Congresso da Cidadania Digital 2024 - Painel 01

peço que os senhores Célio Ribeiro e também Rogério mascaras permaneçam no palco e para complementar o painel sim nosso maior instrumento de cidadania convidamos neste momento o Senor Eduardo Lacerda [Risadas] a secretária de direitos digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública senhora Lilian Citra de [Risadas] Moura para moderar Passo a palavra ao presidente executivo da abrid o Sr Célio Ribeiro eu vou tentar falar menos porque eu já falei demais né Então a nossa ideia aqui basicamente é fazer aquele bate-papo aquela conversa onde cada um possa fazer um pouquinho da sua apresentação e a gente

tá podendo demonstrar para esse público o que que é Nossa Sim esse nosso Mao de cidadania e eu vou passar a palavra primeiro pra secretária Lan para que ela possa fazer sua explanação possa falar um pouquinho e eu só queria registrar aqui mais uma vez a minha satisfação pessoal de ver o Ministério da Justiça e Segurança Pública novamente engajado nesse processo desde que o ministro lewandovski assumiu o Ministério da Justiça A gente viu uma vontade do minrio da Justiça de fortalecer sua participação nesse processo O que é fundamental na área de segurança pública com certeza

tem muito a contribuir com esse nosso projeto de cidadania então secretária eh já externei pessoalmente algumas vezes a minha felicidade porque o Ministério da Justiça tem sua em sua estrutura alguns exemplos muito importantes para esse país desde a Senas a secretaria nacional de segurança pública e a polícia federal que é aonde a gente talvez a instituição que mais a gente confia Acredite nesse país e dentro da Polícia Federal tem duas instituições que merecem todo o nosso respeito O nosso carinho e admiração que uma delas é o Instituto Nacional de Criminalística e a outra o Instituto

Nacional de Identificação da Polícia Federal o qual faz parte de muita importância na parte de biometria desse país verificando biometria através de seus profissionais seus técnicos que lidam no dia a dia com todas as adversidades que vocês possam imaginar então secretária eh lhe passo a palavra para que possa fazer sua sua fala e fica muito forte para mim e esse prazer de ter o Ministério da Justiça e a senhora dentro do Ministério da Justiça está com a incubência de tratar da identificação civil Conte conosco O que precisar conte com sério Ribeiro Conte com abrid Conte

com o interad Instituto de identificação Conte com a frente parlamentar mista para garantia da identidade e Conte com a indústria de identificação desse país estaremos juntos nessa luta com a senhora e com o Ministério da Justiça fica à [Música] vontade Bom dia a todas e todos uma grande alegria um prazer imenso est aqui hoje de manhã nessa sala lotada de pessoas querendo discutir esse tema que é da máxima urgência e importância pro Brasil eu começo agradecendo a organização do evento por esse honroso convite de est aqui hoje Dr Célio muito obrigada pelo convite pelas palavras

tão gentis a gente agradece e aceita todo o apoio e também se coloca à disposi inteira disposição de todas e todos que estão aqui hoje engajados nesse tema e prontos a colocar de pé a carteira de identidade nacional também cumprimento os membros da mesa os senhores Rogério e Lacerda colegas dessa luta e que a gente tá acho que a gente faz mais reunião entre nós do que com a nossa própria equipe a gente tem se encontrado bastante para colocar de pé esse projeto que é um projeto prioritário para Ministério da Justiça eu como secretária de

direitos digitais e recebi essa tarefa do ministro Lewandowski com um pedido de máxima prioridade e inclusive com uma meta que eu sempre brinco quando sentamos para conversar uma meta bastante ousada e encorajadora que é da gente conseguir até o final do mandato do presidente Lula caminhar o máximo possível e quem sabe até chegar a uma cobertura quase que integral então assim do nosso lado do Ministério da Justiça não vamos poupar esforços para fazer isso acontecer e hoje tá aqui num painel que fala né da sim como um instrumento de cidadania ou maior instrumento de cidadania

é algo que muito me honra como falei no começo e que não poderia também deixar de corroborar acho que a carteira de identidade nacional ela tem uma especificidade histórica ente a identificação civil nasceu dentro das secretarias Estaduais de Segurança Pública então há muitos anos a gente tem né Essa dimensão e tem também esse papel no Ministério da Justiça de cuidar desse tema e poder ver né o seu avanço e hoje a gente poder utilizar a identificação civil para o combate às fraudes e outras políticas públicas além dessa frente é algo absolutamente eh eh assim Acho

que não existiria caminho melhor pra gente tá seguindo né e olhando pro cidadão e para esse seu ciclo de vida né Acho que fazer política pública é sempre desafiador mais desafiador ainda quando a gente se coloca no papel de fazê-las com base em evidências e conseguir esse tipo de informação para nos ajudar né para nos guiar no que que de fato a população brasileira precisa vem sempre com esse desafio de entender quem são as pessoas do outro lado da ponta e a carteira de identidade nacional vai nos ajudar a vencer esse desafio e poder olhar

pro cidadão desde o seu nascimento até o seu óbito e nesse meio tempo a gente poder entender o que que as crianças precisam o que que os adultos precisam o que que os idosos precisam e como que a gente vai direcionar a política pública para atender de forma integral às necessidades do povo brasileiro E aí eu acho que dá vem dessa noção também né Essa visão de uma administração pública proativa como é que a gente vai poder também né dentro né do lado de cá por exemplo pensar em política pública que de fato atenda a

esses pedidos sem que necessariamente a gente tenha que receber esses pedidos de forma direta né que a gente possa utilizar toda a tecnologia A estatística os dados pra gente entender o que que precisa ser feito e de forma proativa ofere ao cidadão brasileiro e acho que uma outra frente também da carteira de identidade nacional que é muito importante e que vem na fronteira do conhecimento é o seu uso de tecnologia e aí a gente tá falando aqui de uma tecnologia de ponta de algo que nos orgulha muito como governo federal que é colocar um uma

carteira de identidade nacional pronta para todos os momentos pronta para o físico pronta para o digital então algo que você consegue inclusive utilizar a plataforma govbr para poder eh ter acesso a outros serviços públicos ter padrões como por exemplo de biometria que tão né na ponta do que existe hoje em termos de tecnologia então foi falado aqui né da do papel da Polícia Federal a polícia federal hoje tem um padrão ouro de biometria e a gente poder oferecer isso para todas as pessoas é algo absolutamente formador que vai nos ajudar não só a olhar para

as nossas políticas públicas como também conseguir do ponto de vista dos negócios do ponto de vista das Comunidades avançar em temas que são muito importantes eh e alguns setores que acabam lidando muito com certos tipos de assimetria de informação como por exemplo eh o setor financeiro ou o setor de saúde ou da Assistência Social mesmo dentro do governo a gente conseguir lidar com isso de novo né de forma proativa e atendendo ao cidadão brasileiro então Eh eu venho aqui com essas Breves palavras mais agradecer a colaboração e o empenho de todas e todos que se

dedicam a esse tema Como já foi falado aqui várias vezes é um tema que demanda esse tipo de dedicação né a a carteira de identidade nacional prisa não só do governo federal mas precisa do engajamento dos estados e eu sempre falo quando a gente conversa sobre a nossa equipe eu preciso de engajamento de uma equipe grande no Ministério da Justiça e o Ministério da Justiça é um pedaço do governo federal envolvido aqui então só para exemplificar né dentro da nossa equipe temos pessoas da secretaria de direitos digitais da subsecretaria de tecnologia da informação da Polícia

Federal da secretaria nacional de segurança pública então vejam que dentro de casa já é uma tarefa que a gente precisa envolver muita gente olhando pro governo federal e paraa cfic por exemplo também temos Casa Civil Receita Federal Ministério da gestão Ministério da Saúde o Iti quando a gente olha também no âmbito dos governos estaduais tem também os órgãos de identificação civil Então hoje a gente comemora 13 milhões de Sims emitidas e uma lei que traz o dia nacional da identificação civil que é um trabalho coletivo é que todo mundo que tá aqui fez parte de

alguma forma e foi um elemento transformador pra gente ter essa vitória e aí o que mais me deixa empolgada e eu saio daqui com as esperanças lá em cima né muito animada com entusiasmo em alto é que eu acho que o desafio que nós temos de chegar nos 230 milhões tem já desculpa tem H muita gente engajada para fazer isso acontecer né então a gente conta com todo esse apoio e eh pensando não só né do ponto de vista do entusiasmo mas pensando e aí vou trazer um pouco aqui da minha visão mais de jurista

né mais de alguém do direito eh para além de viabilizar toda essa frente de política pública algo que sempre me toca é pensar que a prova de identidade é um direito humano Fundamental e que todos nós estamos aqui buscando a efetivação desse direito que todos os cidadãos têm né então Eh o objetivo do desenvolvimento sustentável que já foi trazido aqui o ods 16.9 vem com essa missão para até 2030 a gente conseguir identificar todos os cidadãos eh e aí de novo eu venho com essa frente né para quem se se engaja pela política pública já

temos motivos de sobra para quem quiser se engajar já também pela efetivação dos direitos fundamentais temos também motivo de sobra E aí eu concluo também trazendo aqui eh que na verdade o nosso papel no Ministério da Justiça na efetivação da sim tem muito a ver com um diálogo com os governos então todo mundo aqui tiver interesse ao que a gente fez recentimento foi a publicação de uma portaria então teremos na Tarde de hoje um painel em que a nossa diretora da Senasp a Dra Camila pintarelli vem falar um pouco sobre essa questão dos repasses do

fundo então a gente soltou recentemente tem mais ou menos um mês Talvez um pouco menos de um mês uma portaria do Fundo Nacional de Segurança Pública que vincula 15% dos recursos de repasse fundo a fundo para utilização na carteira de identidade nacional Então esse é isso pra gente é algo também muito importante nós temos esse braço nessa frente de financiamento da carteira Nós também no Ministério da Justiça temos uma frente de desenvolvimento tecnológico que é a criação e o a implementação do k code que vai ser uma ferramenta muito importante de validação e de controle

de fraudes e por fim a gente tem também um cuidado muito grande por termos o banco de dados ali dentro do Ministério da Justiça que a gente recebe dos estados que a gente tem tomado tem feito né máximos esforços Tem tomado toda a devida cautela para tratar eh desses dados com segurança né em respeito à lei geral de proteção de dados e acho que a gente acaba eh sempre vivendo esse tipo de situação quando a gente tá pedindo né pro cidadão confiar no governo federal a entregar seus dados então a gente fala hoje com muit

muito orgulho com eh Depois de muita dedicação e trabalho que todo mundo pode confiar a gente tem tomado todas as devidas cautelas eh e tudo que podia ser feito para mitigar risco tem sido feito porque a gente quer como eu comecei minha fala falando dizendo todo mundo engajado pra gente fazer esse projeto acontecer então que eu queria mais deixar hoje da minha fala aqui nesse painel né que é assim nosso maior instrumento de cidadania é que o Ministério da Justiça tem colocado isso como uma prioridade e tá à disposição de todos e todos vocês pra

gente colocar esse projeto para andar e pra gente chegar o quanto antes nessa meta de 230 milhões de emissões então eu encerro também minha fala mais uma mais uma vez agradecendo parabenizando a todos pelo excelente evento eh já considerando sei que hoje é o primeiro painel quase que a abertura mas já considerando um grande sucesso porque esse auditório cheio só pode representar Isso um grande sucesso e que esses dois dias sejam muito frutíferos e de muita eh troca e muito aprendizado para todas e todos muito [Aplausos] obrigada agradecemos as palavras da secretária de direitos digitais

do Ministério da Justiça e Segurança Pública a senhora Lilian Sintra de Melo e convidamos a fazer uso da palavra o senhor Rogério Mascarenhas bem mais uma vez né gente bom dia a todos e a todas quem não chegou ainda gente eu vou pedir aí permissão a vocês a gente fazer uma uma apresentação que dá uma contextualizada do projeto né a gente entender em que pé estamos e né os nossos desafios e o seu engajamento aí dentro dessa pauta né que diz respeito aí o governo digital Então essa a nossa pauta aí rapidamente a gente falando

primeiro uma contextualização que eu acho que é importante né ess É porque o governo digital e eu acho que é um instrumento né importantíssimo da gente diminuir cada vez mais as desigualdades né de acesso aos serviços públicos eu acho que essa é a grande meta que a gente busca dentro desse processo de transformação digital e aí uma contextualização que eu acho que é importante porque a despeito de todas as dificuldades que a gente tem tem aí de conectividade no país né que estão sendo endereçadas mas a gente eh pode dizer que o Brasil é um

país conectado né se você se a gente olhar aí né as pesquisas de referências internacionais a gente tem que o Brasil aí ocupa a quinta posição num ranking né de identificação a partir de de pesquisas que são feitas né até da da ONU em relação a a sua população Então a gente tem aí uma população que cerca de 99% faz acesso por meio do dispositivo móvel né 73% dessa população já acessou de alguma maneira eh o o um serviço público Qualquer que seja quando a gente avança aqui um pouquinho né hoje o Brasil e isso

é um recorte muito Federal né inclusive é uma das pautas que a gente endera que é trazer esses ganhos e referências inclusive o Brasil é 14º em oferta de serviço no mundo eh tem um um padrão de maturidade digital né que figura lá entre os cinco primeiros quando a gente Analisa aí os rankings internacionais eh a gente tem hoje né uma oferta de serviços digitais bastante significativa né e e eu acho que isso é um Um item assim importante ao mesmo tempo quando a gente vai olhar pro nosso ambiente de negócio que tem hoje né

uma população que faz uso intenso de comércio né de oferta de começo de compras através de de comércio eletrônico e tudo isso a gente ainda ocupa uma posição que eu Julgo que ainda não não está no nível do que o Brasil eh precisa estar então eu acho que a gente endera quando a gente tá discutindo toda essa questão eh de governo digital e da oferta a gente tem que olhar um pouquinho sobre inclusive essas externalidades que são essa melhoria do ambiente de negócio eh esse é o grande propósito né que a gente discute lá no

mgi que é o que na verdade nos nos move né né o propósito de dar a um cidadão uma aplicação customizada de que ele tenha a relação dele um para um E para isso a identificação é fundamental para atingir Essa visão de governo né de um governo para cada cidadão a secretaria trabalha com cinco grandes Pilares né isso aí se desdobram gente em 190 ações dentro do planejamento da da da Secretaria de governo digital mas o destaque né 01 que eu tenho é que tudo começa na Identificação do cidadão se a gente quer entregar né

uma plataforma integrada de serviço se a gente quer que a marca govbr seja identificada pelo cidadão e seja um instrumento que ele faça sua autenticação que ele tenha o seu reconhecimento eh biométrico que a gente possa estar fazendo é fundamental que a gente trabalhe a questão da identificação a outra né que diz respeito de que não adianta Só isso está centrado né o item já o três não adianta isso estar centrado só no governo federal não é a participação que hoje a gente falou aqui já né é um pouquinho Acho que todos nós aqui nas

nossas falas da importância dos Estados é devolver para os Estados também devolver para os Estados uma identificação do cidadão que ele possa fazer uso para prestação de serviços né eu gosto muito numa uma abordagem da ministra ister que ela pergunta Rogério eh o cidadão não é Federal o cidadão mora no município né o cidadão faz uso de de serviços estaduais e também federais então para isso a gente precisa devolver isso e esse projeto de identidade prevê isso gente né quando a gente entrega uma identidade um cidadão perfeitamente identificado e a gente entrega um um uma

plataforma de autenticação para estados e municípios é isso que a gente tá fazendo é permitindo que ele faça né a disponibilização para Sea população eh de serviços né a partir de uma identificação perfeita o uma questão que é integração de bases né também ontem eh falamos até a oportunidade hoje eh eu acho que é importante a gente ressaltar a gente precisa mudar nossa visão de Silos informacionais né as informações Tem que olhar a jornada de vida do cidadão então se você tem um cidadão perfeitamente identificado que essa é o princípio 01 nosso você consegue construir

essa jornada de vida dele e olhar das necessidades de vida dele a cada momento do seu ciclo de vida Então você sabe um jovem com 18 anos o que que ele precisa uma pessoa que tá prestes a se aposentar uma pessoa que tem uma enfermidade você consegue fazer com que esse ciclo de vida seja e a integração de Base é fundamental para que a gente faça isso então isso é uma das questões fundamentais e por fim robustecer todo esse ecossistema aí com segurança e privacidade Infelizmente o Brasil ocupa uma posição não invejável né de ser

aí na América Latina eh Nós somos o primeiro né alvo aí de ataques cibernéticos eh eh de ameaças né e no que diz respeito ao mundo também ocupamos aí uma não honrosa posição de estar entre os cinco primeiros Então essa contextualização eu brinco muito essa Mandala resume né a atuação da secretaria né e dessa nossa pauta a grande ferramenta que a gente tem eh que é o gol BR hoje com 160 milhões de pessoas das quais 88 milhões TM um padrão e Prata que é fundamental para pleno exercício de direito né e é nesse contexto

que a carteira de identidade se insere né a pessoa inclusive quando tira a carteira de identidade ela automaticamente é promovida ao nível automaticamente no sentido de que tem precisa lá fazer um procedimento só junto na Wallet lá do Gol BR a pessoa já acende ao nível ouro que permite a ela fazer uma assinatura né permite a ela fazer uma uma prova biométrica né uma iden ação que é fundamental para o pleno exercício de direitos eh como eu falei né a ideia dessa questão não é uma uma desse projeto não é se limitar a governo federal

né Nós somos um país né um país federativo e isso precisa ser levado por isso ao longo de 2023 nós fizemos uma caravana para todos os estados e e e municípios levando né Essa pauta de transformação de digital essa pauta de como poderemos caminhar juntos nessa pauta de transformação digital o número né ou a posição Como eu disse relativa do Brasil em benchmarks internacionais não levava em consideração a realidade de estados e municípios então a gente saiu nessa nessa jornada e dentro dessa jornada Nós criamos um conceito que eu acho que é muito importante né

que é essa visão do cidadão aqui por isso que tá em negro né dentro dos grandes objetivos que era a questão de ter uma identidade única no Bras Brasil eh quando a gente tem 27 números diferentes né Para que cada estado se relacione com o seu cidadão a coisa é muito complicada né é muito complicada pro próprio estado e é muito complicada quando a gente vai pensar em termos de uma nação então uma das grandes questões é como faríamos esse faríamos esse processo de identificação única do cidadão e essa que é a identidade Esse é

o grande mote da identidade né Nós criamos um conceito que tá materializado dentro dessa infra né dentro dessa engd nessa estratégia Nacional de governo digital que é um conceito de uma infraestrutura pública digital né de identificação que na verdade gente é uma conexão né dessa identidade com todo o arcabouço que a gente já tem dado pelo golv BR para que a gente tenha de fato um cidadão empoderado né um cidadão que tenha condições de exercer no mundo digital né e também na sua vida né normal o seu pleno direito é o óbvio que isso traz

né uma complexidade da mudança de sistemas e abordagens mas que ao médio e longo prazo isso trará uma simplificação importante Então esse é o grande propósito vamos dizer assim da gente criar essa infraestrutura para que o cidadão de fato tenha peno eh exercício de direitos mergulhando um pouquinho da sim Acho que o grande desafio que a gente tem é de implementação em todos os estados né a gente ainda ainda eh eh eh tem esse Grande Desafio né de de sair de uma posição ainda que todos os estados estejam juntos dentro desse processo né a gente

tem estados parcialmente ainda tem algumas dificuldades mas eu quero ressaltar né que embora apareça né uma a gente tem um gráfico até que mostre um pouquinho da posição eu quero ressar o engajamento dos Estados dentro desse projeto eu acho que assim é fundamental que a gente ressalta que assim existem dificuldades né Eh eh a lía h pouco eh secretária al há pouco ressaltou né do esforço do Ministério da Justiça seja na interlocução com as secretarias Estaduais de segurança seja com a destinação de recursos para que de fato esse projeto seja tracionado da forma com que

nós temos a expectativa Então eu queria ressaltar muito essa posição para que a gente tenha de fato esse desafio atingido né de atingir a 100% dos Estados a gente tá lá o grande problema né gente que a gente observa né quando a gente historicamente olha para esses anos são problemas de fraude né a burocracia que a gente tem às vezes paraa identificação de uma pessoa a falta de padronização né questão de leis sobre identidade Às vezes você para montar esse arcabo você precisa fazer uma uma leitura sistematizada do do sistema então é importante a gente

simplificar isso procedimentos fragment e que causam né gente a gente vê aí várias distorções dentro desse processo muitas vezes não são nós não estamos falando só de fraude nós estamos falando de de inconsistências naturais desse processo Então existe uma assim o projeto procura identificar isso e falava um pouquinho né No início aqui das externalidades óbvio que num país que a gente tem essa diversidade essa dificuldade de tá colocando ou de Identificação do cidadão isso repercute fortemente na economia na medida existe uma pesquisa eh encomendada por uma uma grande empresa do segmento de identificação a Fundação

Getúlio Vargas do Rio de Janeiro do São Paulo que indica aí que nós temos aí uma perda né de de 100 mais de R 100 bilhões deais quando a gente tá discutindo uma pesquisa também da ma 15 que avalia que uma vez endereçado o quanto que a gente poderia tá crescendo em relação eh se a gente tivesse um processo hoje estruturado quanto que a gente conseguiria tá avançando nesse processo e essa externalidade né gente que eu tô colocando desse projeto eh é fundamental o Brasil para se desenvolver ele precisa que a gente de fato enderece

essa pauta eh a identidade vem com esse propósito né Eu acho que a gente tem aí uma questão de dar uma segurança maior né Essa questão da Integração Federativa que eu ressaltei a forma com que a gente hoje eh procura né ter uma relação com esse mundo digital com essa oferta de serviço então a identidade hoje a gente pode dizer né estamos aí em vias de entrar com o Último estado né que já tá com preparativos aí para entrada Alguns ainda estão híbridos Alguns ainda estão emitindo por ainda não conseguirem estender a todos os os

né os pontos de atendimento isso gente é natural porque não é um processo o processo de coleta biométrica o processo de ar não é um processo trivial e os estados têm investido nisso eu acho que isso que é importante da gente destacar mas esse é o desafio que a gente tem a nossa expectativa é que até o final do ano além de todos os estados estarem emitindo que eles só emitem a emitem a nova carteira né com o número de CPF aqui um exemplo né quando eu falei de integração de dados porque isso aqui é

a razão de ser quando a gente olha lá no governo digital então a gente tá começando um projeto né os algumas dessas bases já estão sendo inclusive biometrias né as bases sociais a grande ideia que a gente tem quando você olha lá saúde e educação estão com uma coloração diferente porque faz parte do projeto mas ainda não estão a gente não tem ações ainda concretas iniciadas em relação a isso mas quando eu falei para vocês a grande ideia que a gente tem é que de fato você tem um perfeito eh eh entendimento do cidadão ou

a identificação do cidadão que permita por exemplo um um jovem nasceu né se o pai tá registrado mãe tá registrada por que que a gente pede que a mãe leve o o o o a a certidão de nascimento para ela requerer um benefício você tem condições de estar automatizando isso você tem condições de automatizar a sua licença Então quando você olha isso você olha pro lado do cidadão o quanto que isso economiza na vida dele e o quanto isso né também eh economiza no estado porque o estado também tem que montar uma infraestrutura para est

recebendo isso quando você já sabe que a pessoa tem aquele direito então A ideia é que a gente tenha condições de fazer essa jornada de vida acontecer de uma forma natural e a gente tem uma comunicação que a pessoa digitalmente ela vai conseguir se há necessidade Dea exercer o direito a gente já tá dando ferramenta para ela para fazer né o aceite daquele direito ou mesmo um cumprimento de dever então a ideia que assim tem é exatamente que a gente tenha condições de como né várias economias do mundo aí desenvolvido né Eh tenham condições de

automatizar isso isso é um processo que a gente tem hoje condições de est fazendo então nós já iniciamos essa jornada né Por alguns benefícios sociais óbvio que isso tem o lado da automatização tem o lado da redução de fraudes e inconsistências que a gente obviamente vai encontrar dentro desse processo e que eu acho que é fundamental dentro desse novo paradigma que a gente espera tá fazendo de política pública para as pessoas por fim né os números aí né a gente falava aí que tá já tá se aproximando aí dos 13 milhões né esse dado já

tá desatualizado que é da semana ano passado sexta-feira quinta-feira o que é bom né Lacerda é bom porque hoje a gente já tá batendo aí os 13600 então a gente hoje tem aí um um patamar né de de avanço aí estamos emitindo aí mais 1 milhão de cins né Eh por mês isso é um patamar importante Nossa expectativa é pro ano que vem tá levando isso a 4,5 milhões me de cins a 5,5 milhões me de cins por mês o que vai nos permitir como A Lília antecipou aqui né O Desafio colocado pelo presidente da

república pelo presidente Lula de que ele gostaria que a população brasileira até o final do governo dele tivesse eh eh eh com a nova identidade e com fazendo uso dessa dessa eh possibilidade de ter direitos como eu disse eh automatizados né e ele ele cobra muito isso dentro da política lá então eu acho que a gente tem aí um grande desafio pela frente né e é Um Desafio conjunto né Gente eu eu eu entendo que esse projeto tem avançado e e a minha satisfação de ver esse engajamento o engajamento dos níveis estaduais com Federal dos

vários ministérios que fazem parte desse processo que é fundamental para que de fato a gente consiga atingir números bastante audaciosos que a gente tem metas audaciosas que a gente tem aí para cumprir gente era um pouquinho disso né pra gente dar uma ideia do projeto dar um aonde que ele se encaixa dentro da dessa visão Nossa de governo digital e trazer pros senhores no mais um ótimo evento aí agradecer cé devolvendo aí a palavra agradecemos a apresentação do secretário de governo digital Senor Rogério Mascarenhas e nesse momento passamos a palavra ao Coordenador Geral de identificação

civil da secretaria de governo digital o Senor Eduardo Lacerda obrigado eu eh Bom dia a todos eu vou quebrar o protocolo eu vou falar de pé para não cansar vocês no púlpito Céli obrigado pela organ convite meu caro meu chefe meu amigo obrigado pela sua liderança nesse projeto Lilian a quem eu cumprimento todos os entes do governo federal Ah eu quero agradecer a presença de todos principalmente do nossos dirigentes doos órgãos de identificação que estão nessa luta com a gente dentro desse processo Eu também trouxe alguns slides não sei se a organiz pode colocar só

nos direcionar como norte e eu vou um pouco acelerar aquilo que o Rogério falou aqui Rogério levantou a bola eu vou cortar para vocês o meu Ino aqui é um só é convencê-los que esse é o projeto mais bonito e mais importante do Brasil Esso tem causa e não é só uma paixão profissional eu vou mostrar para vocês a causa não só a causa mas também a solu desse process só um mentinho gente parece a organização tá sem apresentação Célio você consegue apresentação m C já vai entrar gente desculpa o inconveniente prometo falar rápido Obrigado

ah pessoal eu eu quero mostrar um cenário para vocês Ah que todos nós passamos e muitas vezes passa desapercebido pela gente quando a gente olha o nosso ciclo documental desde o nascimento ao óbito a gente tem diversos documentos por lei comidade em todo território nacional e que comea assim a gente recebe um papel chamado declaração de nascido vivo nós vamos numa serventia extrajudicial do registro civil a gente recebe outro papel a gente sai da serventia extrajudicial e corre qualquer um das unidades federativas para tirar uma identidade a partir daí o cidadão brasileiro tem todos os

direitos e os deveres à sua disposição nesse processo lá no final da vida a gente também tem um outro papel que atesta que nós falecemos a pergunta que eu faço para vocês é todos esses sistemas que geram esses papéis vocês acham que se conectam a minha pergunta então vai ser ao contrário vocês acham que esses sistemas se conectam de forma online íntegra biometri de forma segura não isso não acontece no Brasil e aí um ponto é que concorre com essa inobservância sistêmica de processos algo que assola o Brasil há muitos anos o Brasil é sem

dúvida nenhum uma um dos países que mais produz documentos falsos no mundo entrando um pouco nesses números nós vamos mais além essa forma destrutiva não sistêmica de conectar o ciclo de vida documental do cidadão brasileiro nos Empurra a um problema de ordem orçamentária e aqui pessoal não é só uma questão de frae como os meus amigos da Receita Federal já me ensinaram como nós vamos fazer o cashback tributário sem uma identificação perfeita do cidadão brasileiro sem alargar indevidamente a base social do governo é um problema existe um outro problema o Rogério mostrou alguns números Mas

o problema aqui também não está atrelado só a fraude quando a gente fala do PIB brasileiro o Brasil deixa de crescer por ter uma não ter uma identidade um sistema de identificação único é porque os custos operacionais são muito altos aqui nesse congresso existem representantes do sistema bancário do e-commerce da ICP Brasil perguntem a essas pessoas Qual é o custo de identificar um cidadão brasileiro mais do que isso o Brasil perde a oportunidade de ter novas soluções tecnológicas novas classes de serviços que uma identidade consolidada que um sistema de informação de identificação consolidado oportuniza nós

vimos a identidade de únic com sistema informacional organizado de identificação ajudar muitos pibs de muitos países o Brasil deixa de crescer porque não tem uma identidade única mas o Brasil vai mais além como o Célio alertou no seu discurso inaugural o Brasil tem um outro problema de uma outra ordem nós não temos as ferramentas necessárias para endir um tráfico uma troca de criança da Maternidade nós não temos o ponto aqui ah ah é que por a gente não ter um vínculo biométrico da criança a sua filiação a gente não consegue fazer as verificações necessárias horas

um país no mundo que nascem 20 milhões de crianças por ano faz isso com maestria mais do que isso o Supremo Tribunal Federal num julgamento feito relator Ministro Luiz fux já disse num num num julgamento que falava sobre coleta de DNA por questões de trocas de bebês na maternidade observa a ineficiência desse processo para impedir algo nesse sentido e diz mais que a eficiência desse processo é quando a gente vincular assim como diz o Estatuto da Criança e do Adolescente a biometria da criança a sua filiação a gente vai mais além eu e o Rogério

tivemos uma reunião recente né Rogério com a desembargadora Renata do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não sei se a Tula do Ministério dos Direitos Humanos tá aqui mas certamente ela conhece esse programa tem um programa de atendimento de moradores de rua lá no Rio que nós conhecemos e a coordenadora do programa estava nos dizendo Ah que moradores de rua São abordados por quadrilhas estelionatários e eles vendem a identidade para esses estelionatários estelionatários essas quadrilhas abrem empresas laranjas Esse é um processo que a gente conhece de certa forma o problema vem depois que quando

esses moradores de ruas esses cpfs querem tirar um benefício social a qual ele tem direito Eles são impedidos porque o cpf dele tem uma empresa laranja foi indevidamente usado Depois dessa reunião eu lembrei de um voto do Ministro Alexandre de Moraes no STF que diz Exatamente isso direito à identidade ele é muito mais do que o Mero registro é um direito à cidadania é uma construção social oras então no Brasil a má identificação a falta de um sistema sistêmico integrado online biométrico de identificação único Nacional de Identificação nos leva a um desequilíbrio entre receita e

do orçamento público nos impede de crescer ainda mais por custos por fraudes por novas soluções tecnológicas que podem ser aportadas nos leva a um problema social e de Segurança Pública grave nos leva a exclusão do cidadão acho que eu já convenci vocês da importância do projeto eu espero e o que que é então assim pessoal assim é um documento único é é um documento digital é é um documento que tem um número único é é a congregação de órgãos de identificação dentro de um processo é mas eu vou fazer uma outra pergunta também o que

que não é assim assim não é um projeto de governo digital somente não é um projeto somente de Segurança Pública não é somente um projeto social não é somente um projeto econômico tributário assim não é isso no Brasil a gente já tentou incrustar esse projeto Nacional dentro dessas áreas nós falhamos nós não fomos pra frente assim é a congregação de todas essas esteiras é a congregação de todas essas áreas de todas essas estradas que cuidam das suas políticas públicas mas que agora a gente precisa convergir numa visão numa estratégia num olhar num conceito isso é

assim é a visão de todos para um Norte a gente chama isso e a gente tem chamado isso assim é uma infraestrutura nacional é uma infraestrutura pública digital de identificação civil é isso que ela é o objetivo dela é mitigar todos esses problemas que V apresentei Sem dúvida nenhuma mas ela também tornar como o Rogério disse é também tornar o estado pró existe uma junção que é cabalística dentro do nosso processo a junção da infraestrutura pública digital de identificação civil com a infraestrutura Nacional de dados que terá uma palestra mais tarde sobre ISO aqui a

junção dessas duas ferramentas faz uma revolução do nosso estado Brasileiro faz de fato que o Brasil não exclua mais pessoas eu falo é o direito pré preenchido é o cidadão sem ter que se deslocar sem ter que ter burocracias a mais ter o seu direito de forma segura a infraestrutura pública digital e diga-se o digital aqui não significa que nós vamos atender o cidadão só nos meios digitais Só aqueles que T Smartphone ou só aqueles que T conectividade muito pelo contrário nós estamos nos preparando para atender a todos Isso é uma infraestrutura pública digital de

identificação civil ela é a base que segmenta todo o ciclo de vida documental do cidadão ela é a base da concessão dos direitos dos cumprimentos dos deveres isso é assim nessa esteira quando a gente olha pro mundo e a gente estuda verticalmente profundamente mais de 30 países na identificação civil e a gente conversa H trocas nesses países quando a gente olha lá para fora a gente vê a mesma visão e veja aqui não é copiar e colar as mesmas n soluções que TM nesses países não Óbvio que não ninguém acredita que esses países que eu

tô mostrando em tela tem a mesma formação a mesma história o mesmo regime de governo não Eles não têm eles compartilham uma visão a visão da infraestrutura pública digital de identificação civil esses e muito mais a identificação civil mudou nesse sentido existem dois pilares para essa infraestrutura o primeiro Pilar é a unicidade biométrica de todo o ciclo de vida do cidadão brasileiro baseada em um indexador que para nós nós chamamos do nosso CPF e dentro dessa unicidade existe uma orquestração de um grande consórcio de várias estradas no Brasil Rogério citou a gente construiu muitos Silos

de base de dados Existem muitos Silos de bases de dados biométricas no país nós precisamos juntá-las porque cada uma vai continuar cuidando da sua política pública Essa é a diferença nós temos que orquestrar todo mundo no Brasil a gente já tentou não ignorar essas bases de dados biométricas e construir uma nova no Brasil a gente já tentou construir um novo número de identificação nacional que não seja o CPF nós já tentamos até emitir documentos de identidade sem ser pelos órgãos oficiais de identificação nós já tentamos fazer isso e nós falhamos nós erramos assim olha para

tudo isso para todo esse aprendizado com a nossa história a história brasileira olha para esses Silos e vejam esses Silos convergindo para uma área de identificação a gente não precisa de outro número o CPF é o número conheo do brasileiro evidentemente que para isso a gente precisa fazer um olhar ao número de CPF que não é só um olhar tributário é um olhar de identificação e nesse sentido a gente teve a sorte de contar com uma equipe extraordinária da Receita Federal porque imagina agora o número do CPF precisa ser olhado para todas as causas de

identificação e não só para as causas que a Receita Federal cuida e assim a gente tem que fazer esse olhar para todos osos todos osos mcos todos os fos de bancos de dados a declaração de nascido vivo ao registro civil essa conexão que fará a diferença é disso que se trata esse primeiro Pilar é a construção de uma unicidade biométrica uma orquestração biométrica debaixo de um número único por lei o nosso CPF debaixo de um documento de um modelo de documento Nacional muitos me perguntam se o documento físico deixará de existir eu sempre digo que

no Brasil isso vai demorar muito tempo naqueles países que eu mostrei todos eles emitem o seu documento físico ainda alguns deixaram de ser obrigatório mas todos eles emitem no Brasil nós vamos emitir ainda durante muito tempo o que Muito provavelmente vai acontecer no Brasil assim como o nosso papel moeda o nosso dinheiro é que cada vez nós vamos usar menos porque nós vamos progredir na tecnologia nós vamos progredir na interação social do nosso cidadão Esse é o primeiro Pilar o segundo Pilar de uma infraestrutura pública digital é um outro olhar paraa identificação civil a identificação

civil não é só mais gerar a unicidade biométrica de um cidadão ela precisa olhar para fora ela precisa prover serviços ao setor público ao setor privado ela precisa fazer isso cidadão é único ao consumir qualquer um desses serviços nessa esteira existem alguns princípios princípios que nós temos que observar o primeiro é da proteção e da privacidade de dados do cidadão as transações precisam ser anonimizadas principalmente e evidentemente Como diz a nossa lei geral de produção de dados quando a gente estiver falando com privado quando não estiver aderente a uma política pública toda uma plataforma de

consentimento precisa ser criada toda escala disponibilidade resiliência para fazer isso acontecer precisa ser criado é disso que se trata esse projeto é esse olhar de serviços que trata esse projeto é preciso conectar isso com o nosso governo digital e o meu amigo Udson amanhã vai falar muito sobre isso vai falar muito sobre essa conexão sobre essa ipd no olhar do mundo do G20 é disso que a gente trata é disso que se trata assim não obstante em junho presidente Lula lançou a estratégia Nacional de governo digital que positiva é essa visão tá consagrado nós Brasil

também vamos buscar essa visão é uma visão de infraestrutura é o último slide é o último recado Ah eu sempre digo que o direito à identidade ela é pedra fundamental ao princípio da Cidadania é um indivíduo se perceber na sociedade e dele extrair o pleno exercício do seus direitos e dos seus cumprimentos de deveres seja onde for assim ela é muito mais do que um documento ela é uma plataforma é uma plataforma que precisa chegar a todos e em todos os lugares e assim que a gente vem conduzindo o nosso projeto Obrigado a todos senhoras

e senhores agradecemos a apresentação do Senor Eduardo Lacerda e convidamos neste momento para o encerramento deste painel o senhor moderador Célio Ribeiro Obrigado secretária Liliam Obrigado secretário Rogério Obrigado o coorden Eduardo sensacional poder entender um pouquinho mais sobre assim sobre a importância da plataforma e falar que realmente a gente tem uma construção muito importante a fazer daqui PR frente aonde temos que ter muitas atenções com certeza pela dimensão disso e eu volto aqui aquele tema da do respeito às competências e Respeito as legitimidades porque eu acho que vai ser fundamental na criação dessa infraestrutura essa

infraestrutura tem que ser uma estrutura eh construída com muita atenção uma estrutura que tenha o respeito ao estado brasileiro e respeito às unidades da Federação respeito às empresas que devem ser parte mas não devem ser donas e e que a gente possa ter uma plataforma para servir o país da melhor forma possível eh e Então meus agradecimentos a todos vocês contem com a gente e como estamos já com um horário bem adiantado eu vou jogar aqui meus 3 minutos e 35 segundos em favor do próximo painel Muito obrigado e seguimos com a [Aplausos] programação Y