[Música] o ministro da economia e Finanças Adriano malani fez saber na simana finda que o governo moçambicano tem uma dívida de 3,3 mil milhões de medicais referente ao pagamento de horas extras aos professores reagindo ao assunto o advogado e Conselheiro da justiça e direitos humanos na Ordem dos Advogados de Moçambique Vítor da fonsea diz que avaliar pelo tempo da dívida a atitude do governo entra em cho com a Constituição da República no que diz respeito a direito remuneratório Isto é inadmissível no estado de direito democrático visto que a nossa Constituição da República já prevê no
seu Artigo 85 sobre a questão de direito à Retribuição eh e de segurança no trabalho e de salientar que o número um desse mesmo dispositivo legal faz referência que todo trabalhador tem direito à Justa remuneração e deve ser pago devidamente no tempo apropriado se eventualmente o estado reconhece que há uma dívida com esta classe dos professores eventualmente isto coloca-se em choque no que diz respeito a esta NSA Constituição da República para Vítor da Fonseca as ações do governo revelam falta de interesse em pagar remunerações devidas aos professores e toma como exemplo a recente aquisição de
uma Frota de viaturas de Lux para reitores distritais da educação todos os professores servem a estado não aos partido o que deve acontecer neste momento nenhum professor vai perder emprego se não compactuar com as injustiças com as irregularidades que eventualmente possam vir a acontecer nós devemos salvaguardar porque se H por alguma eventualidade esses professores nessa narrativa a serem usados estão a machar a integridade deles como professor devem garantir uma educação Justa e equitativa e isto é base para desenvolver o estado moçambicano não partido a nem B nem C nem d o advogado lamenta o fato
dos professores terem parado com a greve justamente no período de campanha eleitoral mas exorta sobre a necessidade de manter a integridade profissional e entenderem que estão a serviço do estado e não de um partido político recentemente os diretores distritais da educação foram dados novas viaturas só uma viatura ou duas viaturas poderiam suprir as necessidad das horas extras dos professores portanto há falta de vontade por parte do Estado em salvaguardar a esta questão eh de remuneração dos professores porque são horas é horas trabalharam essas pessoas el são suscetível desse direito de serem remunerados Como manda a
a norma do estatuto Geral de Agentes funcionários do Estado como também a nossa Constituição como a base mais para determinação de pagamento do salários Vítor da Fonseca defende a necessidade de se resolver as questões salariais dos professores bem como as reivindicações das demais classes profissionais ainda no presente ano de modo que não transitem para próximo ciclo de governação
