o Olá meu nome é Sara Rocha Esse é o fonte jurídica hoje nós vamos falar sobre o princípio da proporcionalidade e gente eu não estou em casa então tô de férias na casa dos meus pais não pararam Então perdeu em o barulho aqui só dá para fazer dessa forma não vou deixar de gravar vídeo para vocês mas vai ter um barulhinho aí no fundo se tiver muito ruim comenta aqui que eu vou tentar melhorar para os próximos vídeos Tá bom então vamos correr por conteúdo princípio da proporcionalidade rapidinho a gente mata ele hoje é bom
então quando a gente tá falando do princípio de proporcionalidade dentro da esfera penal O que que a gente quer falar na verdade da proporcionalidade entre o crime cometido o ato cometido a conduta realizada EA pena aplicada a pena que vai ser aplicada a esse fato Então o que a gente Visa ver aqui na verdade a gravidade do injusto penal e a pena aplicada é essa ponte Entre esses dois extremos EA proporcionalidade ela tem que estar presente tanto em plano abstrato quanto em plano concreto em plano abstrato eu tô falando do legislador que cria as leis
né em plano concreto eu estou falando do magistrado que vai aplicar essas letras o princípio da proporcionalidade tem que vai reger né nesses dois sentidos nesses dois planos tanto abstrato quanto no concreto então o princípio da proporcionalidade é muito importante porque ele vai funcionar não somente como um limite da atividade está e ele também vai limitar a atividade né o ius puniendi do Estado né ele vai fazer isso vai ser um limitador para isso vai ser um limitador para arbitrariedades Mas ele também é um limitador para O legislador para criação das leis eles estão bem
vai funcionar também vai haver um limite nesse momento de criar as leis por isso que esse princípio é tão importante porque ele vai cobrir todos nós Direito Penal e quando a gente tá falando aqui do princípio da proporcionalidade a gente tem que entender que existem três dimensões desse princípio né A primeira dimensão a gente fala da adequação da pena que que eu quero falar com adequação da pena né é a pena criminal ela é um meio adequado entre outros meios né para realizar esse fim para proteger esse bem jurídico então que a gente tá falando
também do Direito Penal como ultima ratio é necessário que haja uma pena uma sanção criminal ou existem outras formas de polir esse sujeito em que eu não tenho que ir né para o é né a segunda dimensão é a necessidade da pena então tá a gente viu que a pena é adequada mas existe a necessidade da aplicação dessa pena existe esse é o meio adequado e também necessário para proteger esse bem jurídico ou existem outras formas da gente fazer isso se existirem outras formas a gente vai para as outras formas desde direito penal como ultima
ratio não existem outras formas então aí sim vamos pegar o direito penal vamos aplicar essa pena e o terceiro requisito é a proporcionalidade em sentido estrito Então essa pena que a gente viu né que é adequada que é necessária ela é ideal ou seja é proporcional à natureza do crime cometido O Delito cometido da conduta realizada se for proporcional Aí sim a gente vai passou por todas as dimensões do princípio de proporcionalidade viu que realmente era a pena adequada ser aplicada naquele caso podemos a E ai se ficar em alguma dessas 3 questões provavelmente não
vai ser proporcional à conduta realizada e portanto não vai poder ser aplicada essa são então gente é isso princípio de hoje foi rapidinho espero que vocês tenham gostado um beijo e até o próximo vídeo tchau
