Casas de Misericórdia, Hospitais e entidades Filantrópicas, Flaviano Venturim. Para dar início a esta cerimônia, ouve-se o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Enidades Filantrópicas, Flaviano Venturim. >> Bom dia a todos.
Queria cumprimentar a todos os presentes aqui na na mesa. Presidente Lula, ministro Padilha, vice-presidente Dr Geraldo Alkmin, senhores deputados, senhores ministros, senhor presidente da Caixa, presidente Lula. Aqui nós temos representantes de várias santas casas e hospitais filantrópicos do Brasil inteiro.
Eh, eu sempre acho muito difícil você destacar alguns, mas eu queria dizer que nós temos Santa Casa de São Paulo, Santa Casa de Porto Alegre, Santa Casa de Goiânia, eh Santa Casa de Santos, a Santa Casa mais antiga desse país em funcionamento. Então, é uma alegria ter todos esses hospitais, a FAP lá da Paraíba e tantos outros hospitais, presidentes das federações de vários estados, Minas, Pernambuco, Sergipe, vários aqui representando. Nós somos mais de 100, quase 100 hospitais no Brasil, fazemos 60% dos SUS do Brasil, somos um grande parceiro.
Fiquei muito feliz de ver eh essa imagem aqui nas Santas Casas e os pais parceiros históricos do SUS. Nós nascemos junto com o Brasil, né? antes de 1550 já tinha a primeira Santa Casa instalada nesse país.
Esse esse projeto de lei que o senhor sanciona hoje para nós, né, ele é muito importante. Deputado Paulo Pimenta, senador eh Nelinho Trad, que fizeram junto com o deputado Antônio Brito, num tempo recorde tramitar no Congresso, um trabalho ergúlio, mas eles ele aconteceu além da força deles, presidente, é de um reconhecimento de pessoas da sociedade que fizeram a saúde do país avançar junto com o ministério. E aqui um elogio ao Ministério da Saúde, né?
estava fazendo um dia desse uma reunião lá na na conferação do quanto o ministério eh foi aberto a nos ouvir, a poder eh construir conosco várias ações que estão se transformando em realidade no país. O programa agora tem especialistas, então assim, a gente tem participado de tudo que o ministério vem fazendo junto com o governo. e falar também, né, presidente, do vice-presidente geral do Alm, que nasceu numa Santa Casa, né, como pessoa, como médico, se criou numa Santa Casa lá em Pinda, que também nos ouve com muita frequência e hoje é uma honra para nós todos estar aqui na presença do Senhor, né, poder eh participar desse ato tão importante para nós.
Presidente Carlos Vieira tem sido eh um ouvinte quanto mais aí das Santas Casas. Ele tem uma caixinha de lenço lá pra gente lá. toda vez que a gente vai lá chorar, né?
E tem a gente tem desenhado aí um grande programa para que as que a Caixa seja o banco das santas casas do Brasil, viu? e ele e o time dele tem nos ouvido muito. Então, para nós é uma satisfação eh esse recurso que o Fundo de Garantia também fazer um agradecimento especial ao conselho do fundo porque foram muitos solícitos, a gente sabe da dificuldade que é poder liberar esse recurso, mas é que é por uma santa causa, a santa causa essa que esse projeto hoje abrange e a gente espera que eh cada vez mais a gente possa contribuir pro Brasil.
Nós somos o primeiro grande movimento social do Brasil, porque Santas Casas nada mais são do que a sociedade ajudando o país. E contem sempre muito conosco, porque eh olhar para um cidadão e poder colaborar com a vida dele, da família, né? Programas tão importantes aí, Dr Mozar, Adriano, que são a linha de frente do Ministério que suporta aí o ministro Padilha, né?
Eh, eles sabem lá o que tá acontecendo junto conosco. A gente tem desenvolvido aí um uma verdadeira caminhada de melhoria pro ministério. E se Deus quiser, os próximos 4 anos aí nós temos muitos projetos para poder caminhar e nós vamos caminhar porque as santas casas elas vão caminhar com o Brasil sempre e enquanto houver eh saúde nesse país, a filantropia vai estar de pé para poder socorrer o cidadão brasileiro.
Muito obrigado, viu, presidente, e a todos aqui da mesa. Fará uso da palavra o deputado federal, relator do PL 2465 de 2026, Antônio Brito. >> Bom dia a todos e a todas.
Eu queria saudar o excelentíssimo senhor presidente Luís Inácio Lula da Silva. dizer, senhor presidente, que este é o momento histórico para o Brasil, momento histórico que Vossa Excelência faz para o nosso país. Essa história começou, senhor presidente, quando em Portugal, em 1498, o governo português da rainha Leonor resolveu a cada local que Portugal abria, portanto, a sua colonização, a sua articulação política de expansão, abrir uma Santa Casa, uma igreja e uma prefeitura em todo mundo.
Vossa Excelência, que hoje na atualidade é um dos maiores líderes políticos mundiais, sabe da importância dessa difusão da língua portuguesa por todo o mundo. Hoje nós temos Santas Casas em Macau, nós temos São Tomé e Príncipe em Paris, nós temos no Brasil, em Portugal são 388, no Brasil 1863. E nós temos em Espanha, em todos os lugares, essa mesmas embaixadas da solidariedade, da fraternidade, da realização do bem comum no nosso Brasil.
Presidente, nesse momento esta mesa fala por si. Aqui temos o Paulo Pimenta, que quando coordenou aquele momento difícil do Rio Grande do Sul, foi conosco levar este alento paraas Santas Casas gaúchas. Dos 251 hospitais gaúchos, 110 estavam parados com aquelas enchentes e o governo de Vossa Excelência levou o socorro de 300 milhões para as santas casas aqui todas as Santas Casas do Rio Grande do Sul.
Aqui está o Guimarães que tem no Ceará um grande estrutura das nossas santas casas que são responsáveis por toda a organização desse estado nordestino. Aqui está o Daril que na em São Paulo, o pai dele foi membro de uma Santa Casa e ele sabe dessa história. Está o Dr geral do seu vice-presidente, que quando governou o estado de São Paulo era o governador das santas casas, anestesista de Pindamaba, sabia estruturar cada Santa Casa de São Paulo pelo nome, cada provedor pelo nome, como Dr Mans da Santa Casa de São Paulo, Ariovaldo da Primeira de Santos, a Cristal Padilha que fez uma revolução conosco no seu primeiro governo de reestruturar todo o sistema das santas casas no Brasil.
O Márcio Marinho foi firme conosco, reestruturando pelo FGTS e dando coragem que aprovar o conselho. Ministro Marinho. Ah, mas é porque o Luís e o Márcio estão no coração.
O que importa é que uma salva de palma das santas casas para o Marinho. Ô Luiz, ô Márcio, o FGTS é seu. Estamos aqui com o nosso Carlos Vieira, que portanto é o nosso presidente da Caixa Consol e a Suel estão sempre juntos nossos.
Então, presidente, deixa eu lhe dizer uma coisa, este momento é único. O seu governo fez o dever de casa, eu falei com o Adriano Maçudo e com Mozá, que o dever de casa foi feito nesse governo, com a lei 14. 820, que é uma lei que pelo seu governo foi de autoria nossa.
Mas Vossa Excelência registou, o senhor se lembra que Maria Rita de Mandur teve consigo essa lei permite que anualmente, anualmente, e o senhor já fez isso, Vossa Excelência já fez isso, R 1 bilhão deais seja colocado nas Santas Casas anualmente. Isso vai ser por ano, presidente. E o Flaviano, que coordena com todas as federações, estará fazendo a segunda parte do dever de casa, porque a primeira foi reajustar anualmente.
A segunda é o que o ministro Luís Marinho, Carlos Vieira e todos os demais fizeram aqui, que é rolagem da dívida com o banco, com a Caixa Econômica, mas o terceiro é nosso. As Santas Casas precisam fazer gestão, precisam estar agora cuidando de fazer o controle da gestão para juntamente com Padilha estarem avançando em investimentos. Agora tem especialistas avançando com esta este futuro que Vossa Excelência permite.
Essa tarefa é do Flaviano das federações. Vossa Excelência fez a primeira. Vossa Excelência terá tempo para fazer mais tarefas pelas santas casas junto conosco.
Que Deus o abençoe. Muito obrigado. Este instante, ouve-se o autor do PL 2465, deputado federal Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara dos Deputados.
>> Bom dia, senhor presidente. Nosso vice-presidente Geraldo Alkmin. Quero primeiro lugar agradecer, presidente, agradecer o senhor, agradecer ao ministro Padilha, agradecer o Zé Guimarães por terem me dado a oportunidade de ser autor desse projeto.
agradecer ao deputado Brito, que na realidade teve a generosidade de me permitir construir junto com ele esse momento tão importante, esse momento histórico pro Brasil, mas em especial para Santas Casas, os hospitais filantrópicos e para todo o sistema de saúde pública do nosso Brasil, como tá escrito aqui. que as Santas Casas, os filantrópicos são os grandes parceiros do SUS e particularmente nós, presidente, no Rio Grande do Sul temos uma presença muito forte dessa rede de hospitais filantrópicos e das santas casas, como aqui foi lembrado pelo Brito, no momento mais difícil da história do Rio Grande do Sul, quando nós sofremos a grande enchente de 2024 e o nosso governo esteve muito presente. Dezenas de hospitais, senhor presidente, foram atingidos.
foram exatamente aqueles hospitais das cidades não atingidas que foram fundamentais naquele momento para que nós pudéssemos dar conta daquele momento dramático e que o sistema de saúde do Rio Grande do Sul pudesse dar conta daquele enorme desafio. Portanto, a aprovação desse projeto, a sanção desse projeto, permitindo, ministro Marinho, que a gente possa acessar esse recurso do fundo de garantia, vai permitir uma enorme reestruturação das dívidas, permitindo um fôlego muito maior para que a gente possa retomar, inclusive a capacidade de investimentos, poder viabilizar uma dificuldade do próprio custeio nesse momento. momento tão importante para a saúde do estado do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Por fim, presidente, eu quero cumprimentar aqui, além do ministro Padilha, Dr Maçuda, Dr Mozar, nome deles, a toda a equipe do Ministério da Saúde. Esses dias o Padilha foi ao Rio Grande do Sul para fazer um evento de entrega de ambulâncias do Sabu. E naquela oportunidade, o ministro Padilha começou a fazer uma referência de como seria o sistema de saúde no Brasil hoje, sem algumas das políticas públicas que foram criadas pelos nossos governos.
Imagina, presidente Alkm, como seria o Brasil hoje sem Sabu, porque antes dos nossos governos, quando alguém precisava ir para um hospital, uma situação de emergência, tinha que sair pedindo ajuda pros vizinhos, chamando um táxi desesperado. Como é que seria o Brasil sem sa? Como é que seria o Brasil sem farmácia popular?
Como seria o Brasil sem UPA? Mais recentemente, presidente, e eu tive hoje a oportunidade de relatar pro ministro Padilha a importância da retomada desse programa das unidades odontológicas móveis. Nós ficamos praticamente 7 anos no Brasil sem renovar nenhuma ambulância do Sabu.
7 anos sem nenhuma ambulância do Sabu, sem nenhuma unidade odontológica móvel. O que que isso representa em termos de dignidade pro povo brasileiro? especialmente nas comunidades mais distantes através deste programa que eu sei que o senhor tanto valoriza, que é um programa que leva dignidade, leva respeito para as pessoas mais carentes, para as pessoas que mais necessitam.
Então, esse gesto aqui hoje é mais uma demonstração do nosso compromisso em tratar a saúde com a prioridade que ela merece e reconhecer nos hospitais filantrópicos e nas santas casas os grandes parceiros do SUS na implementação destas políticas mais recentemente do Agora Tem especialistas, que é um programa que aonde eu vou eu consigo enxergar na prática a redução da fila, a redução do tempo da espera. Isso é uma coisa extremamente importante que tá mudando a saúde do Brasil e que é, sem dúvida alguma, muito em função da capacidade de trabalho do ministro Padilha e de todo o nosso time do Ministério da Saúde. Por isso, muito obrigado por me darem a oportunidade de fazer parte desse momento histórico como autor desse projeto que eu sei da sua repercussão, da sua importância e de tudo aquilo que ele vai significar pro povo brasileiro.
Muito obrigado. Ouve-se as palavras do ministro da saúde, Alexandre Padilha. Onde que passa aqui?
Onde que passa? >> Bom dia a todas. Bom dia a todos.
Em nome do do presidente Lula, do vice-presidente Alkm do nosso presidente Flaviano. Quero saudar todos os meus colegas ministros parlamentares aqui e sobretudo dirigentes das santas casas de todo o Brasil. nossa equipe, do ministério, em nome do Massuda, do Mozá e do Fernando Figueira.
Eh, presidente, eu quero agradecer muito o senhor ter pedido, determinado que eu voltasse pro Ministério da Saúde e poder participar eh desse momento histórico do seu governo, de praticamente atender a pleitos históricos das Santas Casas, porque as Santas Casas, hospitais filantrópicos, como tá na minha própria apresentação, são parceiros históricos do SUS, mas eu diria mais do que isso, eles são parceiros históricos da saúde. do país. Porque antes do senhor e do vice-presidente Alm terem criado o SUS na Constituinte como parlamentares constituintes, reconhecendo inclusive na Constituição, depois na lei orgânica do SUS papel dos hospitais filantrópicos, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos do país eram os únicos que recebiam pessoas que não pagavam o ENamps, não pagavam o INSS, não tinham CLT, carteira assinada.
não tinha um plano de saúde, eram só para essas portas que o povo brasileiro tinha acesso para cuidar da sua saúde. Então, esse compromisso desde o início da criação do Brasil, de ter as portas abertas para todo o povo brasileiro, o compromisso da universalidade que nos inspirou na constução do SUS, veio sendo praticado durante séculos pelas santas casas e pelos hospitais filantrópicos, como Hospital do Amor, como IMIP, espalhado em todo o país. Eh, a sanção pelo senhor e a sanção de forma integral desse projeto de lei é um marco histórico, porque eh dá conta de um pleito antigo das Santas Casas, de que elas fossem reconhecidas na na ação do financiamento com as mesmas condições, os mesmos juros do que a área de habitação e a área do saneamento.
O reconhecer que as Santas Casas trabalham com a coisa que é um direito básico do cidadão, que é o direito à saúde, como é o direito à moradia, como é o direito à água, mas também porque as santas casas são grandes geradores de empregos no nosso país, seja dentro do hospital, dentro do serviço, no entorno, aonde tem uma Santa Casa ativa, tem uma lojinha de venda de uniforme, tem uma loja de papelaria, tem três três, quatro restaurantes, tem centro gastronômico que cresce, eh, empregam em geral na cidade os profissionais com mais alta qualificação daquela cidade, mais alto salário, papel que elas têm também paraa geração de empregos. Essa sanção de forma integral, presidente, garante eh mais 2. 100 milhões de reais de recursos que a gente vai inclusive assinar aqui.
Eh, e garante também que as condições desse financiamento, do funcionamento delas, já respeita a tabela do programa, agora tem especialistas que o senhor criou, que o Congresso Nacional aprovou. Quero agradecer mais uma vez o Congresso Nacional, aprovou agora tem especialistas que inclusive supera a antiga tabela SUS em até alguns procedimentos três três e vezes meia mais em relação aos recursos. Quero agradecer aqui os parlamentares, o Brito, o Pimenta, nos ajudaram a medida provisória inicial do senhor, depois o PL foi apresentado.
Agradecer também o senador Nelson Trade, a Elisiane Gama, senador Alto Alencá, que tiveram um papel também muito importante no Senado. As Santas Casas hoje, presidente, a gente tem muito orgulho que em 2025, pelo agora tem especialistas, nós batemos o recorde histórico de cirurgias eletivas pelo SUS. O SUS, a cooperação do Ministério da Saúde, estados, municípios, Santas Casas, Hospitais Filantó no Brasil, chegamos a quase 15 milhões de cirurgias eletivas no SUS em 2025.
1/3 dessas cirurgias eletivas foram realizadas pelas santas casas e pelos hospitais filantrópicos do país. Esse é o gráfico que mostra essa evolução ao longo de de vários anos. Tô ultrapassando mais de um governo, né, que mostra o crescimento expressivo das cirurgias eletivas eh no SUS chegando a quase 15 milhões de 2025.
É 42% a mais do que foi feito em 2022, que foi o primeiro ano depois da pandemia. a gente nem compara com o período da pandemia, porque todo mundo sabe aqui que, infelizmente, a pandemia no Brasil durou mais tempo do que deveria durar, os hospitais ficaram mais lotados do que deveriam lutar, eh, ficar e por isso tiveram que cancelar procedimentos, cirurgias, atendimentos. Então, a gente nem compara com o período da pandemia, porque a gente compara com antes da pandemia ou mesmo um ano depois da pandemia, 2022, 225 foi 42% a mais.
E se preparem, viu, presidente? Porque o senhor pela agora tem experiência vai esse ano bater o recorde 2025. Nós vamos chegar a mais do que 15 milhões de cirurgias eletivas no país.
A sant as casas e os hospitais filantrópicos, né, como o Hospital do Amor, como o IMIP, eh contribuem hoje com 77% das nossas unidades que compõem a rede de cuidado, prevenção, diagnóstico e cuidado ao câncer. Nós estamos construindo no Brasil a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento ao câncer pelo agora tem especialistas. Santas Casas corresponde 77% dos centros especializados, 57% eh das unidades de tratamento de de oncologia espalhados em todo o país, tendo uma presença muito importante em várias regiões do nosso país.
As Santas Casas, nós batemos o recorde em 2025, 4. 7 milhões de quimioterapias, nunca tinha sido feito tanto acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde e quase 190. 000 1000 radioterapias, a Santas Casas, hospitais filantrópos corresponderam a 66% das quimioterapias, 73% das radioterapias e radioterapia, nós estamos falando com os equipamentos mais modernos.
O primeiro que o senhor inaugurou foi em Tabira, em Minas Gerais. Quando o presidente foi inaugurar, ele descobriu, o técnico falou que aquele equipamento que o senhor tá entregando pelo SUS é 10 vezes mais moderno do que a radioterapia que o senhor fez num hospital privado paraa garganta. E depois quando a gente foi entregar no Santa Marcelina, que também é um hospital filantrópico, na zona leste de São Paulo, na região mais populosa e mais honerado de São Paulo, o senhor inaugurou lá um novo equipamento de radioterapia, tava o senhor e a primeira dama Janja.
E o senhor percebeu que era mais moderno do que o senhor tava fazendo aqui em Brasília paraa pele, né, por conta da ação do SUS e a parceria com a Santas Casas no nosso país. Eh, as Santas Casas aderiram fortemente a um dos eixos do Agora tem especialistas que só foi possível pela medida provisória que o senhor encaminhou e o Congresso Nacional aprovou, que é poder trocar dívidas que nunca eram pagas, ou se fossem pagas, não ia paraa saúde trocar essas dívidas por mais cirurgias, mais exames, mais atendimento à nossa população e algumas que nem dívida tinha, presidente também fizeram por essa ação, trocando com os créditos financeiros que são oferecidos Saúde, Ministério da Fazenda. Então, trocando, inclusive reduzindo o pagamento do futuro por mais cirurgias e exames para nossa população, já praticou quase 500 milhões nesses investimentos.
E com essa regra, né, eh, a Santas Casas também vão permitir, né, a operação que estamos fazendo com o BNDS, Congresso Nacional aprovou também o Fundo de Investimento Infrutura Social e o senhor determinou que além de obras, que esse fundo de investimento também investisse e financiasse as ações nas Santas Casas, fiz, a gente já tem quase R 4 bilhões de reais de financiamento para compra. equipamentos, compra das máquinas, que o senhor fala para atender a nossa população, estrutura das unidades, crescimento e expansão, obras estão sendo realizadas, eh veículos para atender a nossa população. São quase R 4 bilhões deais.
O senhor sabe que cada investimento desse, além de salvar uma vida, significa a compra de mais insumos paraa indústria brasileira, a compra de equipamentos na indústria brasileira, né? A compra de medicamentos na indústria brasileira significa geração de emprego, renda para o povo brasileiro, tecnologia, incorporação tecnológica e sobretudo soberania pro nosso país. A gente sabe, a pandemia provou isso, que um país só é verdadeiramente soberano quando ele consegue construir dentro do seu território tudo aquilo que ele precisa para cuidar da saúde do seu povo.
E eu quero terminar aqui, presidente, dizendo que o senhor lançou um novo desafio pro Ministério da Saúde, para outros ministérios do governo, é, para todos nós, que é a gente reorganizar o SUS e as outras políticas públicas para cuidar do envelhecimento que é cada vez maior e mais presente na nossa população. A gente já tá fazendo muita coisa na atenção primária, já lançamos o PAD, que leva equipes específicas de fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros pros idosos que estão acamados. Mas a experiência de várias dessas santas casas aqui, presidente, e do mundo, de quem criou as Santas Casas em Portugal, na Espanha, na Itália, eh tem nos ensinado que a reestruturação de várias das santas casas, sobretudo hospitais às vezes de pequeno, de médio porte, pode ser uma grande solução para fazer aquilo que o senhor quer fazer, um local adequado e digno pro idoso ser cuidado, ser cuidado em contato com a família.
ter um espaço para ele poder caminhar, tem um espaço para ele fazer atividade esportiva de cultura, cuidado da saúde, até na moral, o senhor falou que ele tem que poder fazer. Eh, não tenho dúvida nenhuma, presidente, que essas santas casas, esses hospitais, tem vários de pequeno porte, de médio porte ou mesmo de grande porte, mas tem áreas inteiras que precisam ser reestruturadas para isso, como em Portugal, na Espanha e na Itália, serão parte da solução pra gente reorganizar o SUS para cuidar dos idosos do nosso país. Muito obrigado cada Santa Casa, cada hospital filantrópico.
Muito obrigado Congresso Nacional e parabéns presidente Lula, por senhor e o vice-presidente Alkim serem as grandes lideranças das santas casas do nosso país na história. O senhor fica marcado como presidente das santas casas e dos hospitais filantrópicos do nosso país. Muito obrigado.
>> Tem a palavra o ministro do trabalho e emprego, Luís Marinho. Meus, meu bom dia a todos amigos, amigas, colegas da imprensa, presidente Lula, vice-presidente Alkmin, Flaviano, nosso presidente das santas casas, nossos amigos ministros parlamentares. Um prazer enorme falar aqui hoje.
Queria iniciar chamando a atenção dos colegas da imprensa. A semana que vem vou fazer um balanço do mercado de trabalho brasileiro de janeiro de 2023 a junho de 2026. que que nós geramos, que que nós construímos nesse período.
Presidente, eu queria orientação do presidente falar pouco, então vou me concentrar em um assunto muito importante que é o papel do fundo de garantia. Nesse momento que nós estamos assinando, que o presidente Lula assinará aqui a sanção desta importante lei de só no período de funcionamento da medida provisória, nós operamos a ordem de 3 bilhões e de de 19 a 22 o FGTS financiou ordem de 3 bilhões, ou seja, só provisória fazer mais do que 19 a 22. Essa é a magnitude da eficiência do nosso operador, a Caixa Econômica Federal, que é operador do fundo de garantia.
Mas quero agradecer também os membros companheiros e companheiras que compõem o Conselho Curador do Fundo de Garantia. explicar com muita controvérsia, porque foi um debate muito difícil para fazer, porque você tem, quando você tem transparência, participação da sociedade, a bancada é tripartite no comando dessa desse conselho, governo, trabalhadores, empregadores de forma, não é? mesmo número de de conselheiros tem do governo, mesmo número de trabalhadores, de governo e trabalhadores.
Se unificar lá de lá, o governo é derrotado todas as vezes. Então é preciso dialogar muito. E a bancada de empregadores levantava um problema que era a reestruturação da dívida.
Ele não queria que entrasse restauração da dívida, só investimento, investimento, né, pro mais médico, tá tudo bem, tal, enfim, mais especialistas, mais restauração da dívida não. E nós argumentá que era muito importante o processo de restauração da dívida. Se eu não tiver saneado, muitas vezes o recurso para investimento não vai me servir, porque eu não consigo sequer operar.
Então, o saneamento era muito importante, não é? vocês, Flaviano me disse isso. Tô Brito Pimenta, nosso querido vice-presidente Alcre, o ministro Padilha, Adriano, enfim, eh, olha, isso aqui é fundamental.
Então, nós fizemos um debate e acabamos aprovando, vocês sabem, né? Acabou unificando as bancadas de trabalhadores de governo e aprovou essa medida. Mas agradeço a sinceridade, a participação também da bancada dos empregadores que participam e ajuda muito, né, com a Caixa como operadora.
Mas queria chamar atenção se é tão importante assim, fundo de garantia chamar atenção do que está acontecendo na sociedade nesse momento. Tem muita gente que às vezes faz até piada com a CLT, não é? preconceito.
Ah, ó, ó o CLT lá para um menino na escola. Isso é muito importante que a gente reflita, compreenda, entenda e debata, porque a proteção ao trabalho, proteção ao trabalhadora, trabalhadora é muito importante. Nós estamos buscando fazer esse debate, aproveito a carona para registrar aqui, porque se nós caminharmos, né, pelo entendimento de uma de uma de um projeto que tá sendo debatido no processo do Supremo Tribunal Federal, mas eu tenho esperança que a gente vai sensibilizar a Corte para que não venha respaldar eh medidas que possam enfraquecer.
Esse momento acontece um processo de pejotização muito grande na economia brasileira. E aqui eu não tô questionando a relação de pessoa jurídica com pessoa jurídica, não é disso que se trata. O que nós estamos discutindo é usar PJ como fraudar a legislação trabalhista, porque isso leva ao enfraquecimento a partir da previdência, mas também do fundo de garantia e também do FAT.
compromete também a atuação do BNDS dos debates todos que nós temos necessidade. O fundo de garantia tem a grande responsabilidade, primeiro, de proteger o trabalhador, segundo ser um fundo de investimento para investimento na saúde, como é o caso aqui, mas não somente aqui. A saúde privada também pode tomar financiamento para construir um hospital, as cidades para construir os viadutos, vi hospitais também, tantos outros investimento.
Portanto, ele é um ele é uma ferramenta de proteção ao trabalhador e uma ferramenta de desenvolvimento do país que leva a geração de emprego, portanto, uma uma corrente positiva que protege ainda mais. é o caso que tá acontecendo aqui. Seguramente vocês vão também necessitar de contratar mais gente quando implantar os mais especialistas, né, Padilha?
Então é isso que nós desejamos. Mas por isso que a gente chama atenção. Esses dias me eu soube de um hospital eh que terceirizou uma atividade.
É proibido terceirizar uma atividade, Daril? Não, não é. Não é proibido terceirizar atividade.
Só que esse terceiro contratou embaixo, presidente, mês. Aí é proibido, aí é fraude trabalhista. Então a gente chama atenção para vocês nos ajudarem, a imprensa ajudar nesse debate, porque isso não será tolerável.
Aí depois vem aquela reclamação, o Ministério do Trabalho tá muito duro aqui com a gente nas fiscalizações, é só andar direitinho que não vai ter problema nenhum. Então eu queria aqui valorizar o fundo de garantia como um uma um fundo de investimento, além disso, de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. Presidente, obrigado por essa oportunidade, mas queria registrar isso que eu acho que é um debate necessário, entre tantos outros que nós temos que fazer nesse momento do nosso país.
Obrigado. Neste momento, fará o uso da palavra o vice-presidente da República, Geraldo Alkim. Presidente Lula, nossos ministros, Dr Alexandre Padilha, Luiz Marinho, Daril Urigã, José Guimarães, deputados federais Paulo Pimenta e Antônio Brito, Carlos Vieira, presidente da Caixa, Dr Flaviano Venturim, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil.
Permito aqui uma saudação ao Riovaldo, eh, Feliciano, presidente, porque a Santa Casa de Santos é de 1543, eh, Brascubas, aliás, a Santa Casa de Santos era casa de misericórdia de todos os santos. Antecedeu o município, porque ela é 1543 e o município de Santos é 1546. Então, inspirou a vila de Santos, o município de Santos e o nome e o nome do grande da não, mais importante até do grande time que é o Santos Futebol Clube.
E saudar aqui o José Mansur porque a Santa Casa de São Paulo é 1562. Trabalho maravilhoso. Aliás, é impressionante a o amor das misericórdias, né?
Saber herança de Portugal. No Museu da Santa Casa de São Paulo, presidente, tem uma roda, chama roda da vida e um sino. Porque imagine há um século atrás uma menina ficar grávida, não ser casada.
Então elas escondiam a gravidez, iam no mato, davam à luz, pegava o bebê, corria no muro da Santa Casa, punha na roda, a roda girava, então a criança ficava pro lado de dentro da Santa Casa. Tocavam o sino para as freiras saberem que tinha uma criança e as irmãs iam lá e pegavam as crianças. Foram centenas de crianças criadas.
Está lá a roda da vida e o sino da vida. O nosso país é o quinto maior do mundo. Um, nós temos 5.
570 municípios. Um município é o Tamira, é maior que Portugal. Um município.
Como é que você leva saúde para esse país todo? Então o SUS, presidente, que foi criado, nós criamos na Constituinte, foi um avanço civilizatório. Saúde é direito, direito à vida.
Agora, como é que atende? As santas casas estão presentes no país inteiro, na sua terra presente, em Garanhus, com o Hospital Henrique Prata, o Hospital do Amor, lá em Pinda, Moyangaba, com a Santa Casa de Pinda, onde nasci, meus filhos nasceram, tá? país inteiro ela tá presente, 60% do atendimento do SUS.
Agora, quem garante saúde precisa ter saúde financeira para poder atender, para poder aguentar. Então, destacar uma lei que o senhor promulgou, presidente, e os nossos deputados, o Brito e o Paulo Pimenta, que foi o reajuste anual da tabela do SUS para as filantrópicas, que se o governo no passado ficava 10 anos sem corrigir a tabela, o dinheiro desapareceu. Então essa correção anual garante a saúde financeira de quem atende e reestruturação da dívida.
Com a reestruturação, o juro sai de 12 para 8,6%. 30% mais barato e o custo do dinheiro e prolonga o crédito. E o agradecer ao Luís Marinho porque isso foi graças à possibilidade de utilizar o FGTS, destacar o Carlos Vieira.
No começo eu falei para ele: "Carlos Vieira, você sabe que banqueiro entrar no céu não é fácil, né? Não é fácil". Então é a sua oportunidade.
Se agarre no na Santa Casa aí que você pode chegar lá, viu? Mas deu salve. cumprimentar, cumprimentar o nosso grande ministro, o Dr Alexandre Pradilha, abraçar todos vocês.
Esse é o ato da vida e do amor ao próximo. Parabéns, >> neste momento, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sanciona o projeto de lei 2465 de 2026. O projeto de lei visa a prorrogar até 2030 o prazo para aplicação de recursos do fundo de garantia do tempo de serviço FGTS em operação de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia que atuam no SUS.
Ora Agora o ministro da saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira. assina um protocolo de intenções para cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal. O instrumento busca promover a contratação da totalidade dos recursos atualmente disponíveis para o programa de mais de R 2 bilhões de reais.
Em seguida, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e o presidente da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, Henrique Prata, assinam protocolo de intenções entre a Caixa Econômica Federal e a Santa Casa de Misericórdia de Barretos. A seguir, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e a superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, Irani Ribeiro de Moura, assinam protocolo de intenções entre a Caixa Econômica Federal e a Santa Casa. Casa de Misericórdia de Goiânia.
Em seguida, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e o presidente do Instituto do Câncer do Ceará, Leonardo Rosário de Alcântara assina um protocolo de intenções entre a Caixa Econômica Federal e o Instituto do Câncer do Ceará. Está encerrada esta cerimônia.
