reintegração de posse na prática hoje eu vou te ensinar o passo a passo da ação de reintegração de posse e te mostrar algumas armadilhas que muitos advogados acabam caindo e você não cairá nessas armadilhas preparada preparado vamos lá primeira coisa O que é ação de reintegração de posse ação de reintegração de posse é uma ação possessória portanto só se discute posse uma ação proposta contra alguém que foi a pessoa responsável pelo esbulho as ações possessórias elas devem ser propostas sempre que houveram uma agressão a posse do autor e essa agressão Pode ser expullho turbação ou
ameaça em caso de esbulho ação correta é a de reintegração de posse em caso de turbação ação correta é a de manutenção de posse e em caso de ameaça ação correta é o interdito proibitório e qual a diferença entre esburatubação naturbação há uma agressão precoce mas não há a retirada do possuidor legítimo dessa posse já no esbulho assim a retirada eu tenho a minha posse violada agredida e essa agressão me afasta da Posse esse esbulho ele pode se dar de três formas basicamente Ou seja a violação a posse por meio do esbulho pode se dar
de forma violenta de forma clandestina ou de forma precária quando a posse de alguém é obtida de forma violenta de forma clandestina ou de forma precária nós chamamos essa posse de posse injusta Então eu tenho uma pessoa que tem a posse justa porque adquiriu licitamente regularmente aquela posse e até essa pessoa sofre uma agressão e alguém de forma violenta clandestino ou precária retira o possuidor legítimo da posse do imóvel pela violência você já sabe uma pessoa invade a área por exemplo com armas expulsa o possuidor legítimo da área O que seria uma um esbulho que
seria essa posse obtida de forma clandestina é na calada da noite se Valeu da viagem do possuidor para ingressar na posse e não sair de lá e como ocorre por exemplo essa posse ali de forma precária abuso de confiança basicamente eu era ali o arrendatário de um imóvel ou comodatário e venceu o contrato eu fui ficando fui ficando e não sair não quis mais sair isso é abuso de confiança essa é uma posse precária muito bem então você já sabe que a reintegração de posse deve ser ajuizada sempre que houver esbulho o procedimento está previsto
lá nos artigos 554 e seguintes do Código de Processo Civil é um procedimento especial de jurisdição contenciosa O Código de Processo Civil estabelece um procedimento específico para as ações possessórias e quem vai ajuizar essa ação quem vai ajuizar essa ação é o possuidor que foi esbulhado ou seja ele foi agredido lá em sua posse e em razão dessa agressão dessa violação a posse ele perdeu a posse do imóvel e quem será o réu Aqui nós temos um detalhe muito importante o réu da ação de reintegração de posse deve necessariamente ser o sujeito responsável pelo esbulho
Porque se o atual possuidor não foi o responsável pelo esbolo por exemplo quem me esbulhou foi o João O João cedeu seus direitos possessórios ao Antônio terceiro de boa-fé eu Jailton não posso ajuizar uma ação de reintegração de posse contra Antônio porque Antônio não foi o responsável pelos bulho a posse de Antônio é justa ele desconhece os possessórios logo eu não posso ajuizar uma ação de reintegração de posse eu tenho que ajuizar uma ação reivindicatória porque eu tinha posse e perdi e agora eu vou ajuizar uma ação reivindicatória que a ação do proprietário que não
tem posse contra o possuidor que não é proprietário legal muito bem então eu só posso ajuizar ação de reintegração de posse contra o responsável pelo esbulho essa ação tramitará na Vara Cível na Comarca onde o imóvel está localizado foram de situação da coisa competência absoluta tá se esse imóvel ele está situado entre duas comarcas eu tenho uma com a marca e a com a marca b e o imóvel abrange as duas comarcas eu ajuizarei a ação de reintegração de posse em qualquer uma dessas comarcas em qualquer um desses foram E como você deve organizar a
sua petição inicial a cinco grandes Pontos importantes aqui que você deve observar deles endereçamento você já sabe foram de situação da coisa local na Comarca onde aquele imóvel está localizado é o endereçamento juízo da Vara Cível da Comarca tal local onde o móveis está localizado segundo ponto fatos você vai narrar Claro e vai apresentar ali os fatos e quando você for apresentar os fatos lembre-se não fale em propriedade você até pode mencionar que o seu cliente é o proprietário mas nos fatos não interessa a propriedade não interessa o contrato não interessa que o seu cliente
tenha um contrato de promessa de compra e venda uma Escritura pública de compra e venda ou que o nome do seu cliente está registrado na matrícula do imóvel isso não importa o que você tem que mostrar é que o seu cliente exerce posse atos materiais de posse ele construiu ele limpou ele plantou ele paga tributo ele paga os encargos ele tem uma ingerência ingerência humana naquele imóvel isso é posse Então você deve focar nesse Nessas questões nessa ingerência Nessas questões materiais ou seja o exercício de fato da Posse Tá bom então nos fatos você vai
narrar isso a posse do seu cliente e muito importante não precisa nem falar as provas né as provas são muito importantes para você demonstrar esses fatos é a nota fiscal de um material de construção que você comprou é por exemplo o contrato que você assinou com um mestre de obras para edificar ali algo naquela naquele imóvel é o comprovante por exemplo da safra do seu cliente da plantação dos insumos agrícolas tudo isso prova posse fotografias imagens ata notarial tudo isso vai te ajudar a provar a posse e com essas provas você vai narrar os fatos
focando na posse e focando também no escuro tá você vai mostrar que o seu cliente tinha posse e que o réu promoveu um esbulho lá no direito você vai demonstrar o que basicamente fazer essa correlação entre o direito de posse do seu cliente Aposto que era exercida pelo seu cliente e o esbulho sofrido pelo seu cliente a luz da legislação E aí você vai citar os dispositivos principalmente previstos no código civil você vai falar que aquele comportamento do réu configura esbulho e como tal os artigos 554 seguidos do Código de Processo Civil prevem um instrumento
um procedimento para recuperar a posse é isso que você vai fazer esse portanto é o terceiro elemento o terceiro ponto importante o quarto ponto é um tópico que você vai abrir na sua petição inicial para falar sobre a liminar você vai requerer uma liminar de reintegração de posse mas para você obter essa liminar de reintegração de posse você precisa provar alguns requisitos e quais são esses requisitos reduzido a posse do seu cliente e perceba que aqui nesse tópico você será bem objetivo porque porque você já falou sobre a posse nos fatos você já falou sobre
o esbulho nos fatos aqui nesse tópico você vai apenas relacionar os requisitos as provas que você juntou Então você vai dizer a posse do autor está aprovada dos documentos A B e C posse o esbulho Está aprovado nos documentos x y e z e aqui olha que ponto importante a data do esbulho porque você precisa provar a data do esbulho porque você tem que mostrar para o juiz que você promoveu ação de reintegração de posse a menos de ano e dia ou seja não tem mais de um ano e um dia da data do esbulho
porque se você ajuizar ação dentro de ano e dia da data do esbulho nós chamamos isso de ação de força nova e por se tratar de uma ação de Força Nova você pode se valer procedimento especial previsto no CPC artigos 554 e seguintes se a sua ação de reintegração de posse for proposta após um ano e um dia você da data do esbulho você não pode se valer desse procedimento especial você vai ter que se valer do procedimento comum Esse é o terceiro requisito data do esbulho e o quarto é a prova de que o
seu cliente perdeu a posse do imóvel houve o esbulho e ele foi afastado da Posse comprovados esses quatro requisitos você obterá a tutela provisória a liminar de reintegração de posse e olha que dado importante Olha que ponto interessantíssimo você não precisa provar urgência muitos advogados na ação possessória na ação de reintegração de posse fica discutindo requisitos da tutela Provisória de urgência lá do artigo 300 do CPC probabilidade do direito e perigo de dano ou risco resultado hoje do processo não porque porque a tutela provisória na ação de reintegração de posse é uma tutela evidência basta
que você prove os quatro requisitos posse esbulho data do esbulho e privação da Posse por isso que é importante você mostrar para o juiz que a ação foi proposta dentro de ano e dia da data do esbulho porque ao Se valer desse procedimento especial você vai se valer dessa particularidade da liminar tutela de evidência se a sua ação for proposta após ano e dia da data do esbulho a tutela não será mais evidência aí sim você vai ter que demonstrar os requisitos do artigo 300 CPC você vai ter que narrar uma situação de urgência e
vai ter que demonstrar a urgência para obter a tutela provisória para obter a liminar de reintegração de posse Então São pontos importantíssimos para a sua ação de reintegração de posse e o quinto ponto pedidos Então veja nós falamos sobre endereçamento sobre os fatos sobre o direito e sobre a liminar agora vamos falar sobre o quinto ponto que é que tem a ver o pedido que você vai formular Quais são os pedidos Anote o que eu vou dizer agora primeiro pedido basicamente gratuidade de justiça se for o caso após você já vai requerer a liminar de
reintegração de posse e olha aqui ó uma técnica interessante se você achar que o juiz pode não concordar com os as provas que você apresentou ao requerer eliminar requer um pedido subsidiário dizendo o seguinte juiz caso o senhor entenda o Caso haja dúvida cerca do preenchimento dos requisitos requer desde já a designação de uma audiência de justificação de posse Porque nessa audiência você vai poder levar testemunhas Para comprovar então esses requisitos o preenchimento dos requisitos para que você obtenha a liminar de reintegração de posse gravidade se for o caso vai pedir eliminar com pedido subsidiário
de designação de audiência de justificação de posse vai requerer a citação do réu para apresentar resposta no prazo legal e ao final vai requerer a procedência do pedido para que o juiz confirme a liminar e determine a reintegração definitiva do autor na posse do bem imóvel e vai requerer ainda claro a condenação do réu pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios e indicar as provas que você pretende produzir no processo e por fim atribuir valor a causa Regra geral Regra geral o valor da causa deve corresponder ao valor do imóvel Olha se você gostou desse
vídeo dê o seu like se inscreva no canal por meio aqui do canal se inscrever no canal você receberá semanalmente vídeos falando sobre questões práticas envolvendo o direito imobiliário sucessor de família e processual civil e eu vou colocar aqui também um link para você assistir a outros importantes vídeos que estão relacionados a esse nosso um vídeo é a diferença por exemplo entre ação de emissão de posse e ação reivindicatória é muito importante esse vídeo para você assistir e também a alegação de usucapião em contestação vale a pena você assistir esses dois vídeos como forma de
complementação do seu estudo te espero no nosso próximo vídeo fica com Deus e até mais [Música]
