6 1 8 – TRIBUTAÇÃO

vamos entender como funciona o imposto de renda no Mercado de Ações o investidor está comprando ações como é que funciona pagar imposto nisso certo definição quadrada na tela os ganhos no Mercado de Ações estão sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda o ganho de Capital será tributado via de regra a alíquota de 15% e recolhido pelo próprio investidor via darf essa que é a definição da parada tá mas calma lá porque tem regras e tudo mais e o momento não paga vem comigo aqui pra gente entender isso Bora lá primeiro Vamos recapitular né O que que é operação comum e o que que é operação Day trade Isso você já sabe isso nós já falamos existe uma diferença tributária nessas duas operações aqui primeira diferença é a seguinte já nota Aí ó operação comum Aí sim na operação comum é 15% já no Day trade o ir é de 20% o ir Imposto de Renda portanto é cobrado apenas e tão somente através da renda certo certo acontece meu nobre gafanhoto que o Mercado de Ações é muito volátil no Mercado de Ações eu posso fazer muitas operações às vezes eu posso fazer muitas operações em um único dia posso fazer muitas operações no mês pensa aqui comigo Você já pensou se eu hoje resolvi fazer várias operações de Day trade no dia de hoje então resolvi comprar Magazine Luisa resolvi comprar vivo resolvi comprar Petrobras resolvi comprar sei lá Itaú Bradesco fiz um monte de operação e nesse mesmo dia eu vendi várias operações E vendi com ganho como é que vai ser o recolhimento do Imposto de Renda Será que eu vou recolher o imposto por cada transação que eu fiz meu amigo minha amiga Se for isso eu já até desisti de operar deu preguiça só de pensar porque é quase impossível o volume que tem E aí eu posso ter feito Day trade com Petrobras e ter ganho dinheiro mas eu posso ter feito Day trade com Magazine Luiza e perdi dinheiro e aí então é exatamente por isso que no Mercado de Ações o Imposto de Renda é recolhido pelo próprio investidor via darf O que significa a palavrinha darf que está aqui ó vou trazer ela para você o que significa essa palavrinha darf significa documento de arrecadação da Receita Federal então é o próprio investidor que apura o quanto ele ganhou preenche esse documento hoje Claro tudo eletronicamente e paga em um banco qualquer numa cooperativa qualquer numa instituição de pagamento qualquer beleza é isso então o investidor é responsável por a apurar os seus ganhos mas mais uma vez como o investidor pode fazer múltiplas operações por dia múltiplas operações por mês será que é razoável eu dizer para pro investidor Toda vez que você ganhar você vai recolher não porque ele pode perder ali na frente por isso eu trouxe isso aqui escrito mas eu quero que você já entenda por isso que a gente diz que o imposto de renda no Mercado de Ações ele é apurado mensalmente ou seja o investidor vai apurar tudo que ele negociou em um único mês então do dia primeiro ao dia 30 ou 31 Seja lá o que for do primeiro dia útil ao último dia útil daquele mês ele vai apurar tudo que ele negociou tudo que ele negociou e eventualmente vendeu né porque o fato gerador é a venda por se se nesse mês eu comprei comprei comprei comprei só comprei se eu só comprei não tem imposto agora se eu vendi Não importa quando foi que eu comprei mas se eu vendi nesse mês eu tenho que apurar essa venda quanto eu tive de lucro x essa venda quanto eu tive de prejuízo y e aí o resultado do mês vai produzir um certo ganho E aí o resultado do mês produz um certo ganho que será a base de cálculo do Imposto e que eu vou recolher a darf Até quando até o último dia útil do mês subsequente ou seja até o último dia do mês que vem fechado isso aqui já tô te explicando o porquê das coisas tudo isso tá escrito nesses slides para você acompanhar Tá bom então recapitulam Day trade é 20 operação comum 15 beleza só que aí vamos falar de algumas regras que são importantes primeiro operação comum como você já sabe 15% de R sobre o ganho de Capital certo isso você já sabe que mais é recolhido pelo próprio investidor via darf isso você também já sabe apurado mensalmente ou seja tudo que eu ganhei naquele mês independente do dia que eu negociei independente da ação posso ter ganho dinheiro com Petrobras posso ter perdido dinheiro com vivo mas se no final da história eu ganhei dinheiro vou ter de pagar imposto sobre este ganho não importa a ação tá bom pago até o último dia útil do mês subsequente isso também você já sabe que eu te expliquei certo mas eu tenho uma pergunta para fazer Quem é responsável por apurar o seu próprio imposto é o investidor o investidor não gosta de pagar imposto mas não gosta hum não gosta e se esse cara ou esta mulher dizer assim nossa esqueci meu Deus deu um branco aqui uma amnésia que eu esqueci como que a Receita Federal faz para saber que é Dev do investidor pagar aquele imposto aí que a gente precisa entrar nos detalhes da coisa olha só existe uma antecipação na na fonte tá tá escrito aqui ó irrf que eu já vou te explicar o que que é isso de 0. 005 sobre o valor da venda o que que é essa antecipação na fonte ó irrf que que significa irrf significa imposto de renda retido na fonte Tá bom então a corretora que intermediou essa operação quando eu compro quando eu vendo ela precisa gerar uma coisa chamada de nota de corretagem sempre que eu vendo na nota de corretagem ela já recolhe ali uma antecipação de imposto de renda e o Mercado Chama isso pode até aparecer na prova chama isso aqui ó de dedo duro Por que dedo duro isso aqui é a a corretora falando assim Receita Federal ó vou te dar aqui essa antecipação que é do thago tá ó sabe por quê Porque o Tiago vendeu ações então Receita Federal tá vendo aqui esse dinheiro que eu tô te dando é porque o Thiago vendeu ações ele tem imposto para recolher via darf Então tá aí ó não queria dizer nada não mas eu só tô te avisando Claro que ela não diz isso né Isso lá na minha quebrada nós chamava isso aí de X9 que é caguetar os amiguinhos mas Brincadeiras à parte é esse mecanismo ele é formalmente chamado de dedo duro inclusive na prova pode ter o termo dedo duro porque o objetivo é justamente Esse é a corretora que intermediou a operação do cliente informar a Receita Federal que aquele cliente específico fez uma operação de bolsa que pode ser pode ser que ele tenha de pagar imposto Por que pode ser porque isso é apurado mensalmente né vai que ah hoje ele ganhou mas a semana que vem ele fez uma operação e perdeu dinheiro percebe Então essa antecipação é feito Toda vez que você vende já vem retido lá na fonte lá na corretora importantíssimo importantíssimo esse cara aqui ó esse dedo duro de 0,00 C ele é calculado sobre o valor total da venda e não é calculado sobre o valor do lucro que o investidor teve os 15% que ele que é o imposto devido é sempre sobre o lucro mas o dedo duro não o dedo duro é sobre o valor da venda Então vamos pensar a título de exemplo aqui eu não vou me ater A conta precisa mas para que você possa entender Imagine a seguinte imagina que eu fiz lá uma venda sei lá de R 100000 na bolsa tá E aí tem 0,005 que eu honestamente não tenho a menor ideia de quanto é de cabeça aqui deixa eu até trazer uma HP esse jogo aqui vamos fazer essa conta do jeito certo HP Cadê você aí apareceu aqui então olha só vendi 100000 não importa quanto eu ganhei vendi 100000 então quanto que seria 0. 005 de 100000 então venho aqui ó 0.

05% Então seria R 5 aqui que a corretora ia recolher neste rolê Então olha só vou pegar aqui uma caneta uma caneta Branco Branca então ó R 5 de ir RF beleza veja nem discutimos aqui o quanto eu ganhei eu vendi um total de 100. 000 agora Assuma que nesta venda eu ganhei R 10. 000 Esse foi o meu lucro Tá bom então sobre esse lucro eu preciso pagar 15 pursa Quanto que é o meu ir devido Então vou escrever aqui ó ir devido Opa devido assumindo que eu estou apurando o mês ali e tudo mais certo então meu ir devido aqui é 15% de 10.

00 a Serrinha Tô subindo a serra aqui ó que que vai acontecer eu vou chegar assim ô Receita Federal ó eu tô te devendo 1500 moedas de R 1 tô devendo r$ 500 para você certo Receita Federal certo mas ó a corretora já antecipou cinco então a minha darf eu vou preencher ela de r$ 495 combinado porque você já recebeu cinco fiz essa conta só para você para reforçar o dedo duro dentro desse mercado ele é calculado sobre o valor da venda da venda beleza vamos continuar aqui porque tem mais coisas para eu falar neste caso aqui olha só importante Tá uma venda ou uma venda ou a soma de vendas de até r$ 2000 dentro do mesmo mês o investidor está isento se eu vendi na bolsa a até R 20. 000 naquele mês com uma única operação de 20. 000 ou com 10 operações de 2.

000 não importa mas se eu vendi até R 20. 000 dentro do mesmo mês eu não vou pagar imposto não importa quanto eu tive de lucro Não importa eu não vou pagar imposto se eu vendi até dentro do mesmo mês eu não estou falando se eu lucrei até r$ 2. 0 se eu ganhei até r$ 2000 não é isso que eu estou falando que eu estou falando é se eu vendir a gente usa o termo técnico que é assim ó vou escrever para você a Opa aí vai ter de ser o caneta de outra cor alienação alienação que é a mesma coisa de venda alienação de até R 20.

000 estou isento de imposto não importa quanto eu paguei isso dentro do mês Tiago se eu vendi uma única ação R 20. 000 no mês de fevereiro sei lá até o dia 20 de Fevereiro eu vendi eu vou pagar imposto não mas se no último dia do mês você for lá e vendeu uma ação por R 1 já era estragou todo seu plano se teve lucro vai ter de pagar imposto e claro você paga imposto sobre o lucro que você teve beleza aa acima de R 20. 000 você vai pagar imposto sobre o lucro que você teve beleza não importa Ah mas eu vou pagar só acima de 20.

000 não não venda até 20. 000 está isento fim não tem nada a ver com quantidade de lucro agora vendi 20. 000 20.

1 você vai pagar imposto se você teve lucro independente do tamanho do lucro beleza isso Estas são as regras para operação comum beleza vamos falar das regras para operação Day trade muita coisa é semelhante Então vamos lá o que muda primeiro 20% sobre o ganho de Capital não é 15 é 20 tá essa é uma mudança importante operação comum 15 Day trade 20 agora isso é igual ó recolhido via darf pelo próprio investidor apurado mensalmente também tá bom pago até o último dia ú do mês subsequente aqui nada muda agora o que muda o dedo duro o dedo duro muda olha só o irrf irrf que a gente já falou é de 1% e não é sobre o valor da venda aqui é sobre o valor do lucro tem essa diferença então quando é uma operação de Day trade a corretora vai antecipar 1% sobre o lucro se é uma operação comum a corretora vai antecipar 0,005 sobre o valor da venda beleza e importante não há isenção para vendas de até r$ 2000 como há na operação comum fiz uma operação de Day trade Hoje comprei por 1000 vendi por 1. 00 é a única coisa que eu fiz no mês não importa filhão ganhou R Vendeu por R 1. 00 ganhou R 100 você vai pagar R 20% desses R 100 aí enfim não existe a isenção de 20.

000 para operação Day trade Então Tiago Qual é a diferença de tributação para Day trade e para operação comum vamos lá ó marca texto primeiro é 20 segundo é 1% sobre o lucro e segundo não há e terceiro não há isenção para até 20. 000 isso é a diferença de um pro outro fechou fechou fechado vamos falar de mais uma coisa aqui ó Eita que ficou bem atrás de mim que é a compensação de perdas bom fiz lá minha apuração no mercado apurei o mês de fevereiro todinho comprei vendi comprei vendi vendi vendi puxa fechei o mês no preju fechei o mês com R 10. 000 de prejuízo beleza Segura esse prejuízo aí meu rei Segura esse prejuízo aí minha rainha e segue a vida aí quando for lá em maio você opera de novo aí opera foi vendeu comprou vendeu comprou fechou o mês falou opa mês foi bom fechei o mês aqui com R 15.

000 de lucro no Mercado de Ações Beleza então r$ 1. 000 seria o seu lucro você teria de pagar imposto sobre 15. 000 só que você vai falar assim para receita Ô receita Vem cá vamos conversar ó ganhei quinzão teria de pagar imposto sobre esses caras aqui mas lá em Fevereiro eu perdi 10 então o que que eu vou fazer receita vou compensar tá bom Sabe aquele prejuízo de 10 vou tirar daqui então meu lucro na verdade não foi 15 meu lucro na verdade foi só cinco porque essa é a verdade objetiva porque lá atrás você teve um prejuízo você vai compensar essa é a verdade objetiva nessa história quanto você ganhou ganhou cinco não ganhou 15 se você tem esse prejuízo amargado aqui de 10 Então você vai pagar imposto só sobre o cinco porque você tá compensando um prejuízo do passado isso é chamado de compensação de perdas tá bom e é possível fazer no Mercado de Ações só tem uma regra que é importante que eu vou colocar aqui na tela para você em cima do meu cabeção Olha só compensação de perdas só pode ser realizada em operações de mesma natureza tributária O que significa perdi dinheiro com Day trade só posso compensar em operações futuras de Day trade perdi dinheiro com operações comuns só posso compensar em operações futuras de operação comum beleza uma pergunta que sempre nasce aqui thgo existe prazo para eu compensar ou seja se eu perdi em Fevereiro eu tenho que compensar até quando viu até quando você quiser não tem regra nenhuma aqui perdi em 2023 fiquei traumatizado nunca mais quis operar bolsa mas quando foi em 2045 eu voltei pra bolsa e ganhei dinheiro posso compensar o prejuízo que eu tive lá atrás pode só que é o seguinte para você fazer isso você precisa levar esse prejuízo pra sua declaração anual de ajuste a gente faz anualmente a declaração anual de imposto de renda e como a gente faz isso a gente vai falando olha tô com esse prejuízo aqui receita tô com esse prejuízo aqui se você fez isso todos os anos você vai poder justificar esse prejuízo paraa receita e sim e ela aceita portanto não há prazo paraa compensação Tá bom agora a gente vai falar de tributação em outras formas de ganho que temos no Mercado de Ações tudo que nós vimos neste até este momento refere-se a tributação com ganho de Capital Você já sabe o que é ganho de Capital não sabe pois é agora a gente vai falar do dividendo e do juro sobre capital próprio que é uma outra forma que tem do investidor ganhar dinheiro vem comigo aqui ó que eu coloquei ele nesse slide aqui bem simplão não tem muita conversa dividendo ó é isento investidor ganhou dinheiro através de dividendos é isento pelo menos por enquanto por que que eu digo pelo menos por enquanto porque essa é uma discussão longa no Brasil entra político sai político entra governo sai governo todo mundo fala que vai tributar os dividendos Por enquanto é isento e se um dia mudar claro que eu vou te avisar mas é isento recebeu dividendo não pago fim Beleza agora se eu recebo o juro sobre capital próprio aí é 15% que eu pago de imposto de renda e nesse caso direto na fonte ou seja eu já recebo ele descontado Imposto de Renda não recolho via darf o recolhimento via darf é apenas apenas e tão somente por quê Por ganho de Capital juro sobre capital próprio é 15% na fonte entendeu toda a regra para tributação deixa eu ver se você entendeu mesmo vamos ver esse Case aqui ó da senhora Marta Rios veja as operações de Marta Rios nos meses de fevereiro e março no dia 11 de Fevereiro Marta comprou 100.

000 ações da empresa X por R 30. 000 no dia 11 de Fevereiro portanto no mesmo dia Marta vende 500 ações da empresa X por R 12. 000 no dia 20 de Março Ou seja no mês seguinte Martha vende as ações da empresa X por r$ 2.

0 aí ela diz assim ó não houve despesas na operação despesas de corretagem e emolumentos né que a gente já sabe o que é aí ele pergunta o ir retido no dia 11 de Fevereiro foi D Então vem comigo aqui antes de ler alternativa tá aqui a gente vai precisar quebrar um pouco a cabeça aqui mas você vai ver que é bem simples ela tá falando a questão ela quer saber o que aconteceu aqui ó porque olha só retido em 11 de fevereiro o ir retido na fonte é o ir RF é o que nós chamamos de dedo duro não é Então olha só o que que aconteceu no dia 11 de Fevereiro pergunto para você meu nobre gafanhoto ela marca texto aqui ó marca texto ela comprou e ela vendeu então o que que Marta Rios fez ela fez o que nós conhecemos de operação Day Day trade certo e o que que nós sabemos que o Day trade tem de irrf 1% sobre o quê sobre o valor da venda ou sobre o valor do lucro hum 1% sobre o lucro beleza é isso que a gente sabe vamos analisar o que aconteceu no dia 11 de Fevereiro olha lá ó a Marta deixa eu ficar até mais perto para ver se eu consigo ler ó a Marta ela comprou 1000 ações e vendeu Ô pagou 30. 000 por essas ações e depois ela vendeu 500 ações no mesmo dia tá 500 ações aí faz parte de um Day trade tudo bem tá comigo agora vamos pensar aqui comigo ó 1000 ações ela pagou r$ 3. 000 ela vendeu 500 ações ou seja ela vendeu a metade daquilo que ela havia comprado Você concorda comigo então se ela comprou 1000 ações a r 30.

000 quanto que ela pagou por 500 ações ou seja quanto que ela pagou pela metade dessas ações Você concorda que 5 é metade de 1000 concorda certo Você concorda que R 15. 000 é metade de 30. 000 concorda certo então o que que eu estou dizendo que nessa compra aqui nessa compra ela pagou R 15.

000 por 500 ações só que ela vendeu 500 ações a 12. 000 ela teve lucro não Marta Rios ó levou fumo levou prejuízo tá aqui ó prejo se Marta Rios teve prejuízo vai ter irrf retio na fonte não não tem perfeito alternativa Então vamos apagar tudo para não ficar confuso aqui ó e deixa eu ficar no canto alternativa a zero pois a receita dispensa recolhimento inferiores a R 1 segura essa informação que eu preciso te explicar tá mas tá errado alternativa B 1% sobre 12. 000 Não não é 1% sobre 12.

000 porque Day trade É sobre o lucro Então tá errado alternativa c é a correta zero Porque não houve ganho de Capital na operação é isso ela perdeu e Day trade é um é 1% sobre o lucro Então essa é a resposta correta Eid 0,005 so 12.