classificação básica das obrigações vamos dar sequência meus amigos e amigas do coração aqui do Gran na última aula nós já iniciamos essa análise fizemos a aquela análise introdutória da classificação básica explicando a ideia geral da classificação básica eu fiz um aprofundamento um recorte na obrigação de dar coisa certa lembra É só você revisitar o nosso último bloco A nossa última aula Nesta aula eu começo falando da obrigação de dar coisa incerta porque isso também pode acontecer vimos na última aula obrigação de dar coisa certa é aquela que tem por objeto uma coisa específica determinada Esta
é a obrigação de dar coisa certa já na obrigação de dar coisa incerta não é bem assim não porque a obrigação de dar coisa incerta é aquela cuja prestação consiste na entrega de uma coisa indicada apenas pelo gênero e pela quantidade então por exemplo se eu digo assim eh eu me obrigo a lhe entregar eu me obrigo a lhe entregar 20 sacas de café bom você tem o gênero tá ou a espécie da já já eu falo nisso café a quantidade 20 mas você não sabe sabe que tipo de café é que tipo de grão
tipo a tipo B Tipo C esse é esse caso essa hipótese esse recorte é um recorte típico de uma obrigação de dar coisa incerta é aquela cuja prestação consiste na entrega de uma coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade close na tela a obrigação de dar coisa incerta é aquela cuja prestação consiste na entrega de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade Essa é a adicção do Pró Código Civil close na tela artigo 243 a coisa incerta será indicada ao menos pelo gnero e pela quantidade é o que ocorre por exemplo quando o sujeito se
obriga a dar a entregar duas sacas de café por exemplo sem determinar qualidade tipo a ou tipo B um estamos diante de uma obrigação genérica uma obrigação de dar coisa incerta a coisa incerta será indicada ao pelo gênero e pela quantidade você vai encontrar em doutrina quem critique a expressão usada pela lei gênero sugerindo que talvez fosse melhor falar espécie mas de qualquer maneira eu estou seguindo aí a dicção da própria lei brasileira a coisa incerta será indicada ao menos pelo gênero e pela quantidade vou L dar um outro exemplo Suponha que nós celebramos um
contrato Eu e você somos pecuaristas e eu me obriguei a mediante o recebimento de um preço você me pagou um valor eu me obriguei a entregar você sem cabeças de gado veja é uma obrigação de dar coisa incerta Você tem um gênero gado bovino você tem a quantidade sem cabeças mas não houve ainda a indicação das Cabeças a escolha a especificação da qualidade que Quais são os animais que Pablito vai entregar isso não foi especificado no contrato Ou seja é uma obrigação típica tipicamente de dar coisa incerta eu me obrigo a entregar você sem cabeças
de gado Você tem o gênero gado bovino E você tem a quantidade 100 mas é lógico que no momento em que eu for cumprir a obrigação de dar terá de haver uma individualização terá de haver uma escolha das 100 cabeças de gado então Observe que esta obrigação de dar coisa incerta ela tem uma Vamos colocar assim fazer uma metáfora uma espécie de ela ela tem uma vida curta por que Pablito porque a obrigação de dar coisa incerta em algum momento ela se transforma numa obrigação de dar coisa certa mas por que Professor porque pense se
eu me obrigo a entregar você duas sacas de café obrigação de dar coisa incerta você tem tem o gênero o a o café a quantidade duas sacas mas não há ainda a qualidade a escolha ou eu me obrigo a lhe entregar 100 cabeças de gado Você tem o gênero gado bovino a quantidade 100 mas não ainda escolha a especificação das 100 cabeças ou seja em algum momento Essa obrigação de dar coisa incerta ela se converte em obrigação de dar coisa certa porque terá de haver uma escolha uma escolha naquele momento né então vamos lá pro
exemplo que eu estou dando eu Pablito me obriguei a entregar você Isabela minha aluna aqui do Gran nós somos pecuaristas sem cabeças de gado Ok Isa assinamos o contrato você me pagou o valor não sei quanto é que tá arroba né vou chutar aqui não tenho menor ideia tá sem cabeça de gado não tenho menor ideia você me pagou uma grana pá Pablito você vai me entregar o as cabeças de gado no dia 20 beleza Observe que de acordo com o contrato que nós celebramos Isa eu assumi uma obrigação de dar coisa incerta entregar você
sem cabeças de gado Ou seja é uma obrigação cuja prestação tem por objeto uma coisa indicada apenas pelo gênero gado bovino e pela quantidade 100 Ok Ok mas logicamente que chegando o dia 20 terá de haver a escolha dos animais A individualização então em algum momento a obrigação de dar coisa incerta se converte em coisa certa porque vai haver uma escolha né uma especificação das dos bens que seram entregues naquele momento Claro a obrigação é incerta mas Haverá um momento em que haverá especificação esta conduta esta escolha Olha eu vou entregar Isabela essas 100 cabeças
de gado que estão aqui ess essas sem cabeças numeradas que estão aqui eu vou lhe entregar o gado número 38 número 24 número 12 número 10 veja é essa escolha essa escolha que na obrigação de dar coisa incerta especifica a coisa que vai ser entregue denomina-se concentração do débito ou Concentração da prestação Devid Olha que dica boa para concurso Olha que dica boa para concurso o ato de escolha esse ato de escolha que transforma a obrigação de dar coisa incerta em coisa certa porque eu estou escolhendo para lhe entregar naquele momento Entendeu Isa esta conduta
de escolha denomina-se concentração do débito ou Concentração da prestação devida vários autores escrevem sobre isso nós escrevemos em nossa obra Professora Maria Helena Diniz close na tela nas obrigações de dar coisa incerta o ato de escolha denomina-se concentração do débito ou Concentração da prestação devida efetivada a escolha a coisa incerta torna-se coisa certa Ok então suponha viu Isa celebramos um contrato eu e você eu me obriguei a lhe entregar sem cabeças de gado é uma obrigação de dar coisa incerta porque está indicada apenas pelo gênero gado bovino pela quantidade 100 no dia 20 ok no
dia 20 você Isa foi até a minha fazenda eu reuni todo meu rebanho eu tenho lá um rebanho com 5000 cabeças de gado eu não tenho não mas só exemplo 5000 a disse olha vamos cumprir o contrato eu vou lhe entregar sem cabeças de gado aqui aí vem a pergunta que eu faço para você meu aluno minha aluna do Gran Olha como como obrigações é uma matéria interessante quem é que faz a escolha sou eu o devedor porque eu sou o devedor da coisa né eu tenho de entregar os animais a Isa ou vocês que
é a credora da coisa que é que escolhe o credor você ou devedor Pablito quem que faz o de escolha regra Regra geral tá nas coisas determin determinadas pelo gênero e quantidade ou seja nas obrigações de dar coisa incerta a escolha a escolha das 100 cabeças pertence ao devedor se o contrário não resultar do título da obrigação ou seja o contrato pode regular de forma diversa mas se não falar nada quem vai fazer escolha das 100 cabeças sou eu o devedor sou eu que farei a concentração do débito Agora eu não posso dar a coisa
pior então eu não posso reunir meu gado todo Isa vou lhe entregar sem cabeça aí eu olhei pro meu rebanho e lá no canto tinham sem cabeças de gado todo doente doente acabado gado todo doente sem cabeças Coitadinho acabado acabado então escolhi as 100 cabeças piores do meu rebanho eu não posso fazer isso e também não sou obrigado a entregar você Isa as 100 melhores cabeças do meu rebanho A escolha é feita pela média Olha que regra interessante do Código Civil doutores close na tela uma regra interessantíssima artigo 244 nas coisas determinadas pelo gênero e
pela quantidade ou seja nas obrigações de da coisa incerta a escolha pertence ao devedor ele efetivará escolha a concentração do débito se o contrário não resultar do título da obrigação mas não poderá dar a coisa pior nem será obrigado a prestar a melhor então quando eu reunir o meu rebanho eu tenho lá 5000 cabeças no dia 20 e vou ter de entregar 100 cabeças para vocês vou fazer escolha o ato de concentração do débito salvo previsão EMC contrário no contrato quem escolhe o eu que sou o devedor mas eu não poderei lhe dar as piores
100 cabeças do meu rebanho nem sou obrigado a lhe entregar as 100 melhores cabeças do meu rebanho Ou seja a escolha é feita pela Média a escolha é feita pela média meus amigos do Gran Olha que interessante isso aqui nas obrigações de dar coisa incerta E aí fechando com chave de ouro são poucos dispositivos você vai ler em casa com calma há uma regrinha muito interessante pra gente relembrar aqui não sei se você se recorda disso aqui a regra do genos num querit Pablito Pablito Pera aí que eu voltei no tempo aqui agora e às
vezes você ouve uma música né uma música faz você voltar no tempo não acontece um perfume nunca sentiu isso não mas se o post dizia o grande escritor francês as as as Sensações olfativas né e e elas nos remetem ao passado muito mais do que uma sensação visual você pode olhar uma imagem e não não viaja muito às mas quando você sente um cheiro você paralisa né não é verdade isso quando você ouve uma música Você não tem isso não será que você nunca ouviu essa expressão genos nity o que que se entende por essa
regra o princípio do genos n Pablito eu me lembro na faculdade Professor disso aí me lembrei é o princípio ou regra né Vamos lá segundo a qual ou segundo Qual o gênero não perece nunca a regra do genos numer genos num quity o gênero não perece mas o que que significa isso Professor significa que enquanto a obrigação enquanto a obrigação é uma obri de dar coisa incerta o gênero não perece então por exemplo eu me obriguei a entregar a vocês sem cabeça de gado obrigação de dar coisa incerta indicada apenas pelo gênero gado bovino e
pela quantidade sem beleza antes da entrega antes da entrega ou seja a obrigação ainda é genérica ainda é uma obri de dar coisa incerta hou churrada em meu em meu em meu minha fazenda houve uma inundação em minha fazenda e eu perdi meu rebanho eu perdi meu rebanho aí eu liguei para você Isa Liguei para você Isa Isa olha professor Pablo ó não lembra que eu me obriguei ali entregar a 100 cabeças no dia 20 Isa mas eu tenho uma notícia infelizmente não vou poder L entregar as 100 cabeças de gado no dia 20 porque
houve um caso fortuito uma força maior porque o meu rebanho pereceu num enchurrada que teve aqui na minha fazenda aí você Isa que estudou direito das obrigações que conhece muito disse Professor Pablito não não me venha dizer que houve fortuito que a coisa pereceu se perdeu porque houve um churrada em sua fazenda e o seu gado morreu porque o gênero não perece nunca você se obrigou Professor Pablito a me entregar sem cabeças de gado ainda que tenhao um no seu na sua fazenda você pode ir na cidade adquirir sem cabeças de gado e me entregar
porque o gênero não perece nunca Então veja antes da escolha a obrigação é genérica não pode então aquele que se obrigou a entregar alegar caso fortuito fora maior porque o gênero não perece Essa é a ideia básica que está no código civil close na tela O que se entende Olha que coisa interessante para concurso interessante para concurso isso aí para tudo que você tá fazendo Tá O que se entende por princípio O que se entende por princípio do gênero n genos perdão genos nun querit O que se entende por princípio do genos n querit ele
traduz a regra de que o gênero não perece ou se deteriora à luz do 246 do Código Civil tá aí antes da Escolha não poderá o devedor Pablito alegar para Isabela perda o deterioração da coisa ainda que por força maior caso fortuito porque o gênero não perece Então antes da entrega para vocês sem cabeça de gado bovino eu não posso ligar para você dizendo Poxa eu Lamento muito mas eu não vou poder cumprir a obrigação por que Professor Pablito é porque teve uma enchente aqui e eu perdi todo eu perdi todo o meu rebanho caso
fortuito Força Maior minha filha viu desculpe perdão a Isa que é boa aluna conhece obrigações para caramba professor o senhor mesmo me ensinou que a luz do artigo 246 do Código Civil antes da Escolha não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa ainda que por força maior o caso fortuito à luz da regra do gênios nun quity a não ser Claro diz a doutrina que fosse um gênero limitado na natureza exemplo uma espécie vegetal amazônica que extinguiu no planeta e tudo bem O cara pode até legar um caso Fort fosse maior Regra geral
não vai dar para legar isso não vai dar eu me obriguei a entregar a Isa sem cabeça de gado bovino houve enchurrada na minha fazenda antes da entrega morreu meu gado todo problema meu eu vou ter que ir na cidade pegar sem cabeça e entregar para vocês não tem jeito tá na lei aí ó ou regra boa ou regra boa para concurso antes da Escolha não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa ainda que por força maior ou caso fortuito meus amigos do coração e na jurisprudência eu destaco um julgado do TJ do
Paraná close na tela dialogando com a jurisprudência aqui a aula tem de ser funda e com pesquisa close na tela agravo de instrumento ação de execução obrigação de entregar coisa in certa contrato de compra e venda de soja conversão em execução por quantia certa impossibilidade insistência do credor na busca e apreensão do bem necessidade de pedido Expresso aí vem o que me interessa agora não impede não OB a aplicação de multa diária alegação do de que o bem fungível não mais existe uma vez que uma vez que genos num querit assim enquanto não coloca à
disposição do exequente o bem devido in sídio executado na multa fixada olha olha só olha só como civil é uma matéria importante para você inclusive compreender o direito processual né havia uma ordem judicial para um devedor entregar um uma quantidade de soja uma obrigação de dar coisa incerta né indicado pelo gênero e quantidade certamente um bem fungível eh e o devedor disse não não posso entregar a multa diária lá astrin multa diária a o devedor disse assim não não posso entregar por não certamente Suponho que ele alegou caso fortur Força Maior eu tô supondo aqui
agora o juiz falou não importa porque o gênero não perece ainda que a soja da sua fazenda tenha morrido por conta de uma estiagem e você se obrigou a entregar outra parte sem sem sacas de soja vá na cidade e comprar porque o gênero não perece nunca genos nerit é a regra constante do Código Civil brasileiro meus amigos do coração fechamos com chave de ouro a obrigação de dar coisa incerta eu inicio já nesse bloco A Chamada obrigação de fazer veja nós já falamos da obrigação de dar coisa certa da obrigação de dar coisa incerta
e eu inicio agora a obrigação de fazer eu vou fechar nessa triad as obrigações positivas lembra dar coisa certa dar coisa incerta e de fazer são obrigações positivas Pablito O que que é uma obrigação de fazer é o que eu estou me permita o trocadilho fazendo agora eu Pablito assumi perante o GR perante o grande Gabriel Granjeiro nosso querido amigo homem de bem eu assumi a obrigação de ministrar aulas para vocês isto aqui não é uma obrigação de dar ah Pablito você dá aula é a expressão coloquial né que o brasileiro usa Professor Paulo ele
dá aula a gente pode falar assim coloquialmente né mas eu estou na verdade ministrando aulas essa obrigação minha não é de dar eu não estou dando nada aqui porque dar é dar coisa né eu estou aqui fazendo eu estou aqui prestando uma atividade eu estou cumprindo com muita honra e alegria pros meus alunos do Gran pegando pedaço da minha vida entregando a vocês aqui eu estou cumprindo uma obrigação de fazer e o que é pait obrigação de fazer tranquilo close na tela nas obrigações de fazer interessa ao credor a própria atividade do devedor trata-se como
eu já disse de uma obrigação positiva então a obrigação vamos lá a obrigação de dar coisa tem por objeto a prestação de coisa a obrigação de fazer tem por objeto a prestação de um fato de um fato comissivo Positivo eu estou fazendo aqui agora ministrando aula é uma obrigação de fazer o que interessa a Gran é a minha atividade eu não estou entregando ao Gran eh um bem uma coisa eu estou ministrando uma atividade Então eu estou nesse momento cumprindo uma obrigação de fazer você advogado advogada quando é contratado para prestar um serviço você está
cumprindo uma obrigação de fazer a obrigação de fazer é aquela em que interessa ao credor a própria atividade do devedor e esta obrigação de fazer esta obrigação de fazer ela poderá ser personalíssima ou infungível ou não personalíssima fungível vamos lembrar isso aqui é bem fácil isso aqui CL na tela a obrigação de fazer poderá ser personalíssima ou infungível somente pode ser cumprida pormin nada pessoa um cantor famoso é contratado para realizar uma apresentação essa obrigação de fazer é personalíssima É infungível ou obrigação de fazer pode ser não personalíssima fungível pode ser cumprida por terceiro a
limpeza do meu aparelho de ar condicionado então vamos dar Vamos dar um exemplo aqui eu assumi obrigação perante o Gran no meu caso a a obrigação de fazer no meu caso ela é personalíssima Ela é infungível tá eu tenho de ministrar essa aula é obrigação infungível nesse caso dessas aulas aqui pelo menos dessas aulas tá eu não posso chegar aqui eh vou mandar me meu meu meu pai para estar aqui não dá você na sua comissão de formatura você contratou ivet Sangalo A grande Ivete maravilhosa ela não pode mandar outra pessoa no dia porque essa
obrigação de fazer é personalíssima é ela é fungível Diferentemente do que acontece aqui em casa com a limpeza do aparelho de ar condicionado aqui em casa quem faz a limpeza é um cara Fantástico há muitos anos meu amigo Jair Só que de vez em quando Jair manda o sobrinho dele fazer a limpeza Dr pa vou mandar meu sobrinho tranquilo pode mandar Jaí essa obrigação é não personalíssima porque ela é fungível tá claro isso né perfeito pa tranquilo tranquilo veja o código civil um um dois pouquíssimos dispositivos você vai ler com calma em casa estou selecionando
alguns tá ele traz uma regrinha que eu quero destacar aqui em aula close na tela olha só se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor resolver sear a obrigação se por culpa dele responderá por Perdas e Danos repetindo se a prestação do fato tornasse impossível sem culpa do devedor resolver-se a obrigação se por culpa dele responderá por Perdas e Danos então suponha o exemplo fica mais nítido com obrigação personalíssima Suponha que você contratou para sua comissão de formatura paraa festa da sua formatura eu nunca vou esquecer da minha festa de formatura foi
inesquecível a minha festa de formatura eu depois fui entender eu até comento issso em obrigações porque quando é feito aquela leitura o juramento termina solenidade nas solenidade nos Estados Unidos você percebeu que a galera pega aquela aquele chapéu aquela borla chama borla né e joga pr pra família é longe aqui não porque quando eu aluguei minha Beca tinha uma cláusula lá de multa se a gente não Dev você lembra disso não devolvemos a beca completa então a galera aqui do Brasil eu eu mesmo foi assim Sim a gente pegou e o chapéu fingindo tá tudo
na mão para não perder acabou a solenidade dobrou tudo entreguei a minha mãe né uma coisa de louco é um dia inesquecível a formatura da gente na mesa de um dos formandos amigo meu às 6 horas 5 horas da manhã foi servido um sarapatel eu sei que tem muitos amigos aqui do do do grande que são do Sul do Brasil um abraço aos amigos do Sul que talvez não saibam que é sarapatel bote aí no Google E aí um amigo meu que eu não vou dizer o nome olhou pra Travessa de sarapatel que é uma
comida tipo uma feijoada mas não tem não é com feijão não assim é um almoço comida pesada inclusive né é uma saborosa para quem gosta Ele olhou pra Travessa de sarape já estava meio embriagado né um pouco embriagado olhou e disse assim eh Fulano que Ponche é aquele ali ele achava que era um vinho Ponche Imagine só é um dia completamente inesquecível Então você suponha que na sua festa de formatura sua comissão contratou Bel marqu o grande Bel o grande ex-cantor do Chiclete com Banana Bel um cara cantou fenomenal b não pode no dia mandar
um um um dublê porque a obrigação ali é personalíssima é tá vou dar um exemplo com obrigação personalíssima mais fácil entender não dá tem que ser ele aí você imagina agora o seguinte suponha Deus o livre Deus o livre que no dia anterior à formatura o cantor no caso Bel ele teve ele teve uma um uma um uma questão de saúde ele teve uma questão de saúde há uma questão de saúde um mal súbito passou mal foi internado a prestação do fato tornou-se impossível sem culpa dele a obrigação se resolve ele não tem de indenizar
a comissão de formatura o máximo que pode fazer é devolver o dinheiro recebido o cachê PR tá enriquecimento Sem Causa mas o cantor não vai poder ah indenizar pelo dano moral não pode aí ó primeira parte da Norma se a prestação do fato tornarse impossível sem culpa do devedor Suponha que o cantor passou mal foi sequestrado resolver-se a obrigação Agora se a prestação do fato torna-se Impossível por culpa dele responderá por Perdas e Danos Imagine que o cantor isso não ia acontecer nunca ele voluntariamente um dia antes da da da da sua formatura ele se
embriagou né aí não pôde cantar no outro dia aí é a culpa aí a culpa aí ele vai responder por Perdas e Danos Hum então A grande questão é essa é investigar se houve ou não a culpa Tá então vamos imaginar que eu contratei você para prestar um serviço para mim no dia 20 uma atividade e você no dia anterior sofreu um sequestro relâmpago está preso lá no Deus o livre né sequestrado ao obrigação se resolve se extingue sem Perdas e Danos você não tem que me indenizar agora se você não comparece no dia atrasado
porque você foi para uma festa fez uma farra e está de ressaca aí você vai ter de me indenizar porque se a obrigação de fazer não é cumprida por culpa do devedor responderá ele pelas Perdas e Danos meus amigos do coração sabe quanto vocês vão esquecer isso nunca mais porque a aula sai daqui ó e ela é pros seus átomos doutores falamos da obrigação de dar coisa certa na aula anterior nesta falamos da obrigação de dar coisa incerta falamos da obrigação de fazer fechamos a Tríade das obrigações positivas e na próxima aula eu inicio A
análise da obrigação negativa que é a obrigação de não fazer nem Son sair porque além de falar da obrigação de não fazer na próxima aula eu vou falar sobre um tema que você talvez nunca tem escutado Você sabe o que é cláusula de raio questão para concurso questão de ponta vou falar na próxima aula e ainda vou atualizar vocês como eu tenho feito com notícias sobre a reforma do Código Civil nem Son em sair daí até o próximo bloco próxima aula Meus amigos do coração até lá [Música]
