1º Seminário Estadual das Mulheres Pescadoras do Ceará - 02/07/2025

TV, você que nos ouve pela ALES FM. Eh, eu queria aqui em nome da casa primeiro dar boas-vindas a todas as mulheres pescadoras e marisqueiras de várias partes do litoral do Ceará. Aqui você tá vendo é o primeiro estadual das mulheres pescadoras, as mulheres das águas e das marés. Para estar aqui comigo, eu gostaria de chamar eh outro deputado da casa, também muito vinculado à luta, né, da luta social, que é o deputado Messias do MST. Meo, por gentileza, uma salva de palmas. Obrigado, deputado. Seja muito, seja muito bem-vindo, deputado. Apoia a luta das mulheres

pescadoras também. Essa aqui é uma é um esse seminário é de organização da do Instituto Terramar, do nosso mandato, da associa da Articulação nacional das pescadoras, da do movimento de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, do quilombo do cumb, da Arpolu, que é a articulação dos povos em luta, da Acomota, da Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba, da Associação dos Moradores do Guajiru, do Núcleo Na Terra, que é o núcleo do grupo de pesquisa e articulação do campo terra e território da US, também da Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde, das Guerreiras das

Águas e também da Apapaz, também do povo Anacé, do dos moradores do Sítio Jardim e da Comissão Pastoral dos Pescadores. Aqui eu falo enquanto presidente do escritório Frei Tito, presidente da Comissão de Direitos Humanos, né, que é parceiro dessas dessa articulação para para a nossa mesa. gostaria aqui de convidar as colegas. Pera aí que eu vou pegar aqui bem direitinho. Ah, não tá aqui com eh o papel faz falta. Bom, eh, bom, eu gostaria de chamar a nossa querida companheira do coletivo Guerreira das Águas, Pescadoras e Marisqueiras do Paracuru, a Luía Vieira. Obrigado. Gostaria de

chamar a Maria de Lourdes do movimento de pescadores e pescadoras artesanais da articulação nacional das pescadoras. Obrigado, Luía. Obrigado, Maria de Lourdes. Vamos sentar aqui. Aqui. Senta aqui. Não, senta aqui pertinho. Senta aqui pertinho. Gostaria de chamar também a Luciana Santos da Associação Quilombola do Cumbe. Gostaria de chamar também a professora Camila Dutra da Universidade Estadual do Ceará, do grupo na Terra. pessoal, é, eh, obrigado, obrigado, professora Camila. Obrigado, Lourdes, Luciana, Luía, tudo com L, né, L? É, tá bom isso. Bom, esse aqui é um seminário, vou falar muito pouco, vou passar pro deputado Messias.

Eh, esse aqui é um seminário que o escritório Freita, a Comissão de Direitos Humanos, Mandato, Pastoral dos Pescadores, né, MPP, ANP, todas vocês tem eh constróem, né, junto com as UNGs, como o Instituto Terramar, eh, constróem para a aprovação da política estadual da mulher pescadora e marisqueira. é um texto que hoje é projeto de lei, construído, obviamente, né, a muitas mãos por vocês e também com eh o nosso mandato. É o PL 1221. Ele conta com o apoio de vários deputados e deputadas, né? deputada Larissa, deputada Jô, deputado Messias, deputado Guilherme, eh, Bismarque, ele também

assinou, deputado Eitor assinou hoje. Então, ele tá tramitando e aí queremos e do GT de pesca em que nós, o GT da mulher pescadora que nós conseguimos aí desenvolver. Tem alguém aqui da Secretaria da Pesca para eu citar, para eu registrar? Vocês tiveram lá há pouco, né? Bom, por que que é no dia de hoje? Porque hoje é o dia do pescador e da pescadora, né? É exatamente o dia de hoje. Tivemos aí eh ontem, né, anteontem, domingo pela manhã, no caso, citá aqui a Ormesita, nossa presidenta do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Presidente, a

presidenta do Conselho Estadual, eu sou conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Homesita é nossa presidenta do Conselho Estadual. Obrigado, Homezita. Tá aqui também. Se junte a nós. Isso é muito importante, né? O Conselho Estadual de Direitos Humanos tá eh abraçando também enquanto instância estadual de direitos humanos, né? Bom, nós estamos e aí eu para explicar para você que nos vê pela TV, que nos ouve pela rádio, que nos vê pelo streaming, veja, eh, eu vou começar citando minha o uma coisa que eu aprendi com a querida Soraia Vanini, que tá aqui. O Ceará deu

ao mundo melhor navegador do mundo. O melhor navegador do mundo é a é a pescadora e o pescador cearense. Porque desenvolver uma sabedoria, um conhecimento ancestral na lida com o mar, na lida com o oceano, na lida com a pesca, muito antes de outras tecnologias, inclusive embarcadas, eh nós temos o um dos navegadores mais capacitados, navegadores e navegadoras do mundo. Além disso, ao longo dos 600 km de litoral, né, nós temos 305 comunidades das quais muitas têm marisqueiras, mulheres que fazem da coleta do marisco, né, a renda, a riqueza e fazem a cultura alimentar também.

Isso é muito, muito importante. Você que tá nos escutando, certamente você pode ter, talvez desfrutado marisco na sua vida. E a cadeia produtiva do marisco, que hoje tá na alta gastronomia, ela começa com esta comunidade em que está esta mulher e que não é devidamente valorizada. Quando houve o derramamento de petróleo, na sequência a pandemia, né, e a alteração do regime de chuvas, há uma alteração da produção do marisco, né? A política estadual, em especial, ela vai enfrentar Essa questão da valorização da mulher marisqueira, a questão da da necessidade de benefícios sociais e previdenciários à

mulher marisqueira, porque já são alguns já são reconhecidos ao homem pescador. É necessário que essa mulher pescadora ela seja reconhecida também e também eh eh que nós possamos ter eh aquilo que aos homens já é reconhecido, que é o seguro defeso, que isso obviamente não pode ser objeto de lei estadual, mas pode ser objeto de uma norma federal. Nós estamos em diálogo. Este mesmo auditório, nós já estivemos aqui com o secretário nacional da pesca artesanal, secretário Cristiano Ramalho. Vocês lembram disso? Estamos em diálogo com o secretário estadual de pesca, que é o secretário Oriel, que

é inclusive membro desta casa também. Então, o nosso seminário ele é para fortalecer a luta da mulher pescadora e da mulher marisqueira e da pesca artesanal, né? São muitas hoje as as pressões, né? turismo de veraneio, turismo imobiliário, cinicultura, né? a pressão da indústria, a pressão das eólicas, onshore ou offshore, são muitas pressões. Por isso é tão importante reconhecer o papel histórico dessas mulheres na estrutura da economia da sociedade cearense. Então, queria aqui nesse dia do pescador e da pescadora dar um viva e boas-vindas a todas essas mulheres pescadoras e marisqueiras que hoje lotam dois

auditórios aqui da Assembleia Legislativa. Parabéns para todas vocês. Passo a palavra agora para sua saudação ao deputado Messias e na sequência a gente passa aqui a palavra à mesa, deputado Messias, que é presidente da Comissão de agropecuária. Então, boa tarde a todas, maioria, né, todos também que estão aqui, todos. Primeiro eu queria agradecer deputado Renaldo Rosendo, que fez os convites para estarmos aqui hoje nessa tarde, para dizer que tenho muita honra e nós temos a felicidade dessa taça ser presidida por esse grande camarada Renato Roseno, que é um cara compromissado com a luta do povo,

com a luta popular, daqueles, daquelas que luta todo santo dia, acorda cedo todo santo dia, dorme tarde todo santo dia para manter vivendo, sobrevivendo, lutando, resistindo no nossos territórios. E eu falo especialmente das pescadoras e dos pescadores e parabenizo pelo dia de vocês nesse dia de hoje. Nós que acompanhamos, eu que sou assentado da reforma agrária, sou do campo e a gente vê todo santo dia como é difícil a gente mantermos nossos territórios com todo um sistema que cada dia vem para nos incomodar, nos tirar, na verdade, nos retirar, porque há interesse de outros e

que esses interesses não é os nossos. E para isso nós temos que lutar, nós temos que resistir, nós temos que se organizar. Estou aqui porque o projeto do deputado Renato Rosen que é um projeto muito importante que conta com o nosso apoio, conta com o meu apoio. E nós viemos aqui só para dizer que o que o Renato apresentou tem toda a nossa concordância, tem todo o nosso apoio e nós estamos junto para que esse projeto possa ser aprovado o mais rápido possível. Convenço todos os deputados e deputados quem possession acionar essa lei, o nosso

governador e que viram uma realidade, porque o direito das mulheres pescador precisa ser garantido, que a Gente não pode realmente entender de que o que vocês fazem é uma qualquer trabalho e vocês têm dupla jornada de trabalho, além de cuidar de tudo que vocês fazem hoje na casa, na família e ainda vão pescar, porque a gente entende de que essa luta ela não é fácil, ela não é pequena e precisa ser garantido por força de lei o direito de vocês. E se for preciso, nós vamos fazer o que for necessário para que esse projeto possa

andar o mais rápido possível, para que isso possa ser garantido. Mas não é só o projeto de lei. Eu acho que o mais importante, que eu acredito que vocês vão debater com essa organização que est aqui, é os nossos direitos, os direitos nossos que felizmente são violados, felizmente os direitos que são negados historicamente e que nós temos que aproveitar essa oportunidade para que nos nossos governos, seja do presidente Lula, seja do governador Eumano, a gente possa avançar naquilo que é sonho e desejo de cada um de nós nos nossos territórios. E para isso é muito

importante nós estarmos aqui hoje enchendo esse auditório. Para isso é muito importante nós estar organizado com as nossas organizações que o meu companheiro Renato mencionou várias que é muito importante, porque sozinho nós não vamos a canto nenhum. Nós tem que se fortalecer com as nossas organizações, nós tem que reconhecer os nossos dirigentes, as nossas lideranças nos territórios e que nós possa trazer outros pessoas para se somar, para fazer a luta junto com a gente. Então, entender de que esse é o momento importante. Parabenizo vocês estar hoje aqui na casa do povo, mas é muito importante

que vocês continuem na luta, continuem na resistência, continue Provocando, continue lutando, não se acomodando, porque os inimigos, os adversários são muitos grandes, são muitos poderosos e se nós não tiver muito organizado entre nós, nós não vamos conseguir resolver as mazalas historicamente negado a nós pobres da classe trabalhadora, mas principalmente na conjuntura de hoje, que é um grupo que cada vez mais se fortalece, se organiza para tentar nos reprimir e tentar nos sufocar e tentar nos tirar do nosso território. Então, parabenizo a todas as mulheres, pescadoras, marisqueiras e todos que fazem a pesca artesanal no estado

do Ceará, especialmente todas as organizações. Felizmente falei pro Ronato que eu não poder estar porque tem uma reunião agora e eu vou ter que sair. Ainda nem almocei, mas eu fiz questão de vir aqui deixar o meu abraço e dizer que o compromisso do Renato assumido com vocês tem que ser um compromisso também de todos nós deputados, deputados dessa casa. entende que a você é mais do que é legítima. Abraço. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado, deputado Messias. Deputado é um grande companheiro. Ele de fato não almoçou ainda. Então vamos, né, liberar pro deputado almoçar para ele

também continuar na luta. Deputado, aqui nós também, eu quero registrar a presença das pescadoras do Rio Grande do Norte. Vieram de Guamaré e Chu Queimado, Macau Galinhos, coletivo Cirandas. Obrigado essas mulheres. Sejam muito bem-vindas às companheiras, mulheres aqui de luta ao estado do Ceará e a Assembleia do Ceará, né? Quero registrar também a presença do mandato do vereador Gabriel Aguiar. O Diego tá aqui. Diego, muito obrigado. Quero agradecer Diego tá representando o mandato do do vereador Gabriel Aguiar. Quero agradecer A presença do escritório Frei Tito, né, que presido, a advogada Cecília Paiva, tá aqui conosco.

Dra. Cecília, muito obrigado. Obrigado. Veja ali o professor Amsterdam conosco também. Muito obrigado, professor, professor da geografia. Muito grato aqui por sua presença. Se há se há outros educadores aqui também, eu gostaria de registrá-los a todos, né? Quero registrar aqui a presença do Flávio do Movimento dos Trabalhadores sem terra. Muito obrigado, Flávio, lá da Itapipoca. Muito bem. Obrigado. Diego tá apontando para uma pessoa, mas não sei. Ele tá porque não a não consigo ver daqui. Sindicato dos pescadores do estado do Ceará. Obrigado, sindicato. Tá aqui. Obrigado. Obrigado. Eu não tô conseguindo ouvir. Obrigado. Dragão do

mar. Obrigado. Muito grato. Muito obrigado. Muito bom. Tá bonito. Bom, gente, eu já vou passar então aqui a Luciana, né? O a gente fique tranquilo que você tá, né? Eh, eu não, a gente não quer, a gente não quer que você, como diz o povo, dê uma piloura, né, no? Então, já vou passar aqui pra Luciana. Luciana é do Cumb. Cadê a Luciana? Tá aqui. A Luciana é do Cumb para ela fazer a primeira intervenção. Pode ser 15 minutos. Pode, por gentileza, Luciana, a palavra é sua. Então, gente, boa tarde a todas, a todos e

a todes, né? Sou Luciana da comunidade quilombola do Cumb e estou aqui mais uma Vez, né, nessa luta por direitos. Aliás, todas nós estamos, né, e é tão bom aqui chegar e ver várias mulheres, né, de vári do do leste, do oeste, companheiras de longa data, que a gente sabe que a luta não começou de hoje, mas a luta é de sempre. É desde quando a gente tá lá no território, é desde quando a gente é criança, é desde quando a gente toma essa identidade para nós, o território como identidade e como fonte de alimento

para nós, né? Fonte de vida. Então assim, tô aqui mais uma vez na luta por essa lei, né, que foi construída por cada um de nós, né? A gente também tem esse pedacinho porque a gente ajudou na construção, porque eh somos nós que estamos lá e a gente quem sabe o que é ser, o que é uma mulher marisqueira, né? E essa lei nos representa muito porque ela foi construída também junto com a gente. Então essa lei é muito importante para a gente que ela seja aprovada e que todos entrem nessa luta, né? agradecer aqui

também alunos que tão aqui do na terra também na professora da Camila Dúltera também que está sempre junto com a gente nessas pesquisas sobre as comunidades, a importância que ela tem junto com os mapas sociais e dizer que essa lei ela vai nos beneficiar e muito, né, e também vai tirar a gente da da invisibilidade, né, da qual a gente temos hoje. A gente sabe que para procurar os nossos direitos, para ter os nossos direitos, muitas vezes somos negadas e muitas vezes dizemos que nós não somos mulheres Pescadoras. Então, para deixar bem claro nessa lei

quem são mulheres pescadoras, porque a mulher pescadora, além de pescar, como já foi dito aqui também pelo Renato Roseno, nós somos donas de casa, nós fazemos o turismo comunitário, nós fazemos a comida, nós somos artesãs, nós somos agricultoras, porque isso tudo faz parte da nossa vivência dentro do território. a gente não só pesca, mas a gente tem um eh eu digo que um que uma vasta eh eh atividades dentro do nosso território. E tudo isso está dentro dessa lei, né? Porque muitas vezes tá lá a lei que tá dizendo que a mulher pescadora, ela tem

que estar 24 horas dentro do rio, que é o que tá lá na lei mesmo. Porque quando você bota um recurso e que se você diz que e colhe um ovo de uma galinha, ali já é dito que você não é pescadora. E não é dessa forma. Não é dessa forma, porque a gente pesca, a gente planta, a gente cria, a gente faz turismo comunitário. Então é muito bom que esta lei foi construída dessa forma e que realmente nessa esta lei está nos representando. E por que que essa lei tá representando? Porque foi construída junto

com a gente, não foi qualquer uma pessoa que fez essa lei, né? Então dizer assim, da importância, né, que está lá dentro dessa lei e também dizendo lá, inclusive fizemos hoje uma carta, né, passamos já hoje pelos gabinetes dos deputados para dizer o que é que representa essa lei que a gente está assinando. Fizemos uma carta com o propósito de falar sobre mais essa lei, Porque tem gente que vai lá e não vai entender. Então, a gente sempre tá precisando conversar sobre isso e sobre essa lei, o que é que está dentro dessa lei, porque

tem muita gente talvez que vai ler lá e não vai entender, mas a gente estamos aqui para explicar e hoje a gente bateu na porta de cada um. Infelizmente a gente não conseguiu, né, falar. Acho que o máximo que a gente conseguiu falar foi com três deputados, mas hoje foi uma ação muito importante que a gente fizemos aqui. Hoje está tendo um evento, né, dos pescadores, eh, do dia do pescador lá na eh eh pela secretaria da pesca. Eh, a gente foi lá, entregou lá a lei ao ao Oriel, né, secretário de pesca. E falamos

também porque é importante que ele que tá lá e que representa o secretário, secretário de pesca, ele saber profundamente o que é essa lei das marisqueiras e também está nos apoiando, porque ele está lá como secretário para est apoiando os pescadores e a e as pescadoras, né? Então, tivemos lá nesse momento, tem muitos pescadores lá e a gente avisou sobre esse momento, inclusive também fizemos o convite, né? Porque muitas vezes somos nós falando para nós mesmos e a gente precisa estar falando para quem está nos representando aqui, porque é daqui que sai essas leis, é

aqui que a gente deve estar aqui falando para esses deputados, né, e eles compreendendo e entendendo, porque em ano e ano a gente sabe, em ano e ano a gente sabe que ele precisam dos nossos votos. E também eh ter muito essa consciência de quem a gente está Votando, né? Quem quem quem está do nosso lado do direito dos mais humildes, né, das pessoas que necessitam mais, que falam que nós somos minoria, mas na verdade a gente somos maiorias. Na verdade a gente ainda não entendemos como todo como isso e precisamos nos organizar melhor porque

só fazendo isso a gente vai conseguir esse direito sem estar fazendo muito esforço, porque nós quem somos maiorias e nós quem votamos neles, né? E assim, sempre bom estar aqui, né, com o Renato Roseno, um deputado que tem nos ajudado muito, que está sempre do lado do povo, né? Então, assim, é um deputado que está eh eh à frente dos processos de eh eh das pessoas, das minorias e a gente sabe que ele está sempre nos apoiando e com isso também trazer, né, a importância do GT, né, do qual a gente é é o GT

das mulheres, né, esse GT que vai conversar, que tá constituída uma comissão com várias eh secretarias, eh pessoas que eh do INSS também que precisamos estar muito conversando sobre com essas pessoas, porque também muitas vezes que colocamos lá somos negados, não entendemos porquê, porque tá lá a prova, existe uma prova maior da carteira das pescadoras que tá lá e esse direito ser negado e outras e outras provas que são colocadas e muitas vezes somos negada. e hoje, eh, falando aqui para que, eh, essa negação não venha mais acontecer constantemente. E essa lei passando, eu acredito

que é um Fortalecimento muito grande, porque só a gente que mora nos territórios, a gente sabe pelo que a gente passa, pelas dificuldades, principalmente agora com essas mudanças de clima lá, tá? Nós todo dia e lutando pelo nosso território para continuar pescando lá no território, né? Então, todo dia é uma luta para continuar tendo essa identidade pesqueira e de estar no território, porque a gente sabe que em cada território aqui, de cada mulheres pescadoras, a gente também encontra dificuldade pelos caminhos, eh, pela degradação que está no nosso ambiente. Então, é uma degradação, além da gente

ter a dificuldade hoje de estar encontrando nossos mariscos, eh, a gente precisa se principalmente se assegurar dessa lei do que venha garantir todas essas dificuldades da qual a gente passa nos nossos territórios, né? Então, agradecer aqui e vamos juntas, todos juntas, eh, fazer união, fazer força para que a gente realmente conquiste, que essa lei realmente seja aprovada. Eu digo que vai ser assim um marco para essas mulheres pescadoras para que essa lei quando ela for aprovada a gente tem que fazer uma festa muito grande porque partiu da gente, partiu dessa nossa força, partiu da nossa

luta por a nossa identidade, pelo nosso território e pelos nossos direitos. Parabéns. Obrigado. Muito grato. Quero aqui reconhecer o papel de todas vocês na na elaboração do projeto, né, gente? Tem muita gente aqui, eu vou aqui aos pouquinhos Registrando, né? Nossa querida Luciana da FUNAI tá aqui, né? Luciana Nóbrega. Bom, tava, né? Então tá. Professora Daniele Garcez do laboratório de Ecologia Pesqueira Estudos Socioambientais do Labomar. Cadê a professora? Obrigado, professora. Muito grato por sua presença. Eh, a Gabriela Ramírez da Quazes, obrigado, Gabriela. Mateus do Instituto Verde Luz tá aqui. Tá aqui, Mateus. Obrigado. A nossa

querida Priscila Joca tá aqui. Priscila veio lá do Canadá para esse seminário. Oi, Priscila, bem-vinda. Tenho certeza que a Priscila veio do Canadá, mora em Toronto há muitos anos, minha companheira lá do tempo do Sedeca, né, colega advogada, tava morando no Canadá há muitos anos, mas veio para este seminário. Obrigado, Priscila. Muito grato, né? Você tá sozinha? Tá com Té? Cadê o Té? Bem-vindo, Té. Quando eu lhe conheci, eu lhe conheci ainda na barriga da sua mãe. Obrigado. Você tá bem grandinho, né? É bom. Quero eh eu quero agradecer a presença da Resex da Prainha

do Canto Verde aqui, né? Do povo Anacé também aqui presente, da Vila da Volta do Aracati, Guerreira das Águas, né? Já citei. A Valneide, tá aqui também, né? Lá a minha conterrânea já montada. a comunidade de jardim e também a Angeline. Eu não tinha visto Angeline, tá até aqui. Obrigado, Angeline. Obrigado também. O povo de Trairi, tá aqui o povo do Batoque. Eu deixei de citar alguém, alguma comunidade, todo mundo citado, né? Muito obrigado. Tem três cadeiras aqui na frente. Professor Amsterdã, Diego, Mateus, caso queiram aqui. Bom, eu vou passar agora pra Lourdes, né? A

Lures vai falar em nome da ANP e MPP, né? A articulação nacional das pescadoras e da do movimento de pescadores e pescadoras. Lis, por gentileza, a palavra é sua. Você que tá ligando a TV agora ou ligando a rádio, isso aqui é um seminário estadual da mulher pescadora e das marés. Por que pescadora? aquela que pesca das marés, é que faz a coleta do marisco. Muitas vezes você que tá em casa e que gosta de marisco ou que gosta do marisco na barraca, você tem que valorizar quem permitiu que você tivesse esse alimento. Lures, muito

obrigado por sua presença. Boa tarde. Eh, eu me chamo Lourdes, sou da comunidade pesqueira de Fortim de eh da comunidade de Guajiru. Eh, pegando aqui a palavra da companheira, eh, sobre a carta que ela entregou ao Ariel, né? Oriel, né? Oriel. Eh, avisando aqui pra Secretaria de Pesca que sem as marisqueiras, sem os pescador, a secretaria não vai, não anda, não, não vai, não anda. Eh, eu venho de uma comunidade eh bem humilde na época que eu eu passei a morar nessa comunidade, né? E aí a gente tirava muito marisco dessa comunidade. E eu lembro

que eu era criança e eu ia com os meus pais, né? E aí a gente tinha muito mangueaz, tinha muito marisco na época que eu fui, eu acho que eu tinha uns 10 anos, talvez, e aí a gente tinha nosso direito de ir e vir pro nosso território, né? Até então não tinha esse essas casas de veranei que tá tomando nosso território, né? que tomou o território e agora, por sua vez, veio as eólicas, né, suas cassiniculturas, eh os resortes também, né, que tomam o nosso território. E aqui, desde já, eu estou na luta junto

com todas as pescadoras e marisqueira do estado do Ceará e de todo o Brasil, lutando a favor do nosso território pesqueiro, para que a gente tenha esse direito de ir e vi a hora e o e quando quiser ir e vindo pra nossa pesca, né? Porque nós de vidas eólicas a gente tá perdendo nosso território de vento em poupa, porque eles não respeitam. Ele chegou lá fazendo as suas balelas, né? E aí o que que acontece? As comunidades se dividem e aí você vai ter vai perdendo aquele pouco do território que você ainda tem, né?

Porque quando eu comecei a morar nessa comunidade tinha tanto do marisco Que vocês nem imaginam. Você vai pisando, você tinha. Hoje não tem nem mangue, imagine marisco. Eh, tem marisco hoje, tem poucas comunidade. Aí, eh, a gente tá perdendo território, a gente tá perdendo valor, a gente tem visibilidade e é tudo isso, é um conjunto de de de coisas ruim que tá presente constante na área eh do pescado, né, do pescado marisco. Eh, eu eu pesco desde desde criança, né? Não é desde pequeno, porque pequena eu sou, então eu pesco desde criança. E aí eu

só uma mulher uma mulher concentrada. E aí é assim, eu passei a entrar nessa luta de 2019 para de 2009 para cá, porque a gente não tinha visibilidade, né, na minha comunidade. De 2009 para cá, eu tenho entrado nessa luta. Depois eu conheci as meninas do Cumbirono, né? eh o CPP, MPP, ANP, o Instituto Terramá que está presente constante no nossos momentos, nos nossos direitos, tão brigando com a gente, né? A gente, eu também agradeço também os convites, né, que são constantes, é uma agenda atrás da outra e tem horas que a gente não consegue

dar conta, mas a gente tá Aqui junto com com todos os os parceiros, né, o companheiro Renato Roseno, que parece que tá constante dormindo e acordando com pescador, né, rapaz? Não me comprometa não. Quando acorda já tem um pescador na porta dele. Quando acorda já tem uma marisqueira aí. É isso aí. achar que se cortar essa fala aí dela vai fake news. Então gente, é é a nossa luta é assim, é não devemos parar porque a gente vê que o povo diz assim: "Ai, mas nosso presidente ele está metendo a régua, tá? Tá metendo a

régua". Só que se a gente parar e deixar por conta do presidente, ele não vai esquecer de meter a régua na gente também. E aí a gente não deve parar, né, companheira? A gente não deve parar. Eu sou uma grande lutadora, estou aqui a todo momento, assim que precisar. E eu vou continuar nessa luta pro nosso território pesqueiro, porque sem a pesca eh a gente não consegue andar. Sem nossas marés a gente não consegue andar. E é complicado, né? Tinha uma uma coisa que eu queria dizer, mas ela foi embora. Depois de três COVID, a

o negócio vai embora. E aí eu só tenho agradecer eh todo o povo que estão aqui, né, que tem gente até do Canadá, né? Tem, tem gente até do Canadá, então o negócio vai pra frente agora, né? Obrigado. Obrigado, Luts. Muito grato. Gente, eu quero citar também aqui a presença do Labocart, né? Quem veio do Labocart, obrigado, muito grato. Laboratório de cartografia do Departamento de Geografia da UFC, fez um trabalho importante por ocasião do Zeec, né? Quero passar agora a Luía, nossa querida companheira Luía, guerreira das águas, lá do Paracuru. Não é do Paracuru? É

para curu. Boa tarde a todas e a todos. Boa tarde, Luía. Eu tô aqui pensando o que é que eu vou falar depois da fala tão bonita da dona Lourdes e da Luciana. Eh, [Risadas] gente, a luta é grande, eh, árdua. Eh, tem hora que a gente desanima, mas a gente encontrando companheiros, eh, dá pra gente fazer uma uma brigada grande, né? Eh, a gente vem de uma comunidade Paracuru. Paracuru era uma terra que tinha muito produtos. Eu me lembro quanto criança, eh, a gente sentava ali e dali a gente enchia os baldes de muso,

sururu. E dali a gente voltava, não esperava nem a maré encher, nem nem nada. a gente já voltava Porque a fartura era grande. Aí vem que a cinicultura acaba com a nossa produção. Eh, eu pesco também no canto, eh, onde tem as partes do corais, né, pegando a preda rachada. Eh, lá tinha muito siri, siri demais. A gente fazia a engoda com a raia e vinha assim de muito que dali a gente tirava duas cordas, três cordas quando a gente puxava. E agora, por conta do porto do PEM, é eh tá eh afetou, né, a

produção lá e nem peixe eh sardinha, que era uma coisa que também a gente dava para todo mundo, vendia a 50 centavos. Hoje tá difícil de encontrar sardinha. É tanto que até ali no São Gonçalo tinha tem uma fábrica de de sardinha e que comprava do Paracuru, dos pescadores de Paracuru e hoje já tá difícil porque não tem mais e essa fartura que tinha antes por conta desses empreendimentos que vem no nos atingir, né, nos prejudicar. A gente tá ali no nosso território, eh, de boa, a gente não pode, eh, construir um ranchozinho para despescar

um peixe na sombra, por conta que vem fiscalização de tudo que é jeito. Aí agora, quando vão construir um um edifício, um condomínio, uma cinicultura, não aparece fiscalização nenhuma. Aí eu fico dizendo por que o pescador é tão é é tão perseguido? Eu digo que o pescador é perseguido. Poucos dias agora eu vi uma reportagem que os pescador em alto mar tava lá o barco grandão da marinha parando eles e olhando. Aí um um Dos pescadores disse: "Pescador não é bandido". Pescador não é bandido. É tudo que é é fiscalização em cima dos pescadores dentro

do mar, sabendo que ali só é o barquinho e Deus. Ele lança as redes, mas ele não sabe se ele vai trazer. É diferente do agricultor que ele planta o milho e o feijão. Ele sabe que dali vai nascer milho e feijão. E o pescador sai de casa para buscar o pão de cada dia e ele não sabe se ele vai trazer comida para casa. Ele vai jogar a rede no mar, mas ele não sabe se ele vai trazer. E quando traz dá pra família e dá para vender, bem, e quando ele traz só por

sustento, que tá cada vez mais difícil. E agora é com querendo colocar eh essas eólicas dentro do mar. uns nome tão chique, né? Offore, umas coisas chique que é off shore chore, né? É triste aí essa essa pessoa sensacional. Vou repetir isso aí em algum lugar. Domingo teve a procissão de São Pedro. Paracua é uma cidade com a festa de São Pedro tradicional, principalmente acompanhando acompanhando a procissão marítima, né? Eu lá em Alto Mar, foi eu, meu pai, meu irmão, minha filha e minha irmã. Eu fiquei, meu Deus, será que ano que vem, daqui a

3s anos, eu vou est podendo fazer essa essa procissão em alto mar por conta dos offshores, né, que querem colocar dentro do mar? Isso é triste. A gente fica ali pensando, fica ali na beira da praia pensando, a, o pescador é assim, quanto ele não tá dentro do mar, ele tá na beirada da praia. Aí quando ele não tiver podendo pescar, ele fica ali olhando só para aqueles cataventos rodando. O que é que não vai ser? Se na terra eles acausa várias confusões na pessoa, várias doenças, várias coisas. Imagine dentro do mar acabando com a

com a com a fauna, com a flora que tem dentro do mar, não é isso? E aí a minha fala para encerrar eu vou dizer uma fala: Mar aberto vela livres para a vida preservada de ganãoas eólicas no mar. Muito obrigada. Obrigado. I é isso mesmo. Obrigado. Essa coisa deólica do mar vai ter um impacto muito grande, né? Veja, você que tá escutando na rádio, as pescadoras aqui já colocaram, né, os os efeitos concretos, né, da emergência climática, das mudanças climáticas. colocaram mais agora a pressão, né, da cinicultura, do dos empreendimentos imobiliários e também colocaram

agora também a pressão das das eólicas que já estão no solo, mas há a previsão aí de pelo menos a a 38 pedidos, né, de projetos de eólica offshor que vai ter um vai ter vão ter um impacto muito grande. Tô vendo algumas pessoas em pé. Tem tem duas cadeiras aqui. Eu acho que tem uma cadeira aqui também, né? Tem mais aí? Tem mais aí também. Tem três aí. Não tem, ó, tem aqui tem cadeira, por favor. Aqui tem cadeira. Acho que é importante para não se ficar, né, ficar em pé. Bom, a professora Camila,

ela vai usar um slide. Então, vou passar aqui pra saudação da Ormesita, que é nossa presidenta do Conselho Estadual de Direitos Humanos, né, que ela vem também do movimento. E na sequência a gente passa paraa professora Camila e encerra Essa mesa aqui. Eh, por gentileza. Pessoal, boa tarde a todas as pessoas presentes aqui nessa audiência. Como o deputado Renato já me apresentou, sou Armidita Barbosa. Eu estou presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos aqui do Ceará, né? Mas eu também sou do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras, que é uma pastoral social que

acompanha, né, as comunidades pesqueiras aí aqui no Ceará, se eu não tiver com a conta errada, há mais de 40 anos, né? Então, antes de eu nascer, eu tenho 43, a pastoral já jogava sua semente aí pelo litoral, né? Então, agradecer o deputado pelo convite, né? Não tava organizada para vir aqui, mas eu queria só fazer uma saudação, né? dizer que em nome do conselho essa pauta das pescadoras, a gente já tinha dialogado com o CPP e com o Terramá também, eh como ela é cara e importante, né, essa iniciativa do projeto de lei, ela

é muito importante para os pescadores. A gente sabe que na composição do nosso país tem uma o Brasil tem uma dívida histórica com a pesca artesanal, mas sobretudo com as mulheres, né? Quando se referem às mulheres pescadoras, ou faz uma referência apenas cultural da sua participação ou gastronômica, né? E a gente precisa, e eu acho que o projeto de lei, ele recoloca as mulheres pescadoras num debate central, que é o da mulheres que produzem alimentos, né, Que são e que são importantes na na defesa do território, na manutenção da comunidade, nas, né, na composição que

existe hoje das lutas. Então, as mulheres ocupam eh um papel muito importante, né? Um papel muito importante. Então, a gente nesse processo vai colocar a nossa energia, a nossa força também à disposição para que esse projeto de lei siga chega avançando aí, que ele seja aprovado como uma conquista importante. Obrigado, Ramezito. Muito grato. Agradecendo a você, a CPP, ajuda muito se o conselho aprovar uma moção. Seria, né? Eu acho que não haveria dificuldade nisso para uma moção de apoio. Bom, eu queria só baixar aqui, por gentileza, Felipe, a professora vai utilizar um uma apresentação em

slide, então já passo a professora Camila. Professora Camila é professora da Universidade Estadual do Ceará, tá aqui acompanhada também de bolsistas do na terra, né, que é um núcleo, grupo de pesquisa muito importante. Seu Manuel tá em pé, seu Manuel tem aqui uma cadeira aqui pra frente, seu Manuel, que é do sindicato dos pescadores de Camucim. Tem uma cadeira bem aqui, seu Manuel, aqui, ó. Vem aqui na frente aqui. Fica aqui mais perto aqui da gente. Tá bom. Então, professora, muito obrigado você que está nos vendo. Essa aqui é um seminário estadual do nosso mandato

do escritório Frei Tito, né, que nós presidimos e de várias organizações, Terramá, MPP, ANP, CPP, né, e várias comunidades sobre as mulheres da do mar e das águas, né, as mulheres pescadoras e das marés. Por gentileza, professora, a palavra é sua. Boa tarde a todas, todos e todes. Eh, dizer que eh daqui, né, do outro lado da mesa, esse essa platela tá tão bonita, tantas mulheres, né, de tantos lugares, de tantas águas, né, tão unidas, né? Então assim, é muito bonito ver todas vocês hoje aqui, né, eh unidas, como vocês sempre dizem, né, e lutando

por um direito, né, especial como esse que é da política estadual das pescadoras. E agradeço então o convite, né, para participar desse momento. Eh, saúdo toda a mesa aqui ao Renato Roseno, né, que sempre abre as portas e sempre e acompanha, né, todos esses territórios, esses sujeitos nas suas lutas e as mulheres, né, pescadoras que estão aqui nessa mesa também e que dos seus lugares de trabalho, de fala, dos seus lugares eh de resistência também constróem tantas lutas, né, e produzem o nosso alimento que eh nutre, né, não só a nossa alma, o nosso corpo,

a nossa mente também. Então, como Renato Roseno já me apresentou, sou sou Camila, sou professora da Universidade Estadual do Ceará e eh a fala que eu trouxe hoje é para para apresentar, né, um trabalho Que nós fizemos com as pescadoras marisqueiras da Foz do Rio Jaguaribe, especialmente as comunidades do Cumb, Canavieira e Jardim que estão aqui bem representadas, né? já vi várias delas, dessas mulheres, e mostrar também uma ferramenta, né, que é uma metodologia que a que nós enquanto universidade a gente pode contribuir no fortalecimento dessas lutas, na no fortalecimento da identidade, né, territorial dessas

mulheres e também na visibilidade, né, como a Luciana bem colocou. Então, é uma é uma contribuição às vezes um pouco mais singela dentro dos nossos limites, né, enquanto do tempo da universidade, que é realmente diferente do tempo das comunidades. a gente aprende isso junto com com as mulheres que estão nos seus territórios, mas a gente deixa como uma experiência que pra gente foi muito positiva, né, construída coletivamente com essas mulheres e que eh também contribuiu, né, em em alguns elementos eh paraa própria construção também do texto eh que foi produzida, da minuta, né, que foi

produzida, né, para gerar a política estadual das mulheres pescadoras aqui no estado do Ceará e que a eh possa sair desse seminário, né, com encaminhamentos ainda mais práticos e concretos para que a gente veja muito em breve essa política ser homologada e a gente poder comemorar essa vitória que é tão esperada por essas mulheres, né? Eh, então essa cartografia, né, das pescadoras marisqueiras do rio Jaguaribe, Cumbe, Canavierra e Jardim. Pode passar o próximo. Eh, nosso trabalho ele foi em rede coletivo, né? Como as mulheres já trabalham nessa rede coletiva de fortalecimento múo. Então aqui alguns

parceiros, né, a gente fala a partir do grupo de pesquisa na terra da US também o laboratório Lecante e também o Instituto Terramar. Eu também sou presidente atualmente do Instituto Terramar. eh também, né, a pós-graduação em geografia da US, a Universidade Estadual, através da sua Próreitoria também de extensão e sobretudo, né, a parceria forte com as associações comunitárias do Sítio Jardim, da Canavieira e do Cumb, né? Sem esse trabalho a gente não teria conseguido produzir essa cartografia. Pode passar. Então, assim, só para eh trazer só alguns elementos muito rápidos do que é a cartografia social.

Tá bem pequeno ali a fonte, mas para mim, né? Eh, é uma metodologia de pesquisa, né? Uma linha de pesquisa, como alguns pesquisadores trabalham na universidade, né? Eh, que ela ela estabelece uma uma correlação de linguagens, né? é um diálogo, né, de saberes populares com os saberes da universidade. Eh, traz uma forma de representar essas experiências, as vivências, as práticas territoriais, denunciar conflitos, Denunciar problemáticas, ameaças, né, eh, violências também que estão nesses territórios. eh contribui, né, paraa afirmação territorial das comunidades e dos seus sujeitos, né, criando mapas sociais que são contrahegemônicos, porque ele foge daquele

modelo tradicional dos mapas que na maioria das suas vezes invisibiliza essas mulheres, esses sujeitos. E essas mulheres elas eh reclamaram pra gente que nos mapas convencionais sobre o rio Jaguaribe não existiam as mulheres, não existiam as pescadoras. Então tinha lá muitos homens, muitas atividades econômicas, mas as mulheres não estavam lá. E a cartografia também ela proporciona a criação de mapas, né, que sejam realmente úteis, né, que não sejam só do ponto de vista teórico, acadêmico, mas que tenha uma contribuição eh efetiva, né, para afirmação desses territórios e paraa luta, né, por direitos. Eh, um histórico,

né? A gente, essa proposta, ela surgiu em 2021 a partir de um trabalho que o Terramá fez junto com a Fio Cruz, né, no na Foz do rio Jaguaribe para mapear os impactos do derramamento crime do petróleo, né? Então, como que isso tinha afetado a vida das mulheres pescadoras na Foz do rio Jaguaribe. E foi daí que essas mulheres disseram: "Nós nos queríamos ver no mapa. a gente queria ver eh os nossos dilemas, as nossos os conflitos que nos atravessam, as ameaças, tudo isso que a gente tá apontando aqui, nós queríamos ver no mapa, né?

Então, provocou a universidade a construir Junto esses mapas para evidenciar tudo isso agora de maneira cartografada. Eh, então o Terramai, ele faz o convite pra gente na universidade, pro na Terra, para começar esse diálogo. Fizemos eh pode passar, por favor, de novo. Pronto. Fizemos eh várias rodas de conversas com as mulheres pescadoras, né, da Foz do Rio Jaguaribe. Essas conversas aqui é um exemplo, né, da sistematização gráfica dessas conversas, onde elas apontaram todos esses conflitos, a negação de direitos, das violências, certo? Tá bom. Eh, então a gente tem, perdão, só tô avisando a professora que

a gente tá transmitindo pela rádio também, que então quem tá em casa ouvindo pela rádio não tá vendo, não pode ver a imagem, né? Pronto. Pronto. Então, a gente traz aqui um card, né, que ele sistematiza esses diálogos que houveram com essas mulheres pescadoras através de desenhos, né? Então, é uma sistematização gráfica, uma relatoria gráfica, eh, de desenhos que expressam todas essas angústias, medos, eh, denúncias de, eh, violências, né, e a cobrança por direitos, a expressão também da negação de direitos que já existem e também a demanda por direitos. eh que sejam construídos a partir

de novas demandas que essas mulheres e seus territórios eh anunciam. E a partir Desses diálogos, né, frases muito fortes, né, foram eh nos atravessaram, né, como, por exemplo, o rio está sendo eh maltratado com a carinicultura, nossa vida junta ao rio. Pode passar o próximo slide, por favor. Mulher que vive no Rio se alimenta do mangue, que cuida da nossa natureza. Nós somos guardiãs do rio, da praia, do mangue. Eh, a mariscagem é uma arte. As mulheres pescadoras, elas elas foram as principais afetadas pelo derramamento do petróleo. O governo federal ignorou a situação, eh, não

socorrendo as mulheres pescadoras, não garantiu o auxílio pecuniário, eh não quantificou e qualificou esses impactos. E aí foram apontados muitos direitos negados, como problemas com a aposentadoria, legislação trabalhística, dificuldades em acessar seguro, né, a invisibilidade dentro das colônias dos pescadores, que majoritariamente são espaços masculinizados e também coordenado, né, presidido na maioria das vezes por homens também. Então, essas mulheres se sentem invisíveis, né, as pescadoras se sentem invisíveis nesses espaços, se sentem também eh negado o seu espaço de voz, de vez. Eh, as mulheres elas também eh anunciaram muito assim que o rio ele é como

um corpo para elas. Então, assim, como se refere ao rio, fala do braço do rio, fala da da foz como sendo a cabeça ali, fala das partes do rio que eh tocam também no ser que elas são. Então, pode passar de novo. Esses foram os projetos desenvolvidos, né? Então, foram quatro projetos desde 2022. todos esses projetos, né, eh, tivemos, né, a participação eh permanente das comunidades, das mulheres pescadoras marisqueiras. Nós começamos com o mapeamento das marisqueiras e terminando com o mapeamento das pescadoras marisqueiras, porque elas disseram eh como marisqueiras, se representando somente como marisqueiras, esses

direitos são negados porque não nos vê como pescadoras. Então, nós queremos ser pescadoras marisqueiras, né? Então, nós mudamos aí a identidade desse mapa. Pode passar, passar de novo. E aos caminhos nós fizemos reuniões de planejamento, rodas de conversa, vivência nos territórios, intercâmbo, inclusive com as mulheres sem terras e as mulheres pescadoras, porque o rio Jaguaribe é o maior rio que banha nos estado do Ceará. E e esse rio, né, ele vem sendo afetado por várias atividades econômicas, desde da sua nascente até sua foz. E aí tudo é carreado paraa foz. Então os as mulheres que

estão nas na foz, elas recebem esses impactos de maneira acumulada. O que que veio acima da mineração, do agrotóxico, tudo que veio acima desaguar na fo Jaguarib. Então, eh, as mulheres sem terras que são também afetadas pelos agrotóxicos em cima da Chapada do Apodi, também se sentem pertencente esse rio. Então, fizemos um intercâmbio entre mulheres sem terras e mulheres pescadoras marisqueiras, né? Pode passar passar de novo. E aí nós eh chegamos a esses seis mapas elaborados. Esses mapas foram elas que foram construindo e dizendo o que queriam ver nos mapas, né, como que elas eh

queriam ser notadas. Então, nós temos o mapa de produção e trabalho das pescadoras do rio Jaguaribe, temos o mapa, os o mapa da memória e cultura da pescadora, eh o mapa dos conflitos e ameaças às pescadoras. Então são três mapas gerais que pegam toda a voz do rio Jaguaribe e que mostra o trabalho, a produção, a memória, a cultura e os conflitos e ameaças que essas mulheres foram apontando. Outros três mapas, eles são individualizados por cada comunidade e aí eles vão mostrar esses mesmos processos, só que uma escala menor a nível de comunidade. Então a

gente tem um mapa específico paraa Cana Vieira, um pro sítio Jardim, pro quilombo do cumbi, mas todos os processos foram cooperados entre elas, os intercâmbios, os diálogos de saberes e etc. Pode passar. Tô finalizando. Vou mostrar só as as fotos, Renato, desculpa. Tranquilo. Só descreve, por favor. Eh, essas imagens, né, que são do atividades que a gente realizou, rodas de conversa. Pode passar. Eh, pode passar. Então, muitas dessas mulheres inclusive estão aqui. Roda de conversa também pode seguir intercâmbio entre as mulheres, né? Então, nós tivemos vários momentos de intercâmbios. Pode seguir também esse intercâmbio entre

as mulheres. Reuniu inclusive outras mulheres do Brasil que vieram, né, através de um curso que teve na UFRJ. Aí a gente fez eh tinha muitas mulheres envolvidas nesse intercâmbio, pescadoras, agricultoras. Pode passar aqui também a construção dos mapas, a validação desses mapas. Pode seguir aqui também lá no Sítio Jardim, os mapas já produzidos sendo apresentado por elas mesmas. Então elas eh compreenderam todo esse processo da cartografia e elas hoje elas chegam no território, recebem visitação e elas que dão aula sobre o mapa, inclusive assim super eh eh compreendendo todo o processo na sua eh de

maneira integral. Pode seguir aqui também mais imagens desses momentos. Pode passar também as apresentação dos mapas lá no Cumb. Pode seguir também, pode passar para ilustrar também lá no sítio Jardim. Pode seguir aqui também audiências, né, que a gente eh participou também dessas audiências, inclusive foi aqui, né, Renato também tava presidindo. Pode passar o mesmo palitó. Outra também, outro momento. [Risadas] Pode passar. Pode passar também. Eh, pode só mostrar um, é, um dos mapas só para eu exemplificar como que ficou produzido os mapas. Eh, esse mapa eh, para mim aqui tá difícil visualizar, mas esse

aí é do cumbeaças, das denúncias. Pode passar o outro rapidamente, só pra gente ter uma noção. Esse aí ele é geral, ele mostra, né, toda a voz do Jaguaribe, então mostra todas as ameaças, conflitos, as problemáticas. Isso foram as mulheres foram mapeando, denunciando, dizendo os pontos, escolhendo todos, mostrando todos esses processos. Só mais um. E aí é do Sítio Jardim, né? eh foi um mapa já localizado na comunidade. Então, a gente teve outros mapas, né? Foram seis mapas no total. Eh, pode voltar só pro último slide eh que tava em vermelho lá, só para eu

encerrar mesmo. Então, assim, queria só encerrar mesmo com essa frase, né, dizer que, eh, a partir, né, do da universidade, a gente se coloca à disposição, né, enquanto Universidade Estadual do Ceará. E aí eu queria fechar mesmo com essa frase que eu acho muito simbólica do que foi esse processo junto com essas mulheres durante esses 4 anos de trabalho com a cartografia das unidas pelas águas, né? Então, diferente de uma ciência desinteressada, descompromissada, desterrada, nossa Desobediência epistêmica nos leva uma praxa enraizada em territórios, paraa qual importa o cotidiano daqueles que lutam, as histórias de vida,

aqueles que constróem território de esperança no dia a dia. Gratidão. Desculpa a tomada do tempo. Obrigado. Eh, gente, obrigado. Queria agradecer, né? Eu quero agradecer aqui a presença, né, da futura deputada Keivia Dias, né, que tá aqui. Amanhã ela toma posse no lugar, cadê ela? Tá lá fora. Amanhã o deputado Simão Pedro, ele entra eh numa licença e a deputada Keeria vai assumir como deputada que é superintendente da pesca, né, e assume no seu lugar a Kate Dias, né, que tá aqui conosco também, né? Bom, eu não tô, então quero agradecer as presenças de ambas

aqui no nosso plenário, mas eu não não sei se estão no outro auditório, acredito que sim. Então, a eh bom, caso desejem eh dedicar uma saudação aqui à nossa assembleia. Eh, bom, quero aqui nós podemos abrir eh podemos abrir para três inscrições, pode ser. Quem gostaria de usar a palavra, por gentileza? Não tô conseguindo enxergar daqui. Precisaria aí da assessoria para pegar os nomes e inscrever. Então, pode chamar o Ribamar. Ribamar, por gentileza, pode vir. E o Louro também pode vir, né? Ah, que coisa boa. Eu tive lá no Mucuripe, cheguei depois que tinha saído,

fui de bicicleta, aí cheguei depois, fui, fui mesmo. E daí eu acabei chegando depois das jangadas. Vamos. Tudo bem? Eh, vou pedir um microfone sem fio, por gentileza. O Felipe tem que vir para cá. E eu queria agradecer a presença também do ICM Bill, né, que tá aqui conosco também. Eh, a nossa colega servidora, né, eu sou servidor federal, sou de outro ministério, no caso. A Mirela, né, Mirela. Mirela Almeida. Obrigado, Mirela. Mirela é servidora do CMB, né, minha colega servidora federal do Batoque Prainha, né, da Resex, né, Mirela? Obrigado, Mirela, por sua presença aqui.

Tem mais algum servidor aqui do do instituto? Eu queria registrar também. Obrigado, né, os nossos colegas aí, servidores federais, né? É o Louro. Louro, por eh, por gentileza, podemos falar em 3 minutos, Louro. Pode. Pronto. De um passo à frente só pra câmera ele pegar. Pode você. A, a câmera é aquela que tá no teto ali. Ali, ó. Tá no teto ali. Onde? A rocha. Boa tarde a todas. É um imenso prazer estar esse seminário como pescador, como neto de pescador, como filho de pescador e bisneto de pescador. Então se é um prazer eh falar

da marisqueira é Uma honra. No ano de 2000 eu era diretor da colônia Z8 e me sentei mais o seu Luís Pereira Lima, que muitas vocês conheceram e lá elaboramos um projeto. Por que que elaboramos o projeto? Porque a mulher do pescador ela era abandonada. Ela sem carteira assinada não podia se aposentar. Se ela cuidasse só da sua casa, era só o seu esposo que se aposentava. Não era assim, senhoras? Então, se a gente teve uma ideia de o projeto, fizemos o documento, seu Luiz Pereira ali vou em 2000 para Brasília e lá achemos uma

brecha na renda familiar que a mulher do pescador se tornaria uma marisqueira. E virou lei e muitas mulheres hoje é aposentada no nosso estado do Ceará como marisqueira, mulher de pescador. Por que que mulher de pescador? Eu conheci uma jovem com 23 anos, eu com 15, que cuja hoje nós já faz já mais de 40 anos que já temos filhos já de 42 anos de idade, somos avós e somos bisavô. Então, se a minha esposa está ali atrás, eu quero que ela dê um passo, venha cá, por favor. Ela traz na sua identidade uma carteira

da Marinha, porque ela fez o curso no sindicato dos pescadores quando o Ribamar era presidente. Tá aqui minha esposa, tá aí sua carteira e todas colônias de pesca que eu conheço todas. Se mudou alguma presidência, não sei, mas conheço do Capuí, a Chaval, todas presidente e presidente de Colônia acolhendo essa causa. Conheço a luta Daquelas que busca o seu marisco no rio, porque quando chove a água tauda desce tudo o que não presta para dentro do rio e joga para dentro do mar. E a lama fica e o produto não dá, porque eu sou pescador

desde 10 anos de idade. Então se é uma luta grande para não esquecer vocês, a aposentadoria de vocês, tem que ter o mínimo acessibilidade da Marinha do Brasil, a nossa Marinha do Ceará, fazer curso para vocês, para receber esse documento, para valorizar a luta e a vida de vocês como pescadoras, mulheres de pescadores, se mesmo que não seja casada, mas está lá no mangue, está lá buscando, se cortando com ostra, treinando o seu caranguejo levando dentada, levando dentada de mosquito, porque para sobreviver da pesca, deputado, não é fácil. Eu sei, não é fácil porque eu

pesco desde os 10 anos de idade e fiquei hoje muito triste de um evento que houve na Secretaria de Pesca, porque milhares e milhares de pescadores, eu encontrelhar seu deputado, muito dono de embarcação, medono de barcos, gente que tem mais lá presidente não sei de que, não sei de quê, lá dono que tem de 20 barcos lá sentado, mas tá lá os pescador margulhando para tirar o lagosto de dentro do mar para trazer para a terra. Pescador puxando o rede das 12 horas da noite, que eu sou pescador, não tô no marro do mal tempo.

A minha jangada tá embcida. Eu trago elá no peito com orgulho, tá lá no Mucurib para eu sair amanhã. Eles começam a trabalhar 12 horas da noite até 5 hor da tarde, mas o Dono do barco tá lá e a festa era dos pescador que pescador? Onde é que tá o pescador sumido? Onde é que tá o pescador esquecido? Só lembrado por nome? Não, deputado, nós temos identidade e nós somos cristão e som lutando. Parabéns para você e para você pela sua fala. Obrigado. Obrigado, Lour. Como é o nome da senhora? Não agradecer a senhora

Maria Lúcia da Silva Sou. Dona Lúcia. Mais uma mulher com ela. É Lourdes. Lúcia Luía, Luciana. É, obrigado. Obrigado. Obrigado, dona Lúcia. Muito obrigado. Obrigado, Louro. Quero, né, quero agradecer muito aqui. A gente tá gravando e a gente tá transmitindo na rádio só para dizer o nome, a gente já continua. Bom, o meu nome é José Ribamar. Ribamar. Sou pescador aposentado como pescador na época que existia empresa de pescas, né? Trabalhava de carteira assinada. Família toda de pescador não poderia deixar de lutar por mim. pelo meu direito, pelos direitos dos demais. E as mulheres também

foi uma luta nossa quando presidente do sindicato dos pescadores no estado do Ceará em 1900 e 96 e 97, né? Hermezita aí é testemunha desse trabalho que a gente fez. E no decorrer do tempo muitas coisas se aconteceram e eu 2020 junto com outros pescadores criamos o movimento comunidade na luta dragões do mar. defender os nossos direitos, tanto de homem como mulher, como família. O pescador não é só o pescador, ele não tem que ser trabalhado só o pescador. Tem a esposa e tem os filhos e tem os netos. Então nós representantes de pescadores, temos

que fazer essa união da nossa família. O movimento comunidade na luta Dragões e do mar levanta a bandeira de união, mas unido de verdade. Porque eu dizer que tô unido com alguém na hora que eu bater na porta, não ser atendido ou escurraçado, isso não é união. A outra coisa que aproveitando o momento, parabenizando esse trabalho das marisqueiras que eu tenho acompanhado de perto e já dito pelas próprias marisqueiras, aqui é o pescador não vive sem o mar. a pescadora do mesmo jeito. E hoje, deputado, com essa solenidade aqui, com esse pequeno seminário, mas de

grande valor para nós pescadores e pescadoras, eu não poderia deixar de dizer que nós pescadores a nível nacional estamos bem, né? Estamos bem a nível nacional, mas na prática, como é que nós estamos e visitando as comunidades, não só aqui de Fortaleza, a gente sabe a degradação que tá pesca. E lhe parabenizo, não só pelo fato de acolher e trabalhar projeto para essas mulheres, mas tá bom que o alguém se manifeste para ver como é que nós vamos fazer para manter a pesca viva. Porque quando eu tava na pesca, sempre alguém dizia assim: "Do jeito

que a pesca vai, vai se acabar e o pescador vai morrer de fome". A pesca, no meu ponto de vista, a nível de produção que nós tínhamos antes, para o que nós temos hoje, no momento, a pesca se acabou. Nós não morrimos, estamos continuando lutando por dias melhores. E tá na hora que nossos nós cobre nossos parlamentares para que como é que tá a pescar hoje na prática a pesca predatória. O pescador que passa oito dias no mar e quando chega muitas vezes não leva o dinheiro para comer um dia, para manter a família um

dia. Isso é nossa realidade, não só de Fortaleza, mas de todo o estado do Ceará. Obrigado. E a gente tem que sempre ver o pescador, aquele pescador que tá lá no final do túnel, que nunca aparece por falta de direitos sociais, por falta dos nossos próprios representante acolherem de fato como merece. E aqui eu quero fazer uma crítica, eu espero que não seja uma crítica eh é uma crítica construtiva, certo? Né? Nós temos a pastoral dos pescadores a nível nacional, nós temos movimento a nível nacional. Mas nós no Bucurib se sentimos eh como se dizemos

eh quando não tem pai nem mãe. Fans que é a nossa participante aí veja o Mucuripe com bons olhos e vamos trabalhar junto numa pesca sustentável e numa comunidade de pescadores unida para lutar pelos seus direitos. Muito obrigado. Obrigado, Ibam. Obrigado. Nós temos uma boa participação aqui do Mucuripe, né? Ribamar, o Louro, o Acer Mucuripe tá aqui também na pessoa do Diego, né? Diga, seu Manel, o senhor quer falar? Então vai chegando mais para perto. A nossa companheira é a Rosângela. Rosângela. Boa tarde a todos e todas. Do Rio Grande do Norte. Isso. Meu nome

é Rosângela do Rio Grande do Norte. Quero primeiramente agradecer ao Instituto Terra e Mar aqui na pessoa de Romária, né, por nos convidar, por estar aqui presente, né, de possibilitar de nós estar aqui aprendendo mais com vocês, adquirindo mais experiência. Eh, sou pescadora, mas estou presente da colônia de pescadores de 30 de Galinhos. E eu fiquei aqui observando a fala de Luía, Luía, né, do Paracuru, eh, em relação os ranchos. E veio a minha memória que nós em 2012 houve uma denúncia anônima, nada mais nada menos do que especulação mobiliária, né, as pessoas de olho

em nossas terra. Então, querendo que tirasse os ranchos porque era construções irregular. e veio um um mandato de despejo cobrando R$ 500 por dia, a multa de 500, se não desocupasse no prazo dentro de 30 dias. Isso por parte do Ministério Público Federal. E o réu no processo era SPU, né, o patrimônio da União, como se não tivesse fiscalizado, não tivesse e permitido tudo aquilo. Sendo que na época eu faço parte, sou militante também do MPP e sou coordenadora estadual da NP, que é Articulação Nacional das Pescadoras do Rio Grande do Norte. Então, naquele momento,

eu fiz um vídeo, enviei pro MPP, foi lançado nas redes sociais, teve muitas visualizações e conseguimos muitas parcerias e tivemos uma audiência pública em plena pandemia na minha sala que a colônia tava em reforma e ali foi suspenso naquela época. Então eu fiquei achando que tava tudo bem, tudo tranquilo e quando foi agora em março de 2025, chegou novamente as cartinha oficial de justiça com prazo de 30 dias para despejar, né? E então as mães, as pescadoras, os eh ficaram todos desesperados. Tinha criança, mãe, e agora? Onde é que nós vamos morar? Se nós sair

daqui para onde nós vamos? Tinha família com quatro, cinco filhos pequeno, né, de partir o coração. E ali, mais uma vez acionei as parcerias porque ninguém chega em canto nenhum sozinho, né? Juntos somos mais forttees. Então ali acionei eh assessoria jurídica de Natália Bonavide. Aí quando ela falou sobre a questão de fiscalização, que não pode construir rancho, né? e os grandes empreendedores podem. Então, eh, eu vim trazer essa fala, esse essa experiência parcerias, tá aqui o deputado, né, de vocês. Então, vocês podem ver com ele uma uma parceria, né, para ter esse Direito. Tem um

taus lá no Rio Grande do Norte já tem várias comunidades que conseguiu tals, né? Nós somos comunidade tradicional pesqueira. A a Constituição Federal desse país nos dá esse direito de permanecer nas áreas onde tiramos nossas nossas sobrevivências, né, que somos povos tradicionais. Então assim, eh também quero falar um pouquinho eh professora, professora, professora. Eh, nós também tivemos é um projeto Dragões no Marceria com Cirandas e também teve pessoas aqui, alunas, professoras também aqui do Ceará que nos ajudou e nós também construímos nossa cartografia, né? é uma ferramenta, mas que não é o suficiente. Nós precisamos

mesmo eh de se unir juntamente às universidades, pois lá no nosso estado, não sei se aqui é assim, veio uma ordem para que o idema fizesse nossos protocolos de consulta. Protocolo de consulta é uma particularidade nossa. Eu não eu não me sinto segura, confiável se é de um interesse do governo do estado vender nossas terras para os grandes empreendimentos que é essas eólicas. Então, como é que vai dar o idema que pertence, é ligado ao governo do estado? É como se desse com uma mão e puxasse com a outra. É uma sensação de assim, o

governo que a gente apoiou, a gente tá se sentindo, não nos ouviu, não consultou as comunidades. Cadê? Tá acontecendo o que nesse país? Processo Contra o quê? Golpe da ditadura, né? Ou o golpe, né? Quer voltar a ditadura. Deram o golpe, né? Na democracia. se somos um país democrático, por o os legislativos, o os políticos desse país não cumprem a Constituição. Consulte as comunidades para poder realmente fazer algo, decidir algo sobre nós, porque não admitimos que decida algo sobre nós sem nós. Muito bem. Obrigado. Obrigado, companheira Rosângela. Obrigado. A gente vai ouvir a Angeline e

o seu Manuel, né? Angeline. Ambos de Camucim, né? Tatajuba sim. Depois a gente vai eh só a Ludes quer dar uma palavrinha, a gente vai desfazer a mesa e eu passo pra professora Camila que ela vai coordenar a mesa seguinte. Angeline, por gentileza, dê três passos à frente aqui pro povo lhe ver na televisão. Boa tarde a todas e todos e todes. Eu sou Angeline Alves do território tradicional de Vila Nova, eh, município de Camcim, extremo oeste do estado, certo? e sou membra fundadora da articulação povos de luta aqui do estado do Ceará. Eu, primeiramente

agradecer a vocês todas, principalmente à meninas, né, de terem essas falas maravilhosas e ter eh nascido essa ideia, essa e essa lei, essa possibilidade do leste do estado, Das principalmente, né, dos territórios do Cumbão. E fico muito grata porque isso vai favorecer a todas nós, né? e exemplo também para outros estados, eu espero. Então, essa lei ela é muito importante e aí pra gente entender de que quando alguém luta em favor da do seu território, tá lutando não só em favor do seu território, mas de todos os nossos territórios, né? Então, tão de parabéns. E

eu gostaria também de trazer aqui eh que apesar de toda a luta que a gente faz, faz e continue fazendo, é muito importante que a gente não deixe, aí é um apelo que eu estou fazendo, que a gente se junte e não deixe que as empresas industriais de energia eólica se voltem para dentro do nosso mar, porque uma vez dentro do nosso mar, a Deus as nossas pescarias, né? a Deus as nossas leis tão suadas e tão, né, sofridas pra gente poder conquistar. A Deus os nossos pescadores e pescadoras. Então, é importante demais que a

gente não deixe entrar. A nossa salvaguarda é a gente não deixar entrar um só empreendimento eólico dentro do mar, porque na terra a gente já está sentindo todas as mazelas que esses grandes empreendimentos trazem. E eu fico me perguntando se a gente precisa deixar que ele entre no mar pra gente continuar com esse processo de dizer: "Olhe como tá fazendo mal, enxerguem que ele tá fazendo mal", né? Então essa essa É uma luta hoje da articulação b de luta, mas não só de muitos e muitos parceiros nossos aqui do estado do Ceará, inclusive o mandato

do Rosen, eu posso dizer isso, que está nos apoiando nesse processo, porque a gente precisa livrar o mar disso. E é só para nós pescadores, pescadoras, marisqueiras e e toda a população cearense do mundo que come peixe, não é não. Porque além de nós que sabemos falar e nos expressar, escrever ou dizer qualquer coisa, nós também temos que lutar por aqueles seres que não conseguem falar, que não conseguem se manifestar e são eles que nos ajudam a viver. Sim, porque é deles que a gente precisa, né? E o mar é quem produz oxigênio. A maior

parte de produção de oxigênio pra gente viver é o mar. Se a gente deixar que ele seja poluído ao ponto de ter empreendimentos eólicos. E aí eu fiquei abismada que você falou 38 e eu tinha na mente até então que era só 26. Tô aberada agora. Então se 26 já era muito mais 38, né? Inclusive sobrepostos. Vocês sabem disso, né? Que no estado do Ceará a maioria dos empreendimentos estão sobrepostos. É uma empresa brigando com a outra para colocar no mesmo local. E todos estão bem na proximidade da costa, empreendimentos com até 2 km de

distância da costa. Então isso é um absurdo, porque a cadeia da pesca artesanal, ela vai para além da minha canoia de quatro pescadores. Ela é uma Rede de economia que sustenta o estado e sustenta o país. Então sem essa rede, nós estamos com licença da palavra. Desculpa aí quem está escutando, porque a gente se se fica chateada mesmo, né? Nós vamos se lascar porque o estado do Ceará não vai sustentar nós de jeito nenhum. O estado do Ceará não vai sustentar mais de 50.000 pescadores, não vai sustentar toda a rede que fica de de gente

que está por trás dessa rede da cadeia da pesca artesanal. Então é um apelo imenso que a gente faz. Nós estamos numa campanha que já saímos de eh Bitupitá, Barroquinha, que é a última praia do estado, e vamos chegar até o Icapuí. Quem quiser se juntar a nós nessa caminhada, fiquem à vontade. Nós estamos nesse processo de praia a praia, de comunidade a comunidade para conseguir falar com os pescadores, com as colônias, com as associações, com quem quiser abrir as portas e ouvir pra gente tá eh conseguindo mais gente, né, nessa campanha. Então eu a

deixo aqui a a o apelo, não só pelas nossas vidas, minha gente, mas pela vida de todos os seres. Muita gratidão. Obrigado, Angeline. Os dados que Angeline cita tão públicos, tem um site no público, tem dois locais, dois, dois locais de consulta, tá? o PEDA, que tá no site da SEMA, e o site do governo federal do IBAMA, dos pedidos de licenciamento, tá? Inclusive, eu mostrei lá, da última vez que eu fui para Camin lá no sindicato, eu mostrei os mapas pros pro seu Manel e pros colegas lá. Seu Manel, dê três passa à frente

também, seu Manel aqui é do Sindicato dos Pescadores do Camin. Boa noite a todos. Boa noite. Eu sou Manuel, presidente do sindicato dos pescadores em Camim, pessoal. A gente tá aqui para juntar forças todos nós unidos. Quero também já deante de mão agradecer o projeto do nosso deputado que é de grande importância para nossas mar esquerdas. Mas não é essa a finalidade no momento que eu quero falar porque já foi muito falada. E eu vou ver se eu resumo o máximo possível pra gente chegar a um entendimento. Nós temos aqui uma ONG ali em Parnaíba

que ela trabalha também como a nós trabalha no mesmo sentido defender o a as comunidades tradicionais e as marisqueiras e os pescadores. é muito forte o trabalho dela e ela tem uma boa representação junto ao Ministério Público Federal, ou seja, a Defensoria Pública da União dos Direitos Humanos, trabalha também ali numa parceria com eles e lá tá funcionando muito bem. Nós devemos se espelhar nos vizinhos, né, nas boas promessas dos vizinhos, nos bons eh eh trabalhos dos vizinhos para que nós traga também pro nosso e a gente poder praticar. Ali ela informou que na Tutoia

e Tutoia e São José e Arpuador, eh, Maranhão, por ali, ela já conseguiu cadastrar junto à plataforma, cadastro nos territórios da Tutória junto à plataforma territorial tradicionais do Maranhão. Por que que ela conseguiu cadastrar isso aí? E ela tá querendo cadastrar também as do PIOí, porque já saiu um resultado do Ministério Público Federal, daquela região do Maranhão e do Pioí ali, que as que a gente já sabe que ele já sabe que o território é das da das famílias tradicionais, que o litoral que é de onde habita esse povo é das famílias tradicionais. Mas o

importante desse documento que o Ministério Público Federal expediu é que ele disse que qualquer entidade ou qualquer órgão que queira eh montar, industrializar, criar ali dentro daquela área territorial daquela comunidade, tem que ter autorização da comunidade. Então é muito bom que a Defensoria aqui, que a nossa presidente do direito humano busque saber dessas informações e entre com o pedido aqui no Ministério Público Federal do Estado do Ceará. para que ele deê o parecer dele já levando o parecer desses outros estados que foi favorável às comunidades. Então isso é muito importante também. A presidenta deve convocar

a a Defensoria Pública da União dos Direitos Humanos para que a Defensoria também entre com documento junto ao Ministério Público Federal do Estado do Ceará, já levando esses outros como argumento eh do direito que as comunidades para que também ele deê o parecer dele aqui, porque é muito importante com esse parecer deles lá eles estão protegidos. Por que que eles estão protegidos? Por só vai uma um uma especulação imobiliária, uma uma eólica dessa. Só Vai montar se a comunidade deixar, porque tem um parecer do Ministério Público dizendo que só se a comunidade deixar. Mas para

isso a comunidade tem que est organizada, né? Tem que estar unida em associação para poder reivindicar os seus direitos. Porque se com um documento desse da mão, você pode entrar em juízo, pode entrar na justiça com um processo contra aquela empresa que queira montar ali naquele lugar sem a autorização de vocês, ou seja, nós. Então é isso. Eh, é nossa presidenta, tomar mais conhecimento eh a respeito desses dois estados do que aconteceu. Se eu conseguir escarecer, eu também posso passar. Gostaria? Eu gostaria. Posso passar? Segundo as informações, elas ficaram de me repassar. Obrigado. Então, na

hora que elas me repassarem, eu posso passar pra senhora e vamos convocar a Defensoria Pública da União dos Direitos Humanos para que ela também possa fazer o seu papel. Muito obrigado. Obrigado, seu Manuel. Seu Manuel, vou pedir aqui o senhor passe também esse material pra Dra. Cecília e vou pedir também que a Dra. Cecília a gente possa pedir pra DPU, né? Aqui é importante isso. Tá. Muito obrigado, gente. Ludes vai querer aqui dar uma palavrinha. Eu já termino essa mesa aqui e já passo a presidência da mesa para a professora Camila. Antes eu queria agradecer

a presença também do grupo Traços, né, da Universidade Federal do Ceará e da do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas da U, né? A Lidiane tá aqui, não é? Muito grato, Lidiane, por sua presença. Por gentileza. Eh, gente, eu queria falar sobre uma coisa aqui que eu tinha esquecido de falar lá atrás. Eh, como a companheira Angeline e a Luía falou sobre os offshores, né? Se nós em terra estamos tendo problema com o marisco pela falta de de perca de território, de direitos de ir e vim, não imagine no mar, né? Aí você diz assim,

como o Renato Roseno falou sobre a questão do marisco, que nós colhe para botar na mesa do grande e do pequeno, né? Eh, eu não sei aqui, quem sabe como é chamado o buzo no estado do Ceará, na cidade, na capital do sol, Fortaleza. Alguém sabe? Até o nome do nosso marisco é mudado na capital, no mesmo estado. É Vololis. Tá bom. É isso. Tá bom. Obrigado. Obrigado, Lures. Gente, vamos desfazer essa mesa. Passo agora a professora Camila, né? Tem alguma organização que eu ainda não registrei ou alguma comunidade? Eu já citei, já desde bem

no comecinho. Foi. Então, mais alguém não, né? Então vamos terminar e passo aqui a professora Camila. Sara Menezes tá aqui do Comitê de Prevenção e Violência. Pronto, não Tinha registrado a Sara Menezes, que agora é de dupla. Ela e a Inegra, é o Instituto da Mulher Negra do Ceará e Negra Rede Mulheres Negras. nossa querida companheira Sara Menezes. Muito obrigado, professora Camila. Pode assumir aqui a presidência. Obrigada, Renato. Gente, então nós eh dando continuidade, nós vamos agora pro segundo momento da dessa tarde. Nós vamos pra segunda mesa, né, que se chama Rumo à efetivação da

política estadual das mulheres pescadoras. pedir aí um pouquinho atenção da mulherada, a gente seguir aqui o nosso nossa programação. Então, eh já vou chamando para compor aqui a mesa a companheira Camila Batista da Comissão Pastoral de Pescadores. Camila, venha. Me charará. Eh, chamo também paraa mesa Letícia Abreu, assessora do Instituto Terramar. [Música] Também chamo novamente à mesa o deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. Deu tempo nem beber água, hein, deputada. Tô em casa. Pronto. Bom, acho que é importante a gente saber o limite de horários que as

mulheres que estão lá na hospedagem. Eh, alguém aí que tá na na organização podia me dar um retorno para saber o nosso teto? Andrea, 5, certo? 5 horas. Pronto, retornaram aqui. Eh, antes de passar pro paraas companheiras, pro companheiro, eh, vou pedir licença para ler a carta que as mulheres construíram, que hoje já de manhã as mulheres já chegaram na luta, viu, gente? Não foram, elas não foram nem e se alojar ainda. Elas já vieram direto aqui pra casa do povo, né? e já foram com a carta debaixo do braço bater as portas, né? Eh,

e fazer aí a o chama o chamado delas, né? Então vou ler aqui para que todas todos e todos tenham conhecimento da carta e inclusive nos ajudem a compartilhar nessa carta, que ela chegue, né, em mais pessoas, que mais pessoas possam ter conhecimento e que pressionem, né, para que a nossa política estadual das mulheres pescadoras seja efetivamente aprovada, né, e homologada. Então, Carta das Mulheres Pescadoras do Ceará aos deputados e deputadas estaduais. Fortaleza 2 de julho de 2025. Nós, mulheres pescadoras, marisqueiras, guardiãs dos dos rios, mangues, lagoas, barragens, açudes, mares e territórios tradicional pesqueiros do

estado do Ceará, viemos por meio desta carta Reafirmar nossa luta histórica por reconhecimento, dignidade, proteção social, garantia de direitos e respeito aos nossos saberes e modos de vida. Somos mulheres que por gerações sustentamos nossas famílias, comunidades e a mesa do povo cearense com alimento saudável, trabalho digno e cuidado com os bens comuns. Ainda assim, seguimos invisibilizadas, precarizadas e desprotegidas por políticas públicas que historicamente não nos reconhecem como trabalhadoras da pesca artesanal. O projeto de lei eh 1221/2023, de autoria do deputado Renato Roseno, cria a política estadual de desenvolvimento socioambiental sustentável das atividades das mulheres pescadoras,

atendendo a uma demanda histórica por reconhecimento, proteção social e fortalecimento da pesca artesanal. Essa política, ela reafirma o compromisso com a dignidade, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a justiça social para gerações presentes e futuras. Por isso, esperamos que cada parlamentar se coloque ao nosso lado nesta luta, votando pela aprovação e implementação imediata dessa política estadual. Este é um passo essencial para enfrentar as desigualdades históricas, o racismo ambiental, o machismo institucional e os desafios agravados pelas mudanças climáticas e pelos desastres que atingem diretamente nossos modos de vida. Assim, solicitamos o apoio integral e restrito

de cada deputado e deputada estadual para aprovar imediatamente este projeto de lei. Contamos com o voto favorável de quem se compromete com a dignidade, a justiça social, a proteção do meio ambiente, a soberania alimentar, a Economia local e o fortalecimento do trabalhador, do trabalho e das eh luta das pescadoras do Ceará. Contamos com o compromisso de cada parlamentar para transformar essa conquista em realidade. Pelo reconhecimento, pela justiça e pelo direito de viver bem em nossos territórios. Que seja aprovada a política estadual das pescadoras, mulheres pescadoras, marisqueiras e guardiãs das águas do Ceará. Excelente carta. Exente

carta. Então, sem mais delongas, eu passo então a palavra para Camila. 10 10 minutos. Se precisar de um pouquinho mais, a gente vai combinando. Então, boa tarde. Boa tarde, Camila. Eu tô um pouco com a voz arranhando por conta de um a garganta já não tá muito boa. A gente teve celebrando os dias de São Pedro esses dias, percorrendo as as festas de São Pedro. Então, é sol e chuva, né? Então, eh, um pouquinho com a garganta arranhando. Se qualquer coisa, se tiver alguma dificuldade de entender a voz, vocês dão um sinal aí, tá bom?

Então, minha gente, eu sou Camila Batista da Pastoral dos Pescadores, né, educadora popular do Conselho Pastoral dos Pescadores. Eh, como já trouxe aqui pra gente na mesa que nos precedeu, eh, a Pastoral dos Pescadores tem uma atuação aqui no Ceará já mais de 40 anos, né, e no Brasil já bem mais de 50 anos nos territórios tradicionais pesqueiros de de vários estados das Regiões brasileiras. E aqui no Ceará a gente tem uma atuação que é desde o litoral leste, oeste e também na região dos açudes, eh, Crateú, Sertão de Crateus e Amuns. Então, é uma

trajetória grande, né, assim, de acompanhando a o cotidiano, o modo de vida dos pescadores e pescadoras artesanais. E aí queria primeiramente também saudar, né, a mesa que nos precedeu, saudar essa mesa agora e também a todas e todas as pessoas que estão aqui na plenária e toda essa caminhada, as pessoas que têm acompanhado, as entidades parceiros, eu não vou dizer o nome para não esquecer todas, mas que tem acompanhado com a gente, né, construído coletivamente essa trajetória da construção desse desse projeto de lei e também da visibilidade das pescadoras, né, principalmente das pescadoras artesanais, que

a gente sabe que eh na fala da Lourdes, da Luía, da Luciana, né, já trouxeram que são pescadoras que historicamente t a vida ligada aos modos de vida da pesca artesanal, mas que são invisibilizadas, né, eh, principalmente as mulheres pescadoras. Então, agradecer essa trajetória conjunta, né, de todos os que todos e todas que vê construindo com a gente essa trajetória de luta. dizer, eh, eu fiz aqui uma alguns pontos, mas a partir da fala das pescadoras, da vontade da gente de Abandonar isso aqui, porque já trouxeram elementos muito fortes, né? E trazer assim que fica

muito forte na fala delas essa luta histórica pela vida. Elas falam começaram, todas elas começaram iniciando que desde criança, né? desde pequena tem a vida pautada na pesca artesanal. Então, a pesca artesanal ela é muito mais do que uma profissão, ela é um modo de vida e que está embrincado, né, nas comunidades, nos saberes e nos fazeres das mulheres e todas essas mulheres que estão nos territórios de água. Eh, eu quero fazer já falando um pouco assim do da importância do do projeto de lei, porque eu já tô muito contemplada com a conjuntura que foi

colocada aqui pelas companheiras, dizer que esse projeto de lei ele reconhece essas identidades, né, todas essa essa essa potência que as mulheres pescadoras têm desenvolvido nos territórios tradicionais pesqueiros. Então é um projeto de lei, como a Luciana disse, construído a muitas mãos, construído à luz da trajetória, do dia a dia da pesca artesanal. Então, só pra gente reforçar o quanto é potente, o quanto é legítimo esse projeto de lei, né? Porque ele tem toda essa trajetória construída junto com as pescadoras e é um projeto de lei que parte muito do princípio da autoidentificação, né? Não

foi ninguém de fora que chegou dizendo: "Vocês são pescadoras assim". Mas foi foram as pescadoras que disseram como elas são, como elas se reconhecem, como é que elas exercem exercem a pesca artesanal, como é que está envolvido no modo de vida, nas lutas comunitárias, né? Então assim, é um projeto que traz conceitos que foram construídos à luz da vida dessas mulheres. Então são é todos os conceitos que tem nesse projeto foram foi elas que disseram, né, como elas gostariam de ser reconhecida, como elas se reconhecem. Então, um projeto que tem uma legitimidade muito grande, né?

Porque é a partir da fala dela de como elas se vem enquanto mulheres pescadoras, né, enquanto pessoas nos territórios tradicionais pesqueiros. E eu diria também que é um projeto que reconhece os fazeres das pescadoras com as suas técnicas eh que que protegem, que capturam o pescado alimento diariamente, mas que são técnicas que protegem os territórios, que protegem os ecossistemas. Então, as pescadoras elas exercem um papel de proteção dos territórios com relevante serviço, né, à proteção da vida e que não é só as populações tradicionais pesqueiras que são beneficiadas pela pesca artesanal exercida pelas mulheres pescadoras

em todas as as áreas de pesca que elas estão, seja no mar, seja nos estuares, nos rios, nas águas de açude, porque é um papel relevante. para as pessoas das Outras regiões que estão nas nas áreas urbanas, né? Então, todos nós somos privilegiadas por sermos eh por ter vivermos num território que os pescadores e as pescadoras cuidam, né? Assim, a gente sabe que o manguezal, os oceanos, né, o mar, os rios são reguladores do clima e quem cuida desses desses ecossistemas são as pescadoras, são os pescadores, né, sobretudo as mulheres que têm muito cuidado com

o período de reprodução, sabe ler as marés, a hora das marés, como se sentem como em seu corpo cada agressão ao meio ambiente, cada agressão aos territórios tradicionais pesqueiros. Então, o corpo, como a professora Camila já disse mais cedo, o corpo do território, ele também é impresso no corpo das mulheres, né? Então, assim, é um relevante serviço para cuidar desses ecossistemas que garantem a vida nos territórios tradicionais, mas também nas outras regiões, né, sobretudo nas áreas urbanas e e serras e e outros ecossistemas. Então, o projeto de lei, ele reconhece muito isso, né? dá muita

ênfase a essa questão. E também, minha gente, eh eu trouxe aqui, fiquei me lembrando de quando as pescadoras trouxeram mais cedo dessa questão da da do reconhecimento da identidade e me lembrei do quanto esse Aprendizado das mulheres se reconhecerem enquanto corpo e território, enquanto trabalhadoras da pesca artesanal, quanto isso tem inspirado a outras mulheres em outras regiões. Eu lembro, Orzita, não deixa eu falhar a minha memória, mas eu acho que desde 2012 a gente começou a caminhar na região dos açudes e as pescadoras começaram a se reconhecer enquanto trabalhadoras depois desse processo de de aproximação,

de intercâmbio de ideias e de saberes com as pescadoras de outras regiões, porque antes elas nem todas envolvidas na cadeia da pesca artesanal, na cadeia produtiva, mas não se reconheciam enquanto pescadoras, não se reconheciam enquanto trabalhadoras, nem sequer sabiam que tinham direitos específicos, né, garantidos para as pescadoras. E essa força que emana desses territórios tradicionais pesqueiros, da luta dessas mulheres que é desde pequena, né? A gente pode trazer até um recorde assim da década de 70 para cá, como isso tem inspirado as lutas para outras mulheres pescadoras de outras áreas, né? Enquanto isso, tem fortalecido

esse processo de luta e de reconhecimento da mulher pescadora no arcabolso legislativo, que é uma luta a duras penas, mas também enquanto eh detentoras de direito de viver, de pescar e de trabalhar num território que seja livre, de adoecimentos pelos grandes projetos, que seja um território digno de trabalho, né, que que garanta condições de trabalho de vida para essas mulheres E é um projeto também, projeto De lei que favorece o bem-estar de todas essas populações que estão em todos esses ecossistemas e também que garante a seguridade. A gente já viu aqui mais cedo do quanto

a luta das mulheres tem sido grande por reconhecimento tradicional, né, do modo de fazer, do modo de ser e de viver, mas também quanto tem sido áo a luta das mulheres por reconhecimentos trabalhistas, previdenciários. São as que mais sofrem com os racismos estruturais nas entidades quando vão acessar recursos, quando vão acessar benefícios. Então, o projeto de lei ele traz muito essa necessidade desse reconhecimento e chama a atenção desses órgãos, né, dessas entidades, tanto do poder público, que eh são pescadoras que precisam ter o seu direito garantido, porque elas têm altas jornadas de trabalho, né? são

mulheres que estão eh tem mais de, eu vou dizer assim por baixo, depois vocês vão me consertar, eu sei, mas muito mais de 10 horas de trabalho, né? de 10 a 12 horas de trabalho diário. Então você imaginar como isso se reverbera no corpo das mulheres. são trabalho em território, trabalho e vida num território que tá cheio de de grandes projetos, que tem os seus espaços de acesso aos locais de pesca, eh, com entraves de grandes projetos que dificultam acesso ao trabalho, dificultam ao acesso aos seus locais de de culturais, de reza, mas também de

coleta de outros alimentos, né? Então assim, para a vida das Mulheres tem sido cada vez mais esforçosa qu a chegada dos grandes projetos nos seus territórios. Isso se reverbera em falta de direitos. A gente pode imaginar todas as situações de negações de direito as mulheres pescadoras têm enfrentado nessa trajetória e e ainda em adoecimentos. Adoecimentos que não são só físicos, né? físicos a gente são perceptíveis a óleo nu, a gente sabe, a gente vê, mas tem os adoecimentos que eles estão eh que são os psicológicos. Eu tenho escutado muitas pescadoras dizendo hoje o quanto os

efeitos dos grandes projetos têm intensificado as mudanças climáticas e como isso tem se reverberado em seus corpos. Elas dizem, a gente não sabe mais nem quando a maré tá cheia, quando a maré vaza, a gente tá com muita luta, né? muita luta isso. E elas dizem assim: "A gente tem vivido hoje com medo, o medo de perder a soberania alimentar, de perder a soberania nutricional, de perder a saúde, de perder principalmente o território. Pescador e pescadora sem território vai viver aonde? Vai fazer o quê, né? Então, a gente tem tem acompanhado arduamente a luta das

mulheres pescadoras desde 2019, com a chegada do petróleo. Então, isso tem adoecido o corpo, tem adoecido a mente, né? As mulheres adoecidas psicologicamente, cansadas de lutar, porque se você for imaginar, desde criança se luta pela vida, como o quanto de luta não tem sido somatizada No corpo das pescadoras, né? E o projeto de lei, ele reconhece justamente isso também, né? O quanto a a o medo de perder o território eh é forte. Ninguém merece viver com medo de noite e dia de perder seu território, de perder seu alimento. Isso vem já vem ser sempre, desde

sempre, mas foi intensificado desde a chegada do petróleo. Aí teve pandemia, teve o aumento das águas, que eu não vou nem trazer eh ilustrar o que a gente tem vivido, né, Letícia? as minas do terra do mandato, o quanto a gente tem vivido desde 2023 com o aumento das águas do rio Jaguaribe, do rio Poti, com a chegada da mineração na região dos Açes, já tá passando, né? 10 minutos, desculpa. Quando chegar da mineração, eu já vou fechar. Eh, a gente ano 2024, ano passado, a gente recebeu um laudo eh dizendo o quanto as águas

dos açudes ali da região do rio Poti estão em alarmantes níveis de contaminação. Então, imagina se a gente não tem não faz uma estrutura legislativa que garanta o direito das pessoas, que reconheça, né, que o o que o território está adoecido e que isso vai se reverberar nos corpos, né? Então assim, o projeto de lei ele traz tudo isso e ele reconhece esses direitos, essas e as potencialidades das pescadoras também, né? Porque a gente também não pode falar só da das tristezas que que são vivenciadas, mas também do grande potencial das mulheres pescadoras, cultural, econômico,

são Mulheres mantenedoras de suas famílias, que movimentam a renda do nos seus municípios com a venda do marisco, não é isso, Luciana? e que fazem muitas outras outros trabalhos. São elas que cuidam da igreja, que cuidam das reuniões e que estão animando as outras companheiras paraa luta. Eu já tô fechando eh dizer que assim, a gente tem vive o o projeto ele dá respostas, ele traz respostas contundentes a esse esse tempo de trevas, né, de de terra arrasada desde o petróleo que ficou os territórios tradicionais pesqueiros. Então ele vem justamente para responder essas questões e

para mostrar possibilidades. E aí reforço, né, que enquanto a fazendo as incidências junto aos parlamentares desta casa, mas também aos outros entes do poder público, do sistema de justiça, que possa dar força, celeridade a para que esse projeto seja aprovado, né? Então assim, eu agradeço a atenção. Acho que tem temas que a gente depois pode fazer tantas outros seminários, tantas outras audiência públicas paraa gente aprofundar. Eh, aí qualquer coisa eu voto na plenária. Obrigada, gente. Muito obrigada, Camila. Passo então pra Letícia do Instituto Terramar. Eh, boa tarde, gente. Boa tarde a todas as pessoas aqui

presentes. Eh, queria saudar, tá? Dá para escutar? Eh, me chamo Letícia Abreu, sou advogada popular, eh, faço parte do Instituto Terramar, que é faz assessoria, né, a comunidades tradicionais da zona costeira há mais de 30 anos. Eh, e estou na assessoria jurídica popular de lá, juntamente com Beatriz também, que está aqui presente. Eh, primeiro que queria agradecer, né, a todo mundo presente e também a ao mandato é tempo de resistência, né, que sempre tá aqui eh abrindo as portas. E aí queria saudar também o mandato na pessoa da Cecília Feitosa, né, que é uma companheira

de luta eh super presente e que e que vem, né, acompanhando também essa essa trajetória com as pescadoras, né, há alguns anos, né? Eh, e aí, né, com certeza vocêou um pouco repetitiva, mas não tem como não ser, né, Camila, porque só aqui é a terceira vez que a gente já tá falando sobre tudo isso, né? Então, imagina também a as mulheres, né, não, Luciana, que já vão em vários órgãos e, enfim, né, reivindicando isso dia a dia. Eh, mas queria também reforçar um pouco essa questão do projeto de lei, né? eh o projeto de

lei, né, essa essa construção, né, do PL 1221, que institui estadual de desenvolvimento socioambiental sustentável das atividades das mulheres pescadoras do estado do Ceará, né, ficou esse nome, esse texto, né, na na no título, eh, que foi protocolado pelo deputado Renato Roseno, mas que a gente sempre gosta de Reforçar, que foi de autoria das pescadoras, né, porque isso faz total diferença, né, eh, de existir leis, né, que são eh construídas por e para, né, quem quem vai usufruir, né, desses direitos e dessas eh de tudo que a lei essa lei que a gente também não

coloca toda a esperança nela, mas a gente sabe que é uma abertura de portas e que é importante essa reivindicação de oficializar, né, o que já se existe há séculos, né? Eh, mas aí também trazer um pouco dessa da dinâmica do contexto que foi essa construção, né? Então não tem como a gente não começar de fato falando, né, eh, do crime ambiental do derramamento do petróleo em 2019, né, nas águas do Nordeste e aí também incluindo, né, o rio Jaguaribe, que é onde a gente teve essa atuação mais forte, eh, e que veio se aprofundando,

né, o debate sobre a a necessidade do reconhecimento, né, e aí aqui sempre reafirmar que é reconhecer o que já existe, né, E aí não é criar uma categoria, né? não é criar um ofício, eh, mas sim essa necessidade do reconhecimento da condição de pescadoras e marisqueiras como trabalhadoras, né, como um ofício, como parte dessa economia que gira, né, como parte da de toda essa cadeia da pesca, né, que sempre que sempre estiveram presentes, Né, e que, como Camila traz também, inclusive foi um processo para esse reconhecimento e essa identidade, né? Eh, então com com

nesse contexto, né, foi aprofundado uma precarização do trabalho, né, insegurança alimentar e econômica, veio a pandemia que aí também, né, eh devastou muito mais coisas também e aprofundou muito mais coisas, né, e com isso, com certeza, as mulheres vieram, né, eh, com um ciclo, né, de de vulnerabilidade maior, né, eh, então, nesse contexto nem elas não tinham nenhum tipo de é suporte governamental, né? Nem federal, nem estadual e nem municipal. e as que tinham, como a exemplo de Bolsa Família, né, estava sendo bloqueado quando os maridos, né, que são pescadores, recebiam algum tipo de auxílio

nesse sentido. Então, tanto a falta, né, de de algum suporte, né, de política pública, mas também essa essa questão do machismo muito forte, de serem sempre associadas e dependentes, né, dos maridos, inclusive para receber benefícios, né, que são direitos básicos, eh, e que ainda assim não são garantidos, né? E aí também não não colocando em cheque o reconhecimento e o o recebimento dos pescadores, né, desses auxílios, porque é o básico e é o mínimo, né? A gente quer que as mulheres também sejam reconhecidas e equiparadas como trabalhadoras como são, né? Então, a Partir desse contexto,

né, as pescadoras foram fazendo essa mobilização, né, junto às comunidades, eh, às assessorias, aos movimentos e aí, eh, pensando, né, o que poderia ser feito, né, eh, de forma mais concreta, eh, para, para resolver ou para ter caminhos, né, com relação a esse a esses contextos, né, e aí eh rolou a primeira audiência pública das pescadoras, né, que foi a 23 de agosto de 2023. Eh, e aí as mulheres já traziam várias questões do que já foi colocado aqui, né? eh como a necessidade de construir seguro e benefícios, né, próprios, né, assim, para direcionado para

as pescadoras com relação à previdência social, eh necessidade de pesquisa sobre os os ciclos, né, dos mariscos e sobre a saúde do rio. É, trouxeram também a época estava mais forte, né, porque tinha teoricamente começado, né, é uma morte mais aprofundada dos mariscos por conta das cheias, né? Mas aqui eu também queria frisar que a gente não fala também só as cheias com relação às emergências climáticas que a gente já vem sofrendo há alguns anos, o que obviamente vem aumentando, mas são cheias que são cíclicas, né? São ciclos. Então, todo ano acontece, todo ano vai

acontecer, todo ano mariscos morrens, mas a proporção vem aumentando, né? E aí, eh, como essa questão da emergência climática também faz parte, né, da luta das pescadoras, né, com relação ao Clima, com relação ao meio ambiente, com relação à vida, não é também sobre isso, somente sobre isso, o enfoque dessa questão. É que isso já faz parte do ciclo do marisco, inclusive faz parte da vida das pescadoras. todo ano elas passam de três a 5 meses impossibilitadas de continuar a pesca ou a coleta dos mariscos por conta dessa eh natureza mesmo cíclica, né, das águas

e e por consequência também dessa afetação dos mariscos. Então isso é uma das reivindicações, a importância desse monitoramento e estudos para reivindicar um um benefício, um seguro defeso, algo que seja, por exemplo, como da da lagosta, né, que todo ano tem o seu defeso, não pode ser pescado, tem todo e o pescador não é eh prejudicado diretamente com relação a isso e tem, né, um uma quantia que seja para para ter, né, essa essa continuação dos meses, né? Eh, e aí trouxeram também sobre os adoecimentos laborais, né, como os riscos do trabalho, né, seja o

perigo dos eh ferimento por aniquins, né, que na época tava começando esse translado, né, do eh pras águas de cá, eh, a falta de EPIs, né, de de equipamentos de proteção que o governo não garante, né, eh a contaminação das águas por agrotóxicos e outros venenos, né, da cinicultura, eh, que polui os rios as águas que as as pescadoras têm acesso, né, a e contato Diariamente, né, eh denunciando os projetos de autolicenciamento, né, da CNICultura, que inclusive foi eh elaborado e aprovado pelo governo humano, né, eh inclusive saudar o pessoal, né, que eh entrou com

uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa lei, né, eh de que flexibiliza, né, os licenciamentos ambient fazendo com que eh grandes empresas, né, se camuflem pequenas, entre aspas, e façam um autolicenciamento, ou seja, elas entram num site, eh preenchem um formulário dizendo que estão dentro da lei. Então, eh, isso também é vem sendo muito absurdo e vem aumentando muito mais eh, tanto os danos ambientais quanto também a exposição dessas mulheres a venenos, a a cassicultores, né, e a essa lógica de violência eh de eh que a cassinicultura traz em si para os para os territórios,

né? Eh, e aí a partir disso foram feitos muitos encaminhamentos, né, nessa primeira audiência pública. Eh, mas infelizmente a gente não teve tantos retornos, né? Por exemplo, com relação ao INSS, a gente conseguiu, que é uma das principais reivindicações, né, com relação à seguridade social, a gente conseguiu uma reunião virtual, né, eh, mas depois disso não teve nenhuma ida ao território, né, não teve nenhuma um tipo de material ou explicação com relação ao acesso ao sistema, né, que por muitas vezes é muito complicado. Inclusive, o próprio acesso à internet já é uma dificuldade, né? não

existe mais a questão do presencial eh com relação a essa questão do INSS, mas também não teve nenhum tipo de eh formação com os servidores também, né, do próprio INSS, porque as pescadoras elas não estão eh não lutam, né, só para acessar direitos e melhorar de vida, o que já seria super legítimo, né, mas elas também sempre se propõem a estar eh colaborando, né, formando, né, esses servidores para inclusive entender melhor a realidade das pescadoras, que elas têm muito a ensinar, não só a pedir, né? Eh, inclusive para esse sistema super racista e classista que

o INSS ainda sustenta, né? Eh, então, depois disso, a gente teve outra audiência pública, um ano depois quase, que foi 8 de maio de 2024, e mais uma vez as mulheres trouxeram as mesmas que a gente foi na Ludes. Eh, e aí vou pontuar rapidamente só um documento que a gente já tava repetindo tanto que a gente fez um documento para ficar levando pros cantos, né, que é mais eh rápido. E aí vou só ler. São são oito pontos, né, só que que são pontos guarda-chuvas, né? Eh, o primeiro é a questão da retomada do

cadastro feito pela EMATES em 2019, porque ainda hoje a gente não tem eh um levantamento oficial pelo governo de fato de quantas pescadoras existem no estado, né? eh tem um levantamento ou Outro, vem sendo, né, eh, listado ou eh feito alguns cadastros, mas nunca se chegou de fato a um número que condiza, pelo menos perto da realidade, né? Então isso também é um um grande problema eh com relação a essa falta de políticas públicas, porque não sabe para quem ou para quantas, né? Então, não tem como se planejar, inclusive financeiramente, né, o Estado para poder

eh garantir esses direitos reivindicados, né? Outro é o é uma formação do grupo de trabalho, né, de pescadoras, é o grupo de trabalho eh das pescadoras artesanais do estado do Ceará, que esse a gente tava quase desistindo, achando que não ia eh que não ia, né, pra frente. Mas finalmente, né, 30 de dezembro de 2024, depois de muita luta, saiu um decreto, né, oficializando o GT Pescadoras e 18 de junho tivemos a primeira reunião, né? Eh, então, eh, mas já tá marcada a segunda, né, pelo menos. Então, eh, das reivindicações, essa foi praticamente a única,

né, que de fato andou com muita insistência. Eh, mas que estamos aí, né? Vamos, vamos seguindo. É, a outra questão é o seguro defesa pr as pescadoras, né, como já foi citado, é o auxílio emergencial como eh com relação às cheias, enquanto ainda não tem estudos para que seja, né, Elaborado um auxílio fixo, ou como outros crimes e tragédias ambientais que venham a acontecer com a exemplo do petróleo, né, para elas para as pescadoras não continuarem desassistidas como vem sendo, né? Outra questão é o monitoramento do rio Jaguaribe, né? eh aí focado no rio Jaguari,

porque é onde essas pescadoras estão mais eh localizadas, mas obviamente o GT ele está se expandindo para ser, né, uma política para todo o estado. Então, inclusive eh já nessa primeira reunião já veio eh representantes, né, do sertão de Crateú, já foi mobilizado também pescadoras de açudes. Então assim, né, aos poucos a gente também vai conseguindo eh trazer e mobilizar eh mais mulheres, mais lutadoras para essas para essas pautas, né? eh a questão, né, da implementação da lei eh 1763, que é com relação à à política de fortalecimento da renda, né, e do trabalho da

pesca artesanal, que aí é com relação a aos kits pesca, né, e aos EPIs, né, eh paraas pescadoras e pescadores. e os últimos dois, é acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, né? E o último, aprovação do PL 1221, que é o que a gente também vem lutando bastante para que aconteça, né? Eh, e aí quando a Gente estava nessa construção, né, do PL aí, tô tô terminando, tá? Eh, a as pescadoras pensaram, se a gente vai construir uma lei, né, para nós, sobre nós, vamos botar então tudo que a gente acha que é importante, né,

porque eh para para dar sentido e para dar vida a essa eh a essa lei que é inclusive para abrir portas para outras políticas públicas, né? Então as mulheres decidiram colocar o que é pesca, né? O que é pesca artesanal, o que é turismo comunitário, o que é ser uma pescadora artesanal. Todas essas definições a partir da visão e vivência das mulheres pescadoras, o que faz toda a diferença, porque uma coisa, existe uma uma lei que fale esvaziadamente o que é uma pesca, o que é uma pescadora e e fora da realidade. E outra coisa

são as pescadoras reivindicando aqui no legislativo o que é, né, o que é que faz sentido ter numa lei, o que é que essas definições eh significam, né? Então esse PL tem esse objetivo de oficializar, né, legalmente quem já existe há séculos, né, assim, não, eh, o PL não inventa a roda, né, não tá trazendo coisas novas, não tá eh inventando uma maneira de trabalhar ou de existir nos territórios. na verdade, essa reivindicação das mulheres é que essa essa lei, né, que seja aprovada, que vai ser já já, eh vai por por conta de muita

luta, né, mas vai eh trazer essa oficialização da da dessa Desse ofício, né, e dessa identidade para além do do trabalho e da economia em si, mas também uma identidade política e uma identidade ancestral, né? Então, eh, e o Ceará pode fazer inclusive história, né? eh eh aprovando esse projeto de lei, porque eh se não me engano só tem dois estados no Brasil inteiro que falem, né, de mulheres pescadoras. Então isso, né, também é revolucionário, né, eh, ter uma lei diretamente direcionada e feita, né, por essas mulheres. Então assim, eh, pronto, eh, só reforçar mesmo

nessa importância, né? E aí colocar que obviamente a gente não coloca todas as fichas, né, nesse nessa nesse projeto de lei, mas muitas das fichas, né, dessa dessas lutas precisam ter esse esse caminho aberto para poder aí reivindicar políticas públicas, né, reivindicar melhorias na vida da das mulheres pescadoras, né? Então, eh, a luta é muito árdua, né? É muito difícil. E aí falando enquanto assessoria, mas para as mulheres é tripla quadro, não sei quantas vezes mais. Então, eh, reforçar, né, a o compromisso do terramar, de estar junto com as mulheres pescadoras, de est junto com,

eh, na defesa da pesca artesanal, né, e dizer que essas mulheres são resistência, né, e aí que a gente se espelha bastante e aprende todo dia também eh a ser profissionais Melhores, mulheres melhores, pessoas melhores, inclusive construir um mundo melhor, né? Então essas mulheres, assim como as águas, né, se renovam todo dia e também quando se juntam crescem e fazem, né, uma maré de direitos. Boa. Obrigada, Letícia. Passo então pro deputado Renato Roseno. Obrigado. Bom, mais uma vez eu quero agradecer, né, essa construção coletiva. Eh, eu vou marcar aqui o meu tempo. Eh, tô preocupado

com o retorno de vocês, né? Bom, mais uma vez, é, o meu papel aqui é de agradecer, né? Agradecer essa construção coletiva que ela se ela se inicia há muito tempo. Ela tá baseada num pressuposto, né? Camila, professora Camila e Dra. Letícia, ela tá num baseada num pressuposto que é o pressuposto de que quem faz quem faz a lei é a luta. Eh, esse é o primeiro, eh, essa é minha primeira contribuição. É muito importante e é de fato histórico, né, que tantas vezes, tantas mulheres, né, ah, Dra. Letícia falou, e eu quero reiterar isso,

né? Tantas vezes, tantas mulheres autoconscientes e autoorganizadas chegam ao poder legislativo, arrancam um GT. Esse GT foi arrancado, né, com a nossa eh de participação, articulação, mas é, arrancam o GT, o GT tem que ser empurrado para trabalhar. Isso é muito importante. Essa é indiscutivelmente uma é uma luta de eh de visibilidade, é uma luta de afirmação de direitos, afirmação De sujeitos, né? Eh, concordo também com o que foi colocado. O outro pressuposto da lei é o reconhecimento dos territórios, dos conflitos socioambientais, do valor eh socioambiental do trabalho de pescadoras e marisqueiras e a necessidade

de eh reconhecer esse esse trabalho como um trabalho relevante que merece, portanto, ser apoiado pelo Estado, seja por via de associações cooperativas, eh também através das de possibilidades de acesso a determinadas políticas, né? Também já foi dito aqui, eu quero reiterar, esse projeto é de vocês, né? Há um conjunto de deputados e deputadas que que eh assinam o projeto, né? Projeto formalmente é de nossa autoria. A deputada Larissa Gaspar é eh subscritora, o deputado Guilherme Bismarca, a deputada Jo Farias, o deputado Messias. Hoje haverá, graças à atuação de vocês, mais subscritores e subscritoras ao projeto.

Isso é bom porque amplia, portanto, a o apoiamento ao ao projeto. Isso é eh eh hoje são quatro, né? Hoje são quatro. É possível haver mais. Eh, digo, é possível haver mais e é bom que haja mais, porque isso demonstra inclusive a possibilidade de apoiar o apoiamento ao projeto, né? Dout. Tarrara tá aqui, quero registrar a presença dela, né? nossa colega advogada, que é é assessora da deputada eh Larissa, né? Também eu vi aqui mais cedo a assessoria do deputado eh Guilherme, né? E veio, passou também aqui o deputado Messias e a deputada Jô Eh

eh falou comigo após a visita de vocês lá. Isso é muito bom, é muito importante agora conversar com a liderança do governo. A casa é uma casa, né, de maioria governista. É necessário conversar com a liderança do governo. O projeto ele está com parecer favorável do deputado Messias na CCJ. Agora, o que ordena a pauta da votação é a política. E quem ordena na política, na correlação de forças hoje, é o governo. Então, era muito importante de fato ter esse diálogo com deputado Guilherme Sampaio, que obviamente vai reporar o projeto. Não tenho dúvida em relação

a isso. Facilita muito também, facilita muito também. Se houver um o se o próprio secretário, que também é deputado estadual, ele também fizer gestão junto à casa e junto à casa civil, que é o núcleo político do governo, para esse para essa pro andamento eh do projeto. Mas como eu disse, o projeto é de vocês, ele foi escrito pelas mãos de vocês. Normalmente, se houvesse inclusive a possibilidade, né, de apresentação por iniciativa popular, se fosse mais fácil, né, ele poderia ter sido de iniciativa popular, mas o número de assinaturas hoje é muito grande, né? Eh,

isso a gente precisava eh eh no Brasil alterar a Constituição para permitir que a iniciativa popular de lei se desse com um número menor de de assinaturas, né? Isso. Mas de qualquer forma é muito importante. Eu quero eh ressaltar o protagonismo das mulheres, das organizações de mulheres pescadoras e Marisqueiras, das mulheres que vivem da pesca, dos territórios, das organizações, né, dos movimentos de pescadores e pescadoras do Instituto Terramar, muito particularmente também. O o que que faz uma lei pegar? É a correlação de forças. Isso é muito importante. É a correlação de forças. é a luta.

Quem faz a lei é a luta, não é só a escrita da lei, mas é também eh após a escrita da lei, se a lei de fato ela eh vai ser respeitada. Não é uma lei por porque é uma lei estadual, ela não é uma lei que ela possa, que ela pode, por exemplo, garantir direitos fundiários ou previdenciários. Há limites constitucionais a isso, né? Dra. Beatriz tá aqui me olhando também, foi nossa colega do escritório Freito. Mais uma vez agradecer a presença da Dra. Cicília Paiva, que tá aqui conosco do escritório, que também faz esse

acompanhamento e o escritório é parceiro desse seminário. Eh, e para nós isso é muito importante, é a luta para fazer, a luta para tramitar, a luta para aprovar, a luta para sancionar e a luta para implementar. A vida é uma luta. A vida é uma luta, né? E em especial num momento em que até a década de 70 os territórios de pesca não estavam pressionados tanto como dos anos 70 para cá. Há muita, há múltiplas pressões e há pressões encamadas, só que essas pressões encamadas, elas elas não uma não substitui a outra, uma se soma

a outra, né? Eh, a professora Camila, a Letícia e a Camila do CPP fizeram menção ao derramamento de de petróleo de 19. Quando o derramamento de petróleo de 19 já aconteceu, já havia pelo menos 40 anos de múltiplas camadas de pressão também, além das mudanças climáticas que agora se fazem viver no corpo, né? Eu acho que essa fala é uma fala muito forte, né? Uma fala que ela merece inclusive ser judicializada. É necessário pensar como é que eh essas alterações advivindas do turismo de massa, do turismo de veraneio, do turismo imobiliário, da especulação imobiliária, né,

da do advento da cinicultura, do advento das eólicas, né, na terra e agora as eólicas no mar. Como é que isso pressiona a vocês e os ecos e a todos os ecossistas? E a o no caso do Vale de Jaguaribe, é, no caso do vale do Vale de Jaguaribe, a pressão muito grande do agronegócio, da fruticultura irrigada, por causa dos agrotóxicos. Num momento de desmonte do licenciamento ambiental, muita gente fica revoltada com o que aconteceu no Senado, porque o Senado aprovou o autolicenciamento, o licenciamento simplificado. Isso que Dra. Letícia falou já tinha sido aprovado aqui

contra o nosso voto. Contra o nosso voto. O atual governo mandou essa lei para cá, certo? Nós havíamos ganho eh a resolução do do COA em que o COEA do estado do Ceará, por por iniciativa do estado do Ceará, tinha feito a simplificação da cassinicultura. A gente entrou com a ADI, a ADI 628. O o a ministra Rosa Weber foi relatora, deu o voto favorável a nós, o voto dela foi acompanhado, nós conseguimos derrubar aquela resolução. Chega 23, o atual governo, ele envia um também uma Proposta de simplificação do licenciamento ambiental, eh permitindo inclusive o

a o autolicenciamento para projetos de de 5 haar de cassinicultura. da data do licenciamento até semana passada já havia 800 projetos novos autolicenciados. Portanto, eh o estado se eximindo do seu dever de proteger o meio ambiente. Doutora Letícia faz menção a uma ADI, a ADI 7611. Eu quero muito que vocês prestem atenção nessa informação. Eh, Dra. Tarara, Dra. Beatriz, Dra. Letícia, os colegas aqui do direito. Eu fiz um despacho com a a o STF na sexta, na segunda-feira, ante-ontem, hoje é quarta, né? Na segunda-feira. A matéria está em pauta agora em agosto. Nós estamos conversando

com os gabinetes dos ministros, né? A gente não sabe, obviamente qual vai ser o voto do relator. Parte da lei está suspensa por um eliminado relator. E nós imaginamos o relator, ministro Flávio Dino, ele já nos recebeu. Eh, eh, a a a eh fizemos embargos de declaração, me permita só essa, né, esse juris de case aqui. Houve um destaque doistro Gilmar, eh, eh, digamos, contrariando a liminar, foi a voto no plenário e nós ganhamos por 7 a4 a eliminar. Isso é um indicativo importante, nós ganhamos a eliminar. Então, a esperança de que nesse caso do

licenciamento ambiental, porque ele licencia, permite o autolicenciamento para sítios que utilizam eh agrotóxico com até 30 ha e cinicultura de até 5 ha, né? Eu tenho Falado pros ministros e o seguinte, a natureza para a natureza não sabe o que é CNPJ. Veja, pra natureza, 5 haar mais 5 haar mais 5 haar mais 5 haar, um do lado do outro é 20. 30 + 30 + 30 + 30 vai ser 120. Veja, se eu não penso que esse impacto, né, que tá sendo gerado pelo uso de agrotóxico em sítio de 30 ha oua, né, ou

pela caixa de cultura de de 5 haar, né, que isso não é um impacto sinérgico, eu tô deixando de proteger o meio ambiente no momento que o meio ambiente tem que ser muito protegido, muito protegido. O STF julgou uma lei parecida do estado do Rio Grande do Sul, julgou inconstitucional. Então nós temos esperança, então, né? Vamos, eu sei que vocês têm articulações nacionais, tá aqui, né, a Luía, eh, a Camila são isto terminou meus 10 minutos, a a Luía e a Camila estão aqui de articulações nacionais. Eu acho importante, eh, Letícia, que vocês escrevam aos

ministros eh hoje entrou em recesso o STF, ele volta e no primeiro dia entre julgamento, OK? Então é muito importante que a que o MPP, que o CNDH, que a NP escreva, não tem problema, pode escrever aos e-mails dos ministros, alguém vai ler. Isso é importante. Veja, é muito importante que a ANP escreva, ministro, né, queremos o Seu voto pela inconstitucionalidade, né, eh, da lei cearense, objeto da lei 7611. Isso é muito importante, muito importante. Eu tenho dito, Letícia, que a gente perde na política e tem que recorrer ao judiciário, porque lamentavelmente a política está

indo contrária à Constituição, né? As decisões políticas, né? Veja o pacote do veneno, mas eh recentemente o o IOF, né? Eu tô a gente tá com cinco ações no STF. Cinco ações. Cinco ações. A liberação dos drones é a 7794, né? Tudo isso tá eh tá no STF. Portanto, eu queria fazer esse apelo e no mais, eu queria só agradecer eh eh muito eh a construção de todos e todas. Eu quero reiterar os agradecimentos aqui à Cecília Feitosa, nossa companheira bióloga, né, que tá nesse processo aqui conosco, em nosso nome, desenvolvendo, né, ela que inclusive

eh faz o seu doutorado também, ela que é iktióloga, né, estuda peixe, né, no caso dela, ela tá estudando peixe da catinga, não tá estudando peixe do mar, mas tá estudando os peixes, né, os peixes das nuvens. Isso para nós é muito importante. Como a ciência ela pode e deve ser uma aliada. Eu acho que essa última fala que a professora Camila fez do da eh na sua apresentação do Rigot da professora Raquel Rigoto, é muito importante uma ciência que se faz na pedagogia do território, né? E no caso dos territórios eh de pesca. E

eu, por Fim, né, eu fico feliz de que o nosso mandato possa dar essa contribuição nessa construção coletiva de com vocês. A gente aprende muito, são processos lentos, né, de escuta, de aprendizado múo, né, de muitas idas na nos territórios. A gente passou meses literalmente debruçado sobre esse texto. Mas por que que a gente eh preferiu fazer assim? Porque deve ser assim, né? Porque os processos participativos são processos mais lentos. A democracia ela tem que ser lenta. A democracia não tem que ser rápida, a democracia, o processo da democracia tem que ser muito lento. Então,

para nós isso é muito importante. E valorizar, né, que eh se fala tanto hoje, né, eh das questões de ordem ambiental, é necessário fazer a interseccionalidade entre território, raça, gênero. Muito importante, né? No território, o território não é desprovido de raça e gênero, ao contrário, o território raça e gênero. É necessário pensar isso, né? a a grande presença das mulheres negras nos territórios pesqueiros, né? Isso é muito evidente, que a interface entre terra, entre território, raça e gênero, compondo uma atividade econômica que ela é muito valorizada na sua ponta, mas não se valoriza as às

mulheres que permitem inclusive essa eh eh essa essa atividade. E termino com um apelo muito grande. Eu acho que nós temos que reforçar o processo das eólicas Offshore. o gasodo, eh, o gasoduto sinis em Portugal até a França, ele está em rápido e em rápida construção. É possível que ele comece a operar em 2030, 2030 praticamente amanhã. Se o gas, se os europeus estão fazendo um gasodo, algum gás vai entrar nele, no caso o hidrogênio verde. E ele vai sair de onde, né? já avançou um um projeto, já fui três vezes pessoalmente ao IBAMA para

e opor, né, colocar a nossa oposição ao licenciamento dessas eólicas offshor, fiquei extremamente indignado com uma fala de uma consultora, com todo respeito a colega trabalhadora, consultora, engenheira, né, na na Rádio Povo na semana passada, em que o entrevistador, né, sabendo na nossa oposição, ele disse: "Olha, né, mas a oposição as eólicas offshore por causa da pesca artesanal, do turismo esportivo, não sei o quê. Ela disse: "Não vai ficar muito longe, a gente só vai ver uns palitinhos no mar". Ela utilizou essa expressão. A gente só vai ver uns palitinhos no mar. Veja, mesmo que

fosse um palitinho longe, é na plataforma continental. Portanto, ah, o os bancos pesqueiros eles vão ser afetados. Foi foi a fala de uma das consultoras na rádio Povo para milhares de pessoas, né? Eu digo assim, pois o devia uma pescadora devia ter sido entrevistada, né? E eu termino, portanto, com isso pra gente reforçar a defesa dos territórios, que é a defesa do planeta. A Terra não precisa da gente para viver, mas a gente precisa muito da Terra. E de fato não há planeta B. E é Absolutamente fundamental pensar que a Amazônia azul, que no caso

é e o oceano, que é o mar, ele tá agora sob, né? Ontem, hoje na Península Ibérica bateu 45º. Imagina a quantidade de energia de calor que fica depositada nos oceanos, acidificando os oceanos. Então, a emergência climática, ela já começou. A Greta, e termino com essa frase, ela diz: "Ajam como se suas casas estivessem pegando fogo, porque de fato estão". Obrigado. Obrigada, deputado Renato Rosen. Peço até desculpa aos às companheiras, os e o companheiro, né, porque é difícil essa questão de controle do tempo, né, mas eh e imagino também que estiga muito a fala, são

muitos elementos, é uma construção que já faz muito tempo, né, e no corpo, no território das mulheres, é a vida delas, né? Então a trajetória eh a gente precisaria de muito mais tempo, inclusive para para discussão. A gente pode fazer uma rodada, né, de questões por conta do adiantado da hora. E aí eu peço que quem for fazer, se puder, eh, ficar em 3 minutos e aí já pode vir aqui paraa frente se identificar e fazer sua colocação, comentário, o que desejar fazer. Dá tempo ainda a gente fazer uma uma rodada, né, de três perguntas

ou comentários ou inquietações. Quem gostaria? Alguém gostaria? Pode se aproximar, companheiro. Mas o volta já foi falada a península do 5 gra. Aí caiu a Defesa Civil de Portugal não morreram 52º. Não é o enlouquecimento global. 52º. Eh, pode passar, por favor, o microfone pro companheiro. Ali o microfone. Aí o senhor se identifica. pode ficar de costa pra gente mesmo que a câmera tá ali na frente. Boa noite a todos e a todas. Meu nome é Antônio Leoniso Ribeiro. Eh, como eu já ouvi aqui a informação, eu não pesquei, não comecei a pescar e aprender.

Com menos de com mais de 10 anos de idade. Comecei com uns 9 anos. Estou com 70 anos e 4 meses ainda pesco, tá? Ainda estou vivendo nessa luta e confesso para todos aqui que não parei. Como eu já me identifiquei, Antônio Leonos Ribeiro, mas sou conhecido no território da praia como Antônio Banqueiro, um homem de luta que eu lutando palmo ao palmo pelos nossos espaços e é tomado Sem escrupulo, sem explicação e sem alguém nos fornecer ajuda e passar conhecimento para nós das coisas que acontecem. Eu até umas vezes eu fiz eu frisei umas

frases, umas comparação aqui já nessa Assembleia Legislativa em audiência pública, eh, fazendo comparação. E eu queria fazer as mesmas comparação no momento. Eu queria que todos dissessem aí o que é um índio sem mata. O que é um índio sem mata? Nada. Parece que eu vi nada ali. O que é de um juiz sem uma comarca? O que é de um agricultor sem o chão? O que é do deputado seu gabinete? E o que é do advogado do seu escritório? Então, explico para mim o que é um pescador sem praia. Pescador, né? Então, nossos espaços

são tomados. Eh, como eu já falei aqui, nós estamos vivendo aqui na beiraqui, né? que o sindicato que eu sou o presidente é o sindicato dos pescadores do estado do Ceará, localizado aqui bem vizinhas Docas. E eu vejo no dia a dia as nossas coisas ser tiradas. Tô aqui dizendo que sou contra a evaluação, o o autopoder, as coisas que se evoluem no dia a dia, mas por que alguém tem que evoluir, tem que crescer e por que só nós temos que perder? Eu ouvi falar também. Obrigado. Eu também ouvi falar dosis. E como dos

mares, eu quero dizer para os senores que eu sou pescador de mares abertos, também sou pescador de águas fluviais e continentais. Aonde me botaram, eu sou um pescador profissional e entendo e defendo. Pescador de conv nos pés e pescador de pé no chão. Quem é que sabe o que é um pescador de pé no chão? Ninguém sabe, mas aqui foi falado. São os marqueiros, as marqueira, os pescadores que exploram os rios, as praias, é tirando a taioba, é pegando grossar, é pegando o buzo nos rios e assim sucessivamente. Se você não pega o grossá para

comer, mas ele serve para outra coisa, para pescar. Não, pronto, serve para fazer isca. Então assim, eu tô falando da praia e tô chegando até o rio, porque nós temos as praieira, nós temos as Mangueira, né? Isso mesmo. Mangueira são as senhoras que trabalham lá dentro dos mangu explorando os manguezais, as praeiras que trabalham na praia, eh, na costura, ajudando o esposo a tercer reide, a fazer alguma coisa assim dessa natureza também, tirando taioba, buzo das pedras e pegando algum marisco na nas pedras, assim como lagostim, que é um crostaço, né? e assim sucessivamente pegando

moré para comer e também para vender para quem precisa. essa cadeia alimentar da pesca e chamada pesca artesanal, eu acredito que nação nenhuma vive sem ela. Eu vejo defendo, eu sou um pescador que venho também aí dessa tradição de pesca e agricultura, porque meus pais, avô e lá a terceira, quarta e quinta geração, todos viveram dessa dessa tradição. E hoje eu tô aqui, tem até neta que almeja ser pescador. Eu me orgulho se algum dia quiser ser e eu tô aqui para ensinar, porque eu sei ensinar. Sou um pescador terapia completa, construo meu próprio barco

para mim trabalhar. Dou a manutenção que ele precisa. Então na cadeia e na profissão de pescador, aprendi tudo, graças a Deus. E não foi ninguém me ensinando, foi eu só olhando, vendo e tentando construir e fazendo. Mas é assim a nossa luta do dia a dia. Eu parabenizo Todos que faz a defesa desse trabalhador e que nenhum se coloque na posição de coitadinho, mas sim de um profiss profissional digno com sua própria dignidade. e que os poderes maior olhe e contemple essa cadeia alimentar da pesca. Desculpa se eu ultrapassei o tempo, mas mais coisa eu

teria para falar, mas quem sabe outra vez eu falo. Muito obrigado. Obrigada. Obrigada, seu Antônio. Mais alguma companheira? Pode se aproximar. Se tiver também mais alguém já pode ir vir aqui paraa frente que aí já na sequência já vai falando, tá? Já podem se posicionando aqui do lado que aí já vai dando a sequência. Boa noite. Eu acho que já é boa noite, né? É a companheira primeira. Acho que ela tinha. Tudo bem. Pronto. A senhora pode vir aqui pra frente aí. A senhora pode ficar de costa pra gente mesmo. Meu nome é Regina Cláudia,

é conhecida por Bina, moro em Guajiru Trairi. Sou pesc pescadora, né? Eh, agora eu faço igual o amigo que falou nesse instante aqui, é da terra, né? Eu eu arrasto o meu galão no mar, né, para Pegar peixe. E aí uns tempos atrás, quando eu era quando eu era criança, eu comecei a pescar eh lagostinho, povo e algas, né, na maré. E hoje, através dessas eólicas na terra, hoje acabou a algas, o povo e a o lagostinho, né? Hoje a gente não tem mais. Eh, graças a Deus que ainda eu arrasto meu galão, ainda pego

o peixe, né, pra gente comer. E aí hoje eu fico imaginando, eu tenho uma neta de 5 anos, será que essa neta, quando ela tiver 15 anos, será que ainda tem, né, essa essa e esse movimento, essa luta? Porque eu tenho eu, eu tenho para mim que se acabar a pesca, a luta também eu acho também que vai acabar, porque não tem como lutar, para que lutar, né, se já acabou. E eu fico muito triste com isso, né? E assim eu peço o governante, né, que tá no poder, que olhe por nós, né, que nós

somos uma pessoa, que nós somos da luta, nós estamos aqui para lutar por nós e por eles também, porque nós que bota eles lá na no poder, né? Como nós pode botar, nós também pode tirar, né? E estamos aqui para isso, né? Eu agradeço. Boa tarde. Boa tarde a todos e todas. Eh, estou aqui representando as mulheres da Calcaia. Somos da terra tradicional e assim eu gostei muito da fala do companheiro Antônio e queria só complementar que o índio ele não precisa só da terra, ele precisa da natureza. Nós nós utilizamos todos os recursos, né,

que a natureza nos dá. E assim, eu lembro muito que meu pai, pescador do rio Cauípe, inclusive tem suas margens todas agora, eh, impedida de ser utilizada. Eh, está todo cercado, a gente não pode nem entrar. E é porque é uma apa, imagine se não fosse, né? E quando eu era criança, meu pai pescava e eu me alegrava quando ele chegava com aquele monte de peixe meia-noite e a gente levantava e ia limpar e com aquela alegria porque era a fartura. Hoje a gente não tem mais isso. Quando eu ia lavar a roupa com a

mamãe, os camarão ficava beliscando a bunda da gente. A gente passava a mão, pegava os camarão, levava para casa. Hoje eu ainda lavo roupa lá no riacho sentada dentro d' água, mas os camarões não tem mais. É uma raridade você Encontrar um camarão, né? Por quê? Por conta das contaminações, da da do mau uso, né? Do mal uso da água, das margens dos nossos rios, das nossas nascentes e e também porque a gente tá ali bem próximo, né, o o complexo portuário do PESEN. E tudo tá refletindo negativamente para nós. E era isso. Eu só

queria deixar a minha a minha fala de tristeza, porque a gente precisa sobreviver e sem a terra, sem a natureza, sem as águas, sem o ar, não somos nada. Era só para complementar, porque eu tinha passado os 3 minutos, né? Aí eu não completei a vitória que nós tivemos, né? com a parceria com a a Natália Bonavid, que é a deputada federal lá do nosso também do nosso estado. Assessoria jurídica dela entrou com um pedido de mediação e de suspensão e o Ministério Público se sensibilizou com a nossa situação. Ou seja, nós precisamos ocupar esses

espaços, precisamos sim falar, não podemos nos calar, não podemos desistir. Temos que continuar na luta, porque sem eh sem luta não há vitória, né? para ter vitória tem que ter luta. Então, a comunidade de galinhos foi eh venceu também, assim como queimado. Se Leonete quiser vir complementar, chegue, Léo, a grande vitória que o Queimado teve também. Chegue eh compartilhar com os companheiros a luta que essa mulher enfrentou. Essa mulher dormia com a escada no quintal para fugir por dos Ameaçadores. Chegue, Léo, se intimide, não chegue. Pode vir, companheira. Foi também uma grande vitória lá também

na nossa comunidade e na comunidade dela. Tô não. Eh, boa noite a todas e todos. Meu nome é Leonete Roseno. Tinha muita vontade de conhecer o Renato Roseno. Parente. É. Ah, assim, eu sou uma educadora popular, né? Eh, a comunidade tradicional presente Chuquemato. Sou de Galinhos, mas eu sou coordenadora da rede territorial, da rede nacional estadual, da rede colegiado. E por eu ter essa atuação, eh, na nossa comunidade lá, a gente enfrentou uma grande especulação imobiliária de uma empresa por nome Teixeira 11 e Hotel Genipabu, que chegou tomando conta das terras, dizendo que era dono,

porque comprou as terras por 60.000, eh mais de 184 haares de terras com toda a comunidade dentro. Então, em 2007 ele veio com apoio do do gestor da época, ele conseguiu um uma orde de uso e ocupação do solo e começou a a construir, conversar, convencer, tentar convencer a comunidade a fazer seus títulos de regularização fundiária, quando a empresa não tem direito, alguém pode fazer isso ao estado, né? Mas ele chegou eh coptando as pessoas, induzindo as pessoas a fazer, dividindo, parcelando. Até hoje ele tá lá prejudicando. Então nós, um grupo de mulheres, nos reunimos,

buscamos também Apoio jurídico dos dos defensores populares, porque esse tempo acaba com a gente, essa história de tempo. É, os deput os alguns deputados estaduais e federais nos apoiaram com suas assessorias, algumas assessorias jurídicas como Cirandas, é, a Rede Mangar, entre outros, a universidade também. Então assim, a gente buscou realmente parceria, nos unimos quanto comunidade, que é um diferencial, viu, gente? É a união das pessoas em suas comunidades, mas a gente enfrentava também alguns que eram contra a nós. Dizemos que nós não tínhamos poder de lutar contra os grandes empresários. Nós pequenas pessoas, mas nós

somos prova viva que nós conseguimos sim, nós ganhamos todas as lutas. Enquanto o juiz não conhecia a nossa a nossa história, deu causa ganha pra empresa no primeiro momento que ele pediu reintegração de posse, sem ele nunca ter ajudado nem colaborado com nada na cidade. Quem manteve a cidade desde sempre foi a prefeitura, foi o município. Mas assim, não houve força suficiente por parte para ir atrás. Mas nós comunidades conseguimos. E graças a Deus estamos resistindo. Então nós temos essa luta. Enchuquem desiste porque persiste. E quando o povo se junta o poder se espalha. Obrigada.

Obrigada, companheira. É Roseno. Direito também. Nosso direito vem. Nosso direito vem. E se não tem nosso direito, o Brasil perde também. Muito bem. Eh, mais alguém? Então, invisíveis, gente. Tudo bem chamar o bicho pelo nome, né? Bom, gente, então encerrando aqui o momento de hoje, né, a gente com as mulheres, a gente ainda tem uma programação que ela ainda se estende amanhã e depois, né? Eh, então para fechar aqui, eu vou só eh passar para cada um da mesa fazer, né, a sua despedida, né, e rapidinho, né, e dizer, né, gratidão esse momento aqui. Então,

seguimos juntas. Eh, para que essa para que esse PL ele seja de fato aprovado, vamos pressionar, né, para que esses parlamentares eles vejam, né, a necessidade urgente de que essa política estadual, que ela não, como bem a principalmente a Letícia, a Camila falou, ela não cria nada do de novo, né, não inventa nada, na verdade oficializa, eh, busca oficializar aquilo que já é prática territorial, que já é comum da vida das mulheres. é o mínimo que elas pedem serem reconhecidas e os seus direitos serem atendidos e elas viverem com dignidade e bem viver em seus

territórios. Então, já me despeço aqui, passo para pros colegas também se despedirem e bom retorno para as Mulheres lá para as as que ainda permanecem aqui em Fortaleza. A gente também se encontra amanhã e depois. Eh, rapidamente só agradecer mesmo, né, parabenizar, na verdade, começar parabenizando, né, todas as mulheres pescadoras que estão aqui presentes e as que também não puderam estar mais que tão aí na luta, né? eh que mais uma vez mais um encontro, mais um evento, né, formado, organizado e protagonizado por vocês, assim como essa lei, né, que a gente vem aos trancos

e barrancos, né, Luciana, mas que eh pela luta e pelo esforço, né, vai ser eh aprovada, né, e a partir daí a gente vai só vai mudar, né, o que vai o que vamos lutar a partir daí, né, mas eh que que logo venha essa aprovação e que a gente também consiga, né, com essa abertura de caminhos, eh, mais, né, mais vida, mais seguridade, mais direitos, né, eh, para todas e todos, né, mas muito obrigada e Terramar também, né, continua aí na luta com vocês sempre, tá? Então, gente, eh eu também já querendo agradecer, terminando,

né, querendo agradecer pela essa caminhada conjunta que a gente tem tido, todas as companheiras e companheiras de caminhada, né, que a gente tem construído esse projeto a muitas mãos, sobretudo pela acolhida nas comunidades, que a na maioria das vezes é uma acolhida que tá tem muitas dores, mas também tem muita potencialidade, tem uma colhida, a partilha do alimento, a Partilha da vida é feita com muito carinho, né, com todas nós que estamos nesses territórios, que a gente desce nesses territórios para pisar nesses sagrados chãos, né? Então, agradecer essa caminhada conjunta e dizer que a pastoral

dos pescadores continua aí na eh fortalecendo essa luta e se propondo a construir os os momentos que virão, né? a gente agora vai lutar pela aprovação e pela regulamentação. E só dizer assim que o projeto ele também dialoga, se propõe a dialogar com vários outros projetos, sobretudo tem um bem importante que eu peguei aqui, que é a política nacional de saúde integral dos povos do campo das florestas das águas. E a gente tá bem representado por todos esses povos aqui, né? E é uma luta, viu, deputado, que a gente depois vai ter que encampar paraa

implementação dessa política aqui no estado, né? a gente precisa nos dados oficiais, que a gente até tem questões, a gente tá lutando para para ter um um levantamento do número de pescadores e pescadoras do estado que realmente ilustre, né, a realidade. Mas a gente tem mais de 11.000 pescadoras cadastrado no RGP, a gente sabe que é muito mais, certo? Tô só trazendo assim os dados oficiais, mas que são desassistidas. Ontem mesmo a gente estava numa comunidade que o posto de saúde tá fechado, né? não tá tendo atendimento médico. Então assim, são lutas por território, por

vida, por dignidade de trabalho, né, de saúde, de assistência, seguridade. Então, assim, vamos encampar essa luta pela implementação dessa política que garante um atendimento específico à saúde e Garantindo também a saúde do ambiente, do trabalho, da vida, do corpo, da mente, da alma, de tudo. Então, obrigada pela parceria. A gente continue juntos e juntas. Não, obrigado, gente. Agradecer, né? Quero aqui só dar quatro eh propostas. Primeiro, voltar ao INSS, né? O INSS passou agora por um furacão, mudou a direção, a gente precisa conversar com a nova direção, né? Então eu queria me propor a a

gente voltar à aquela audiência que fizemos, né, com o novo presidente. Se eh até para dizer, olha, já fizemos audiências anteriores, temos que voltar. Dois, acho que tem que tem que conversar com a liderança do governo. O o eh como eu falei, eu quero dizer isso, a casa tem uma maioria governista, a a ordem das pautas é a partir daí. Então é necessário dialogar, tem um parecer favorável, né, do deputado Messias, que é um relator na CCJ. Então isso é importante. Hoje a receptividade desses deputados com os quais vocês falaram foram foi muito boa, né?

Ou seja, vários vieram conversar comigo dizendo que vão subscrever o projeto. Isso é muito bom, né? Então é há uma há uma possibilidade, né? muito grande, se necessário conversar também e acho que é necessário com a Secretaria de Pesca, com o deputado eh Oriel, né? Hoje vocês esveram lá, não foi? Luía? Luía teve lá, né? Luía e Luciana. Luía e Luciana tiveram lá no almoço de comemoração. Quarta coisa, né? Eh, o território ele tá ligado à paisagem, né? Eh, existe uma paisagem icônica, eh, cantada em todo o Brasil, que é a Paisagem do Mucuripe. Há

anos eu pedi eh a patrimonialização da paisagem do Mucuripe, né, das velas do Mucuripe. Isso é uma luta do território. Não pode, não pode. Eh, e pode, não pode acabar, seu Antônio. Então, veja, para por que que isso é importante? Porque se a gente conseguir esta que é a mais icônica, a gente pode conseguir outras. E aí, Letícia, Bia, isso é um caminho para proteção ambiental, faz parte do direito do ambiente, que é o direito a também a à paisagem do território, faz parte do território. No território tem gente, tem afeto, tem cultura, tem economia

e tem também a a paisagem. Isso é isso é importante para nós também. Ao contrário do que a engenheira da offshore disse, não são os palitim, né? é uma descaracterização de todo um bioma, né? Descaracterização de todo um ecossistema. No mais, eu quero eu quero fazer aqui um agradecimento, né? Esse projeto ele nasceu no litoral leste, né? Mas hoje tem muita gente aqui do litoral oeste, né? Então ele tá indo da Itapipoca à Barroquinha, né? Tá de uma ponta, de uma ponta que do Icapuí, do Icapuí. Do Icapuí é barroquinha para esse aqui na montada.

Ele tá indo do Icapuí à barroquinha. Então para nós é muito importante. Eu quero agradecer as companheiras que fizeram essa articulação, a todas vocês, né, que inclusive saíram do litoral leste, foram pro litoral oeste, fizeram aquele monte de reunião. Eu fui para algumas reuniões também nas comunidades, isso para nós é muito importante. É de uma ponta a outra. e de uma ponta a outra que tem mulher de luta. E e essas mulheres são as grandes protagonistas desta vitória que com certeza é de vocês. Hoje é dia Do pescador e da pescadora. E aqui eu quero

dizer que é o dia da pescadora hoje. Obrigado. [Música] Barrag resistir. Mais zer derrubar. Derruba, não derruba derruba. Livre já. É. Eh, gente, só para avisar também que a gente tem um lanchinho, tá aí, principalmente as mulheres que vão voltar voltar pro território, né? Podem indo na frente logo pro lanche e as demais vão também. Vamos, vamos, vamos, vamos confraternizar. Obrigada, minha gente. [Música] [Música]