o programa a seguir tem classificação indicativa [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] livre você acompanha na UFPR TV uma série de programas especiais sobre ética e bioética em pesquisas hoje nós vamos falar sobre as questões éticas que envolvem as pesquisas nas Ciências Sociais e humanas e o meu convidado é o professor Samuel Jorge Moisés Ele é professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná e também da pontifícia Universidade Católica ele também é integrante do comitê de ética em pesquisa com seres humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba bem-vindo Professor ao nosso programa obrigada eu aqui
Agradeço o convite Aline e a iniciativa da UFPR TV eu cumprimento né Professor aqui no programa a gente falou bastante sobre o trabalho dos comitês de ética também da comissão nacional e eu gostaria de saber do professor Por que que o trabalho destes grupos é tão importante e também eh Por que que o pesquisador precisa Estar atento ao que estes grupos exigem no momento de enviar o seu projeto de pesquisa para apreciação Aline eu gostaria de começar essa entrevista com a um conceito Central para fixarmos o sistema Sep e conep funciona visando a proteção da
dignidade humana eh eu falo aqui representando um comitê institucional específico é um comitê local em Curitiba da da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba aliás né já é bom destacar um dos principais Campos de pesquisa eh em Curitiba no Paraná no Brasil muito as eh instituições e pesquisadores nos procuram porque representamos o sistema único de saúde e do ponto de vista da nossa atuação como um comitê de ética em pesquisa eh vale o princípio da prevenção de danos de risco a prudência a cautela em em relação a populações vulneráveis a prudência em relação à inovação
tecnológica o avanço científico sempre necessários obviamente mas claro respeitando a proteção dos mais vulneráveis à dignidade humana o respeito humano que são os nossos participantes das pesquisas bom professor quando a gente fala em pesquisas nas ciências humanas e sociais a gente fala também de uma relação diferenciada entre participante de pesquisa e o pesquisador muitas vezes essa relação ela é permeada pela subjetividade que é bastante diferente ente de pesquisas em outras áreas como a área da saúde por exemplo eu queria que o professor falasse um pouco sobre essa relação primeiro diferenciada entre pesquisador e o sujeito
pesquisado quando a gente fala em ciências humanas e sociais essa é uma área de construção de conhecimento fundamental para sociedades paraa Nossa civilização pra nossa cultura e uma área que opera funciona com base nas suas eh bases científicas epistemológicas metodológicas de uma maneira muito particular muito específica eh você citou aqui a subjetividade essa talvez seja a palavra o conceito Central para nós entendermos Como opera as Ciências Sociais e humanas em saúde particularmente eh de fato é um processo de pesquisa em que pesquisador e pesquisado normalmente tem que estabelecer uma relação eh eh comunicativa e de
de confiança e até de empatia muitas vezes para que fenômenos eh culturais sociais psicológicos emerjam E isso não se dá de uma maneira imediata e por exemplo como é mais comum talvez nas áreas biomédicas nas áreas duras das das Ciências da Saúde Ah uma investigação Clínica um exame físico eh nós L damos nessas áreas muitas vezes com temas delicados sensíveis né que eh mexe com a a suscetibilidade do pesquisado evidentemente que portanto se trata de pesquisa com seres humanos e pesquisadores dessas áreas humanas sociais também tem que respeitar normas internacionais e brasileiras curioso que muitas
vezes pesquisadores dessas áreas tinham uma certa resistência ou estranhamento Mas por que submeter um comitê de ética em pesquisa em saúde muitas vezes até se colocando fora do campo da Saúde mas nosso sistema sepic não é para o sistema de saúde é para a proteção do ser humano como um todo né de maneira geral e irrevogável e isso vale para qualquer pesquisa que envolva seres humanos agora esse pesquisador que tem todas essas questões específicas né da sua área que que ele precisa levar em conta no momento em que ele tá produzindo um projeto de pesquisa
que vai ser apreciado por um comitê de ética nós somos você deve imaginar Claro de uma maneira predominante membros de comitês que que vem do campo da Saúde os comitês são multiprofissionais mas há uma certa dominância das profissões da saúde né E Se quisermos listar as 14 profissões que compõem no Brasil o campo da Saúde mas a participação obrigatória compulsória de representantes da sociedade civil das Comunidades né movimento popular eh para esse público Eu acho que cabe um sempre um esclarecimento e um detalhamento de projeto que leve a a a disseminação do que se trata
por exemplo uma metodologia em pesquisa sociológica antropológica que é uma pesquisa participante uma pesquisa ação uma pesquisa em que muitas vezes a a própria hipótese o problema de pesquisa ainda não está bem delineado Diferentemente do que ocorre frequentemente na área da saúde muitas vezes na área das Ciências Sociais e humanas o projeto eh vai se delineando ao longo do seu desenvolvimento eh pesquisadores dessa área muitas vezes reclamam que eles não têm o projeto inteiramente formatado mas acho que há esclarecimentos dos modelos teóricos dos eh métodos usados que se detalhados no projeto ajudarão o comitê os
membros o parecerista a entender melhor a natureza né os objetivos a proposição desse projeto quais tipos de projeto devem ser apreciados pelos comitês e quais não não devem existem projetos que não devem ser apreciados por exemplo Então veja uma situação bastante frequente que gerava uma certa eh dificuldade de tramitação e de relacionamento até do mundo da pesquisa com o mundo dos comitês o mundo da da apreciação de mérito científico apreciação ética é a relativa incompreensão de que eh por exemplo exemplo o pesquisador que diz assim para o comitê eh mas eu não vou colher nenhum
material biológico Eu Não Vou Colher sangue saliva né Nenhum fluido corporal eu não vou fazer nenhum exame invasivo mas ele vai fazer uma filmagem de uma comunidade ele vai fazer uma entrevista com moradores de rua ele vai vai aplicar um vai realizar um grupo focal com sei lá vou trabalhar aqui num exemplo extremo com mães de Suicidas Será que não há nenhum risco envolvido ao se abordar e ao se perguntar e se rememorar situações de vida com essas pessoas colocando-as em né em dilemas existenciais profundos então o pesquisador das Ciências Sociais e humanas também trabalha
com dimensões sensíveis aqui não se trata de colher sangue mas se trata às vezes de colher um elemento da Psicologia alheia que pode trazer risco ou exposição a e torná-la mais vulnerável diante do do do ato da pesquisa eh Há situações de pesquisa nessas áreas em que de fato você não precisaria submeter o seu projeto a um comitê de ética por exemplo se você vai acessar o que nós chamamos normalmente de bases de dados secundários bases públicas nós podemos até detalhar um pouquinho mais isso depois mas enfim aquela aquelas bases de dados de informações sobre
pessoas sobre comunidades que estão disponibilizadas em sites em sítios eletrônicos em bibliotecas em arquivos eh pesquisas de opinião pesquisas que reflitam só uma percepção momentânea de algum dado da política nacional de alguma situação vivida mas que não identifique o respondente porque aqui tem algo que é fundamental para sistema sepic conep e É privacidade confidencialidade e sigilo não Expor os respondentes os participantes as situações que as coloquem eh ou numa situação eh de discriminação ou de estigmatização ou eventualmente até de represália né eu tô dando uma um posicionamento meu sobre uma situação política e depois o
poder político vem contra mim respondente né então pesqu ador das Ciências Sociais e humanas frequentemente se depara com esses objetos de pesquisa e em algumas situações ele terá que seguir o protocolo né exatamente como se pede hoje paraas áreas biomédicas das Ciências da Saúde cadastro na plataforma Brasil que é o sistema online de registro da pesquisa aguardar apreciação ética um parecer de de viabilidade da pesquisa para ir a Campo eem outras situações como dados públicos informações públicas ou pesquisa de opinião isso seria dispensável Professor o que que são essas informações de acesso público que a
gente até citou aqui veja eu vou te dar um exemplo muito prático e objetivo Eu trabalho numa secretaria de saúde que tem até por obrigação institucional e constitucional publicizar algumas informações pro público em geral tornar público seja através por exemplo de boletins epidemiológicos a prevalência ência de doenças de agravos mais comuns por épocas do ano ao longo de um ano em Curitiba essas informações desde que publicizadas se tornaram de acesso a qualquer pessoa inclusive então aos pesquisadores há situações em que cada vez mais no nosso mundo contemporâneo a informação é colocada em em repositórios eletrônicos
em sites então eu tenho o datasus o sistema de informação as bases de dados do sistema único de sa datasus tem um elenco enorme de informações públicas nessas situações Nós consideramos então que o pesquisador qualquer de qualquer área qualquer pesquisador Está acessando informação pública algumas informações talvez por atraso institucional podem não não estar publicizadas Mas elas são públicas então elas estão em relatórios internos da minha secretaria Secretaria onde eu trabalho o pesquisador pode solicitar essa informação e se há alguma recusa há uma lei hoje chamada lei da Transparência da informação pública que ele a qual
ele pode recorrer para ter acesso a essas informações aqui nos nos nas gravações dos Nossos programas especiais professora a gente falou bastante sobre eh o consentimento livre e esclarecido que o participante de pesquisa assina eu queria só que o professor relembrasse O que é esse documento e de que maneira ele deve ser elaborado quando se trata de uma pesquisa eh das áreas de ciências humanas e sociais Então esse consentimento é fundamental como princípio dentro dos sistemas internacionais que regem a ética em pesquisa é um dos princípios básicos ele está relacionado ao princípio da Autonomia e
autonomia diz respeito à capacidade de um sujeito de um participante chamado a participar de uma pesquisa ter a clareza do que se trata e estar em plenas condições físicas mentais no gozo das né das suas faculdades deliberativas para aceitar participar ou não E então esse termo de consentimento Eh toda vez que a pesquisa exige que isso seja feito e basicamente a exigência se dá quando há uma coleta primária de dados seja qual for o dado qual for a metodologia utilizada se eu estou colhendo primariamente dados e informações eu preciso apresentar ao respondente ao participante um
termo de con sentimento de que ele autoriza que isso seja realizado nas Ciências Sociais e humanas muitas vezes há também eh a o estranhamento a reatividade dizendo mas muitas vezes o consentimento eu só vou obter ao longo do processo de relação de comunicação estabelecido na pesquisa que o pesquisador chama de inters subjetivação são as duas subjetividades do cientista e do pesquisado construindo projeto então ele só obteria ao longo do processo esse consentimento talvez quando obtivesse maior confiança o respondente maior clareza do que se trata eh isso está em discussão há uma nova resolução tratando especificamente
dessa particularidade das Ciências Sociais humanas em debate nacional e possível a minuta dessa resolução nós já temos e possivelmente em breve ela será editada eh então pesquisador das Ciências Sociais vai poder contar com mais essa ferramenta que ajuda a interpretação do que trata o seu projeto senhor também integrante do comitê de ética em pesquisa com seres humanos da Secretaria Municipal de Saúde aqui de Curitiba como que funciona o trabalho de vocês eh nós temos trabalhado em uma parceria muito grande com os comitês das instituições de ensino e pesquisa normalmente Os projetos que chegam até nós
já vemm com o parecer de ética das nossas co-irmãs instituições de pesquisa que nós normalmente respeitamos mas podemos fazer a revisão ou a reforma desse parecer e em muitas situações nós damos o parecer de viabilidade institucional para que a pesquisa se realize em outras situações olhamos o projeto como todo análise de ética apreciação ética e de viabilidade Professor Samuel agradeço a sua participação aqui no nosso programa especial parabenizo pelo trabalho do comitê obrigada eu aqui agradeço muito obrigada Professor o programa de hoje tratou das questões éticas que envolvem as pesquisas em ciências humanas e sociais
nosso objetivo foi mostrar que o respeito pela dignidade humana deve nortear o trabalho dos cientistas acompanhe a programação da UFPR TV por meio das nossas redes sociais e eu espero você no próximo programa até [Música] [Aplausos] [Música] lá n
