Como Receber o Salário-Maternidade Mesmo Desempregada

atenção mamães você que está desempregada você sabia que pode receber o salário maternidade mesmo sem estar contribuindo com a Previdência se você tem interesse se você é mamãe Esse vídeo é para você fica até o final que eu vou te explicar como você pode receber esse benefício meu nome é ma noimi sou advogada previdenciarista e faço parte do escritório Vitório Neto advocacia se você gosta desse tipo de conteúdo Já curte salva compartilha se inscreve no canal para ficar por dentro de tudo que vai ser apresentado aqui para vocês salário maternidade ele pode ser considerado como

um dos pilares dos benefícios previdenciários né porque ele proporciona segurança financeira às mães permitindo Que Se dedique integralmente a esse cuidado né dos filhos que são recém-nascidos ou adotados isso permite que a mãe passe mais tempo durante a criação né esse esse período Inicial que é muito importante a gente sabe que é importante estar com bebê e esse benefício ele traz uma segurança e Quais são os requisitos para eu receber o salário maternidade né Como que eu posso saber se eu posso ou não receber são três requisitos O primeiro é ter a qualidade de segurada

né você ter estar contribuindo pro INSS hoou está dentro do período de graça que eu já vou explicar para vocês o que que o que que é isso o fato gerador que é o nascimento do filho Aborto Não criminoso e fets night mortos e guarda né para fins de adoção Então esse é o fato gerador do benefício e comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuição essa essa exigência são para as contribuintes individuais para as contribuintes facultativas e para seguradas especiais né que são as rurais quanto tempo eu vou receber esse benefício o salário

maternidade ele tem uma duração de 120 dias então você vai receber durante 120 dias né esse benefício na sua conta é importante frisar que a gente teve uma importante decisão do STF recente né o istf julgou inconstitucional a cobrança desses 10 meses de carência para as seguradas facultativas e contribu individuais Porque como que acontece as seguradas empregadas elas não precisam comprovar esses 10 meses de carência né que é o período contributivo pra Previdência Social Por que 10 meses vocês já pararam para pensar isso a Previdência colocou esse período de carência como uma forma de proteger

o sistema também né porque existiam mães que queriam contribuir um 2is 3 meses e receber o benefício Então como a gravidez ela geralmente né ela possui um tempo de 9 meses eh a exigência do INSS é que a mãe já estivesse contribuindo para a Previdência ou seja né 10 meses de carência quando fosse solicitar o benefício então assim e para seguradas empregadas não tinha essa esse requisito mas para seguradas facultativas e contribuintes individuais existia esse esse requisito né só que o STF ele julgou inconstitucional a cobrança desse período Então ainda não tá vigente né mas

vai est vigente essa regra de que as contribuintes individuais facultativas não precisam contribuir 10 meses para receber o salário o requisito que deve ser cumprido é ser segurado na época da do fato gerador e o fato gerador é o nascimento do filho então isso é uma importante decisão atualização jurídica né que foi trazida e é importante vocês saberem mas a regra antiga era que precisava ser cobrado esses 10 meses de carência para seguradas facultativas e contribuintes individuais receberem né Esse salário maternidade é uma segurança a mais né que é dada para facultativas e para contribuintes

individual que eram excluídas né desse desse período agora que você já entendeu o básico do básico né do benefício vou te explicar como você pode receber esse salário de maternidade estando desempregada e é basicamente porque o direito previdenciário ele tem um instituto de proteção que se chama período de graça esse período de graça nada mais é do que é um do que um tempo definido em lei que você deixa de contribuir pro INSS mas que você ainda mantém sua qualidade de segurado podendo fazer o requerimento de vários benefícios do INSS né eh seria muito injusto

que a gente fosse demitida hoje e amanhã já perdesse todos os os benefícios né seria muito injusto então o INSS tem esse tipo de de proteção e é chamado de período de graça e aí você você se pergunta né E quanto tempo eu tenho de graça quanto tempo eu eu me mantenho na qualidade de segurado mesmo depois de ser demitido né Mesmo depois de sair do trabalho ou parar de contribuir e a resposta para isso É depende Que tipo de segurado você é para segurado doos contribuintes individuais eh e para os segurados na verdade para

os segurados obrigatórios né Tem um período de 12 meses de graça então depois que você sai do seu trabalho você para de contribuir você passa 12 meses ainda coberto pelos benefícios da Previdência Social foi isso que aconteceu Por exemplo com uma cliente aqui do escritório ela saiu do trabalho e depois de 7 meses que ela já estava desempregada e sem contribuir pra previdência ela precisou fazer o requerimento de um auxílio incapacidade temporária Ela descobriu o uma doença que ela tinha e que tava mantendo ela incapaz isso sem trabalhar e sem estar contribuindo pra Previdência Social

e foi feito o requerimento de auxílio doença e ela está até hoje recebendo auxílio doença né Mesmo sendo feito o requerimento dentro do período que ela não estava contribuindo então se você é mamãe e você já saiu do seu trabalho você não Está contribuindo você está desempregada Procure um advogado especialista para fazer o cálculo e saber se você está dentro do período de graça e pode fazer faz a solicitação do seu benefício de salário maternidade então assim para as seguradas obrigatórios esse período de graça é de 12 meses para as seguradas facultativas Esse tempo é

de seis meses quem é segurado facultativo vocês lembram disso né facultativo é quem contribui pra Previdência Social mas ele não é obrigado porque não eh não trabalha com atividade remunerada então para segurados facultativos são se meses Lembrando que esse período ele pode aumentar pros segurados obrigatórios né por isso que é importante também procurar um advogado porque existem situações que esse período pode até dobrar Você pode ter até 24 36 meses de período de graça então é importante procurar um advogado para conferir se você está dentro desse período e pode fazer o requerimento eh de eh

salário maternidade Então é isso tem muita gente que tem direito tem muita gente que pode estar recebendo benefício do INSS mas não recebe porque não sabe né então esse vídeo é justamente para informar vocês né que estão aqui indo para informar os amigos colegas né por isso que é por isso que é tão importante o compartilhamento para vocês saberem que mesmo sem contribuir pro insss você pode receber o benefício e é o caso das mamães que estão e desempregadas que pararam de contribuir pra Previdência Social né que contribuí por carnê segurada facultativa contribuinte individual e

que passa um período sem contribuir você ainda pode ter direito de receber o seu benefício Então procure um advogado para saber se você está dentro desse período e consegui seu benefício i