IBS e CBS na integralização de imóveis na holding

muito bem muito muito boa noite Fala aí galera beleza sejam todos bem-vindos Cá estamos nós começando a semana com mais uma live pra gente da reforma tributária especialmente no que toca o planejamento sucessório quem não tá confuso não tá informado não é isso boa noite Ana Andrade tardim Boa noite Antônio Ivo Boa noite galera Zé Carlos tributário grande Rafa Morais globo da morte presente meu irmão Tiago Bosque laa boa noite que maravilha ter vocês aqui pessoal grande vacar vac que vai fazer hoje uma aula depois vac dá o teu alô aí vai fazer uma aula

aberta hoje às 20 horas né Depois da Live aqui muito legal ver vocês aqui Professor Carlos sanche que legal que maravilha ter vocês aqui fico super feliz de ver vocês interessados em estudar Porque de fato é isso que vai fazer toda a diferença do mundo na ara minha querida beijo saudade de você que saudade de você Tiago B tá estudando aí a semana toda com limitada falando sobre o a sa que eu podia fazer o de sa Então já vou te falar aqui Tiago e o sa de AZ sai em março desse ano meu irmão

tá bom tô só aí esperando o ano começar ajustando as coisas mas e teremos aí em março o sa de a como também vem por aí a comunidade societária a gente tem a comunidade EPS hoje com os encontros mensais de atualização só para quem é da comunidade e a gente vai ter a a comunidade de societário Bom vamos lá vamos conversar muito boa noite a cada um de vocês dia 13 de Janeiro de 2025 pouco mais passado das 19 horas uma segunda-feira e a gente aqui envolvido no estudo sobre a reforma tributária e os impactos

no planejamento sucessório de cara eh eu preciso dizer a vocês que Ah vocês serão tão mais bem remunerados por toda essa mudança que a Gente Tá experimentando quanto mais descon intelectualmente vocês estiverem eu vou repetir o seu conforto intelectual te trará desconforto patrimonial desconforto financeiro desconforto de negócios você precisa para obter conforto financeiro conforto patrimonial conforto nas suas relações você precisa estar em permanente desconforto intelectual as pessoas estão sempre fugindo do desconforto intelectual vamos na busca do conforto intelectual e junto com o conforto intelectual vem a Mesmice vem o pequeno vem o pouco e consequentemente

o mal remunerado eu tô dormindo e acordando com desconforto como se tivesse com a cueca toch na minha bunda como eu falei uma vez numa palestra lá em Goiás inclusive lá em Goiás inclusive então meu convite para vocês é esse né O nosso desconforto e a reforma tributária é total desconforto eh quanto às mudanças que estão acontecendo e a nossa inteligência a nossa interpretação sobre todas essas mudanças Grande R meu amigo tudo bem com você temos amanhã uma mentoria né rumel uma mentoria individual Vai ser um prazer te receber te agradeço Até que a gente

conseguiu mudar Aí a ajustar o horário eh amanhã na no final da tarde né maravilha vamos lá o que que me trouxe aqui hoje eu já coloquei o tema fixado aqui no comentário ibs CBS na integralização de imóveis na holding será incide não incide De onde veio isso de uma provocação de um aluno num dos nossos grupos provocação no sentido Positivo né de perguntar se tem se não tem E aí na mesma hora acho que isso foi na quinta ou na sexta da semana passada na mesma hora eu respondi no grupo dizendo pronto tema para

uma live na próxima semana e eu estou aceitando dicas de temas para lives porque eu vou ficar com essa missão de fazer lives permanentemente aqui com vocês para que tudo se ajeite da melhor maneira possível aqui né então isso apareceu em um dos grupos do EPS eu acho acho que foi do EPS e é é a questão da dúvida sobre a incidência ou não dos novos tributos ibs e CBS na na integralização de Capital rápido resumo de 3 4 minutos para colocar todo mundo na mesma página que troço é esse de bsbs a gente tá

falando da reforma tributária a partir da emenda constitucional 132 de dezembro de 2023 e do PLP p68 que vem tratar vem tratar da regulamentação da reforma tributária dentro desse assunto que é o assunto ibs CBS lembrando que hoje é dia 13 de Janeiro e a previsão é de que até a quinta-feira o projeto seja sancionado e publicado quando então a gente vai saber em definitivo o que eventualmente será projeto de veto presidencial a gente tá apostando aí num veto para a a questão da da locação de Temporada para que não haja equiparação com o setor

hoteleiro porque na equiparação com o setor hoteleiro o redutor de bsbs não seria de 70% seria de 40% isso prejudicaria os investidores que e t Imóveis rendeiros e em em curta Temporada e e e airbnb semelhantes a isso mas o que me trz aqui hoje é a integralização de capital social quando a gente fala de planejamento sucessório é inevitável falar da figura jurídica da holding em que PES aqueles que TM mais de dois neurônios e que esses neurônios se comunicam porque às vezes a pessoa tem muitos neurônios muitos mas eles não se conhecem né eles

não se comunicam para as pessoas que têm mais de dois neurônios e eles trocam ideias a gente já aprendeu que a Hold não é a única ferramenta de planejamento sucessório a despeito de ser incrível ferramento e que não ela não é aplicável para qualquer planejamento para qualquer pessoa para qualquer patrimônio é um erro Severo acreditar nisso mas fato é que quando se fala em planejamento sucessório inquestionável é a figura da Hold no sentido de ser a ferramenta mais falada mais eh festejada né a mais vendável ao mercado feitos esses primeiros comentários a questão que tá

na mesa é quando eu integralizou capital social com bens Será que nesse patrimonial deve haver a incidência de ibs CBS será que vai haver essa incidência Lembrando que CBS contribuição sobre bens e serviços ficará sobre a Batuta da união e vem substituir piscofins e IPI e ibs o imposto sobre bens e serviços sobre a Batuta dos municípios estados IDF e vem substituir ISS e ICMS lembrando ainda que sancionado o PLP 68 nessa semana que é o que vai acontecer e publicado não haverá eficácia imediata Boa noite feilo Diogo feilo que é membro do globo da

morte meu mentorado produz bons conteúdos na internet seja bem-vindo meu irmão e não haverá eficácia imediata no ano de 2025 não tem previsão de exigibilidade bsbs não tem nada a ver com o princípio da anterioridade Isso já é previsto no PLP em 2026 começa a cobrança de alíquota teste que vai ser uma alíquota teste total de 1% e que vai ser compensável com pisco fins e portanto 20226 nós não teremos mudança efetiva nessa matemática Boa noite lu Luciane também querida membra participante do globo da morte minha mentorada Pat Machado em globo da morte globo da

morte presente aí deem o Alô de vocês as pessoas precisam seguir vocês saber que vocês estão num ambiente que é de primeira linha em matéria de planejamento sucessório direito societário e tributário que é o mastermind globo da morte hoje é Objeto de Desejo de uma galera de planejamento hoje mesmo meninas e menino também que eu vi o feilo aí recebi hoje aqui um pedido de ingresso no globo da morte de um um um um bom candidato aqui um bom candidato mesmo faturamento já acima de 100.000 por mês então é um cara forte aí para entrar

Ana Paula Figueiredo seja bem-vinda também participante do globo da morte para quem conhece o globo da morte é ou não é um objeto de desejo né galera é mesmo o negócio tá bom ali mas eh quando a gente fala de de PIS de ibs EBS perdão e portanto na substituição de PIS cofins IPI ICMS ISS a gente fica louco para entender como é que vai ser essa dinâmica primeira coisa pessoal o artigo 4 do PP prestem atenção papel e caneta na mão o artigo 4 do PLP 68 fala que a hipótese de incidência primária de

CBS é a operação onerosa com bens e com serviços Então esse é o artigo quarto expressamente falando que a a incidência de de bsbs tá vinculada a operação onerosa eh e aí tem alguns detalhes interessantes o parágrafo sego do artigo 4 fala por exemplo de compra e venda troca ou permuta da ação em pagamento e demais espécies de alienação então operações onerosas são como gênero fato gerador de bsbs quando o sistema começar a funcionar em 2026 É lá mesmo nesse parágrafo 2º do artigo 4to por exemplo que tem a previsão expressa para incidência sobre locação

arrendamento etc tá pessoal eh em princípio afastando aí a questão da discussão em relação ao ISS que vai sumir e que não incidir na locação mas hoje o assunto não é locação hoje o assunto é integralização de capital social dito isso a gente tem que observar que a natureza da integralização de capital social é é onerosa então primeira primeira coisa que a gente falou foi previsão do PLP 68 artigo 4ar é incidirá ibs incidirão ibs CBS nas operações onerosas aí se eu quero discutir sobre a incidência ou não na integralização de Capital eu preciso saber

se a realização de capital social é onerosa ou não simples assim essa é é a dúvida que vem aí para nós se ela é onerosa ou não e o STJ já decidiu que sim que a o ato de integralização de capital social é um ato oneroso porque na medida em que eu entrego bens a uma sociedade dela recebo cotas ou ações o STJ já analisou isso em diferentes assuntos mas o principal deles foi sobre a incidência do laudêmio na integralização de capital social com o domínio útil de imóveis foreiros como os terrenos de marinha porque

o laudêmio só incide em operação onerosa na TRF de domínio útil de maneira onerosa de bens foreiros como os terrenos de marinha E aí o STJ ao analisar a questão já tinha na corte especial decidido em 2010 o assunto e afetou o tema como repetitivo em 2009 e e julgou o tema repetitivo 332 repito tema repetitivo 332 em 2012 em dezembro 2012 no finalzinho de 2012 Acho que até meio cabalístico lá eu acho que é 12 de dezembro de 2012 acho que é isso 12 121 se não tiver rateando aqui em memória entendendo que a

integralização de capital é ato oneroso e que por isso incide laudêmio o nosso assunto aqui não é laudêmio nosso assunto é sobre a incidência ou não de BS CBS na integralização e como o PLP 68 atribui a incidência a ato oneroso a nossa pergunta então é se a integralização é um ato oneroso até aqui vocês estão comigo sim ou não e senão me diga onde é que pode ter engasgado aí que eu ajudo vocês pronto PL p68 é um ato onero e a incidência do do do bsbs é sobre ato oneroso artigo quto da Lei

artigo quto da Lei e integralização de capital social é ato oneroso STJ tema repetitivo 332 então o que que a gente conclui até aqui que em princípio a integralização de capital social com bens sejam eles corpóreos ou incorpóreos sejam eles móveis ou Imóveis tratar seia de um fato gerador de de de ibs CBS grande Tiagão seja bem-vindo meu irmão membro do globo da morte fís fía especialmente no planejamento envolvendo estruturas internacionais seja muito bem-vindo já tem que botar a cara para dizer olha trust é bom offshore é coisa boa o negócio do do Silvio da

família bravanel não tem nada a ver com a qualidade do Instituto né Gostei aí das tuas colocações na internet Tiagão sobre o assunto peço sempre que os alunos do os membros do globo da morte de o seu alô aí pode até colocar Olha o teu ar né Bota o seu ar e bota do globo da morte pessoal seguir vocês vale muito a pena seguir os membros do globo da morte e como referência nas suas especialidades Maravilha Chegamos aqui a uma primeira conclusão significa dizer que se não houver nenhuma previsão pela não incidência haverá incidência o

Ato é oneroso haverá incidência Então eu preciso encontrar uma situação de não incidência e há essa previsão o artigo 6to do PLP o artigo 6º do PLP 68 expressamente diz que não há a incidência de ibs CBS na transmissão de bens em decorrência de fusão cisão incorporação de empresas Ou de integralização e devolução de capital social tem uma exceção que eu não quero comentar nesse segundo para não confundir vocês mas a previsão expressa do PLP 68 não há incidência de BS CBS na integralização de Capital na transferência de bens a título de integralização de capital

como não haverá na fusão na incorporação e na cisão então em princípio tá tá de boa essa essa previsão tá tá tá ok essa essa previsão então aqui fica a resposta matemática para vocês Fiquem tranquilos integralização de Capital não é fato gerador de ibs CBS a despeito de ter onerosidade conforme compreendeu o STJ já pensou se por exemplo vem um veto para esse dispositivo não virá não tem espaço para isso mas é sempre bom deixar esse Alerta eu posso parar a Live por aqui porque é uma resposta muito simples muito rápida apenas aí para colocar

todo mundo dentro do ente da do texto do do PLP mas eu queria trazer mais alguns detalhes em relação a isso também há uma previsão de não incidência e isso é super importante para baixa liquidação e transmissão de participação societária então por exemplo se eu extinguir uma empresa e devolver bens para os sócios em haveria uma não incidência de ibs CBS Então não é só na integralização é também na liquidação de participação societária super importante vocês entenderem isso porque senão a gente fica preocupado com negócios societários de um modo geral e tem uma exceção que

é um tanto quanto perigosa que tá no Artigo 5º inciso 3 5to inciso 3 é isso 5to inciso 3 eh que que são operações eh que podem gerar a incidência de bsbs na restituição de bens aos sócios né então Ah então assim depois eu queria ouvir de você Furtado onde é que a Constituição teatra dessa dessa isenção aí que você menciona não sei se se de especificamente de bsbs ou se por acaso tá tratando do ITBI como uma referência né mas o artigo 5to prevê vou pegar ele aqui para vocês faço questão de ler me

dá um segundo Ok prevê o seguinte eh incidem sobre as seguintes operações E aí vem no inciso três transmissão pelo contribuinte para sócio ou acionista que não seja contribuinte do regime regular por devolução de Capital dividendos em Natura ou de outra forma de bens cuja aquisição tenham permitido a apropriação de crédito pelo contribuinte inclusive na produção caramba Pablo Agora você complicou primeiro Boa noite a quem tá chegando Professor Luiz Couto meu querido do invisto direito sempre um prazer te ver por aqui o pai do Miguel que depois que a gente vira Pai a gente deixa

de ser a gente né a gente é pai de alguém então o que a gente tem aqui é o seguinte o regime de bsbs né que é o regime de de Iva é um regime não cumulativo Ponto Central aqui é não atividade Então isso é muito importante e vantajoso pro nosso ordenamento tributário novo tá significa dizer que todas as vezes que eu gerar um crédito de ibs e CBS isso vai me aproveitar para deduzir pagamentos que eu tenho que fazer de bsbs Vamos a um exemplo a minha empresa é contribuinte regular de BS CBS e

ela vai comprar um imóvel el compra o imóvel paga o imóvel lá pagar esse imóvel Se o vendedor for contribuinte de ibs CBS vai haver um creditamento vai haver um creditamento de isso é o ponto para uma outra Live Vacari mas vou até notar aqui depois depois tu me manda um inbox para lembrar disso vai gerar um creditamento para essa empresa ela comprou comprou um imóvel pagou pelo imóvel e se creditou de bsbs presta atenção se creditou de BS OBS E aí na hora que ela alugar um imóvel etc ela vai aproveitar esse crédito e

vai deduzir do que ela tem que pagar olha que lógica fácil de entender fácil de entender por favor preste atenção fácil de entender ela ela ela compra o imóvel Paga pelo imóvel a pessoa para quem ela pagou é contribuinte de bsbs isso vai gerar para aquela ali um creditamento ela credita isso para ela para evitar que haja uma cumulatividade e na hora que ela por exemplo alugar esse imóvel etc ela antes de pagar ela vai deduzindo aproveitando gastando esses créditos de BS CBS ali na frente caso essa empresa venha ser liquidada ou as cotas de

um sócio seja sejam liquidadas e esse imóvel seja devolvido entregue perdão a esse sócio como redução de Capital etc se esse imóvel gerou crédito para a empresa na hora que ela for devolver o imóvel para o sócio Isso vai ser fato gerador de bsbs é uma exceção Vocês entenderam o que eu quis dizer Então sempre que primeiro lugar pessoal todo mundo junto comigo ibs CBS Como regra ato oneroso existe uma uma penca de previsão para ato gratuito ou simuladamente gratuito mas não é sobre isso que a gente tá falando é sobre a a base Geral

onerosidade integralização de capital é ato oneroso ninguém nega tema julgado pelo STJ em regime repetitivo io tema 332 julgado em 12 dezembro de 2012 o que faria com que a integralização fosse at fosse fat gerador de bsbs por ser ato oneroso mas expressamente o artigo 6º Inciso 4 da lei diz que não incidirá a duplinha ibs CBS aí eu poderia parar a Live que é sobre integralização e eu fiz um Plus para falar sobre a volta dos bens aos sócios ou a entrega de Capital aos sócios por baixa da empresa liquidação da empresa liquidação de

cota por morde sócio e tal e aí o bem vai para o sócio nessa liquidação expressamente a lei também fala que não incide a duplinha ibs cvs artigo 6 inciso 3 do PLP mas tem a exceção que tá no Artigo 5º inciso 3 dizendo também incidirá incidirão perdão ibs CBS inciso 3 do Artigo 5 na transmissão pelo contribuinte nesse caso a sociedade é contribuinte para o sócio agora tô lendo o dispositivo ou acionista que não seja contribuinte no regime regular por devolução de Capital dividendos em Natura ou de outra forma de bens cuja aquisição tenham

permitido a apropriação de créditos pelo contribuinte que é a sociedade inclusive na produção então se eu devolvo para um sócio se eu entrego para um sócio a título de liquidação de empresa liquidação de cota dividendo em Natura eu entrego ao sócio um bem que gerou paraa sociedade crédito de ibs CBS na hora que eu entregar esse bem para o sócio haverá a incidência da dupla Iva da dupla ibs CBS entenderam isso então prestem atenção porque A Regra geral é de não incidência na devolução de Capital porém a devolução de Capital com bens que geraram crédito

pra sociedade de bsbs gerar a incidência deles ibs e CBS nessa devolução pessoal Live de hoje de meia hora eu tenho feito lives de 1 hora 1:15 tão muito extensas eu preferi colocar um tema bem curto pra gente pra gente matar Rafa perguntou qual é a lógica A lógica é que a sociedade se Acreditou né gerou para ela um crédito e aí como gerou para ela um crédito a vantagem ela na hora ela que ela devolve bem pro sócio isso vai gerar lá então esse é o grande ponto Vinícius Marinho meu amigo estarei aí sabadão

dia 17 né É sábado ou é sexta Acabei de me perder aqui acho que eu botei na agenda não vou errar não que eu botei na agenda só de cabeça que eu não sei sexta-feira dia 17 pra gente já conversar sobre o PLP provavelmente sancionado e publicado Essa é a lógica né Eh o Vitor perguntou só que em regra Esse bem não terá sido recebido pelos sócios por integralização sim eu não tô falando mais da integralização tá Vitor tô acrescentando um tema pra Live que é a liquidação de cotas porque a Live em si tem

um um conteúdo curto né previsão de não incidência na integralização mas eu aproveitei para falar da devolução então por exemplo Vitão se eu integralize um bem não incide ibs CBS se não incide não vai gerar acredito se esse bem volta pro sócio também não vai haver a incidência de bsbs previsão expressa artigo 6 inciso 3 do PLP não vai haver agora se foi um bem adquirido pela sociedade ao longo da sua vida e esse bem tiver gerado um creditamento Então na hora de devolver com com certeza vai haver a incidência previsão espea do quinto inciso

TR quinto inciso 3 Pois é a previsão das questões gratuitas etc alguém perguntou aí sobre o curso de holding né eu tenho Anne eh acho que é Anne né e o EPS vai ser lançado mês que vem dia 17 acompanha aqui nas redes sociais as informações sobre o EPS né Eh Alexandre eh guirão perguntou sobre eh imóveis de moradia do sócio eu fiz uma live sobre isso cara eh previsão Expressa de incidência de bsbs para móveis imóveis de uso pouco importando se o uso é gratuito ou oneroso meu irmão então não tem muito jeito se

a sociedade não optar boa bardu por não creditar aí a lógica é de que na devolução também não vai ter a incidência sempre essa coisa da lógica eu acho que aqui é um ponto que a gente vai ter sempre com essa botar o raciocínio na frente de qualquer coisa sabe antes de mais nada botar o raciocínio né na frente de qualquer coisa Maravilha pessoal bom eu espero que tenha sido útil para vocês esse nosso bate-papo de hoje o Zé flores alguém perguntou sobre compra e venda de cotas né compra e venda de cotas se for

contribuinte regular de BS CBS vai gerar né não não pras PJ Com certeza paraas pessoas físicas em regra não em regra não bom tô aqui mais uma vez eu espero poder fazer isso todos os dias ao longo dessa dessa semana Obrigado aí Diego por dizer que recomenda o EPS realmente o EPS já formou mais de 5000 advogados eh é o é o é um projeto muito feliz da minha vida que tem feito as pessoas refletirem mais sobre as coisas né buscando menos respostas matemáticas Eu acho que o o dinheiro quente o dinheiro bom tá no

raciocínio no diferente no questionamento e não na massificação de respostas matemáticas amanhã a gente tá junto Olha que bonito Lucas falando o melhor investimento que eu já fiz fico feliz da vida rum Eu também meu querido ó o bardu ó necessidade meor opção o cara Fico feliz de verdade tá com uma abertura gente pra lista eh eh eh lista de interesse né lista pré-lista sei lá esqueço o nome disso eh quem quiser que escreve lista aqui nos comentários que você consegue já entrar nessa lista porque normalmente eu faço um pré-lançamento com condições especiais aí tá

então Maravilha grande Henrique cara eu tô fechando a Live agora a Live de hoje foi curtinha eh a ania já botou aí já liguei o cindo fala comigo ania que depois eu te passo mais informações pode mandar em Box eh quem tiver interesse pode mandar em Box que eu respondo daqui tá pessoal é só só me mandar in Box aqui que eu ajudo vocês com com isso tá E e eu aceito de bom grado e ideias para temas pras lives Tá bom eu quero ideias aí quanto mais ideias eu tiver mas eu vou atender aí

vocês né e o Rafael falou que fazer o EPS é um planejamento patrimonial né É cara muita gente tem mudar de vida né cara e então Maravilha fico super feliz qualquer coisa que vocês eu já fiz Live sobre aluguel sim saviolo e tem ficaram salvas as lives uma delas não ficou salva que deu um um bug no aplicativo mas já semana passada eu fiz várias se você for no meu feed você vai ver várias lives seguidas e eu vou continuar fazendo tá bom para quem é da comunidade EPS as lives são é feito delas uma

transcrição é feita uma transcrição integral por Inteligência Artificial e também uma um resumo por Inteligência Artificial junto com o mapa mental que eu mando pro grupo da comunidade tá então facilita a vida aí para um estudo a posteriore um beijo grande no coração de vocês amanhã a gente se vê aqui às 19 horas eu espero com mais uma live Fui beijo grande