O desvio ou acúmulo de função é uma das hipóteses mais frequentes de rescisão indireta do contrato de trabalho então uma grande parcela dos casos onde o empregado vai até a justiça requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho as razões são desvio de função ou acúmulo de função então se você tem a intenção de processar o seu patrão em razão do desvio de função ou do acúmulo de função é muito importante que você Assista esse vídeo até o final para você entender a diferença entre essas duas hipóteses de rescisão contratual e também tudo aquilo que
você precisa fazer em juízo para que isso seja reconhecido na justiça do trabalho para você que não me conhece meu nome é Gabriel Pacheco sou advogado especialista em Direito do Trabalho e você está em uma playlist onde eu me dedico exclusivamente para te explicar a respeito de todas as modalidades e também todas as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho então se você gosta desse assunto já deixa o seu like isso ajuda bastante no engajamento desse vídeo também se você gosta de direito do trabalho não se esqueça de se inscrever no canal e assinar o
Sininho para que você seja notificado sempre que H ver a publicação de um novo vídeo agora sem mais enrolação Então vamos lá vamos conversar um pouco sobre o desvio ou acúmulo de função como uma hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho no contexto das relações de trabalho duas situações frequentemente enfrentadas pelos desempregados são O desvio e o acúmulo de função essas práticas ocorrem quando um trabalhador é demandado a realizar tarefas que não estão dentro do escopo de suas atribuições originais gerando ali um desequilíbrio entre as responsabilidades contratadas e as efetivamente exercidas na prática e
o primeiro inciso do artigo 483 da CLT que trata exatamente sobre a hipótese de rescisão direta do contrato de trabalho permite o reconhecimento em juízo da rescisão indireta nos casos onde o empregador submete os seus empregados a desvio ou acúmulo de função então para já deixar claro para você é possível a rescisão indireta quando há casos de desvio ou acúmulo de função e isso acontece justamente porque essas práticas são consideradas fraudes trabalhistas e a justiça do trabalho não é tolerante com fraude e penaliza o empregador que submete os seus empregados a essas práticas fraudulentas e
outra coisa eu recebo germent lá no Instagram pessoas relatando situações de desvio de função e quando eu vou avaliar um pouco mais a fundo a situação eu acabo percebendo que não se trata de desvio e sim acúmulo de função Porque existe uma diferença outras pessoas já vêm dizendo que trabalha em funções acumuladas e quando eu vou perceber na prática se trata de desvio isso acontece porque a maioria das pessoas não conhecem a diferença prática entre o desvio de função e o acúmulo de de função e na justiça para fazer um pedido de rescisão indireta é
necessário que o advogado e até mesmo o empregado tenha noção dessas diferenças para não errar na hora de fazer o seu pedido então hoje eu vou explicar para você de uma forma bem simples e você jamais vai esquecer ou confundir essas duas situações que são diferentes mas que trazem resultados parecidos na justiça então presta bastante atenção em cada um dos conceitos que isso vai esclarecer muito aí na sua mente a respeito dessa distinção O desvio de função ocorre quando o empregado é designado para desempenhar atividades que não não correspondem nem um pouco às funções de
contratação Então olha só você empregado foi contratado para executar uma determinada função mas na prática você faz outra isso acontece com uma frequência absurda no Brasil eu vou relatar para você aqui apenas alguns exemplos para que você entenda como que isso funciona na prática e esses que eu listei aqui para vocês são apenas os mais frequentes mas essa lista não tem fim tá Então olha só o desvio de função acontece demais quando o empregado ele é contratado como assistente administrativo mas realiza atendimento ao cliente quando um auxiliar de produção opera máquinas complexas quando um motorista
de entrega é obrigado a realizar carga e descarga de mercadorias quando um vendedor é encarregado de gerenciar estoques e realizar inventário das mercadorias quando um técnico de informática realiza serviços de Manutenção Predial e elétrica da empresa quando o balconista da farmácia ele é obrigado a fazer o stoque de todos as mercadorias que são vendidas ali quando o auxiliar de limpeza é obrigado a fazer carga e descarga de materiais pesados inclusive aqueles separados para limpeza quando o secretário é obrigado gerenciar as redes sociais e produzir um conteúdo ainda pro site da empresa quando o operador de
telemarketing é obrigado a fazer análise de dados e relatórios quando o recepcionista é obrigado a organizar eventos corporativos na empresa quando o auxiliar de cozinha é obrigado a fazer compras e ainda gestão de estoque da cozinha quando o assistente financeiro é obrigado a realizar atividades de recursos humanos e Departamento Pessoal quando o estoquista por exemplo é obrigado a fazer entrega de mercadoria quando o operador de caixa é obrigado a fazer a reposição de produtos Quando o técnico em enfermagem é obrigado a fazer a limpeza do hospital ou da Clínica enfim Esses são apenas alguns exemplos
que acontecem com uma grande frequência na prática Mas como eu disse para você essa lista não tem fim O desvio de função pode ocorrer em todo e qualquer tipo de atividade todo e qualquer tipo de vínculo jurídico e em todo e qualquer tipo de contratação então se você é empregado e trabalha em uma função que não tem nada a ver com a função de contratação você pode estar sendo vítima de um desvio de função Isso é uma falta grave e isso pode caracterizar a rescisão indireta do contrato de trabalho e as empresas usam muito dessa
artimanha justamente para fazer com que a remuneração de um determinado empregado seja menor então o que que as empresas fazem com a grande frequência contratam um empregado em uma função que exige um salário menor para que ele Execute uma atividade que é própria de uma função que exige um salário maior assim a empresa acha que vai economizar no pagamento desse funcionário mas no final das contas acaba que o prejuízo é muito maior porque se esse empregado ingressa com ação na justiça o juiz vai condenar essa empresa a fazer o pagamento das Diferenças salariais desde o
primeiro dia de trabalho desse empregado que trabalha em uma função desviada então no final das contas a empresa acaba tendo um prejuízo muito grande além de ter que arcar com custos processuais honorários advocatícios e até indenizações que podem ser deferidas em juízo então desvio de função ou até mesmo acúmulo de função nunca é uma estratégia inteligente paraa economia corporativa Mas o que eu te expliquei aqui é o desvio de função o acúmulo de função é um pouco diferente mas o próprio nome já é bem sugestivo o acúmulo de função acontece quando um trabalhador é sobrecarregado
com múltiplas atividades que excedem as responsabilidades inerentes do seu cargo então o acúmulo de função na prática ele é um pouco pior para empregado porque o empregado além de fazer a atividade de contratação ele vai acumular uma outra função ou seja ele vai fazer uma função além daquela para o qual ele foi contratada Então esse empregado ele vai fazer a sua função e a função que seria de um outro empregado também isso é extremamente desgastante para empregado por isso que é considerado uma falta grave cometida pel pela empresa capaz também de reconhecimento da rescisão indireta
do contrato de trabalho e apesar do acúmulo de função ser pior pro empregado O desvio de função é muito mais frequente na prática se vê na prática com uma frequência muito maior O desvio de função e as empresas aproveitam justamente da ignorância dos empregados em relação às atribuições de cada função justamente para aplicar esse golpe ou essa fraude para ganharem algum tipo de vantagem e eu sei que vários empregados que passaram por várias empresas já foram vítimas pelo menos uma vez ou em alguma função do desvio ou acúmulo de função e eu quero saber sobre
sua história se você já passou por isso deixa aqui nos comentários para eu entender Qual que é a frequência desse tipo de fraude acontecendo na realidade prática de vários trabalhadores deixa aqui nos comentários também se você buscou seus direitos se você buscou se orientar a respeito disso e se você conquistou algo na justiça nesse sentido eu quero muito saber a respeito da sua história e da sua experiência em relação a esse assunto então como eu disse desde o início O desvio de função ou acúmulo de função é uma hipótese que pode caracterizar a rescisão de
Direta do contrato de trabalho se você ficou com alguma dúvida nesse conteúdo deixa aqui nos comentários também que eu tenho o prazer de te responder e continue firme nessa playlist porque aqui você vai descobrir a respeito de todas as modalidades e hipóteses de rescisão do contrato de trabalho esperem outro vídeo pra gente conversar mais sobre direito do trabalho Um abraço e até [Música] lá [Música] n
