o coeficiente Que era permitido até então no básico e permitir cobrar o tóerosa daquele básico que era o anterior máximo para cima dele. E, aliás, muitas pessoas inclusive falam, esse é um termo

que eu eu ouço e tem que sempre corrigir quando se fala de São Paulo, que é o tologo onerosa, o que se paga acima do que o zoneamento permite, né? Em São Paulo, na verdade, né, você pode construir até o que onde o zonamento permite, certo? e tem que pagar a torga do um até o doamento que Permite. Então são formas de buscar, né, eh, criar regulações urbanas que possam ir no sentido daquilo que se quer. A questão é o que que se quer, certo? E o que que se aceita numa num numa situação que

obviamente não tô aqui eh fora da realidade, né? Onde você tem interesses fortes que estão prevalecendo. Você tem interesse mercado imobiliário, tem interesse dos proprietários de terreno, né? tem os vários interesses que estão presentes na Cidade. Então esse o que que nós quer que cidade que nós queremos acaba tendo que ser a cidade que é possível passar, né, por um debate público, por um convencimento e que no final das contas vai ser o o que vai ser o o, né, o o o que vai ser aprovado na Câmara Municipal. E aí, né, o caseiro fala

assim: "Bom, né, ninguém, eu sei disso porque eu fui relator duas vezes e eu era um dos poucos vereadores que conseguiam fazer essa discussão, né, de Maneira assim a tá entendendo do que eu tava se falando. Maior parte dos vereadores e nenhum vereador tem obrigação, tá certo? Não é especialista. Então, nenhum vereador tem obrigação de saber exatamente todas essas essas coisas que eu tô tentando aqui fazer de uma maneira didática, explicar, né? Mas o que acontece é que eh tudo isso tem que ser debatido e discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores, o que implica,

né, obviamente uma pactuação. A Cidade tem que pactuar, ela quer continuar levando aos impactos que foram trazidos aqui pelos pelo Carço, pelo, né, pelos três aqui, os impactos que isso traz, certo? Ela quer continuar sofrendo isso ou ela quer repensar isso tudo e fazer um grande pacto social? Porque o plano diretor, no fundo, essas regras é um grande pacto social pelo futuro, né? Pelo futuro. E a gente e e a gente percebe que eh eh em algum momento essa conta vai vir, tá certo? Em algum Momento a conta vai vai chegar, quer dizer, a conta

dessa situação, né? Quando mostra assim a sombra na praia, a praia tá diminuindo também porque, né? a ressaca tá diminuindo a faixa de areia, né, em função das mudanças climáticas. Então, todos esses elementos são presentes, né? A questão que foi trazida aqui, que é uma outro problema que é da compensação ambiental, né? Que é mesma coisa que acontece em São Paulo hoje, porque eu tô falando tudo isso, não tô Falando que São Paulo tá bom, não, porque São Paulo tá acontecendo coisas parecidas, tá? Porque o mercado vai encontrando formas também de de de passar por

cima. Então, já foram feitas modificações no plano, por exemplo, alargando esses eixos, né, criando eixos maiores, né, mais distantes do transporte coletivo. Se se aprovou uma lei aumentando a as a quantidade de vagas de garagem, a área mais outra outro elemento que tinha no plano de São Paulo, que era a cota de terreno, cota de terreno por unidade. O objetivo disso era o quê? era o objetivo de você ter maior densidade populacional, porque o problema que tá acontecendo, né, e e não é de hoje que isso acontece, que é que se aumenta a a densidade

construtiva, certo? Ou seja, a quantidade de met quadrados por terreno aumenta a quantidade construtiva, mas a densidade populacional não aumenta. Então isso significa volumes maiores de construção Com menos gente ou pelo menos com o mesmo número de gente que tinha antes, né? É esse fenômeno que eu tô explicando. Então, né, vou limitar o a a cota de terreno por unidade reputacional, limites máximos, significa obrigar que o empreendimento que tem esse volume maior, né, de construção tenha mais gente, né? E aí nós vamos entrar na questão que é eh que é a questão social. falei agora

tudo com tudo de maneira abstrata em relação a Quem tá lá, mas obviamente este modelo é um modelo que vai fazendo com que a população de renda mais baixa vai sendo excluída, né, do do do processo. Quer dizer, quando o Rafael, acho que foi o Rafael que mostrou aqui, as unidades são maiores, as o as unidades maiores são aquelas que tá estão prevalecendo, as unidades maiores são de preços de valores mais altos e que, portanto, são mais inacessíveis paraa população de renda mais baixa, né, que é um fenômeno Claro, né, em Santos. Isso é visível,

que também tem um processo, né, quando a gente fala população não aumenta, mas a população não aumenta, mas ela muda, tá certo? Porque também tem uma outra questão eh que também é uma característica local, que é a cidade tem eh é uma cidade que tem atrativos, não sei quanto vai ter, certo? Sei se a coisa for piorando, mas é uma cidade que tem atrativo para quem mora em São Paulo, certo? Quer dizer, vir morar em Santos, né? Eh, para quem não tem necessidade de trabalhar e mesmo muitos que trabalham, que moram em Santos e sobem

a serra todo dia para trabalhar e quanto melhor são as estradas, mais fácil faz. Não dizer isso. Então você tá recebendo gente de fora que vem morar. Inclusive eu acho, né, eh, que alguns dos fenômenos que eu vi, que eu achei curioso, né, nos dados, acho que foi do, não sei mais de quem foi, acho que foi do Carris, que mostra que diminuiu a Quantidade de ã ocupação tempor por temporada, né, né? O termo que você usou foi deal >> o uso ocasional. Tá diminuindo. Mas muitas vezes o que e aconteceu, porque eu conheço muita

gente que tinha um apartamento em Santos que usava ele só para férias fim de semana e principalmente depois da pandemia passou a vir morar aqui, certo? Então e aí o trabalho online, etc. Tudo isso favorece também essa. Então tem gente vindo morar Aqui e gente indo embora que tá indo, né? como também foi mostrado aqui, tá indo para pra grande ou paraa bertioga, etc. E quem e a gente vê também o crescimento das favelas, né, nessas áreas que também tão acontecendo. Então, né, eu queria dizer eh tem outras questões aqui que a gente poderia falar,

não quero me me estender demais, né? Mas, por exemplo, a questão dos imóveis vagos, né, nós aprovamos lá a a uma legislação que eh penaliza os imóveis Vagos, né, com eh a notificação para ocupação e depois, né, imposto progressivo no tempo, podendo chegar até a desapropriação por porque não tem nenhuma novidade, é o que tá previsto no Estatuto da Cidade, mas que foi começou a ser aplicado, né, e que eh que pode ser utilizado para garantir essa ocupação do que tá vago. Embora Carroo, esse valor que vocês tem aqui é baixo. Em relação a São

Paulo, por exemplo, é muito baixo. São Paulo, né, se aproxima 20%, tá certo? o número de imóveis vagos, o número de de só pra gente ter uma ideia, quer dizer, a literatura internacional fala que você precisa ter mais ou menos entre 6 e 8% de imóveis vagos, porque tem imóveis que estão circulando, que tem alguém que vai alugar, o imóvel precisa tá vago para alguém alugar ele, tá certo? Então tem uma, né? >> Agora temos 10, >> agora temos 10, >> tem 10, né? Mas eu tô falando que 10 é até um pouco acima do

que seria esse, vamos dizer assim, esse normal de seis a oito, que é o que tava antes, né? Mas não é nada exagerado perante a outras cidades brasileiras que tem um nível de imóveis vagos muito maior, mas de qualquer maneira, né, pode-se aplicar os, né, a legislação que já existe, aplicar com mais eficácia para inclusive para prédios, né, porque eh eh inclusive o SECOV contestou na época, mas nós Conseguiu aprovar porque nós aprovamos unidades, né, prédios com mais de uma certa porcentagem de imóveis vagos também estão sujeitos à aplicação da legislação da função social eh

da propriedade. Eh, bom, então é assim, algumas questões que eu tô levantando, mas no fundo é é assim, é uma é uma um debate que tem que ser feito sobre cidade que se quer, né? Eu acho que a questão da compensação ambiental é outra coisa importante, o Que significa também identificação das áreas verdes remanescentes e a proteção delas. Nós no plano diretor eh em São Paulo, nós identificamos eh 168 novos parques na cidade, claro, uma cidade de outra dimensão, né? Mas muitas áreas verdes elas foram, né, privadas ou públicas, áreas verdes significativas, elas foram transformadas

em Zepã, em zonas e especial de proteção ambiental que que eh, vamos dizer assim, que proíbe então uma ocupação para poder Preservar. Agora, a questão da da compensação também é um grande problema que tem. O que que é a compensação ambiental? É as áreas que são que você tem uma harmonização significativa para fazer o empreendimento. Eh, o é aprovado na prefeitura uma e autorização para derrubar as árvores e plantar outras árvores em algum interessante, porque eles têm uma, né, eles não têm impacto na paisagem, eles não têm, tem uma questão também, os condomínios são muito

Baixos. comparados aos novos empreendimentos, porque eles têm muito pouca área comum, então eles são, né, condomínios baratos, eh não tem muita área comum e, portanto, a volumetria deles é eh ela é basicamente de unidades habitacionais e e também depende do modo de vida, porque veja bem, né, eh você não tem área comum, significa que você vai usar as áreas públicas livres do município, né? né? Enquanto que o condomínio, que tem 75% de área comum, Ele tem um modelo, né, de vida que é o modelo dentro do condomínio, certo? Que ele vai ter academia dentro do

condomínio, ele vai ter área de lazer, vai ter área pro cachorro, vai ter área, né? Então, a a cidade, se ela tiver aparelhada com áreas de equip áreas de uso comum que possam atender as famílias que estão dentro desses apartamentos, que sejam eles predinhos, sejam outros apartamentos que não ten tanta área comum, também é um modelo de cidade. Santos, né? Só a orla, né? Já é um, né? Aquela orla e aquele parque ao longo da hora que eu hoje me falaram que tinha alguém querendo, né, tirar um pedacinho da daquele parque para fazer, né, mais

caminhos, não sei o quê. Quer dizer, né, aliás, algumas coisas que eu ouvi hoje aqui, que eu passei uma tarde aqui em Santos, são, né, a a proposta de, né, a proposta de mexer com os canais, né, eh, que é uma um patrimônio, não é patrimônio de santo só, não, é Patrimônio, né, do estado e do país, porque, né, o projeto britor, né, mas quer dizer, né, bom, não vão mexer, eu também acho que não vão, né, mas quando começa a aparecer ideia dessa e nesse país, tem muita coisa que a gente fala não vai

e depois acontece, né? Então, né? Então, mexer na mexer no Parque da Orla, mexer nos canais, são patrimônios, né, que não são só de Santos, eles são patrimônios de todos de todo o estado de São Paulo. Então, eh, Eu queria, eu não quero me estender mais para ver se a gente tem algum tempo de debate aqui. Eh, o que eu queria dizer é isso. Nós precisamos eh ter proteger algumas coisas importantes. Os predinhos talvez devem ser protegidos, porque senão o que vai acontecer, quer dizer, eu acho que a tendência é demolir os predinhos todos da

cidade para fazer prédio, né? Essa é não, hein? Moro no ver de três andares. Me com ele não morre. >> Eu sei, mas vocês já, vocês devem ter assistido aquele filme chamado Aquários, não assistiram, né? O Aquárius e lá em São Paulo até fiz recentemente um vídeo de uma coisa história, né? A senhora não quer vender, mas teu, teu vizinho vende, o outro vende. Aí a incorporadora coloca coloca rato na tua casa até você querer embora. Não, tô só falando que isso isso tem acontecido em São Paulo. Tá se demolindo prédio de até 10 andares,

tá se demolindo para fazer Outros maiores, certo? Então, né, predinho já é, né? Agora, então, quer dizer, a cidade quer proteger essa tipologia. Se ela quiser proteger a senhora, ela tem que ter uma legislação que proíba a demolição desses prinhos, que transforma ele num patrimônio, porque senão a relação vai ser, né, entre o incorporador e o e o proprietário dos apartamentos. E aí o nível de pressão e de assédio imobiliário que acontece é muito alto, Né? Então, né, é é por isso que eu digo, ou ela é uma questão que ganha ganha um status de

uma questão pública, né, porque senão fica da relação entre particulares e, né, e uma certa hora, certo, acaba acontecendo. Então, se quer proteger os predinhos ou não se quer proteger os predinhos, quer se criar áreas que ainda não estão verticalizadas, como lá em São Paulo Covol, onde se limita os gabaritos, certo? Para Para proteger aquelas áreas, certo, né? Então são são questões que eu não vou aqui dizer que eu não vou defender uma >> pessoas falarem você tá estendendo demais, tô ficando tarde aí a participação popular não vai acontecer. Tá muito extenso já isso, mas

desculpa, vou vou me resicar aqui, >> tá? Eu não sei quanto tempo eu tô falando, né? Não sei quanto tempo eu tô falando, mas é que hora são >> você tem ainda 3 minutos. >> Hã, >> 3 minutos. >> Tenho trê, eu tive 15 minutos. Desculpe, viu? Não, pessoal, não, não. Eh, não, eu tô falando dentro do meu tempo, tá? Então, eu só quero, eu só quero dizer o seguinte, que essas são discussões. Eu não quero aqui dizer que tem que ser feito isso ou aquilo, porque eu acho que não é o caso, né, de

eu vir aqui dizer o que tem que ser feito, se é isso ou aquilo. Só tô problematizando questões Que tm que ser debatidas para que se tome uma posição para se defina, se abra o debate público para poder garantir então que exista, né, uma uma um avanço, uma melhoria das condições da cidade enfrentando esse problema, mas enfrentando, considerando todos os seus aspectos e que eh que acho que é um grande debate público. Quero parabenizar aqui a abertura desse debate que parece urgente e importante, eh, e sei que isso Certamente será uma batalha muito grande. Eu

quero finalizar só dizendo que algumas questões urbanísticas eh o Estatuto da Cidade, né, o o Rafael colocou aqui, o Estatuto da Cidade, ele eh ele é muito municipalista, certo? Ele criou uma série de instrumentos, né? Ele criou uma série de diretrizes, mas falou o seguinte: "Isso pode, isso é assunto a ser definido no plano diretor, aprovado pela Câmara, queou uma série de obstáculos, inclusive para que algumas Alguns instrumentos fossem aplicados, né? Uma discussão que cabe, cabe hoje, eu acho que cabe, é se nós não temos que ter ser um pouco mais incisivos, né, na legislação

federal para que não fique só a cargo dos a cargo sobre poder de decisão do âmbito local, questões que hoje são questões mais gerais, mais importantes, né, como a questão climática, como a questão de, né, qualidade de vida, etc. Porque muitas vezes no âmbito do município, os Interesses econômicos locais acabam prevalecendo, né, sobre um interesse mais geral. Então, questões urbanísticas, assim como as questões ambientais, embora o município tenha um papel, né, algumas delas, o básico, mínimo, tem que ser definido, pode, deveria talvez ser definido no âmbito nacional ou eventualmente até no âmbito estadual. Por exemplo,

na Paraíba, né, a Paraíba tem na lei orgânica eh do estado tem definido um limite de gabarito na Orla. Exatamente. Para evitar que, né, que Então isso é é a Paraíba inteira em todas as todas as praias da Paraíba tem um limite que é de três andares junto à orla, etc. A Paraíba tá todo o litoral dela tá para para leste, tá certo? E, portanto, se você tiver eh se você tiver prédio junto à orla, você vai ter sombra na praia. E é e essa é uma regra estadual, né? Então, talvez a gente devesse ter

algumas regras gerais, né? Porque, claro, você deixasse para cada Município o interesse local dos proprietários de terra, dos empreendedores locais, etc., acaba prevalecendo. É isso, gente. Obrigado, obrigado pelo convite e obrigado pelas aulas que vocês me deram hoje aqui. Hora dá pra gente conversar. Eu queria fazer assim, na você fique à vontade. Eu sei, fico meio aflito aqui, tem que ir para São Paulo e você fique à vontade. Aí temos 30 minutos para conversar aqui. Eu não vou fazer nenhuma consideração. Eu só queria dizer, pessoal, que é difícil organizar uma uma audiência pra gente ver

a relevância do tema e a complexidade do tema, porque é muito fácil a gente vir aqui e falar: "Porra, não quero que construa prédio, eu quero". O problema é que tem uma legislação, tem uma coisa que é totalmente difícil e você tem que ter um entendimento dessa complexidade para propor alguma coisa. É isso que na verdade eu, como um simples vereador Médico que sou, tô tentando incorporar esse conhecimento, obviamente com uma baita assessoria aqui para, né, pra gente tentar melhorar isso. Então, nós vamos fazer o seguinte. Eu tinha combinado e o Arnaldo Hadad é acho

que é um é um médico, é um advogado, foi tem um grupo que tem discutido muito essa questão. Então eu propo tem 5 minutos aqui, um pouquinho mais, depois fala o nosso vereador da casa que é uma um compromisso nosso aqui e depois eu tenho Uma lista aqui de pessoas que se inscreveram para falar, tá bom? Então nós temos espaço para falar, não nos desesperemos, por favor. Será que >> 3 minutos? >> Isso a gente conseguir >> perfeitamente, Arnaldão, fique à vontade. Obrigado aqui pela sua presença, Arnaldo. Arnaldo, é um ser uma >> Eu acho

que sim. Você tá sentindo a Importância de a gente ampliar essa discussão? Importante porque assim, eh, quem ou não somos nós, né, pequenos, né, a classe média baixo ou até os mais pobres que ahã contribuímos pra cidade. Quem vem morar aqui em Santos lá da praia não é santista, estamos expulsando outros santistas daqui. >> Isso, isso. Eu acho que isso foi mostrado de uma maneira muito clara, né? Vê, eu acho que nós temos um começo. O começo é essa audiência aqui. Você vê Que a gente tem uma ampla discussão, porque isso envolve votação de leis,

leis de, né, de ocupação de solo. É, tem uma complexidade. Eu tô me comprometendo aqui junto com o Carrisco, com Rafael, professor Nabil, com todos de nós tentarmos depois, já anotei muitas questões, é fazer um arrazoado mais ou menos disso pra gente talvez distribuir e ampliar essa discussão, tá bom? Mas vamos ouvir o Arnaldo pra gente não perder muito tempo aí. Vamos >> pode ir Cal. Não, não, não. Já, já tá ligado. Pode começar. Eu vou então para até para otimizar o tempo, eu vou colocar itens que eu entendo que estão estragando a cidade. Não

vou demorar mais que 5 minutos para esses itens poder entrar na na discussão, nas perguntas, na nos debates, porque a minha grande preocupação, o Elias Carneiro, a gente tem discutido muito, procuramos o o caseiro, é sobre o problema da da Insalubridade da cidade, é sobre o problema da saúde na cidade, é o problema da saúde dos ricos e dos pobres, que o rico que mora no apartamento de 4 quartos, não tem ventilação, não tem insolação, ele tá tá com o seu apartamento úmido, ele tá fazendo bronquite, as doenças respiratórias estão aumentando nessa cidade. O caseiro

sabe mais do que ninguém, faz uma campanha grande na Câmara. Eu te cumprimento, Caselo, não Esperava outra coisa de você. Sobre a tuberculose que vem sendo agravada. E uma coisa interessante que pouca gente tem notado e o caseiro é a autoridade para falar nisso. Na roça tem água suja, tem água limpa, tem água parada, água corrente, mas não vejo o dengue porque lá nós temos o predador. Aqui cada prédio que se constrói, cada árvore que se tira, cada jardim que se tira, nós tiramos o passarinho, a lagarta, a lagartixa, o Sapo, a rã, todo mundo

e as larvas do do do mosquito da dengue tá crescendo cada vez mais. O prédio onde eu moro, já estou até encerrando, o prédio onde eu moro, ele tinha, ele tinha casa do lado, construíram um prédio. Eu sou um dos grandes assassinos de mosquito com aquela raquete que se tem aqui na cidade. Em frente estão construindo um arranhacel. Aumentou muito o número de de pernin longos. Eu tô cada vez mais treinado de Matar. Eu mato até no tapa ele passa porque o número de pilon que aumentou na minha casa é muito grande. Eu moro no

primeiro andar e na frente só tem só tem só tem arranhacel. Então, os pontos que eu quero deixar aqui para discussão para nós, as doenças respiratórias, o aumento do número da do do de no aumento da dengue, que nos grandes centros, inclusive nos centros de de de grande de grande de grande eh bom Imobiliário, o calor excessivo que tá fazendo essa cidade e quase que insuportável, a beleza de Santos que tá ficando bastante comprometida e o pior, o a falta essas, eu não sou contra a o empresário, nem contra os construtores, eu sou contra essa

ânsia mercantilista. Eu não sou, não vim fazer discurso de esquerda, até porque eu não sou de esquerda. Eu sou de Santos. Eu Quero ver essa cidade, eu quero ver essa essa ânsia mercantilista ter um pouco mais de de de parcimônia, porque assim, a gente não tem planejamento, a cidade tá crescendo, verticalizando, sem planejamento. A Casa da Esperança, que é meu vizinho lá, tiraram todas aquelas árvores, tiraram o que tiraram e aquilo lá não não foi por causa de construção, não. Interessante. Tiraram uma árvore centenário e colocaram um vaso em cima daquele Tronco. Frente tinha casas,

várias casas que agora são prédios. Tudo isso, tudo isso tá tá tá levando a uma cidade a a impermeabilização do solo. Santos é uma cidade arenosa, Santos é uma cidade de mangue. Nós estamos impermeabilizando a cidade. Então eu só quero, eu só quero do dos construtores, eu vou usar uma frase de uma banda inglesa que os da velha guarda vão conhecer, vão conhecem bem. A, eu vou falar duas frases deles. Aos Empresários da construção, ganhe seu dinheiro, mas tenho parcimônia. Lembre que a cidade é mais importante porque meus filhos foram criados aqui, minha neta é

criada aqui e os nossos netos vão ser criados aqui. Eu sou santas nascimento, de criação, saí para fazer medicina em jú, aí voltei para cá e aqui meus filhos nasceram e minha neta também. Eu quero uma cidade aquela com que em que eu a que eu cresci. Então eu digo o seguinte para os para os Consultores, change your hurt, it will asound you. Todo mundo tem que aprender um dia. Mude seu coração. Everybody got to learn sometime. Mude o seu coração. Olha ao seu redor que tudo isso alguém um dia, todo mundo um dia vai

chegar a essa conclusão. É essa mensagem que eu que eu levo para os para os empresários. Essa discussão que quero colocar aqui, o o nível de saúde que nós temos para ricos e para pobres, de pré de três andares, de 20 andares, de 30 Andares, todos eles estão sendo prejudicados. O meu problema aqui, a minha grande mensagem é a saúde. Muito obrigado. Isso, Arnaldo, esse é uma nossa grande questão, né? Eh, essa questão urbana envolve questões outras que é a questão da da saúde, a insalubridade de todos nós. Bom, queria chamar agora o nosso querido

vereador, é o vereador Chico, vereador do PT, meu meu amigo, minha dupla aqui de casa e Chico, obrigado aí Por ter participado aqui da audiência. O Furtado teve que sair para ir numa outra reunião. Então o Chico aqui vai est conversando com a gente um pouco. Bom, muito rapidamente, vereador caseiro, quero cumprimentar você pela audiência pública, cumprimentar todos aqui presente, aqui a a aula que nós tivemos aqui do Carço, do Rafael, Nabil, colega aqui da prefeitura, dizer que uma frase que o Nabil colocou assim: "Cidade que temos, Né, que tá foi apresentada e a cidade

que queremos. Então é necessário fazer as mudanças porque já foi muito claro aqui na aula que foi passada que nós estamos esgotamento, esgotamento do terreno, do solo e da área viária, questão de esgotamento da nossa macrodrenagem, esgotamento de serviço em algumas áreas das cidades, não tem creche, não tem o atendimento de saúde ainda é da década de 80, 90. Então você percebe que existe um esgotamento em Vários bairros que é necessário fazer um replanejamento da cidade e se não fizer o um estancamento neste momento, daqui uns anos os prédios de 10 andares, como foi dito

aqui pelo Nabil em São Paulo, vai começar sendo derrubado. Também tem prédio de três e tem e tem um uma reserva de terra tão grande que e quem anda na cidade, a gente percebe que nas ruas tem três, quatro casas sendo derrubadas para poder essa reserva de testa ser levantada. com certeza um Prédio lá de 14, 40, 50 andares. Então é necessário urgentemente. Eu quero parabenizar mais uma vez, eu vou me estender pela audiência pública que temos que fazer outras audiências porque a aula que foi dada aqui hoje tem que ser muito debatida com vocês

que estão presentes. Obrigado. >> Obrigado, Chico. Muito legal. É isso aí. É, eu acho que é isso. Eu acho que a gente tá discutindo um pouco a complexidade para tentar ir para Simplicidade. Nós vamos tentar. Mas na sequência aqui é o Luís Fierro. Então, Luiz, Luiz acho que já cansou, né? Foi. >> Ô Luiz, não, desculpa, desculpa, querido. Ouviu direito. Desculpa aí. Tudo bem, querido. Por favor, vamos lá. >> Tem aquele famoso filme, né? Ainda estou aqui, né? Então, ainda estou aqui. Bom, é isso aí. Boa noite. Eh, tô aqui com uma colinha, né, porque

tanta informação que a gente até se Perde, né? Eh, primeiro lugar, boa noite, vereadores, autoridades e o público presente, meu pai que tá assistindo aí em casa aqui, ó, tô representando a família aqui. Eh, eu não sou candidato nem a vereador e muito menos a síndico do meu prédio. E eu tô aqui porque eu queria fazer um discurso sobre a minha cidade de Santos, que é cidade de todo mundo, né? Porque Santos é a cidade da memória afetiva. E o que que eu quero dizer com Isso? Que que é memória afetiva do patrimônio histórico e

cultural? Porque a gente desde criança a gente lembra da cidade dos monumentos históricos, entendeu? Quem não lembra aqui da antiga sede do Clube 15 no canal 3, sua lendária rampa, que foi premiada na Bienal pela arquitetura moderna brutalista, que foi uma joia arquitetônica que foi perdida para os interesses da especulação imobiliária. Também quem não lembra também da Lendária ponte do restaurante Hong Kong Palace ali na Avenida Conselheiro Nébes com seu lago de carpas e seu belo jardim oriental. E também quem lembra da lendária sede do clube Cío Libanês ali na Avenida Ana Costa. perto ali

tinha um CDA. Eu citei só esses três para mostrar que esse Santos do passado ele não existe mais. E o Santos do presente é apenas a construção de torres imobiliárias residenciais ou comerciais que geram Empregos, que é ótimo paraa cidade, mas apagam memórias afetivas coletivas. Então eu peço encarecidamente aos donos do poder que não destruam o que restam da nossa das nossas memórias afetivas coletivas e também assim não não quero ficar não quero viralizar em TikTok nem nada, né? Mas construam cidades esponjas, sustentabilidade, prédios de estacionamento. E eu falo isso, né? Procurem também o Exemplo

lá de São de São Paulo, ruas Aides Pertiga em Pinheiros, que tem um projeto lá de tombamento de ruas, porque lá tem bastante um tem um perto de Pinheiros tem uma rua que é só rua de casinha, entendeu? Só que a especulação imobiliária tá querendo focar lá para tirar construir as torres, né? Só que eles estão resistindo, eles estão pedindo o tombamento de ruas e acho que é uma proposta interessante que poderia ser aplicada aqui na cidade de Santos. Bom, agradeço aí pela atenção, não quero mais. Obrigado aí. Essa esponja é para limpar a cidade.

>> Legal. Legal. Então, pessoal, queria só informá-los que eh essa audiência está sendo gravada, ela tá sendo transmitida ao vivo pela pelo YouTube, né, que eu tô aqui vendo. Então, ela vai ficar gravada pra gente depois absorver essa quantidade de informações. Aqui tem uma reclamação aqui da Flaviana Serafim que Tá falando: "Puxa, não tem nenhuma mulher na mesa." É perfeitamente, >> perfeitamente. É a culpa disso aqui é desse meu assessor aqui. Depois vamos cortar o braço dele. Tá certo. É, é, esse é um problema. E também ela tá triste porque os primeiros falaram demais, então

queria ouvir o Nabil. Nabil falou bastante, deu tudo certo. Tá bom, o tema é amplo, tudo que fizer vai ter problema, crítica e faz parte. A Democracia é isso aí. Eh, vamos na sequência aí a Giovan Giovana Pagani, por gentileza, querida, fique à vontade.Oovana brava. >> Tá mais calma, Giovana? Tá, por favor, fica brava. Mais calma, né? Porque maior tempão aí falando para você é né? A gente tá aqui para ver coisa positiva, né? É, agora quem falou aqui for, >> além de ter tido uma mesa só de homem Falando, na hora que eu vou

falar tem uma piadinha. Posso começar a fala do zero? Desculpa, desculpa. >> O se qu >> Eh, boa noite. >> Meu nome é Geovana. Eu sou daqui, sou da região, sou santista, tenho 27 anos, estudo na UNIFESP, faço ciência tecnologia do mar. E é difícil dar boa noite aqui, porque eu não sei se isso é uma audiência pública em prol de um melhoramento pra Gente, pra gente pessoa de verdade, sendo que a própria audiência parece um chamamento, a própria destruição que Crenc vem falando. Ver como é que é? Alguém me ajuda, por favor, que eu

estou de fato quase fora de mim. Eh, verticalização, a gente não devia tá falando de verticalização direto. A gente devia tá muito mais falando sobre gestores biodegradáveis para usar o suposto lixo Que as pessoas da nossa prefeitura dizem tanto está elaborando. Sabe como é que começou essa reunião saudando o capitalismo. Eu não tive como ter uma boa noite. Eu não sei como desejar uma boa noite. Quando vocês começaram com um produto aqui falando assim: "O capital gera empregos e progresso. O que gera empregos e progresso é a necessidade humana. >> Tu tem celular? >> Tem

celular? Não >> fala apareceular ou não? respeitar. Não só eu tenho e uso o celular, como o uso do celular não termina, não termina o meu direito de me posicionar contra um sistema que tá ele causando, que tá ele causando. A, o fantasma não é o comunismo. Se o comunismo é um fantasma, o capitalismo é uma assombração. Assombração que tá nos prédios vazios que deveriam estar sendo usados para habitação social. Então, >> bom, a falta de desrespeito é muito, é tanta é tanta e tá registrado. Fique registrado. Então, dá para eu terminar de falarismo nem

socialismo é outro, não é nem capitalismo, nem socialismo. Deixa eu fazer, pessoal. Espera um pouquinho. Eh, todo mundo teve direito de falar e não foi interrompido. Ela tem o Veja, pessoal, eu quero eu quero primeiro pedir desculpa para ela pela brincadeira. Não, não impediu ela de me respeitar. Você não pediu ele tá agora. Mas é que eu tô fazendo, meu amor. >> É, é. Tá tudo certo. Eu já pedi desculpa para você. Fiquem à vontade. Vamos deixar ela falar. Eu acho que isso aqui é a casa do povo. Isso é a democracia. Sim. Ela tem

o direito de falar. E fique absolutamente à vontade. É isso aí. >> Segue a fala. Segue a fala. >> Tem pessoas aqui que estão muito mais ligadas aos movimentos de moradia. Tem pessoas aqui que podem e devem falar o que é necessário de ser dito de que eu não sei se vocês estão entendendo exatamente o que a gente precisa. A gente não precisa mais verticalizar. E eu sei que tem muitos profissionais aqui que entendem sobre isso. Existem muitas formiguinhas eocialistas que estão aqui. E obrigada por vocês estarem aqui. Eu muito quero que vocês abram o

seu coração, seus ouvidos e o seu coração. O vereador acab que falou um pouco antes de mim falou inglês. Não, não vou falar inglês não, sabe? Mas é, vocês precisam abrir o ouvido e o coração de vocês. E eu sinto muito por todo esse tumulto, mas eu sinto mais ainda, eu sinto mais ainda se a gente não fizer alguma coisa, sabe? Eu sinto mais ainda se a gente não se manifestar mais, se a gente não tentar mais e se a gente não Lutar mais contra a institucionalização capitalista neofascista que está presente nesta reunião. Eh, dito

isso, espero que tenha uma boa noite mesmo assim todos. >> Obrigada. Obrigado. Então, dando o seguimento aqui, Eline Martins. >> Boa noite a todos. Boa noite a todos. Quero cumprimentar a mesa, todos os presentes. Eh, Eu tô aqui como munícipe, né? Eu, eh, não tenho eh não sou especialista em meio ambiente, em nada. foi muito bem colocado. Cada cada eh representante aqui na sua área colocou muito bem eh no urbanismo, meio ambiente. Eu vim aqui com algumas questões. Eu gostaria, como munícipe, eu gostaria de sair daqui, viu, Dr. Caseiro, se o senhor puder me responder.

Eh, eu gostaria só de de sanar algumas dúvidas que eu tenho aqui. por exemplo, Eh, quando foi que a prefeitura perdeu a mão? Eu não sei. Eu morei 20 anos em Peruíbe. Eu sou santista, mas estive 20 anos em Peruíbe. Voltei faz 5 anos. Quando eu voltei, já estava tudo do jeito que tava, a cidade já tinha eh mudar o plano diretor. Enfim. Eh, então não sei em que momento aconteceu isso. O que eu questiono é assim, eh, onde está a turma do meio ambiente que não fizeram nada? O Ministério Público chegou a embargar aquela

obra Lá, as três torres, eh, quatro, cinco torres do >> Não, da Ponta da Praia, >> é, da ponta da praia. vulgo nominado, nominei aquilo lá de de senhor Marquês de Pombau, porque aquela construção queria tanto a ponta da praia que eles viraram pro clube internacional e deixaram ali como se fosse um pombal. Então, por que que eu tô questionando essa construção dessa construtora, da referida construtora? Porque eu filmei Esses dias um beijaflor lá lindíssimo. Eu coloquei até o canto do beijaflor e coloquei aquela música do titã Homem Primata capitalismo selvagem, apesar de não ser

militante, né? Mas eu amo a minha cidade. Então eu queria saber assim, onde tá a Turma do Meio Ambiente que permitiu esse crime ambiental? Tá aqui, eu acho que um representante da prefeitura, porque aquilo é um crime ambiental que fizeram. Aquele prédio, ele faz uma sombra na vida marinha. Eu Amo a Amazônia Azul. Então, eu só queria saber se a gente pode sair daqui como eh santistas que amamos a cidade com pingo de esperança, com pingo de esperança que isso vai ser pelo menos vai ter um freio ou já abriu a tampa mesmo e vamos

crescer, porque o que fizeram com o que essa construtora fez foi um crime ambiental. Quem quem nunca viu tartaruga ali? Não é linda? Aquelas tartarugas marinha? lindo. Eu também amo aquilo. Eu tiro foto de Navio. Eu sou da área de comércio exterior. Quero fazer mais uma colocação aqui para encerrar. Eu sou da área de comércio exterior, mas hoje eu trabalho como motorista de aplicativo porque para mim é mais rentável e já tô vendo trânsito colapsar. Esses dias eu tava parada na conselheiro Ribas, tem uma construção sendo levantada ali, escutei um barulho, o meu carro todo

chapiscado de cimento. Então assim, ninguém tá feliz. Ninguém tá feliz. Não é só por Causa disso também que eu vou aqui. Enfim, eu gostaria de sair daqui como há esperança para nós, há como não dá para reverter, mas há como botar um freio nisso daí? Então eu queria deixar uma última pergunta, duas só duas colocações. Os os três terminais ali, Bracel, Suzano e Eudorado, tudo trabalham com celulose. A gente vê alguma alguma árvore plantada ali ao entorno da do da perimetral. Então queria até deixar de sugestão pro doutor Talvez fazer um projeto de lei e

taxar eles falar assim: "Não, vocês não trabalham com eucalipto aí com vamos fazer um um, né, >> plantar umas árvores aqui ao redor para diminuir a poluição na Ponta da Praia, na Aparecida, enfim. Então eu só deixo essa essa pergunta, será que o livre mercado ele vai eh se regular por si só? É essa questão que fica. Se o senhor puder nos dar um pingo de esperança, é para isso que nós viemos aqui, tá bom? Agradeço. Então, eu acho que rapid, a esperança é nós estarmos aqui debatendo isso. Eu queria falar que esse é o

primeira legislatura minha, eu sou médico, né, e vejo essa questão como totalmente pertinente, porque a questão urbana ela envolve a questão de saúde, né? E então esse esse é o primeiro movimento pra gente discutir. Agora o que aconteceu ao longo desse tempo, a gente tem que cobrar dessas pessoas que passaram, que Não vai dar mais. Então a gente tem que fazer o que chama em medicina a redução de danos. Vamos tentar buscar essa solução, como muito bem falou na bio, né? O que que a gente pode fazer? Tem vários caminhos. Mas é isso, pessoal. Eh,

vamos seguir aqui. A gente 10 horas acaba essa gravação, tá? E a gente pode estender um pouco mais que eu todo mundo tem o direito de falar que eu acho que isso que é legal. Esse é o espaço do povo. Então, Dra. Carolina Galvanes da Representante da OAB, 3 minutos. gravar. >> Boa noite. Eh, a respeito da representatividade feminina, já tinha falado com as assessoras aqui da Câmara e falei para elas: "Sinto falta, né, Dr. Caseiro? Fica como uma sugestão, porque dentre tantas mulheres competentes, hábeis, que temos na cidade, em todas as áreas da ciência,

eu acho que poderia ser um contributo muito valioso aqui paraa discussão para essa noite. Foi um Erro? >> Não, não foi um erro não. A gente sempre tende a a agregar e a crescer e abrir outras oportunidades, né? Eh, eu quero também ser bem sucinta. Acho que a ideia é ser pragmática e espero poder contribuir de alguma maneira. Eu, assim como colega, sou doutora em direito ambiental e acho que essa situação toda que nós vemos hoje, eh, já tá traçado um diagnóstico. Os profissionais que aqui falaram, falaram muito bem e trouxeram Já a fotografia do

problema. A gente ficar explorando o problema não resolve o problema, né? Se a gente quer uma solução, a gente tem que encontrar meios de resolvê-lo. Acho que isso que a ciência nos proporciona como um olhar de pesquisador, o olhar eh científico. Então, as minhas propostas, Dr. Caseiro, e a quem interessar, acho que talvez isso possa eh ser aí de valia. Vivemos em tempos de emergência climática, né? Colega falou em desenvolvimento Sustentável. Tivemos o ano passado COP 30, ODSs, tudo isso, Dr. Caseiro, precisa vir dentro dos diplomas legislativos atuais e futuros, porque a gente tem que

ter um olhar, não é pro presente, a gente tem que ter um olhar intergeracional. A questão que se fala, por exemplo, do tocante à verticalização, e eu quero trazer aqui como uma provocação mesmo, né, porque os os eh presentes falaram Que a verticalização em si não é um problema. Será que não é? Eu acho que é, mas é a minha opinião, né? A questão da verticalização é um problema, porque é um problema que tem que ser uma situação que tem que ser contextualizada e ela é intergeracional. Ela não é só pro problema de agora, de

2026. Ela é um problema que se arrasta paraas próximas gerações. Isso não vai ser um um problema focalizado, um problema eh isolado. Há de se a analisar e eu não Vou entrar nos detalhes se eventualmente o senhor depois tiver interesse de pesquisar. Eu acho que vale a pena a gente analisar a questão da pegada de carbono em torno da exploração e especulação imobiliária. O cimento é um dos itens que provoca a maior pegada de carbono, que é o indicador de emissão de gás de efeito estufa. O cimento é extremamente poluente e e aí quando você

faz subir a rinha céus, ele tem impacto ambiental. Não é só um impacto no Entorno de tudo que já foi falado aqui, é a questão da emissão de gases de efeito estufa. Estamos numa emergência climática, estamos numa COP, ainda na vigência de pautas que deveriam ser o mote, deveria ser aquilo que impulsiona todo gestor e todo legislador a a falar e a pregar e a tentar modificar a sociedade no seu entorno. Então, a pegada de carbono, os insumos, os rejeitos sólidos dessas destruições que são feitas, quando você coloca abaixo um Prédio de três andares, um

prédio de 10 andares, o que que você faz com esses rejeitos sólidos? Você joga onde isso? Para onde que vai? Embaixo do tapete? >> Doutora, só conclua, mas desculpa, viu? Só por tempo, masia. >> Desculpa, doutora. Tô tô abusando aqui do tema, mas acho que são temas que são caros e que ninguém abordou. Mercado de carbono é uma questão a se analisar. Será que talvez numa numa legislatura, eh, num diploma legislativo não possa se Trazer como exigência o relatório de sustentabilidade? Eh, se falou do estudo de impacto de vizinhança e o e estado de impacto,

estudo de impacto ambiental e relatório de impacto de meio ambiente, né? A questão dos prêmios verdes, será que você sabe o que que se é isso? O que que são os prêmios verdes? podem ser eh movimentos de articulação, inclusive impostas pelo legislador para desestimular o crescimento desordenado E, ao mesmo tempo, motivar um crescimento verde, a questão da construção dos prédios verdes. Então essa pauta ambiental, Dr. Caseiro, eu acho que teria que ser uma prioridade e ter uma análise bastante eh eh aprofundada, né? O aspecto arquitetônico é de extrema importância, mas a parte do direito nesse

olhar eu acho que forma aí um casal perfeito. Eu agradeço e peço desculpas pelo tempo. Bom, a Milena Viana dos Santos, por Gentileza, querida, >> com licença. Boa noite a todos. Boa noite a todas. Eh, o que eu fosse falar, o que eu iria falar seria em média de 15 minutos, porém eu vou tentar, vou tentar, não vou ser breve. eh, enfim, capitalismo, socialismo, independentemente de qualquer coisa. Eh, o que eu vejo, eu moro no canal 3, porém de 2012 a 2017 eu morei na Praia Grande. Eu sou de Santos, nascida, criada. Minha Mãe teve

que sair de Santos para morar na Praia Grande, porque ela não conseguia na época comprar uma moradia digna aqui na cidade, né? Enfim, 9 anos passaram, voltamos para Santos. O que eu quero dizer com tudo isso é, hoje em dia a gente mora no canal 3, né, há 9 anos e eh vemos prédios grandes e vazios, né? Tem um prédio chamado, se eu não, se não me falhar a memória, Space Paraguaçu. Ele tá basicamente vazio, né? Não não são só os prédios enormes que estão Sendo construídos, mas também prédios caros, né? prédios onde pessoas não

conseguem, pessoas de classe, seja média baixa, seja classe baixa, enfim, não conseguem adquirir uma moradia digna num lugar que se acostumou a crescer, porque a especulação imobiliária tá enorme. Fora que estão demorindo casas, comércios pequenos para construir, arranhar céus. Você vai na ponta da praia, só tem prédio enorme. E assim, não vai ocupar, acho que nem a metade Dos prédios. e assim a uma suposição, uma teoria da conspiração, enfim, ou eh político que deixa a boiada passar na frente, ou então, sinceramente lavagem de dinheiro, porque a maioria do pessoal daqui não vai conseguir comprar um

um apartamento lá na Ponta da Praia, lá naqueles arranhacéus eh que são aberrações, né? E também assim, tá rolando muita a gentrificação das do pessoal daqui, né? Pessoas que tem que sair do seu bairro, que nem eu Cresci no bairro do Macuco, tive que ir paraa Praia Grande, depois voltei paraa encruzilhada, mas eu moro próximo aonde eu cresci, entendeu? Minha mãe teve que sair de Santos para morar na Praia Grande, morou por 9 anos, voltou para Santos, né, na melhor oportunidade. E, enfim, eh, a tem que ter também uma sessão solene com outros vereadores, porque

eu sei que o Dr. caseiro ele ele é contra a a isso que tá tudo acontecendo, inclusive eh a área que tem Na na Ana Costa, empresários eh tomaram conta, né? empresários tomaram conta e aqui era uma área social, era para ser uma área com apartamentos, com residências de valores OKs, entendeu? Infelizmente uma grande construtora que infelizmente eu não sei qual que é, comprou Macucu. Então, a construtora Macu comprou e >> então querendo ou não, gente, com perdão da palavra, mas desgraçou a cidade. Com licença, boa noite. Muito obrigada pela Paciência. Eh, então, pessoal, dando

sequência, eh, no YouTube, na verdade vai até às 10 horas, né? 10 horas se encerra. Então, quem estava assistindo não tem como assistir agora mais, né? Bom, mas indo pra sequência aqui, temos mais quatro falas. A Rebeca Franco, por gentileza, tá aí, Rebeca, por favor. Ô doutor, vai ter outra audiência pra gente poder falar? >> Teremos muitas. Eu acho, eu quero Reinsistir, pessoal. Eh, eh, vê, pessoal, eu acho que tem mil formas de audiência. Eu acho que tem outras audiências que todo mundo fale. Mas veja, isso é uma estruturação, acho que deu para as pessoas

entenderem a complexidade desse tema. Esses temas são votados aqui, são votados por vereadores que foram todos convidados para estarem aqui hoje, né? Eh, e veja, eu sou um cara, eu tenho uma relativa instrução. Eu vocês, acho que observaram a Dificuldade que são esses temas. A gente precisa entender isso. Então, isso é um primeiro movimento. Certamente terão outros movimentos. A gente precisa discutir a nossa cidade e obviamente precisa da participação de vocês, porque só assim nós vamos conseguir fazer alguma mudança possível. Se não esquecem, né? Nós somos três vereadores de oposição aqui, né? Apenas de 21.

Então, é importante entender isso. Diga, jovem. Só queria fazer um chamamento bem Rápido, >> por favor. >> Nas últimas duas semanas de maio, eh, a gente vai realizar quanto prefeitura oficinas para além de uso de ocupação do solo. O que significa? Todos esses termos que a gente ouviu, que eu ouvi lá atrás do pessoal que não tava entendendo, os termos técnicos, que foi extremamente valioso, mas acho que a gente quant arquiteto muito mais. A gente vai explicar o Bá da lei, que que É o recul, o que que é o consciente de aproveitamento, o que

que é taxa de ocupação. Não tem. >> Então quando será isso? Fale aí. É segunda 15 anos de de maio agora a gente publica em Diário Oficial >> e no site da prefeitura. Mas ele assim não é momento de proposta, nada disso. A gente explica o que é a lei, os conceitos, mas no beabá mesmo para quem não conseguir entender muito bem, tá? Inclusive os vereadores que quiserem Participar, a gente quer cincoas, uma em cada macro. Perfeitamente. Muito. Como é teu nome mesmo? Desculpa. >> Laí. >> Laí. Desculpa. Laí. Muito obrigado. Beleza. Então, a partir

da segunda semana de maio, diga secretário. Comentário, um comentário proposta sugestão. Eh, para além do do fato das mulheres, né? Faltou uma representou mulher. Perfeitamente já tá >> redes sociais. E eu queria jogar uma Proposta aqui que assim não se discute só as coisas dentro de audiência, inclusive é um fato bem limitado como a gente tá vendo, né? Perfeitamente. >> Então assim, a gente tem, eu faço parte da campanha de feijo zero, a gente tem uma tarefa que saiu da plenária estadual de fazer uma plenária regional aqui bem ampla, inclusive na estava lá nessa plenária

que aconteceu em São Paulo. E eu queria jogar essa proposta aqui porque assim, eu não vejo os rostos que Eu que eu tô vendo aqui hoje que são rostos muito diferentes. seria importante estarem dentro dessa discussão, eh, escutando também o acúmulo que os movimentos sociais têm. Aqui do lado tem a Leia, uma militante histórica dos movimentos de moradia dessa cidade, que tem um défico, né, que não é eh não tá de acordo com os números. Então, queria jogar aqui para essa audiência para que como deliberação saia algo que tá para além desse campo Institucional da

audiência. Vamos fazer um debate amplo, vamos fazer um debate público e maior e não >> não tá maravilhoso, querida. É, é, é, é, é, é isso. Eh, é, façam, façam. Eu tô fazendo a minha parte que é possível. Enquanto o vereador, o que eu tenho de espaço é fazer uma audiência pública. É o que eu estou fazendo. É isso. Vamos fazer 1000 audiências. Vamos lá. Vamos conversar conção. Cazz interessante >> eh tá funcionando. >> Eh, não, talvez fosse interessante porque o debate de verticalização tem um um certo caráter, mas a questão que ela tá trazendo

que é habitação de interesse social, talvez uma audiência pública específica sobre habitação de interesse social, despejo, né? Porque independente de ser verticalizado ou não, eu acho que é é um problema seríssimo que tá fazendo com que a população de baixo não tem acesso à moradia, seja vertical, seja horizontal, seja poder permanecer onde Ela tá. Então acho que é um, talvez fosse um tema específico para poder ser debatidoção. >> Perfeito. >> Eu pode contar com a minha presença. >> Já está tudo anotado aqui. Mulheres, movimentos sociais e habitação serão as próximas. Então, por gentileza, meu amor,

com a palavra, Rebeca, me desculpa. Boa noite. >> Eh, eu fiquei feliz com tudo que foi Dito aqui e pelo que foi mostrado, eh, você ficou falando várias vezes que era um assunto complexo, um assunto complexo, mas ao meu ver é muito simples. A gente precisa frear essa abertura de perna que teve em algum em algum momento aqui na cidade.