Como entrar com ação contra o plano de saúde? Professor de Direito explica tudo

Como entrar com ação contra o plano de saúde essa é uma pergunta bastante recorrente no Google e hoje eu vou explicar para vocês como fazer isso o que significa isso o que implica mover uma ação judicial contra seu plano de saúde Claro Quais são os principais documentos que você precisa ter em mãos para poder eventualmente fazer isso Me acompanhe [Música] olha essa é uma pergunta bastante recorrente dentro do Google e a primeira questão que a gente tem que entender é que você precisa obter a recusa da sua operadora de plano de saúde para você obter

a recusa evidentemente que você vai ter que ter uma questão anterior que é a prescrição médica Então vamos começar pensando o seguinte você precisa ter um bom relatório médico que justifica aquilo que você pretende obter do seu plano de saúde e por exemplo se você precisa de uma cirurgia de um exame de um medicamento é extremamente importante que seu médico contextualize o seu caso Clínico o que eu gosto muito de ver dentro de um relatório médico é por exemplo o seguinte qual o risco o paciente corre se ele não fizer por exemplo uso desse medicamento

se ele não fizer esse tratamento ou por exemplo no caso de um exame se ele não fizer o exame qual o risco ele corre ou não diagnosticar adequadamente uma doença Essas são questões relevantes o seu médico precisa contextualizar um bom relatório clínico é aquele que faz uma descrição completo do caso dizendo por exemplo que tratamentos o paciente já fez e quais são até as evidências que corroboram com a indicação do médico para aquele caso Clínico Mas vamos imaginar então o que você fez o pedido para operadora de plano de saúde e que eles vão te

dar então uma recusa disso eles vão te dizer vão te ligar e vão dizer não tem cobertura Olha isso eu não vou custear extremamente importante aqui requerer que a operadora de saúde forneça isso por escrito por que que é tão relevante primeiro porque hoje tá Na regra né existe uma regra da própria NS dizendo que o plano de saúde ao fazer uma recusa deve entregar ao paciente por escrito as razões pela qual recusou aquele exame medicamento ou tratamento por exemplo não importa qual então não se acanhe e faça a exigência de que de saúde te

forneça isso então você vai ter um bom relator médico a recusa por escrito do plano de saúde e aí Claro se você quem paga o valor da sua mensalidade se é você quem paga o boleto você vai também reunir aí a cópia do último comprovante de pagamento dessa mensalidade não precisa antecipar pagamento bobagem mas você vai então reunir esses documentos todos no mínimo além dos seus documentos pessoais junto com seus eventuais exames que corroborem com aquela indicação médica e vai procurar um advogado especialista em ação contra plano de saúde olha eu falo aqui como professor

de direito de alguns dos mais importantes cursos de pós-graduação em Direito da saúde do Brasil euleciono por exemplo dentro da USP de Ribeirão Preto da Escola Paulista de Direito em São Paulo eu leciono em Recife até de forma que hoje existem centenas ou milhares de advogados absolutamente especializados na matéria capazes de fazer uma análise bastante profissional a respeito do seu caso de dizer por exemplo qual a sua chance se tem decisões da Justiça nesse sentido e o porquê na verdade que a justiça tem definido se o paciente tem direito ou não tem direito porque mais

do que dizer existe uma decisão judicial anterior é preciso analisar profissionalmente Aquele precedente é preciso analisar por exemplo o porquê que a justiça disse sim ou disse não porque às vezes as particularidades clínicas influenciam bastante no caso concreto de um paciente então você vai procurar esse advogado especialista vai levar esses documentos todos e ele pode fazer o quê ele pode então dar alguma sugestões a você se você já pagou um tratamento se você já pagou o exame medicamento ele pode entrar eventualmente analisando profissionalmente seu caso entrar com uma ação de cobrança né uma ação de

ressarcimento uma ação que a gente vai chamar de dano material acima dessa ação ela costuma demorar bastante tempo como todo e qualquer ação judicial e se há uma ação de ressarcimento você pode receber eventualmente esse valor só lá no final do seu processo de um processo pode levar meses ou pode levar até anos dependendo do caso do contexto da do local onde vai ser proposto enfim depende muito aí de uma série de fatores que podem influenciar de acordo com seu caso agora uma outra solução se você ainda Precisa fazer o tratamento do medicamento do exame

de uma cirurgia ele pode te propor uma ação judicial um pedido de liminar vamos imaginar aquele análise seu caso e diga assim olha aqui seus documentos estão prontos cabe uma ação judicial impedível de liminar que que é isso Welton é uma ação judicial desde logo então assim não é que primeiro é uma liminar depois é uma ação não é uma ação judicial desde logo levada justiça e dentro dessa ação judicial faz-se um pedido de liminar que que é isso a liminar é uma decisão provisória ok que pode ser concedida pelo juiz quando quando ele entender

por exemplo que aparentemente você tem direito a esse tratamento exame e etc e que além de aparentemente de direito ele vai ter que entender que o seu caso é urgente olha de fato é urgente fazer isso aqui é urgente porque senão corre o risco de uma lesão maior de uma lesão mais grave de um Dani reparável enfim às vezes até risco de morte dependendo do caso mas não apenas risco de morte né você tem que falar de eu poder ter uma lesão um agravamento do caso Pode sim ser considerado pela justiça como um critério para

me conceder aí A Urgência do caso se eu tenho direito e tenho urgência se um juiz acredita no meu direito e acredita no meu caso é urgente ele pode então desde logo com um CD uma ordem judicial uma liminar para mim a fim de que eu possa a obter realizar aquele tratamento desde já mas note isso é só uma liminar O processo está só começando a operadora de saúde pode recorrer pode recorrer Mas isso não significa dizer que o fato de ela querer recorrer suspenda ou que ela esteja desobrigada a cumprir aquela ordem judicial OK

ela pode até querer fazer um recurso direito dela não tem nenhum problema mas enquanto ela recorre se existe uma liminar ela tem que cumprir porque é isso que diz a lei é então esse plano de saúde falar que não vai cumprir a ordem judicial olha se ele falar que não vai cumprir provavelmente seu advogado vai lá falar com o juiz é tipo o juiz aumentar a multa por exemplo né Essa multa Pode sim ser revertida ao autor da ação judicial é o final do processo Isso vai ser discutido ao final da ação judicial mas não

é comum salvo um saúde e outro mais danado aí não é muito comum que as operadoras de saúde recusam e não cumpram a ordem judicial porque se vamos falar que uma operadora não queira cumprir a ordem e que ela não se importe em pagar multa bom nessa situação que o juiz pode fazer ainda é lá por exemplo dá uma ordem de bloqueio na conta da operadora de plano de saúde sacar o valor e entregar para o paciente pagar particular então assim não existe simplesmente assim a operadora não cumpre e acabou né não há nada o

que fazer não não pode ser assim Justiça evidentemente não pode ser conivente né com esse tipo de questão então caso acaso isso vai sendo analisar tá então mas ação judicial tão importante quanto conseguir uma liminar é transformar isso numa decisão definitiva isso vem com o tempo isso vem com anos Às vezes isso vem com formular Tecnicamente uma prova adequada dentro da ação judicial dificuldades jurisprudência dizendo que outros casos a justiça tem considerado isso olha Claro que pode ser útil mas um juiz não costuma olhar muito e dizer assim ah não outros juiz disse e tal

A primeira coisa é o seguinte é um precedente de um Tribunal Superior Ah é É uma matéria de análise da lei somente ou é uma matéria que demanda prova técnica vamos falar assim vamos pensar numa prova de que esse medicamento é eficiente ao caso da doença X por exemplo Porque isso pode demandar muito mais do que ah outro juiz disse né Isso pode demandar que aquele juiz do seu caso especificamente Exige uma prova mais robusta mais técnica uma prova mais científica né E isso o seu advogado especialista vai ter que a produzir ao longo do

processo é o Tomás quanto tempo vai durar essa liminar gente liminar vale até que ela seja transformada numa decisão definitiva ou seja revogada por exemplo né então assim liminar não tem prazo não é o juiz não dá mas ele fala assim ó dou uma liminar por x dias ou XT não não na prática nunca vi ele pode dar ali uma ordem judicial Vamos pensar num medicamento por exemplo ele pode dizer ó eu vou dar liminar para que o paciente use 6 meses e aí que me traga um relatório e se o relatório do sexo precisa

continuar usando ok né Mas isso não quer dizer que só terá por seis meses porque ele pode fazer isso simplesmente para dizer mantenha contato com seu médico e peça que ele é Vá fazendo aí um prognóstico a respeito do seu caso de medicamento está curtindo efeito não para evitar gastos desnecessários em saúde por exemplo mas uma liminar não costuma ter prazo a justiça costuma analisar uma liminar um pedido de eliminar rapidamente tá então esse não me der uma liminar isso o juiz falou também que ele não vai conceder seu advogado pode recorrer disso e pode

tentar conseguir uma decisão judicial dentro de um tribunal por exemplo Ok um recurso como esse a gente chama de recurso de agravo de instrumento um recurso como esse pode ser analisado pela justiça às vezes em cinco sete dias em São Paulo por exemplo Esse é um prazo médio que depois de protocolado recurso a justiça costuma analisar Relembrando sempre que eliminar é só uma decisão provisória esse processo depois tramita e o que eu preciso transformar a decisão provisória numa decisão definitiva aí alguém vem perguntar assim mas é o que acontece por exemplo se eu conseguir uma

liminar mas não vencer o final Olha esse é um risco de todo e qualquer processo que só analisando completamente a sua situação um profissional especialista vai conseguir dizer seu risco é muito baixo ele é baixo ele é médio ele é alto como é que é o risco do seu caso porque em todo e qualquer processo aí não importa se é um processo contra o plano de saúde se é um processo contra o SUS quanto é que seja em todo e qualquer processo que eu consigo uma liminar o artigo 302 do Código de Processo Civil para

ser bem técnico e bem claro para vocês o artigo 302 num dos incisos lá eles assim que revogada liminar por qualquer motivo poderá a parte prejudicada a cobrar os gastos Então esse risco existe dentro de toda e qualquer ação judicial não fique assustado porque eu tô aqui falando em abstrato e concretamente você precisa falar com profissional que vai analisar o seu caso seus documentos a sua particularidade as suas atuação para lhe dizer como é o seu risco propriamente dentro da ação judicial é o que eu disse para vocês como professor de direito eu gosto de

dizer os meus alunos por exemplo estão absolutamente treinados e preparados para analisar para uma situação e falar assim olha tem o risco é pequeno teu risco é Mac o teu risco é alto ou vamos por esse caminho vamos para outro confio muito nas turmas que tenho formado aí ao longo dos anos nas pós-graduações onde eu leciona Então você tem que conversar com um profissional e bem porque esse risco existe bem porque é sempre uma possibilidade de sua acontecer que você precisa de um especialista e eu recomendo sempre que você fale com um dos especialistas que

existem no Brasil a respeito disso mas como brincar dizendo assim ninguém opera o coração né Por ortopedista ela não tem razão para que você também não procure profissionais que entendam profundamente da matéria que tenha um conhecimento no seu caso e que possam desmistificar questões porque esse vídeo eu tô gravando em abstrato e às vezes alguém vai dizer assim mas seu restabelecer meu plano de saúde que ele foi cancelado e eu perder ou esse risco não nesse caso você não correria Francisco Então é assim concretamente aqui o que eu preciso dizer assim o risco existe em

todo e qualquer processo movido eu contra todo e qualquer pessoa inclusive contra o SUS mas concretamente isso tem que ser analisado por um profissional especialista e experiente nesse tipo de ação judicial Ok então mais um motivo para que você procure um especialista Elton mas demora muito tempo pode levar anos mas em você tendo a liminar é possível que você realize o tratamento desde logo por exemplo que comece desde logo lembrando sempre que depois para ser transformado numa versão definitiva é automae se demorar muitos anos né vai demorar muito para receber se eu paguei meu tratamento

pode demorar bastante tempo para receber mas a vantagem de mover uma ação judicial com brevidade é que depois de citada a operadora de saúde a respeito do seu processo começa a contar juros contra eles antes de você mo judicial não está correndo juros tá correndo no máximo correção monetária mais juros não então mais um motivo para você não deixar para depois né falar sempre com um profissional especialista e mais um detalhe muito importante é que esses processos hoje em todo o Brasil eles são eletrônicos Eles correm eletronicamente significa dizer significa dizer que você pode diminuir

a poc no Chuí você pode estar em Cruz das Almas você pode estar em Sertãozinho não importa em qualquer cidade do Brasil basta que você tem internet e tem tá vendo esse vídeo você tendo internet você pode falar com advogado hoje online marcar uma reunião online o seu advogado entrará com uma ação online para você porque toda a justiça hoje está informatizada até audiência muitas vezes é feito online de forma que não existe razão para que você não procure um especialista Alguém que entenda as particularidades que vai fazer uma análise muito profissional do seu caso

bom é assim é tudo isso e eu espero ter te ajudado um pouquinho com esse vídeo claro que sempre ficam dúvidas dá uma olhada aqui no canal tem bastante coisa interessante para vocês e eu espero ter sido útil para vocês nesse vídeo que tudo fique bem por aí que você tenha muito sucesso na sua ação e que as coisas atuam muito bem para você procure sempre falar com eu especialistas boa sorte que tudo fique bem e qualquer dúvida deixa comentário aqui no canal para mim é sempre um grande prazer poder interagir com vocês ouvir dúvidas

até para saber que vídeos eu vocês gostariam que eu gravasse e como eu posso ser útil ao caso de vocês sucesso e até breve [Música]