[CONT&TES] Atualização da Resolução CFMV nº 1.049/2014

Na melhoria desse processo aqui que envolve Desde da da elaboração da peça orçamentária né do planejamento orçamentário no nível Regional até a prestação de conta então fechando todo o ciclo Carlos não queria estragar sua apresentação não foi essa a minha intenção mas gostaria de chamar atenção dos colegas pra importância desse tema que a gente vai discutir agora a Palavra Boa tarde a todos deixa eu passar aqui direita é era para ser esse era para ser esse a Pronto cheguei boa tarde a todos Ahã Um Desafio sempre grande poder falar a um público em especial do

nosso sistema Federal e regionais de medicina veterinária mais especialmente ainda por conta de um pós-almoço tenho certeza que que todos aqui puderam né se satisfazer e e apreciar a culinária aqui da Capital Federal Eh meu nome é Carlos Henrique Pontes eu sou Analista administrador dentro do Federal eu sou também oriundo do último concurso da casa que foi 2010 eu Eliseu outros colegas viemos nessa leva ah formei pela unib em administração recentemente tive orgulho de concluir o MBA gestão pública e projetos mas acho que a minha melhor formação é ser pai já agora 50 anos de

duas crianças lindas e maravilhosas Mateus de 3 anos e meio e a Catarina que Tem 9 meses então é o desafio eh Diário de poder ser um profissional do Conselho e ao mesmo tempo ser pai de dois presentes de deus tão especiais né e enento de tantas viroses que essas crianças acabam passando bom só um breve histórico muito rápido mesmo eu trabalhei eh nesses 10 anos na área de projetos do Conselho um curto período da minar área de processos eu Luciano outros colegas e um período Que foi muito rico para mim dentro do Conselho onde

eu pude entender realmente o papel do médico veterinário e do zootecnista foi trabalhar na na acess na Assessoria especial inicialmente com a Dra Erivânia Almeida que foi a nossa chefe de gabinete Dr Francisco durante muito tempo e com o Dr Fernando Zac ali eu pude realmente entender as propostas a temática dos eventos entender qual é a situação do dia a dia do médico veterinário e participei muito das Consultas públicas né no sentido de receber as contribuições dos profissionais e dos Regionais por consequência especialmente no Ministério da Agricultura e também da Anvisa e tive a felicidade

também també de trabalhar com duas resoluções que foi o prodis muito antes de pensar numa concepção do nar do núcleo de apoio regionais foi uma demanda que Dr Francisco saudoso Presidente acabou nos passando eu pude visitar o meu Federal de administração e Eu confesso que eu não conhecia o proder que já roda lá naquele Federal há pelo menos 15 anos então procuramos extrair daquele Federal noh a expertise toda a os conhecimentos e habilidades e competências daquela daquele programa e da sua sistemática e trazer isso pro prodes e mais recentemente eh estando na Controladoria onde eu

passei 2 anos pude trabalhar resolução gestão de riscos trabalhar o decreto de governança 9203 de 2017 onde eu soube recentemente Com informação de bastidor houve envolvimento direto do ministro do TCU h o doutor Ah me fugiu o nome agora perdão mas houve um envolvimento direto da do TCU nesse sentido no sentido de ele eh tribunal e e claro os outros órgãos públicos que compõem né a nossa administração pública acerca da qualidade do gasto público eu pude perceber muito isso na fala do Eliseu ontem também por um recorte ali Dr Valentino do nosso nosso tesoureiro Marcos

Neves e toda a discussão que vocês contadores né são mais de meio Milhão no país vocês são uma classe muito importante representativa em área privada e área pública mas a preocupação com gasto público a preocupação com os curos e como é que isso chega à sociedade foi uma coisa que me inquietou bastante então ao ler e aqui já faço uma um recorte ao ler as contribuições que Vocês trouxeram através do nar que mandou a minuta da proposta enfim eu pude perceber muito uma preocupação com relação à distinção dos papéis a composição do processo administrativo e

evidentemente as peças orçamentárias que compõe esse processo quando chega ao Federal seja a proposta orçamentária ou a sua reformulação bem como as transposições vocês conhecem melhor do que eu claro e claro as prestações de contas os relatórios de gestão então se Torna o desafio mas também oportunidade poder Quem sabe né trazer uma revogação da resolução do Conselho 1049 de 2014 e trazer algumas quitações de uma proposta de nova resolução eh foi entendimento também do Dr Marcos de não trazer uma proposta já estanque fechada até porque essa oportunidade de diálogo debate com com as senhoras e

senhores ela é muito importante para entender Qual é quais são os ajustes finos Qual é a sintonia que tem que ser feita com documento Dessa magnitude para que isso possa refletir num equilíbrio entre as necessidades que o conselheir Federal Tem de Ser capitão de um sistema com tanta importância mas também dos Regionais com as suas necessidades e também com seus anseios bom como é que era o Mundo Em 2014 eu vou tentar em 20 segundos e até menos dizer como era 2014 a época da Concepção da resolução 1049 eu gosto de trazer esse contexto porque

as pessoas daquela época raciocinar e Entenderam o documento desse sentido baseado no que tínhamos né àquela época então foi um ano de eleição encial uma eleição muito acirrada foi também o ano da copa do mundo que é bom não lembrar muito a gente pode passar já rapidamente dois falecimentos que que trouxeram né uma comoção Mundial até da do nosso Roberto bolanhos Chaves Robin Williams também acabou indo e em termos de legislação Nossa foi o ano de da do Marco civil da internet da lei número 12965 2014 onde trouxe um Marco civil como se uma tentativa

de um marco regulatório no sentido da Transparência dos direitos e deveres tanto dos cidadãos como das empresas só que curiosamente a lei de acesso à informação a lai ela vem de 2014 e a lei geral de proteção de dados lgpd vem de 20004 perdão 2011 2014 ou seja essas três leis que também impactam o nosso serviço do nosso trabalho de prestação De contas à sociedade por incrível que apeza já fazem aqui já praticamente uma década e eu não tenho dúvida que com certeza em breve governo federal por meio da União trará uma legislação sobre inteligência

artificial Isso vai trazer impactos com certeza na própria gestão pública em planejamento orçamento como todo bom que nos interessa aqui o recorte do bolo e no campo da contabilidade que que a gente tem 2014 para cá eu pia observar da pesquisa Rápida que o Conselho Federal de contabilidade que é o guard da profissão das senhoras e senhores eh ditou 35 normas brasileiras de contabilidade transações de serviço público e dois comunicados técnicos é evidente que nem todas essas nbcs aí o Eliseu pode eh corrigir se falar alguma bobagem mas nem todas as nbcs se enquadram 100%

na nossa realidade de orçamento né do sistema e da receita de despesa que que o compõe porque na na parte da União Além de uma lei orçamentária anual que estima receita e fixa despesa eu tenho uma LDO que traz seus anexos metas fiscais riscos fiscais e ainda tem um planejamento plurianual aqueles Famosos 4 anos um planejamento estratégico de Médio prazo onde eh se colocam ali todas as as programáticas os projetos e as suas atividades que o governo fará nesse nesse quadriênio nós temos a nossa nosso orçamento e é por meio dele Claro pelas normativas o

pró e outras coisas que Venham em um futuro oportuno para poder compor a execução do nosso trabalho e nisso o contador ou A contadora são figuras fundamentais desse processo a minuta ela a gente tá procurando respeitar sua capitulação Inicial trazer essas propostas orçamentárias em primeiro lugar as reformulações balancetes mensais prestações de contas e disposições finais isso não foi até esse presente momento a opado ou mexido nesse sentido vou trazer só Algumas quitações do que eu pude eh ter até uma própria intuição o Feeling do que vocês eh colocaram na proposta rapidamente os considerandos falar da

Constituição Federal a parte da lei lei 4320 né o coração de direito financeiro a lei de responsabilidade fiscal a lei de acesso à informação e aí fui ter um fui buscar um recorte mais profundo onde é que tá essa obrigatoriedade que o c tem que tá conjugado praticamente si a mês com Orçamento na sequência da da própria lei 14133 a união Edita o decreto 10.947 de 22 onde ele impõe essa obrigação do orçamento A não ser que evidentemente a característica da instituição pública seja de tratar por exemplo um orçamento sigiloso em alguns casos eu coloco

por exemplo as forças armadas que dependem dessa dessa característica para poder tocar bem bem as suas ações e impôs Essa ordem cronológica de pagamentos Fontes Recursos e categorias tá tem também as questões do Conselho Federal de contabilidade Secretaria de Tesouro Nacional e claro instruções e decisões que o TCU nos Coloque aqui é um recorde de tela o TCU tem esse manual bem interessante ele coloca isso num num formato web mais acessível para leitura embaixo Você pode baixar fazer um download do PDF lá na na letra b ele fala que tem que subsidiar a elaboração das

leis orçamentárias onde Tá tarjado Em azul não tá bem claro pela questão do slide mas é onde a lei Coloca essa obrigatoriedade de ter o orçamento consignado na capitulação das propostas orçamentárias a proposta Inicial é ter o quadro geral os demonstrativos analíticos né planejamento estratégico atual uma listagem de projetos ou planos de ações porque a 1049 ela fala de um plano estratég ela fala um plano de atividades então parece que ela deixou um pouco solto e a gente não consegue Entender exatamente qual é o plano estratégico parece que se roda um plano estratégico por ano

e na verdade não é bem assim planejamento estratégico seja do Federal ou nos regionais ele funciona ele tem um ciclo da gestão daquela presidência né da da gestão daquela diretoria executiva então a está trazendo a proposta dos projetos planos de ações e atividades que tenham ou não algum oramento pelo menos estimado ou consignado para ele e claro Quais são os Resultados que eu espero nessa minha dessa minha execução orçamento PR de custo extrato de ata são plenária local evidente que is é uma questão legal normativa que não tem como fugir mas a principal preocupação e

aí eu tenho isso em mente já pela expertise trabalhar das resoluções e ter a oportunidade de poder contribuir com essa terceira é tentar o máximo possível alinhar os entendimentos e necessidades erga omnis eu tô me apropriando aqui de de uma expressão no Direito onde erga omnis significa para todos nós aqui Federal vocês regionais Ou seja que atenda aquilo que a legislação nos impõe mas também a nossa própria capacidade de trabalho e os direitos e deveres que as partes né precisam Ter Aqui já é muito do que a Luciana pode expor ontem as publicações orçamento as

comprovações via Swap ou outra Plata forma que o substitua por que que eu tô trazendo isso o suap hoje nos atende eh maravilhosamente bem É a Plataforma criada lá pela Instituto Federal do Rio Grande do Norte Mas a gente não sabe pro Futuro O que é que nos reserva De repente suap muda de nome de repente o Swap pode ser modificado então a resolução já traz ou Swap ou qualquer meil que venha eletronicamente a trabalhar a os nossos projetos processos e documentos as peças aí as peças obrigatórias que o gestor tem que caminhar qu da

reformulação não vou ficar me estendendo aqui nessa parte não Tem essa expertise específico as reformulações tá as três até três reformulações orçamentárias dentro do exercício em tese agora ficam mantidas tá a questão de envio pela suap que facilita muito o nosso trabalho porque eu não dependo mais talvez de uma agenda física do gestor lá dentro do Conselho Regional ele pode eletronicamente seu notebook do seu celular poder assinar a peça o empenho o documento ou o processo Ou o Ofício de encaminhamento e isso agiliza traz muita eficiência ao trabalho para todos aqui a gente tá colocando

as questões das peças e assinaturas obrigatórias me me trouxe uma dúvida se existe algum tipo de hierarquia entre essas notas sejam elas de liquidação pagamento pré empenho ou empenho percebi que não não existe uma hierarquia Existe sim uma importância e uma obrigatoriedade mas fica muito eh eh Salta aos olhos aqui a necessidade das assinaturas nessas peças para que elas possam refletir exatamente o que o processo administrativo quer dizer não tô dizendo com isso que que o valor esteja errado ou que houve algum tipo de de inconsistência algum tipo de propriedade mas quando o gestor se

debruça sobre o documento assina aquele aquela nota Dá o atesto ou eh eh concorda e defere com aquilo que tá sendo feito o contador tem a segurança Do trabalho que que foi realizado os balancetes vocês trouxeram uma sugestão talvez 20 dias úteis dias de ou 20 dias corridos tá vamos debruçar sobre a questão para ver o que que se adequa eu particularmente não vejo tanto prejuízo colocar 20 dias úteis mas eu não sou o decisor longe disso a as as reuniões dentro do Federal e toda toda a o acordo né político e técnico e contábil

necessário será feito e a janela de tempo né aspas para um Possível ajuste desse balancete pós envio Federal vocês também colocaram-se 10 dias úteis 10 dias corridos a gente vai analisar aqui eu trouxe sem adentrar no mérito das demonstrações de mutação de patrimônio líquido a famosa dmpl e eu pia observar que o Conselho Federal de contabilidade ele exara as suas dmpl ali a assinatura do presidente da contadora do Conselho Federal e a diretora executiva do do CFC na no organograma e no modelo de gestão o processo decisório Que o Federal eh aquele Federal Guardião da

profissão de vocês eh coloca na capitulação de prestação de contas O Rol de responsáveis né nominata isso fica mantido as questões dos balanços transformações contábeis fluxo de caixa demais variações patrimoniais conciliações extratos sempre parecia importante da comissão tomada de contas seja ela do Federal ou dos Regionais e claro ex trato de ata sempre e sempre que aprova essa prestação de contas a Devida análise pela área contábil e a própria CTC do Conselho Federal para homologação e e a possível reanálise de prestações de de contas por fatos novos supervenientes que venam em algum sentido a comprometer

ah conforme eu já disse no começo vocês trouxeram disso de uma forma muito latente até uma melhor Definição dos papéis e responsabilidades desses agentes públicos que que atuam dentro do orçamento do Processo Administrativo o papel do gestor do ordenador de despesas qual é o papel exato desse profissional de contabilidade do próprio administrador ou daquele agente emissor daquele determinado documento e claro nunca se poderia subtrair a competência do tesoureiro para dar conhecimento a plenário por ocasião de uma sessão plenária das prestações de contas não apreciadas em prazo legal e claro informando as causas em medidas já

Saneadoras disso houve também uma preocupação lá pela parte também do do próprio secof de de trazer aluma alguma manualização desse dessa contabilidade ade que se propõe aqui numa numa normativa substituindo a 1049 então a gente colocou aqui a exemplo do que tem na gestão de riscos colocar algum prazo hábil acho que 180 dias é um prazo entendo que razoável para se construir alguma manualização dessa contabilidade Do sistema Eu acho que isso ajuda dentro da da Harmonia do equilíbrio da sinergia das forças atuando dentro das ciências contábeis Mas queria lembrar também que existem hoje muitos materiais

instrucionais que podem ser feitos em áudio vídeo infográfico a própria Inteligência Artificial quando bem utilizada quando bem gerida ela pode trazer excelentes eh feedbacks e insumos pro nosso trabalho no no passado recente fazamos uma cartilha fazemos um manual Eu que trabalhei em dois Ministérios antes de trabalhar no cfmv a a nossa necessidade era mandar para as prefeituras para que elas tivessem melhores condições de encaminhar seus projetos para convênios etc então a cartilha ou manual algum tipo de roteiro era sempre muito importante ser feito hoje não como a a tecnologia nos abraçou literalmente e hoje nos

dividimos entre o trabalho dentro de um conselho e esse pedacinho de tijolo que alguém inventou Ah outras funcionalidades podem ser construídas a parte das da capitulação né de julgamento das contas irregulares regulares com ressalvo irregulares um prazo de até 60 dias antes término de cada mandato para que os gestores as diretorias seus presidentes possam apresentar a situação orçamentária financeira e patrimonial dos respectivos conselhos destacando os projetos ações em andamento aquelas ações que dependem de uma continuidade de execução para que Elas não se percam uma parte aqui do artigo 16 uma proposta para fazer uma revisão

desse documento a cada 3 anos ou quando o nosso plenário do Conselho Federal como soberano entenda que é necessário porque a 1049 vem de 2014 não vamos aqui discutir o que que houve em 10 anos Porque que a coisa não aconteceu não houve o debate o diálogo enfim mas talvez 10 anos seja um prazo muito longo porque a gente fala muito ah as coisas Estão mudando muito rápido na verdade elas sempre mudaram a velocidade dessa mudança inovação é que transforma a gente cada vez mais em em pessoas digitais que precisam assimilar as tecnologias que estão

chegando então talvez um ciclo de 3 anos para dar uma leitura uma revisada colocar para consulta pública talvez e entender se é alguma coisa que tem que ser ou não eh discutida ou normatizada para uma outra para um outro instrumento Público Talvez seja interessante E aí não é uma proposta fechada mas talvez trazer alguma espécie de um não sei se exatamente um checklist mas algum tipo de de filtro Onde eu posso entender eh na proposta orçamentária Quais são as peças que tem que compor o processo administrativo numa numa reformulação orçamentária qua são as peças contábeis

e administrativas que compõem esse processo Porque o processo se inaugura com Ofício de encaminhamento então assim Não ficar tanto numa carga e responsabilidade do contador ou da contadora que tem que juntar tudo às vezes não tem conhecimento da planejamento estratégia tá sendo feito e não conhece todo o portfólio que aquele conselho eh Regional tem então trazer a as peças os documentos os itens que companh o processo e quem são ou Quais são as áreas que tem que demandar e fazer esse envio pode ser Talvez uma medida que Venha a trazer mais eficácia a tudo e

aí o que mais vem por aí aí só uma janela rápida Eu soube há pouco tempo que foi montado um GT para fazer uma revisão do decreto lei número 267 Então o mgi que é hoje o antigo MPOG Ministério de planejamento o ministério de gestão inovação e serviços públicos e Agu montou um grupo de trabalho com especialistas para poder discutir o decreto lei mãe de todo o planejamento Público se que que se conhece e aí mais adentro da própria lei 4320 já uma intenção do stn e da sof da secretaria de orçamento Federal que é

dono né do do orçamento público Nacional entende que tem que ter uma Loa mais gerencial e um PPA mais estratégico a gente não sabe hoje se isso pode ser talvez com todo respeito uma fumaça do governo ou se de fato se entende que a 4320 que é é uma lei já de 60 anos né uma lei já sexagenária eh tem não que Ser mudada ah a discussão vai longe nesse sentido daria um outro seminário aqui só para poder falar dessa dessa lei tão importante pra carreira da das senhoras e senhores mas era só para deixar

eh marcado e pontuado de que está acontecendo essa discussão e eu entendo que o Conselho Federal tem que estar também atento a esse debate o tecil também traz isso tem a revista TCU disponível para quem quiser acessar onde Ele já ele já propõe um novo código de Finanças Públicas considerando as complexidades do processo orçamentário anual certamente nesse debate vão entrar as as os famosos bitcoins né as moedas digitais e como é que isso se aplica eh dentro do próprio orçamento eu tava vendo ontem a discussão de todo mundo aqui que eu tava me lembrando acerca

de uma proposta que foi encaminhada eh pela Dra anelisa e demais diretores acerca da caixa de assistência Pro sistema Federal E aí eu tive oportunidade de poder humildemente contribuir com a Dra Ana e até o Dr Rômulo acerca de que uma caixa de assistência só pode se fazer por lei então não adianta fazer com todo respeito uma resolução editar inúmeras portarias se não h a lei que faça o seu guarda-chuva e nesse sentido o próprio Conselho Federal por meio da da supex e da assessoria parlamentar que nós temos foi muito ágil foi muito eficiente em

Procurar os parlamentares deputados senadores e já foi colocada uma proposta para que se faça essa caixa de assistência e onde eu quero chegar com tudo isso bom se eu vou ter uma despesa eu tenho que estimar a receita Então essa receita para fazer uma caixa de assistência ela tem que sair de algum lugar a gente não sabe se sairá necessariamente de uma anotação de responsabilidade técnica de uma RT de uma artt mas a o orçamento vai ter que Em alguma rubrica em algum elemento de despesa trazer a a necessidade de poder alimentar aquela despesa na

bom sentido como uma receita que venha a supri-la e terminando aqui agradecendo a atenção e a paciência eu amo essa frase do Isaac Newton onde ele fala que se euv mais longe foi por estar sempre sobre os ombros gigantes Muito obrigado obrigado obrigado Carlos eu passo a AB a palavra ao Eliseu se tiver alguma Consideração bem rapidamente a resolução 1049 ela trata do encaminhamento das nossas prestações de contas ao Federal e se espera do Federal uma análise dessas mesmas prestações de contas eh [Música] eu eu percebi e tenho percebido que o pessoal tem entendido que

uma vez encaminhado essas prestações de contas para aqui o Federal E essas prestações de contas sofrem então uma análise a gente emite um parecer né a respeito da Análise das prestações de contas e essas mesmas prestações de contas são levadas a plenários e aprovada isso especificamente com relação à prestação de contas com relação aos balancetes eles são vistos né E aí emite-se também um parecer contábil a respeito desses balancetes muito bem É bom deixar registrado que esse nível de análise que é feito nesse momento não é uma análise a nível de auditoria não se pretende

com essas Análises eh dar um Um certificado de conclusão de curso eh ela se restringe estritamente ao o que se propõe a 1049 saber que o Conselho Regional efetivamente registrou eh encerrou suas demonstrações contábeis agora sobre o teor dessas demonstrações só o trabalho da auditoria né encabeçada hoje pela Controladoria é que pode falar da Essência desses desses desses relatórios restando a 1049 E Essas análises preliminares apenas o atesto de que o procedimento foi efetuado se ele tá certo se ele tá errado Eh não é nesse momento que a gente entra nesse nível de análise é

obviamente que quando se apresenta estritamente prestações de contas que vão a plenário para serem aprovadas se faz uma análise substancial com relação as peças que foram entregues obviamente se não tem nenhuma Inconsistência grosseira do tipo eh balanço financeiro não tá batendo com com saldo de caixa batendo com com saldo de caixa do balanço patrimonial isso salta aos olhos né uma conta contábil com saldo virado são coisas que se tá com saldo virado e não tem notas explicativas ou até mesmo uma um déficit patrimonial por 2 3 anos consecutivos tudo isso traz consequências imediatas mas essa

a aquilo que a resolução 1049 pretende e ela se posiciona não é para Emitir um atestado a nível de auditoria né É só uma análise mais a respeito das peças que foram apresentadas Obrigado palavra aberta ninguém é é calma um de cada vez a Luana Eh boa tarde né Com base no que o o Dr Eliseu acabou de falar sobre essa questão que a 1049 né ela ela vem como uma uma questão preliminar né porque a a uma questão Mais aprofundada seria verificada na auditoria eh por exemplo aí eu vou falar pelo meu Regional pelo

que a gente apresentou a título de proposta para a nova 1049 né Eh Então pegando essa questão que ele colocou a gente entende que eh não seria necessário para a o entrega dos balancetes mensais não prestação de contas porque aí já são outras coisas conforme a prestação de contas eh tudo que foi falado aí acredito que tem que Estar mesmo a gente não eh não tem nenhuma ressalva a fazer tampouco com em relação à proposta orçamentária entretanto em relação ao envio dos balancetes mensais né a gente tem um um posicionamento porque aí eu cheguei a

conversar com o meu presidente também a respeito de algumas questões relacionadas a isso que não seria necessário que todas as peças fossem enviadas inclusive assinadas por ele pelo tesoureiro e por mim né porque é Preliminar o restante vai ser de fato assinado está tudo bonitinho né assinado pela por toda a diretoria lá na prestação de contas porque senão a gente fica com um monte de documentos sendo juntados e de forma totalmente desnecessária e na verdade ainda a gente nem precisaria encaminhar essas peças o que a gente poderia fazer é apenas encaminhar os extratos bancários as

conciliações bancárias e o demonstrativo de cota parte né Por como o nosso Sistema ele é integrado né o Federal Ele tem acesso aos nossos balancetes pelo sistema da implanta então daria se para se fazer essa verificação preliminar diretamente do sistema sem que fosse necessário a gente fazer a juntada desses documentos e ainda tem uma segunda questão que é hoje todas as nossas peças após o fechamento ela vai lá pro Portal da Transparência então também seria possível acessar essas peças por meio do Portal da Transparência e não a gente precisar sempre ficar juntando e juntando e

juntando documentos apenas para eles ficarem arquivados né isso otimiza tempo e e também uma última ressalva em relação a tudo isso que é em relação a a questão da contabilidade eh Ser anual né eu entendo que é claro todos nós aqui não somos perfeitos somos humanos e às vezes erramos em determinadas questões e eh cont mente falando é péssimo quando a gente precisa fazer alguma correção e a Gente não pode retroagir ao período para ir lá e corrigir o erro na sua origem aí a gente tem que ficar fazendo um monte de lançamento de ajuste

Até que a gente consegue corrigir isso na maioria das vezes só gera pra gente diferença no nosso balanço financeiro que é o principal é a única coisa que gera nada mais que isso então assim é claro que todos nós temos que ter o compromisso né de quando enviarmos as peças pro Conselho Federal enviarmos da forma mais Perfeita e mais adequada possível contendo as melhores práticas contábeis possíveis porém um erro ou outro podem ocorrer né ao longo do exercício e que isso caso venha ser verificado pelo contador aí em determinado período né ele possa fazer contato

com o Conselho Federal estar a ele que o período seja reaberto fazer os ajustes necessários caso aquilo tenha um impacto de fato nos demonstrativos apresentar novos demonstrativos né para que seja avaliado Novamente e não ser uma coisa eh inflexível de de forma que a gente não possa fazer a correção do registro contábil né de fato na sua origem e ter que ficar fazendo um monte de ajustes que na verdade para mim eu chamo de remendo e fica péssimo fica fica horroroso né fica uma informação assim muito distorcida que até pra sociedade conseguir compreender o que

nós estamos fazendo fica difícil Então essa é um dos parênteses que eu faço em relação à à Questão da 1049 Então vamos lá eh existe um princípio na contabilidade que é o princípio da rastreabilidade é um perí um um princípio do do da perícia contábil e da auditoria princípio da rastreabilidade em função do princípio da rastreabilidade Tá previsto em lei na 10 na 4320 Tá previsto na lei de Responsabilidade fiscal eh insere nesse princípio a necessidade de formalizar a peça contábi como um documento pronto em si mesmo em cada mês eh o o profissional de

contabilidade ele pode ser substituído né ele pode ser substituído em função desse fato que pode ocorrer eh um contador ele não é necessariamente eh ele não tem essa autonomia de assumir o trabalho feito por outro profissional então com essas duas premissas em mente Eh Há uma uma condição que se impõe há uma responsabilidade de gerir o patrimônio público né Por eh no caso do ordenador de despesa ele é responsável por gerir esse recurso e quem vai subsidiar o ordenador de despesa na execução orçamentária e financeira patrimonial da do Conselho Regional ou do órgão público é

o contador são esses dois cpfs que vão dizer pra sociedade que toda aqu gasto foi feito que todos os investimentos Foram realizados de maneira idônea e e transparente então olhando para tudo isso eu vou fazer um exemplo aqui o contador do regional do regional x aí foi substituído e eu assumo a contabilidade daquele Regional até o eu assumo a partir do mês de maio Então existe uma situação aqui existe uma situação de fato e existe uma situação de direito na situação de fato eu assumi a contabilidade a partir de setembro mas a situação de direito

ela Não tá materializada se houve algum embrolho se houve algum impropério na contabilidade feita de Janeiro a agosto eh eu teria né como ordenador de despesa um caminho muito mais complexo para fazer frente às responsabilidades Então por conta de garantir ao ordenador de despesa ao tesoureiro à entidade a qual a gente trabalha e a mesmo ao contador que tá que tá sucedendo um outro profissional a Necessidade da formalização aí a gente agora vai olhar paraa lei de processo administrativo agora a gente esquece a contabilidade e olha pra lei de Processo Administrativo o que que a

lei de processo administrativo nos fala que o ato administrativo só acontece quando ele tá formalizado em língua portuguesa em português Claro obedecendo os manuais de redação do governo federal e com a assinatura de quem produziu aquela peça Então quando a gente junta um Marc bolso de legislações a necessidade de materializar o balancete mensal se impõe por conta de tudo isso é óbvio que o que você falou tem o seu condão de de praticidade tem esse condão de efetividade na na na na agilidade do trabalho né mas o problema é que nem sempre se encerra aí

aí tem as questões de cunho jurídico e de responsabilidades nesse ponto é que se impõe a questão do fechamento mensal das Peças contábeis e efetivamente o envio dessas mesmas peças ao ao Conselho Federal que é o órgão de Controle do sistema eh imposto pela legislação reconhecido pelo TCU e inclusive instado pelo TCU para que cada vez mais se posicione como órgão de Controle então é é é nesse nesse momento que a gente que a gente está então a necessidade da formalização ela é iminente com relação à abertura de um período anterior para corrigir um um

Um erro contábil não tem problema nenhum você tem garantia legal previsão técnica para fazer isso até a profissão de contabilidade evoluiu no aspecto de de não usar mais eh com tanta ênfase que era o único mecanismo que a gente tinha anteriormente que é a questão do do do estorno né do estorno do complemento e tal isso é na época que eu comecei a trabalhar que a gente fazia contabilidade com o caneta tinteiro mas Obviamente que hoje a gente tem a figura de alterar um lançamento incluir um lançamento então e ah recentemente eu encerrei o período

contábil de todo mundo a até setembro né então o que que eu eu fiz isso para dar uma nivelada pra gente poder nivelar por que isso eu tava conversando com um colega do setor eh e aí ele me falou Olha nós estávamos com a contabilidade aberta há um mês atrás e alguém fez um lançamento de maneira assim distraída e colocou uma Data errada que gerou uma controvérsia gerou um problema me abre aí o período que eu preciso consertar tranquilo é um direito que você tem é um direito você não precisa nem fundamentar você vai agora

o que não pode ser feito é pedir por WhatsApp você tem que formalizar um e-mail e pedir esse essa essa abertura né E aí a gente vai faz a abertura do período e você faz os lançamentos necessários dentro do período né Se Houver uma necessidade por exemplo de reabrir a contabilidade de um período anterior também tem condição Você vai transitar em plenário a justificativa contábil de que precisa ser feito uma abertura de um período anterior vai fazer a justificativa contábil Vai exarar um parecer contábil é um direito também você pode sim fazer uma abertura porque

Tá previsto na legislação né então a 1049 ela tem esc condão não de criar problema mas infelizmente são duas Situações que a gente tem que atender a situação de Fato e a situação de direito então se eu tenho lá as peças contábeis assinadas e e e e armazenadas lá né encerrando todos os lançamentos lá e aquelas peças contábeis elas tem cunho de prova jurídica sobre qualquer aspecto não tô falando de erro de contador não tô falando de erros da instituição qualquer tipo de dolo ou dano tá lá naquele registro contábil se eu preciso mexer naquilo

eu vou então formalizar um Pedido se vai alterar o resultado então eu vou ter que azarar novas peças que vão ser armazenadas também tudo isso é em última instância garantia para todos os envolvidos contadores e ordenadores de despesa É porque tem eh na minuta que foi encaminhada para que a gente fizesse avaliação o texto em relação à abertura de período eh ele era Expresso lá falando que eh os períodos poderiam ser abertos eh em situações muitíssimo específicas e que as medidas deveriam Sempre ser adotadas através de estornos anulações e etc e etc que são os

remendos que a gente precisaria fazer para conseguir ajustar algo que havia sido feito de forma equivocada ou errônea né Eh lá era bem taxativo nesse sentido e não da forma como você agora verbalizou então eu quero ratificar Olha só o procedimento contábil de estorno complemento são procedimentos contábeis consagrados por norma brasileira de contabilidade e o procedimento de Alteração de lançamento inclusão de lanamento da mesma forma tem instrução contábil que garante a mesma prática contábil tá se fosse na iniciativa privada eh até na iniciativa privada a gente tem por hábito fechar balancete e fechar o período

de contabilidade por quê Porque errar uma data de um lançamento todo mundo tá sujeito Então a gente tem que pensar no fechamento do período contábil não como uma punição técnica mas como uma proteção de um erro Erro material um erro Simples então agora o que também não pode acontecer é virar a farra do boi né abre aí para mim por Z ô abre aí para mim eu vou lá e abro aí você vai lá e Mexe já foi feito peças assinadas e guardadas aí vai lá e Mexe daqui a pouco não serviu para nada aquelas

peças que foram assinadas e outra nós estamos aqui para conversar sobre a 1049 não é isso então nós estamos num bra stor aqui vale tudo vamos conversar Não precisa ter medo de falar ou será que isso é tão esdrúxulo não agora que tá na hora eh se se eu exemplo na condição de contador se eu tô lá fazendo o registro e precisa arrumar alguma coisa Nunca que eu vou fazer um estorno isso não não vai acontecer eu vou entrar lá no lançamento do período e fazer o o o ajuste e notas explicativas existem para isso

né Aí sim depois que eu fiz o meu reajuste depois que eu arrumei eu guardo aquela memória Através de uma nota explicativa e coloco lá que foi efetuado uma alteração do lançamento número tal eh aonde aonde digo digo não digo digo Diogo né É assim que era na minha época hoje nãoé não preciso disso eu vou lá e altero mas a gente tem a necessidade da burocracia porque nós somos muitos não somos eternos as diretorias Elas têm 4 anos de Mandato né então a gente precisa realmente de ter esse entendimento mais mais assim firme porque

nós estamos Tratando de de recurso financeiro Então tem que ter um nível de controle tá certo vamos vamos Eu acho que eu entendi vamos trazer a a o assunto também pro nível de entendimento dos tesoureiros né eu tô vendo aqui que eles estão meio acanhados não não estão querendo participar porque a gente não entende realmente desses dessas questões e ontem eu lembro da Lu eu acho que foi ontem aqui na na na hora Da apresentação dela ela citar um né uma fazer a referência a uma situação onde eh ela recebeu o Ofício de fechamento do

balancete foi lá no siscon fechou E aí logo em seguida recebeu uma ligação pedindo para abrir porque não tinha fechado eh isso que você você estão falando é em relação é para evitar esse tipo de coisa é trazer mais seriedade para um documento que é importante né Eh a ali né e eh acho que tá o como Eliseu falou Nós não somos eternos então Alguém vai ter que falar pela gente quando a gente não tiver aqui e nesse caso são os números que estão naquele balancete né quando já não fori o Marcos não foi o

Eliseu não foi o Carlos né então é é sobre isso E aí eu eu eu eu peço né que eh eu acho que né Eh é Um Desafio né eu fazer um parêntese aqui pessoal eu trabalho com médico veterinário num órgão de defesa sanitária animal e Muitas vezes eu tenho que chegar numa propriedade rural onde o o cidadão ali tem o grau mínimo de instrução como é que eu vou levar a minha mensagem de burocrata porque eu sou um burocrata do Estado né um um um fiscal para aquela pessoa que tem muito pouca letra Então

é isso que tá acontecendo aqui eu peço essa essa gentileza né dos dos contadores dos técnicos de contabilidade que estão aqui presentes pra gente amaciar um pouquinho essa discussão a Luciana tá aqui eh para que todos possam para que todos possam [Música] eh e entender isso de de forma mais mais palatável então me responde a minha pergunta tá Eliseu Por favor é eu eu eu quero afirmar reafirmar o que eu falei a necessidade de fechar os balancetes mensais e produzir peças assinadas né produzir as peças devidamente assinadas e tal e dando como final ali que

naquele Mês o as contas bancárias foram conciliadas as contas de ativo e passivo foram conciliadas que tá tudo de acordo que tá tudo bacana ali e dá um ponto final ali naquele mês e aquele mês então tá fechado isso é um fato que se impõe na legislação O Grande Lance é esse a gente tem que olhar paraa Legislação Federal como um todo então processo administrativo Direito Administrativo quando a gente olha pro Direito Administrativo a conversa sobre o fechamento das peças contábeis se encerram não tem o que discutir o ato administrativo só tá completo quando ele

tá escrito e Assinado por quem de direito né então é disso que se trata e a reabertura de um período anterior eh é uma comunicação que se faz com Federal com Óbvio eh e no seu e-mail você deve eh justificar o motivo da abertura daquele mês deve justificar aí você fala Para que essa para que eu julgue se eu posso ou não abrir Não não é para isso você vai justificar para que você não esqueça por que você reabriu o mês é isso porque depois você vai fazer notas explicativas ué a contabilidade tava fechada desse

jeito e agora tá desse jeito Por que que alterou então o o o registro desse pedido com fundamentação ó eu tô pedindo para reabrir porque houve um erro em tal lugar assim assim precisa ser corrigido e depois que foi Corrigido você guarda Então esse processinho para você incluir nota explicativa e guarda isso você pode até abrir um processo no Swap para que haja ou então incluir no processo de prestação de contas ó foi reaberto o período para arrumar tal coisa os documentos que deram origem a a alteração e depois isso forma uma linha de pensamento

é diferente de daqui a 4 anos 3 anos alguém ligar para você e falou escuta você tinha fechado as peças E depois você reabriu por quê aí dá tela azul você não lembra mais Uai não lembra Mas se tiver um processo transparente formalizado você é o responsável pela pela produção da peça contábil o responsável é você o nós estamos do lado de cá para ser coadjuvante ajudar a contribuir e a gente muito contribui quando a gente encerra lá o período evita erros desnecessários erros de dano material Ah errei a data por quê Porque tava aberto

o período mas também pode Virar como eu vou repetir não pode virar a farra do boi ô abre aí para mim ah abre ah fecha aí para mim fechei E aí você nem nem registrou porque abriu nem registrou porque fechou e presumo que daqui um ano você vai lembrar o que que você fez não vai não vai e aí você fala caramba se eu tivesse essa informação eu tava livre agora de de uma situação complicada Então é isso gente vamos a 10:49 eu acho que ela é um grande guarda-chuva de proteção para o contador E

para o ordenador de despesas ela ela é isso ela é um grande guarda-chuva de proteção ela nos nos obriga a tá sempre ali atuando de maneira bem eh diária né trazer a contabilidade para o dia que ela tá sendo executada rapidamente só para dizer e deixar muito claro que eu li todas as contribuições que vocês mandaram eu li uma por uma eu deixei até um arquivo PDF parado porque Claro foi feito um processo no Swap então separei eu al Todas as as contribuições a questão eh da possibilidade do do envio semestral dos balancetes a questão

da mpl a questão do PC eu li uma por uma tá eu tive muita muita atenção e muito respeito a à dinâmica de trabalho que todos têm agora entenda também que destrinchar esses papéis responsabilidades é algo que com certeza a a a nova normativa nesse sentido que vem substituir a 1049 2014 Deva contemplar Dr Marcos só uma última aliás Eu eu queria colocar então dado a dito isso dado a coisa eu queria que constasse na 1049 assim eu faço uma sugestão né ó eu queria eu faço uma sugestão de que conte na 1049 o critério

de solicitação de reabertura de período anterior para que a gente tenha isso de maneira formalizada né para não virar para não virar isso abre aí para mim pelo Whatsapp porque se você pede via Swap você escreve lá uma Memória por que que você tá pedindo aí a gente do lado de cá reabre Aí você faz lá seus Consertos seus ajustes ó os aí você escreve para você mesmo foi feito o ajuste tal tal tal pode finalizar essa explicação não é para mim eu não sou tribunal de abertura de seu só a contabilidade é sua é

você que é o responsável Então quando você explica porque que tá abrindo é uma explicação que você tá dando para você mesmo porque lá no futuro Pode ser que aquela Explicação salve você de um de uma complicação Ah por que eu abri não sei por que que eu fechei Não sei então eu faria essa sugestão que a gente eh Coloque esse ingrediente para não ficar assim tão solto essa questão de reabertura de período Rodrigo Rodrigo do Amazonas Boa tarde Rodrigo do Amazonas eh aproveitando o gancho da prestação de contas e a reformulação da 1049 eu

queria também trazer um olhar para pro Portal da transparência e também eh levantar a questão dos dados abertos que desde 2023 a gente tem que colocar os nossos dados os nossos balancetes e os livros que que são confeccionados em dados abertos para dar essa divulgação ao Tribunal de Contas só que o sistema de veterinária né Eu imagino que todos os regionais eu não sei se todos utilizam o siscont o implanta e a gente realmente só tem o siscont a gente não tem o módulo para fazer essa conversão Que eu tenho que transformar em dados abertos

que é a linguagem Tipo R ou Python para que o TCU possa fazer essa leitura as análises que ele julgar necessário eh e aí como sugestão para 1049 que ela fosse mais alinhada ao nosso Portal da Transparência assim como a gente tem a obrigatoriedade de enviar os balancetes que que tivesse também um fator vinculando o portal da transparência que também fosse postado lá não sei se é Mais viável após a análise do do Federal que seja postado junto com com as peças no Portal da Transparência ou no momento que foi enviado pro Federal a gente

já fizesse essa postagem mas que constasse na 1049 como dr Eliseu colocou e eu concordo com ele é um guarda-chuva de proteção pra gente também porque é o norte que nós temos para para todo mundo ficar alinhado na nossa contabilidade que também abordasse o tema do portal tá Pelo que eu entendi Rodrigo são duas Coisas né uma questão de dados abertos Isso é um problema que a gente já tá tratando né tá no na gerência de ti né com com Marcos Paulo nós teremos um encontro com a implanta também para alinhar ali esses conte e

informações de forma que a gente consiga publicar os dados abertos eh é uma é uma missão que a Dra Ana deu pra gente né para falar num termo mais suave né Eh e a outra a questão de publicação Você sugere a publicação dos balancetes mensais no no no Portal da Transparência não não eh essa publicação ela já é obrigatória o que eu sugiro é que na reformulação da 1049 que ela aborde também o fato da postagem no Portal da Transparência não só o envio para o Federal Não só esse relacionamento Regional Federal mas e também

é contilar um norte ou um prazo uma data para que os Regionais postem no Portal da Transparência porque isso vai dar mais e Mais Endo mais embasamento para todo o sistema isso aí não é já não não Tá previsto na lei de não ela já está previsto na lei Mas assim como a gente tem uma resolução que norteia dentro do sistema que é a resolução 1049 que ela também abordasse isso porque assim ela aborda temos como o Dr eliz colocou ah na 4320 na lei de responsabilidade fiscal eu já já existem essas leis independente do

nosso sistema então a gente já tem essas obrigatoriedades de Fazer os fechamentos de fazer as publicações a resolução ela só vai smar e dar uma regra direcionada pro sistema então que essa resolução também abordasse a questão do Portal da Transparência te avaliar a pertinência a conveniência como eu falei no início né Rodrigo pessoal Isabel antes da Isabel Eu quero fazer uma provocação eu quero ouvir um tesoureiro falando da 1049 Gente meus colegas de tesouraria qual Onde o bicho tá pegando para vocês em relação a 1049 é só só no sentido de corroborar com o Rodrigo

Porque sim acho importante também ter na 1040 agora nessa minuta os prazos por quê Porque ainda existe muita dúvida no sistema se tem que alimentar esse portal transparência todo mês se eu posso deixar e alimentar a cada se meses então assim ó sempre o básico precisa estar bem explicado precisa estar que aí todo mundo lê e todo mundo Sabe Valnei alô eh Boa tarde então Volnei Rio Grande do Sul atendendo a provocação aí do Dr Marquinhos ah pelo menos a nossa preocupação no Regional né Eh eh tem uma seriedade e uma uma uma rigidez muito

grande em relação às prestações de conta tá então todo o rito é observado eh a CTC sempre é chamada e a gente sempre tem em plenária então Eh com análise Prévia né dos balancetes a publicação e comentário sobre a aprovação da plenária e nesse sentido então acredito que a gente tá E esse o objetivo acho que da dessa revogação dessa consulta pública em relação à 1049 aperfeiçoar isso né Eh pelo que o Carlos falou ali na questão que faz 10 anos já e muita coisa aconteceu né e né lembrava ali do Robin Williams que foi

né a Sociedade dos Poetas mortes que é um filme que me marcou bastante né carpedinho ele falava PR os alunos carpedinho né quem mais que faleceu naquele ano lá o Roberto Bolanos Bolanos tá o 7 a um que é né não tem nem comentários né bom ah ah daí tem a questão por exemplo das auditorias tá eu entendia que esse balancete e essa prestação de conta já é o indicativo de uma auditagem e eu como tesoureiro como gestor também quero ver isso ah se efetivado e não esperar 3 4 anos para vir uma auditoria analisar

as contas da minha gestão que tá encerrando agora que Já era para ter sido feito um parecer tá então em relação às auditorias não sei se vai contemplar isso na 1049 uma agilidade de né um feedback Por parte dos auditores do Federal em relação aos regionais Tá o que que tem ali né de não conformidade pra gente equacionar tinha umas coisa assim que né tinha a rotina com Dr José Filho acho que agora também tem Ah qualquer não conformidade nos dava um toque a gente acionava a Isabel e o Milton e a coisa Era equacionada

pro balancete seguinte então a eu não gostaria de ter numa mudança de uma 1049 a pração de est aqui 3S 4 anos eu não ser mais gestor e vim aí né dar tela azul né da tela azul que eu que eu Elise eu Falou então acho que se feedback com relação às regionais por parte das auditorias tem que ser mais mais cedo Ah porque tem elementos para isso né Mesmo que não seja num balancete um elemento né para auditar mas a gente pela Seriedade com que faz o serviço e segue o rito né a gente

gostaria de ter um alerta antes né de uma não conformidade gente que trabalha com fiscalização Eu trabalho na também na área de de fiscalização de produtos de origem animal quando a vai no estabelecimento Nem sempre é Norma conformidade uma punição né mas uma Alerta né para não chegar lá numa de advertência numa infração de uma multa ou interdição da do estabelecimento no caso de inspeção De produt Origin animal então a não conformidade D um alerta antes para você não ter eh no nosso caso como gestor aqui eh de ter complicação mais ente perante o Tribunal

de Contas então eu acho positivo a eh essas ess essas essas essas mudanças né E que se faz sim a cada 3 anos né só que eu gostaria de ver por parte do Federal em relação às regionais um resultado mais imediato em relação até comentei de manhã a questão da da auditoria ali do siscad quando dá Problema de de que se faça isso também faça por amostragem né Mesmo que não vai em locol lá verificar naem cada Regional Mas faça uma uma verificação possíveis né não conformidades auditadas já paraa gente ter um feedback seria mais

ou menos sentido bem eh no relatório F do TCU o o TCU ele deixa claro uma coisa eu até virou uma Piada Interna dentro da Controladoria quando eu tava trabalhando Lá que eu eu citei o assunto CTC né que o relatório F ele trata dos conselhos de classe falando que a fiscalização feita pelo CTC né pelas comissões de tomada de contas é uma conferência meramente perfunctória ou seja aí eu peguei e mudei a palavra chamei de perfuma aí virou uma piada que eu tinha lido uma coisa e falei outra aí virou brincadeira lá mas é

o seguinte eh o TCU Deixa claro que essa essa comissão de tomada de contas na posição Que ela tá ela ela exerce uma função de auditoria interna né e eu já até aproveitando a presença do nosso superintendente aqui do Igor e do nosso tesoureiro e dos demais tesoureiros eu quero trazer uma visão para a 1049 que seria eh eh um órgão de auditoria interna até mesmo no no no Federal que vai fazer que faria poderia fazer né esse olhar mais acurado da dessa análise de demonstrações contábeis que chega ao Federal a como um órgão subsidiário

a CTC né um órgão ali que teria um braço técnico mais elaborado para poder fazer esse trabalho que você acabou de pedir que seria esse feedback com prazo mais curto né olhando ali para aquele balancete E ali a gente fazendo contribuições Óbvio hoje quando a gente Analisa balancete mês a mês eu não entro no no no no viés contábil da prestação de contas né Às vezes eu olho lá por exemplo fornecedores diversos se eu Tivesse na exercendo a função de auditor na hora eu ia fundamentar e falar meu amigo reabra essa conta e conserte isso

que isso não tá de acordo com a nbc de acordo com a norma tal ia fazer isso mas ali naquele momento não é eu não não tenho essa caneta naquele momento então nós estamos analisando o qu o balancete veio veio Tá fechado tá não tem saldos virado não ali finda a análise então aí agora vem outro detalhe que o Dr Marcos falou que às vezes Quando tá do lado de lá acha que o Federal dá conta de tudo né mas quando você chega do lado de cá a gente vê que não tem tanta perna assim

então Falar o que eu acabei de falar aqui é muito fácil Ah vamos fazer a auditoria dos Regionais ou Uma não uma auditoria tão profunda mas dará um olhar mais acurado a coisa é muito tranquilo mas e a mão de obra e o e o então tem certas tem outras coisas a serem discutidas né a nível de Superintendência pra gente chegar nesse patamar mas eu faria essa sugestão para 1049 pelo menos já pensando na previsão legal de se criar um órgão né de dessa que e que faça esse trabalho de olhar para o para essas

prestações de contas de maneira mais periódica e com um prazo menor né pelo menos falar disso a gente já pode agora se a gente vai dar conta de fazer isso a curto e Médio prazo já é outra história mas levantar essa questão porque uma sugestão que eu Coloquei para o Carlos Eu acho que ele não não tinha reparado é qual é o o nível de Conferência que o Federal vai fazer nas peças que são encaminhadas porque quem tá fazendo isso hoje sou eu aí eu falo que qual o nível de Conferência é um nível cartorial

saber se você mandou a peça ou não é o que a gente tá fazendo mas não é isso a percepção de vocês a percepção de vocês é que o balancete chega aqui e eu vou conferir ele contabilmente não é isso Que tá sendo feito a aquela conferência tem saldo virado se se o balancete tá fechado se o saldo da conta Caixa é o mesmo na no balanço financeiro uxo de caixa isso é uma análise de certa forma meio superficial mas que dá uma garantia de que a contabilidade tá fechada é disso que se trata então

a 1049 tem esse já que nós estamos conversando com a 1049 vamos perguntar PR 1049 plenário PR noss diretoria do cfmv o que que vocês acham a qual o Nível qual é a temperatura dessa conferência que a 1049 pode fazer hoje ela é meramente cartorial Mas a gente pode aquecer Qual a modulação que é interessante para o sistema porque lembrem bem Vocês estão levantando essa bola mas na hora que isso virar a lei né que isso tiver na na na na pedra aí eh o vamos você ser bem coloquial agora o chororô pode ser grande

né Por quê Porque aí tem a questão porque toda ação Tem uma reação né então assim é uma é um tema é um tema sério é um tema que dá tranquilidade para o ordenador de despesa Ora se eu sou ordenador de despesa e eu tenho um órgão de Controle que pode olhar para minhas contas mensalmente cara é muito melhor do que sabe Deus quando né então a gente tem que olhar para isso agora com muita seriedade é Bruno eu já te passo a a palavra mas é uma pergunta que eu eu fiquei em dúvida Porque

a Isabel eh questionou em relação ao na verdade não questionou mas sugeriu a a mesma a mesma questão aqui do do Rodrigo em relação aos prazos para inserção dos dados no Portal da Transparência e ouvindo o Volnei eh eu identifiquei vários pontos da fala dele que poderiam ser dirimidos com atuação da Controladoria interna do regional eh lá no Rio Grande do Sul vocês têm a Controladoria eh instituída já nós temos elas instituída mas hoje eu Estou sem o controlador mas um adendo que eu ia falar quando o meu o meu tesoureiro falou é que lá

no Rio Grande do Sul nós temos um cuidado eh bem significativo de manter o portal né Eh todo mês receber as informações estar atualizado e outra coisa todos os nossos balancetes quando Milton me passa que ele fez o fechamento eu automaticamente já mando para a comissão de tomada de contas dou prazo para eles para eles fazerem a análise para eles Fazerem a apresentação na plenária nós temos plenária toda a terça eh toda a última terça do mês e o meu plenário aprova né a a CTC apresenta para eles o balancete e eles fazem uma aprovação

na plenária então nas nossas atas Também constam mês a mês a aprovação do balancete do mês anterior que é é um modo também de passar isso para todos os conselheiros saberem o que está acontecendo como foi feita aquela análise como se chegou naquele resultado Qualquer dúvida que eles tenham o Milton né é chamado para tirar as dúvidas Então assim a gente tenta fazer eh o mais didático possível para que todos saibam como se chegou naquele resultado do balancete Qual é a receita Qual a despesa em que se gastou cada um cada uma das da das

rubricas então nós temos todo esse cuidado e também ir pro portal transparência mas eu já ouvi questionamentos assim ah eu posso alimentar o portal a cada 3 meses a cada 4 meses são dúvidas que as pessoas têm que é normal Então a partir do momento já que se está mexendo na 10:49 eu sei eh nós temos participado muito do do do encontro dos conselhos e isso existe em todos os conselhos não é só no nosso né Essas dúvidas Então já que a gente está mexendo na 1049 deixar isso também como é que é o Óbvio

precisa ser dito né Conselheiro Bruno Então é isso minha contribuição só só Carlos é perdão só complementando a o que Isabel falou não Não não me lembro agora puxando aqui pela pela memória se se a legislação ou mesmo o Tribunal de Contas da União Exige uma uma uma uma temporalidade exata nesses dados atualizados eu acho eh eu acho acho que não tem fala-se na legislação em dados atualizados mas evidente que cada um pode ter uma impressão diferente do que atualizado o Eliseu pode entender que tem que atualizar semanalmente eu posso entender mensal Dr Marcos Neves

entender que cada TRS meses mas prometo fazer uma pesquisa isado para saber se tem alguma Norma ou ou eh legal que traga algum tipo de de norte mais específico caso não tenha acho acho saudável que o que o sistema eh possa colocar algum prazo algum prazo que que que atenda as necessidades olha Carlos eu posso estar enganado mas eu já ouvi eh que é tão logo se tem o dado eu já ouvi isso em algum lugar então logo se tem o dado tem que ser publicado eu não Sei posso também estar enganado não cravo só

é diário né É É agora agora Bruno depois o Emanuel bu é Bruno R Grande do Sul eh provocada pelo Marquinhos tô chegando agora e o burro tava morto já mas me me atendo sobre os fatos mas assim eh queria fazer um comentário sobre essa questão porque eu fazia parte já da gestão anterior como Conselheiro inclusive desde o início participante da CTC né quando a gente assumiu lá até Ontem de noite conversávamos a nossa primeira reunião que a gente pegou os números e balanços e tudo mais o cagaço foi grande porque nós tínhamos uma situação

eh no no conselho do Rio Grande do Sul a qual nos assustou bastante principalmente quanto a comprometimento de folha né e eh de de orçamento com folha e com gastos que não tinha como disparar ã a gente sai no início lá de um comprometimento de 75 mais ou menos da Folha chegamos hoje em 44% depois de 3 anos de trabalho dessa equipe muito boa e muito comprometida que tá e tendo fazendo parte da CTC justamente o que a Isabel comentou que eu queria chamar atenção para o que o me fale Eliseu falou sobre a conferência

que o Federal faz do envio dos balancetes que essa conferência cartorial eu não sei se em todas as comissões todas as CCS dos outros conselhos funciona assim mas lá essa conferência cartorial é justamente O que a gente faz mensalmente porque ela incomoda né Isabel incomoda bastante a gente mandando ó revisem façam Olhem e a gente se reúne e discute esses valores e precisou fazer isso pra gente conseguir chegar na situação mais tranquila que tá hoje tô assumindo agora a tesouraria nessa nova gestão no lugar do do trabalho do Volnei H mas essa essa o que

eu quero chamar atenção é que se a CTC é ativa e conversa se reúne esse tipo de Conferência já é realizado então a gente precisa e parem de falar que o I PF tá na reta né Mas se a gente como gestor né e e vai ordenar gastos dentro do Conselho é necessário que a gente tenha um mecanismo educativo né Principalmente pros jovens que estão chegando no sistema há pouco que é o meu caso eh um mecanismo educativo da forma correta de fazer o aonde que nós temos que olhar o que que pode ser melhorado

esse tipo de apontamento eu chamo a atenção que o Volnei comentou que ele é necessário pra gente né tem outros colegas chegando agora que dem manhã falaram muito bem o mainard mainard né lá de São Paulo bem-vindo para nós Ah é necessário a gente ter essa visão que o Federal nos auxilie para Como disse o v Nei para que lá na frente daqui a pouco um um erro muito simples a gente já poderia ter resolvido a gente não não deixaria aquilo acontecer né Tem uma frase que eu uso muito nos cursos Que eu dou sou

instrutor do senar ã o tratamento preventivo ele é sempre mais eficiente e mais barato né como veterinário o tratamento curativo sempre demonstra que em algum momento tu errou né porque ele é mais caro e ele pode não salvar o paciente então a gente precisa de profilaxia nessa questão de contas aí para que a gente tenha mais tranquilidade para trabalhar tá é isso que eu é o pedido como tesoureiro no momento que eu faço para Vocês obrigado e Emanuel Igor e Mauro Boa tarde Emanuel de São Paulo título de contribuição eu não sei se Seria uma

boa colocar isso na 1049 Porque como foi falado eh a questão da Transparência ela vai muito mais além só de financeiro né tem outras peças que compõe essa questão da Transparência e lá em São Paulo a gente costuma fazer o que foi fal lado é mensal a gente publica os nossos Balancetes mas existe a a in 84 né que a gente tem que seguir a in 84 e lá tem prazos por exemplo trimestrais que a gente precisa publicar no nosso sítio Portal da Transparência Enfim então como a gente já tem uma Norma que já regulamenta

isso eu não sei se seria de interesse de colocar isso dentro da 1049 que é meramente contábil né então título de contribuição a gente já tem uma in que é 84 de 2020 que a gente precisa seguir né Então obrigado boa tarde Eliseu declaro ciente aqui a sua colocação tá isso já é feito né No nossa proposta da da diretoria doar fazer esse papel a gente tá agora fazendo um concurso público realmente para isso porque a gente sabe as dem do Conselho Federal a gente sabe os gargalos eu acho que a gente tem que evoluir

em conjunto nós temos a plataforma integral vi ali o Bruno comentando sobre os Treinamentos nossa ideia Bruno no integrar é ser um órgão orientativo mesmo eu acho que aqui todos podem contribuir com o sistema eu acho que ouvindo as demandas aqui eu fui anotando E aí surgiu aqui o treinamento da CTC vai ser dia 9/12 a gente mandou um ofício circular a gente tá prestando atenção são muitas demandas e que nem o elz pontuou para pouca gente né então a gente sabe disso a diretoria já tem essa ciência mas a gente não vai parar por

aí Iremos continuar com certeza e aí eu queria perguntar eu sou um cara muito objetivo eh quem gostou da resolução apresentada qu não gostou porque como isso vai subir para o plenário é bom a gente ter uma ideia do sistema de todos vocês que estão na ponta e aí se o Dr Marcos me permite eu gostaria que levantasse a mão realmente quem gostou Quem não gostou pode ficar com a mão baixa pra gente ter uma ideia se realmente essa primeira apresentação é o Que vai agradar vocês lá na ponta não adianta Só agradar o Conselho

Federal porque eu já fui aí Regional Então tem que agradar quem tá na ponta eu queria ouvir vocês se Dr Marcos me permite quem e gostou do Primeira apresentação do pessoal aqui do cfmv da minuta apresentada e que estaria de acordo com essa minuta GO gostaria que se posicionasse com o braço levantado pode me mas acredito que a gente gostaria de ver a minuta né E Ah tu diz é a a a primeira lá aquela original do jeito que estava não houve nenhuma alteração nela porque até onde eu soube vocês se reuniram né os contadores

eh pararam tempo dedicaram e gostariam de ver né Essa minuta né do que dessas sugestões é o é o é o que eu senti nos Bastidores eu sou muito de rodar assim em silêncio mas prestando atenção nas conversas e eu queria paraa minha equipe Se isso foi observado se realmente o que os regionais apontaram Vocês olharam nessa primeira versão aí aí O Carlos se puder A tá querendo dizer né o espírito né a para onde nós estamos indo né Para onde a 1049 a nova 1049 vai nos levar né não é Acho que nem tanto

quanto ao texto em si mas a a ideia mesmo o espírito da lei né qu fazer porque o Mauro pediu a palavra Então eu vou ouvir ele depois a Luana e o Emanuel eh Mauro Mato Grosso do Sul eu gostaria de dar uma uma um Pitaco aqui as propostas orçamentárias hoje el devem ser protocolados até 30 de setembro como nós podemos fazer até três reformulações por ano geralmente as pessoas fazem as reformulações em junho julho e a 744 era até 30 de outubro e depois ficou até 15 de Novembro para apresentar as as as propostas

Orçamentárias eu queria saber se não podíamos mexer nesse nesse tempo aí e botar para outubro ou novembro Novembro é melhor eu não eu a a a a reformulação ou a proposta Mauro não a proposta porque você tem que fazer a a proposta orçamentária até 30 de setembro impreterivelmente isso então antes na 744 era até 30 de Outubro depois ela foi mexeram alteraram a 744 era 15 de novembro e depois agora ela veio para 30 de setembro isso atrapalha porque quem Quer fazer as reformulações durante o ano fica muito apertado esse meio tempo aí entre Julho

e Setembro Se a gente pudesse botar mais pro final do ano para apresentar a proposta complementar é a gente precisa avaliar isso aí também porque eh quando as propostas chegam aqui no Federal a gente Analisa cada uma delas em alguns casos até pede correção [Música] né Eliseu das propostas orçamentárias né Muitas delas às vezes precisam ser corrigidas né então precisam ser corrigidas e depois aprovadas pela plenária do Federal e E aí aprovadas na plenária do Federal o Federal consegue fazer a sua proposta orçamentária porque o orçamento Federal depende do orçamento Regis então Mauro eu tenho

a minha E aí até o dia 31 de dezembro publica no no do eu eu tenho aqui né Eh uma Preocupação desses 45 dias entre o dia 15 de novembro a sua proposta aí não serem suficientes porque olha só eh foi uma correria pra gente aprovar essas propostas orçamentárias agora no di 5 ou 6 de novembro lá em Recife na nossa plenária que a gente fez lá foi uma uma correria e olha só a reunião da É lógico que os setores já estão trabalhando né Mas a nossa reunião a primeira reunião tesouraria e secof para

tratar da proposta Orçamentária do Federal ainda não tem data definida mas será na semana do dia 25 ao dia 29 de Novembro então eu me preocupo e assim eh a proposta orçamentária ela é apresentada até dia 30 de setembro ah né do ano anterior as reformulações são para o outro ano então você teria aí né 3S meses do final de do ano para identificar que aquela proposta que orçamentária que você já mandou já não te atende mais não mas a Reformulação do ano anterior que fica apertada formulação do ano anterior pode chegar até dia 30

de outubro é outra data então a 744 ela ela fazia essa dotação orçamentária em 30 de outubro e depois ela foi a proposta orçamentária para 30 de Outubro depois foi para 15 de Novembro as formulações são feitas durante o ano como podemos fazer três a gente vai fazendo reformulação Às vezes a última em Julho Então ela fica a proposta deste ano corrente junto com a Dotação orçamentária do a proposta orçamentária do outro ano fica nos regionais é difícil trabalhar as duas coisas em tão pouco tempo eu acho que 30 de Outubro era um era um

tempo bom para para pra proposta orçamentária até 30 de outubro é a gente precisa fazer uma análise de impacto disso aqui no Federal porque eu eu retorno a falar a proposta orçamentária pessoal ela pode ser mudada o Instrumento da reformulação orçamentária e me corrija se eu tiver errado Eliseu Luciana e os demais contadores que estão aí a a reformulação orçamentária é um instituto da proposta orçamentária né ela não se eu tenho um limite de três é uma organização é discricionário esse limite poderia ter colocado em cinco né É É uma questão de organização do sistema

Eh agora quanto a a a pegar as propostas orçamentárias produzir o o a a a Proposta orçamentária do Federal me preocupa ter só dois meses para fazer isso me preocupa muito e assim não tem dois meses né pessoal porque dezembro não é um mês inteiro né então eu eu eu me preocupo maur eu entendi a sua a sua questão mas eu acho que com os instrumentos que a gente tem hoje embora sim possa ficar complicado pro Regional se as duas coisas coincidirem né a necessidade de uma reformulação no meio Da elaboração da proposta orçamentária do

próximo ano mas aí Acho que até exceção né É É a exceção porque nem todos os regionais pô a a última proposta orçamentária o último prazo da reformulação orçamentária vieram quatro né Quatro estados né uma foi referendo outras três foram normais vieram quatro Estados quatro regionais mandaram reformulações orçamentárias no no último prazo ali no final de outubro Né então você vê que dos 27 quatro precisaram de usar o Instituto da reformulação orçamentária eh não é a regra então Eh quando a gente eh normatiza para exceção a gente corre muito mais risco né então eu entendo

mas eu eu a gente precisa avaliar o impacto disso aqui no Federal eh Boa tarde Igor eh Conforme você perguntou né se a proposta da forma como ela foi encaminhada pra gente né da 1049 se ela nos atende nos atende Parcialmente por isso que inclusive né Nós de fato eh discutimos entre nós que somos os profissionais que eh fazemos acontecer né boa parte do que que tá previsto lá na 1049 e pra gente alinhar o que que cada um pensava em relação às proposições que estavam sendo feitas né Eh e por isso a gente encaminhou

as propostas eh que vocês receberam tem por exemplo que a gente colocou que eh o envio deveria ser né Pelo menos semestralmente mas que se fosse se fosse um período maior que um mês acho que pra gente já seria até melhor porque hoje mu em muitas situações e isso não quer dizer que a gente não faça o nosso papel diariamente mas a gente tem que considerar que hoje nós temos dentro do quadro de dos conselhos né de contadores contadores que são escritórios que às vezes vão nos regionais duas três vezes na semana né Nós temos

aqueles que são efetivos e que Ficam ali dentro né mas os nossos volumes eles são elevados né E aí com isso muitas vezes a gente se vê em situações muito complicadas lá no meu Regional eu posso falar por mim já teve ocasiões de eu trabalhar doente eu estive de licença maternidade de Janeiro até agora em agosto e ainda assim prestando assistência aos funcionários que estavam lá por causa de obrigações e outras coisas que estavam correndo e no qual via de regra eles não tinham tanto Conhecimento quanto eu tinha para executar então por isso se a

gente tivesse um prazo mais confortável para prestar contas né dos balancetes mensais para a gente seria muito mais fácil a nossa vida ficaria muito mais tranquila e a gente não precisaria trabalhar tanto na pressão né e no arroxo mesmo porque às vezes é isso que acontece né A gente trabalha às vezes na pressão e no arroxo tendo que fazer acontecer né então assim em Partes como eu disse E aí a eu falo Vou falar por mim aí se algum colega quiser complementar eh na parte orçamentária não vejo problema nenhum do que tá sendo proposto da

parte de prestação de contas também não vejo problema mas aquela questão que a gente colocou que os papéis de cada parte tem que ficar bem delineados tem porque hoje a 1049 muitas vezes ela só trata do papel do contador e sempre quer penalizar ou contador ou contador mas parte de de algumas peças que vão por Exemplo na proposta orçamentária e também na proposta eh do orçamento não são elaboradas pelo pelo contador né são elaboradas por pelo superintendente ou pelo gerente por alguém do administrativo junto com a diretoria né E aí muitas vezes sempre eh eh

é colocado que né o contador não fica claro esses papéis dentro da 1049 hoje E aí por isso que na nossa sugestão a gente encaminhou que os papéis T que ser melhor delineados né que foi o que vocês Já trouxeram etc e tal que aí tá super Ok em relação aos prazos né Principalmente dos balancetes eu já me coloquei em relação a isso também E aí uma terceira questão é em relação às assinaturas dos documentos né em relação às assinaturas dos documentos a gente há tempos vem pedindo uma padronização e nunca se teve acredito que

o meu regional foi o primeiro a padronizar através de portaria né Quem deveria assinar Que tipo de documento e aí eh na Proposta da 1049 vem lá uma proposição de quem deve assinar eh quais tipos de documento Eu discordo em relação lá à disponibilidade que foi colocada que qualquer pessoa pode assinar disponibilidade orçamento quem faz quem elabora é o contador então disponibilidade orçamentária quem assina é o contador né quem deve assinar é ele quem é capacitado para classificar qualquer tipo de despesa é o contador então ele precisa assinar né a Transposição que ela seja assinada

pelo contador e pelo ordenador de despesa Ok porque o ordenador de despesa ele que também assinou lá o o original que era o orçamento né agora o empenho né inclusive em grupo nós tivemos esse debate eu eh não achei em nenhuma legislação e até em órgãos do governo Eu verifiquei que o contador seja obrigado a assinar o empenho porque desde que a despesa seja devidamente classificada através da Disponibilidade qualquer pessoa Pode emitir o empenho e obviamente ele precisa estar assinado pelo ordenador de despesa né porque isso está previsto previsto em lei então eu até verifiquei

um documento do Ministério da economia que lá falava que eh para a emissão da nota de empenho era necessário assinatura de dois agentes públicos quais eles o emissor e eh o ordenador de despesa nunca fala em eh contador e não que eu esteja me Refutando a assinar Mas a questão é eh nós temos um volume grande de trabalho então hoje embora eu tenha um contador que executa os empenhos para mim né Eh mas eu penso nos Outros tantos que às vezes vão estar impedidos de talvez assinar porque eu para eu assinar alguma coisa eu tenho

que ler e aí o tempo que eu vou gastar para ler o que ele fez para eu assinar né É melhor pegar e fazer então não faz sentido ao meu ver mas no restante eu acredito que a o o Restante da proposta nos atenderia Que ótimo depois eu te dou um abraço que é isso que eu gosto tipo assim é o momento é de vocês vocês T que falar mesmo a gente tá aqui para vocês então assim se não tá bom para vocês externo tipo assim né Dr Marcos a gente sempre fala isso é é

o momento é esse mesmo nas discussões eh Igor Luana né demais participantes nas discussões internas Aqui nós fizemos uma reunião na quinta-feira passada Tratamos disso né Depois o Carlos me enviou a documentação E a minha resposta pro grupo foi a seguinte olha segura né não é um texto fechado que nós vamos sentir a temperatura na reunião de tesoureiros e contadores né a partir daí nós vamos vamos reunir na próxima semana que eu acho que vai ser dia 25 também né na semana do dia 25 dia 29 quando eu quando eu estiver aqui em em Brasília

novamente para aí sim alinhar a minuta final do do texto Então por isso que eu eh comecei né provocando Olha gente essa é a última oportunidade de todos nós né e é bom Realmente ouvir eh opiniões não divergentes mas bem embasadas como a sua Luana né nesse sentido assim ó para que que eu vou assinar o empenho eu não sei eu não sei eu não sei eu não tenho a resposta para você né se realmente se a questão é a a classificação né da da Despesa sanado isso o resto vai segue o trilho né Segue

o trilho é é um eh hã com eh concordamos em em discordar né Lógico né temos opinião aqui algumas são eh divergentes outras convergentes eh mas é isso aí é isso que a gente esperava O Eliseu você quer falar sobre isso que a Luana falou então pode pode ser Emanuel tá então então só para Complementar o que oi era eu então além dessa questão das responsabilizações e também das assinaturas eh por exemplo lá em São Paulo eu sou responsável pela pela criação do relatório de Gestão na época que antes da 84 2020 todas as peças

para prestação de contas eh em nenhum o em nenhum momento para conselho de classe tinha a questão da dmpl Inclusive eu fiz uma Consulta ao csex de São Paulo e eles afirmaram que a dmpl não é aplicável aos conselhos de classe então na proposta que os senhores trouxeram né Tem lá a questão da dmpl então talvez se vocês tiver um outro embasamento legal para que obrigue a gente a fazer essa demonstração eh nos traga né Por gentileza porque a informação que eu tenho do próprio TCU é que não é aplicável aos consel de classe né

então é além da responsabilização e das Assinaturas essa questão também da dmpl que tá abarcado aí na na minuta de resolução de vocês DIU depois o Giliarde Milton Então dentro e eh a gente se a gente tem que olhar paraa legislação que encerra a nossa profissão como um todo tem que ter uma cosmovisão com contábil Às vezes a gente fica muito focado e não tem essa cosmovisão contábil então quando eu olho para a profissão de contabilidade nós temos lá as Prerrogativas do contador então quando a gente olha para as prerrogativas o controle orçamentário né Eh

a gestão orçamentária ela pesa sobre o ordenador de despesa e o controle orçamentário pesa sobre a figura do contador e aí ah a gente tem sempre que olhar pro Direito Administrativo toda vez que a gente tá trabalhando a gente tá olhando pro Direito Administrativo E aí o direito administrativo diz que oo administrativo ele carece de Materialização materialização e a materialização do Direito Administrativo se D por escrito e depois de assinado então quando a gente junta tudo isso aí vem a obrigatoriedade da assinatura do contador na peça orçamentária concordo com você na questão da das duas

peças que você falou com relação à à disponibilidade orçamentária transposição orçamentária emissão de nota de empenho tudo que diga a respeito diretamente a movimentação orçamentária Precisa por conta desse encontro de legislações prerrogativas do contador e processo administrativo Então a gente tem sempre que olhar nesse conjunto Aí sim requer assinatura do contador e a gente quando a gente olha a coisa separado dá a entender que não tem essa necessidade mas sim é prerrogativa do do profissional de contabilidade nesse momento aí inclusive a separação né é uma pessoa que faz o empenho outra Pessoa que deve fazer

a liquidação e outra pessoa que deve fazer a baixa de pagamento segregação de funções também tá aí na pauta que é que é uma coisa que é necessário e nem sempre é possível de de acontecer que a gente sabe que no Regional nem sempre acontece mas na nota de empenho sim o contador tem que acostar assinatura dele lá é mas a isso é mais é meramente interpretativo também né porque a lei ela não é expressa nesse sentido né E como eu disse não é que eu Me refute a a a assinar tá de forma alguma

até tive uma uma uma uma conversa com Érica por exemplo que hoje não tá aqui presente mas se tivesse iria falar exatamente o que eu vou falar agora porque ela tem uma posição contrária à minha dizendo que sim o contador deve assinar o o a nota de empenho considerando que o contador ele ele que classifica a despesa etc n n né eu não deixo de concordar com ela nesse sentido entretanto eh a gente tem que tem tentar Eh agir né com a legalidade mas tentar também trazer a legalidade para a nossa realidade porque senão a

gente não consegue cumprir os ritos legais né então nem sempre a gente vai conseguir cumprir IPS Litter aquilo que tá na legislação se a gente eh ficar sempre apegado né em algumas minúcias porque por exemplo você mesmo citou né para vocês conseguirem fazer essa pré autoria você teria que ter pessoal muitas vezes pra gente conseguir cumprir esse rito a Gente também teria que ter mais pessoal e às vezes a gente não tem né você falou o mundo ideal seria que uma pessoa empenhasse o outro liquidasse e o outro pagasse Mas a gente não tem essa

realidade né Ela seria a melhor mas a gente não tem então por isso a gente tem que ter alternativas de cumprir os ritos legais né mas trazendo isso pra nossa realidade porque se a gente né trabalhar no fio da navalha acaba que a gente não vai conseguir né cumprir e Entregar aquilo que é necessário então por isso que na verdade eu eu penso sim que a 1049 e o nosso trabalho de forma geral ele precisa est sempre embasado nos normativos na legislação etc né mas a gente muitas vezes tem que pensar esses normativos e a

legislação de uma forma mais prática tem que tentar e traduzir isso e transformar em algo mais prático para que a gente consiga marcá-lo porque senão a gente não vai conseguir cumprir de forma Nenhuma Dr Giliarde agora oi Giliarde tesoureiro CMV Tocantins né Marquinho aí ficou estigando a gente que a gente não fala nem tudo mas às vezes a gente não fala muito porque a gente tem uma bela de uma contadora ou contador competente do nosso lado né Eh e antes de falar é Giliard mas não é o cantor não tá E só pra colega aqui

ela tem sorte viu para ti de Minas Gerais Vocês não estão na cnp viu porque na cnp tem um reloginho que é 3 minutos e se falar mais que isso vem vem um barulho tão grande para se parar que vocês nem imagin mas é brincadeira aí uma sugestão pra próxima não não não deixa coitado eh é é bom escutar né os conterrâneos mais essa essa essa grande capilaridade de de sotax aqui né É legal então é o que que eu queria falar como veterinário Às vezes a gente não fala muito eh nessa área muito de

de contábil porque se a Gente vai começar a falar a gente vai querer falar de da minha coleta de cérebro que eu faço lá das minhas coletas de aves lá né nas sorologias né que é o que eu faço lá na minha agência de defesa agropecuária como o Marquinho no meu trabalho lá na no meu estado Mas então o que que eu queria falar eh O Eliseu citou uma parte aí que também tá na 1049 né um um pouco e o colega também citou do Rio Grande do Sul que é em relação a CTC e

é um ponto que eu acho Que que é bem importante e já de antemão queria agradecer o Igor que vai ter o esse encontro e eu era um defensor imenso desse encontro por eh o colega falou que entrou agora e já entrou com com burro morto né mas eu tô H há 6 anos eu tô H se anos como Conselheiro efetivo e agora como tesoureiro então o burro ainda tá fedendo ainda queria falar para ele aqui é assim mesmo que que acontece eh no no no no bom sentido né mas que que eu queria falar

já fui presidente de CTC já Participei de CTC como Conselheiro efetivo hoje hoje estô como tesoureiro e só dizer que nós veterinários nós não temos essa graduação de de de como se diz na faculdade nem depois dela né até que se aprenda de tá olhando essa documentação contábil é bem é bem complicado pra gente entendeu E quando você monta uma CTC eh todo mundo fica meio perdido né apesar do auxílio grande que a gente tem lógico do contador mas o que que eu Queria chegar em que ponto que eu queria chegar e e nem sei

se isso cabe como normativa ou ou um instrumento de de vamos se dizer assim orientativo né em alguma legislação que seja 1049 ou uma outra eh dessa necessidade de padronização porque quando eu converso com um colega aqui do Rio Grande do Sul tava conversando com ele aqui como é que ele fazia quando ele era do CTC já conversei com outros regionais E assim a gente vê que cada lugar às vezes fazem De uma forma e aí e aí é algo muito importante isso aí será que nós estamos fazendo certo será que NS Será que eu

agora como tesoureira antes outro antes eu tava do outro lado né agora eu tô como tesoureiro já fui do CTC então será que eu como Obrigado será que eu como tesoureiro eu tô pagando as diárias Cert Será que isso aí é é é viável pagar para eles virem fazer essa CTC Quantos dias uma vez por mês então tudo isso aí eu acho que tem que ser normatizado a CTC e também e eh o que fazer entendeu Como fazer e então não sei se isso vai ser tratado no encontro mas é algo que é extremamente importante

porque nós veterinários né e a CC é composto de veterinário e e zootecnista pode ser também né Nós não temos esse hábito e nem isso na graduação né eu eu senti dificuldade depois com um tempo a gente igual o colega do Rio Grande do Sul falou não depois Todo mês a gente sabe Que é aquilo é isso é de folha de pagamento aquilo a gente já vai passando mais rápido né mas quando a gente às vezes chegava no fim do mês ali tinha 300 200 eu olhava assim para para Ana falei mas é isso tudo

de processo que eu tenho que analisar de Cc meu Deus do céu então assim é muita coisa que eu acho que tem que ser padronizado viu só queria deixar essa essa parte aqui gilard muito obrigado assim ó eh a a minha provocação de chamar os Tesoureiros pro debate de forma nenhuma foi para constranger ninguém a gente eu sei né Tem muito tempo que eu lido em em ambientes de de muita gente e tem gente que não gosta de se manifestar prefere conversar no no cafezinho e tá tudo certo pessoal eu acho que o o um

dos grandes objetivos do nosso encontro de tesoureiros e contadores era fazer essa integração né Eh das dessas duas figuras né que fundamentais pro sistema funcionar eu Acho que isso a gente já conseguiu tá então a minha provocação é pra gente né E você foi perfeito no que você falou nós somos médicos veterinários estamos gestores do Conselho temos o nosso eh contador de confiança a gente precisa confiar né e e olha só né O e quando uma pessoa confia em você né qual a importância disso Pô o Ana Paula olha para você fou aquele cara ali

confia em mim então eu tenho que fazer o meu melhor eu tenho que entregar para ele eh O o o meu trabalho de forma que ele dei noite no no no travesseiro e durma tranquilo e ela também né porque se fosse diferente ela não ia conseguir dormir tranquila então é isso aí mesmo esse é o grande objetivo da da da nossa da nossa reunião aqui acho que tá esse um deles né um dos grandes objetivos tá sendo atingido com louvor agora o Igor quer falar em relação a CC que vem coisa boa aí também a

CC gilard a gente tá tentando fazer esse primeiro alinhamento Até com TCU o TCU vai participar dando informando para vocês ele é o palestrante tipo assim ele adorou a ideia e a gente quer estar próximo ao TCU o TCU vai est no encontro agora da CTC e logo em seguida nós vamos estar na cnp de dezembro com TCU ao nosso lado por eu acho que a gente precisa harmonizar realmente o sistema não precisa um fazer a o outro fazer b e assim vai cabe a gente entender esses gargalos e tentar melhorar Então pode Ter certeza

que a gente tá nesse caminho aí e aqui eu agradeço sempre ao núcleo de apoios regionais que tá dando continuidade esse melhoramento pros regionais tá bom oi eh uma dúvida em relação a esse encontro e se os assessores contábeis quiserem participar poderão Com certeza beleza Eh Milton agora ó referente a 1049 por exemplo ah lá tem a situação de enviar as negativas né Receita Federal fundo de garantia enfim eh e tem uma uma condição também Na ao que não me engano na última que é na falta de qualquer item será considerado como não entregue o

balancete então isso realmente é muito problemático por exemplo aconteceu conosco agora com essa história da enchente né a gente efetuou o recolhimento não mudamos no prazo a gente sempre recolhe antecipado na verdade o o as darfs referente ao INSS as retenções federais enfim do do da da web como é que da CTF web a Receita Federal a gente consultando não sei por que cargas d'águas fomos consultar Nossa negativa não não estava tava lá dando uma pendência eu digo é tava positiva não saiu a negativa digo o que que houve Ah vai investigar vai investigar tudo

certo Tudo certo descobrimos por uma falha da Receita Federal eles alteraram a data de pagamento e não reconheceram aquele nosso pagamento como sendo daquela competência então ele ficou perdido Ficou no Limbo então é para vocês entenderem a a essa dificuldade então tu determinar ah não tá entregue às vezes não é não é responsabilidade Nossa por mais que a gente V zelar por isso ou que pelo menos tenha uma condição de eu poder justificar Olha tá entregue faltou tal item e assim que eu conseguir né sanar esse problema eu apresento represento alguma coisa nesse sentido Ô

Milton essa eu vou responder porque isso é Responsabilidade minha foi uma coisa que eu pedi para incluir na na 1049 e eu vou te explicar por a gente pode até mudar eh o formato mas você vai entender quando eu te explicar por solicitar a cnds para que os presidentes não sejam pegos de surpresa nesse caso que você citou tenho certeza absoluta que o Mauro Tava acompanhando par e passo com vocês essa situação da receita estadual que você Falou Receita Federal lá por um problema muito mais eh operacional assim né de registro né e que eles

alteraram a data né então eles alteraram a data do pagamento postergaram a data do pagamento só que quando a gente pagou no prazo aí o sistema deles não não reconheceu aqui eh eu vamos supor que tivesse os 27 presidentes aqui o 28 com a Dra Ana Se Eu perguntasse assim como é que está a situação da cides dos seus conselhos quantos presidentes você acha que responderiam essa questão assertivamente então nós somos responsáveis nós né Eu não sou presidente mas os presidentes são os responsáveis os tesoureiros ajudam os presidentes nisso então eles tê que estar ciente

da situação e até concordo assim talvez a gente exigir a CND Eh pode ser um um um problema que vai um entrave mas que a gente tenha algum mecanismo de eh dar conhecimento ao presidente que o conselho dele está naquela situação ou está com as cnds todas bonitinhas legais lá ou não tem alguma que tá pendente por qualquer motivo então talvez é chegar nesse melhor ponto é Lucas e Isabel Lucas eu a minha Questão que que pega aí um pouco é até aana já tinha comentado a entrega dos documentos e é entrega do do dos

documentos mensais ali tudo assinado pelo contador Presidente tesoureiro e daí o Dr el havia comentado eu entendo que não há necessidade da gente entregar tudo assinado porque a gente tem um contrato de trabalho que mostra que a gente é responsável por aquele período independente dele estar assinado ou não Mensalmente né Então até quando troca de responsabilidade entre um contador e outro eh quem acaba assinando o balanço final é o contador que fechou em dezembro e consta em nota explicativa que ele é responsável do período vamos dizer de Abril a dezembro e que o do período

de de Janeiro a Março é o outro contador então só para ver de fato a necessidade da gente entregar mensalmente todos os documentos assinado que isso vai gerar uma uma demanda Grande nos regionais e que vai acabar afetando um pouco o nosso trabalho Isabel colaborando com a CND assim eu eu penso ser muito importante os presidentes saberem como está e e esse essa é uma maneira mas Mas penso que não mensalmente daqui a pouco a cada três ou qu meses que aí deu algum problema não estamos inadimplentes não estamos né estamos resolvendo a situação então

só uma questão de prazo mas muito Importante isso sim eu pedi pro Carlos Henrique aqui mostrar a resolução E aí depois a gente dá um intervalo para todo mundo assimilar e voltamos para poder debater vocês acham que pode ser uma boa para não ir já debatendo artigo por artigo a gente vai ler ela e depois Compartilha o que que vocês acham pode ser bom tá aqui o documento na tela a versão Word pessoal vamos vamos voltar só trazendo aqui a foi uma uma contribuição do Dr Marcos para que nós fizéssemos uma enxugada nesses considerandos em

sua visão não precisa ser tão extenso nessa nessas quitações são importantes tem que evidentemente est contempladas Mas podem ser eh mais mais eh condensadas né nesse sentido Então segue a hierarquia da própria Constituição Federal até chegando a a ao Conselho Federal de Contabilidade secretaria tesoura Nacional como é que é aqui pode descer chegar logo aos blocos né as capitulações né pronto aí na parte resolve Capítulo 1 das propostas orçamentárias parece Lógico que tem que ter o Ofício de encaminhamento mas a 1049 não traz o Ofício nesse sentido então não tá bom bom Pode descer warl

pode descer tudo bem até aqui podemos podemos avançar [Música] Inciso 4 e 5 volto a dizer onde cita planejamento estratégico atual e a uma listagem ou portfólio plan ações atividades etc já um trabalho que a própria gplan do cfmv vem efetivando tanto no Federal como dentro dos conselhos regionais então só tá trazendo algo que tá na prática e comportando Isso dentro da resolução Como eu disse não faz sentido entregar a cada ano um planejamento estratégicos senão vira uma outra coisa que não planejamento aí as propostas uma melhor redação rel em relação à à diá Oficial

da União os meios eletrônicos que precisa estar disponíveis eu fiz um recorte aqui da da parte do do regional Amazonas onde ele ele pediu um alinhamento Ah vocês estão Vendo na no balão de comentário né A minha direita aqui da televisão à esquerda à direita aqui de vocês né perdão prazo de envida posso ler Então posso ler vamos lá então sugestão do crmv Amazonas dois pontos ah parêntese T tô trazendo IPS literes o que Amazonas eh escreveu Tá certo um prazo de envia da proposta orçamentária alinhado com reajuste das da anuidade tendo em vista que

as mesmas interferem diretamente na dotação posterior reajuste a dotação Lê-se proposta orçamentária deve ser aprovado em plenária do regional considerando nessas essas etapas por vezes fica muito corrido né para elaboração e discussão do tema no âmbito do regional aí eu fiz uma observação que hoje nós não temos um fluxo definido acerca da da parte da de reajuste dessa nuidade eu fui pegar o último processo então foi feita uma uma pesquisa né Doutor uma uma série histórica os últimos anos como é que foi feito esse Reajuste então houve uma provocação da da nossa diretoria executiva para

verificar se era possível se comportava algum tipo de reajuste ou não mas repito não existe uma normativa específica tratando modos operand ou seja um fluxo para esse tipo de atividade mas claro isso não impede que a proposta orçamentária do crmv já venha com esses percentuais decididos na nossa sessão plenária ordinária Perguntas Tudo bem pode passando tudo bem as transferências né né capituladas em lei de 25 75% os comprovantes depósito cota parte frisando só melhor refinamento de algumas alguns termos sem Claro fugir o objeto aou escopo do que se pretende aí chegamos ao capítulo dois das

reformulações orçamentárias uma linguagem muito técnica uma linguagem Claro da Competência privativa é importante do ser frisado dos contadores adotação orçamentária no inciso um insuficiente para ação ou atividade a realização no inciso 2 quando você Pretender realizar a despesa não prevista em orçamento se eu tivesse falando de ogu eu estaria falando de crédito né suplementar extraordinário especial Enfim no inciso terceiro quando a arrecadação estiver Superestimada ou subestimada e claro a 4320 permite esse excesso de arrecadação o senhor quer falar o que que é um valor superestimado pra reformação orçamentária isso já tá na capitulação na 1049

uma uma Quanto quanto não não sei o entendimento de que a a a receita eu imaginei uma receita parair uma receita x e atingir um passamar mas um valor em si não tem um limite sei lá 2 milhões 3 milhões não se trouxe valor me permite Explicar ISO for colocado L me permite explicar para ele é porque quando fala ali subestimado ou superestimada É porque por exemplo quando eh isso não tem um valor fixado para o que é subestimado ou superestimado é porque você elabora o seu orçamento e Você prevê que você tem um orçamento

sei lá de 100.000 né Aí eh na verdade você arrecadou sei lá 50.000 60.000 70.000 Então você super estimou sua arrecadação então o correto seria você reformular Para reduzir para ficar mais próximo da realidade que foi arrecadado no total seria mais ou menos isso e o inverso a mesma questão dúv é valor não existe não existe esse parâmetro fica claro para todos até porque por exemplo eh se você tem um uma receita né que ultrapassou muito você podde pode ter eh despesas vocês podem fazer e projetos que não né vamos Se dizer ali executar projetos

que anteriormente não poderia porque tava limitada a uma receita E aí para você fazer isso a receita tem que tá equiparada a despesa tem que estar equiparada a receita tem que tá igual então por isso que se faz então Teve um aumento já aumenta para ajustar a própria despesa poder fazer algo a mais que na União você chama de excesso de arrecadação né Tem impostos de tributos taxas que vão além daquela Daquela previsão inicial daquela estimativa Inicial Eu ten esse exesso portanto uma receita Extra orçamentária aí no par parágrafo primeiro né a reformulação orçamentária impactar

o planejamento projetos etc atribuição do contador elaborar o planejamento não mas alguém um setor ou área do regional alguém certamente estará incumbido da tarefa da missão de ter esse planejamento e ter seus projetos atividades em Curso quando chega um convênio do PR disse para vocês tenham Certeza que alguém ali tá nominado como como gestor fiscal daquele convênio é só um exemplo em especial os tesoureiros parágrafo segundo fala das três reformulações orçamentárias anuais não estabelecendo por exemplo que seria uma a cada quadrimestre talvez poderia engessar né a a a a possibilidade de fazer esse arranjo de

orçamento de Financeiro pode baixar tá tá bom e b o fluxo né plenários fazendo a aprovação sessão plenária do crmv e o encaminhamento via suap aí foram as minhas dúvidas confesso que não não não sou dono da verdade jamais me colocaria nesse papel Mas me deu uma dúvida se a nota de disponibilidade orçamentária teria o mesmo caráter de uma de uma reserva orçamentária foi comunicado que não são são papéis Diferentes que não se não se confundem até fazendo um parêntese conta de pré empenho eh assim é claro que ela existe e ela pode ser utilizada

mas ela não é obrigatória de ser utilizada né Ela é uma ferramenta que ajuda a fazer a reserva de valor no orçamento né Principalmente se você tem grandes volumes a serem movimentados incorre no risco de você tirar disponibilidade hoje e amanhã talvez não ter o recurso Então quando você faz a nota de pré empenho Você faz uma reserva desse valor mas não existe qualquer obrigatoriedade para que ele ela seja utilizada você utiliza se você quiser é do empenho posso falar do empenho por exemplo né quando tem férias em acina é a gerente não não sou

eu o empenho Aham aí desse jeito não poderia tirar férias tem que usar uniforme de super hôm é maravilha né colocar a coisa estampada com todo respeito no peito então o que a Gente entende é dentro do limite legal o que pode o que não pode né muita coisa a administração pode determinar também mas tu tu engessar dessa forma eu acho que fica fica muito complicado e dificulta realmente o nosso nosso trabalho e o dia a dia né no órgão né eu tenho mais uma ressalva sobre a nota de liquidação né Eh a nota de

liquidação ela é de Fato né um instrumento que tem que ter um rito a ser cumprido etc e tal porém né hoje em Muitas vezes né a gente às vezes faz algumas baixas com liquidação automática né O que seria isso eh por exemplo o exemplo de uma diária né a gente faz o empenho da diária E aí a gente não vai lá liquidar a diária para depois pagar a diária a gente passa pro rito de pagamento que ele automaticamente já gera uma nota de liquidação né É claro eh por exemplo eu posso falar por mim

no meu Regional nesses casos a gente nem anexa a nota de liquidação ou processo Podemos anexar podemos mas via de regra né não não tem muita necessidade vejo eu mas enfim é algo a ser discutido Pergunta a Luciana então para poder contribuir visto que não é não é a tarefa da da minha alçada tá por essa razão tá falando do empenho da liquidação Ou baixa de pagamento Os Três É que eu cheguei agora é é ela tá falando ela acerca da no liquidação da sua da sua obrigatoriedade em anexo à reformulação é e assinaturas etc

que que Acontece nós lá no Federal nós fazemos só em alguns casos é que a gente faz a baixa de pagamento com a liquidação automática por quê Porque quando ainda a despesa não foi efetivada exemplo custa judicial o jurídico manda para nós uma um um depósito judicial pra gente fazer tal então a gente não Liquida por quê porque aquela despesa ainda não foi feita a gente só Liquida junto com pagamento agora quando a despesa já foi feita diárias por exemplo também ainda Não foi feita nem sempre Então como é que nós fazemos nós liquidamos no

início do mês referente àquelas diárias daquele mês por exemplo uma viagem para dezembro que a gente recebe lá né de viagens com antecedência nós fazemos o empenho e ficamos aguardando chegar o dia primeiro de dezembro para fazer a liquidação por quê Porque é uma data mais próxima à viagem é dentro do mês e a gente não Liquida ela em novembro a gente só vai liquidar ele em dezembro isso é um um um Mecanismo que a gente adotou para não ficar com as liquidações Tod todas com muita antecedência porque a liquidação é o quê é a

execução da despesa já né É É a é a garantia de que o serviço foi prestado tal então a gente só Liquida E no mês pelo menos no mês e depois do pagamento a gente lá uma semana tal a gente faz a baixa de pagamento então a gente quase não utiliza essa sistemática de baixa com liquidação automática são poucas situações que a gente usa dessa Forma né orora ela falou tá errado ela talvez não não é que ela tenha pulado uma etapa mas ela não fez aquela liquidação que é o reconhecimento do serviço no momento

ela só fez quando automaticamente quando do pagamento né é uma é uma é uma ferramenta é um O sistema permite fazer dessa forma né agora é uma questão a gente discutir aqui se é legal fazer dessa forma ou não liquidar junto com a baixa de pagamento nós lá não fazemos assim a gente tem que Estudar melhor isso aí se foi o caso por exemplo a despesa com a quot parte a gente não emite a liquidação não faça um processo de despesa do qu parte não não joga as liquidações lá baixas de pagamento a tem que

começar a fazer não sei se todos se os outros regionais fazem isso hein Luana Luana quanta parte tu emite liquidação E baixa de pagamento no processo de pagamento da despesa de quarta parte não processo com a transferência de quatra Parte faz um processo com liquidação baixa de pagamento e joga tudo lá ah eu não faço eu não faço também Paraná eu não faço e a gente também tem o costume de colocar tudo no processo tanto a liquidação quanto a baixa de pagamento como uma nota de lançamento movimentação Eu quase não uso normalmente eu uso nota

de lançamento então eu coloco todas essas peças no processo eh só uma uma questão não o o o o mais não é problema O problema tá sendo aqui o menos né a gente não aí a gente vai ter que emitir é a gente não tá fazendo as despesas bancárias também né as despesa de cobrança é porque você me perguntou sobre a questão do da cota parte do Federal Por que que tem que fazer a liquidação porque lembra que a gente tem que indicar a conta do passivo porque senão você não consegue isso mas tu joga

isso tudo dentro de um processo sim eu tenho um processo de cota parte do Conselho Federal onde eu jogo lá e jogo o extrato comprovando que foi veio a cota parte também sim é mas para despesas bancárias eu também tenho um processo da mesma forma que eu empenho as despesas bancárias e anexo a baixa de pagamento o empenho estimativo e depois as baixas mes a mes junto com comprovante eu o que eu via de regra não faço né em todos os pagamentos são as liquidações Então vão ter processos meus de pagamento que vai ter lá

o empenho Seja ele ordinário estimativo ou Global né E vão ter as baix de pagamento que foram feitos com liquidação automática Mas a gente não eh inseriu no processo a liquidação agora nos processos que a gente faz a liquidação Aí sim terão a a a nota de liquidação e e tu assina todos eles no Swap ou tu só joga lá dentro Eu não utilizo Swap né Ah sim eu utilizo outro sistema mas tudo que é colocado nesse sistema Aí sim é Assinado uma por uma é ou o bolo né porque a gente Consegue assinar por

bloco lá eh na hora que a gente o o Swap não permite que vocês anexem documentos né Vocês tê que copiar e colar não a gente consegue anexar mas aí ele não aí tu assina como quem incluiu ele lá diz lá embaixo assina isso é porque o meu sistema Por exemplo quando eu baixo uma nota de empenho eu só salvo ele em PDF e anexo ele no meu processo e peço as assinaturas aí eu assino quem quem quer que seja que tiver fazendo Assim o presidente assina todo mundo lá já assina ele fica assinados suponhamos

se você quisesse imprimir ele já sairia lá bonitinho com todas as assinaturas sem eu precisar ficar transferindo informação só com o anexo que eu tiro da implanta eu já sub lá é só para deixar claro né esse não inserir as liquidações as baixas de pagamento isso a gente já tinha comentado e conversado em encontros anteriores então isso vai modificar Nossa rotina né e dificultar as férias daí Luciana eu não sei qual é a recomendação eu tô fazendo hoje em dia tô lá na ajudando a Controladoria a fazer auditoria né mas eu acho que eles não

TM uma uma orientação anterior eu ainda não busquei assa de qual é o procedimento correto se realmente esses documentos cont tem que fazer parte do processo de repente pode deixar que é Uma coisa a critério de cada Regional entendeu Por exemplo nós no Federal juntamos tudo tudo que o funcionário faz porque ele vai passando de mão em mão três funcionários fazem esses três serviços uma faz o empenho outro faz liquidação e outro faz pagamento são três pessoas que juntam um documento diferente nós temos o esse procedimento de juntar tudo é obrigatório não sei não sei

se é eu ao acho Prudente porque para provar que foi Feito talvez não sei mas não acho que no lugar nenhum diga que isso é obrigatório juntar no processo a não se o empenho né É então assim poderia deixar a critério o empenho sim Acho que não ó cada um tem uma ideia diferente a l que tá dizendo que acha que não a outra faz de um ela ela a a a Luana ela baixa o pagamento com a liquidação automática eu faço as três etapas com poucas exceções cada um tem um procedimento diferente a gente

tem ter que uniformizar Isso veja bem eh Independente de fazer a liquidação automática pelo pela baixa de pagamento você Pode emitir a a liquidação e juntar no processo Eu acho que o processo quanto mais completo melhor ainda mais agora que a gente tem o sistema suap eu pelo menos eu faço tudo eu faço completinho eu acho bem legal deixar bem eh processo eh desde o empenho a liquidação pagamento tudo tudo certinho no processo não custa porque mesmo que eu faça a liquidação eh Automática Ué eu posso emitir Ela Não Me Custa Nada emitir não a

emissão não tem problema é isso que nós estamos falando tipo assim hoje o que eu faço com eh mas aí por isso que a Luciana tá falando que precisa haver uma uniformização disso porque ela faz de uma forma eu faço de uma forma e outro fazo de outra forma eh eu por exemplo isso que eu tava explicando eh nos nos processos que eh eu faço baio com liquidação automática Eu sei que existe a nota de Liquid ação Porque não pula a nota de liquidação se você entrar no sistema ela vai estar lá eu posso emiti-la

e colocá-la sim no processo não há problema nenhum que eu faça isso só que e por exemplo o que eu acredito que talvez a gente possa ter misturado meio de campo é eu não preciso liquidar de de né sempre ter o procedimento de liquidar eu posso fazer abaixa com liquidação automática depois pegar a liquidação e juntar no processo para ele ficar completo Posso faço eu faço o passo a passo porque quem faz baixa de pagamento sou eu eu treinei o meu financeiro para fazer porque eu acho que é é é o Quem deve fazer a

baixa de pagamento é o é o é o é o financeiro é quem paga entendeu então sim a baixa ela lá no meu Regional é feita por uma outra pessoa então por isso eu faço o passo a passo passo para ele pagar e aí ele faz a baixa de pagamento porque eu acho que aí tem aquela segregação de funções que é o Ideal PR pessoa faz também concordo só que nós vamos ter regionais por exemplo que o o contador ele empenha Liquida e ele paga né também aí não tem como ter segregação porque ele não

tem pessoal para isso né a gente só tem que decidir na minha visão é vamos juntar todos esses documentos no processo sim não vamos juntar todos esses documentos processo sim é eu acho que na verdade é isso porque o restante do rito independentemente da forma como é feita Ou não ele vai ter vai gerar os documentos vão eles vão estar lá olha p ap eu eu é assim eu se fosse eu eu recomendaria que todo mundo fizesse sabe por quê Nem precisava de auditoria ir lá na no Regional ele poderia estar até pelo Swap porque

ele veia toda a documentação ali pelo Swap a documentação tá toda lá nota de nota fiscal eh atesto liquidação eh pagamento tá tudo lá Entendeu então bom eu eu eu faço por mim eu falo por mim não tenho ass eu faço completinho eu acho legal para deixar a o processo retomando podemos avançar já desse ponto onde se falava das pessoal da gente ler todo o tópico aí anotem as dúvidas e exponham pra gente não parar ponto a ponto porque senão a gente não vai evoluir o o quanto deve tá então vamos ler todo nós estamos

No tópico de planejamento reformulações orçamentárias reformulações Então vamos ler todo o tópico de reformulações depois depis a gente abre pra discussão artigo 2º né os incisos 1 2 e 3 das das competências né dotação orçamentária suficiente ou despesas não previstas no orçamento originário e arrecadação superestimada ou subestimada foi a pergunta Doutora AL Hã Não não só só recapitulando na por acaso no Intervalo nós estávamos nesse nesse ponto né do texto nós já podemos avançar pode descer pronto podemos descer Isso bem devagar tá bom Aqui a tabela que vocês estão enxergando Claro ela não existe na

1049 foi uma uma tentativa ao ler o Que Vocês acabaram por escrever nas contribuições se seria exemplificativo de construir uma tabela com a Nota x e assinatura Y apenas para Ficar bem didático porque afinal de contas não é só o contador que vai fazer uso dessa dessa nova resolução é um agente emissor é alguém queira saber como funciona o processo nota de anulação do empenho vou anotar aqui junto da nota de empenho eu acredito que como o pré empenho é uma ferramenta extremamente administrativa não prevista em nenhuma legislação eu acredito que ela tem que ser

retirada do De toda a instrução por a nota de pré empenho porque não é todo conselho que utiliza né como ela não é um item obrigatório é um item administrativo eu acho que prevê ela e torna ela Um item obrigatório só fazer uma observação ali no um pouquinho para cima ali no parágrafo segundo que fala que pode subir só um pouquinho eh não não perdão Desc Desculpa aí isso isso que fala ali que todos os documentos parágrafo segundo isso todos Os documentos orçamentários emitidos deverão ser anexados ao processo eletrônico de aquisição e ou prestação de

serviço eh é porque em Goiás a gente tá fazendo assim eh quando se trata de uma um Pregão Eletrônico uma dispensa que é uma um um serviço continuado que vai prestar ali Todo mês a gente tem o processo de de aquisição de contratação e a gente faz um outro processo vai chegando as notas chegou a Nota fiscal do mês a gente faz um processo vincula aquele processo de contratação e segue esse processo para pagamento a gente não fica movimentando o processo de aquisição a gente recebe a nota abre um outro processo da nota para dar

seguimento E aí a nota de empenho a gente deixa nesse de contratação e a nota de liquidação E baixa de pagamento fica nesse da nota fiscal desse jeito que tá redid aí eu vou ter que ficar movimentando o processo de aquisição Todo processo todo mês inclusive Brenda Mato Grosso inclusive quando foi feito a a o o suap né foi implantado o suap uma orientação é que o processo Matriz que é o que você falou da do pregão né ele não seria movimentado com as liquidações nem com as notas mas assim o decorrer da das notas

fiscais que é o processo chamado nota fiscal que seria incluído a liquidação então do jeito que tá redigido dá a entender aquilo que Você falou então a sugestão seria uma retificação ali né Eh na onde tá escrito eh to deverão ser anexados ao processo eletrônico da aquisição deveria ter tá escrito com relação ao pagamento né Eitor é é porque justamente porque assim e o Swap permite eu vincular um processo ao outro então se tá vinculado ali pelo Swap você consegue acessar você pega o processo de contratação você vai ver todos os pagamentos que foram feitos

naquele processo e vice-versa você pegar O processo de pagamento você vai ver de onde que ele veio da contratação né então acho que não tem então certo só um pouquinho melhor então certo era a cláusula espel ar as duas situações né A primeira situação e a segunda sei mas tem outra situação de áreas quando você não emite ela por estimativa o empenho por estimativa início do ano diário você tem um empenho não é todo o processo que é dessa forma só alguns Concorda ou então uma aquisição avulsa que não que não não é todo mês

uma única um único pagamento o empenho tem que tá ali Então tem que contemplar todas as situações Luana então a redação tem que contemplar as três situações eu aqui no Federal faço assim ó quando é contratação quando é em janeiro eu faço todos os empenhos né por estimativa aí eu faço todos os empenhos e Fico aguardando a primeira nota do ano A de Janeiro aí vou e coloco o empenho por estimativo no processo de Janeiro somente o empenho né o no manual por isso que a gente comentou que alguns assuntos alguns temas deveriam ser ente

discutidos anexados no manual e a 1049 usar realmente pros documentos que a gente tem que enviar pro Federal Não extrapolar esse esse esse limite então a ideia seria a uma clusa para traduzir as três situações né uma situação de processo de aquisição Processo de pagamento e processos mistos né um processo para situação mista né Aonde a nota de empenho liquidação e pagamento encerra uma situação podemos avançar Arlen por favor Capítulo terceiro dos balancetes mensais tá joia oi volta um pouquinho naquela tabela existe também a situação de estorno de Baixa de pagamento e nota de cancelamento

de Liquid que não Tá previsto então podia colocar lá em cima na tabelinha eh nota de liquidação ou cancelamento e nota de pagamento baixa de pagamento ou estorno que aí Aí existe também nota de suprimento de fundos existe n situações né a gente vai lembrando é ali onde tem nota de liquidação nota de liquidação ou Cancelamento e aonde tem nota de baixa de pagamento ou estorno também pois é é é o deveria estar no manual né são muito detalh para para tá numa resolução né Eu acho o que que vocês acham gente constar esses detalhes

em resolução ou numa ou na no manual de contabilidade Acho melhor no manual é muito detalhe para uma resolução é eu acho que resolução tinha Que abranger peças prazo na verdade responsabilidade no final talvez um um um responsabilidade no final se não caminhar no prazo Qual é né a penalidade sei lá eh eu acho que esses detalhes assim de de como é que tem que tá um processo acho que é realmente é no manual que você acha Man verdade na verdade eu acho que deveria ser tratado como as fases de execução da despesa então tem

a fase do Empenho a fase da liquidação e a fase do pagamento que é o que tá na lei 4320 Então os documentos relacionados a cada fase deve ser Assinado por tais pessoas né uma uma sugestão ao invés de a tratar a nota em si porque por exemplo na fase do pagamento pode ter nota de movimentação pode ter baixa de pagamento né na liquidação tem tem cancelamento no pagamento tem estorno Então eu acho que tratar por fato como a lei 4320 traz fase de empenho Liquid pagamento acho que seria uma boa ao invés de detalhar

demais aí detalhamento pode vir no no manual no possível manual de contabilidade É porque tem um outro assunto também que eu gostaria até de trazer pros senhores que eu conversei um pouco com Eliseu Falei com com a Luciana aqui que no mcasp existe um negócio chamado reforço de empenho que eu acredito que alguns aqui acho que nunca ouu falar nisso que Hoje a implanta não tem esse reforço de empenho e é algo que se a implanta tivesse reduziria bastante nossos problemas no sentido de ter que ficar fazendo empenho empenho em cima de empenho por causa

de c de custo e isso é trazido no mcasp e muitas muitas vezes as pessoas não sabem e sistemas de prefeitura todos eles têm o reforço de empenho né então é um item que não é falado mas que por exemplo como tá na fase de empenho é um documento que Gerado poderia ser assinado pelo contador enfim aí ao invés de tratar o documento em si a gente trata a fase eh eu teria contribuir o seguinte com relação ao reforço de empenho dado a natureza sensível da matéria eu Eu acredito que a gente vai anotar e

colocar isso para unar e o jurídico se debruçar sobre o assunto porque além de ser um tema de temática Contábil ele tem duas cargas muito pesadas né um um ponto assim uma carga política e uma carga jurídica muito pesada né porque se trata de alteração no empenho assinado né sim tem um empenho de 100.000 e poder alterar ele para 90 ou para 150 desde que fundamentado por exemplo a gente tem a gente tem um empenho Global aí faz umaa fazer um aditivo de 25% Até 25% que a lei prevê de tal contratação hoje o que

que acontece a gente precisa fazer um Empenho complementar aí tem empenhos estimativos aí chega no meio do caminho o empenho começa a perder fôlego que nem a gente fala aí precisa fazer um empenho complementar sendo que a gente poderia editar um empenho que já foi criado lá atrás mas com documentação porque hoje por exemplo existe a figura da anulação do empenho que a anulação do empenho nada mais é que você editar o empenho que já foi feito lá no começo por exemplo em janeiro a gente pode anular o Empenho anular parcialmente o total e o

mcasp também fala do reforço de empenho então é uma sugestão aí que no nosso caso lá em São Paulo a gente tá brigando com a implanta Porque isso é uma Norma Federal e a implanta ela tem que seguir as normas federais então a gente tá brigando lá com isso e eu vejo que se os dem mais regionais e até o próprio Federal também ter uma uma discursão isso com a implanta talvez a gente poderia chegar num numa num avanço nesse Nesse sentido porque tá lá previsto n mcasp né então se Tá previsto é eu acabei

de puxar aqui no e e e realmente tô vendo aqui identifiquei a fundamentação mas repetindo eh eh dado a natureza né da da questão a gente vai anotar vai registrar né porque realmente é eh uma vez implantado ele traz sim uma mudança significativa e uma praticidade muito grande para a prática Contábil no sistema mas tem a questão de fluxo de Processo né tem que se pensar realmente bastante então nós vamos anotar para discussões pelo aspecto jurídico né da coisa podemos avançar aqui esse do dos balancetes mensais é só eu trouxe aí a questão da da

mpl né Não sei se realmente ente vocês pretendem seguir dessa forma com a dmpl sendo que eu já foi que nem eu falei né Eu fiz uma consulta ao TCU e a dmpl não Abarca os conselhos profissionais né então se realmente isso daí For eh promulgado do jeito que tá é um documento a mais que a gente teria que colocar mas que não é obrigatório para os conselhos de classe né então os outros os demais não tem o que se falar né financeiros orçamentário patrimonial esse daí só a questão mesmo de uma análise do Federal

com relação à dmpl né inclusive nos próprios relatórios de gestão a gente coloca essa questão da dmpl que ela não é obrigatória pros Conselhos de classe mas as demais na minha opinião não e a tem outra questão ali dos 20 dias úteis e se a gente fechasse por exemplo a data Timo dia útil do mês seria mais interessante porque 20 dias úteis até gerencialmente falando pode ser e uma problemática né porque até pro Federal né aí tem que ficar fazendo continha lá no calendário qual vai ser o vigésimo dia útil do mês então acho que

Se já que vocês querem aumentar porque isso daí é aumento de prazo né que hoje a gente tem 20 dias corridos né então o último dia útil do mês talvez eu ao acho que gerencialmente falando acho que seria melhor para todo mundo ô ô tanto para vocês quanto para nós eu tava com essa com essa mesma ideia e talvez assim e cravar no último dia do mês se cair no domingo é a segunda-feira a regra do negócio é essa né quando um boleto vence no domingo você não paga ele na Segunda eu acho que não

tem eu olhar mas nessa nessa mesma eu olharia na folha porque a folha se cai no final de semana você tem que pagar no último dia você tem que pagar antecipado né o imposto também você cai no final de semana você antecipa eu acho que dentro do mês é 25 dias úteis né pode ser útil um dia útil aqui mas não era lá isso tem essa também né feriado lá no na cidade Enfim então na parte do artigo artigo quarto Isso último dia do mês certo é eu colocaria o último dia a último do mês

né último dia útil do mês eu acho que fica mais claro que isso impossível né Você tem alguma coisa ali podemos avançar simora Deixa eu ver se eu consigo aqui é Ah aqui Ah tá Ah desculpa não extrapolei Ah Entendi acho que entendi a última geração analógica [Risadas] é da ficha telefônica É eu tô lá aliás em São Paulo tem o museu do computador né sab Oi tem olha só Só uma pergunta esses itens ele é do ele é o mensal ou é o anual tá como mensal né porque se for mensal aquela questão ali

do relatório de gestão do TC ele não estaria no no local só sobe Uma Ah é tá na prestação de contas é Ah tá é que pulou uma a gente tava dos balancetes mensais a isso finalzinho dos balancetes isso é isso boa inovação aqui é a certidão né as certidões as certidões é o que foi trazido pelo pessoal aí dia 8 de fevereiro ó lá tá vendo no parágrafo primeiro lá o último dia útil do mês de fevereiro aí aí fica igual com o mensal isso é tem o de Janeiro né É hoje A gente

entrega o exercício e Janeiro no dia 20 é hoje até o dia 20 de Fevereiro a gente entrega janeiro também Bem lembrado isso daí como ficaria o texto Então eh fal de dezembro e janeiro janeiro do exercício poder exercício é subsequente né no parágrafo primeiro né Isso é no primeiro aí excepcionalmente eir dezembro é é exato verdade É que em fevereiro a gente tem que entregar dois dois meses é o dezembro e o Janeiro ali no no parágrafo sego do item 11 havendo necessidade de reabertura de mês já encerrado para ajustes contábeis e ou estornos

eu acrescentaria ali os termos efetivamente usados hoje né Eh alteração exclusão de lançamento para ficar Bem óbvio né o Óbvio tem que ser Dito o Eliseu essa justificativa formal entende-se por um e-mail ou teria que ser um ofício Olha eu não vejo necessidade de mandar o Ofício Mas é uma é uma uma redundância a gente tem o suap hoje tudo é suap se você me mandar um e meil eu vou embarcar isso no processo do Swap então para encurtar as distância eu sugeria que fosse aberto um processo do suap porque o suap nada mais é

do que um e-mail de terno e ali mandaria o e fica Protocolado né É E fica lá o processo né E aí tanto o pedido de reabertura tá lá no Swap quanto a a confirmação da abertura e a justificativa repito essa justificativa não é para nós é é uma nota né de lembrança para quem tá pedindo né ali tá também que seria por meio do ordenador de despesa é eu aí eu acho que analisa o o acho que o daria para colocar ou contador porque às vezes é só Um simples lançamento que precisa ser é

Ou no máximo tesoureiro né Acho que não seria necessário envolver o ordenador de despesa numa numa transação acho que ficaria cargo de tesoureiro e contador sim dependendo da relevância que às vezes é um negócio bobo né mas geralmente é negócio bobo é às vezes é corrigir uma data corrigir uma data né ou um lançamento que era para ir na conta dois para na conta três Exatamente posso falar o tem um detalhe interessante eh viu Eliseu e Emanuel eh a implanta se tu se tu entrar no sistema mesmo fechado ele deixa alterar a data já aconteceu

comigo eh foi um óo bem interessante eu falei com eles tudo e eles disseram Ah pois é é tem Tem essa falha no sistema não sei se corrigiram então tem que ficar de olho do que já tá lançado ele não deixa lançar nada mas se tu pegar alguma coisa que já tá lançado lá fechado eu sem querer trocaram a data Uma época atrás aí eu peguei E aí é uma questão tecnológica que tem que ser documentada com a implant tu tem troca de e-mail com eles isso depois tu encaminha podemos avançar o parágrafo segundo é

agora agora é o parágrafo segundo eu acho que ele tá sobrando eu acho até que pode até acrescentar ele não pode ser alterado sem a devida justificativa Né sem a devida justificativa porque poder pode óbvio que pode ele tá atrelado com o item anterior de reabertura de mês né reabertura de período é E aí eu acrescentaria o seguinte se alterou resultado tem que ser emitido outras peças se eh Se a alteração de balancete altera o resultado aí tem que emitir outras pcias que às vezes não altera o resultado né Você altera o balancete mas não

altera o resultado mas se alterar o resultado aí tem que emitir outras peças parágrafo dois Oi desculpa eu acho que eu me passei ali das certidões dos balancetes chegaram falar e eu não vi C A certidões de regularidade isso né aquela sugestão que eu fiz de a cada três a cada trimestre de repente porque senão pode ocorrer aquela situação que o Milton falou de num mês acontecer qualquer Coisa involuntário que não foi do Conselho e aí a gente não estaria regular então daqui a pouco a cada trimestre apresentar as certidões eu eu eu avançaria nesse

tema eh respeitar o prazo de validade da certidão da última se eu emitir uma certidão e ela vale ela tem prazo de validade de 6 meses 6 meses emitir outra certidão ela tem prazo de um mês um mês então respeitar o prazo de validade da certidão mais perfeito ainda né Eliseu Obrigada eh no caso da certidão eu acho interessante também colocar uma caso a a o órgão esteja com alguma pendência mas seja uma questão de processo administrativo ou judicial que caiba colocar uma ressalva justificando o por que a a CND não não foi emitida ótimo

mas Eliseu como é que você vai controlar essas certidões se tem prazo de validade de um mês ou de três meses você vai controlar isso como se o Balancete do mês passado já foi até pro arquivo tu vai resgatar esse processo pensa no teu trabalho é é é assim a p o Regional ele pode repetir a mesma certidão enquanto ela tiver no prazo ele não precisa tirar outra certidão Ok é ISS ele só vai nos encaminhar a mesma certidão até que ela tenha prazo de validade que aí o controle tá tá dito é só o

fundo de garantia que é todo mês é só do Fundo de Garantia e a Municipal também é mensal Lá do fundo de garantia é mensal a Estadual é é 30 dias nesse caso aí não ceria porque se for uma situação de processo administrativo um exemplo não caberia colocar eh exceto o o 11º e a exceção pro 11º em relação assim ali tá dizendo que tem que ser todo senão não não vai aí dá uma exceção pro último se tiver alguma questão de justificar ou não eu falo Assim não travar o envio do balancete só por

faltar uma ou outra certidão alguma forma de colocar isso Eh aí já é no jurídico a ciência da falta né Ana Paula Exato eu tenho ciência estou ciente bota um documento coloca as certidões que saíram coloca um documento que tá ciente da falta da certidão tal mas que que para não impedir o envio porque a grande questão é se ali tá dizendo que se eu não enviar todos os itens eu não posso enviar sem Na falta de um dos itens E a Certidão a gente entende que é um documento é algo necessário só que não

é aquilo que vai travar o envio do balancete né E aí pode ter penalidades como a própria resolução prevê pela falta do envio no prazo sua sugestão seria então na na ausência de um destes uma justificativa formal exv acerca da sua da ciência do que do que aconteceu e colocar Quais são as ações que tá sendo tomadas para regularizar por exemplo você tem uma pendência na Receita Federal você pode juntar o o o relatório o relatório do ecque né exato a situação fiscal a situação fiscal que que no caso dele lá não tinha nada na

situação fiscal mas não saia certidão referenciar o processo administrativo que tá cuidando do assunto exato É de forma né garantir que o contador o tesoureiro e o presidente saibam do que está tem o domínio da situação é vai tá tudo no processo Exatamente isso eu eu acho que tá perfeito dess desse jeito Atende Milton Ô Eliseu ali não tá faltando a TST também já que porque quando a gente exige a certidão dos fornecedores são só três né que é a eh da receita FGTS e TST né E ali eu não tô vendo o TST tem

estadual e municipal do trabalho perfeito podemos prosseguir eh já passou a sobre o centro de custo o que que vai ficar Definido proposta orçamentária pro centro de custo ou opcional eu acho que a gente tem que discutir isso melhor acho que aqui a gente não consegue definir isso não Luciano Tá bom é só porque a gente tá mexendo a 1049 e lá tem a peça né é não mas acho que isso é uma é um eu entendi a a demanda trazida ontem pelos conselhos né até manifestei depois né de maneira que eu achava até que

era melhor você para fazer a o rateio que o Eliseu falou não Sei se todos lembram daquela parte rateio eu na minha visão leiga para fazer o rateio era melhor que você não ter vinculado na no planejamento orçamentário você ter a possibilidade de fazer isso depois Uhum aí eu vi umas cabe balançando o contrário outras balançando favoravelmente né mas acho que a gente pode discutir e não né São Paulo não se manifestou Contra isso os dois caminhos são legais como é que é lá em São Paulo não mas eu não vou falar Nada diend de

curso né a gente usa 88 lá então centro de custo para nós é tudo né então assim eu não a gente não vê sem trabalhar com c de custo né já na fase de planejamento né agora essa é a nossa realidade outro outras realidades né Aí tem gente que é mais dificultoso para nós não é vê se faz sentido o que eu vou falar Talvez para orçamentos menores mais centos de custo eh é pior é tem dois cenários que foi trazido ontem ou você cria uma estrutura E aí o Regional que for utilizar utiliza o

que não for utilizar deixa lá mas pelo menos Tá previsto ou a questão da obrigatoriedade né que nem o ouvi falar que se você faz sem o centro de curso você tem que fazer no começo do ano e depois você não consegue mais alterar né então se porventura o Federal achar que eh não seja por C de custo enfim eu acho que é melhor deixar as duas opções deixar em aberto pra decisão do regional Se essa for a linha de raciocínio que vocês for seguir AC a gente lá é centro de curo é nós vamos

usar e Se vocês falarem não a gente vai usar eu quero contribuir o seguinte eu eu coloquei ontem a todo fundamentação Legal e quando a gente chega no TCU tem a palavra determina então a questão do centro de custo transcende a questão da vontade e da decisão eu quero agora lá com todas as Vas sem querer bancar o intransigente Mas a questão do custo é sinequan nós não tem opção tem que ter sistema de custo e para evitar dor de cabeça eu eu agora já vem o achômetro Né o centro de custo na fase orçamentária

meio que obriga o resto do processo correr de acordo porque se eu coloco o centro de custo na fase de liquidação ou na fase de pagamento pode ser que ela caia em desuso e se acontecer isso O Regional incorre na infringência da Lei então quando eu faço a peça orçamentária e ali Na orçamentária já tá traçada a questão do custo aí a coisa acontece automaticamente eh todo o processo aí você fala não mas eu Previ x do centro de custo e não e não deu e eu não vou precisar de tudo isso aí tem toda

todo o tratamento de reformulações de ajustes e tal então eu acho que a discussão com relação a a esse assunto ela repito com todo respeito ela transcende a nossa vontade é uma determinação Então acho que resta a Gente nos dobrar o peso da lei tem que ter Ué não tem para onde correr se eu vou fazer ela na fase de liquidação ou na fase de pagamento pode ser que se eu tomar essa atitude eu V criar um problema que hoje eu não tenho que é o esquecimento das da do sente custo e na fase de

orçamento não há esquecimento ele tá lá e se por um acaso a questão que você trouxe eh houver uma regulamentação para ela que é a questão de reforço de empenho é tanto melhor Fica a questão do do do centro de custo na fase orçamentária então dito isso a gente tem que voltar a a letra fria né da lei que tá lá e aquela palavrinha mágica do TCU que é o tal do determino então é é é aquela história o o TCU eh tá olhando para isso né Então por enquanto eles não estão batendo na gente

eles estão naquela fase do aconselhamento mas óbvio que isso vai haver uma evolução né então eu acho melhor a gente ir se Adaptando enquanto tá tranquilo né e não só isso hoje a gente tá lá fazendo o PCA e quando você faz os dfds Obrigatoriamente você tem que colocar a área que vai que você está prevendo aquela contratação então assim não tem muito como fugir disso daí o dfd Já já te obriga a preencher isso é é sem falar outra coisa nós já estamos vamos a gente tá falando de mudança de Cultura né Ah eu

quero fazer o o fazer a classificação de custo noutra fase da Execução da despesa olha além da gente mexer com um troço complicado ainda tem certeza que a gente quer mexer com essa mudança de Cultura Então são duas coisas aparentemente é uma solução Mas pode ser que não seja Então acho acho melhor a gente lidar primeiro com a implantação do sistema de custo aí num futuro próximo a gente discutir em qual fase a gente encaixa mas nesse primeiro momento Vamos cuidar de dar solução a isso que tá aí que é implantar o sistema de custo

Aliás já tá implantado né na bem da verdade o último manual de contabilidade cravou o nosso sistema de custo o sistema de custo tá lá no manual de contabilidade foi aprovado tem tem portaria para isso existe o que a gente tem que fazer é tirar o manual da gaveta dar uma olhada nele mas tá lá na época o foi foi pensado isso uma comissão se reuniu pensou o centro de custo estabeleceu E tá lá o que tem que fazer agora é usar né usar aí é que e e fazer Isso na fase de planejamento eu

tenho certeza que é mais fácil Podemos seguir Essa questão aí ajuste eh contábeis lá o último né parágrafo segundo ajustes contábeis e ou estornos e estorno não tá redundante Aí nós já suprimimos aqui já suprimimos aqui é alteração exclusão usar os termos uma coisa é um ajuste é porque ele é velho demais fica usando esses termos assim acho que aí dá para subir Né só um ponto que a gente tem no capt do artigo dizendo que todas as tem que ser assinado pelo presidente tesoureiro e o contador mas quando a gente entra ali o Ofício

O Rol de responsáveis o contador também vai ser ter que assinar todas as peças não seria melhor especificar em cada cada peça Qual é a obrigatoriedade de quem tem que assinar só paraa gente ter o entendimento você tá falando do Artigo 5º já na no Capítulo quto isso isso Isso Opa Ach foi muito na capítulo 15 quer voltar no capítulo quarto da prestação de contas das prestações né é o três é o quarto é o quinto artigo 5to do Capítulo 4 você disse perdão tirar do capot a obrigatoriedade de assinatura e colocar por pelo por

inciso por Ofício quem vai assinar o é os três ou só o presidente O Rol de Responsáveis quem assina que aqui tá colocando no capot aí todas as peças vão ter que ser assinadas pelos três isso nomina o agente público e coloca o que ele assinará é nominar por peça quem quem deve assinar a peça e não no Cap a peça parêntese isso porque hoje da forma como tá o TR vão ter que assinar todas as peças entendi o parecer do da tomada de contas mesmo é só eles né a o presidente não assina então

Só para deixar bem claro Porque senão vai dar confusão depois falando da dmpl eh com relação à fundamentação eu não trouxe fundamentação mas é só mais um documento que o o o siscon fornece né então não vejo lá esse peso todo aquilo que a bunda não atrapalha na maioria das vezes né então dmpl não a dmpl no na prestação de contas totalmente válida Mas uma vez só né porque todo mês ela se repete né só quando você encerra o exercício que ela Tem a modificação né então acho que na primeira versão que vocês mandaram nos

mensais tava lá o dmpl e não mas da prestação de contas sim aí é prestação de contas prestação de contas no balancete também tá sobe bem por favor eu eu questiono no Men no mensal no mensal tá lá ó é o sétimo é no mensal agora no anual tudo bem Eu concordo porque você encerra o exercício e você tem lá todas as os lançamentos de de encerramento e tudo mais ele vai Alterar o patrimônio fato bem nesse aspecto eh nós vamos se a sugestão for de anual Eu mesmo não vejo nenhum nenhum impedimento Claro a

não ser Óbvio depois de uma checagem na fundamentação então Eh salvo a fundamentação determinar não vejo impedimento de retirar rubricar as páginas foi complicado é a 1049 Relatório de atividades e no inciso 13 onde vocês leem azul lá dizendo plano estratégico e plano de atividades de novo bom uma coisa que uma coisa Carlos que eu não não tô não sei se você acrescentou não tô vendo é a questão da consequência do Déficit patrimonial em mais de um perío consecutivo tem que ver a previsão legal para isso tá do Déficit patrimonial por mais de um Exercício

consecutivo Ô Eliseu relatório de gestão ali do o item o ali ele é aquele que a gente faz para o TCU vai compor a peça da prestação de contas sim aquele que a gente faz pro TCU é é é ele mesmo podemos descer avançar é pelo avançar da hora também ol lá meu assessor na redação original da 1049 o artigo oo Ele contém o mesmo sentido posso estar enganado por isso que eu coloquei ali SMJ salve melhor juízo ah do que o parágrafo 2º do Artigo 5 onde ele tá falando de relatório de gestão tá

falando de TCU parece que ele tá falando a mesma coisa é o que tá na tela assim então já a oportunidade de poder trazer mais clareza só fiz uma observação porque eu eu eu entendi uma redundância É tá Não tô dizendo que não tem que ter não é Isso é só redundância que ficou explícita na hora que eu li e fi ler com você vocês enviar as contribuições comações pode avançar podemos disposições finais vocês podem perceber que 2014 falava muito a questão aportuguesada sítio eletrônico nós não usamos a palavra site como a gente escreve hoje

normalmente para falar site naquela época falamos em Itálico para depois dizer em português Claro que era sítio eletrônico o endereço de internet no no artigo acho que é o 10 que tá falando falando que tem que ter todas as peças eh visando a a CND e um possível problema futuro eu acho que todas as peças ou na falta de uma a justificativa consciência da da presidência e tesoureiro isso mas futuro hipotético sei lá de algum problema alguma peça não dê para ser elaborada que isso não Impeça um envio mas que seja justificado e com a

ciência assinatura na justificativa né a transmitação do contador para a presidência e tesoureiro essa justificativa ência deles e aí juntado ao processo Porque não impede o envio mas sim continua aquela pendência que tem que serada é tem tem temos que avaliar eu entendo a sugestão e acho que temos que avaliar mesmo porque se nem toda a peça Também é do contador né nem nem é é é o e do jeito que tá o artigo 9 dá entender que que tudo é do do contador daí né porque tem várias peças ali que não são é eh

tá realmente pesado pro contador aí e o balão de comentário ali é a sugestão do Ceará propôs uma Nova tá muito pequeno né que posso ler posso ler de o gestor que não observar o disposto nos artigos anteriores sem prejuízo da apuração da responsabilidade administrativa estará sujeito à sanções pecuniárias previstas em resolução do cfmv podendo a seu critério apurar responsabilidades de terceiros mediante as condições estipuladas em contratos de trabalho e barra de prestação de serviços firmados o contador será o responsável Pelas atividades intrínsecas à contabilidade como elaboração de balanços demonstrações contábeis e demais relatórios financeiros

garantindo a confiabilidade e conformidade contábil dos documentos ficou bonito eh todos TM ciência que já a legislação já prevê Mas é interessante colocar também a ampla defesa garanti do contraditório e ampla Defesa né muito bom se não convencer vai contraditória eh posso pode seguir pode seguir aqui em vermelho foi só observação para mim eu itens que fazem parte da prestação de contas sequenciar lá ou seja lá leia-se o capítulo anterior Tá bom é só é no capítulo correspondente exato regulares regulares com ressalva irregulares aí é o é o é o texto da 1049 Que tá

aqui não ouve Oi por favor por exemplo lá na questão do empenho né se eh acontecer de alguém assinar o empenho que não seja o contador vai ser punido pela pela pela norma é isso vai ter responsabilização é a a a assinatura do empenho por uma pessoa que que não seja o contador constitui uso ilegal da profissão então Eh por si só a situação já tá resolvida né E aí a a resolução 1049 só vem a corroborar com essa ação porque aí fere a prerrogativa do profissional de contabilidade O Eliseu eu no nosso caso lá

que o contador é rotativo né como resolver essa questão quando a gente não tiver contador por exemplo ao invés porque o o profissional contábil técnico contábil eu eu vejo que ele também tenha essa então ao invés de a gente centralizar a Palavra contador a gente colocar a palavra profissional contábil porque aí você pode amarcar tanto o contador quanto o técnico contábil também porque na minha na minha situação lá quando não tem contador eu recorro ao técnico contábil perfeitamente tá tranquilo é tem todas as prerrogativas a única prerrogativa que o técnico de contabilidade não tem é

da auditoria e da perícia o restante isso Aí o resto tudo normal pode assinar até o balanço patrimonial sem nenhum problema se puder alterar aí fecha aí dá mete anotado Podemos seguir he Carlos Doutor fazer a ressalva para no caso de Déficit patrimonial citar Quais os passos administrativos né Que deve ser tomado que a resolução não trata eu eu não lembro se ela diz no caso de Déficit Patrimonial exercícios consecutivos eu acho que tem outra resolução né Eu acho que talvez tratar isso em resolução própria deixar aí pra gente tratar em resolução própria mais considerações

pode seguir precisamos passar à mesa às autoridades aqui presentes D Ana né D Zé filha pronto aqui presentes Dr Rômulo é Dr Rômulo ali atrás é isso aí bom é isso pessoal agradeço muito Eliseu Carlos é um trabalho olha Eh cansativo desgastante de muita perícia atenção né Carlos mas eh acho que tá sendo bem executado pessoal uma homenagem aos nossos colegas aqui ó eh