[FISC] Atores a serem fiscalizados

Olá me chamo Raquel Braga sou médica veterinária e estarei conversando com vocês nessa aula sobre a identificação dos atores no ato fiscalizatório bom então eu sou médica veterinária e hoje estou como gerente técnica no CRM vgo Além disso também faço parte do grupo de fiscalização do cfm V socor autora junto com a Ana Carolina que também vai ministrar algumas aulas aqui para você ah no livro de responsabilidade técnica na medicina veterinária então se você quiser saber um pouquinho mais sobre esse assunto essa é uma ótima Literatura e também sou cofundadora da marca RT vets bom

então o que eu vou abordar nessa apresentação basicamente é a identificação dos alvos da sede como é que nós identificamos alvos a serem fiscalizados da sede e também inloco quais as medidas nós devemos adotar falando um pouquinho sobre identificação dos alvos ah relativos a PJ a CNPJ a empresas vamos lá bom inicio aqui falando um pouco da resolução cfmv 1177 que sugiro que você faça a leitura é imprescindível você saber o arcabouço legal para estar atuando então a lei 5517 lei 5550 a própria resolução 11 1177 são imprescindíveis a leitura Ok basicamente a 1177 ela

traduz o que está na 5517 na 5550 com relação às atividades em que se exige registro e anotação de responsabilidade técnica o artigo primeiro ele deixa claro que é obrigatório o registro e a RT homologada para as atividades listadas Nesse artigo lembro você que a atividade listada no artigo 5º da Lei 5517 são as atividades que são privativas da Medic na veterinária logo essas essas as empresas que executam atividades listadas Nesse artigo são obrigadas a Registro no conselho logo quando o fiscal detecta que essa empresa está sem registro e sem RT no conselho ele irá

autuar essa empresa e assim essa empresa pagará todas as taxas devidas ao conselho anuidade taxa de registro e taxa de RT Ok então se nós pegarmos o artigo primeiro eu listei aqui algumas atividades passíveis de registro RT consultoria exploração e criação de animais no CNPJ ensino da inseminação artificial hospedagem treinamento domas centros equestres adestramento centros de triagem distribuição de medicamentos entrepostos de produtos de origem animal entrepostos de ovos leilões Exposições congressos seminários feiras de doação de animais faculdades então todas essas são passíveis de registro ter e pagamento de taxas no conselho lembro vocês que às

vezes os fiscais ficam muito focados em a fiscalização e estabelecimentos veterinários mas não é só estabelecimento veterinário que são passíveis aí que são obrigados a Registro no conselho essas que eu listei muitas outras são obrigadas a Registro e anotação de RT falando um pouquinho do artigo 2º lá ele traduz o que tá descrito no artigo sexto da lei 5517 que são aquelas atividades relativas à veterinária e no caso da 5550 a zootecnia Então ela é obrigada a ter registro e RT em qual situação quando eu não tenho um outro profissional atuando no local por exemplo

uma fábrica de ração é passível de ter também um agrônomo atuando na fábrica de ração como responsável técnico se eu chego para fiscalizar e ele me mostra uma RT e Um certificado de registro do Creia basicamente eu vou lavar um termo de constatação vou virar as costas e vou embora então não tem como eu autuar nesse sentido Ok se eu tenho um responsável técnico para aquela atividade de outro conselho E aí nesse caso quando eu chego mesmo sendo passível de ter registro RT em outro conselho ele não tem RT ou registro com nenhum conselho o

fiscal irá autuar essa empresa exigindo o registro e pagamento de todas as taxas tá então ele paga todas as taxas qua seriam algumas atividades aí que entrariam Nesse artigo segundo o crédito pecuário as associações de genealogia rastreabilidade animal a indústria de produtos veterinários subprodutos da indústria animal fabricação de fábrica de ração as próprias unidades de vigilância em zoonoses O que são as unidades de vigilância em zoonoses que fazem o quê vigilância de Zoonoses como Riva leix manios e várias outras Só que nesse caso a gente ainda tem uma lei que é 14.228 de22 dois que

obriga que tenha um responsável técnico quando realiza eutanásia porque o laudo da eutanásia é emitido por esse responsável técnico então vamos a uma situação eu chego numa unidade de vigilância zonos ou num Centro de Zoonoses e detecto lá um RT biomédico pode ser um RT de qualquer área da saúde Ok tem um RT biomédico e ele não realiza o local não realiza eutanásia se ele não realiza eutanásia aí eu tenho ali só uma lavratura de termo de constatação a agora se eu chego numa uvz e ela tem um RT biomédico por exemplo e realiza eutanásia

Obrigatoriamente ela também tem que ter RT veterinário para a realização dessas eutan Então esse é um caso que se eu tenho aquela atividade específica Obrigatoriamente eu tenho que ter veterinário agora se eu chego no local e não tenho RT de nenhuma profissão da área da saúde ali eu poderia exigir um RT veterinário fazendo ou não eutanásia ok uma outra atividade de controle de pragas e vetores produção animal biologia geral zoologia zootecnia bromatologia educação Rural então todos esses são passíveis de registro RT caso não tenha outro profissional atuando com anotação de RT homologada já o Artigo

terceiro ele fala da obrigação que é obrigado ao registro mas fica dispensado o certificado e o pagamento de registro da anidade ele vai pagar basicamente RT quais seriam os casos principalmente os órgãos públicos prefeito uras entidades públicas ou de fins filantrópicos aquicultura de subsistência Jardins zoológicos instituições oficiais de ensino de pesquisa Então nesse caso se elas tiverem alguma atividade privativa da veterinária elas são obrigadas a Registro mas pagam apenas a taxa de RT já o artigo quto ele fala da exigência apenas da RT não se exige registro eu tenho ali um cadastramento desses estabelecimentos são

casos de leilões esporádicos produtor rural e outras as atividades não relativas produtor rural normalmente a gente tem o registro dele como CPF e aí ele entra como cadastro e aí eu pergunto para você pensar um pouco quais as áreas de atividade mais comuns de serem encontradas aí no seu estado Quais são as áreas mais comuns em que você verifica a atuação profissional e a atuação das empresas em atividades relativas da medicina veterinária e da zootecnia por exemplo em Goiás Nós temos muitos estabelecimentos veterinários consultório clínicas hospitais temos muitas indústrias frigoríficos Laticínios e também eventos pecuários

é o que mais eh movimenta aqui as anotações e as homologações de RT só que isso não impossibilita de ir atrás também das áreas menos comuns então por exemplo a hotéis adestrador cursos de inseminação artificial Então tudo isso é passível de Registro tem em pequena escala mas são obrigados a se registrarem no conselho e o fiscal deve verificar inclusive Essas atividades que também são menos comuns Ok e como detectar empresas sem registro sem sair da sede do Conselho quais seriam algumas possibilidades de nós atuarmos da sede buscando empresas sem ter que se deslocar pro município

então por exemplo quando você acessa o Google e coloca assim ah clínicas veterinárias em Goiânia ou no município que você reside no caso aqui eu colocaria Goiânia porque é onde eh eu estou lotada e faço fiscalização clínica veterinária em Goiânia ou quando eu coloco assim ó eu estou em um determinado município coloco perto de mim e indústrias então é possível nós fazermos uma fiscalização indireta em na própria internet no nas próprias redes sociais dos profissionais é possível ter convênios com outras instituições como o Ministério de Agricultura agência de defesa vigilância sanitária para que haja troca

de informações entre os órgãos Ah é possível ter uma convênio por exemplo com a Receita Federal com a jueg com a junta comercial para que seja remetido aí empresas novas que são passíveis de registro no conselho Então tudo isso é passível de análise e e de averiguação se é possível de ser feito no conselho tá Então essas são possibilidades tendo fal fal um pouco sobre empresas vamos falar um pouco sobre os profissionais Então quais são os profissionais passivas de fiscalização pelo crmv nós temos o médico veterinário e o zootecnista aqui tinha um vídeo eu vou

deixar vamos ver se ele vai vai dar certo ah vai sim acordar a adormecer o médico veterinário cuida com excelência da nossa qualidade de vida e do equilíbrio do nosso planeta sua atuação abrange várias áreas e tem papel fundamental na sociedade já que cuida de animais e de pessoas quando açula é cuidar da saúde dos animais o médico veterinário atende cães gatos pássaros entre outras espécies que criamos como animais de estimação seu trabalho Se estende também ao aos animais de produção como binos suínos pinos aves rinos dos animais silvestres entre outros um dos objetivos deste

profissional é evitar a transmissão de Zoonoses que são as doenças dos animais que podem contaminar o homem Além disso sua atuação em laboratórios de experimentação garante o bem-estar e a vida das espécies [Música] nas pesquisas destacam-se mundialmente pelos avanços na reprodução animal produção em vitro de embriões clonagem e sequenciamento [Música] genético o médico veterinário atua com Primor na produção reprodução e manejo de animais garantindo maior produção de alimento para o homem [Música] no Brasil O agronegócio move o país com recordes anuais nas Produções e nas exportações nossos produtos são apreciados no mundo todo pela alta

qualidade o trabalho do médico veterinário contribui para que o Brasil se consolide como maior produtor e exportador de Carnes ele também trabalha em zoológicos centros de triagem e criadouros onde são feitas várias pesquisas de preservação e reprodução de espécies cuida dos milhares de animais que não podem mais voltar à natureza principalmente devido aos maus tratos atropelamentos e tráfego crime que é a terceira maior atividade clandestina do mundo na saúde pública também tem médico veterinário desde 2011 ele faz parte dos núcleos de Apoio à Saúde da família o nasp um importante avanço para a saúde pública

no Brasil no nosso dia a dia o médico veterinário está presente muito mais do que a gente imagina os alimentos de origem animal leite e seus derivados como queijo e iogurtes as carnes e seus derivados peixes ocos mel que chegam à sua mesa passam pelas mãos desse profissional que garante a produção e a qualidade desses produtos o selo de inspeção assegura que aquele alimento foi fiscalizado garantindo um produto de origem animal dentro dos padrões de consumo e sem riscos a sua saúde o médico veterinário promove inspeção sanitária animal fiscaliza qualidade de alimentos de origem animal

em supermercados Indústrias matadouros frig tíficos e laticíneos ele coordena programas de defesa sanitária como a vacinação anual de febre afitos é responsável pela imunização de milhões de cabeças de bovinos e bubalinos em todo o país também existem programas de sanidade de ídeos dos animais aquáticos e até das abelhas são muitas as atividades e isso tudo é só uma parte desse tripé a saúde animal saúde ambiental e saúde humana sustentam o trabalho diário desse profissional que é imprescindível para a qualidade de vida do planeta 9 de setembro dia do profissional que valoriza a vida e que

cuida de toda família uma homenagem do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás então assim por que que eu passei esse vídeo porque é imprescindível o fiscal ter conhecimento da atuação dos profissionais que ele está fiscalizando se eu conheço Aonde esse profissional atua quais são essas suas áreas de atividade fica muito mais fácil lá em loco eu identificar se aquela atividade é passível ou não de registro ou de RT a mesma situação ocorre para o zootecnista Então quais seriam aí as possíveis áreas de atuação dessa zootecnista [Música] [Música] bem-vindos amigos a saiba mais

RMV neste programa vamos falar sobre a área de atuação do zootecnista [Música] a zootecnia é reconhecida como curso superior de graduação em 61 países além do Brasil aqui existe desde os anos 60 Conforme a lei 5550 de 4 de dezembro de 68 A lei ordena consolidação da atuação no mercado de trabalho e principalmente o reconhecimento da profissão de zootecnista atualmente estão 107 cursos de graduação no Brasil e sete no Rio Grande do Sul anualmente formam 2000 egressos e 35.000 zootecnistas no Brasil o zootecnista tem importante papel no agronegócio brasileiro de acordo com as diretrizes da

zootecnia Pois afinal participa diretamente da produção de alimentos em Laticínios frigoríficos fábricas de rações para animais entre outros suas habilidades e competências estão elencadas nas diretrizes curriculares de 2006 entretanto tem outras várias áreas entre elas estudar processos e regimes de criação de animais domésticos e em domesticação os silvestres também Cabe ao zootecnista fazer avaliação genética e selecionar os animais para a formação do rebanho Matriz para sua reprodução o profissional também tem no seu escopo de atividade determinar o sistema a ser utilizado em cruzamentos e as técnicas que devem ser aplicadas nos pastos além de pesquisar

as necessidades nutricionais do rebanho e estabelecer a dieta adequada aos animais outra atuação que tem bastante visibilidade é a supervisão técnica de Exposições oficiais e associações de raça com o crescimento do mercado pet os zootecnistas passaram a atuar em novas áreas destacamos a psicologia dos animais Pet e o desenvolvimento de alimentos alternativos acreditamos que para ser o profissional ideal o zootecnista precisa ter conhecimentos avançados em criação e maneir animal conhecer e apoiar a gestão e administração do negócio e ter uma visão holística de toda a cadeia produtiva o zootecnista também precisa respeitar a fauna e

a flora defender A Conservação e recuperação da qualidade do solo do ar e da água e atender as expectativas humanas e sociais no Exercício das atividades com essas características aliadas ao uso de raciocínio reflexivo crítico e criativo proporcionar uma produção animal a sustentável Ah então ó eh eu trouxe aí esses dois vídeos um da atuação do médico veterinário e outro dos zootecnistas exatamente para vocês aí para você ter uma ideia da atuação desses dois colegas e como podemos fiscalizá-lo seguindo então a pensando um pouquinho sobre a fiscalização profissional Ah tem uma possibilidade de do fiscal

às vezes focar só na fiscalização do responsável técnico já que a empresa já tá registrada tem ali um profissional com a RT homologada e a fiscalização será executada somente sobre o RT Mas isso não deve acontecer então nós podemos fiscalizar o profissional liberal aquele que é um consultor que faz atendimento domiciliar ou um prestador de serviço o proprietário do estabelecimento caso ele seja veterinário se ele for concursado se ele for fiscal inspetor o próprio responsável técnico e tamb mesmo se ele for professor né então se ele for docente todas essas são funções passíveis de execução

pelo veterinário pelo se tecnista e que nós como fiscais devemos executar essa fiscalização sobre esses profissionais E aí quais seriam algumas perguntas básicas a serem feitas no ato fiscalizatório dos profissionais Então quem são os profissionais atuantes nesse estabelecimento eles têm Registro tem Estagiários no local eles estão supervisionados o o RT ele é fiscal ou ele é inspetor porque pelo código de ética o RT ele não pode desempenhar responsabilidade técnica em conjunto com um cargo de fiscalização ele estaria fiscalizando a si mesmo Com que frequência o RT comparece nessa empresa ele cumpre a carga horária definida

na RT tem verificação de divulgação dos prestadores de serviço Então tudo isso é passível no momento em que eu estou fiscalizando o profissional e claro para eu poder fiscalizar tanto a empresa quanto o profissional é necessário ter um planejamento Coloquei duas imagens aqui porque quando você pensa em estudar algo ou você pensa em fazer uma viagem você faz um plano para que isso ocorra normalmente nós temos pessoas que basicamente Ah eu quero viajar para determinado local o plano básico de pelo menos comprar as passagens ver quantos dias vai passar lá isso é um plano tá

isso é uma forma de planejamento Talvez seja mais simples mas é uma forma de planejamento agora temos pessoas que também para fazer essa viagem elas vão planejar os passeios Aonde eles vão visitar então já é algo definido para se cumprir esse roteiro no momento da da viagem então pensa em vocês no ato fiscalizatório não pode ser diferente e por isso a necessidade de se ter um planejamento anual da fiscalização do setor de fiscalização Então esse planejamento ele serve como instrução de orientação ele é é e é como se fosse uma bússola ela é utilizada nos

deslocamentos de superfície só que para que eu possa fazer tanto uma fiscalização hoje em loco quanto remota eu preciso dessa direção porque eu Vou fiscalizar a empresa x e não a y porque eu preciso fiscalizar eu tenho que ter uma meta de tantas empresas serem fiscalizadas no mês tantas no ano tá então tudo isso deve ser definido em um planejamento e aí para isso eh é possível eu tirei aqui eh tinha um QR Code nesse slide mas eu vou deixar o material e do o o planejamento os documentos para vocês eh para você ter acesso

eh teria que ser definido as empresas e os profissionais a serem fiscalizados tá da sede então eu já saí da da sede com o meu plano de fiscalização em locoo ou com o meu plano de fiscalização remoto Ok então é imprescindível ter essa essa priorização Raquel eu só tenho um fiscal e eu não vou conseguir fiscalizar todas as empresas ao longo do ano então nós temos que definir prioridades denúncia é uma prioridade pode ser processo Adino da plenária é uma prioridade talvez então nós temos que elencar aí quais são os requisitos e quais as prioridades

do ato fiscalizatório vou deixar para você para você o planejamento de Goiás o o primeiro que nós fizemos e depois outro na sequência Porque a partir do primeiro em que é possível definir qual a quantidade ideal de fiscais naquele estado para que consiga fiscalizar todas as empresas que que seria possível de fazer com quantitativo de fiscais que que tem hoje no no conselho Então tudo isso é passível de ser definido no planejamento e Como encaixar as denúncias no planejamento então é importantíssimo eh entender que a denúncia ela tem um certo grau de urgência Porque dependendo

do que é denunciado Nós temos que nos organizar para fiscalizar amanhã para fiscalizar hoje né então assim é importante perceber que a denúncia ela deve ser priorizada E aí primeiro ponto que deve ser apontado é definição da forma de denunciar tem conselhos que recebem denúncia no WhatsApp no Instagram por telefone por e-mail são vários canais e isso acaba se perdendo e é necessário ter um controle sobre essas denúncias tanto que eu vou deixar também uma tabela de controle de denúncias tá então é imprescindível ter alguma forma de controle e definição de uma única forma de

denúncia Olha nós só recebemos denúncia no WhatsApp nós só recebemos denúncia no e-mail x nós só recebemos denúncia no telefone tá E essas denúncias são registradas ou nós só recebemos denúncias em sistema informatizado então é imprescindível que ocorra porque senão é possível perder o controle sobre essa denúncia sobre a resposta sobre a denúncia que é imprescindível de ser feita definir um fiscal específico será que é um caso de definir que a minha rota ela vai ser baseada nas denúncias eu vou pro município tal porque lá tem denúncia e não vou pro município x eu vou

pro Y porque no no Y tem denúncia ou será que por mês eu vou definir um fis o que vai ficar específico para atendimento das denúncias então assim isso tudo tem que ser definido em planejamento O importante que se defina também um prazo para atendimento de denúncia a gente não pode deixar isso aberto né o próprio TCU já dita sobre isso a necessidade de se atender as denúncias de ter prazos para atendimento e se podemos fazer priorização como falei anteriormente se nós não temos o o número ideal de fiscais para o quantitativo de empresas e

profissionais registrados o ideal é que façamos Prior ações e defina sobre isso no planejamento então nessa tabela nesse k code vocês vão encontrar a tabela de controle das denúncias tá E aí nessa mesma tabela a gente utiliza ela para controle das denúncias dos processos adinos da plenária e de outras situações falamos um pouco sobre identificação dos alvos da sede agora em loco o que que é importante destacar vejam essa foto importante que você como fiscal saiba identificar baseado na estrutura física você tá passando numa estrada e vê essa estrutura o que você suspeita essa é

uma estrutura de frigorífico nós temos aqui ó seringa em que o animal vai adentrar o frigorífico certo e a estrutura em si então tem fábricas de rações que tem uma característica que tem Silos o próprio frigorífico um latticino então é importante que se tenha essa percepção para que você esteja ali passando numa e veja Nossa mas aquilo parece um lin parece um frigorífico eu vou chegar mais perto para certificar Será que não é um caso de uma empresa vi aqui ó não tem essa empresa no meu relatório Será que ela é nova Será que tá

sem registro Então tudo isso é passível de verificação em L E nós temos algumas estratégias também em Loo por exemplo ir na agência de Defesa do município verificar se tem algum estabelecimento que eles TM conhecimento de que abriu de que está funcionando ir na vigilância sanitária do município verificar às vezes algumas situações para eles relatarem situações e problemáticas que você pode ir fazer fiscalização às vezes uma fiscalização conjunta informar a Conselheiro que está na região se tem algum Conselheiro que é daquela região daquele município ligue ó Conselheiro essa semana eu tô aqui na sua cidade

se você souber de alguma coisa de quiser me relatar algo tô à disposição questionar aos fiscalizados se há novos estabelecimentos então todo estabelecimento fiscalizado Ah você tá sabendo de algum estabelecimento novo na área da veterinária na clínica num frigor í fico um açou novo você sabe de alguma coisa para me informar definir um representante ou delegado no município ou Regional para informar irregularidades Então isso é uma definição do regional então por exemplo Ah no município ou na região tal ten um delegado sempre que eu vou para lá fiscalizar eu ó delegado tem alguma coisa para

me notificar tá sabendo de alguma irregularidade alguma empresa Nova pode me passar mas isso tem que ser já previamente definido em diretoria e registrar novas denúncias tô no local tô numa clínica e ele me alega que tem uma outra clínica que não tá funcionando adequadamente que tá internando sem ter veterinário eh sem ter se tem atendimento e não tem veterinário Então tudo isso é passível de ser feito ali o registro da denúncia no ato fiscalizatório E aí Lembrando que pode haver a necessidade de reorganização da Rota eu me planejei saí da sede com um planejamento

de fiscalização paraa semana mas eu recebi uma denúncia Eu a encontrei uma empresa Nova como eu vou reorg ar o meu planejamento e aí a gente volta na prioridade de novo na definição de prioridades O que é prioritário se no meu planejamento a denúncia é prioritário eu teria que incluir essa denúncia a empresa Nova incluo na incluo na rota E aí pode acontecer de algumas empresas não serem fiscalizadas até mesmo pelo tempo então o o o fiscal el ainda tem que ter essa consciência sobre a gestão do tempo na análise do que estava no planejamento

da semana porque novas demandas podem surgir tá então isso é importante ser destacado e qualquer dúvida nós estamos à disposição até a próxima