Conheça os principais diretos do portador de visão monocular

e como todos sabemos Foi bastante difundido por por vários canais de mídia sobre as pessoas com deficiência com visão monocular né a partir da lei 14.126 de 2021 passou a ser efetivamente eh aceito a pessoa com visão monocular como uma deficiência e isso a grande Pergunta que ficou e que ainda gera muitas dúvidas e que nós vamos responder nesse vídeo é sobre o que efetivamente essa lei trouxe de ganho de vantagem para essas pessoas que sofrem com essa deficiência agora consagrada por lei frente à Previdência Social Bom primeiro ponto que a gente deve falar é

que essa lei ela foi extremamente importante porque ela foi um Marco que simplifica o acesso a esses benefícios previdenciários para essas pessoas que sofrem com essa deficiência monocular bom primeiro deles que a gente deve sempre lembrar e que é muito importante para né para para milhares de pessoas é o BPC é o famoso e Popular LOAS que é um benefício assistencial administrado pela Previdência Social INSS Então a partir do momento em que a lei consagrou que a lei determinou que monocular que a pessoa com deficiência monocular ela ela é considerada deficiente houve uma uma possibilidade

maior de concessão do LOAS então você que tem essa essa questão e que está numa situação financeira complicada e que tem uma situação de vulnerabilidade Econômica social pode efetivamente e pleitear perante a Previdência Social o BPC o Luas a gente sempre lembra que e existem dois critérios né o da deficiência e o da miserabilidade da vulnerabilidade a lei sempre fala ali 1/4 do salário mínimo e por pessoa da família mas a gente também já tem falado em muitos vídeos que este critério ele pode ser flexibilizado perante a justiça o que deve ser comprovado efetivamente é

a efetiva necessidade outro benefício que houve uma uma simplicidade houve uma uma uma melhora na concessão em relação à visão monocular eh com relação a aposentadoria por invalidez né hoje por ser considerado uma deficiência obviamente que o critério pericial ele é um pouco mais amplo a a a discussão pericial de de acesso a esse benef de aposentadoria por e por invalidez ele acaba sendo um pouco maior vamos aqui a um exemplo em que uma pessoa com visão monocular pode conseguir uma aposentadoria por invalidez vamos imaginar uma pessoa que trabalhe por exemplo como motorista que já

tem uma certa idade cuja a reabilitação vai ser difícil ele não vai conseguir se reinserir numa Outra profissão ele já tem uma idade tem outros fatores outra sa tem uma saúde mais complicada Através de outros fatores também então neste caso como a visão monocular já é considerada uma deficiência a chance dele conseguir uma aposentadoria por invalidez acaba sendo maior mais concreta e e não é só isso nós temos também na nossa legislação aposentadoria da pessoa com deficiência a gente sabe que existe esse benefício em se tratando especificamente da visão monocular ela é considerada como uma

deficiência leve tanto pelo Poder Judiciário como como pelo próprio INSS então eh São exigidos 33 anos de contribuição que é um pouco menor do que eh as regras Gerais para para todas outras pessoas para todos os outros segurados ou 28 anos sendo mulher Então existe ali uma possibilidade jurídica eh da pessoa conseguir uma antecipação sendo uma visão monocular e é homem ou mulher homem 33 anos de contribuição mulher 28 anos de contribuição é é muito importante também tem aposentadoria deficiente puridade que daí exige 60 anos de idade e no Mimo 15 anos de contribuição que

também é extremamente importante para essas pessoas que têm visão monocular e que efetivamente pode ali conseguir uma antecipação no seu direito outra outro benefício também que que a gente sempre fala e que nunca é demais reiterar é o auxílio acidente né caso a a sua visão monopolar eh essa deficiência tenha ocorrido em razão de um acidente ou uma doença ocupacional efetivamente você pode receber esse benefício indenizatório da Previdência Social que não pode ser cumulado com aposentadoria mas pode ser cumulado com seu salário ele é indenizatório e você recebe 50% do que seria o seu auxílio

doença mas recebe até a data da sua aposentadoria é um benefício extremamente importante que vem ali auxiliar as pessoas que tiveram alguma sequela decorrente de acidente de qualquer natureza acidente de trabalho ou Doença ocupacional são Pontos importantes e é fato que essa lei e que concretizou eh a visão monocular como uma típica e deficiência ela é extremamente importante ela abriu portas e ela é sim um facilitador para concessão de benef previdenciários se você tem alguma dúvida sobre essas questões a gente sempre pede para que vocês entrem em contato conosco que teremos satisfação responder todas as

suas dúvidas um forte abraço e até um próximo vídeo