fala pessoal beleza mais uma aula de direito constitucional aqui pra vocês desta vez sobre o inciso 32 não subestimem esse inciso ele aparentemente simples olhe que ele diz o estado promoverá na forma da lei a depender do consumidor à diego é fácil eu decoro o que faço se quiserem concurso é ponto extra não é ao final dessa aula eu vou mostrar pra vocês que esse é um típico conhecido que quando cai concurso vem pra detonar porquê porque é um ótimo exemplo em que as bancas gosta de cobrar classificação das normas constitucionais eu posso preparar a
mala pra vocês em breve no futuro e é sobre esse tema porque teria que aprofundar a ideia que direto ao assunto é nesse caso é uma das espécies que quando cai a galera não costuma entender o motivo em concurso público que às vezes há profundas e top que você não espera que elas dão para o concurso da polícia civil da polícia militar um concurso para a área administrativa você acha que a banca não vai tão além e hawai e derruba uma galera vamos entender vou explicar para vocês o que eu tô dizendo vamos ler de
novo agora de uma forma um pouquinho mais aprofundada o estado promoverá na forma da lei que lei diego qualquer lei infra constitucional traduzindo aqui a constituição está delegando ao legislador infraconstitucional jogador está abaixo da constituição regulamentar dizer como será essa proteção do consumidor poxa diego então quer dizer que a constituição em si ela não defende concretamente o consumidor exato exatamente a constituição federal ela não tem normas específicas para proteger ela só falou o seguinte flória nós constituição federal nós protegemos o direito do consumidor agora como isso será protegido como será concretizado é o legislador infraconstitucional
quem vai é versar sobre isso e isso já aconteceu essa lei existe é o código de defesa do consumidor então se eu quero saber como o consumidor será protegido de que lá no cdc o cdc na verdade percebam ele é uma concretização desse mandamento constitucional isso é o que nós chamamos de mandado constitucional a constituição manda o legislador vai lá e cria a lei mas o que cai diego cai a classificação desse inciso segundo a doutrina isso é pacífico não tem nenhuma divergência é fácil esse inciso 32 é um exemplo de uma norma couch profissional
de guard isso eficácia limitada limitada cá isso aqui pra vocês em concurso chega o que significa isso significa que é uma típica norma que não tem aplicação imediata mente na verdade é o contrário ela tem uma aplicação imediata indireta porque ela depende de uma lei entra constitucional ela sozinha não é possível aplicar mas nenhum caso concreto não é possível exigimos o cumprimento dessa norma imediatamente não na verdade nós vamos ter que nos socorrer do código de defesa do consumidor que indiretamente já vai estar sendo concretizado esse inciso 32 da constituição federal então quando alguém é
por exemplo me cobra juros abusivos um banco ou juros abusivos numa loja comprei uma camisa com juros abusivo eu na verdade ou invocar o código de defesa do consumidor para me defender nesse momento ainda que judicialmente indiretamente estou concretizando esse inciso 32 não perceba que não é tão simples assim é a típica norma que você não aplicá la sozinha imagine se o brasil até hoje não tivesse construído um código de defesa do consumidor não teria como os consumidores se defenderem por que essa norma não tem aplicação direta imediata então é isso guarda e para fins
de concurso público além de memorizar essa ideia simples é fácil de que o estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor vocês precisam se lembrar que é uma norma constitucional de eficácia limitada vamos tirar a prova real vamos para as questões de concurso público olha essa aqui ó 2º inciso 32 do artigo 5º da constituição federal o estado promoverá na forma da lei então já dá pra interpretar quem tem uma ideia a defesa do consumidor trata-se de norma constitucional viram só cobraram isso só cobraram a fcc só cobrou a a espécie de eficácia
e nós já sabemos a que o correto a alternativa b eficácia limitada alguns falavam a letra aplicabilidade imediata eficácia plena a ser a aplicabilidade imediata e eficácia restringível autoexecutável e letra de e bastante em si letra e não nós sabemos a alternativa d vamos pra próxima olha aqui pessoal para confundir os mais ainda ea copa procon de acordo com uma das classificações das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade o preceito constitucional segundo a qual o estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor contém normas de eficácia o paa que eu já consigo liminar
é o tipo de questão extensa quando preciso perder tempo com as alternativas ela é plena não pode ser ela é plena com uma b não ela é contida com umas e não é limitada é símbolo final limitada uma vez que depende de edição de lei para que todos os seus efeitos possam ser produzidos é isso mesmo isso é uma norma de eficácia limitada e aí de novo repete continuar vendo lembrar essa regrinha vocês nem precisam perder tempo com esse tipo de questão extensa só perderiam tempo se tivesse duas alternativas com a opção limitada e vocês
terão que ver o significado prazer pra ver se o significado está em correspondência com a classificação na mão de eficácia limitada tá bom toque alternativa de pessoal mais uma questão pra vocês é essa que vai conjugar outros incisos que nós já estudamos com base na constituição federal a vale se são falsas ou verdadeiras as afirmativas a seguir 1 e garantindo o direito de propriedade tá certo já estudamos isso 2 a propriedade atender a sua função social também estudamos isso e três que o estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor poxa é certo
isso tá certo ronaldo pode conferir tudo vê sim tudo vê o problema é que diante desse tipo de questão fácil a maioria dos concurseiros travou meu deus não ser tão simples assim nego civil tem que ter pegada que têm uma falsa e fica ali perdendo tempo procurando pêlo em ovo é isso mesmo tem que ter convicção se você optar um certo tudo certo vai lá assinar e passa para a próxima que é tiro certo beleza galera esperam pelos ajudado espero você na nossa próxima aula de direito constitucional continua gravando aqui pra vocês inciso por inciso
não se esqueça de se inscrever no canal a tibau sininho e pra quem tá perdido nós temos várias playlists inclusive playlists aqui de direito constitucional que vocês vão encontrar na sequência correta das nossas aulas beleza grande abraço bons da todos e até a próxima
