Palestra: Aspectos Regulatórios sobre Embalagem e Rotulagem de Produtos Cosméticos

E aí eu adoro Ok um ano o Olá pessoal bem-vindos a mais um evento do Instituto Racine eu sou Rafael Fernando boiatti coordenador e docente de cursos do Instituto Racine na área de assuntos regulatórios E hoje nós estamos aqui para mais um evento sobre aspectos regulatórios sobre embalagens e rotulagens de produtos cosméticos e hoje na presença do nosso convidado Excelentíssimo o professor Sérgio Rubens Valente no que é de prontidão aceitou o convite para participação de um tema tão relevante neste momento de mudanças de onde as empresas estão passando aí por algumas dificuldades de Interpretação da

legislação e de mudanças que são extremamente Ricas o professor Sérgio Rubens Tolentino é físico graduado pela Universidade de Santo Amaro e técnico em mecânica pela Escola Técnica Federal de São Paulo O anos consecutivos ocupam cargos de supervisão e gerência do departamento de desenvolvimento de embalagens em grandes multinacionais do setor cosmético tais como Avon Natura o Lemos e colgate-palmolive atua Desde 2005 como consultor Sênior autônomo em Sistemas de gestão da qualidade Gestão de Processos e boas práticas de fabricação junto às indústrias de diversos Ramos de atividade é detentor de patente internacional de design de embalagem e

Coautor de projetos de embalagem vencedores do prémio brasileiro de embalagem embanews foi colunista técnico da revista Cosmetics and toiletries edição Brasil publicando diversos artigos sobre a embalagem para cozinhar e atualmente é sócio-diretor da Tolentino consultoria e treinamentos Empresarial coordenador de cursos e docente do Instituto Racine há muitos anos né Sérgio Sérgio mais uma vez meu muito obrigado pela sua participação por Ter aceito aí o convite para falar como eu disse de um tema extremamente relevante pro pessoal que está acompanhando a gente pelo Racine online e também pelo Instagram do Instituto Racine Obrigado bem vindo Muito

obrigado Raphael boiati Obrigado pelo convite é sempre uma honra tá fazer palestras cursos ministrar cursos e aulas no Instituto Racine muito obrigado pelo convite eu me sinto honrado por ele eu quero dar uma boa tarde a todos que Também nos acompanha pelo canal do YouTube Eu quero Instagram é um prazer realmente está falando de um tema e nós dois e muita gente que nos ouve e também apaixonada não bom nós solicitar morreu não queria acompanhar pelo pelo pelo PowerPoint eu preparei pode o Sérgio pode compartilhar sua tela conosco alterar compartilha sua tela do PowerPoint para

o nosso e você consegue acompanhar traje tranquilo você só que tiver dúvidas tanto no Instagram quanto No no Racine online mandem as duvidas para nós Escreva as duvidas que vocês possuem é que ao final da apresentação do professor Sérgio eu faço eu direciono essas perguntas a ele ok é só atualizando aí a apresentação a gorda hein Tá bom você já falar sobre embalagem e as suas indicações com relação à o requisito do assunto regulatório um o Tomatinho eu não vou não conseguirá pegar a minha apresentação o Antônio Pode colocar lá no ar aí por nós

Mas hoje agora é só você abrir o zoom na encaixar se por mim isso aí você seleciona a opção share e clique em partilhar Livro 1 e aqui e agora é só abrir o seu quarto ponte o aroma lotado tá chegando aqui em óssea G1 a homologia E aí E aí Oi gente hoje para vocês e ainda não e o Talent não abre abre a sua apresentação no seu computador só que esse e agora abre os um certo clica em compartilhar a tela ou tirar screen é hum ele já tá compartilhando já já é agora

aí agora foi OK aí agora o sabor Então antes da gente começar a palestra ele somente o Ponto Central da palestra eu gostaria de ressaltar ainda Alguns aspectos gerais embalagem é feita sua importância da embalagem 1 bolsa segmento cosmético eu vou só vou dizer que a embalagem é tão apaixonando para quem trabalha nessa área ainda mais há muito tempo como eu deixo 174 é a gente é tem uma vaga é muito grande por embalagem sabe da sua importância no setor cosméticos Principalmente quando a gente ver cenas como essas é de fornecedor e a gás de

clientes consumidores admirando um produto na Hora da compra lendo o seu texto querendo saber um pouco mais os produtos desenvolvendo embalagem não é uma tarefa muito fácil talvez por isso se torna desafiadora e gratificante a não existe um conjunto coordenado de inúmeras atividades que sejam técnicas operacionais e administrativas para se desenvolver um produto ela é amada deve um processo multifuncional a embalagem não tem apenas uma função a gente pode dizer aqui as diversas funções de uma Embalagem com 7 funções principais que se desdobra em inúmeras atividades Boomerang atribuições das quais eu quero destacar que a

função legal da embalagem ela tem a função técnica mercadológica o nome estética logística uma grande função tão na função para legal e que a gente pode acordar dessas quase 50 atribuições que terminar lá já não vamo falar então um pouquinho do Brasil implicações legais e normativas a embalagem bom à vários órgãos Governamentais legais e normativos e regulamentam a fiscalização EA própria comercialização tanto de produtos cosméticos mas também alimentícios bebidas os farmacêuticos são de limpeza saneantes produtos da área médica em todo o Mercado Nacional todos os mortos um Helena por extensão as respectivas embalagens desses produtos

também ficam sujeitas ao cumprimento de uma série de exigências de inúmeras leis decretos normas portarias políticas e Regulamentos expedidos por esses órgãos reguladores governamentais Entre esses organismos e gurias está com alguns muito a tomar esse internacionais que atuam em legislações voltadas embalagens e produtos de consumo em geral deve conhecer muitos interesses de alguém falar por exemplo com Visa vinculado ao ministério da saúde é o nosso principal órgão regulamentador ir lá para cosméticos o mapa Ministério da Agricultura pecuária e Abastecimento que regulamenta mais embalagens para cruzar alimentícios bebidas o Inmetro também Nacional de meteorologia a nível

nacional e também nós vamos falar sobre ele qual a atuação do Inmetro nas embalagens é um assunto que paga quase todos desconhecem e não deve considerar só isso pode ser acrescido de multas por infração à empresa até os CETESB e outros FG isso própria e com algumas atrações com relação à Reciclagem e padronização então todos esses órgãos estão controlando a sua embalagem quer seja material rottero a destinação final ano de acordo passo a especialização por isso o dinheiro de embalagem com certeza tudo isso em mente da hora que tiver criando a embalagem se envolvendo ela

Para não contrariar nenhuma dessas regras estas legislações sobre legislação sanitária aplicável a rotulagem embalagem Então nesse ponto no setor cosmético nós temos que dar muita Importância para dois porcos esterilizadores a Anvisa e também E aí né Para que ambos estão objetivando apenas a satisfação do consumidor mas o que é rotulagem rotulagem pode definir um conjunto de informações referências dados técnicos imagens marcas dizeres legais muito obrigatórios e fazem parte integrante e inseparável da embalagem dos produtos de consumo geral então todo esse foi informações nós chamamos de rotulagem não é só o outro é esse é Muitas

vezes outro lá já aparece gravada né impressa na própria embalagem todas essas informações de forma clara e objetiva devem constar Obrigatoriamente nos rótulos desses produtos mesmo que e preço dos produtos dentre as quais Vamos citar como por exemplo alguns quesitos e mora importante em Colossenses primeiro nome a marca do produto a identificação EA categoria O que ele é é o shampoo é um creme é uma maquiagem o batom a ser identificado Dentro de pela categoria que ele se apresenta perante a concorrência o outro ponto principal mais importante para nós a composição da formulação e o

princípio ativo do produto Quando o verbo editar isso precisa estar muito Claro na rua trollagem do produto vai falar muitos falo até das suas propriedades físicas e químicas do produto deve encostar também aplicações e finalidades específicas do produto aqui ele se propõe qual aplicação dica É o modo de usar a posologia recomendada pelo fabricante quantas vezes com qual é o volume a quantidade que a gente deve usar por dia que período né o Esse é o modo de usar aqui deve ser grafado também não vou trollagem de produto bem como as restrições que houverem algum

Alerta o relação até as outras indicações ao modo de uso e Conservação deve também estar impresso outra coisa importante o fabricante eo distribuidor e produto que em muitos casos não é a Mesma empresa ou a questão mesma pessoa jurídica Ramos precisa estar identificado informou a gente vê fabricado por distribuído por outra empresa outro CNPJ der usa localização física Aliás a localização física em termos de cidade estado ou país um deles está grafado assim como um contato da empresa caso o ambiente o consumidor precisa entrar em contato com o fabricante normalmente o número de saque caixa

postal que nesse usa o E-mail a origem a procedência do produto embalado onde de onde vem esse produto nacional é importado de onde né os benefícios prometidos chamados no nosso ramo como Klein são os trens de Marketing com a lei dessas informações que estão entre estica sair como o fabricante distribuidor e a empresa responsável é muito comum e incluindo inclusive o responsável técnico da empresa nas aumentar em detalhes mais para frente sobre os pormenores é tô Citando alguns mais comuns seu foco do público é bom o PS é Então essa é a objetivo final oferecer

o maior número de informações ao consumidor tem entretanto deixar no confuso sobre as suas aplicações os seus benefícios e os clãs pegar esse ponto e são os jarawa pelo pela transmissão de algumas alegações é a ligações mercadológicas estão com tampa onças e na formulação deve estar devidamente suportados e um Noivado científicamente pela empresa responsável produto através de relatórios fidedignos os testes clínicos de eficácia desempenho e segurança Então não é só dizer que meu produto mata 99% do Germes e o produto deixa sua pele mais limpa mais clara meu produto tira rugas meu produto faz isso

aquilo normalmente os trens tem um superlativo né de superioridade em relação à concorrência é a esses Klein essas alegações ou benefício deve estar Devidamente e o PS clínicos efetuados pela empresa antes do lançamento e são uma exigência e Zaga da Anvisa faz parte inclusive do dossiê de registro o produto na Anvisa eles precisam estar muito bem alcadas baseados e comprovações técnicas de suporte tem o que nós estamos afirmando tomem muito cuidado com esse detalhe né então cima lá se o creme não tem suporte técnico empresa pode ser autuado até por isso não é uma uma

ligação falsa Estamos Dando ao produto é bom adicionalmente os relatórios contendo os resultados que chamamos de teste de estabilidade e compatibilidade o material que a gente quer dizer a compatibilidade da fórmula do produto com o material fabricação da embalagem essencial feito por meses da dois três quatro empresas que prolongou até seis meses desce em ambientes onde cionados em estufa ao ar livre no frio ou calor para se identificar qual é a reação que A fórmula ou embalagem tem entre si gente chama de teste de estabilidade de forma e forro atividade com material de embalagem esses

testes são feitos realizados bem antes do lançamento pela própria empresa ou terceiro designado ah e também deverá estar de posse da empresa responsável produto ele não comercializado e deve ser apresentado à Autoridade Sanitária já no dossiê de registro ou quando solicitado uma inspecção ou fiscalização do órgão a Própria empresa São Paulo Visa Agência Nacional de Vigilância Sanitária é a sigla dessa desse organismo tem a sua sede em Brasília e é um órgão governamental regulamentador vinculado ao ministério da saúde ao qual se reporta a vida tende a se tornar cada vez mais conhecido a pessoa não

tem esse esse momento de pandemia onde ela é acionada várias vezes vai até a imprensa só se popularizou já mesmo alguma Público Consumidor pela pelas vacinas contra o rei 19 anfisa o nosso segmento regulamenta e fiscaliza a primeiro autorização de funcionamento da empresa fabricante famoso as&e aliesa e Nick para o fabricante após várias exigências e fiscalização como também ela regularmente o processo de pics ionamento hoje eletrônico para as adquiriram obter o registro sanitário e permite a autorização do corpo da comercialização Dos produtos no Brasil e dão ela faz duas coisas a autorização de funcionamento da

empresa e depois cada produto que essa empresa for lançar apesar do do da autorização da da flor precisa estar receber um registro sanitário através de um definição no peticionamento a droga e só após isso muitas vezes é liberado imediatamente acho que pode ficar ações do produto tem está autorizado a ser comercializado a nível nacional ou até exportado esse Órgão de tem também atribuição de autuar da lei diz Lagoa e também distalizador eu tenho atribuição de aula em inglês estabelecimento que infringir em suas e fundamentações legais vigentes multas mesmo multas de infração ar e esse é

o logotipo da Anvisa do Ministério da Saúde a qual está vinculado para efetuar essa atuação a Anvisa então cria edita e estabelece requisitos e critérios e regulamentos técnicos de vigilância sanitária Como Chamamos através da vigência abrangente no âmbito nacional e também hoje muito forte e respeitada na função esses positivos legais são na sua maioria e quatro tipos portarias pareceres técnicos notas técnicas que são permitidas periodicamente e as principais que fazem parte do nosso dia a dia de regulatório são as famosas resoluções da diretoria colegiada esse nome a gente chama carinhosamente de R e a sua

filha né é o é o são as grandes Grandes e regulamentos que afetam produto embalagem as RDC na volta algumas delas 81 e em suma a legislação sanitária aplicava a embalagem sempre questionada principalmente aos seguintes aspectos então aonde e a legislação vai impactar existem leis específicas para cada um desses assuntos eu vou citar ou por exemplo os materiais de fabricação dos componentes Alguns são devidamente aprovados ou não pela Anvisa dependendo Do produto que está sendo embalado aditivos químicos empregados avidamente nos materiais termoplásticos para multiplicar as suas propriedades ou até auxiliar no processamento de fabricação esse

aí as listas positivas as listas negativas O que é permitido do que é proibido usar e até a o relação ao seu grau percentual de mistura na resina plástica nós temos também há leis específicas a pigmentos e corantes também com listas Positivas ou regulamentadoras processos de fabricação e controle não tem alguns erros aí as RDC regulamento as boas práticas de fabricação muito conhecida no ramo farmacêutico e cosmético alimentício boas práticas de fabricação a própria produção no cosmético ela é submetida a uma extensa regulamentação chamado de boas práticas de fabricação é até original do inglês GNT

Good night at freddy's o FM a sua verdade técnicas de barreira e Migração dos materiais das Tintas de impressão e possíveis aditivos auxiliares e processo existe RDC para 50 51 105 e fala justamente da possível migração de alguns materiais e processos oriundos de pigmentos são feitos corantes são feitos alguns materiais de metais pesados é com a for uma habilitação uma possível migração desse nesse dessas substâncias químicas para o produto e por fim evidentemente a tua bastante forte na rotulagem do produto Que é o único meio de comunicação da empresa com o consumidor de interesses que

eu falei Ah então tá aqui uma coleção de produtos cosméticos varias formas materiais posso falar então das normas regulatórias avisa primeiro RTC 250 de 2018 fala sobre o projeto de arte final do layout gráfico da rotulagem para dar entrada no processo de regularização do produto alguns requisitos Dessa arte final é apresentado também a Anvisa como é que Vai se aparecer no mercado né relação real D colorido RDC nº 7 vamos falar mais elementares requisitos técnicos Gerais para a regularização elaboração do texto de rotulagem dos produtos à ec15 de 2015 também requisitos técnicos necessários para a

concessão de registro e aprovação de comercialização de produtos esse na é realmente ao público infantil existe uma rede de ser que fala de tudo é o formato peça essas dimensões embalagem Tamanho infantil é desse 30 de 2012 o regulamento geral para específico a protetores Solares aplicados em cosméticos a 13/2003 determina obrigatoriedade de alguns dizeres especiais para embalagem bom a Anvisa ela classifica as embalagem de moderna muito peculiar para definir tipo de requisito necessário o relação que eles fazem tem um texto de outro lado então ela decide embalagem primária a base primária vamos entender contudo Envoltório

o recipiente para subir Saga pode até ficou quero material esse encontro em contato direto com o produto ao qual embalagem acondicionamento exemplos de em básicos o frasco de xampu lata de aerosol um delícia de comprimido drágea é uma embalagem primária entre em contato direto com o produto e por outro lado a embalagem secundária relaxando de secundária todo componente de embalagem destinado a conter que proteger a embalagem primária identificando e Promovendo o produto externamente ele até que essa é a primeira embalagem que consumidor ver quando ela existe um exemplo som componente cuja função é envolver a

embalagem primária em seu interior exemplos clássicos de cartuchos impressos e a condiciona a colônia ou um traço de xarope medicinal hoje aquela caixa de cartão impresso então protejo de certa forma a embalagem primária e da toda a apresentação do produto Aqui nós temos Exemplo né fotografia que ilustra Bem então do lado direito eu vejo embalagem primária aqui é o conjunto do frasco da tampa do rótulo e do lado esquerdo a embalagem secundária que o seu Cardoso promovem até tem a mesmo tipo de grafismo para uma perfeita e dedicação então o cartucho vai proteger envolver a

pelagra vou falar agora da resolução Anvisa nº 7 2015 e revogou uma antiga mc200e a unidade 2100 ela Fala especificamente da rotulagem do texto de rotulagem de Onde estão os vendedores bem atentamente até na hora da compra a laje bonita essa né quando a gente tem que parar com esse de um ponto de verificar gratificado por ter desenvolvido aquele produto é a tabela simplificada que eu vou mostrar seguir foi extraída da rede e sete ontem pelo menos 13 informações indispensáveis e devem Obrigatoriamente figurar os votos dos seus cosméticos e é que seja na primária ou

secundária conforme Indicação agora na tabela eu não vejo aqui desde o nome do produto marcador de registro formal aqui partida né o código derrota prazo de validade então do lado esquerdo tem os quisitos 13 quesitos obrigatórios do lado direito onde preferencialmente deve constar essa informação alguns casos a Elisa da liberdade de escolher a primária ou secundária e muitas empresas optam por conter as três informações em ambas as embalagens Onde houver espaço por lá o mais obrigatório é o que está é tabelado Roseiro essa tabela que que é um resumo né como tem essa tabela é

que está contida na rede 17 onde cada uma das três informações deve estar constando em qual tipo de embalagem na primária ou na secundária em alguns itens até passível de discussão você já não passa de algumas polêmicas Foi motivo de algumas consultas a água não precisa então não Entendi qual é o grau de comunicação do Consumidor com o produto e pude informação ele precisa ter na hora da aquisição do produto ele precisa enxergar por exemplo conteúdo conteúdo que você tá muito Claro na embalagem secundária já pode de uso se for o caso quando tem pode

estar na embalagem primária ou secundária ele dentemente as empresas dão preferência para imprimir a primária onde vai estar com o consumidor até o prazo de validade on E além dessas informações rdc-7 a o outro lado da moeda e algumas empresas não consideram até por um autor negligente por desconhecimento EA legislação metrológica aplicável a rotulagem embalagem também além das exigências regulatórias e feridas São João da Anvisa a outros aspectos de ordem metodológica e também devem ser respeitadas na rotulagem de produtos cosméticos cuidados com isso eu já participei E Consultoria sa empresas que Haviam sido autuadas por

esse problema e roupas não são multas pesadas porque entendem que o consumidor está sendo enganado né a respeito ao consumidor é o que é a Anvisa prima das suas RDC e o que a gente tá perante o problema agora é que hoje era de embalagem deve o designer deve desenvolver uma embalagem ou rotulagem com preocupação de que deve-se cobrir além das exigências da Vigilância Sanitária deve atender também Regulamentações pertinentes a chamada legislação dos produtos pré-medidos né é um monetizar Tecnicamente a esse essas exigências produtos pré-medidos a legislação dos produtos pré-medidos assim chamado é definido e

monitorada pelo Inmetro Instituto Nacional de metrologia normalização e qualidade industrial o Nacional e as suas exigências são fiscalizadas pelo item Nós também conhecemos bastante o item que fiscaliza A Ingrid sabe muitas vezes a gente Supermercados estabelecimento Drogaria a âmbito estadual e tá no estado tem o seu item Então essa regulamentação metrológica está embasada em várias portarias e resoluções do próprio ai eo do o metro do INEP fala sobre conteúdos declarado em aerosol em frasco 100 gramas em ml quando você declara por peso e gramas ou programas quando você declara o conteúdo em volume ml a

forma de grafar quando você declarem extensão Linear com o fio e fita dental em metro bom Então dependendo de cada produto estamos lidando existe a sua forma correta de declarar o seu conteúdo em peso massa né mais precisamente em gramas em volume ml ou até em unidades a Rua Genésio também estabelece o tamanho mínimo dos caracteres que deve ter tanto peso ou volume uma sua unidade de medida em gramas ml esse esse essa altura como usar até compartilhar o eles devem inclusive nisso e o arco jornalista Precisa ter essa informação para ter Exatamente Essa dimensão

e milímetros de altura ela é decorrente uma proporção com a própria área física do rótulo tamanho da embalagem em um cálculo já previamente definidos pela própria resolução a portaria do ineti também tem esse detalhe que tá gente passa desapercebido ir na fiscalização me tem algumas amostras são recolhidas e levadas para o laboratório e feita essa análise de Conteúdos realmente tem o conteúdo está declarado com o fio dental eles tiram todo o fio do olhinho médio continente peso uma série de embalagens de amostras retiradas do pontos de venda medem bonitas graduadas quanto tem de volume efetivo

e produto dente dá uma embalagem e qual é a discrepância que tem relação conteúdo declarados internamente isso é fiscalizado constantemente periodicamente energia o ponto de venda ah ah eu tenho uma tabela para se ter Ideia de toda essas resoluções eu falei resumido numa única cadela que não tem livros não tem internet eu costumo dizer então de acordo com a grandeza do produto a rua sua forma física né forma física primeira primeira linha da tabela de acordo com a forma física do produto ou seja sólido cremoso pastores o granulado em pó e líquido ou muitas esposo

o debaixo de sua cidade da em fio fita não causa de gênero oral são agrupamentos de algumas unidades com Caso do Porto Alegre estão de acordo com a forma física do produto Existe uma forma uma grandeza que você declarar o conteúdo através de peso e volume de extensão linear ou a unidade escondidas Além disso as unidades de medidas devem seguir uma padronização de acordo com a sua simbologia s i o padrão de simbologia internacional miligramas em gramas quilogramas existe uma uma padronização nessa simbologia também a gente vê muito Ouvia-se muito médico por exemplo o metros

abreviado o NPS não existe metro é padronizado o bumbum realmente como M apenas inclusive e minúsculo o ML muitas vezes grafado eriele minúsculo né que a indústria conseguiu aprovar o bom ter nativo declarem ml maiúsculo para não se confundir Qual é a O que é isso e assim então ela é toda definida em termos de mitologia pra finalizar a nossa palestra eu quero abordar especificamente a nova resolução Anvisa RDC 432 2020 aliás armada a resolução da Panda pandemia a a resolução causou um pandemônio uma verdadeira confusão aí um tsunami no mercado cosmético da ela trata

principalmente né resolução do pandemônio como dizer né o trocadilho causou muita muita dúvida muita controvérsia existe até hoje é esse tipo de dúvidas no mercado então nós estamos falando da composição ou seja os ingredientes da fórmula e todo Produto deve ter inclusive já exigido lá na RDC 7/2015 e suas antecessoras é como a gente sabe quem já tira já tentou por esse detalhe hoje composição físico-química do produto da Fórmula ou se estão vendo esses exemplos tem o seu nome em inglês maioria delas é talvez não seja de entendimento do público a esse tipo de tecnologia

mais é de um médico por exemplo de um farmacêutico e o dermatologista né esta resolução dispõe sobre a obrigatoriedade agora e Descrever na rotulagem de produtos cosméticos a respectiva composição química em língua portuguesa bom então ela ainda disse que a nomenclatura internacional de ingredientes cosméticos a gente chama de 15 nele né em inglês e esse é o nome esse aí continua sendo obrigatória porque a internacional devendo ser utilizada também a denominação comum brasileira posso dicionário de termos devem Despertar de aí que causa a grande Confusão antes estava apenas no inci Name com vocês puderam ver

os exemplos em inglês né adotar ali na igreja que você Universal Então os componentes da Fórmula os ingredientes que recursos e o seu nome oficial gravado segundo o banco de dados chamado em Cilene I am I name ou falado gravar a falar do internacionalmente então saio assim é de bordado com o seu nome todos os componentes códigos siglas em inglês realmente o consumidor pouquíssimos Consumidores conseguem ler o entender o que tá escrito aí use água não mostra a igreja é grafado como Aqua o grande ingrediente quase todos com suíte contém quantidades as instruções normativas contidas

nesta resolução deixaram muitas dúvidas aos formuladores e ao próprio pessoal do regulatório que tem que preparar junto Desse rotulagem pessoal de dia de causando Muita confusão na sua interpretação técnica e legal a RDC realmente ela é curta duas páginas Tô Ligando mas o suficiente para elétrica RDC 4 a sua página uma página que motivou aí a vende-se pá de confusão de consulta em janeiro de 2021 começo desse ano portanto alisa MT via a nota técnica nº 5 ou famosa MP5 c2021 o intuito de apresentar esclarecimentos adicionais sobre os dizeres da RDC 43 2020 quanto a

descrição os ingredientes da forma em português é uma uma moto a técnica o maior que a própria e descer e três Páginas e tem então prestar alguns esclarecimentos baseado nas consultas de Anvisa recebeu após a emissão da própria RDC tão alto até mesmo que suporta ou é uma RDC na resolução da diretoria colegiada ocorre que infelizmente esta nota técnica não consegui esclarecer por completo A questão lançando inclusive alguns direcionamentos com a gente vê divergentes outros outra glitorios segundo os seus usuários da Norma opinião Geral de especialistas pelo que Eu tenho observado na internet conversando com

os amigos é que a tradução em si já representa um enorme desafio um grande trabalho que temos pela frente de traduzir todos os votos da empresa isso envolve diferentes bases de dados agora você tem o nome é do do do nosso diretório e tem o nome e n c e pronto para serem e base em diferentes bases o imóvel um grande desafio para poder conjugar as duas coisas a ainda Finalmente a o grande agravante para o próprio de embalagem alguns casos como um nesse né esse aqui muito pouco são grandes todos nós já temos hoje

o vidro pouco espaço Então essa nova denominação fica linda mais intensa pelo que se percebe ele tem terminações que tem por em inglês entre parentes códigos complemento de mais algum dado Então fatalmente essa nova denominação em português vai ficar mais extensa uma grande preocupação que agora afetou o Próprio desenvolvendo embalagem o setor de p&d o engenharia de embalagens é porque um promete de sobremaneira a área de rotulagem disponível na embalagem e alguns casos de ação restrita tão isso deve publicar também nossa vida no perder de embalagem enfim é a situação que nós temos hoje e

estou acompanhando esse assunto de perto o que pode podem ocorrer a qualquer um mente uma nova norma técnica ou está todos estão esperando até que já uma nova RDC Uma público uma republicação da RDC esclarecendo algumas dessas dessa coisa ainda tá tá turbulenta existe ele dentemente algumas consultorias especializadas já prestando consultoria à empresas para tentar achar uma solução para esta dúvida não é assim passa que você criou e o implante e o tava lendo aqui após esse período né eu de validade ao gisah emite uma Norma e dá um prazo de validade para sua efetivação

implementação ano esse prazo Para as empresas se adaptaram o assunto e encontra-se em plena discussão entre profissionais do setor é publicado em sites em especializadas opiniões as controvérsias que existem o que o que uma empresa está fazendo outra e troca e algumas figurinhas até nesse requisito além de provocar inúmeras consultas Anvisa sobre o caso é um assunto que ainda parece de crescimento do outro lado e é perigoso RD seu original estabelece que os produtos que não Atenderem a essa nova regra o dito em novembro do ano passado os sujeitos ao recolhimento ou seja ruim pow

e até infrações multas a partir de Novembro desse ano e se olhar bem nós temos pouco tempo disponível para implantar essa ele desejou a probabilidade embora com essa meia tanta turbulência né que tá valendo ainda hoje é a data de Novembro quatro provérbios dos rios e sair desse deve estar implementada a não ser que surja uma Novidade de hoje até Novembro bom o recheio das empresas finalizando a minha palestra o receio das empresas cosméticas aqui prováveis erros do texto de rotulagem tenham a publicar e criar ainda mais não conformidades nesse delicado o segmento que eu

o setor cosmético bom amigo o Rafael já assisti isso que eu tinha pra deixar com vocês hoje esse curto espaço a fazer uma palestra bem rápida sobre as implicações da das Regulamentações e exigências do setor regulatório na embalagem a nossa querida e amada embalagens para cosméticos SA eu quero agradecer a todos aquela audiência ela atenção estamos aberto aí a perguntas dúvidas alguns esclarecimentos e agradeço novamente a por ali tá com vocês de falar de assuntos que eu tanto gosto é necessário Muito obrigado Parabéns pela palestra Nós temos muitas dúvidas tá pessoal foi participando bastante eu

Tô aqui acompanhando aqui teve uma audiência bem legal é com relação ao assunto no nas nossas redes e o professor puder parar o compartilhamento de tela para gente deixar a imagem grande por favor sério ok E aí E é só foi colocando aqui bom eu vou fazendo as perguntas aqui a gente vai respondendo elas vamos lá primeira pergunta apareceu assim para nós Professor Sérgio partindo do conceito de Que a maioria das pessoas descartam inicialmente a embalagem secundária a legislação não deveria obrigar as empresas a colocar a data de validade do produto e o número de

registro na embalagem primária e é a que está em uso constante é bem pertinente a pergunta né então eu diria que conforme RDC série que eu citei agora em 17 publicado em 2015 e a tabela que o bom seja a união da do anexo 3 dessa série de ser tela Estabelece que a um vício estabelece que o prazo de validade do produto deve constar minimamente pelo menos na embalagem externa ou seja na embalagem secundária caso de um presidencial uma bisnaga com cartucho Uma colônia com cartucho por todas aquelas embalagens que exigem uma embalagem secundária além

da primária o prazo de validade deve estar externamente muitas empresas pôde as quais eu trabalhei embora a o elgis a exige que o próprio amizade Seja colocado na secundária muitas empresas adotam ambas embalagem sempre o prazo de validade na externa irmã interna também quando há essa possibilidade Bora nem derma seja muito mais trabalhoso mais gostoso para a empresa envolve gravação de higiene de gravação a quente gravação embaixo beleza relevo a laser mas presta normalmente é mais fácil ter feito no cartucho numa caixa de papel cartão porque a preferência pela embalagem Externa pela embalagem secundária a

explicação é muito simples com de vista os dias a que diz o que proteger os direitos do consumidor para que ficam CG cometido nenhum lesado enganado ele mesmo da intuitivamente então o fato da data de uma das Lajes internas secundária Conquista mesa é que essa informação é a principal para o consumidor adquiriu Badoo é da onde tem que ter a segurança ele Embalagem externa e o produto está ainda dentro de um prazo razoável e validade então é um quesito até e definir decisão de compra e segurança do Consumidor né o produto olha internamente a prazo

de validade desse muito bem gravado muito bem nítido né o mês e ano na cozinha as irmãs as embalagens mostram o código de lote data de fabricação algumas não data de fabricação e data de validade almoçar com produtos dura 2 até 3 anos que a grande maioria então o fato de estar Externa para dar segurança para o consumidor ele está adquirindo produto Vale do a Inoã e muitas pessoas e é o Google hábitos de consumo muitas pessoas descartam embalagem externa preocupar muito volume em casa e ficam com a interna não fosse médico é muito comum

isso a colônia nesse fica um pouco a gente fica Pô o braço dentro do Cartucho um creme dental é raríssimo você ter creme dental dentro do Cartucho até o seu consumo Total mas O que é recomendável e Cruzeiro mas o prazo de validade é cinco consumidor adquirir o produto ele tem aí dois anos é quase três de todos for foi foi feito recentemente e é pouco provável viu produto na casa do Consumidor dure há tanto tempo para ser consumido então não faz muito sentido a obrigatoriedade está no prazo de validade e interno beijo da embalagem

primária é é uma informação e o consumidor já não vai se basear não vai olhar a não ser lógica Farmacêuticos a gente compra bomba três quatro cápsula barba cartela aqui o ano a gripe volta o resfriado a volta você volta tem aquela carteirinha você já comprou o ramo atrás e verificar se está válido então a informação repito é para finalidade é origem a causa dessa informação é para que o consumidor tenha informação na aquisição o fato da Anvisa recomendar na embalagem secundária não exime as empresas de gravar é bem na primária atenção e consciência De

consciência Empresarial até o diria e o até recomendo Digamos que ambas e o rei espaço tecnologia para isso para vocês vão tá Perdendo ou ganhando muito no conceito de consumidor é na na Europa Eles seguem né a legislação que tem na primária tem na secundária Então as empresas multinacionais acabam seguindo também uma uma legislação Internacional e já fazem isso não é professora Taís ainda coloca aqui também para medicamento validade lote deve pensar na Primária mas não precisa do número do registro também então só a validade em fim eu brincaria que a quem jogou as informações

fora foi o consumidor essa seria minha resposta isso não trave a Anvisa obrigar a colocar a informação também uma embalagem secundária o que a empresa já cumpriu a legislação e quem jogou fora foi o consumidor que deveria é o consumidor ser orientado a não jogar embalagem fora professor Sérgio eu vou pedir para você ser bem Sucinto nas suas respostas porque a gente tem aqui umas 15 perguntas eu acho que vai dar tempo da gente fazer todas tá mais até ser mais sucinto por gentileza é pictogramas do ghs dhs para quem não conhece né é o

sistema globalmente harmonizado de classificação etiquetagem de produtos químicos e os pictogramas do ghs é aplicável em cosméticos não embalagens cosméticas né então o ghs é uma rotulagem para produtos químicos existe uma reduzir os Perigosos né que causa algum dano à saúde do usuário do manipulador então é aplicado em o cosmético descrever hoje em cosmético símbolo de reciclagem o símbolo de não testado em animais aquele símbolo e e pode até ter uma pergunta sobre isso e like e se 150 ml e o e não aparece a letra n e de uma outra conotação de precisão metrocity

símbolo de frágil o símbolo de Descartes e hoje teve também o símbolo do porte um aberto Preto 6 M4 Ele e muitas empresas já estão adotando esses é um pictograma também que quer dizer após aberto qual o prazo de validade do produto de interessante é o 17 minutos acho que segue o pictograma para inflamáveis em embalagens de cosméticos né sim em aerosol se não só aqui realmente o símbolo inflamável a gente ver aqui é bem parecido o programa usada para definir o Santos já é senão mais um aerosol ele tem uma localização específica por ver

com Dizeres de alerta não for embalagem não exponha o calor né então é específico para aerosóis com gás propelente aí realmente vale e do exatamente a mesma simbologia mas pode ser adotada é mesmo lembra Universal perfeito no começo da palestra a cidade que você colocou lá fabricado por distribuído por enfim vieram algumas perguntas aqui a primeira é o seguinte se o fabricante é do mesmo grupo econômico da distribuidora com CNPJ diferente é necessário incluir Distribuído por É sim aqui o exemplo de novo esse produto é fabricado no carro com creme dental claro né é fabricado

num país e distribuído em diversos outros pela mesma empresa porém locada do país de comercialização é preciso por sim ser produzido no Brasil ele se localiza exportado né então distribuído por Colômbia peru México a mesma empresa é preciso estar porque são o a gente chama de embalagens ou multilingual na texto Multilingual que são aquelas que o produto é o único uma determinada região por exemplo América Latina e é preciso ter ambos sim o que quem vai comprar comprou do distribuidor e não do fabricante que está longe o outro país é por essa razão ser febre

eu quero dar uma validade de 4 anos ao meu produto por quanto tempo devo realizar o estudo de estabilidade é muito comum quatro anos é só de qualidade os produtos são consumidos muito rapidamente é puxar Produtos de consumo de cosméticos né eu poder ninguém alguma coisa eu pessoalmente não conheço nenhum que você que tem a validade de 4 anos mas trabalho versão três e não é não é não é muito comum esse esse prazo mas se houver isso tem que está grafado na embalagem secundária Como eu disse com se houver um curtir aí também nem

perna os pés a estabilidade como atividade que a gente faz existe eles são usados São Extrapolados esse uma curva de extrapolação fazer quanto tempo eu posso dar de qualidade e frescura é um pouquinho mais complicado exigir física composição de física química e matemática mais posso dar um exemplo usa vou citar um creme dental creme dental ele é efetivo ou seja ele vai ele é efetivo no para a saúde o carro se ele tiver um mínimo de 600 PPM de flúor na forma de cloreto e mudou o NFS lá então ele nem usa Então parece ser

efetiva Deve estar teve 600 PPM estudo que a gente faz aqui ou se dão através vai circulação que eu devo fazer o produto com 1.500 1250 PPM de flúor para que em três anos Isso é uma fórmula de fiquei né o próximo só se for do princípio ativo ele ele se perde né o tempo isso é uma reação química própria do flor então ao prazo de três anos ele vai ter 600 PPM estabeleciam os seus centrais uma curva e todos de alguns meses alguns anos né não é só um minuto Que se achar brincar com

1.500 TPM 450 ao final de três anos que a qualidade que eu vou dar ele vai ter 600e 600 é o mínimo requerido para o dental para que seja efetivo então eu diria a base da frase validade está ou o seu princípio ativo quanto o seu princípio ativo dura o eficaz isso cada empresa determina um é essa hum perfeito é e quando o produto tem tamanho pequeno e não contém embalagem secundária exemplo frasco de esmalte esses traços são difíceis de Entender o texto empréstimo como que funciona a legislação para tamanho espaçamento esse tipo de coisa

alguma hoje se usa inclusive código de barras que Rússia o código de barra simplificado ou menos a quantidade de dígitos já sai para atender embalagens Muito pequenas que são comercializadas em caixas de supermercado check-out né Então até isso se fez mas se usa muitas abreviações é por exemplo vai uma uma embalagem muito obesa não é possível Colocar o nome por extenso da empresa OK mas Ah tá pelo menos CNPJ tão exclui seu nome e coloca só um ser VJ é uma forma de reduzir é texto né sem prejuízo da informação ou da prótese a regulamentação

RDC é Abrir de ano não é essencial CNPJ empresa o número de telefone zero oitocentos Brasil o número do registro MS informações muito básicas na despensa modo de usar muitas vezes né é tão Óbvio o esmalte Resumindo as Informações sem muito claros de marketing né Essa que a grande capacidade dos seus relatórios fazer esse resumo de forma clara e objetiva sem sem gastar muito a palavra é a Valentina o mais sucinto ainda que nosso tempo já estou lá boa igual a dica que você dá pra o link da qualidade que quer atuar com embalagem cosméticos

Olha eu daria grande dica do momento é se inscrever no curso de desenvolvimento de embalagens Inicia o dia Treze de Maio promovida pelo Instituto Racine um grande curso denso compacto abrangente 180 horas de duração 13 é professores super experiente que estarão ministrando as aulas e a recomendação que eu dou eu sou o coordenador desse curso da Judeia desenvolver junto Racine é a melhor saída para hoje muito completo bastante abrangente e vamos falar de 10 e Silas é essa aí essa é a dica recomendação perfeito Sérgio poderia Wellington Poderia me informar como que funciona a questão

dos aqui né do serviço de atendimento ao consumidor quanto às embalagens e rotulagens dos produtos como que funciona a questão da fiscalização desses produtos que já estão no mercado Ok então o saco o número do serviço de atendimento ao consumidor né hoje a gente já fomos aqui é o número de um telefone de uma caixa postal de um e-mail Eris surgiu através da necessidade da cosmetovigilância ele É um meio da própria empresa sobre aquele fazer vigilância sobre o seu próprio produto criando um mês de publicação ou consumidor a todas as reclamações denúncias sugestões através dos

aqui elas são devidamente registradas e sanguínea internamente a empresa uma o nosso tá específica ao consumidor também é um grande parâmetros a empresa até medir né a satisfação do Consumidor com seu foco voadores é assim que Funciona relatórios e circulam ter uma conta de qualidade pela produção ela e o consumidor resposta a o Eduardo ele questiona se teremos acesso ao excelente material após o evento o professor se disponibilizou esse material fica disponível na página do Instituto Racine Ok Eduardo pode ser disponibilizado em PDF esse problema nesse isso a Taís Professor como ficou a situação do

L maiúsculo minúsculo exemplo ml por te vejo no mercado Dos dois jeitos né o ML Minúsculo e o ML com l maiúsculo foi eu mostrei uma ilustração dessa né perfeitamente aceitável isso surgiu Poli é através de uma grande empresa de refrigerante quis nas suas embalagens de 1 litro aparecia um dois tracinhos a que quer dizer isso aqui o l concepção real ele precisa ser letra minúscula litro mas aqui 121 eu consegui uma liminar até daqui o Hélio força inclusive grafado com letra cursiva eu tive muitas essas garrafas acredito que estou citando o l Cursiva Então

hoje se adota Sem problema nenhum web Mailson ml não é o que o SII gostaria de ter sistema internacional de medidas mas é aceitável pelo mercado hoje eu vou cima uma linguagem de expressar assim para que o consumidor não tenha dúvida aqui que aquele pauzinho lá dentro da tipologia fonte de letra tem um ficam M1 parece né com essa dúvida também ml mais justo é aceitável sem poder pela Anvisa tem problema nenhum perfeito o Sérgio eu Tenho duas perguntas aqui eu vou fazer as perguntas vou passar a minha observação e você pode complementar tá É

verdade que a RDC a nova RDC né a 432 de 2020 será prorrogada para 36 meses e Existe alguma expectativa de prazo de publicação da nova norma técnica o RDC que complemente o altere a 432 de 2020 pé gente conversou antes do evento né César primeiro tá é a gente não sabe se haverá prorrogação Porque isso é uma coisa que parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e não há prazos único prazo que existe é para que ela entre em vigor o que eu vou fazer aí o LED pode complementar se ele quiser o que

eu vou fazer é uma consulta junto à av a vigilância sanitária e porventura marcar uma um evento com os técnicos ou gerentes diretores da área cosmética da agência tá E aí a gente consegue aí tirar as dúvidas com eles de qual que é o andamento disso então em um futuro Breve Pode ser que a gente tenha mais um evento sobre esse esse assunto você quer complementar alguma coisa sérgião Verde desconheço oficialmente uma Onde amento existem muitos rumores e é o mesmo já ouvi isso né muita especulação no mercado mas ainda nada de concreto o desejo

que ela seja a prolongada é do próprio mercado né mas não ah não anda uma retratação uma opinião oficial da Anvisa Sérgio podemos colocar a composição em português com QR Code E Por que que não há nenhuma proposta para inserir essa O que é rei Cold nas embalagens exatamente já ouvi falar isso também né é uma ideia venha moderna até iria né mas a gente precisa pensar que o QR Code e ele precisa ter uma leitura especial que nem todo mundo tem acesso agora são só quem tem um celular com leitor de QR Code tem

que pensar no consumidor comum um padrão né o próprio médico ou dermatologista que precisa consultar Fórmula hoje aqui era Cold se não tiver no momento eu tô lá no campo até o numa emergência né o produto vai para cuidar da pele não tem esse leitor do que a Kombi aí fica de sua vida da informação existe hoje a realidade aumentada é uma grande dispositivo que já se usa embalagem independente desejo da Anvisa onde você aproxima o seu seu leitor e mostra até outro produto é fabricar é uma imagens né é o QR Code é uma

hoje eu uma é um dispositivo bastante Interessante mas eu acho que está longe de ser aprovado como substituto do da composição essa é uma opinião pessoal E aí a Taís coloca né porque que não existe proposta porque justamente né Thaís a participação das pessoas em consultas públicas como foi da 432 ela foi muito pequena e que e com isso não é a oportunidade que nós fomos assuntos regulatórios temos justamente para colocar é questões como esta para Anvisa e Anvisa avaliar e dar uma resposta com Relação a isso por isso que a consulta pública é tão

importante porque a gente não tem a RDC com falhas na publicação e não atenda o mercado por exemplo é sério eu não sei se você vai sair para responder essa aqui mas vai Quais as vezes e se relacionar as barreiras e de migração de pigmento é eu citei na minha Fala Falei um pouquinho rápido a 50 51 A 105 da existem três realmente dedicado a Justamente a esse eu posso até mandar Por escrito essa resposta ou colocar a disponibilização do material e incluir mas essa informação existe mesmo três vai descer ainda válida e mede o

quanto que é permitido alguma a migração de um componente químico para o produto da perfeita existe um um padrão para para o head Space das embalagens de cálculo que você tem que fazer é desfeita né É aquele espaço vazio que tem motor abaixo ou acima da linha de enchimento até uma boca do gargalo o mercado ele padronizou Como cinco porcento para produtos cosméticos E aí já eu mesmo já calculei o embalagem com 14 né até para reduzir o tamanho da embalagem os maiores redes fez Mas isso é caso a caso é preciso verificar se o

nível de enchimento é visual cinco conceitos fica comigo e visual tão baixo e consumidor pode ter impressão ficando tá vazou o patrão me levando o produto tá faltando o produto e a realidade às vezes é essa mas visualmente que o Ciúmes de cimento eu acho tem que pensar para definir isso em torno de cem porcento Ok pode ser seis pode ser quatro isso pode ser de alguns ml sa mais a capacidade até do peso do prazo ele certamente é eu declararei volume é só falando ele declaração de volume Então tome como referência expansão alcoólica o

grau alcoólico tem o seu produto isso determina o quanto de resistência tem vários expansão alcoólica nesse espaço e Outra converse com o seu gerente de produção 30 não esquecer condições vai falar com o pessoal da produtores era o produto espuma muito na hora da Lei vazio e não clique forma aquele rabicho neopixel aqui rapidinho que o rabicho é maior que o meu respeito ele pode sair para fora sujar um pouco da tampa então tem todos esses estudos para fazer o que é uma Regra geral nessa tivesse já teria possível publicada mas direito por cento e

a regra padrão olha Oi e a última pergunta tutor encontrar onde devo encontrar as composições em português a nomes comerciais nomes químicos e outros nome comercial não é permitido né muita gente usa nome comercial com meu jardim pensando que aquele carro Ball para dele é pensando que aquilo é o nome químico é muitas vezes não é é a marca por exemplo isopor mas tu não pensa que o nome do material mas não é é marca registrada de uma empresa que fez um polícia ele escondido Com cuidado o marcas não é permitido marcas nome comercial é

mas a grande consulta é o diretório que eu coloquei aí né da também criatura brasileira já existe é perfeito Sérgio Sérgio mais uma vez meu agradecimento Agradeço ao seu tempo disponibilizado aí para nós Agradeço a todos e acompanharam é a gente pelo Instagram pelas redes do YouTube assine online estamos à disposição com diversos cursos na área de assuntos regulatórios Da parte cosmética assuntos regulatórios da parte de medicamentos produtos para a saúde também pós-graduação cursos intensivos e o curso aí que o Sérgio Tolentino está trazendo para o Instituto Racine quantas que ele começa a mesmo Sérgio

e a crise de maio inicia-se jacko aula Magna às vezes Vale Leão vai para o nome do curso intensivo chama-se é um curso pós-graduação em Raposos na doação do Acervo não curso pós-graduação nível aperfeiçoamento A entrar no nosso site vai ser nome como desenvolvimento de embalagem produtos cosméticos e farmacêuticos 180 horas de carga horária bem abrangente nove meses de duração consulte o nosso site tem uma olhada ter muito mais informações Alice resolver o problema ele deixou no curso todo detalhado aberta por dentro dramático Treze de Maio inicia-se às aulas bacana e hoje dia Dezenove de

Abril hoje às dezoito e trinta daremos início a mais uma turma de curso Intensivo de assuntos regulatórios da área cosmética para empresas e produtos cosméticos onde o professor Sérgio Tolentino é docente também então iniciando hoje a turma 19 de 19 a quem temos aí vagas remanescentes ainda quem quiser entrar em contato com a gente também no site do Instituto Racine tem WhatsApp é só chamar gente lá no WhatsApp que a gente já tem e tirar dúvidas que porventura vocês possui mais uma vez muito obrigado Sérgio Agradeço a todos e agradeço muito muito situação meu muito

obrigado e um ótimo dia a todos aí