Fundação Vale [Música] [Música] apresenta a primeira vista quando a gente fala de mandar na cidade Nós pensamos n na figura das autoridades públicas né o prefeito né que tem que é o chefe do Poder Executivo do município e a Câmara de Vereadores que é o poder legislativo do município são os dois poderes eh da cidade no sentido mais imediato agora a cidade é muito complexa né Por exemplo numa cidade como o Rio de Janeiro ou como São Paulo na verdade tem uma grande influência uma enorme influência do governo federal e sobretudo do governo est al
porque por exemplo os grandes equipamentos urbanos um aeroporto as universidades federais o metrô quando ele passa além das fronteiras do município tudo interfere na cidade além do dos do poder público né das autoridades públicas nós temos também vários agentes privados que exercem posições de poder sobre a cidade é o caso por exemplo do todos os empreendedores as empresas do ramo da construção civil da produção Habitacional da realização de projetos de loteamento esse setor aí eh sempre busca estar bem com o setor executivo e legislativo então há aí uma certa combinação de interesses e muitas vezes
você vê o setor da construção civil no amplo aspecto financiando a campanha de de prefeitos vereadores aqueles que representarão o poder político de quem eles dependerão na suas decisões e ao mesmo tempo o pod político atendendo as reivindicações desse setor eu queria pegar dois exemplos bem eh diferentes um prefeito que tem toda a vontade de priorizar o transporte coletivo mas a indústria automobilística é muito poderosa e ela tem isenção de imposto e todo mundo quer ter automóvel então o prefeito ele quer favorecer o transporte coletivo mas toda a pressão é para produzir espaço pro automóvel
ampliar Avenida construir túneis viadutos etc vamos pegar outro exemplo Digamos que eu quero fazer uma obra de mobilidade o dinheiro se eu levar 1 ano e meio eu vou perder o dinheiro que o governo estadual tá colocando à minha disposição veio lá da Assembleia Legislativa tava lá no orçamento uma obra para mobilidade chegou no município Olha você tem se meses para gastar esse dinheiro o projeto Nem sempre é o que a cidade mais precisa quando a gente pensa no universo das favelas e periferias brasileiras nós temos no caso do Rio de Janeiro por exemplo a
figura aí do do chefe da boca de fumo né do miliciano que exercem um poder baseado nas armas na violência na ameaça então também é um outro poder que coexiste na cidade e também eu acho que temos que atentar que existem vários tamanhos de cidade no Brasil né as cidades pequenas as cidades médias e as megacidades que são de região metropolitana em que você pode dizer que a a a cidade por exemplo como Belo Horizonte que tem uma região metropolitana várias cidades que estão praticamente coladas com ela você pode dizer qual a cidade que você
tá falando a Belo Horizonte ou a Belo Horizonte a Belo Horizonte São Paulo ou a grande São Paulo então nesses casos as fronteiras da cidade já se já ultrapassou a fronteira dela mesma né então nós temos que atentar no Brasil para esse para essa diversidade de tamanhos de cidade que muda né a forma que a gente tem que ver e tratar esses núcleos urbanos né o Brasil tem hoje 5 70 municípios também de todos os tamanhos 70% desses municípios mais de 4000 são pequenos municípios com menos de 20.000 habitantes e no Brasil nós temos uma
disparidade tão grande que a gente tem por exemplo Serra da Saudade em Minas Gerais como menor município com 825 habitantes e São Paulo com 11 milhões de habitantes que também é um município nós temos hoje ã muitos municípios que funcionam articuladamente e que formam regiões metropolitanas né o caso de São Paulo é o caso do Rio de Belo Horizonte de Porto Alegre né a região metropolitana de São Paulo compreende 39 municípios São Paulo São Bernardo Osasco Guarulhos Mogi das Cruzes né são vários municípios mas que de certa forma eles formam o único grande núcleo Urbano
e é fundamental né que se pense de maneira planejada essa aglomeração essa enorme aglomeração urbana o problema é que o estatuto da cidade e a própria constituição determinaram que é o município que faz o plano diretor então com isso nós temos uma grande dificuldade né Por quê Porque os planos diretores são feitos pelos municípios metropolitanos que fazem parte da mesma região metropolitana muitas vezes de forma autônoma no no âmbito das Olimpíadas o os investimentos em mobilidade do Rio de Janeiro desconsideram o fato de que o município do Rio de Janeiro é polo da segunda maior
Metrópole brasileira Metrópole do Rio de Janeiro e não são feitos investimentos em Sistemas de integração com o leste Metropolitano ou com a ambaixada Fluminense quer dizer isso também Cabe eh quando a gente fala da moradia quer dizer o planejamento das moradias que são construídas não leva em consideração eh o território Metropolitano o déficit Habitacional Metropolitano porque lançados a sua própria sorte os municípios da Metrópole Fluminense não serão capazes de resolver o seu problema Habitacional não há como resolver o problema de água no município porque a captação da água se dá em um local e o
consumo da água se dá em outro não há como resolver o problema do saneamento porque o esgoto É captado no município e em geral é tratado noutro município então todas essas questões que eu citei e muito a de mobilidade que é uma das mais importantes hoje nas nossas metrópoles não são resolvidas no contexto Municipal e muitas vezes a população não sabe disso que o problema de mobilidade é muito mais Metropolitano portanto Estadual do que Municipal o problema de de habitação de saneamento é muito mais Metropolitano do que Municipal e as nossas metrópoles infelizmente a gente
tem que dizer isso são metrópoles desgovernadas eh hoje no Brasil embora os prefeitos eh tenham autonomia Constitucional a Constituição Federal disse que as regiões existem para assuntos de interesse comum no âmbito dos Estados os estados não querem assumir essa responsabilidade de administração Metropolitana ou de regiões mas que eles têm essa competência tê então é uma uma omissão nessa nessa coisa básica que é das dar a regra de uso do território em áreas que têm interesses comuns e hoje não só em matéria de qualidade de vida e de serviços públicos mas em relação também à distribuição
dos benefícios e ônus do processo de urbanização e de meio ambiente quando a gente pensa numa cidade justa quando a gente pensa na reforma Urbana eh o que a gente pensa é num fortalecimento da própria população do próprio morador como um no agente que que tenha uma outra parcela desse poder a criação do Conselho das cidades e a intenção da criação foi de estabelecer uma espécie de um fórum Nacional de de discussão sobre a cidades um fórum Nacional em que pudessem pudéssemos fazer algumas conserta ções sobre como levar determinadas políticas para que a gente pudesse
depois descer aos municípios e aos Estados para eh para fazer o esse feedback né esse retorno essa Na verdade era um processo social era um processo de construção social da política urbana o conselho das cidades hoje é É Uma uma faz parte da estrutura do ministério uma parte da estrutura do ministério que se apoia eh num eh numa organização em que um conjunto de segmentos da sociedade travam um conjunto de debates na construção e no estabelecimento das políticas urbanas do país é claro que o conselho ainda Precisa avançar muito nós queremos avançar por exemplo no
caráter deliberativo do Conselho que todas as políticas tenham que necessariamente Ser aprovada pelo conselho das cidades temos que avançar na integração das políticas ainda as nossas políticas públicas são pensadas muito setorialmente né Habitação é uma coisa saneamento é outro saúde é outro educação infraestrutura então a gente precisa coordenar mais que os investimentos sejam que cheguem no território e no território você sabe que políticas precisam entrar nesse local e não pensar a partir de caixinhas fragmentadas né E essa é a proposta do Sistema Nacional de desenvolvimento urbano esse desafio é muito grande porque nós não temos
ainda um Sistema Nacional de desenvolvimento urbano né que Estabeleça recursos fontes de recursos conselhos estaduais municipais eh enfim como nós temos um conselho das cidades nacional que cont controlem a aplicação desses recursos planos plane que decidam definam a onde e como se aplicam esses recursos há um enorme desafio no Brasil para se estruturar e constituir uma política Urbana Nacional como uma política de estado quanto mais segmentos da sociedade puderem participar estiverem participando do processo de planejamento mais legítimo mais legítimas vão ser as decisões um oferecimento fundação Vale
