Dia a todos. Pedimos que, por gentileza, ocupem seus lugares. Daremos início agora a primeira jornada de logística reversa dentro do terceiro seminário internacional de resíduos sólidos. A pre meio da Regula, tem a honra de recebê-los nesta jornada. Desde já agradecer o apoio de nossos parceiros e patrocinadores Loga, Solvi, Ecourbs, Stadler, Razak, Marquise Ambiental e AST. Nós vamos dar início então a nossa primeira jornada de logística reversa e eu gostaria de chamar à frente senora Tamires Carla de Oliveira, chefe de gabinete e coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura de Resíduos Sólidos da Prefeitura de São
Paulo. Senora Ancia P, gerente do meio ambiente da FIESP. E a senhora Cristiane Lima Cortez, assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio São Paulo. Nós vamos dar início com os pronunciamentos desta manhã, ouvindo a senora Cristiane Lima Cortez, assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da Feomércio, São Paulo. É isso aí, um vendedor de flores. Obrigada. Bom dia. Eu começo a minha fala agradecendo, né, o convite de estar com vocês aqui nessa primeira jornada e de poder contar um pouco da nossa experiência lá da Federação do Comércio, o que nós temos feito em relação a
essa temática. Quando vocês puderem colocar uma apresentaçãozinha que eu fiz, eu agradeço. Obrigada. Então, lá na Federação do Comércio, nós temos um Conselho de Sustentabilidade que é presidido pelo professor José Goldenberg. Ele está lá no conselho, à frente do conselho, desde 2008. E esse tema de logística reversa é um tema que ele tem muita assim interesse, né, e muita satisfação em ver as coisas acontecendo. Vocês podem até dizer que não está ainda da forma que necessita, né? não chegou ainda ao ápice, mas todo esse movimento Que vem sendo feito para nós é muito muito importante.
E quando ele estava à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, ele que, né, junto logicamente, né, com os técnicos e todos lá, várias eh recomendações, várias resoluções, né, nesse sentido. Então, nós eh nosso trabalho agora que a gente tem feito vem encontro de tudo que se espera. Então, a Fecomércio é uma reunião de sindicatos patronais apenas aqui no estado de São Paulo. Então, alguns desses sindicatos atuam na cidade de São Paulo, outros atuam pelo interior do estado e pelo litoral em todo o estado. Então, nós temos eh negócios, né, empresas na área de comércio,
de serviços e de turismo também. Esse segmento, né, ele tem ele tem uma grande geração de renda. Então, os nossos economistas estimam que 30% do PIB e gera em média aí de 130 milhões de empregos na nossa atuação. E aqui também em cada estado é a Federação do Comércio que administra, né, a o CESC e o Senac daquele estado. Então, nós temos uma agenda verde com seis eh temas principais e um deles é o tema de promoção da economia circular. e da logística reversa, que é o que a gente vem falar aqui hoje. Nós fizemos
em 2024 uma sondagem para verificar o que que as pessoas, né, os empresários dos setores que nós representamos, o que eles entendem por economia circular. Então, nas respostas, né, a gente tinha essa pergunta, mas eu trouxe aqui a resposta das práticas que eles adotam em economia circular. 37% disse que não adotava prática nenhuma, 55% fazia a reciclagem, né, a triagem dos dos reciclagem dos secos, 20% dos orgânicos e 39% que participavam de sistemas de logística reversa. Então, foram essas práticas que eles mesmos elencavam nas respostas. Eles também elencaram alguns desafios que aqui acho que por
causa de alguma formatação não saiu, mas ali a gente via que os desafios a maioria eram falta de conhecimento, falta de recurso humano e falta de recurso financeiro para práticas em relação à economia circular. Então a gente vem atuando, né, nessas três bases para esse assunto, eh, fazendo, né, com que parte dos recursos financeiros a gente consiga trazer, né, investimentos, eh, projetos, né, que estejam disponíveis, algumas verbas, alguns incentivos não fiscais, inclusive, né, a gente vem atuando dessa forma. Em termos de conhecimento, a gente vem fazendo uma muita orientação, né, na gestão de resíduos, tanto
dos próprios resíduos, né, gerados nas operações, fazendo muito essa distinção entre o gerador, né, o pequeno gerador que pode usar o serviço Público da cidade de São Paulo e o grande gerador que não pode usar. e fazendo essa distinção, né? Porque às vezes é um pequeno comércio, mas ele é um grande gerador, é um pequeno prestador de serviços, mas ele pode ser um grande gerador de resíduos. Então a gente vem trabalhando muito nessas questões, levando essa orientação e uma vez que ele se identifica, né, como um grande gerador, então explicando, né, que ele precisa ter
um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, ele precisa saber quais são os resíduos que ele gera, qual é a destinação para cada tipo de resíduo e que não pode usar o serviço público da prefeitura. e sempre atuando também, né, naquela linha de produção, eliminação de descartáveis de uso quando possível e da logística reversa dos produtos pós consumo. Nesse sentido, né, nós sabemos que tem a lei federal, tem as leis estaduais, decretos estaduais, tem municipal aqui da nossa cidade também. Então a Federação do Comércio, ela vem atuando, levando essa obrigat ao conhecimento das empresas, né, essa
obrigatoriedade de participação desses sistemas. E a Fecomércio então tem um diálogo aberto, né, tanto com a indústria, né? Então, foi muito bacana encontrar a Nice aqui, que a gente já tratou dessas questões várias vezes. Então, com a própria FIESP ou com sindicatos filiados à FIESP, com associações das indústrias, Né, que produzem esses vários produtos, né, que são sujeitos à logística reversa, conversando também com o poder público. Então, muitas conversas tanto com o governo federal, estadual e municipal, com os legisladores também, né, nas suas proposições, porque a gente vê muita lei municipal em relação à logística
reversa ou a gestão de resíduos como um todo, né? estão fazendo essa interação e levando de uma forma muito clara, né, o papel do comércio. Então, o comércio ele tem que ser um ponto de entrega voluntária, onde aqueles consumidores podem levar aqueles determinados tipos de produtos, né, que estão sujeitos à logística reversa, mas ele também tem o dever de divulgar essa logística reversa, né, tanto pra sua cadeia de valor, então, por exemplo, um atacado que vende para pequenas empresas ou para outras empresas, um distribuidor que tem na sua cadeia de valor várias empresas também precisa
comunicar, né, essa obrigatoriedade da logística reversa e essa participação nos sistemas. Então, levar essa informação ao consumidor, porque nós temos conhecimento, né, de muitos pontos de entrega que não recebem nenhum produto ali, né, por falta de conhecimento. Muitas vezes vocês podem falar também, ele fica num lugar escondido, tá? E outra orientação que a gente faz, aquele ponto de entrega, aquele coletor tem que Ficar num lugar visível pras pessoas que vão entrar naquele estabelecimento. E mais ainda, né, se aquele comércio ele faz alguma importação diretamente ou ele tem produto de marca própria, a nossa orientação é
que ele, então, neste caso, ele tem o mesmo papel da indústria. Ele deixa de ser o papel do comércio e passa a ser o papel da indústria também. Então nós levamos essa orientação paraas empresas que a gente se relaciona, né? Algumas esse relacionamento é direto porque a Fecomércio tem, né, um sistema de associação de empresas ou por meio dos nossos sindicatos, essas orientações são levadas. Então aqui só um painel, né, como é o na abertura, né, de tudo que tá sujeito à logística reversa e deixar claro também que nem todo produto, todo comércio precisa ser
um ponto de entrega, que é uma é uma é uma colocação que a gente escuta muito quando a gente se reúne com o poder público municipal, que é quem geralmente faz as nossas fiscalizações, que eles acham que todo comércio precisa ser um ponto de entrega e não só pro caso de bateria. as automotivas e todas outras e de pilhas e baterias portáteis também. Nesses dois casos, sim, todo estabelecimento que vende, né, ou que faz a troca, né, no caso de uma bateria automotiva, ele precisa sim ser um ponto de entrega para todos os demais produtos,
isso não é assim que acontece, Né? Se a gente pegar todos os decretos que regulamentam a logística reversa ou os acordos setoriais assinados ou os termos de compromisso, eles todos têm uma meta geográfica, né, de tantos pontos a cada 1000 habitantes, a cada 10.000, a cada 5, 50.000 e por aí vai, né? Então não é todo comércio que é obrigado a ser ponto de entrega. E aí quem que faz essa contabilização, né? Por isso que a gente sempre também orienta para que a empresa participe de um sistema coletivo de logística reversa, porque aí fica mais
fácil, né, essa gestão e esse entendimento onde os pontos precisam estar. As rotas logísticas dos sistemas também melhoram, né? Nós temos parceria com várias entidades gestoras e elas estão fazendo, né, seus inventários de emissão, então estão verificando quais as melhores rotas, né, porque isso também é importante na contabilização da logística reverbsa. E para orientar, né, assim, de uma forma mais presente, nós temos um portal de logística reversa que dá para acessar pelo Qcode que eu coloquei ali na tela. E aí nesse portal a gente tem informações tanto para consumidores quanto para os comerciantes, os varegistas
e os atacadistas, né? Como que é possível fazer essa adesão? Para muitos sistemas, eh, o comerciante ele não tem um custo para aderir, né? Ele assume em alguns o custo do coletor, ele assume o espaço, né? aquele espaço que Ele está dedicando a instalar aquele coletor, o treinamento que ele faz pro funcionário que vai atender o consumidor na loja, o treinamento que ele dá pro funcionário em termos também de orientar o consumidor, o que pode ou não descartar naquele coletor. Então, a gente tem essa plataforma com muitas dessas informações, tem um fale conosco também ali,
tem as perguntas frequentes, né? E a gente costuma fazer encontros, né, com sindicatos de todo o estado, com aquos de São Paulo também, para dirimir essas dúvidas e a gente fica à disposição sempre também pelo Fale Conosco que tá ali disponível. Um uma outra coisa recente que a gente fez é esse selo em parceria com a Green Electro, porque a gente percebeu, né, que muita gente ainda não sabe, desconhece esses pontos de logística reversa. Eu vou até colocar uma pesquisa que foi feita, né, no outro slide em relação a isso. Então, esse selo é um
selo gratuito que a empresa ela pode, ela solicita, ela recebe o selo fisicamente, né, porque a maioria dos materiais atualmente a gente disponibiliza as peças digitais. Esse selo não, né? a empresa recebe mesmo esse selo de forma física para ele poder, então, se ele for um ponto, ele mesmo coloca o um ponto ou o selo onde que pode descartar. E essa pesquisa, ela foi feita o ano passado, Né, pela Green Electron, que a gente tem uma parceria, né, paraa logística reversa, tanto de eletroeletrônicos quanto de baterias portáteis. E uma das primeiras perguntas era: "O que
que é logística reversa?" e a pessoa falava que não sabia o que era ali, 64%. Mas quando o entrevistador explicava o que era, ah, é porque você precisa levar, né, esses conteúdos num certo ponto, ela: "Ah, eu conheço sim, eu sei o que é isso." E ainda falava que gostaria de saber se aquela marca que ela consome faz parte desse sistema, né? Então isso chegou a 85%. Um outro dado aí, né, que tem dessa pesquisa é que as pessoas sabem, né, que aqueles eletroeletrônicos eles são considerado um um lixo eletrônico, né, um resíduo eletrônico, porém
eles mesmos falam, né, que 34% faz o descarte correto, 12% deixa armazenado lá na casa ou o que é pior 6% descarta no lixo comum, o que não pode ser feito, né? Então, não basta saber o que é logística reversa que existe esse sistema, que existem pontos, né? Os consumidores precisam ir até esses pontos. No caso de pilhas e baterias portáteis, 52% eh responderam que levam, né, essas baterias pros pontos de descarte e 37% nem sabiam que as baterias são recicladas. E elas são, né, os metais eles são separados dos conteúdos plásticos. E tudo isso
volta novamente, Né, pros processos produtivos. Aqui, só para vocês terem ideia dos materiais que a gente faz, né, direcionado pros nossos representados. Ali coloquei as duas capinhas, né, da logística reversa da economia circular. Depois tem vários outros temas, né, dentro daquela nossa agenda verde que nós defendemos. E aqui eu deixo então o meu contato, né, um e-mail exclusivo para as dúvidas de logística reversa que a gente atende, né, pode ser indústria que muitas vezes até também acabam nos procurando. Aí quando é o caso, a gente então eh pede para elas entrarem em contato com as
entidades gestoras respectivas, porque lá na Fcomercio a gente tem que entender da logística reversa de todos os sistemas, né, de medicamentos, de pilhas, de eletrônicos, de embalagens em geral, de lâmpadas, de óleo e por aí vai, né? E a gente não tá à disposição. Eu pretendo ficar aqui o dia todo, né? Então, se alguém quiser tirar alguma dúvida, falar com mais detalhes de algum sistema, eu tô à disposição e mais uma vez agradeço o convite. Obrigada. Nossos agradecimentos à senora Cristiane Lima Cortez, assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio, São Paulo. Ouviremos agora, senora
Anícia Pil, gerente do meio ambiente da FIESP. Bom dia a todos e todas. Prazer estar aqui com minha amiga Cristiane. Prazer estar aqui com a Tamires, né? Importante Parabenizar ESP Regula e a prefeitura por essa jornada numa cidade que tem desafios gigantes, como é a nossa metrópole, nossa querida metrópole. Eh, muito bom também estar aqui neste painel com o poder público, comércio e a indústria, porque para resolver problemas complexos, não adianta a gente achar que existe soluções simples e muito menos achar que cada um vai fazer sozinho. Não é possível, né? A nossa legislação, eh,
ela preconiza isso, ela já traz o princípio da responsabilidade compartilhada. Então, todos nós e cada um de nós tem que fazer o seu papel. Se cada um de nós juntos, aí sim a gente consegue esse enorme desafio de uma cidade com a nossa metrópole. A indústria tem uma uma assim um duplo papel. Eu não trouxe aqui números, né? Porque se eu fosse falar de cada um daqueles produtos sujeitos à logística reversa, eu teria que levar manhã inteira, né, falando disso, dos números. Mas enfim, eu vou trazer para vocês um overview do que a indústria faz
e de como a indústria trabalha e como a FIESP, no final das contas, coordena esse trabalho. Da mesma forma que a comércio, a gente tem um conselho, tem um departamento, tem uma estrutura, enfim, esse tema é um dos temas, digamos assim, mais complexos na nossa opinião de resolver, porque não depende só da indústria, né? depende do poder público, depende da sociedade, depende do comércio, depende deste, desta integração entre esses elos da cadeia Produtiva da logística reversa. Eh, um dos pontos que eu quero destacar enquanto indústria, então, é o lado da lição de casa. Eu você
tem aí a legislação, todo mundo tem que atender a legislação. Temos uma legislação no país, estado e município que eu reputo avançada, adequada, ela pode e deve sempre ser melhorada. Eh, mas, eh, digamos assim, o papel da indústria na responsabilidade daquele produto ou daquela embalagem que ele coloca no mercado, ele tem que assumir e a indústria já tá consciente disso. Quais são as dificuldades do ponto de vista de fazer internamente a lição de casa? é que não necessariamente. Eu tenho, eu vou dar um exemplo aqui para que a gente, todo mundo esteja entendendo aquilo que
eu tô falando de uma forma muito simples. Eh, eu tenho a montadora de veículos. Então, se você pegar uma montadora de carros, qualquer uma delas, ela tem uma linha de produção para montar o veículo. Então, chegam as peças, chegam os componentes, ela monta o veículo e põe o veículo para o comércio e para distribuição. Eu não tenho a desmontadora de veículo. No caso de eletroeletrônicos, um celular, um computador, esta máquina fotográfica da nossa colega, é a fábrica monta aquele produto, ela produz aquele produto, mas onde estão as fábricas que vão desmontar? Então, a logística Reversa,
se ela pressupõe de um lado a conscientização, a educação da população de entender o que é reciclável, o que é um produto que tem que ser reciclado, não pode ser jogado no lixo comum, onde tão, onde estão esses pontos de coleta? Eu acho que esse é um ponto fundamental pra população. Muitas vezes você não sabe onde descartar, você sabe que não pode descartar no lixo comum, mas onde é o ponto de descarte? Onde é o ecoponto? Onde eu tenho acesso? Eh, digamos que eu não vá ter que me deslocar da minha casa até um ponto
mais distante para descartar um eletroeletrônico ou uma bateria ou uma pilha. Então essa facilidade também e o conhecimento do ponto de descarte é importante. Por quê? Porque a indústria para ter a linha de desmontagem, para eu ter a empresa que desmonta eletroeletrônicos, eu tenho que ter, em primeiro lugar, volume. Se eu não tiver volume, a logística reversa ela pressupõe frete. Por isso chama logística reversa. Porque aquele produto que eu não uso mais, aquele equipamento, ele tem que sair da minha casa, eu consumidor, ele tem que sair da minha casa, ir até um ponto para Reunir
aquele volume necessário, para daí aquele volume necessário ser encaminhado pra fábrica que vai desmontar aquele produto, que vai remanufaturar aquele produto, que vai reprocessar aquele produto. Então, se este fluxo ou este contrafo de sair da casa do usuário final e chegar de volta dentro da fábrica, custa caro e ele ainda não tá devidamente estruturado. Então acho que eu, digamos colocaria assim como desafios da logística. O primeiro deles é esse, como que essa quantidade de produtos é armazenada adequadamente, destinada adequadamente para poder voltar para ele ser remanufaturado. No caso da Green Elétron, vou pegar o exemplo
que a Cristiane já me ajudou aqui a parceria, eh, todo produto eletroeletrônico, ele tem alto valor agregado, né? Outros produtos têm menos valor agregado, mas o eletroeletrônico tem um alto valor agregado. Onde estão as fábricas que desmancham esse eletroeletrônico? Com segurança. Porque além de tudo o celular da gente hoje, a nossa vida tá ali dentro, é conta de banco, é senha, é tudo tá ali dentro. Então tem uma questão de segurança de você descartar isso adequadamente para que os seus dados, para que a sua vida não seja eh, digamos assim, caia em mãos que não
deveriam. Mesma coisa, Computadores. Quando a gente troca de computador, seja na nossa casa, seja na nossa empresa, você tem uma questão de segurança ali. Você tem dados sigilosos ali dentro que precisa de segurança para ser desmontado, para ser reprocessado da forma segura e adequada. E onde é que estão essas fábricas? Então esse é o segundo desafio. Vamos imaginar que todo mundo sabe aqui que bateria de carro, alguém vê bateria de carro jogada na rua? Não, né? Por que será, né? Porque ela tem alto valor agregado. Ela custa muito caro e tudo que tá ali pode
ser reaproveitado novamente. Tanto que vocês, quem já teve essa experiência sabe, eu já tive, chamei um motoboy, né? Porque arri, né, do prédio. Você falou assim, vou chamar o motoboy para trocar a bateria. Ele nem pergunta, ele já pega sua bateria velha, já bota na moto e vai embora. Por quê? Porque tem a empresa que reprocessa aquela bateria estruturada. E a gente precisa isso para todos esses equipamentos. E não necessariamente a gente já tem fábricas que reprocessam tudo isso, porque não é a mesma fábrica que monta o computador, o celular ou o carro, que desmonta
esse produto, que regenera as peças que podem ser regeneradas e que fazem essa Logística reversa. Então, o que eu brinco sempre é se todo mundo fizer tudo certinho, nem tô falando de embalagens, tá? Porque aí é um outro problema gravíssimo, né? Eh, mas se toda a população já tivesse funcionando certinho, todo mundo sabe que tem ali, né, num ponto comercial próximo da sua casa, que ele vai todo dia, vai no supermercado, ele vai lá, pega, devolve o produto lá, a indústria vai lá, coleta aquele produto, leva pra fábrica. Se todo mundo fizesse isso com todos
aqueles produtos, existem fábricas para reprocessar tudo isso. Então, a indústria a gente precisa reconhecer que, em primeiro lugar, eu preciso ter a cadeia, desde nós consumidores até a fábrica que vai reprocessar aquele equipamento, aquele bem, eh, funcionando no mesmo no mesmo tom, né? Eu não posso ter muito volume e não ter fábrica. E eu não posso ter pouco volume e ter fábrica. Não vai funcionar, né? Eu preciso das duas coisas, as duas pontas, o início e o fim da cadeia, eh, funcionando para que essa logística aconteça. Então, tem alguns daqueles produtos, tem alguns setores que
estão muito avançados. Citei aqui o caso de baterias. O que você tiver de bateria usada, fim de vida útil, 100% dela vai ser Reaproveitada e já está sendo reaproveitada. As fábricas estão aí para fazer isso. Eh, lâmpadas também, né? Pilhas e baterias. Eh, latinha. Aí vão chegar nas embalagens. Aí as embalagens é um pouco mais complicado. As embalagens, bom, toda latinha a gente brinca, né? Nós somos campeões mundiais de reciclagem de latinhas. Não fica nenhuma na praia. Você nem terminou de tomar sua cervejinha, né? Agora no verão, não fica nenhuma no chão, né? Por quê?
Porque tem valor. Então aquilo volta a ser processado. Alumínio, principalmente o alumínio, é caríssimo. Então aquilo tem valor e aquilo volta no volume, na qualidade, na quantidade necessária para ser reprocessado nas fábricas. Porém, outros tipos de embalagem, aí você começa a ter mais dificuldade porque não tem o mesmo valor e aí começa a ficar muito caro você reprocessar aquele aquele tipo de embalagem. Não vou dar exemplos aqui, todos nós sabemos os desafios dos materiais, porque daí teria que entrar material por material e assim eu falo muito, daqui a pouco eles já me expulsam aqui que
meu tempo acabou. Mas só para dizer para vocês que hoje um dos pontos que a Cristiane trouxe, que eu acho que é importante eu ressaltar aqui, então aqueles produtos, aqueles equipamentos que têm viabilidade técnica e econômica, ou seja, tecnicamente é possível eu reprocessar aquilo e economicamente aquilo tem valor. Portanto, a fábrica tá aí para fazer isso. Isso tá sendo feito. Então, para muitos produtos, óleo lubrificante, pneus, baterias, enfim. peças automotivas em geral. Isso tudo, vamos dizer assim, que a logística, eu diria que estamos num nível bastante avançado e principalmente aqui em São Paulo. Em outros
estados nem tanto, nem todas as fábricas estão aí. Porém, na parte de embalagens a gente vai ter que ser mais criativo, a gente vai ter que introduzir mais inovação, mais tecnologia para reprocessar. Eh, nem todo tipo, por exemplo, vou pegar aqui um que todo mundo tem essa consciência, que é o plástico. Então, tem plásticos que têm viabilidade, né? Então, já tem as fábricas que reprocessam aquele plástico, mas nem todo tipo de plástico. São inúmeros tipos de plástico. A gente aqui, o cidadão e nós que trabalhamos, nós mesmos, de repente você pega um negocinho, você fala
assim: "Nossa, que tipo de plástico é esse?", né? Mas eh são inúmeros tipos. Alguns têm viabilidade técnica econômica para reciclar e nem todos tem. Então aí é que começa a morar o nosso problema, o nosso desafio. Então para esses tipos de materiais ou de embalagens que não existe viabilidade técnica de reprocessar aquilo, porque custa muito caro, então aí nós vamos ter que inovar. Obrigada. Eu ia perguntar se alguém tá controlando o meu tempo. Obrigada. Então, aí sim nós vamos ter que inovar, nós vamos ter que investir em tecnologia e isso entra numa numa numa seara
muito interessante, Principalmente para pros jovens que estão aqui, eh, que é pesquisa e desenvolvimento mesmo na veia, né? é o que a gente chama inovação, é pesquisa, é desenvolvimento. Então existem muitas empresas, não vou citar nomes aqui porque como Fesp, se eu cito uma e não cito a outra, quando eu chegar lá de volta, a outra que eu não citei falou: "Por que que você não falou, né, que eu tô fazendo?" Mas existem muitos cases no site da FIESP, nós temos um site de economia circular, fizemos, trouxemos para São Paulo, a prefeitura foi parceira no
evento de economia circular o ano passado para mostrar os avanços tecnológicos. Então, hoje a gente tem vários, várias startups, várias eh labs, né, que a gente chama de inovação, porque nós temos que trabalhar, no caso lá atrás, a gente tem que dar um passo atrás, a gente tem que começar a trabalhar no design daquela embalagem. Então, uma embalagem que é multicamadas, que tem papel, papelão, eh plástico, metal, essas embalagens elas têm que começar a ser repensadas do ponto de vista do design daquela embalagem, do design daquele produto, pensando no pós-uso do consumidor. Então, isso são
assim oportunidades imensas para quem tá chegando agora nesse mercado trabalhar nisso. Isso estimula. A gente precisa da pesquisa, a Gente precisa da universidade, estar junto conosco, porque essa parte de inovação é a gente repensar, a gente sair da caixinha e falar assim: "Ah, não, sempre foi assim, né? Embalagem de tal produto sempre foi." Por quê, né? Ah, bom. Eu tenho uma questão de segurança do produto, se for um alimento, se for um remédio, enfim, eu tenho uma série de quesitos que aquela embalagem tem que atender de segurança, de saúde. Mas será que eu não posso
repensar aquilo? Será que não existem materiais que eu posso substituir e que depois eles sejam mais viáveis de fazer uma logística reversa, de serem reciclados? Acho que essa pergunta tem que tá na cabeça de todo mundo que trabalha nesse nesse assunto, né? Nós temos lá as escolas também, SESI, SENAI, a questão da economia circular tá permeando, né, essa juventude desde pequena a criança tem que ser educada nesse sentido. Eles são educados nesse sentido nas nossas escolas. Depois no SENAI, na parte tecnológica, a gente investe muito para que esses jovens tenham escolas específicas para repensar o
produto, a embalagem do produto pensando no pós-uso do consumidor. Então são três destaques que eu quero aqui fazer para finalizar a minha fala. Um, educação no sentido do conhecimento, gente saber o que é diferenciar, o que é reciclado do que não é e aportar conhecimento, inovação tecnológica nas Nossas universidades, nas nossas escolas, para justamente a gente buscar este ponto da economia circular, do design circular, pra gente pensar naquele produto no day After. dois, eh, financiamento, que a Cris colocou muito bem, a gente precisa de, inclusive investimentos públicos, né, no sentido das escolas, das universidades fomentarem
esse tipo de pesquisa, fomentarem essas startups de novos produtos e novas embalagens para que isso tenha escala e isso entre no mercado, eh, digamos assim, de uma forma estruturada, de uma forma que todo mundo tem acesso. E o terceiro ponto que eu, né, não menos importante, são as políticas públicas. E esses eventos também de eh, digamos assim, de difusão do conhecimento são essenciais para que a gente leve toda a população neste caminho. Então nós também realizamos uma série de eventos, uma série de capacitações, workshops para difundir o tema e as políticas públicas mais do que
nunca, como é uma política aí toda a política ambiental é assim, eu tenho a união dando diretrizes, eu tenho o estado e tenho o município. E nesse caso da logística reversa, o papel do município é fundamental. Então assim, em linhas muito breves, eu queria colocar que a indústria tá embída. tá consciente, tá trabalhando em prol da Própria sociedade, não apenas para cumprir a sua obrigação legal, mas para disponibilizar paraa sociedade aqueles produtos e embalagens que tenham uma reciclabilidade, eh, digamos assim, factível para que a gente consiga melhorar a questão da logística reversa. Muito obrigado. Eu
fico à disposição. Nós agradecemos a senora Anícia Pil e ouviremos agora chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Verde do Meio Ambiente. Ela que é coordenadora do comitê de gestão integrada de resíduos sólidos da Mires Carla de Oliveira. Obrigada. Tá ouvindo? tá funcionando. Bom, gente, agradecer primeiro o convite da SP Regula, eh, enfim, agradecer a Lavoro pela organização, os patrocinadores. Acho que esse evento sempre é muito importante acontecer, justamente pra gente poder, né, ampliar aí as nossas discussões, porque resíduos sólido sempre tem uma novidade, né, todo dia. Então, esses momentos são super importantes. Então, agradeço
aí pela organização, realização e pelo convite de estar aqui. Eh, acho que falar agora, né, pelo pelo poder público aqui um pouco do trazer um panorama rápido aqui. É, esse dia de hoje, né, o terceiro dia do do evento, né, que foi chamado de jornada, né, da logística reversa, eh Foi uma demanda que surgiu a partir do próprio comitê, né, de que do Comitê Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi criado em 2024 aqui na prefeitura, pra gente organizar a governança da gestão de resíduos sólidos aqui no município, né? Então, é coordenado pela Secretaria
do Verde, né, no caso, né, eu coordeno. Eh, temos a SP Regula, secretária de limpeza, executiva de limpeza urbana, Secretaria do Clima, Trabalho e a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, né, na parte de de eh segurança hídrica, né? Então ali a gente se reúne mensalmente para trazer algumas discussões e a gente buscar algumas soluções, né, e algumas estratégias paraa política de resíduos aqui no município. E a logística reversa, ela é sempre um ponto muito sensível pra gente, justamente por conta dessa grande obrigação que a cadeia tem, né? e a gente acaba sendo muito mais, né,
enquanto poder público, muito mais responsabilizado do que a gente deveria, né, para poder eh avançar nesse nesse aspecto. Então, quando, né, a gente estava ali trabalhando no nesse seminário, a gente falou: "Acho que é importante a gente trazer a discussão da logística reversa de uma maneira eh mais consistente, né, e mais focada pra gente poder pensar, né, como que a gente eh avança e melhora as estratégias aqui no município para realmente a gente fazer Com que as coisas elas façam eh sentido pro município, né, que todo mundo da cadeia esteja mais envolvido. a gente tem
aí um trabalho, né, de educação, como vocês bem eh colocaram, muito forte para fazer. Eh, mas isso, né, que a gente sempre fala, né, fala do compartilhamento, é realmente tá todo mundo no jogo, né? Eh, existe uma cobrança gigantesca em cima do dos municípios, né? Tô aqui falando por São Paulo, que é uma cidade gigantesca, enorme, né? A gente tem uma capacidade que os outros 5000 e tantos municípios no país não têm. Mas a gente recebe, imagino que os outros municípios também uma cobrança enorme dos órgãos de controle, da sociedade como um todo, né, do
dos parlamentares que a gente recebe, né, toda hora falaram que tem uma série de legislações ali pulverizadas sobre logística reversa. A gente tem que responder a cada uma delas e explicar, né, exatamente quem o que cabe a quem. Eh, então a gente tem eh essa cobrança eh muito grande e também uma certa dificuldade em fazer valer determinadas coisas no município de São Paulo, em em qualquer outro município, que eles com certeza passam pelas mesmas dificuldades, porque muitas das coisas elas são discutidas a nível federal, a nível estadual e resta pro município apenas cumprir. e como
que o município cumpre uma série de exigências, uma série de acordos setoriais que foram Discutidos sem a presença dos municípios, né? Então, acho que hoje a gente tá vai discutir eh aqui a gente tem representantes do estado, representantes do governo, tem representantes da indústria, todo mundo vai estar discutindo. E acho que é importante a gente colocar isso, como que o município que tá ali, né, na ponta, né, do respeitando a legislação, ele vai fazer valer, ele vai tocar toda sua política, vai se organizar, sendo que em momentos decisórios, momentos de realmente de definições, os municípios
eles não estão ali à mesa, né? E aí a gente passa por uma série de dificuldades que são eh, né, fazendo eh, não é uma crítica pessoal, né, mas uma eh muitas vezes a gente vai cobrar determinada empresa que olha, porque o Ministério Público nos cobra de cobrar, né? A gente fica um pouco nesse papel eh fala: "Não, mas eu já meu acordo com o governo federal é um, então já não tenho mais que cumprir com você". Então, a gente precisa ter uma governança em relação à logística reversa no país como um todo de uma
maneira que faça sentido para que de fato a coisa, a roda rode, né? Se isso não tiver alinhado, não adianta, né, os municípios continuarem com o peso toda hora de eh terem que ser os solucionadores do problema. E isso tudo acho que também, né, educação sempre é um ponto central, porque a gente precisa quebrar essa cultura, né, que eu tava falando agora ali um pouquinho antes, que a gente tem Essa cultura no Brasil muito forte do lixo desaparecer. A gente consome e depois desaparece, né? Você coloca na porta de casa e ninguém sabe para onde
foi, né? seja. E aqui ainda a gente tem um problema com descarte regular absurdo. Então não só ali o lixo, né, o resíduo domiciliar que as pessoas elas colocam no dia lá que o caminhão passa, mas é tudo, é o sofá, é o computador, é a televisão, é tudo vai acaba indo para eh pra rua, porque de fato as coisas aparecem, de fato tem um, né, quando vocês mostraram as pesquisas, tem um desconhecimento da sociedade. que é parte de cada um de nós, não só, né, representantes das nossas dos nossos órgãos, né, mas como cidadão
também, né, saber que a gente é sim responsável pela destinação. Eh, tem uma, né, você falou da gente e não ser tão longe, né, da de onde vão estar os pontos de entrega voluntária, tudo, mas eu acho que isso não tinha nem que ser um um ponto, a gente todo mundo tinha que mesmo se responsabilizar de ponto. Comprei um computador, eu vou ter que saber que eu vou ter que andar tantos quilômetros para depois levar embora. Vai ser pesado eu comprar uma série de coisas e depois ter que levar. Então acho que tem um esforço
que é importante que todo mundo esteja conscientizado e acho que esse é um trabalho, né, inclusive lá na secretaria ambiente que a gente tem a coordenação De educação ambiental de levar isso pro cidadão, de colocar sim, você é responsável, né, pelo que você consome pelo também, assim como a indústria tem suas responsabilidades e cada um aí tem que fazer sua parte porque o resíduo sólido, né, é todo mundo aqui, todo mundo tem o seu, todo mundo gera, né? Então, eh, eu acho que do ponto de vista do município, a gente tem, eh, esses desafios, né,
essa crítica a fazer e pensar em como que a gente soluciona, como que a gente busca estratégia, né, de uma maneira de colocar todo mundo à mesa e buscar realmente uma solução, porque vai chegar um ponto que ninguém mais vai aguentar e a gente já tá muito próximo disso, né, todo mundo sabe, né, é um, né, a gente tem custos operacionais enormes municípios e a lei federal ela já determina que se o município tá assumindo eh custo que ele não tem que assumir, isso tem que ser remunerado. Então, como que a gente vai chegar nisso,
né? De repente a indústria ela não vai fazer, o município vai fazer, ele vai ter que ser remunerado. Como, né, como que a gente estrutura isso de alguma forma. Então, acho que a gente vai ter bastante coisa para discutir hoje, para conversar, né? Eu vou mediar a próxima mesa. Ao longo do dia a gente também vai ter aí uma série de discussões. Eh, ficamos à disposição, né, da FIESP, Da Fecomércio sempre, né, pra gente discutir, pensar como que a gente se aproxima também muito mais, né, do dos fabricantes, né, de toda essa a cadeia. E
acho que é isso. Agradeço a participação de todo mundo. Estamos super à disposição e é isso. Obrigada, gente. Quero agradecer a Tamires, nossa chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Vero Meio Ambiente. agradecer também a senhora a senhora Cristiane, pedir que vocês retornem a aos seus lugares, pois a primeira palestra do nosso próximo painel, ela será feita via sala do Zoom aqui no nosso telão, né? O senhor Adalberto Maluf, secretário nacional de meio ambiente urbano, recursos hídricos e qualidade ambiental vai entrar através da sala do Zoom. Queria até ver, Igor, tá tudo certo. Lembrando a
todos que a pulseira de vocês contém um Qcode. É só apontar a câmera caso vocês queiram fazer alguma pergunta para o nosso mediador que já vai estar aqui também. A a Tamires vai retornar como mediadora do próximo painel. SQR Code apontando a câmera, vai abrir o link onde vocês poderão encaminhar perguntas para os palestrantes deste próximo painel. Regulamentação, monitoramento e fiscalização da logística reversa, articulação interfederativa e papel dos municípios. Já está conosco, então, senor Adalberto Malufre, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, recursos hídricos e qualidade ambiental. Com a palavra, senor Adalberto Maluf. Olá, pessoal. Bom
dia. Bom dia a todos e todas. Um prazer enorme estar aqui com vocês. É muito feliz com esse debate, né? eu consegui ouvir um pouco nesses dois dias e em especial aqui nessa sessão pra gente trazer um pouco dos desafios, né, e aperfeiçoamentos que estão ocorrendo nesses últimos anos na política de logística reversa para que a gente entenda um pouco mais o papel dos municípios, como os municípios participam desse processo, seja na formulação, na implementação. É, então eu vou fazer uma alguns rápidos slides. É, não sei se eu consigo compartilhar aqui. Se alguém puder só
me dar um OK se foi. Senão eu eu posso fazer sem os slides mesmo. Tá aparecendo bem? Imagino que sim, né? Bem, de qualquer maneira, pessoal, a gente tá tentando já desde o início de 2023, né, dessa nova gestão da ministra Marina, fazer vários aperfeiçoamentos, Né, todos acompanharam, eh, tivemos dezenas, né, de portarias e decretos dos créditos de reciclagem, as portarias de habilitação e homologação das entidades gestoras, né? Eh, tivemos os verificadores de resultado, habilitamos e homologamos três, criamos uma plataforma de interoperabilidade entre os verificadores, homologamos 14 entidades gestoras, eh, cada uma, né, nos seus
diferentes temas, algumas tipo de material, por a recicla vidro, outras que trabalham mais em programas estruturantes com cooperativas e trouxemos um pouco mais de clareza em relação a quem deve deveria fazer o quê e como isso deveria ser reportado, né? Então, tivemos algumas portarias também do modelo de prestação de contas das entidades gestoras, dos modelos de prestação de contas eh dos verificadores e resultado. Então, depois de consolidado todo esse arcabolo, que no nosso ponto de vista trouxe muito mais clareza, muito mais, né, assim transparência aos processos, a gente finalizou agora, né, eh, interno com alguns
consultores junto com o programa das Nações Unidas eh pro meio ambiente, o Penuma, inclusive consultores e aí de São Paulo, né, que tem uma experiência muito grande. E a gente tem agora um decreto, né, que vai entrar em consulta pública para harmonizar alguns conceitos, né, atuação dos diferentes sistemas. Nosso objetivo é substituir todos os acordos setoriais, termos de compromisso, eh, que eles têm um valor ali jurídico muito mais fraco no nosso ponto de vista do que decreto presidencial e também ocupar algumas Lacunas ali que ficou no tema de lâmpadas, de pneus, latas, têxteis, né? Já
vai entrar aqui primeiro tema relacionado a têteis. ampliando metas e a priorização. E todo mundo lembra que o ano passado a gente teve o decreto, né, que atualizou a logística reversa de embalagens de plástico. Eh, e esse decreto trouxe metas muito ambiciosas, né, saindo ali de 32 até 50% de recuperação, trazendo conteúdo reciclado, né, então indo de 22% a 40% em 2040. Então, nós tivemos com esse novo decreto eh a contextualização de novas ações que precisam eh avançar do ponto de vista legal, né? A gente trouxe os plásticos equiparáveis, então todos os plásticos descartáveis, né?
Tem lá uma lista exemplificativa, mas ela é obviamente eh muito maior do que aquela lista. São os plásticos de uso único, né, em geral descartáveis. Então, também tem meta para ele e a gente trouxe embalagem primária, secundária e terciária. Então, no nosso ponto de vista, as massas declaradas pelas entidades gestoras e pelas indústrias devem aumentar muito. Inclusive, a gente tá nesse momento fazendo aqui uma mini auditoria interna aqui relacionada aos volumes, né, declarados por muitas dessas indústrias e pelas entidades gestoras. Eh, o próprio decreto permite o MMA contratar E fazer auditorias, né, na no blackbox
das entidades gestoras. Então, a gente ainda tá analisando esses próximos passos, mas ela trouxe, o decreto trouxe a possibilidade de criação desses três eh novos instrumentos. O primeiro, uma portaria que foi paraa consulta pública, né, no em janeiro. Depois tivemos um pedido aí de extensão, expandimos mais eh alguns dias. eh, finalizou agora da criação do índice de reciclabilidade de embalagens. E por que ela é tão importante, né? Ela é importante para que o consumidor primeiro, quando compra uma embalagem, ele veja lá se ela é A, B, C, D, igual você vai comprar um ar condicionado,
uma geladeira, porque hoje, infelizmente, a gente não tem uma regulamentação muito clara. Então, empresas como um todo simplesmente colocam lá um loginho qualquer, sou reciclável, né? Eh, estou reciclando, eh, né, sou sustentável e não necessariamente aquela embalagem seja passível de ser reciclável, né, seja do ponto de vista técnico, seja do ponto de vista financeiro. Então, essa portaria, eu acho que ela vai agregar muito, é muito importante que ela esteja também atrelada com essa segunda portaria que vai trazer os requisitos técnicos e procedimentos operacionais paraa destinação dos resíduos, né, dos rejeitos. Ah, minha apresentação, estão dizendo
aqui que a minha apresentação não tá em tela cheia, né? Eh, bem, pessoal, eu eu acho que eu vou vou passando assim, que é mais fácil, que já tá aqui rapidinho, mas aí tem também essa nova portaria dos procedimentos Para destinação dos rejeitos e a gente quer atrelar muito o índice de rescabilidade aos rejeitos que são triados nas cooperativas, nos atacadistas. né? E uma maneira disso ser remunerado. Então, quando você tem um crédito de reciclagem e aquela entidade gestora emitindo crédito, ela traz ali X toneladas de materiais das suas indústrias, que sejam A, B, C,
D, ela vai ter uma penalidade ou um incentivo para usar mais embalagens maiores ou menores, né? O decreto trouxe também esses incentivos relacionados à eh reutilização, né? como um todo. A gente trouxe ali incentivos, quanto mais embalagens retornáveis, reduz metas e ganha benefícios no comprimento. E a gente acha que essas duas portarias que estão nesse momento em construção, muito importante os municípios que estão lá na ponta contribuírem, participarem, né? a gente teve a participação da Nama, Associação Nacional dos Municípios, Fórum Nacional de Prefeitos e Prefeitas, né, Confederação Nacional dos Municípios, né, e a e a
BM também participando. Mas obviamente que prefeituras têm também o seu expertise ali na ponta, que vale muito, que pra gente é muito importante. E também estamos finalizando, né, a consulta pública da criação do sistema nacional de logística reversa, o SISREVBR. Conseguimos financiamento com o Ministério Público, né, a Brampa trouxe esses recursos ao MMA e a gente deve inaugurar ainda nesse primeiro semestre. Esse sistema nacional, no Nosso ponto de vista, ele vai simplificar muito, porque ele vai ter lá a camada do federal, a camada do estadual, a camada do municipal, os órgãos de controle. Então, as
entidades gestoras, ao invés de mandar um relatório para cada eh estado, né, onde ela tá, tem mais de 20 regulamentações de estados, mandar um relatório pro governo federal, eventualmente para alguma cidade que peça, né, que tenha política de logística reversa, não vai ser um portal único. então simplifica pra indústria e também nos permite ter uma maior rastrabilidade, né, um maior controle relacionado a isso, em especial porque os órgãos de apoio judiciário, em especial Ministério Público, vai ter senha, eles vão poder analisar, né? A gente também tá trabalhando nesse momento em algumas atualizações, né? O decreto
de logística reversa de vidros também para trazer um pouco mais de rastrabilidade, a priorização de cooperativas, né? a gente tá aí eh trabalhando muito eh no tema de reduzir a possibilidade de fraudes, né, como a gente teve no tema do metanol, também uma nova portaria interministerial MMA, MME, de aproveitamento de óleo e gordura residual, também cumprindo uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética. Então, trazendo proporções mínimas desse óleo eh paraa matéria-pra de produção de biodiesel, né? Tivemos um investimento de 20, um pouquinho mais de 20 milhões da Petrobras para criar as primeiras estruturas. Estamos
muito dispostos e querendo trabalhar com prefeitura. Se a prefeitura de São Paulo quiser trabalhar pra gente pensar junto como expandir, né, esse sistema. Também tem atualizações do decreto de logística reversa de eletroeletrônicos, né? eh, Seja ali para trazer uma linha de base mais móvel, que o decreto inicial lá de 2020 ele fixou o ano de 2018 como linha de base. Então, o tempo foi passando, as empresas vão mudando e acabou que obviamente isso, né, precisou ser ajustado também trazendo níveis de recuperação, reciclagem, aumentando a quantidade de cidades de 400 para mais de 1134 e incorporando
também o novo conceito de remanufatura, né? Eh, eu tinha passado muito rápido ali no primeiro slide, acabei não não mostrando, mas, né, eh, todos vocês devem ter acompanhar que a gente publicou o Plano Nacional de Economia Circular, né, o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos orgânicos. Então, ambos têm ali na estratégia nacional ações para promover a redução, né, a reutilização, o reparo, a remanufatura. Então a gente traz isso nessa novo nesse novo decreto, né, e permite cada vez mais um um ambiente de investimentos muito grande, né? A lei de incentivo à reciclagem que
a gente homologou em 2024, né? O ano passado já os primeiros grandes aportes, a gente teve ali um crescimento muito grande, foram mais de 2 bilhões de propostas, né? Já tem 50 propostas com captação mínima que tão trabalhando já. Esse dado ainda é do final do ano passado, foi muito maior, né? a gente conseguiu ter uma captação de 71 milhões pela lei exitiva reciclagem. O investimento das entidades gestoras da logística reversa Saiu de 50 para 100, né? Então são 100 milhões investidos para entidades gestoras, mais 70 milhões investidos. Criamos também no final do ano passado,
né, focatadores aí em São Paulo, o Programa Nacional de Investimento na Resclagem Popular, né, com aporte inicial de 10 milhões da Caixa, que a gente vai ajudar a financiar eh estruturas de cooperativas com subsidiando juros, né? Eh, e também o lançamento de uma plataforma de venda de crédito de logística reversa e que o MMA fez com a Caixa. E aí então qualquer cooperativa e os catadores autônomos vão conseguir colocar notas fiscais no sistema que serão validados pelas entidades gestoras e receber PIC direto do crédito, né? um pedaço ali do ITKEN eh, desse crédito. Então, a
gente acredita com isso você agrega muito. Eh, obviamente não resolve do ponto de vista financeiro. A gente sabe que a conta não fecha ainda a maior parte das cooperativas, né? precisa do pagamento pelo serviço ambiental urbano, precisa da remuneração da venda eh de material, né, cada vez com menos intermediários para as cooperativas venderem direto pra indústria, mas também precisa de investimento. Então, por isso que a gente aportou ali só com o Fundo Nacional do Meio Ambiente junto com a FUNASA, 18 milhões em 2 anos. Agora conseguimos mais 9 milhões eh para esse ano. Eh, já
foram pelo menos cinco cooperativas grandes ali do estado de São Paulo. Agora entra mais uma, né, Nessa nova lista. Seriam duas grandes cooperativas da cidade de São Paulo, que se soma muito, né, esse plano que a gente tá agora de apoio técnico, ajudando municípios e tudo do plano do fim humanizado dos lixões, né, dos aterros que já estão disponíveis. E aí para finalizar, né, eu acho que vocês devem estar acompanhando, a gente teve uma proposta de resolução do CONAMA sobre grandes geradores. Acho que é muito importante, né, os municípios que já regularam seus grandes geradores
estarem junto com a gente pensando. E essa proposta de resolução do CONAMA para fiscalização e gestão e gerenciamento, né? Foi um trabalho que surgiu lá na Comissão Tripide Nacional. A gente ficou um ano e meio discutindo com ampla participação dos municípios, dos estados, né? Esse processo todo culminou com uma minuta de resolução. Foi feita uma análise de impacto regulatório submetido ao CONAMA, né? Já passou eh eh pela primeira etapa lá no CPAN. E o que ele vai trazer é um um pouco mais de clareza, né, nessas definições das competências do que a União faz, MMA,
IBAM, o que os estados fazem e o que os municípios fazem. Então é muito importante que os municípios acompanhem esse debate lá no Conselho Nacional do Memente, a nossa meta que essa resolução seja aprovada ainda esse ano, né? Então traz lá o MMA como coordenador, monitorador, fazendo a avaliação do programa, sinir, o fomento, articulação e traz mais clareza sobre o papel do IBAMA também como fiscalização dos sistemas e as sanções que são Cabíveis do ponto de vista estadual também, a fiscalização das ações, né, pro encerramento das unidades inadequadas. eh fiscalizar as unidades de disposição final,
cumprimento e obrigações, fiscalizar o uso do MTR, né? Eu não trouxe aqui, mas todos devem acompanhar que a gente também fez uma consulta pública de uma portaria nacional do MTR, né? para ter um MTR nacional que integra todos os estados para facilitar a vida da indústria e dos transportadores. E a gente trouxe nessa minuta de resolução propostas aqui de competências municipais pros municípios, né, na fiscalização dos PEVs, na promoção da coleta seletiva, no PATOS de compostagem, demais estruturas de gerenciamento de resíduos, né, apoio também na prefeitura na definição desses critérios de grande gerador, na fiscalização
realizada para atender os grandes geradores e fiscalizar as recicladoras, né? Então isso se soma muito ao programa Cidades Verdes Resilientes, que é esse programa interministerial coordenado pelo MMA junto com o Ministério da Cidade, Ciência e Tecnologia. Tivemos aí quase 500 milhões agora abertos em editais da FEP, né? 150 milhões só para economia circular. E no tema de resíduos são um dos setores mais importantes. A gente fez um banco de projetos, né? Temos hoje catalogado aí mais de 300 projetos, 14 bilhões. Vamos abrir amanhã na caravana federativa que o presidente Lula lança uma segunda chamada de
projetos para estruturar eh como um todo o setor. Então a gente acredita que estruturando com mais clareza, né, quais são as ações de futuro e que cada ente tem que fazer, consolidando 300, 400 milhões todos os anos da lei incentiva reciclagem, o investimento de 150, provavelmente vai chegar a 200 milhões das entidades gestoras, né? e os municípios regulando o grande gerador e fazendo o pagamento pelo serviço ambiental, a gente consegue consolidar um ecossistema um pouco mais amplo, integrado, que obviamente tem no papel do município, né, eh, talvez o elo mais importante, que é o município
que gere o sistema de gestão de resíduos na ponta, o município que fiscaliza, né, o município que pode fazer um chamamento e um cadastramento de empresas que vendem, seja importadores, fabricantes distribuidores, comerciantes na sua cidade para ter essa base de dados de CNPJ, se eles estão cumprindo ou não, né? Isso é um tema que nós vamos com a implementação do SISREV nacional atuar muito, né, junto com o Ministério Público. A gente vem trabalhando já com eles há um tempo nisso. Nós assim esperávamos, né, pela graviometria que se tem nos resíduos, pela quantidade de resíduos gerados
no Brasil, que a gente tivesse pelo menos um volume três vezes maior de embalagens, em especial, eh, declaradas pelos fabricantes. Por isso, a importância do município nos ajudar no cadastramento dessas empresas para fim de cumprimento da logística reversa, Porque eu acho que o pior cenário é o que a gente vive em alguns momentos de que uma parte da indústria faz, a outra não. Então aquela que faz não tem a isonomia, né? E a que não tá fazendo acaba deixando essa externalidade pra sociedade pagar, né? Não é justo que a dona Maria, que mora lá em
Guianáes, o seu João lá de cidade Tiradentes, paguem essa conta via impostos da gestão de embalagens que a classe média alta consome, né, nos bairros mais nobres da, seja em São Paulo, seja nas nossas grandes cidades. Por isso a importância da gente articular, né? A Comissão Tripidia Nacional hoje tem o grupo, fizemos também um grupo de trabalho lá no Conselho da Federação, aonde os municípios apresentaram várias pautas, né, inclusive essa do Pacto pelo fim dos Vexões e da regulamentação de grandes geradores. Então eu espero que com esse ecossistema todo consolidado, né, do ponto de vista
de legislações, de portarias, de decretos, né, as entidades gestoras, o verificador de resultados, os relatórios digitais pelo Sistema Nacional de Prestação de Contas SUSV, a gente consiga avançar numa abordagem mais territorial de garantir a instalação dos PEVs, de fazer com que a indústria pague independente do poder público, uma parte desse custo relacionado, né, aos PEVs e à gestão do sistema, como prevê a nossa legislação. E com isso a gente consolida um ambiente de maior fiscalização e monitoramento, Gerando isonomia paraa indústria e também ajudando a reduzir os impactos negativos da má gestão. Todos nós sabemos, né,
que a má gestão de resíduos é talvez uma das políticas públicas mais complexas, impactantes, né, seja do ponto de vista climático, seja do ponto de vista da poluição do ar, da água, do solo, mas também o impacto da biodiversidade, né? Os produtos que nós consumimos representam mais a metade da emissão de gás efeito estufa e quase 90% do impacto negativo na biodiversidade, né? A perda de biodiversidade é hoje uma das grandes crises globais que a gente vem vivendo nos últimos anos. né, especialmente associados ali ao gestão do plástico, né, e também outros produtos. Por isso
a importância de ter essa integração, né? Todos nós aqui no governo federal hoje, a maior parte de nós aqui no ministério somos todos municipalistas, todos trabalhamos na área pública. Meu primeiro emprego foi na prefeitura de São Paulo, né, eh, na Secretaria de Relações Internacionais, depois na Secretaria de Meio Ambiente durante muitos anos. Então nós acreditamos, né, o plano clima trouxe metas regionalizadas pros municípios cumprir relacionados ao tema de resíduos, energia, transporte, né? O plano, o plano clima não só eh trouxe as ações como modelos de de financiamento, né? O fundo clima que saiu de 400,
500 milhões para 27 bilhões de financiamento, serão 140 bilhões eh