Segurança e Saúde No Trabalho: Quem é Quem?

[Música] o trabalho faz parte do dia a dia da sociedade sustenta o cidadão faz girar a máquina da economia mas para que isso Se transforme num bem a segurança e a saúde do Trabalhador T de ser prioritárias caso contrário a engrenagem [Música] para acidentes e doenças no trabalho são problemas que atingem diretamente a população pois está em jogo a integridade física a saúde e até mesmo a vida de pessoas por isso prevenir é sempre necessário esse deve ser um esforço conjunto do Governo dos empresários e dos trabalhadores as consequências de um acidente de trabalho podem

ser muito graves [Música] a prevenção dos acidentes e doenças começa no local de trabalho os empresários devem tomar as primeiras providências realizando exames médicos admissionais o ambiente de trabalho e a produção devem ser monitorados para preservar a saúde a segurança e o bem-estar físico e mental de todos os [Música] trabalhadores cabe ao empregador a responsabilidade Total ambiente de trabalho de condições adequadas esse papel e essa responsabilidade se tornam cada vez mais claras eh objetivas própria retomada da democracia na sociedade brasileira estabelece as responsabilidades de uma maneira muito mais clara as cobranças se tornam muito mais

claras os empresários estão vendo a possibilidade de aplicar no seu setor de atividade uma política de prevenção de acidente defesa de saúde do trabalhador com mais prudência hoje vivendo a época da globalização tudo é muito rápido é muito moderno e nós não podemos ficar preso a a normas que não sejam dinâmicas e que respondam prontamente no interesse maior que é a preservação da integridade física e a saúde do trabalhador na verdade nós entendemos dentro da Federação das Indústrias da Associação Brasileira de prevenção de acidente já entendemos dentro das empresas mesmo nós entendemos que na verdade

os os prejuízos decorrentes dos acidentes de trabalho são muito maiores em termos de custo paralização de produção muitas vezes até perda do próprio mercado de atuação quando hoje você fala que que o consumidor não quer comprar um equipamento ou um produto de alguém que explora trabalho infantil da mesma forma acontece mais ou menos na área de se você tem uma empresa que mata se você tem uma empresa que acidenta quer dizer isso gera um problema gravíssimo pro o empresário os trabalhadores conhecem como ninguém o seu ambiente de trabalho possuem informações fundamentais para que seus representantes

n cpam no sindicato possam discutir e propor medidas de eliminação e controle dos riscos é importante a participação do Trabalhador por quem conhece a saúde a segurança do trabalho é o próprio trabalhador é ele que entende da máquina que ele tá trabalhando então tanto o técnico quanto o engenheiro quanto dono de empresa tem que procurar e conversar com o trabalhador mapeamento de risco de uma empresa por exemplo tem que ser feito junto com o trabalhador Porque ele entende da máquina que ele trabalha e ele tem ideias muitas vezes melhor do que o próprio técnico melhor

que um próprio Engenheiro a sociedade tem uma grande aliada na luta contra os acidentes e doenças no trabalho a funda centa criada em 1966 a fundação Jorge do prá Figueiredo a fundacentro vinculada ao Ministério do Trabalho e do emprego reúne representantes do Governo dos trabalhadores e dos empresários como a missão principal buscar uma sociedade mais justa com ambiente de trabalho mais [Música] saudável os objetivos da Bas da Funda centro estão relacionados com a prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho dentro desse contexto a funda centro uma instituição de pesquisa dentro do governo federal vinculado

ao ministério do trabalho que tem na sua missão estatutária promover estudos e pesquisas com este tema Então nesse aspecto nós produzimos parcerias com centros de Pesquisas com universidades com centrais sindicais com também com representantes dos empregadores para que possamos juntos desenvolver pesquisas que possam de certa forma Minimizar ou eliminar os acidentes as doenças relacionadas ao trabalho a fund acendo tem o seu corpo técnico especializado na na área que vai produzir desde orientações para trabalhadores mas também paraos setores eh produtivos so ponto de vista de mecanismos de intervenção e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao

trabalho a funda centro entra nesse contexto como uma entidade de apoio técnico de forma a dirimir as dúvidas e também dar informações conteúdo técnico para as as os aspectos de prevenção então a fundacentro passa a ser um Norte uma instituição ah ah Imparcial no processo mas que vai apresentar aquilo no contexto nacional internacion nacional que melhor atende as necessidades do trabalhador no aspecto da prevenção de acidentes Podemos dizer que a década de 90 ela é um Marco histórico no que diz respeito a essa esse novo procedimento essa concepção do tripartismo ele vem consolidar eh uma

cultura né Eh social de que deve trazer pra mesa discussões na intenção certamente de construir de comum acordo essas normas que vê certamente estabelecer uma série de regras e procedimentos com o objetivo de transformar de minimizar o risco nos ambientes de trabalho e transformar totalmente esse ambiente né então esse procedimento essa leitura essa concepção do tripartismo certamente ela vem inaugurar eh uma nova era nas relações capital e trabalho hoje a segurança e a saúde do Trabalhador começam a ser tratadas como uma questão de cidadania sendo amparadas pela Constituição da República o parágrafo 22 do artigo

da Constituição Federal Visa garantir aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à prevenção dos infortúnios decorrentes do trabalho a Constituição da República engloba a CLT consolidação das leis trabalhistas em seu Capítulo 5to a lei se refere exclusivamente à saúde e segurança dos trabalhadores com a lei número 6514 foram atribuídos poderes ao Ministério do Trabalho para a regulamentação desta matéria com isso surgiram as normas [Música] regulamentadoras de acordo com o artigo 21 da Constituição da República a fiscalização trabalhista compete as delegacias regionais do trabalho a Delegacia Regional do Trabalho ela tem como função básica fiscalizar inspecionar

os ambientes de trabalho eh buscando dessa forma verificar as condições a que os trabalhadores estão sujeitos condições de segurança e condições que pode levar agravos à saúde e o resultado dessas fiscalizações elas podem resultar em penalidades para as empresas Caso haja algum tipo de descomprimento essas penalidades elas podem atingir até um grau em que se chegue a uma interdição ou a mesmo um embargo de uma obra caso uma condição Apresente uma situação de grave e eminente risco para a saúde e para a segurança dos trabalhadores então assim sendo a fiscalização comparece a uma empresa mediante

uma denúncia de um trabalhador ou mediante uma atividade programada e procura checar se aquelas condições de trabalho estão de acordo com o que preconizam as normas a Previdência Social tem papel importante no combate aos acidentes de trabalho e na preservação da Saúde além disso assegura em casos de acidente que o trabalhador continue a receber seu salário enquanto estiver afastado o INSS é uma instituição do Ministério da Previdência Assistência Social uma seguradora pública que eh trabalha junto ao trabalhador a saúde do Trabalhador eh no sentido de que após a ocorrência de um acidente de trabalho a

perícia médica irá avaliar a incapacidade laborativa desse trabalhador Isto é se ele tem condições de trabalhar ou não assim como eh o pagamento pecun áo de um auxílio doença que nós chamamos de auxílio doença acidentário se o acidente ocorreu em função e de ausência do cumprimento de normas técnicas a previdência tem como se ressarcir do empregador que por culpa sua provocou o acidente ou seja se o empregador não obriga a que seus empregados trabalhem com com todas as normas de segurança a Previdência terá ação regressiva contra o empregador a fim de se ressarcir do do

que está sendo pago ao empregado o Ministério Público do Trabalho é outro órgão envolvido na saúde e segurança do Trabalhador ao recebimento da denúncia pelo Ministério Público do Trabalho essa denúncia ela pode vir do Poder Judiciário quando ele tá analisando um caso concreto qualquer e ele aí vê nesse caso que há um descumprimento pela empresa de uma Norma eh pode vir da Delegacia Regional trabalha em emprego quando ela vai fazer uma fiscalização na empresa eh e e há o descumprimento ela pode mandar pra gente pode ser de qualquer pessoa de Sindicatos ou mesmo de ofício

através de uma notícia jornalística qualquer coisa assim recebida a denúncia nós vamos buscar o nosso trabalho eh nós vamos buscar o trabalho em parceria com a delegacia regional Trabalho e Emprego Se necessário nós vamos fazer diligência conjunta na empresa né Para verificação a a delegacia regional Trabalho e Emprego vai vai documentar a irregularidade essa documentação é feita através da autuação eh pela infringência de alguma Norma de segurança por parte do empregador nós vamos eh chamar essa empresa ao Ministério Público do Trabalho e tentar o nosso objetivo primeiro é a conscientização do empregador paraa necessidade e

importância de cumprimento dessas normas de segurança saúde trabalho por quê Porque nós estamos mexendo com a vida e com a saúde do trabalhador que são os bens mais preciosos do ser humano eh e também vamos tentar a formalização de um termo de ajuste um termo de compromisso de ajustamento de Conduta com a empresa para que ela passe a observar essas normas de segurança saúde e trabalho eh assinado esse termo a gente pode eventualmente dependendo da irregularidade até dar um prazo para que a empresa possa se adaptar a essas normas né Eh firmado esse esse termo

de de ajud e não cumprido por exemplo esse termo de ajuste pela empresa se ela insistir na na na infringência dessa norma nós vamos partir para a execução judicial desse termo vamos executar primeiro a multa pelo descumprimento essa multa é uma multa reversível ao fat que é o fundo de Amparo ao trabalhador e no segundo momento a a própria obrigação de fazer que é a obrigação de cumprir aquela Norma regulamentar eh relativa à segurança saúde do trabalho eh se a empresa também não não não não quiser assinar esse termo de compromisso com o Ministério do

Trabalho estando devidamente provado o descumprimento Nós Vamos ingressar de de imediato com uma ação civil pública ministério público estadual atua vem atuando nessa área de defesa da Saúde trabalhadora aqui em São Paulo desde 1985 mas de uma maneira sistemática e com respaldo legal essa atuação começou em 1991 com a criação S aqui em São Paulo da promotoria de Acidentes do Trabalho do setor de prevenção de acidentes da promotoria de Acidentes do Trabalho essa atuação ela é feita com respaldo na constituição que manda que o ministério público defenda os interesses eh sociais individuais indisponíveis os chamados

interesses difusos da sociedade e a questão da saúde do Trabalhador é uma questão de saúde pública é uma questão de interesse eh de toda a sociedade não apenas eh do os trabalhadores a a que eh em princípio se imagina que seja Porque as a repercussão dos acidentes e doenças do trabalho ela na verdade acaba atingindo toda a sociedade nós não vamos aqui eh defender a saúde do Trabalhador João ou do Trabalhador Miguel a gente vai na verdade verificar se numa empresa do ramo plástico por exemplo numa indústria plástica existem riscos de acidente e doença do

trabalho e essa empresa vai ser investigada no inquérito civil e se for apurado que existem esses riscos esses riscos eh deverão ser corrigidos eh pela empresa da forma como tiver sido indicada pela perícia técnica do inquérito civil essa vamos dizer assim seria a atuação na área eh coletiva entre aspas da promotoria existe também uma outra atuação que é de direito individual mas não é nesse setor que é feita mas é no setor de atendimento ao público aonde aí o sim o trabalhador vítima de acidente do trabalho de doença eh ocupacional vem até o promotor e

relata Qual o seu problema e se ele não tiver sido não estiver devidamente eh eh já indenizado pelo pelo INSS é movido uma ação acidentária para que ele receba o benefício adequado a legislação precisa acompanhar as mudanças na sociedade para isso não deve ser escrita exclusivamente pelo poder mas ser resultado de um consenso no passado as normas regulamentadoras eram criadas em Brasília sob a responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho hoje elas surgem ou são revisadas com a participação da comissão tripartite paritá e permanente ctpp que tem representantes do governo das Confederações empresariais e das centrais

sindicais de trabalhadores centrais sindicais que participam desse debate as quatro centrais seria a força sindical a Cut a SDS e a cgt nós participamos de uma forma Coesa o trabalhador tem uma voz só única que aquela bancada dos trabalhadores e dessa forma a gente consegue eh debater melhor o assunto saúde Nós levamos as nossas bases todos os problemas que existem com relação à saúde e segurança trazemos de uma forma concisa as bases sindicais do que nós queremos realmente para o trabalhador isso é discutido em forma tripartite logicamente numa negociação a Perdas e Ganhos é uma

troca não estamos trocando nesse sentido a saúde do trabalhador não estamos vendendo a saúde do Trabalhador nós estamos tentando melhorar a qualidade de vida do trabalhador o mundo passa hoje por grandes mudanças e as pessoas enfrentam muitos desafios profissionais a saúde e a segurança no trabalho devem estar entre esses desafios E para isso Nenhum trabalhador ou órgão vinculado ao trabalho pode deixar de contribuir o preço da omissão pode ser a perda de vidas fundacentro trabalhando pela segurança e saúde de quem [Música] trabalha Y