falamos agora de um assunto que é predominante nas redes sociais desde o último final de semana é a respeito dessa proposta de emenda a constituição que prevê acabar com a escala 6.1 eu esclareço aqui que essa PEC Já possui 134 assinaturas na Câmara dos Deputados ao todo é preciso a assinatura de Alo menos 171 parlamentares para que o assunto seja para que o assunto possa ser protocolado o tel cur está aqui com a gente e conseguiu algumas apurações para nos explicar também o que que a justiça do trabalho tem falado sobre esse assunto té vamos
lá esteva Primeiro vamos falar o que que essa proposta prevê o que que ela tá eh querendo mudar com relação ao que de fato existe hoje Lembrando que ainda não é uma proposta de emenda à constituição porque o trâmite dela não teve início ainda lá na Câmara dos Deputados porque não atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para que ela possa de fato virar uma proposta de emenda à constituição Estevão disse que são 171 assinaturas necessárias para que essa eh esse projeto de uma proposta de fato se torne uma proposta por enquanto ela tem 134
assinaturas escolhidas e a ideia é que os deputados vão eh a a a dependendo da posição deles assinando essa e esse esse texto e aí de fato com 171 assinaturas ele passa a tramitar lá na Câmara dos Deputados a gente separou então uma tela para mostrar como funciona hoje e como deve funcionar a partir de agora hoje a escala de trabalho é que se convencionou é de seis por um são seis dias trabalhado com um dia de descanso que normalmente coincide na maioria dos trabalhos formais aqui no país com o domingo 8 horas diárias de
trabalho limitadas a 44 horas semanais quem adota esse tipo de modelo são por exemplo setores como de restaurante mercados saúde serviços empresas de jornalismo também Enfim uma série de setores se baseiam nessa nessa escala de seis por um como ela se convencionou chamada como que seria com a proposta que pode entrar em tramitação lá na Câmara dos Deputados haveria uma redução da carga horária do de trabalho é mantido o salário 4 dias por semana três dias de descanso 8 horas diárias limitados a 36 horas semanais a justificativa para que houvesse essa proposta de mudança no
funcionamento dessa escala de trabalho hoje saúde e produtividade a avaliação de especialistas é que os trabalhadores que segu esse modelo grande parte da população segue esse modelo que esses trabalhadores ficam exaustos ao final dessa escala de trabalho trabalhando seis dias e folgando apenas um obviamente há acordos e Convenções trabalhistas que por exemplo nesse mesmo esquema prevé o sábado e o domingo de folga não somente o domingo apesar de contrato prever se por um mas a questão da Saúde Saúde Mental e saúde física também entram nessa conta pesam paraa justificativa desse projeto eh de proposta de
emenda constituição ser apresentado um outro ponto é que alguns especialistas afirmam que a produtividade aumenta com um tempo menor de trabalho eh previsto ao longo da semana muitos de muitos modelos de 4 dias de trabalho na semana eh usam como argumento principalmente em países da Europa que já adotam esse modelo que uma semana mais curta de trabalho é mais produtiva que com menos dias na semana o trabalhador entrega mais levando em consideração o tempo que ele tem obviamente isso tá aberto paraa discussão há por exemplo pessoas que criticam setores que criticam empregadores e Confederações associações
e entidades que criticam essa redução acho que isso pode prejudicar Justamente a produtividade dos trabalhadores e dos empregados isso obviamente será muito discutido mais adiante quando de fato e se de fato essa proposta de emenda constituição conseguir alcançar as 171 assinaturas necessárias Estevan bom té você nos explicou Então como que está como que está formado este projeto que foi apresentado pela deputada éca Hilton aqui de São Paulo e eu sei que você fez uma apuração muito bacana aí para entender como que os órgãos oficiais no caso a justiça do trabalho está enxergando essa proposta na
prática vamos lá conversando não só com integrantes da Justiça do Trabalho conversando também com integrantes do Ministério Público do Trabalho inclusive o Ministério Público do Trabalho muito fechado não quer comentar oficialmente nada com relação a esse assunto Está concentrando tudo no Procurador Geral do trabalho porque enquanto não há uma proposta de emenda Constituição em tramitação na avaliação deles não há o que se comentar mas conversando com fontes que atuam tanto no Ministério Público do trabalho quanto na justiça do trabalho a avaliação é a de que historicamente tradicionalmente é possível reduzir a jornada de trabalho isso
vem sendo aceito eh em diversos casos na justiça do trabalho nas mais diversas esferas aqui no Brasil desde que não haja uma redução salarial ou seja pode-se reduzir a quantidade de horas Trabalhada na semana desde que o salário permaneça o mesmo desde que não haja uma alteração no salário muitas dessas mudanças acontecem justamente por acordos entre a empresa e o funcionário e pelas Convenções trabalhistas então eh a avaliação das fontes com as quais eu conversei ontem ao longo do dia é de que isso já vem sendo aceito ou seja uma sinalização dessa do impacto que
poderia ter essa proposta uma vez aprovada na Câmara dos Deputados depois no senado federal e uma vez promulgada essa emenda à constituição também não há questionamentos na justiça do trabalho hoje muitos questionamentos com relação ao 6 por1 me ponderaram essa informação também que para além de haver a possibilidade que vem sendo aceita na justiça por diversas empresas por diversas companhias de redução da carga horária com a manutenção do salário a despeito disso não há um questionamento grande em grande quantidade na justiça do trabalho com relação à escala atual de seis dias trabalhados para um dia
de descanso mas obviamente tudo isso será discutido uma vez e se essa proposta de fato começar a tramitar por que que eu digo isso porque uma vez que ela entrar em tramitação na Câmara dos Deputados se isso de fato acontecer chegando a esse número mínimo de 171 votos muitas discussões vão acontecer audiências públicas o próprio Ministério Público do Trabalho será chamado a se manifestar entidades associações e também juízes do da Justiça do Trabalho
