Masterclass FM2S - Gestão de Contratos

Olá pessoal bem-vindos a nossa masterclass aí do curso de gestão de contratos Lembrando que esse curso ele é muito importante qualquer trabalho que você vai utilizar você vai que tenha né algum tipo de relação com fornecedor Muito provavelmente você vai ter que estar amparado por um contrato né E nesse curso a gente fala justamente sobre a elaboração desses contratos a gente vai apresentar no curso o ciclo de vida dele a gente vai também falar sobre negociação arquivamento organização e tudo que é importante para você ter aí uma boa gestão né Sem Mais delongas eu vos

deixo com o professor aí do curso e vai apresentar aí o case essa filosofia essa abordagem geral da gestão de contrato então agora nós vamos ver o que é gestão de contratos então tem essa situação aí do Arnaldo rezardo que é um jurista com o desembar um desembargador aposentado e e um grande escritor de livros jurídicos então com relação ao contrato ele fala o seguinte para disciplinar os interesses para possibilitar com a existência pacífica entre os seres humanos implanta-se uma ordem na qual se com o tempo de direitos e obrigações a obediência aos direitos obrigações

torna possível e pacífica com existência bom isso quer dizer que sociedade que a gente vive existem uma infinidade de contratos Então você você pessoa física pessoa jurídica Então existe uma infinidade de contratos que regulam essas relações Principalmente as relações comerciais entre pessoas físicas e jurídicas e a obediência né o cumprimento fiel desses contratos esse acordo esses acordos faz com que você viva uma sociedade mais equilibrada e pacífica né imagina o seguinte você não ter se a maioria das pessoas não cumprem os acordos né O que seria da sociedade estaríamos mergulhados no caos então o que

que acontece onde que a gente precisa usar essa gestão de contraltos então ou entre pessoas ou entre administração pública ou empresas privadas ou entre eles você vai ter que vai ter contratos de injeção de contratos entre administração pública e empresa privada entre empresas privadas e entre pessoa e empresa privada então aqui se cruza ok bom então o que que é a gestão gestão ela vai desde a criação do documento né que é o contrato né desde a parte da negociação ela vai executar depois contrato vai administrar Ok e vai rever os documentos o contrato atuais

continuamente E como que ela faz isso ela faz através do monitoramento na gestão faz através do monitoramento das etapas do projeto dos documentos com a padronização de termos padronização de termos aqui é o seguinte você gerenciar vários contratos você vai padronizando né vai deixando a gestão mais eficiente E como que é feito isso você faz valer cumprir né o gestor de contrato ele tem que fazer cumprir as medidas contratuais você tem um acordo né entre duas partes duas ou mais partes então o gestor tem que fazer cumprir né Tanto do lado dele como do lado

da outra parte tem que fazer com esses contratos né Isso é uma garantia isso dá uma garantia para todas as partes a garantia de Que objeto vai ser executado e que as partes vão atingir os seus objetivos então a gestão na gestão de contratos ela vai ela serve para gerir qualquer tipo de contrato então Aqui Nós Temos vários tipos de comprar o curso vai focar mais em contratos de compra e venda né e contratos de serviços né a prestação de serviço ou contratos que inclui tanto convivência mas a gestão serve para qualquer tipo de contrato

né ela pode ser para compra e venda trocas equisições acordes financeiros doação terceirização contrato de seguros né financiamento é acordo diversos acordos entre duas pessoas Ok então e mais existem mais outros tipos de contratos que não estão incluso aqui mais também A gestão é vai desde os contratos mais simples Até os contratos mais complexos Ok então o que que a gestão traz de benefício para empresa Então ela traz os benefícios de redução de custos né de alcançar os lucros planejados e fazer com que tenha plena satisfação do seu cliente Ok então uma das principais funções

do contrato é contribuir para melhorar a imagem da Corporação diante dos seus clientes e fornecedores Ok principalmente com relação ao cliente né que você vai perpetuar a ideia de você perpetuar sua relação com esse cliente não apenas executar o contrato mais visando contratos futuros então agora nessa aula nós vamos ver um case de sucesso em que envolve o gerenciamento de contrato bem feito então o contexto então profissional chamada Ana Ela acabou de assumir a área de gestão de contratos de uma empresa e ela se deparou com vários problemas né porque a gestor anterior era desorganizada

não tinha uma boa gestão bom então o um dos contratos mais preocupantes o contrato principal que havia muito problema quando assumiu era um contrato de fornecimento de equipamentos e serviços de telecomunicações né para uma empresa de telefonia é uma empresa de serviços telefone quer dizer a empresa que Ana trabalha é uma empresa fabricante de equipamentos de telecomunicações Ok tá a Ana encontrou vários problemas né Então ela fez um levantamento primeiramente levantamento do contrário do ciclo de vida descontrados é de 14 meses e qual que é o objeto mil o fornecimento de 1.200 equipamentos né de

modem chamado modem exóticos e os seus respectivos serviços de instalação e teste Ok bom e o contrato era um contrato guarda-chuva então o que que é um contrato guarda-chuva nós vamos ver lá mais para frente nos conceitos de contratos contrato do guarda-chuva é um contrato onde você deixa aberto algumas algumas cláusulas nesse contato específico esses 1.200 equipamentos é apenas uma estimativa Então olha pode variar para menos ou para mais né por isso que chamado encontrar guarda-chuva Então quais foram os problemas né faltavam dois meses para encerramento desse contrato e essa gestora a Ana encontrou vários

problemas o primeiro por cento do faturamento estava em atraso estavam em atraso quer dizer 15% de faturamento numa empresa grande ou no contrato grande ele traz grandes prejuízos traz grandes transtornos financeiros da empresa né então foi o primeiro problema que ela que ela encontrou o segundo havia nesse contrato também havia a contratação de um treinamento para operar esses equipamentos né e esse treinamento que era para ter ocorrido no começo do contrato não foi não tinha sido realizado até Então faltava dois meses e ainda não tinha sido realizado o outro problema o cliente estava exigindo alguns

notebooks né que não estavam no escopo do contrato mas o cliente é alegava e deveria ter esses notebooks Ok e alguns equipamentos estão sendo entregues com até duas semanas de atraso Então esse foram os quatro principais problemas que anda encontrou né nesse contrato na execução desse contrato então o primeiro passo né um bom gestor é fazer o levantamento porque que essas coisas estão correndo então o que que Ana conseguiu identificar o primeiro os pagamentos em atraso o corriam [Música] na cidades né onde ela entregue cidades muitos distantes da das capitais que que acontece o contrato

ele é então o fornecimento pulverizado é uma empresa telecomunicações que peças serviços Telecomunicações Então ela abrange aí quase 30% do território nacional e ela tem que mandar esse escapamentos para quase todas as cidades em que ela em que ela atua o que que aconteceu em algumas dessas cidades o equipamento chegava né cidades pequenas ou a pessoa que recebia assinava lá o recibo de entregador pegava esse equipamento e já ia instalar Porque como a empresa reduzida só tinha ele para fazer todos os serviços todos os burocráticos como os técnicos então ele deixava não para ele não

era prioridade pegar esse documento fiscal e da entrada né no software né no sistema de gestão do cliente que era dali que partiu os pagamentos para a empresa da Ana então foi isso que ela identificou e esse problema você dá principalmente na cidades pequenas é aqueles 15% de faturamento você dá um principalmente na sociedade nas demais cidades maiores com as capitais como o cliente já tinha mais organização Então tinha uma pessoa específica para colocar as informações no SAP né que é o sistema pelo sistema de gestão da do cliente e tinha todo o fluxo já

era mais organizado e nessas pequenas localidades não então se perdia né então não e a antiga gestora não não ia atrás disso daí desse desse problema de recebimento desses equipamentos bom treinamento Por que que é o treinamento ainda não tinha sido realizado 10 meses de contrato ele ainda não tinha sido realizado ele tinha já é da proteção realizada no começo do contrato É treinamento para o cliente paga a operação desses equipamentos o que que aconteceu o que foi vendido para o cliente ela foi um treinamento para 16 pessoas 16 treinamentos né com carga horária de

80 horas com relação em 10 dias e 8 horas por dias ou seja duas semanas o cliente tinha que disponibilizar 16 funcionários né para participar do curso então o cliente né como ele não tem não tinha como disponibilizar as duas semanas integral Ele solicitou a equipe de treinamento da empresa Adriana que esse treinamento reduzido né ele só poderia disponibilizar três funcionários em três dias né uma carga de 24 horas ou 8 horas por dia o que que aconteceu o responsável pelo treinamento ele se recusou a fazer essa redução ele alegou o seguinte não eu levei

um tempo aí ele ali mais de um ano dois anos para fazer esse curso e não vou reduzir porque não não tem condições né dos treinamos aprender adequadamente com uma um tempo reduzido o terceiro problema que ele encontrou que o cliente estava solicitando notebooks né para fazer operação desses equipamentos mesmo no constando em contrato né não estava no escopo do contrato o fornecimento mas ele alegou e tinha uma cláusula no contrato que dizia que o fornecedor tinha que fornecer todos os equipamentos necessários total e completa a operação foi outro problema ela levantou esse problema e

o último e o último e o último e último problema que era o atraso dos equipamentos ela também descobriu né que esses equipamentos estão chegando com até duas semanas e de atraso ela eles estavam correndo numa alguma cidades interior do Maranhão e do Piauí que que ela descobriu a empresa que fazia que fazia o frete desses equipamentos ela só tinha ela tem sede em todas as capitais no Brasil e em algumas cidades do interior só que a logística dela nesses estados né como ela tinha pouca demanda ela ela é a feita de uma forma precária

né na cidade do interior então o que que acontecia Ela recebia na capital desses Estados E aí ela não tinha uma logística para levar para o interior Então ela geralmente ela contratava profissionais freelancer um motoqueiro ou uma pessoa qualquer isso estava atrasando até duas semanas a entrega desse equipamento aí isso causa o problema com o cliente tanto com o cliente né E como para empresa Também que demora para receber a faculdade receber bom então a primeira solução que ela encontrou para o problema que era o atraso de 15% do faturamento ela abriu duas frentes né

então tendo dois problemas para resolver primeiro recebeu os 15% que estavam atrasado e o segundo como fazer preventivamente que isso não mais ocorresse ela conseguiu identificar no cliente né uma pessoa lá de contas a pagar e foi convidado o seguinte essa pessoa do cliente pediu para reunir todos os documentos de cobrança desses 15% atrasado né digitalizado e mandar para ela e aí foi resolvido depois de uma duas semanas conseguiu juntar todos esses documentos mandou para o cliente para essa pessoa ali com altas a pagar e isso foi resolvido né inclusive com o adição do de

multas e juros para correção do valor e para que isso não mais ocorresse o que que ela fez ela também contatou com menor com essa pessoa de gestão de compras o seguinte todo todo documento de cobrança ela combinou tanto com gente de cocos como com a transportadora o seguinte a transportadora chega entrega equipamento a pessoa no cliente que recebe o equipamento assina lá o recibo essa pessoa da transportadora digitaliza né porque ela pode estar milhares de quilômetros de distância ela digitaliza já manda imediatamente para Ana para gestor isso ela vai juntando junta juntou a cada

semana né e mandava todos esses documentos já mandava para contas a pagar Então foi uma maneira de resolver para agilizar né não ficar mais na dependência de que cada pessoa do cliente fique responsável identifica com essa pessoa de contas a pagar e essa pessoa concentrou nela a inserção de todos os documentos de cobrança no SAP né E aí essa parte de de pagamento foi resolvido né às vezes com alguns dias de atraso mas devido a essa logística ok na parte de treinamento o que que aconteceu Ana teve que fazer um trabalho interno conversar com o

pessoal de treinamento e mostrar o seguinte o que que qual que era o cerne da questão aí o cliente já tá sinalizando o seguinte que as empresas são enxutas e não tem né cursos para de muita duração para muitas pessoas não tem mais mercado né o mercado é um indicativo de que o mercado Não tá mais trabalhando assim as empresas por maior que seja o corte dessa empresa ela só enxuta então é difícil disponibilizar pessoas para fazer treinamento durante muito tempo Ok então ela foi um trabalho de conscientização com a equipe de treinamento né porque

não adianta você criar produtos treinamentos serviços que não tem e não vai ter venda né Ela explicou e pôs esclareceu ao pessoal treinamento e não se não mudar se não fizer essa alteração não ia se conseguir mais vender treinamento Ok mesmo que prejudique a parte técnica né a parte apresentado de aprendizado é tem que ser reduzido tem que se dar um jeito né E aí convenceu o treinamento foi reduzido e já foi já foi já foi feito Depois de alguns dias já foi feito combinado com o cliente já foi feito a execução desse treinamento conforme

a solicitação do cliente bom com relação aos notebooks que o cliente estava solicitando gratuitamente né Então olha o que que ela fez ela pegou não não existe no contrato nenhum item que fale e nós vamos fornecendo o notebook comercial tinha oferece então amor só mas na proposta nós temos esse item é como uma proposta é parte integrante do contrato Ela mostrou que na proposta qualquer dúvida omissão divergência das cláusulas desse instrumento contratual né e seus anexos ou tendo adil prevalecerá o que consta na proposta técnica e como na proposta técnica não consta fornecimento de notebooks

né É tá lá negociou então o cliente no fim pediu né Para que se fizesse um tema auditivo incluísse esses notebooks né ele pagando e ficando essa essa pendência segundo o cliente ficando resolvido E aí o que que aconteceu então o cliente entendeu E ainda ele solicitou um termo auditivo para que se fosse incluídos esses notebooks Ok então aí já teve um termo aditivo e a Ana Conseguiu resolver o problema vendendo esses notebooks incluiu na proposta vendo termoditivo e a solução do último problema né que era o problema de atraso nas entregas daqueles daqueles estados

então o que que a Ana fez ela conversou com o pessoal da transportadora ameaçou aplicar multas né pelo contrato com a da empresa Diana contra transportadora prevê multa em atraso de entrega por quê é um repasse que é o contrato da empresa com o cliente também tem multas e atrasos de entrega então ameaçou e pediu para o fornecedor criar um procedimento para que isso não se atrasasse mais ok bom Então os quatro problemas foram resolvidos né E como o contrato Esse contrato que a empresa de Ana tinha com o clientes já estava em processo de

negociação para renovação Então ela preventivamente já pediu né para o gerente de negócio que estava negociando a relação dos contratos ela pediu para que fosse incluídos alguma dessas soluções que ela conseguiu implantar durante esse contrato à execução Para quê Para que se já faz uma prevenção né então vamos lá Você viu o procedimento negociado implantado conforme item três a que é aquele procedimento né de o cliente assina o recebo né de entrega do equipamento entrega para transportadora ela digitaliza Manda para a empresa a empresa junta e manda esses documentos de digitalizados para o cliente né

para contas a pagar do cliente e assim né ela acertou isso tanto pediu para incluir esse procedimento tanto no contrato com o cliente como no próximo contrato com o a transportadora também esse procedimento pediu para incluir na próxima proposta técnica comercial uma lista de possíveis equipamentos que não constam dois corpos de fornecimento por exemplo não consta não constam dessa proposta os equipamentos necessários para operação dos modem e aí já não dá mais é esse tipo de dúvida de ter ou não de que fornecer aqueles notebooks e alterar o treinamento né Na próxima na próxima nas

próximas propostas né nos próximos fornecimentos de Treinamento já com aquela adequação de três de três a três dias e 8 horas por dia então aí aquele aquela questão do daquele procedimento né do do item 3a né que ela acertou tanto né na renegociação com o cliente como com a transportadora aquele procedimento descrito no item a E aí praticamente foram resolvidos todos os problemas aqui do contrato redução de gastos agilidade controle financeiro otimização e diminuição de falas contratuais que são os focos principais né de uma gestão de contrato bem feita é para isso que você vai

fazer uma gestão de contrato o foco é dar todos esses ganhos agilidade controle financeiro lucratividade diminuição de curso e foi tudo que isso tudo isso que ela conseguiu né arrumando a casa da empresa e o óvulo ela foi promovida né com toda essa proatividade toda a solução de todos esses problemas foi promovida bom agora só nós vamos ver as vantagens do da gestão de contratos ou as vantagens de uma boa gestão de contratos segurança então uma boa gestão de contrato vai dar segurança para sua empresa com relação à gestão né com relação a cumprimento de

prazos né Com relação alinhamento expectativas e vai dar segurança também para outra parte você fazendo uma boa gestão você dá uma segurança para todas as partes envolvidas no contrato leamentos alinhamento de expectativas Então as partes do contrato né contratos são duas ou mais partes Então as partes do contrato eles têm as expectativas então eu alguém compra alguma coisa a um preço x e num prazo determinado as expectativas é que eu recebo que eu comprei exatamente o que eu comprei no prazo que eu quero e pagando no preço Nas condições melhores para mim essas são as

expectativas de quem compra e tem as expectativas de quem vende eu quero vender o meu produto né quero ter o meu ganho Quero manter esse cliente então uma boa gestão de contratos contribui para que essa haja esse alinhamento de expectativa ou seja o cumprimento de tudo que foi acordado então todos todas as pais envolvida tem prazos né eu tenho que entregar um objeto entregar um serviço no determinado prazo quem recebeu esse objeto esse serviço tem um prazo para me pagar Ok então esse complemento de prazo também é gerido pelo gestor de contratos ele tem que

controlar todo esse fluxo tanto dos eventos financeiros como os eventos físicos tem que ter um controle financeiro né quando você antes de um mostrador de contrato você tem um planejamento Você tem uma Estimativa de quanto você vai gastar e de quanto você vai receber né Então tem um planejamento financeiro uma boa um bom gestor de contrato vai fazer o controle financeiro do que ocorrer e vai fazer de maneira que o que for planejado seja executado ou mais realmente possível então hoje gestor de contratos ele tem que ter esse controle financeiro isso envolve outras coisas também

data de pagamento né data de recebimento Qual é os impostos dos impostos estão recolhidos corretamente né então toda a parte financeira ok ajuda na redução das falhas contratuais né na medida em que a execução né o alinhamento das expectativas e execução do contrato você pode padronizar os termos né e reduzir as falhas você tem que antever né os problemas que vão pode ocorrer e anteverde antecipar para que resolver esse problema é os objetivos né melhor é um relacionamento do cliente você fazendo uma boa gestão de contrato né Você vai deixar o seu cliente satisfeito e

com principalmente com relação alinhamento das expectativas e das expectativas do cliente organização da empresa na medida em que você você tiver gerindo vários contratos né Você pode otimizar alguns recursos né para os meus um recurso para vários contratos Então você realmente você pode melhorar a organização da empresa e pode assim também criar procedimentos E para isso ajustando Essa gestão de contratos ajuda a evitar prejuízos futuros né e ações judiciais Então você fazendo uma boa gestão financeira você vai evitar o prejuízo e ações judiciais é isso é em último caso né são judiciais é quando só

vai acontecer né se constantemente uma das partes não cumpriu que tá no contrato né realmente uma outra ocasião né Você tem uma folha contratual aqui ou ali não vai ter esse problema a radiação judicial Então são judicial geralmente é o último caso você fazer uma boa gestão é óbvio que você vai evitar uma futura ação judicial confiabilidade né você fazendo uma boa gestão você vai transmitir segurança para o seu cliente né vai deixar o seu cliente confortável com relação a sua empresa vai reduzir custos e aumentar a lucratividade também né nem certo mas você consegue

fazer uma redução de custo principalmente a redução de custos né otimizando né todos os seus recursos tantos recursos operacionais os cursos físicos e recursos financeiros Ok e o objetivo principal é atendimento você só vai conseguir esse atendimento ao cliente se você fizer uma gestão fazendo todo o seu controle bom nessa aula agora nós vamos ver o contexto histórico né ou um pouco da história dos contratos Então vamos lá dos primórdios lá desde o fim do período nômade ao início e o início da propriedade privada as relações entre os homens já pressupunha algumas condições né alguns

contratos sociais é o que o direito né Chama pelo princípio romano de obsocetates e bijuus né onde a sociedade a o direito Então as circunstâncias em que as tribos foram se organizando né foi o formando-se tribos já se pressupõe algumas concordâncias entre como regras de convivência entre elas como por exemplo divisão do trabalho né trocas e serviços né e até mesmo os regimento da moeda Então muitos autores consideram o surgimento da moeda como um Marco né como o marco da da do início do dos contratos os alunos os contatos mais antigos né era nos contratos

de casamento feito no antigo no antigo Egito né descontratos é um contratos que eram efetuados entre o noivo e O Pai da Noiva e basicamente eles eram exigir a ser um registro público e basicamente o que se acordava nesse contrato O Pai da Noiva era como seriam divididos os bens em caso de um divórcio bom um dos contratos também mais antigos eram é feito pelos Hebreus com arrendamento de terra né os hebreus a 5 mil anos antes de Cristo fazia o dono da terra né ele arrendava essa terra para uma outra pessoa né E por

períodos grandes era um geralmente em torno de 40 anos esse arrendamento E durante esse período a pessoa que estava agora com a terra ela tinha que pagar esse arredondamento esse aluguel da Terra com parte né da sua produção tem também o código de hamurabi que é um código aí da Mesopotâmia de mil e quinhentos e 400 anos de Cristo né que basicamente é um código penal onde eles estabelecia várias punições né e tinha um capítulo vamos dizer um capítulo justamente tratando de contratos e as punições que vinham desse contrato caso ele não fosse cumprido e

a igreja né ou no período medieval aí na Idade Média tinham Muitos contratos entre os senhores feudais um dos contratos aí que tinha também era a sessão de terra um senhor feudal o Nobre né vamos dizer um Nobre ele sediar a terra para outro homem e compensação né o esse outro nome daria uma proteção militar né ajudaria numa proteção militar para proteger as terras dessa pessoa que quer ter cedido então o contrato né desde o começo é eu consentimento o acordo entre duas pessoas né que com compromissos para resolver qualquer obrigação pode ser uma venda

uma arrendamento então eram o nome geral dada a todos os tipos de acordo e existiam entre duas pessoas Lembrando que nessa época não existia a pessoa jurídica Então ela entre pessoas físicas Então até chegar aí no consolidação do Direito Romano né o conselho de contrato foi se aproximando até o que nós temos hoje não só o conceito de contrato mas todo o nosso Nossa legislação ela tem uma base no Direito Romano então na Se você pegar aí no os contratos que eram feito no início do Império Romano eles eram tinha muita solenidade né então você

tinha dois tipos de contrato um e que havia uma um código de honra né de Se romper o contrato e outro que era solene e que os contratos afirmar o contrato tinha que se faz um juramento perante os Deuses para poder ser validado naquele bom e essa ideia de contrata sinal do tem força de lei que nós vamos ver na teoria geral dos contratos ela diz o seguinte essa esse conceito né ele vem desde o Direito Romano então o contrato firmado depois de firmado as suas cláusulas ele tem poder de lei uma lei vinculada bom

com a Revolução Industrial Então vou pegar a Revolução Industrial aí metade o final do século 18 até o final do século XIX a liberdade contratual atingiu apogeu então a essa liberdade contratual ela basicamente absoluta o que ela tratado acordado a liberdade tinha pouca interferência do Estado né Só que essa liberdade no decorrer do tempo aí no entrando aí no século 20 essa liberdade já começou a ser reduzida né o estado começou a intervir mais né nessa Liberdade contratual Então essas restrições né são essas restrições a liberdade contratual nós vamos ver aí no nos princípios e

do direito contratual se fazer principalmente no conceito da licitude né da dignidade humana né Nós vamos ver isso com mais profundidade né então os contratos ele tem uma liberdade Desde que não filho uma lei ou atinge a dignidade humana Então esse essa esses conceitos foram introduzidos aí no começo do século 20 Então essa consagração aí dessa Liberdade ela vem ela vem do da Revolução Francesa né Então essa liberdade contratual né Faz parte daqueles conceitos de liberdade né que foram o ápice aí da Revolução Francesa e hoje né a gente pegar desde o começo dos contratos

onde eram feitos verbalmente até hoje né você vai ver que nós estamos aí já na fase dos contratos digitais então mais um tempo aí basicamente todos os contratos que são feitos daqui a um prazo um futuro aí não muito remoto você fez de forma digital Então você tem hoje em dia diversos contratos que atingem diversas áreas Você tem uma infinidade de contratos que que regulam aí a nossa sociedade Então hoje né o Estado tem um certo controle sobre os contratos então no nosso código civil código civil brasileiro no artigo 74 existe algumas exigências né contratuais

em que os contratos têm não ferindo o conceito principal de liberdade de contratação Então vamos lá o que que é o contrato então o contrato é um acordo realizado entre duas ou mais pessoas pessoas físicas ou jurídicas é o jurídicas ou modificar direitos e deveres a gente então o que que é um agente no contrato é o representante né ele pode ser o representante de uma pessoa jurídica né eu o agente é uma pessoa física é só as pessoas envolvidas e designadas para representar uma empresa dentro de um contrato ok arbitragem Então o que acontece

os contratos às vezes trazem traz alguns problemas de interpretação alguma alguns conflitos né que quando não são resolvidos entre as partes eles podem tem duas opções Ou eles são levados para a justiça né então no contrato tem lá determinado um foro então qualquer divergência do contrato né ou qualquer problema concorrer é eleito o foro da cidade de São Paulo por exemplo ou então as partes podem optar por uma arbitragem arbitragem é uma é uma instituição né é feita por uma instituição extrajudicial então existem vários câmeras né de comércio que tem um tribunal de arbitragem então

às vezes é interessante né para dividir qualquer dúvida qualquer problema do contrato ao invés de colocar isso na justiça você as empresas elege um uma entidade arbitragem Zé é muito comum nas no comércio internacional então por exemplo a Organização Mundial do Comércio ela ela possui um tribunal de arbitragem para fazer essa fazer esse essa esse julgamento né de quando encontra uma impasse entre as duas partes para fazer esse julgamento é quebra de contrato então é quando uma das partes não cobre o contrato então você pode você vai ouvir esse termo que abriu em contato quando

uma das partes quebra né não cumpre o que foi comprometido comprometido realizado é o mesmo que contrato terminal né todos realizaram suas partes e o contrato foi encerrado cláusula de força maior né para manter o equilíbrio contratual quem já pegou o contato vai ver que sempre tem uma cláusula né que diz o seguinte é as partes não podem ser responsabilidade responsabilizadas nos casos de casos feitos ou de força maior apesar disso já ser garantido pela pela S legislação é sempre essa cláusula é mencionada basicamente todos os contratos ou seja em caso feito isso são casos

aleatórios um caso que não se esperam e que influencia no contrato Força Maior então o que que é guerra ou algum problema climático né um alguma não furacão derrubou o barracão lá do fornecedor né Então esse é um caso de fortuito ou de força maior então sempre vai ter essa cláusula nos contratos bom danos liquidados né então é um valor que realmente se coloca no contrato Mas isso é um é muito questionado né muitas vezes as partes pedem para que se tire esse essa cláusula do contrário é a famosa cláusula dos danos indiretos e lucros

cessantes então o que que acontece uma falha contratual pode de uma parte pode causar prejuízo e Danos para outra parte então geralmente o que o fornecedor ele vai colocar o seguinte nós somos responsável apenas pelos danos diretos por nós causamos né excluindo seus danos e diretos e luxas porque é muito difícil né você uma empresa né fazer uma apuração no valor razoável de danos indiretos e luxação e cuidados vocês vai ouvir mais popularmente conhecido como o Cláudio de danos indiretos e lucros cessados negligência é uma falha exercer acordado né por omissão ou por observância das

cláusulas contratuais boa fé então honestidade na hora de ser feito o negócio então nós vamos ver isso no direito contratual o conceito de boa fé então suposta que as partes que acordaram contrato agiram de boa fé Então essa é uma cláusula eventual né não existe todos os contratos mas a cláusula que pode existir onde uma das partes né exige que a outra não trabalhe durante o período do contratual trabalho para o concorrer cláusula de confidencialidade Então dentro do contrato pode ter uma cláusula em que exige exige-se de uma parte ou da outra parte ou de

ambas né exige que todas as informações trocadas entre elas durante todo o ciclo de vida se mantenham de uma forma confidencial é um compromisso de confidencialidade tão longo conformidade é quando o a execução de alguma de algum evento de alguma exigência do contrato não é feito de acordo com o que foi combinado penalidade então cláusula cláusula o cláusulas de penalidades nós vamos encontrar encontrar então quando não é feito ou o que é exigido um contralto é feito de uma maneira errada ou um atraso né Um atraso na entrega do equipamento ou um atraso no pagamento

né então qualquer ele observância pode estar sujeito a multa mas essas multas essas penalidades Elas têm que estar estipuladas então nós ganhamos todos os contratos existem uma cláusula de penalidade rescisão e multa rescisória né então a rescisão é quando uma das partes não compre né pode ser totalmente o parcialmente o que foi acordado não compre a outra parte pode exigir uma rescisão uma rescisão contratual que seja uma ruptura do encerramento do contrato e com aplicação de um amor mas para que isso ocorra precisa existir né no contrato precisa prever tanto essa a forma que essa

rescisão pode ser dada e qual a multa que está no sujeito as partes no caso da rescisão uma outra forma né é de Se romper o contrato é por resibição né Então aí é feito realmente com o acordo ou quando uma das partes né não tem mais condições de exercer de continuar no contrário pode ser feito por resilição também existe o distrato que tá dentro da rescisão de extrato é a cor as partes acordam é romper né encerrar o contrato antes do tempo previsto e a resolução né é uma ruptura contratual quando uma das partes

não consegue cumprir né O que reza o contrário consegue Cumprir o que o que lhe deve né devido a casos foi feito isso de força maior né em todos esses casos de ruptura elas devem quer dizer resolução resolução e rescisão elas devem estar previstas né Deve ter cláusulas específicas prevendo isso dentro do contrato então violação então é quando uma das partes né viola um dos deveres laterais do contrato né Por exemplo de vez em lealdade de cooperação então é um termo usado que é violação veracidade das negociações né Então aí está atrelado ao princípio da

boa-fé então é a velocidade é o conceito de que desde as negociações a fase pré contratual até o encerramento do contrato todas as informações todas as ações foram feitas todas as informações dadas né foram feitos são vinílicas são não há uma ação de má-fé por pelas partes então garantia né garantia que os fatos que ocorreram né as partes garante que serão feitos de conforme foi acordado renúncia né renúncia é uma renúncia um direito legal quando isso foi ocorrer tem que estar escrito no contrato renunciando um direito legal em relação direta de consumo É quando você

tem um contrato entre uma empresa e o consumidor são chamados contratos de adesão outros conceitos né cronograma contratual bom cronograma contratual como o nome diz a um cronograma que consta no contrato ele pode estar no corpo do contrato pode ser um anexo e ele consta os eventos né físicos e eventos financeiros Quem é o responsável por cada evento né e em quais datas esses eventos ocorrerão então é um cronograma contratual né um cronograma que consta é faz parte integrante do contrário penalidades né Nós já falamos antes então Quais são as penalidades previstas do contrato em

caso de atrasos de entrega em caso de atraso no pagamento que geralmente são as penalidades que com os contratos em caso de ruptura contra a atual por culpa da outra parte se cabe outra né se cabe uma penalidade ou por qualquer outro situação adjudicação de contrato esse tema é mais usado na administração pública então quando [Música] uma estatal ou uma uma parte da administração pública lança o edital de licitação ele espera receber várias propostas de vários componentes então após ela julgar as propostas por preço por técnica ela vai escolher uma das propostas então a justificação

é quando a administração pública escolhe uma determinada proposta ó estamos adjudicando Esse contrato a empresa x tá então é um termo muito usado na administração pública termo contratual e instrumento contratou basicamente é a mesma coisa o que que é é o contrato em si é o corpo é aquela forma do contrato de costas as cláusulas né Qual que é a diferença tem uma pequena diferença conceitual o termo contratual e parte do seguinte princípio Alguém precisa comprar um exemplo né Alguém precisa comprar um serviço ou objeto ela quer comprar então ela emite lá uma especificação ou

requisito de proposta Eu quero comprar determinado coisa nessas condições Então ela mostra a vontade dela em comprar nas determinadas condições existe alguém que quer vender que é o pomponet então ela vai fazer uma proposta para atender essa solicitação Então você tem solicitação e proposta o conceito é o seguinte basta que as duas se complemente Então você tem a solicitação e a proposta ela já são suficientes para você fazer o acordo né então surge aí o conceito é um contratual tem um contratual seria apenas um documento né para formalizar essas duas voltadas a de comprar ele

vender né o instrumento contratual o conceito é e já é uma coisa mais completa em que você tem que ter ali nesse instrumento cultural todas demonstrar todas as vontades né das duas partes tanto da solicita como da proponente gestor de contrato né é aquela pessoa que vai dentro de uma empresa vai gerir todo o contrato né que é o foco do nosso curso contratante então no contrato você vai ter contratante contratado contratante a pessoa né ou a empresa que vai receber o serviço Ou vai receber um produto e vai pagar por isso eu contratado geralmente

é quem vai fornecer o serviço e o produto e receber o pagamento ok É como não contar do aluguel né você tem lá o locador e o locatário locador seria o contratante o contratado seria o locatário bom ferramentas grandes conceitos Quais são as ferramentas usadas por uma gestão de contratos então por exemplo para cronograma né Você pode ter várias várias ferramentas né o trelo o próprio Excel uma essa plataforma online né que é uma juros empresas e MS Project o que que é o ideal numa gestão de contrato ideal que você tenha que a empresa

tenha um sistema integral né um ERP em que possa você fazer o controle de todos os controles através de uma única ferramenta [Música] então isso muitas vezes não é possível você pode ter um sistema muito abrangente mas que não pega todas as etapas Você pode ter um cronograma faz uma gestão de cronograma faz uma gestão de preço mas não faz por exemplo uma gestão de comunicação ok mas de qualquer maneira você tem ferramentas para o cronograma bom então vamos ver as etapas do gerenciamento de contratos então gerenciamento contratos ele pega todo o ciclo de vida

de um contrato né então começa desde o começo desde a parte de negociação né E vai até o encerramento cultural essa parte de gestão Então as etapas eu gosto de dividir em dois dois modelos um quando você faz com administração pública você é uma empresa privada e vai fazer um fornecimento por uma estatal algum órgão da administração pública então algumas etapas aqui não vão ocorrer como estava escrito aqui então aqui essa descrição é mais para entre empresas levar Então vamos lá vamos falar primeiro então na empresa privada Então o negócio começa aqui vai ter uma

prospecção de clientes e fornecedores vai ter uma busca de negócio Então essa busca pode ser ativa ou passiva né como você pode buscar por alguém que seja solicitando uma proposta ou não ativa Quando você vai e procura os clientes para fazer o início do negociação para oferecer seu produto então a solicitação parte do cliente né no futuro cliente então você vai fazer toda levantamento de custo o que que o cliente realmente deseja né e começa assim então as negociações então o cliente vai falar olha eu vou te mandar então uma FP que é uma solicitação

de proposta você me faz uma proposta feito isso é óbvio que vai haver conflitos entre a requisição e a proposta e aí começa a negociação então esses conflitos vão ser negociados eu tenho uma expectativa o futuro que nem tem uma expectativa de pagar x mas a proposta deu um pouco maior né Tem uma expectativa de receber num prazo menor do que a proposta está oferecendo então o que que vai acontecer aí vai entrar na fase de negociação basicamente uma negociação o que se discute é preço prazo e responsabilidades loucuras fazer um equilíbrio dos riscos né

procura um uma parte procura dividir o risco com a outra parte fechada negociação entra assinou na parte da minuta do contrato como que vai ser feito geralmente uma das partes e geralmente o cliente o futuro cliente ele faz essa relação já tem uma minuto a pronta Ele vai fazer e vai submeter ao toponente aí também vão ter outros acertos ali que não vão agradar o componente ele vai querer mudar né vai se negociado né continua a negociação até se chegar no acordo fechou o preço fechou o prazo fechou todas as cláusulas todo mundo de acordo

faz faz as alterações e quais assinatura inclusive pode ser digital e depois aí vem a fase mais longa né Joaquim pode levar um mês um mês e meio dois meses algumas semanas mas a fase mais longa é o acompanhante o acompanhamento é a gestão desse contrato bom eu tô falando aqui da gestão do coatral Por que que é importante toda a gestão de contrato participar de todo esse círculo aqui conforme a sua empresa for organizada conforme a organograma dela Nem sempre o gestor de contrato é o que negocia na maioria na maioria das empresas que

eu trabalhei era assim existe um gerente de vendas um gerente de mercado e pego o negócio até a assinatura do contrato assinado contrato ele passa o bastão para o gerente o gestor de contratos ou exigir empresas em que o gestor ele pega toda essa fase A pessoa que negocia a pessoa que faz assim no contrato é a pessoa que vai gerir esse contrato mas de uma forma ou de outra a gestão de contato tem que participar de todas as fases mesmo ela não sendo Negociadora ela tem que participar da negociações ela tem que prevenir né

cláusula sabe pela experiência ela sabe que existem muitas cláusulas aqui que vão prejudicar sua gestão aumenta os riscos da empresa né então por isso que é importante mesmo não sendo a pessoa da negociação ela tem que participar da negociação quando agora esse é geralmente então entre as partes quando feito entre duas empresas privadas quando entra a administração pública muda um pouquinho esse conceito né administração pública o que que ela vai fazer ela vai lançar o edital de licitação né Onde consta tudo que ela exige tudo que ela deseja comprar né e [Música] é feito toda

essa parte do contrato e ela vai lançar esse edital então cabe aos interessados componentes apenas aceitar ou não essas condições né então a empresa privada ela vai participar ou não ela vai aceitar ou não não tem espaço para negociação nem para alteração não comprar então a administração pública estatal lança edital e já vem aqui tendo aquela adjudicação já parte para assinatura então não tem espaço para negociação Pode ser que um detalhezinho ou outro exista ainda possa ter a possibilidade né mas é muito difícil essa uma alteração na Nas condições que a administração pública impõe chegamos

então ao fim de mais uma masterclass a gente apresentou aí em linhas Gerais o que que é abordado no curso eu quero também aproveitar que o final da masterchef antes de todo mundo e dormir aí ou fazer outra coisa né Netflix lembrar que o curso já está disponível dentro da plataforma lá a gente aborda em cada um dos pontos que o nosso professor comentou e espero bastante Aproveite esse curso que ele é muito importante até mais