Eu estava dizendo que para deliberarmos sobre este projeto de lei, é importante que entendamos quatro conceitos. Conceito de machismo e de femismo. Conceito de feminismo e conceito de misoginia.
O que é o femismo? É igual ao feminismo. O que é o machismo?
O que é misoginia? E retorno ao tema. de que senadora Damares estava na tribuna antes do início da ordem do dia, dizendo que ela foi processada por uma por uma opinião que eh que ela externou aqui no no Congresso Nacional utilizando a Bíblia.
Eu creio que ela não teria sido processada se este projeto de lei já estivesse em vigor. Por quê? Porque nós estamos delimitando, nós estamos vivendo em um limbo jurídico, um limbo legal do conceito de misogenia.
E isso dá asoquetação. Portanto, eu peço aos colegas que sejamos técnicos, objetivos, para que possamos tratar de algo tão sério. O Brasil clama por isso.
Então, vamos lá. Conceito de machismo. Machismo é o conjunto de crenças, atitudes e comportamentos que defendem a superioridade dos homens sobre as mulheres, estabelecendo papéis sociais desiguais.
Não é à toa que eu vim com a camiseta com o cap do artigo 5º da Constituição Federal. E também temos que lembrar que existe diferença entre igualdade, paridade e equidade. Não vamos misturar o que não se mistura para que a população brasileira precisa ter na sua mente e nós tenhamos bem claro qual é o escopo deste PL.
Contrariamente ao machismo, não é o o termo contrário ao machismo não é o feminismo, é o femismo. E o que femismo significa? Ideologia de supremacia feminina que defende a superioridade da mulher sobre o homem.
É o oposto direto do machismo, também chamado de misandria. Ponto. E aí, caros colegas, o que é feminismo?
Apesar do nome ter esse essa derivação de fêmea, o que ocorre? O feminismo é apenas um movimento social, político e filosófico que luta a pela igualdade de direitos, oportunidades e tratamento entre homens e mulheres. Não visa superioridade.
Não visa superioridade. É mal interpretado e erroneamente conceituado. Por sua vez, o que vem a ser a misoginia?
A misogenia se traduz ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo, saia daqui, senadora Sorai, porque lugar de mulher é na cozinha, some daqui.
Isso é uma atitude misógena. Certo? Então, passo agora à leitura do relatório, já deixando claro para vossas excelências que eu não vou me delongar nas questões extremamente técnicas, mas sim naquilo que importa, que é exatamente o mérito.
No projeto de lei da senadora Ana Paula. Nós, no na no artigo 2º A, ele passa a prever a figura típica da injúria praticada por misoginia ao lado das hipóteses já previstas em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. De modo similar, o artigo 20, o texto, no artigo 20, o texto proposto passa a abranger a conduta de misogenia, além das já previstas de praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Também foi acrescentado ao projeto de lei da senadora Ana Paula o conceito de misogenia para que não reste dúvida. Por quê? neste proj nessa, na lei, na lei do, o racismo, a 7716, não, ela não eh dá a não não conceitua as condutas como é e não conceitua os crimes, mas na misogenia foi necessário fazê-lo.
A justificativa, senadora Ana Paula Lobato afirma que a misoginia entendida como sentido de ódio, repulsa ou aversão às mulheres constitui extrema de sexismo, com o potencial de fomentar diversas manifestações de violência, inclusive a violência física. Senadora Ana Paula argumenta também que, embora o ordenamento já disponha de instrumentos específicos de proteção às mulheres, como é o caso da lei 11340 de 2006, que é uma Lei Maria da Penha, e a qualificadora do feminicídio, no artigo 121, parágrafo 2º, inciso 6 do Código Penal, ainda não existe resposta penal específica e mais severa para a injúria praticada em razão de misogenia. tampouco para a disseminação de discursos misógenos que, segundo sustenta, contribuem para o aumento dos casos de violência contra as mulheres.
