A2 V2 Perfil e Atuação do Pregoeiro

[Música] bem pessoal agora nós queremos saber qual que é o perfil e qual que vai ser a atuação a ser desempenhada pelo agente de contratação nós falamos aqui sobre os requisitos básicos indispensáveis paraa designação de alguém como pregoeiro mas agora fica a pergunta Tá bom mas é só isso basta ter esses Preencher esses requisitos para ser o agente de contratação para ser um pregoeiro gente eu já digo que não é necessário com agente de contratação que esse agente público que vai ser pregoeiro tenha perfil para atuar como pergo não é qualquer pessoa que tem aí

o dom ou habilidade suficiente para ser um agente de contratação e pra gente poder chegar aí nessa informação de qual que é o perfil adequado do agente de contratação eu vou conversar com vocês sobre a atribuição E aí nós vamos juntos pensar sobre qual que tem que ser o perfil desse agente vamos lá bem perfil e atuação do agente de contratação de acordo com o Decreto Estadual 10.216 Pessoal esse decreto é o decreto das funções essenciais e ele diz o que é que é competência do agente de contratação ou seja Quais são as competências do

agente de contratação no nosso caso aqui o agente de contratação e o seu substituto vai ter as mesmas competências porque na ausência do de contratação o substituto faz o papel dele né então vamos lá primeira primeira atribuição do agente de contratação e aqui leia-se pregoeiro lembrando que o pregoeiro é um apelido que é dado para o agente de contratação ele continua sendo agente de contratação Mas com esse apelido aí pela lei no caso do pregão de pregoeiro primeiro ponto ele vai tomar decisões em prol da boa condução da licitação ou seja durante o processo de

contratação ele vai conduzir o processo da licitação tomando decisões então ele tem que ser uma pessoa se ele vai tomar decisões ele tem uma tem que ser uma pessoa ativa uma pessoa que chega e fala não eu vou decidir tal coisa de tal jeito Por isso por aquilo aquilo outro tem que ser uma pessoa que tem essa atitude de tomar decisões tem que ser uma pessoa decisiva vamos dizer assim né e ele vai ter ali durante toda a instrução do processo vai dar impulso ao procedimento licitatório ou seja tramitar o processo dar impulso quer dizer

tramitar mandar paraas áreas onde precisar por exemplo Nossa eu tô vendo aqui essa contratação an ti eu preciso mandar para cacti aí o pregoeiro vai tramitar lá pra área da ctic Nossa essa contratação aqui precisa agora antes de publicar eu preciso mandar pro financeiro vou tramitar pro financeiro para indicar o orçamento ou seja ele vai cuidar dessa instrução processual não elaborando os documentos mas dando impulso ao processo podendo inclusive demandar as áreas demandantes as áreas eh unidades de contratações para o saneamento da fase Preparatória depois nós vamos falar aqui mais um pouquinho sobre a fase

Preparatória e a gente conversa um pouco mais sobre isso então primeiro ponto ele tem que tomar decisões durante a fase de Preparatória até o final da licitação tramitar o processo Então tem que ser uma pessoa ativa e aí durante esse momento ele vai também acompanhar os trâmites do processo então desde quando o processo é autuado o agente de contratação vai acompanhar os do processo e também promover as necessárias diligências ou solicitar diligências se for o caso ou ele faz a diligência ou ele solicita né mas ele vai atuar de forma a cumprir o calendário de

contratações o estado em breve deve est aí elaborando o calendário de compras junto juntamente com o PCA observando que o grau de prioridade daquela contratação que vai estar prevista lá no lendário lá no plano anual de contratações o PCA e vai também aí garantir o andamento das confecções do documentos da Etapa Preparatória então eu diria com agente de contratação durante esse procedimento ele vai estar olhando pro calendário e dando andamento aí cobrando inclusive os documentos para cumprir esse calendário programado praticamente o pessoal fala muito sobre isso que ele vai ser praticamente um gerente de projetos

nessa fase aqui outra coisa gente ele não vai elaborar a minuta do edital de licitação isso por o edital de licitação vai sempre usar modelo padronizado então ele só vai ajustar o modelo da minuta do edital de licitação conferindo todo o processo né anexando aí Os anexos do contrato termo de referência minuta de contrato e por aí vai né em atenção aos requisitos da contratação que estão lá no temo de refer e nos demais documentos da Etapa Preparatória mas eu vou falar um pouquinho mais sobre o edital no módulo do edital e por último ele

vai conduzir e coordenar a sessão pública de licitação isso daqui gente é o que ele sempre fez veja bem todos os pregoeiros estavam acostumados a fazer tudo que a Gente Tá previsto aqui no nosso processo de contratação mas ele não estava acostumado a fazer essas três ações aqui ó olha só ele estava acostumado a conduzir a sessão pública da licitação chegava o processo para ele ele só conduzia a sessão e às vezes fazia o ajuste aqui da minuta do edital ele não fazia o edital porque ele não fazia TR ele não fazia minuta isso aqui

em Goiás a gente nunca fez o edital completo então aqui em Goiás ele já tinha um costume de ajustar minuta de conduzir a sessão eletrônica que é a fase de lan essas propostas recursos e tal mas não tinha o hábito de tomar decisões durante o processo dar impulso ao processo e acompanhar o trâmite administrativo do processo durante a etapa Preparatória então isso aqui ó são grandes novidades E essa novidade aqui não é só em Goiás é da nova lei de licitações então regulamentando o artigo oavo da nova lei de licitações é que existe esse dispositivo

no no Decreto Estadual 10.216 pessoal agora eu quero que vocês olhem para isso aqui olhando para esse para isso daqui que a gente tá vendo pro Artigo 13 me digam qual que tem que ser o perfil do agente de contratação bem eu diria que primeiro ponto ele tem que ser uma pessoa ativa Ora se ele vai tá ali eh dando impulso ao processo tomando decisões monitorando o prazo da contratação de acordo com o calendário a expectativa da contratação o agente de contratação tem que ser uma pessoa proativa primeiro aspecto para mim indispensável Outro ponto ele

tem que ser uma pessoa estudiosa ele tem que estudar ele tem que conhecer lição ele tem que gostar gente para começar para tá fazendo o curso aqui tem que gostar de estudar né Tá ouvindo a professora de is aqui tem que gostar brincadeira bem gente mas ele tem que estudar por quê é é é o tempo todo mudando gente licitação muda o tempo inteiro Você estuda aqui passa poucos meses a gente já tem que fazer um novo curso por quê Porque já tem um monte de novidade olha só a gente tava aí há 30 anos

com antiga lei de licitações do nada veio a lei 1473 e todo mundo tá tendo que estudar todo mundo tá tendo que aprender Então se você for agente de contratação você tem que estudar e aí de eu vou fazer o curso fiz o curso já sou agente de contratação não não basta fazer o curso vai ter que estudar o tempo todo por quê Porque gente muda o tempo todo e outra coisa cada hora aparece um pepino novo cada hora uma situação Diferente né o agente de contratação vai de repente lá na licitação se depara com

uma situação que ele nunca viu como que ele vai resolver estudando pesquisando né ele tem que ser ter essa proatividade de ir lá hoje a gente tem Internet Tem Google hoje tem aa então vai lá pesquisa procura a solução e pergunta pros colegas como que os colegas já lidaram com aquela situação semelhante enfim tem que ser essa pessoa esperta e outra coisa gente que mais que tem que ser o perfil dele Ora se ele vai conduzir uma sessão pública de licitação ele tem que saber se comunicar porque ele vai est em diálogo com fornecedores e

é um diálogo por escrito então ele tem que saber redigir bem né imagina um pregoeiro escrever cheio com cheio de erros ortográficos num chat de uma licitação pegaria muito mal então ele tem que saber se comunicar saber falar e acima de tudo saber escrever e tomar atitudes saber tomar decisões ali durante a sessão de licitação embora né o pregão já não se seja mais feito na forma presencial eminentemente é no forma eletrônica o pregoeiro tem que ter essa desenvoltura para lidar com fornecedores porque eles fazem pressão e alguns tumultua e ele às vezes tem que

ser firme tem que tomar decisão forte mas ele também não pode ser grosseiro né então ele tem que saber aí ter esse jeitinho para lidar com as pessoas para se comunicar então eu diria que principalmente no perfil de o agente de contratação é primeiro ponto ele ser proativo segundo ponto ele ter conhecimento e gostar de procurar conhecimento aquele cara também que fala já sei tudo quer dizer que não sabe nada e por último ele tem que ter um boa tino para negócios vamos dizer assim né Bino PR paraa comunicação porque ele vai negociar com o

fornecedor negociar preço com o fornecedor e negociar por escrito tem que ser bom de argumento né então gente ele tem que ser aquela pessoa que sabe comunicar que sabe se expressar que sabe negociar com fornecedores tá aí a receita para um ótimo pregoeiro se você não tem esse perfil desenvolva essas habilidades Eu acredito muito que todo mundo é capaz de desenvolver habilidade conhecimento atitude se você você quer ser pregoeiro foca nisso daí conhecimento proatividade e jeito para falar né Eh essa Ginga vamos dizer assim de comunicação né então gente é isso vamos pra nossa próxima

aula [Música]