é possível obter a gratuidade de Justiça no inventário E se o juiz indeferir O que você vai fazer olha no vídeo de hoje eu vou te ensinar como evitar o pagamento das custas processuais no início do processo e evitar um transtorno que muitas vezes os próprios herdeiros tem quando eles têm que desembolsar o valor para o pagamento das coisas mas já deu seu like logo já se inscreva aqui no canal para você receber em primeira mão todos os vídeos que eu posso semanalmente preparado preparado roda a vinheta [Música] é possível obter a gratuidade de Justiça
no inventário a resposta é sim mas a primeira coisa que você precisa entender aqui é a seguinte nós sabemos que a gratuidade de justiça é um benefício que é previsto em lei no Código de Processo Civil isso todo mundo sabe o que talvez você não saiba é que Quem deve arcar com as custas processuais no inventário judicial não são os herdeiros mas sim o próprio Espólio é o espólio que responde pelo pagamento das custas processuais então se você vai requerer a gratuidade de Justiça você tem que requerer a gratuidade de Justiça na Perspectiva da condição
patrimonial do espólio e não do autor da ação de inventário isso é muito importante porque você geralmente o que você faz apresenta para o juiz uma declaração de suficiência do autor que pode ser o cônjuge sobrevivente ou mesmo um dos herdeiros Mas não é isso você vai requerer mostrando para o juiz por exemplo que os bens deixados pelo decujus não tem um valor muito alto são bens de pouco valor ou por exemplo o decurso deixou muitas dívidas que praticamente alcançam o valor do patrimônio e vai requerer a gratuidade de Justiça demonstrando que o espólio não
tem condições de pagar as custas processuais é exatamente isso que você vai fazer mas pode ser que o juiz entenda que o patrimônio do espólio é suficiente para o pagamento das custas por outro lado você como advogado ou advogado desse autor da ação de inventário e partilha pode entender o que mas o patrimônio está todo imobilizado não tem dinheiro eu não tenho condições de pagar essas custas o que geralmente os advogados fazem eles falam para o próprio herdeiro ou cônjuge sobrevivente pagar essas custas processuais Veja isso prejudica a própria pessoa porque a responsabilidade não é
dela e sim é do espólio Principalmente quando há vários herdeiros e alguns não querem nem saber não querem nem essas cursos e deixam sempre para aquele herdeiro que quer resolver a situação Então nesse caso se o juiz indeferir ou se mesmo antes do ajuizamento da ação você perceber que o patrimônio do espólio é capaz de suportar o pagamento das forças processuais nesse caso nesse segundo caso nem adianta você requerer gratuidade O que você vai fazer no caso de indeferimento E no caso de desde o início você já entender e já visualizar a condição do espólio
você vai requerer ao juiz que ele autorize que o pagamento das custas processuais seja feito apenas ao final do processo você vai apresentar a petição de abertura do inventário vai explicar para o juiz que você sabe que o espólio deve responder pelas forças que o espólio tem patrimônio para responder pelas coisas mas que não há valores nesse momento para pagar que possam cobrir esse pagamento Então você vai requerer ao juiz que ele esse pagamento para momento futuro Ou seja quando O inventariante for pagar as dívidas do espólio na fase após a avaliação porque no inventário
nós sabemos a uma fase de avaliação dos bens e a fase seguinte é a de pagamento das dívidas deixadas pelo falecido portanto as dívidas nós temos aqui as dívidas do falecido e as de que são dívidas do espólio e dívidas do espólio surgidas após o falecimento as custas processuais por exemplo são uma delas Então você vai requerer que as coisas sejam pagas em momento futuro e aí lá no curso do inventário vai chegar o momento de você avaliar os bens e momento de você pagar as dívidas deixadas pelo falecido Então nesse momento você vai apresentar
uma petição explicando para o juiz relacionando para o juiz todas as dívidas deixadas pelo falecido e você vai inserir nessa relação as custas processuais você vai requerer por exemplo e vai demonstrar para o juiz de forma você quer pagar essas dívidas e se for o caso você vai requerer que o juiz autoriza o saque de valores que estão depositados nas contas bancárias do Falecido ou mesmo a venda de algum bem para pagar as dívidas e com o valor também pagar as custas processuais cujo pagamento foi autorizado pelo juiz para ser feito apenas em momento futuro
Então veja que no início do processo você já começa bem o seu processo de inventário mostrando para juiz que você conhece que você sabe que as custas são de responsabilidade do espólio mas que nesse momento Inicial O espólio não tem condições de pagar porque ele precisa por exemplo vender alguns bens ou sacar valores para pagar essas coisas então você vai requerer o juiz que esse pagamento seja feito apenas em momento futuro Quando O inventariante for por exemplo pagar as dívidas do spoiler se você gostou desse vídeo já deu o seu like já se inscreva aqui
no canal e eu tenho dois presentes para você mas antes aqui nesse canal é importante que se inscreva para receber em primeira mão todos os vídeos porque eu compartilho dicas práticas semanalmente sobre prática inventários prática nas ações de família prática em direito imobiliário e prática processual civil e eu tenho dois presentes Como eu disse São dois vídeos complementares para você complementar esse seu estudo você iniciou o seu estudo aqui eu quero que você conclua esse importante tudo sobre direitos acessórios sobre inventários primeiro vídeo como economizar no inventário e o segundo vídeo passo a passo do
inventário judicial tá legal te vejo no nosso próximo vídeo Um grande abraço e até lá [Música]
