Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - Processos de formulação

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS! NESSA SEMANA NA DISCIPLINA POR WEB TEREMOS A ILUSTRE PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR ROMUALDO LUÍS PORTELA DE OLIVEIRA. HOJE PROFESSOR SÊNIOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA USP, E TAMBÉM PRESIDENTE DA "ANPAE", QUE É ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, É ISSO PROFESSOR?

ENTÃO MUITO OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO, É UM GRANDE PRAZER TÊ-LO CONOSCO NESSA AULA. UMA PESSOA EXTREMAMENTE ENVOLVIDA COM AS DISCUSSÕES A RESPEITO DA POLÍTICA EDUCACIONAL. E EU GOSTARIA QUE O SENHOR COMEÇASSE A FALA PARA OS NOSSOS ALUNOS A RESPEITO DOS PROCESSOS DE FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.

>> [ROMUALDO] BOM, POLÍTICA EDUCACIONAL, COMO TODA POLÍTICA, É NO FUNDO UMA DISPUTA POR APLICAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO. E, PORTANTO AS POLÍTICAS SÃO SEMPRE O RESULTADO DOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE NÓS TEMOS ENTRE DIFERENTES GRUPOS E CLASSES NA SOCIEDADE. EM PARTICULAR NESSE MOMENTO EU ACHO QUE EXISTEM DOIS CONDICIONANTES E UMA TRAJETÓRIA HISTÓRICA QUE, DIGAMOS, ELAS LIMITAM O ESCOPO DAS POSSIBILIDADES.

OS DOIS CONDICIONANTES SÃO, DE UM LADO O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA QUE NÓS VIVEMOS, OU SEJA, HÁ UMA MUDANÇA MUITO ACELERADA DA BASE TÉCNICA QUE FAZ COM QUE O TRABALHO MUDE MUITO RAPIDAMENTE, QUE AS COMUNICAÇÕES TENHAM UMA DINÂMICA, UMA VELOCIDADE INÉDITA DO PONTO DE VISTA HISTÓRICO E QUE, PORTANTO ABREM-SE MUITAS POSSIBILIDADES. HOJE É A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA É UMA REALIDADE, A INTERAÇÃO COM A MÁQUINA NO PROCESSO DE APRENDIZADO É UMA REALIDADE, A PRÓPRIA PENETRAÇÃO DA MÁQUINA NO PROCESSO PRODUTIVO FAZ COM QUE ALGUNS PROCESSOS SEJAM INTEIRAMENTE AUTOMATIZADOS E, PORTANTO, VOCÊ PODE TER PLANTAS HOJE SEM A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO HUMANO DIRETO. COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOCÊ PODE TER INCLUSIVE A ASSUNÇÃO POR PARTE DAS MÁQUINAS DE DETERMINADAS TAREFAS QUE ERAM EMINENTEMENTE HUMANAS QUE ESTAVAM ASSOCIADAS AO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO.

EM SUMA HÁ UMA MODIFICAÇÃO BRUTAL NO TRABALHO E ISSO IMPACTA AS CONDIÇÕES DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E AS CONDIÇÕES MESMO DE TRABALHO E DE VIDA E, PORTANTO A PRÓPRIA INTERAÇÃO COM A ESCOLA MUDA. A SEGUNDA CARACTERÍSTICA QUE TEM A VER COM AS MODIFICAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO CAPITALISMO DIZEM RESPEITO DIZ RESPEITO À FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA, OU SEJA, É A HEGEMONIA NO INTERIOR DO SISTEMA CAPITALISTA DO CAPITAL FINANCEIRO, DO CAPITAL ESPECULATIVO E, PORTANTO EM DETRIMENTO INCLUSIVE DE OUTROS CAPITAIS, EM PARTICULAR O CAPITAL INDUSTRIAL. QUER DIZER, A PRÓPRIA PRODUÇÃO DE MERCADORIAS HOJE É CONDICIONADA PELA ESPECULAÇÃO FINANCEIRA, E AS GRANDES DECISÕES DO ESTADO ATENDEM AOS INTERESSES DO CAPITAL FINANCEIRO, QUE É HEGEMÔNICO.

ISSO TAMBÉM MUDA AS CONDIÇÕES DE ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. DE OUTRO LADO, NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, O QUE NÓS TEMOS DE MODIFICAÇÃO SUBSTANTIVA? NO FINAL DO SÉCULO PASSADO NÓS PASSAMOS POR UM ACENTUADO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO FLUXO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

QUER DIZER, SE NO INÍCIO DOS ANOS 90 DO SÉCULO PASSADO APENAS 22% DOS ESTUDANTES QUE INICIAVAM O PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL CHEGAVAM A OITAVA SÉRIE, HOJE ESSE NÚMERO ULTRAPASSA OS 80%. OU SEJA, ATÉ AQUELE MOMENTO O ENSINO FUNDAMENTAL FUNCIONAVA COMO UMA BARRAGEM, OU SEJA, QUEM ULTRAPASSASSE O ENSINO FUNDAMENTAL PROVAVELMENTE CHEGARIA À UNIVERSIDADE. E O SISTEMA ESTAVA DIMENSIONADO PARA ATENDER UMA POPULAÇÃO EQUIVALENTE A 20%, 25% DA POPULAÇÃO NA CORTE ETÁRIA.

QUANDO NÓS REGULARIZAMOS O FLUXO E TENDEMOS A UNIVERSALIZAR A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NUM PRIMEIRO MOMENTO NÓS ASSISTIMOS A UMA RÁPIDA EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO, NÓS PASSAMOS QUASE UMA, DUAS DÉCADAS COM APROXIMADAMENTE UM MILHÃO E POUCO DE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, E ATINGIMOS 8 MILHÕES, 9 MILHÕES NOS PRIMEIROS ANOS DESSE SÉCULO E AÍ NÓS TEMOS MANTIDO UMA CERTA ESTAGNAÇÃO. DE OUTRO LADO E EM SEGUIDA TIVEMOS UMA PRESSÃO POR EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR QUE AINDA CONTINUA COMO UM GRANDE DESAFIO. ENTÃO ISSO GEROU DOIS PROBLEMAS, O PRIMEIRO A EXPANSÃO DAS ETAPAS POSTERIORES AO ENSINO FUNDAMENTAL.

E DE OUTRO A BATALHA PELA QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PORQUE ESSA EXPANSÃO FOI FEITA PRATICAMENTE SEM EXPANSÃO DO GASTO E, PORTANTO VOCÊ PRATICAMENTE DIVIDIU AINDA MAIS RECURSOS QUE JÁ ERAM ESCASSOS. PORTANTO COM OS RESULTADOS NAS PROVAS EM LARGA ESCALA, ISSO FICA BASTANTE EVIDENTE, NÓS COMEÇAMOS A CONVIVER COM O FENÔMENO RELATIVAMENTE NOVO, PELO MENOS EM ESCALA, QUE ERA O SEGUINTE: O ALUNO CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL SEM SABER O QUE ERA PRESSUPOSTO NO ENSINO FUNDAMENTAL. PARA VOCÊ TER UMA IDEIA APROXIMADAMENTE 50% DOS CONCLUINTES DO FUNDAMENTAL NO BRASIL APRESENTA [.

. . ] DE QUINTA SÉRIE, PORTANTO ELES CARREGAM QUATRO ANOS DE DEFASAGEM NO APRENDIZADO ESPERADO E, PORTANTO ISSO VIROU UM GRANDE PROBLEMA EDUCACIONAL QUE FOI TRADUZIDO NO DEBATE PÚBLICO COMO O DEBATE EM TORNO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

PORTANTO, NÓS FICAMOS COM UM PROBLEMA DE EXPANSÃO DO ENSINO PÓS FUNDAMENTAL E O PROBLEMA DA QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. DE OUTRO LADO COM A CONSTITUIÇÃO DE 88 SE INCORPORARAM AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO SISTEMA EDUCACIONAL, SAINDO DA ASSISTÊNCIA, NÓS TAMBÉM AMPLIAMOS A DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL, E AÍ SE EVIDENCIOU A INSUFICIÊNCIA DO NOSSO SISTEMA DE ATENDIMENTO PARTICULARMENTE EM CRECHE. ENTÃO HOJE APROXIMADAMENTE 25% DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS TÊM VAGA EM CRECHE E, PORTANTO VOCÊ TEM NO ÂMBITO MUNICIPAL TAMBÉM UM DESAFIO ADICIONAL QUE É EXPANDIR A REDE DE CRECHES, E QUE TALVEZ SEJA O QUE MAIS CONSUMA O TEMPO DOS GESTORES EDUCACIONAIS.

ENTÃO NA VERDADE, PENSANDO EM TERMOS DA ESTRUTURA DO SISTEMA COMO UM TODO, NÓS TENHAMOS EM CADA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA UM PROBLEMA ESPECÍFICO. NA EDUCAÇÃO INFANTIL NÓS TEMOS O PROBLEMA DA EXPANSÃO DA CRECHE; NO ENSINO FUNDAMENTAL NÓS TEMOS O PROBLEMA DO APRENDIZADO; E NO ENSINO MÉDIO NÓS TEMOS UM PROBLEMA QUE SE DESDOBRA EM DUAS FACETAS QUE É O SEGUINTE: ATUALMENTE NO BRASIL NÓS TEMOS APROXIMADAMENTE 50% DOS ADOLESCENTES DE 15 E 17 ANOS NO ENSINO MÉDIO, QUE SERIA ESPERADO QUE TODOS ESTIVESSEM LÁ INCLUSIVE COMO A EMENDA 59 ELE PASSOU A SER OBRIGATÓRIO. MUITO BEM, SE 55% SÓ ESTÃO NO ENSINO MÉDIO SIGNIFICA QUE 45% OU AINDA ESTÃO NO FUNDAMENTAL, UMA PARTE ESTÁ FORA DO SISTEMA, E UMA PARTE MUITO PEQUENA COM 17 ANOS JÁ CHEGOU NA UNIVERSIDADE.

TIRANDO ESSE ÚLTIMO CASO SÃO DOIS PROBLEMAS, QUER DIZER, AQUELES ALUNOS QUE ESTÃO ATRASADOS E AINDA ESTÃO NO SISTEMA, E OS QUE ESTÃO FORA. PORTANTO NO CASO DO ENSINO MÉDIO NÓS TEMOS PROBLEMAS DE NATUREZA DISTINTA DO QUE NÓS TEMOS NA CRECHE, PORQUE NA CRECHE É VAGA O PROBLEMA. DEPOIS ATÉ APARECE UMA DISCUSSÃO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

NO CASO DO ENSINO MÉDIO NÓS NÃO TEMOS PROBLEMA DE VAGA POR QUE? POR QUE AS VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PODEM SER USADAS PARA ENSINO MÉDIO, COMO O SISTEMA JÁ ESTAVA MAIS EXPANDIDO COM A REPROVAÇÃO TÍPICA DAS DÉCADAS ANTERIORES NÓS PRATICAMENTE TEMOS VAGA PARA QUEM DEMANDA NO ENSINO MÉDIO. O PROBLEMA NO CASO DO ENSINO MÉDIO É, DE UM LADO A ATRAÇÃO DO TRABALHO, QUE UMA PARCELA GRANDE DA POPULAÇÃO NÃO CONSEGUE COMPATIBILIZAR A ESCOLA E TRABALHO E TEM QUE FAZER UMA OPÇÃO E VAI PRO TRABALHO.

E DE OUTRO É O QUE A GENTE TEM CHAMADO NO DEBATE ACADÊMICO SOBRE ENSINO MÉDIO NA CRISE DE AUDIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO, QUE TEM A VER COM A COMPLETA DEFASAGEM ENTRE O CURRÍCULO PRATICADO NAS NOSSAS ESCOLAS E O INTERESSE DA JUVENTUDE DE HOJE. ISSO SE DESDOBRA EM VÁRIAS QUESTÕES, MAS NÃO É MUITO SIMPLES. O JOVEM DE HOJE É MAIS "TECNOLOGIZADO" DO QUE A ESCOLA, A ESCOLA NÃO CONSEGUIU INCORPORAR LINGUAGENS QUE DIALOGUE COM O JOVEM DE HOJE E ISSO, DIGAMOS, JÁ É UM PROBLEMA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MAS NO CASO DO ENSINO MÉDIO É CRUCIAL.

ENTÃO, DIGAMOS, EM TERMOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÓS TEMOS ESSE CONJUNTO DE PROBLEMAS NESTE CENÁRIO MAIS GERAL. ENTÃO, SÓ PARA TE DAR UM EXEMPLO, A ÚLTIMA GRANDE BATALHA EM TERMOS DE TENTAR EQUACIONAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DE UMA MANEIRA ABRANGENTE FOI A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E O QUE ACONTECEU? NESSE PLANO, EU ACHO QUE A GENTE AVANÇOU EM RELAÇÃO AOS OUTROS, QUE ALÉM DE TER METAS, ALÉM DE TER A PREVISÃO DE RECURSOS PARA QUE ESSE PLANO VENHA SER CUMPRIDO NÓS AVANÇAMOS NA IDEIA DE TER CONTROLES INTERMEDIÁRIOS DA EXECUÇÃO DO PLANO, POR ISSO QUE SE TRABALHAVA COM A IDEIA DE TER EM CINCO ANOS DETERMINADAS METAS, E EM DEZ ANOS A META FINAL.

O GRANDE PROBLEMA É QUE, E EU ACHO QUE CORRETAMENTE, QUE PRA VOCÊ ATINGIR AS METAS PROPOSTAS VOCÊ TINHA QUE EXPANDIR O GASTO, E A FORMA QUE SE ENCONTROU PRA FINANCIAR ESSA EXPANSÃO DO GASTO FOI A PERSPECTIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PRE-SAL. POR CONTA DO MERCADO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO O PRÉ-SAL FOI ADIADO, VAMOS DIZER ASSIM, EM TERMOS DE POSSIBILIDADE DE GERAR RECURSOS IMEDIATAMENTE. E, PORTANTO AQUELA IDEIA DE QUE ESSES RECURSOS ADICIONAIS GERADOS PELO PRÉ-SAL QUE IRIAM PARA A EDUCAÇÃO NÃO DEU CERTO.

PORTANTO A IDEIA DE AMPLIAR O GASTO DA EDUCAÇÃO PARA O EQUIVALENTE A 10% DO PIB GOROU, POR QUE? UMA COISA É VOCÊ CONSEGUIR REDIRECIONAR RECURSOS NOVOS PARA UMA ÁREA QUE NECESSITA, OUTRA COISA É NUMA SITUAÇÃO EM QUE NÃO HÁ EXPANSÃO DA ARRECADAÇÃO PÚBLICA VOCÊ AUMENTAR O GASTO NUMA ÁREA PORQUE AÍ NECESSARIAMENTE VOCÊ TEM QUE TIRAR DE OUTRA E, PORTANTO O CONFLITO POLÍTICO É MAIS DIFÍCIL, É MAIS TENSO E ISSO NÃO ACONTECEU. ENTÃO NESSE MOMENTO A GENTE PODE DIZER QUE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR NÃO VAI SER CUMPRIDO E NÓS NÃO TEMOS NESTE MOMENTO A PERSPECTIVA DE UM EQUACIONAMENTO DE CONJUNTO DOS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

ISTO É AGRAVADO COM A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95, QUE CONGELA O GASTO DOS PATAMARES ANTERIORES, QUANDO NA VERDADE NO CASO DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NÓS PRECISAMOS EXPANDIR. ENTÃO, DIGAMOS, NÓS VIVEMOS NESTE MOMENTO UM IMPASSE DO PONTO DE VISTA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EXATAMENTE PORQUE A RESPOSTA QUE SE ENSAIOU PARA EQUACIONAR O PROBLEMA DE CONJUNTO NÃO ENTROU EM VIGOR, PORTANTO NO FUNDO QUE NÓS ACABAMOS TENDO SÃO RESPOSTAS PONTUAIS ATÉ A PRÓXIMA CRISE. >> [TAITIÂNY] E SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES?

>> [ROMUALDO] ENTÃO, A QUESTÃO DOCENTE, DE UMA MANEIRA MAIS AMPLA, ELA É O PONTO NEVRÁLGICO DO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DA QUALIDADE. SE HÁ UM CONSENSO NA DISCUSSÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA HOJE É QUE A QUALIDADE DO DOCENTE É O ENTRAVE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, QUE É UM PROBLEMA ESTRUTURAL QUE NÓS TEMOS QUE FOI MUITO EVIDENCIADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, MAS QUE VALE PARA O ENSINO MÉDIO TAMBÉM, MUITO BEM. NÓS PODERÍAMOS DIZER QUE A QUESTÃO DOCENTE É COMPOSTA POR QUATRO PEDAÇOS OU QUATRO LEQUE DE QUESTÕES.

A PRIMEIRA DELAS É A ATRATIVIDADE DA PROFISSÃO; A SEGUNDA, A FORMAÇÃO; A TERCEIRA, RETENÇÃO E A QUARTA, A AVALIAÇÃO. VAMOS DESENVOLVER CADA UMA DELAS QUE EU ACHO QUE AJUDA A GENTE A PENSAR. PRIMEIRO A QUESTÃO DA ATRATIVIDADE, COMO É UMA PROFISSÃO DE BAIXO PRESTÍGIO SOCIAL E DE BAIXA REMUNERAÇÃO O QUE ACONTECE?

OS MELHORES ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NÃO QUEREM SER PROFESSORES, E DIGAMOS DE OUTRA MANEIRA, OS QUE QUEREM SER PROFESSORES TÊM OS PIORES DESEMPENHO NO ENSINO MÉDIO OU ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. PORTANTO A QUESTÃO DA FORMAÇÃO VIRA UM PROBLEMA MUITO SÉRIO PORQUE A PRÓPRIA FORMAÇÃO DE PROFESSORES TEM QUE DAR CONTA DE PROBLEMAS DE FORMAÇÃO ANTERIOR. >> [TAITIÂNY] OU AINDA, ÓTIMOS ALUNOS DA LICENCIATURA ACABAM SENDO ATRAINDO.

. . >> [ROMUALDO] EXATAMENTE!

NO FUNDO É O SEGUINTE, COMO REMUNERAÇÃO É BAIXA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NÃO SÃO BOAS QUEM PODE SAI DA PROFISSÃO, OU QUEM PODE ESCOLHER NÃO VEM PARA A PROFISSÃO E, PORTANTO ESSA É UMA QUESTÃO COMPLICADA PORQUE OS DESAFIOS DE FORMAÇÃO ENTÃO SÃO MAIORES. ISTO É AGRAVADO PELO FATO DE QUE A MAIOR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES SÃO INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE BAIXA QUALIDADE. NO ESTADO DE SÃO PAULO O NÚMERO DOS PROFISSIONAIS DA REDE BÁSICA QUE SÃO FORMADOS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS É MENOR QUE 2%, ENTÃO O QUE É QUE ACONTECE?

BASICAMENTE UM GRANDE FORMADOR É A EDUCAÇÃO PRIVADA DE BAIXA QUALIDADE E, PORTANTO NÓS CRIAMOS UM CÍRCULO PERVERSO. QUER DIZER, OS PIORES ALUNOS VIRAM PROFESSORES FORMADOS NAS PIORES FACULDADES E VÃO PARA A REDE PÚBLICA E, PORTANTO. .

. SE NÓS NÃO QUEBRARMOS ESSE CICLO VICIOSO DA FORMAÇÃO DOCENTE NÓS NÃO VAMOS TER MUDANÇAS NA QUALIDADE. ISSO É AGRAVADO POR DOIS PROBLEMAS ADICIONAIS, O PRIMEIRO DELES É QUE UMA DAS TENTATIVAS DE RESOLVER ESSA QUESTÃO FOI COM POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ALGUMAS ATÉ RAZOAVELMENTE BEM SUCEDIDAS.

O PROBLEMA É QUE QUANDO O PROFESSOR SE QUALIFICA UM POUCO MAIS E, PORTANTO AMPLIA SUA EMPREGABILIDADE ELE DEIXA A PROFISSÃO, OU ELE DEIXA A REDE PÚBLICA E VAI PRA ESCOLA PRIVADA, OU ELE SOBE NA CARREIRA PARA VIRAR DIRETOR, COORDENADOR QUE TÊM MAIORES SALÁRIOS, ENFIM. PORTANTO NÓS TEMOS UM PROBLEMA DE ROTATIVIDADE DOCENTE E QUE GERA UMA CERTA INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. ENTÃO NÓS TEMOS UM PROBLEMA DE ATRATIVIDADE E TEMOS UM PROBLEMA DE RETENÇÃO DOS MELHORES PROFISSIONAIS DEPOIS DE ALGUNS ANOS EXERCÍCIO.

E ISSO É UMA COISA CURIOSA, QUER DIZER, NÓS TEMOS INDICADORES QUE A GRANDE DESERÇÃO DA PROFISSÃO É DEPOIS DE DEZ ANOS DE EXERCÍCIO, OU SEJA, QUANDO O PROFISSIONAL, DIGAMOS, ESTARIA NO AUGE. ELE JÁ TEM EXPERIÊNCIA, QUE DIZER, ALÉM DA FORMAÇÃO INICIAL ELE JÁ TEM ALGUMA EXPERIÊNCIA DOS PROBLEMAS, ELE JÁ CONSEGUE EQUACIONAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA DOCÊNCIA, E NESSE MOMENTO ELE SAI DA REDE. E EM ALGUNS LUGARES ESSE NÚMERO É MUITO GRANDE, A ESTIMATIVA NO ESTADO DE SÃO PAULO, NA REDE ESTADUAL, SEJAM MAIS DE 4 MIL POR ANO, O QUE NÃO É POUCA COISA.

E O OUTRO PROBLEMA É QUE NÓS NÃO TEMOS UMA ACORDO. . .

ALIÁS, EU DIRIA MAIS, NÃO TEMOS UM MODELO BEM RESOLVIDO DE AVALIAÇÃO DO PROFESSOR. E AÍ VOCÊ TEVE MUITA EXPERIMENTAÇÃO, E EXPERIMENTAÇÃO IRRESPONSÁVEL EU DIRIA, COMO POR EXEMPLO AS POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. .

. >> [TAITIÂNY] OS BÔNUS. .

. >> [ROMUALDO] AS POLÍTICAS DE BÔNUS, EXATAMENTE. QUE FORAM NA VERDADE UMA AVENTURA IRRESPONSÁVEL BRASIL AFORA POR VÁRIAS RAZÕES.

A PRIMEIRA DELAS É QUE SE VOCÊ OLHAR A LITERATURA INTERNACIONAL NÃO EXISTE NENHUM ACÚMULO, NENHUM ACORDO QUE DIGA QUE ISSO FUNCIONA. E NO BRASIL SE IMPORTOU ACRITICAMENTE EM PROCESSOS QUE ESTAVAM QUESTIONAMENTO NO EXTERIOR. PRA VOCÊ TER UMA IDEIA NÓS JÁ TEMOS MAIS DE DEZ ANOS, TALVEZ QUASE 20, DAS PRIMEIRAS ADOÇÕES E O IMPACTO DISSO FOI ZERO.

QUER DIZER, NA VERDADE SE FEZ UM EXPERIMENTO COM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, UM EXPERIMENTO IRRESPONSÁVEL PORQUE VOCÊ NÃO TINHA SUSTENTAÇÃO DO PONTO DE VISTA DE PESQUISA QUE LEVASSE A ISSO. E NA VERDADE HOJE NÓS PODERÍAMOS DIZER QUE NÃO EXISTE UM BOM MODELO DE AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES E, PORTANTO NÃO TEM O PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO INTRÍNSECO AOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO. ENTÃO EU DIRIA ASSIM, SE VOCÊ QUER MEXER NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, ENFRENTAR O DESAFIO DA QUALIDADE TEM QUE ENFRENTAR A QUESTÃO DOCENTE E NÃO TEM COMO PICOTAR ESSE DESAFIO, OU SEJA, VOCÊ TEM QUE ATUAR NAS QUATRO DIMENSÕES QUE EU FALEI.

>> [TAITIÂNY] O SENHOR FALOU DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUANDO O SENHOR FALOU DA EDUCAÇÃO BÁSICA. E SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO? >> [ROMUALDO] ENTÃO, EXISTE UMA SÉRIE DE EXPECTATIVAS QUE ESTÃO EMBUTIDAS NO PLANO, MAS QUE JÁ FORAM ULTRAPASSADOS PELOS FATOS.

NÓS JÁ ESTAMOS HÁ DOIS OU TRÊS ANOS COM MAIS MATRICULADOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES À DISTÂNCIA DO QUE PRESENCIAIS, NENHUM PRECONCEITO COM A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, O PROBLEMA É QUE NÓS EMBARCARMOS NESTA ALTERNATIVA SEM TERMOS BOAS EXPERIÊNCIAS DE FORMAÇÃO À DISTÂNCIA, QUE DIZER, CONSOLIDADAS, AVALIADAS E VOCÊ FALAR: ISSO AQUI É UMA ALTERNATIVA QUE A GENTE PODE DAR ESCALA PARA ELAS. NA VERDADE DE NOVO É UMA FALSA SOLUÇÃO E, PORTANTO AGRAVA O PROBLEMA DA QUALIDADE DOCENTE LÁ NA FRENTE. ENTÃO EU DIRIA QUE AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NO QUE DIZ RESPEITO À FORMAÇÃO DE PROFESSORES JÁ ESTÃO DESMENTIDOS PELA DINÂMICA DOS ACONTECIMENTOS, E NÓS EMBARCAMOS AGORA MAJORITARIAMENTE EM PROCESSO DE FORMAÇÃO À DISTÂNCIA SEM TER A DEVIDA AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DESSAS ALTERNATIVAS.

EU DIRIA QUE É POUCO ALVISSAREIRO O QUE NÓS TEMOS AÍ EM TERMOS DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA OS PRÓXIMOS ANOS. >> [TAITIÂNY] E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES FRENTE À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR? >> [ROMUALDO] ENTÃO, EU DIRIA QUE ISSO NÃO É UM PROBLEMA ADICIONAL.

EU ACHO QUE NÓS TEMOS UM PROBLEMA DE BOA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EU ACHO QUE EXISTE UMA ILUSÃO. EU ACHO QUE NÓS TEMOS QUE TER UMA BASE NACIONAL CURRICULAR, EU GOSTAVA MAIS DAS DIRETRIZES, SE QUISER DETALHAR MAIS PODE TER. OU SEJA, NÓS TEMOS QUE TER REFERÊNCIAS NACIONAIS CURRICULARES PORQUE SENÃO VOCÊ VAI TER UMA DISPERSÃO, VOCÊ NÃO VAI TRABALHAR NA PERSPECTIVA DA ESCOLA ÚNICA E ISSO É ANTIDEMOCRÁTICO.

AGORA, EXISTE UMA ILUSÃO DE QUE VOCÊ TEM UM CURRÍCULO MAIS DETALHADO POSSÍVEL E QUE TENHA IMPACTO NA ESCOLA NA SALA DE AULA E NÃO TEM, SÓ VAI TER SE VOCÊ TIVER PROFESSORES EM CONDIÇÕES DE IMPLEMENTAR AQUELA BASE E, PORTANTO EU ACHO QUE EXISTE UMA ILUSÃO PEDAGÓGICA COM A BASE. SE ATRIBUI À BASE VIRTUDES OU PODERES QUE ELA NÃO TEM E NESSE SENTIDO EU DIRIA QUE É MUITO POUCO PROVÁVEL QUE A BASE NACIONAL CURRICULAR MUDE A PRÁTICA EM SALA DE AULA. OU SEJA, NÓS VAMOS TER A PRÁTICA QUE É POSSÍVEL COM OS PROFESSORES QUE TEMOS, E SE NÃO MEXERMOS NISSO NÃO VAMOS TER A MODIFICAÇÃO EFETIVA.

>> [TAITIÂNY] E PRA FINALIZAR, RELACIONANDO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, A EDUCAÇÃO BÁSICA E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. >> [ROMUALDO] ENTÃO, EU ACHO QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DA GENTE EQUACIONAR A EDUCAÇÃO NO BRASIL NESTE MOMENTO SEM INVESTIRMOS MAIS EM EDUCAÇÃO, OU SEJA, O QUE É CURIOSO NO BRASIL É QUE TODOS OS POLÍTICOS DIZEM QUE A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE, O PROBLEMA É QUE ESSA PRIORIDADE NÃO SE MANIFESTA NOS ORÇAMENTOS NAS PRIORIDADES DE GASTO PÚBLICO. ENQUANTO A EDUCAÇÃO NÃO VIRAR UMA PRIORIDADE NACIONAL ONDE ESTÁ ENVOLVIDO O FUTURO DO PAÍS, TANTO DO PONTO DE VISTA DOS DIREITOS DA CIDADANIA QUANTO DA INSERÇÃO NA ECONOMIA DO SÉCULO 21, NÓS NÃO VAMOS EQUACIONAR O PROBLEMA NACIONAL E NEM DA EDUCAÇÃO, POR CONSEGUINTE.

E ACHO QUE É IMPORTANTE A GENTE DIALOGAR COM UM DISCURSO QUE EXISTE E QUE ME PARECE PROFUNDAMENTE EQUIVOCADO QUE É O DISCURSO QUE DIZ QUE NÓS GASTAMOS O SUFICIENTE EM EDUCAÇÃO E O GRANDE PROBLEMA É O PROBLEMA DE GESTÃO. EXISTE UMA CONTRA ARGUMENTAÇÃO MUITO SIMPLES PRA ISSO, SE NÓS PEGARMOS OS VALORES DESTINADOS ATUALMENTE A EDUCAÇÃO NO BRASIL E FIZERMOS UM CÁLCULO DO CUSTO-ALUNO POTENCIAL NÓS VAMOS VER QUE NÓS GASTAMOS MUITO MENOS QUE AS SOCIEDADES DA OCDE, POR EXEMPLO, OS PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS. QUE JÁ NÃO TEM PROBLEMA DE EXPANSÃO DO SISTEMA, ELES JÁ TÊM O SISTEMA UNIVERSALIZADO E ELES GASTAM TUDO AQUELE RECURSO PARA MANTER O SISTEMA FUNCIONANDO.

NÓS TEMOS DÉFICITS QUE IMPORTAM AINDA EM EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA. ORA, PORTANTO SE NÓS NÃO MEXEMOS NISSO NÃO TEM JEITO, E NÓS NÃO PODEMOS ENGOLIR O DISCURSO DE QUE O PROBLEMA É DE GESTÃO, NÓS TEMOS PROBLEMAS DE GESTÃO, É CLARO QUE TEMOS. O PROBLEMA É QUE OS VALORES DESTINADOS SÃO ABAIXO DAS NECESSIDADES, O PROBLEMA DA MÁ GESTÃO SÓ APROFUNDA ESTA FALTA DE RECURSOS.

EU GOSTO MUITO DO EQUACIONAMENTO QUE É UM DOCUMENTO QUE A UNESCO E A CEPAL DE 2005 FAZ, QUE É: GASTA MAIS PARA GASTAR MELHOR. EU ACHO QUE ESSE BINÔMIO É IMPORTANTE, NÓS TEMOS QUE APERFEIÇOAR O GASTO, A QUALIDADE DO GASTO, MAS ISSO NUM CONTEXTO DE EXPANSÃO DO GASTO PRA SATISFAZER AS NECESSIDADES. E AÍ É IMPORTANTE A GENTE LEMBRAR, E EU ACHO QUE ISSO É UMA LIÇÃO PARA NÓS.

ALGUNS EXEMPLOS: EU ACHO QUE O EXEMPLO DA COREIA DO SUL É MUITO INTERESSANTE PORQUE EM 1962 O PERFIL EDUCACIONAL DA COREIA DO SUL ERA MUITO PARECIDO COM O BRASILEIRO. QUE A COREIA FEZ? DURANTE DUAS DÉCADAS ELA INVESTIU 10% DO PIB EDUCAÇÃO, EXPANDIU O SISTEMA, MELHOROU A QUALIDADE E, PORTANTO UNIVERSALIZOU O ACESSO, CRIOU AS CONDIÇÕES DE DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA PÓS MÉDIO, DE PROFISSIONALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DOS ESTUDOS NA UNIVERSIDADE, ESTABELECEU UM PACTO DE PESQUISA E ETC.

E AÍ TEVE AS CONDIÇÕES DE BAIXAR O GASTO, E HOJE ELA PRATICA GASTOS ABAIXO DOS NOSSOS EM RELAÇÃO AO PIB. O PROBLEMA É QUE NÓS TEMOS UM DÉFICE, É POR ISSO QUE NÓS PRECISAMOS DAR UM SALTO NO GASTO E DEPOIS POSSIVELMENTE ESSE GASTO VAI SE ESTABILIZAR EM UM PATAMAR MELHOR. ENQUANTO A EDUCAÇÃO NÃO VIRAR UM PROBLEMA NACIONAL E, PORTANTO O CONJUNTO DA SOCIEDADE CIVIL SE MOBILIZAR PARA REORIENTAR O GASTO PÚBLICO NÓS TEMOS MUITO POUCA CHANCE DE EQUACIONAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE NÓS TEMOS.

E AÍ É IMPORTANTE A GENTE MENCIONAR QUE A QUESTÃO DOCENTE É O CORAÇÃO DESSE PROCESSO, E ENQUANTO NÓS NÃO "PUBLICIZARMOS" O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOCENTE MUITO PROVAVELMENTE NÓS NÃO VAMOS ENFRENTA-LO ADEQUADAMENTE. OU SEJA, NÓS PRECISAMOS AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, NÓS TEMOS QUE DAR A RESPOSTA QUE GANHE EM ESCALA. HOJE A UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL OFERECE UM NÚMERO MUITO PEQUENO DE VAGAS EM RELAÇÃO ÀS NOSSAS NECESSIDADES.

E NÓS TEMOS QUE TAMBÉM QUE MEXER NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PORQUE SENÃO NÓS VAMOS ESTAR ENXUGANDO GELO, QUER DIZER, QUANTO MAIS A GENTE FORMA MAIS GENTE SAI DA PROFISSÃO. PORTANTO NÓS TEMOS QUE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES, O QUE IMPLICA EM MELHORAR SALÁRIO E, DE NOVO, A COMPARAÇÃO COM A OCDE É MORTAL PARA NÓS, O PROFESSOR BRASILEIRO GANHA MUITO MENOS DO QUE UM TÍPICO PROFESSOR DA OCDE. E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO TAMBÉM, OU SEJA, NÓS TEMOS CRESCENTES PROBLEMAS DE ADOECIMENTO DE PROFESSORES, NÓS TEMOS DE INSATISFAÇÃO DO TRABALHO, DE PERSEGUIÇÃO A PROFESSORES.

QUER DIZER, VOCÊ TEM HOJE UMA CENSURA MUITO GRANDE A PROFESSORES, OU SEJA, NÓS TEMOS UM CONJUNTO DE QUESTÕES QUE DIFICULTAM O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA. ENQUANTO NÓS MELHORARMOS ISSO NÓS NÃO VAMOS SUPERAR AS CONDIÇÕES INSUFICIENTES DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. >> [TAITIÂNY] NÓS SABEMOS QUE OS DESAFIOS SÃO GRANDES E QUE NÃO EXISTEM FÓRMULAS MÁGICAS.

AS FÓRMULAS ESTÃO POSTAS, SÃO POSSÍVEIS DE SEREM ALCANÇADAS BASTA UM POUQUINHO DE INTERESSE PÚBLICO TALVEZ PARA O ALCANCE DESSAS METAS, DESSES OBJETIVOS. [VOZERIO] >> [TAITIÂNY] EXATAMENTE! PROFESSOR, MUITO OBRIGADO PELA SUA PARTICIPAÇÃO E PELA CONTRIBUIÇÃO COM A DISCIPLINA.

>> [ROMUALDO] OK, FOI UM PRAZER!