UND 02 POLITICAS PUBLICAS MATERIAL DIDÁTICO 2024.1.B2 *

Olá o tema Desse nosso encontro é estrutura e organização da educação escolar para que possamos refletir sobre as políticas públicas é essencial que conheçamos a forma de organização da nossa educação bem como as nossas responsabilidades de cada uma das esferas administrativas União estados e municípios Então venha comigo o que vem a sua mente quando falamos em Estrutura Você pode ter pensado no modo como alguma coisa é construída exatamente vejamos então o exemplo de um prédio ele possui uma estrutura correto temos a base e os andares como na imagem ao lado mas como seria então a

estrutura da educação escolar brasileira bem ela é composta de etapas assim como os andares de um prédio essas etapas são chamadas de níveis de acordo com a atual lei de diretrizes e bases da Educação Nacional LDB Nossa estrutura Educacional é formada pelos seguintes níveis educação infantil Ensino Fundamental ensino médio e ensino superior os três primeiros níveis são chamados de Educação Básica essencial a todos os cidadãos depois dela temos o ensino superior voltado ao mundo científico e cultural vocês já passaram certamente pelos três primeiros andares ou melhor níveis e agora estão no último nível da educação

escolar E aí o que estão achando desse andar o que está dando para visualizar aí de cima além dos níveis existem as modalidades da educação e o que seriam as modalidades modalidade diz respeito ao modo como alguma coisa se apresenta por exemplo o modo como uma pessoa se veste o modo como uma pessoa pensa o modo como é organizado o governo de um país etc no caso da educação temos também diferentes modos de se organizar ou seja temos diferentes tipos de educação Vejam Só educação profissional e tecnológica educação à distância Educação Especial de Jovens e

Adultos Educação do campo educação escolar quilombola educação escolar indígena etc ou seja as modalidades são formas de se ministrar níveis da educação seja ela básica ou superior bem então conos que vocês estão cursando o nível superior na modalidade a distância não vamos confundir OK agora Que conhecemos os níveis e as modalidades precisamos pensar nas responsabilidades da União dos estados e dos Municípios em relação à educação primeiramente Vamos dar um exemplo Imaginem que irão organizar uma festa para comemorar a formatura de vocês no curso de pedagogia nesse caso é Preciso combinar Quem irá ficar responsável por

cada tarefa a comida as bebidas as fotos os convites se isso não for combinado pode-se correr o risco de faltar algum preparativo não é mesmo imagine uma festa sem comida mas certamente embora Cada um tem sua responsabilidade a festa é de todos vem pessoal por isso é fundamental que todos colaborem Ah já vou avisando adoro tirar fotos hora da foto venham vamos pensar agora na organização da Educação Nacional assim como na organização da festa é preciso definir quem será responsável por cada uma das tarefas a constituição e a LDB já conhecidas de vocês estabelecem atribuições

para a união os estados e os municípios cada uma dessas esferas ilidade em relação à educação porém conforme a legislação União estados e municípios precisam dar as mãos para que o direito à educação seja garantido a todos ou seja é preciso haver um regime de colaboração assim como na organização da festa sobre a qual falamos os municípios tem responsabilidades no oferecimento da educação quais sim de 1988 reconheceu os municípios como esferas da Federação atribuindo a eles uma série de funções em relação à educação de acordo com a LDB eles devem oferecer a educação infantil creches

e pré-escola e o ensino fundamental Hum mas e se um município quiser oferecer outro nível além desses pode sim pode mas isso só pode acontecer quando as necessidades das suas áreas de competência estiverem plenamente atendidas e nesse caso o município precisará investir mais recursos do que o mínimo definido constitucionalmente no município em que você mora escolas de Ensino Médio municipais e universidades municipais Voltando às responsabilidades os municípios possuem ainda outras incumbências legais organizar manter e desenvolver os órgãos e as instituições escolares municipais integrando-se às políticas e aos planos educacionais dos estados e da União repassar

recursos para suas escolas definir normas complementares para as instituições escolares pertencentes ao sistema autorizar credenciar E supervisionar essas instituições e cuidar do transporte escolar dos alunos da rede Municipal pergunto então o município onde você mora tem cumprido suas responsabilidades a pré-escola para todas as crianças a partir de 4 anos o plano Municipal já foi elaborado há transporte escolar para os alunos da Rede Municipal vocês têm acompanhado as políticas públicas desenvolvidas em sua cidade e os estados Quais são suas responsabilidades bem eles devem oferecer o ensino fundamental e o ensino médio então quer dizer que o

ensino fundamental é responsabilidade dos Municípios e dos Estados sim isso mesmo municípios e estados precisam trabalhar juntos através de um regime de colaboração Ah é importante dizer que a união também possui um papel essencial na promoção do Ensino Fundamental e de outros níveis da Educação Básica iremos detalhar já já as responsabilidades da União voltando aos Estados os estados também podem oferecer outros níveis de ensino além dos ensinos Fundamental e Médio é o caso por exemplo das Universidades estaduais que são instituições de ensino superior mantidas pelos Estados em todas as regiões do país há universidades estaduais

Quais são as Universidades estaduais que existem na região onde mora você saberia dizer creches e pré-escolas também podem ser oferecidas pelos Estados Há alguma creche ou pré-escola Estadual em sua cidade ou só creches e pré-escolas da rede Municipal bem os estados possuem ainda outras responsabilidades eles precisam organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições Estaduais de ensino elaborar e executar políticas e planos educacionais conforme as diretrizes e os planos nacionais de educação coordenando e integrando as ações dos seus municípios definir normas complementares para o seu sistema de ensino E assumir o transporte escolar dos alunos

da rede estadual E aí o estado onde você mora tem desenvolvido políticas públicas para suas funções há instituições de ensino médio para todos o plano Estadual de Educação já foi elaborado o transporte escolar é oferecido de forma adequada fiquem de olho e participem Opa desculpa já ia me esquecendo o Distrito Federal deve assumir as mesmas competências dos estados e dos Municípios chegamos à vez da União a união tem a responsabilidade de financiar as instituições federais dentre elas as de ensino superior Seu principal foco de atuação Além disso ela é responsável pela coordenação da política nacional

de educação e pela elaboração do Plano Nacional de Educação em colaboração com os estados e municípios devendo articular os níveis e sistemas e exercer função normativa redistributiva e supletiva em relação às diferentes instâncias educacionais confuso calma vejamos a legislação estabelece que a união é a grande articuladora das políticas públicas desenvolvidas no nosso país ou seja em todos os mais de 5 em todos os 26 [Música] estados e no distrito federal além de organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições federais a união Dev oferecer assistência técnica aos estados e municípios por essa assistência é importante

precisamos considerar que o nosso país é marcado por grandes desigualdades regionais e que a verba para manutenção e desenvolvimento das nossas escolas públicas vem essencialmente dos impostos assim os municípios que arrecadam mais possuem mais recursos para investir em educação por outro lado os municípios mais pobres muitas vezes não conseguem investir o necessário para oferecer uma boa educação a colaboração da União esfera que mais arrecada impostos é fundamental para garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade da educação básica desse modo a união desenvolve uma série de ações eetos voltados à educação

básica você saberia indicar um exemplo bem o programa nacional do livro didático PNLD é um deles Você o conhece se estudou em escola pública certamente recebeu livros do governo federal através desse projeto na verdade há outros projetos e programas Acesse o site do MEC para conhecê-los atualmente a questão Educacional é descentralizada em relação a muitas questões descentralizada sim para entender melhor o que seria descentralizado vamos refletir primeiramente sobre o que é uma gestão centralizada uma gestão centralizada É aquela em que o poder está concentrado nas instâncias superiores do sistema tais como Ministério da Educação e

secretarias estaduais e municipais quando há a centralização dizemos que sua organização é vertical pois é feita de cima para baixo você já deve conhecer essa expressão não é mesmo vamos ver o outro lado agora o que seria então um sistema educacional escolar descentralizado isso mesmo é aquele em que o poder não está centrado nas mãos apenas de alguns numa organização descentralizada a comunidade local e as escolas possuem crescente autonomia e participam das decisões Ah agora sim bem ao que tudo indica a descentralização parece positiva porque possibilita maior participação de todos contudo é preciso alertar na

prática da gestão dos muitas vezes a descentralização vem significando a desresponsabilização com o fornecimento da educação escolar pública por parte do Estado Como assim pois é ao invés de dar as mãos os órgãos superiores do sistema têm lavado as suas mãos repassando suas responsabilidades para outros órgãos para e até para comunidade assim por exemplo as atribuições importantes que precisavam ser feitas de forma colaborativa tem sido repassadas para o município esfera que menos arrecada impostos esse por sua vez Repassa responsabilidades para as escolas como por exemplo a tarefa de arrecadar verba para a reforma de seus

prédios compreendidas a estrutura da educação as responsabilidades dos entes Federados e a questão da descentralização Vamos estudar agora a organização dos sistemas de educação escolar mas o que são sistemas os estudiosos José Carlos Libânio e Demerval saviani esclarecem que um sistema é um conjunto de elementos ou partes que se relacionam formando um todo uma unidade vamos entender melhor Venham comigo Vejam as escolas na imagem ao lado ela vocês podem perceber que todas as janelas são amarelas não é essas janelas amarelas indicam que todas as escolas possuem uma mesma característica o que dá unidade ao grupo

de escolas na prática as janelas seriam os princípios e as normas em comum entre as escolas e os órgãos do sistema as setas mostram que as escolas estão articuladas entre si e também articuladas aos órgãos do sistema mas percebam apesar de seguirem princípios e Normas em comum cada uma delas tem uma cor diferente viram isso porque as escolas possuem autonomia para propor seu projeto político-pedagógico que deve ser construído com a participação de toda a comunidade escolar portanto num sistema educacional deve haver unidade diversidade autonomia e articulação entre os órgãos e instituições contudo apesar das chamadas

políticas de descentralização muitas escolas ainda reclamam da falta de autonomia por quê como contei para vocês nem sempre a descentralização significa distribuição de poder em geral tem significado repasse de atribuições lavar as mãos se lembram Pois então as escolas ficam com muitas atribuições mas continuam sem o poder para decidir sobre a sua gestão político-pedagógica é como se alguém estivesse tentando pintar todas as escolas de amarelo e isso não pode pois as são diferentes de acordo com a legislação a educação brasileira é organizada por meio de três sistemas sistema Federal sistema estadual e sistema Municipal esses

sistemas são formados por instituições escolares e órgãos administrativos como secretarias e consultando a LDB você poderá ver como é composto cada um deles os sistemas Federal estaduais e municipais devem se integrar e atuar em regime de colaboração cabendo à União a coordenação da política nacional já falamos da importância dessa colaboração não é mesmo para tanto é essencial a existência de um Sistema Nacional de Educação que consiga articular os diversos sistemas de Educação de forma a garantir a unidade nacional e ao mesmo tempo a diversidade e autonomia política dos estados e dos municípios a construção desse

Sistema Nacional de Educação Está prevista em nossa Constituição e em nosso plano nacional de educação pne aprovado em forma de lei em 2014 no processo de construção desse Sistema Nacional o papel da união é fundamental os estudantes precisam ter uma escola pública de qualidade independentemente do estado e da cidade em que nascem e para que isso ocorra a união precisa exercer sua função supletiva e redistributiva como já falamos através da construção de um Sistema Nacional de Educação e de um efetivo regime de colaboração é possível desenvolver práticas de gestão mais democráticas Superar as desigualdades regionais

estabelecer de forma mais clara os papéis e os compromissos da União dos estados e dos Municípios e articular melhor as políticas públicas educacionais realizadas por cada uma dessas esferas Será que estamos caminhando para construir um Sistema Nacional O que você acha bem como vimos a nossa educação está estruturada através de níveis e modalidades sua organização é feita por meio de sistemas e cada uma das esferas da Federação possui responsabilidades para que o direito à educação possa ser garantido União estados e municípios precisam atuar conjuntamente de mãos dadas na implementação de ações projetos e programas para

que tenhamos Educação de boa qualidade em todas as regiões do nosso país E aí vamos dar as mãos